Século Diário

    Desde que as urnas elegeram Paulo Hartung (PMDB) como o próximo governador do Estado, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), usa a imprensa para acenar na direção do antigo aliado. Entra semana, sai semana, o prefeito repete declarações de que não vai criar obstáculos para o governador eleito, que a eleição é página virada, e deseja sucesso a Hartung. Há dois dias, no evento em prol da candidatura do presidenciável Aécio Neves (PSDB) em Vitória, Luciano saiu-se com mais esta: “a porta da prefeitura está aberta para o governador eleito”. A insistência do prefeito, obviamente, virou deboche na boca de Hartung. Em entrevista ao jornal A Tribuna nesta sexta-feira (17), o governador eleito disse que não entendeu a frase de Luciano, que acha que ninguém entendeu, e ainda soltou risos. O prefeito não precisava se prestar a esse papel. Agora pensa bem: Luciano saiu do pleito que o elegeu como um dos principais adversários de Hartung, fechou aliança com o governador Renato Casagrande e, mesmo em plenas condições de se consolidar como importante liderança de oposição e traçar seu próprio destino político, entrega os pontos, por medo. Inacreditável.    Não aguenta o trote II Luciano, aliás, nem esperou o final das eleições para começar a bater em retirada. Depois de se colocar como principal cabo eleitoral de Casagrande, teve pouco protagonismo no pleito. Na hora quente da disputa, então, sumiu do mapa.    Primeiro da lista O prefeito deixa claro que teme a vingança do governador eleito, que atribui a ele o vazamento da lista das empresas que operavam com a Éconos. A essa altura, já até esqueceu que foi traído por Hartung.    Não desce O anúncio do senador Magno Malta (PR) em seu Facebook, do seu mais novo amigo de infância Hartung, continua rendendo comentários. Entre os elogios cegos e aplausos dos fiéis, que o têm como semideus, estão também críticas. Magno foi chamado de “judas”, “interesseiro”, “lobo vestido de cordeiro”, “traíra” e “ignorante”.    Distante A propósito, outro ponto que passou batido na busca de decifrar a virada de folha de Magno, foi a questão que envolveu o senador e Casagrande nessas eleições. Nos bastidores, era clara a posição do socialista sobre receber ou não o apoio de Magno: tinha receio de o senador, ao invés de dar, tirar votos.    Sinais Nesse meio tempo, veio ainda a renúncia do ex-delegado de Trânsito Fabiano Contarato, seguida da escalação do ex-prefeito Neucimar Fraga (PV), um dos dissidentes do PR e ex-aliado de Magno. O senador, quanto entrou no pleito, já no final, foi para apoiar a senadora eleita, Rose de Freitas (PMDB). O que, naquela ocasião, já chamou atenção do mercado, pois Magno e Rose nunca demonstraram tamanha proximidade.   Farra Deputados estaduais reeleitos rodam os municípios capixabas para agradecer votação recebida no pleito. Em cada parada, festança e muito aperto de mão. Tudo por conta “da casa”. Na próxima disputa, o povo vai lembrar da farra e…repetir o voto! Político não dá ponto sem nó.    Farra II Da Vitória (PDT) é um deles. Já esteve em algumas cidades e convida, neste sábado (18), a galera de Mantenópolis, para um churrascão, com direito a show. Olha a oferta: 500 quilos de carne. Outro dia, quem também mandou colocar a carne para assar foi Eustáquio de Freitas (PSB), em São Mateus. Assim como Enivaldo dos Anjos (PSD), que parou Barra de São Francisco com sua festança.    ‘Rambo capixaba’ O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), retomou seus espetáculos midiáticos para vender imagem de “superdelegado” aos seus eleitores, como nos velhos tempos da Secretária de Estado da Segurança. Ao lado da sua parceira de longa data, Fabiana Maioral, participou da operação na boate Top Show, em Itaparica, na madrugada desta sexta, considerada desproporcional e descabida. Uma pessoa foi baleada.    ‘Rambo capixaba II’ Como a coluna já havia cantado a pedra, Rodney aproveitou o show para lançar holofote em cima da Guarda Municipal que criou. Os “soldados” armados pelo prefeito também estavam lá.    Nas redes “A unidade de polícia de Jardim Camburi está quase pronta e em breve será entregue aos moradores”. (Presidente da Câmara de Vitória  Fabrício Gandini – PPS – no Facebook).   PENSAMENTO: “A coisa mais corajosa que você pode fazer, quando não é corajoso, é aparentar coragem e agir de acordo”. Cora Harris

Nessa quinta-feira (16), o governador Renato Casagrande esteve em Itarana e Itaguaçu, na região serrana do Estado. Foi inaugurar escola, ponte e torre de telefonia móvel. À tarde, concedeu coletiva de imprensa para anunciar a estadualização do Funres, que passará a ser denominado Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (Fundes).   Durante a entrevista, repetiu aquilo que falou ao UOL Notícias no início da semana, de que não vai desanimar e quer terminar o mandato com uma boa avaliação. Mas o clima político no Palácio não contribui para que o governador se recupere da ressaca eleitoral.   Enquanto seu sucessor, Paulo Hartung (PMDB), se movimenta intensamente tanto no campo político, arregimentando lideranças para seu grupo de apoio, e administrativamente, barrando as ações de Casagrande, o governador trabalha hoje em um Palácio Anchieta silencioso.    Os sofás da ante-sala do gabinete que o digam. Antes disputados e onde se falava muito, enquanto se aguardava a audiência com o governador, hoje estão vazios, com poucos ocupantes em conversas ao pé do ouvido. É preciso recuperar-se da ressaca, Casagrande e sua equipe.    O governador ganha destaque nacional justamente por ser um dos poucos que encerra a gestão com boa avaliação. Quem está no poder hoje está na berlinda. A maioria dos gestores não está sendo bem avaliada. Além disso, Casagrande se manteve como homem forte do PSB Nacional. Por isso, tem que levantar a cabeça, sacudir a poeira e dar a volta por cima.    Até porque, uma vez fora do grupo de Hartung, não haverá outro caminho para ele senão se colocar em postura de oposição. Aliás, é o único em condições de reunir e comandar um grupo que proponha o debate permanente. Sem isso, o Estado terá novamente uma gestão sem qualquer tipo de contestação por parte da classe política, algo muito prejudicial à democracia.     Fragmenta:   1 – Dos presentes no encontro com Paulo Hartung na Assembleia, só Euclério Sampaio (PDT), Dary Pagung (PRP) e Theodorico Ferraço (DEM) foram reeleitos.    2 – O capixaba está interessado nos debates, nas ruas as pessoas se acumulam em frente da TV para acompanhar a queda de braço entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).   3 – Aliás, a eleição presidencial parece que pegou mesmo, diferentemente da eleição ao governo do Estado.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/ES) entrou com uma medida cautelar na Justiça pedindo a retiradas de pichações eleitorais feitas dentro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As inscrições, feitas em favor da presidenta Dilma Rousseff (PT) em prédios da universidade, infligem a lei eleitoral, que veda propaganda eleitoral em repartições públicas.   Uma das pichações foi divulgada nas redes sócias nessa quinta-feira (16), onde é possível visualizar um jovem, identificado como Wadson Schimitberg, escrevendo os dizeres “Dilma 13” na parede do prédio Cemuni V, localizado no Campus de Goiabeiras.   Segundo o procurador eleitoral auxiliar Carlos Vinicius Cabeleira, chamou a atenção não só a ação “mas a divulgação promovida pelos próprios envolvidos, que disponibilizaram o vídeo de forma pública, parecendo desafiar a Justiça Eleitoral, a Justiça Criminal e a própria Universidade”.   A ação da Procuradoria pede que os responsáveis sejam punidos pela Ufes e que a mesma apague os dizeres em um prazo de 48 horas. Se descumprir a recomendação, a universidade poderá ser multada por propaganda irregular.   Em nota, a Ufes informou que “ não admite nenhuma forma de pichação, seja de conotação política ou de outra natureza, pois se trata de crime previsto na lei de proteção ao meio ambiente, além de danificar o patrimônio público”. A Administração Central ainda disse que o procedimento padrão para essas situações é repintar o espaço e identificar os autores para que sejam encaminhados à polícia e ao conselho disciplinar, caso o responsável faça parte da comunidade acadêmica.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou, nesta sexta-feira (17), medidas para reduzir a sobrecarga de ações judiciais de cobranças de dívidas fiscais. O chefe do Judiciário capixaba suspendeu o recebimento de novas ações até abril de 2015, com exceção dos casos em que o Estado pode perder o direito à cobrança. A partir de agora, o governo só deve ajuizar ações de execução fiscal acima de R$ 126 mil – até esse valor as cobranças deverão ser feitas em cartório. De acordo com o Ato Normativo n° 212/2014, publicado no Diário da Justiça, os juízes titulares das duas Varas de Execução Fiscal da Capital e os membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão autorizados a discutir ações para implantar a recuperação das dívidas de forma administrativa e, consequentemente, dar celeridade no trâmite dos processos ajuizados. Entre as sugestões apresentada estão o registro de protestos em cartório (extrajudicial) contra as empresas devedoras e seus sócios-gerentes – no caso de dissolução das firmas –; a averbação da Certidão de Dívida Ativa (CDA) nos cartórios de Registro de Imóveis; a concentração e a prática de todos os atos ordinários nas duas varas (desde a citação até a penhora de bens ou tratamento diferenciado para débitos fiscais iguais ou inferiores a 50.000 VRTE, como prevê a Lei Estadual n° 10.150/2013, que desobrigou a PGE de mover ações judiciais de cobrança de pequenas dívidas. Esse tipo de cobrança foi alvo de uma reportagem do jornal Valor Econômico, que destacou o sucesso na recuperação das dívidas por meio dos protestos em cartório. O Estado conseguiu recuperar quase R$ 6 milhões em CDAs, quase 12,77% dos títulos protestados (R$ 46 milhões) entre dezembro de 2012 e outubro de 2013.  Na justificativa do projeto de lei, o governador Renato Casagrande destacou que a percepção é de que o atual modelo de cobrança resulta em “perda de tempo e dinheiro”. Na publicação, o presidente do TJES também prorrogou o prazo de suspensão dos atos e prazos processuais das ações em que o Estado figura como parte nas 1ª e 2ª Varas de Execução Fiscal de Vitória. A medida atende ao pedido do procurador-geral do Estado, Rodrigo Júdice, que anunciou a instalação de um novo sistema de acompanhamento pelo órgão. Os prazos estão suspensos desde o final de setembro até o próximo dia 24 de outubro.

Os moradores de Itaguaçu, na região serrana do Estado, passam a ser cobertos pelo Samu 192. O serviço, até então não existente no município, foi entregue nessa quinta-feira (16), com a inauguração da base que abrigará a ambulância de suporte básico e os profissionais.    O serviço terá abrangência sobre os 14.844 habitantes do município e contará com quatro técnicos em enfermagem e quatro condutores trabalhando em turnos de 24 horas por dia para atender os casos de risco à vida.    O secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, visitou a base, localizada no Hospital Nossa Senhora da Boa Família, no Centro de Itaguaçu. Marino enfatizou que o Samu 192 é uma união de forças, pois conta com recursos do governo federal, que doa as ambulâncias; da administração municipal, que oferece a estrutura física para a implantação da base e faz a manutenção do local; e do governo do Estado, que entra com o custeio e a coordenação do serviço.    Para o secretário municipal de saúde, José Carlos Canciglieri, a instalação da base do Samu 192 em Itaguaçu representa um ganho social. “Eu tenho certeza de que este equipamento veio para salvar vidas. Acredito que seja um ganho social para o município porque vida humana não tem preço”, falou.   Tadeu Marino aproveitou para informar o governo comprou um helicóptero que entrará em operação até dezembro e será de uso exclusivo desse serviço.   A implantação do Samu 192 no interior capixaba faz parte do projeto de expansão do serviço. Até o final do ano, 10 cidades serão contempladas: Afonso Cláudio, Brejetuba, Ibatiba, Itaguaçu, Santa Leopoldina, Conceição do Castelo, Itarana e Laranja da Terra. Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa já foram beneficiadas em setembro.    A frota do Samu 192 será reforçada em Cariacica, com a chegada de outra ambulância. Além disso, Domingos Martins, na região serrana, que já está na área de cobertura do serviço, ganhará uma base com unidade própria. O mesmo já foi feito em Piúma, no sul do Estado.   O investimento na expansão é de R$ 1,1 milhão em recursos estaduais, beneficiando uma população aproximada de 200 mil habitantes. Todas as 13 ambulâncias novas são doações feitas pelo Ministério da Saúde. Deste total, 11 são veículos de suporte básico e dois de suporte avançado (Domingos Martins e Santa Teresa).   Hoje, o Samu 192 está presente em 14 municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão, Guarapari, Marechal Floriano, Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, Piúma, Anchieta, além de Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa. Assim que a expansão for concluída, 22 municípios capixabas terão pelo menos uma ambulância e a frota será ampliada de 27 para 37 veículos, como informa o governo do Estado.

Passado o período eleitoral e definidas as novas composições da Assembleia Legislativa e da bancada federal, os eleitos devem passar o restante do ano e o recesso debruçados sobre as distribuições dos cargos e posições, tanto no campo federal como local.    Estão em jogo a escolha do novo presidente da Assembleia e composição da Mesa Diretora, presidências de comissões do legislativo estadual, coordenação da bancada capixaba e a indicação dos cargos federais no Estado pelos partidos.   Dessas movimentações, uma que já vem ganhando corpo nos meios políticos é a da escolha do próximo presidente da Assembleia. A disputa, até o momento, aponta para três peemedebistas: Guerino Zanon, Luzia Toledo e Hércules Silveira. Mas algumas lideranças já estariam se movimentando para evitar que o partido fique com a vaga.    O motivo é o fato de o PMDB ter ganhando muito espaço político depois da eleição, contando agora, além do governo do Estado, com dois senadores, um deputado federal e a maior bancada na Assembleia, com quatro deputados.    Mas para os observadores dos primeiros movimentos do governador eleito, não há dúvidas de que a escolha do chefe do legislativo estadual passará pelo seu crivo. Além da presidência, os cargos de secretaria da Mesa e presidência das comissões mais importantes da Casa – Justiça e Finanças – também aguçam o interesse dos deputados estaduais e devem provocar também uma disputa interna intensa.    Quanto à coordenação da bancada, a escolha deve se alongar durante todo o período que antecede à posse dos novos deputados federais e da senadora eleita. Hoje a coordenação é da deputada Iriny Lopes (PT), que não se reelegeu para o próximo mandato.    Os cargos federais também geram uma discussão que geralmente se alonga e agora deve contemplar os dois partidos que entram no bloco de deputados federais, PV e PP. Os cargos do PSC não devem mudar, já que o senador Magno Malta (PR) tem influência no partido e deve brigar pela permanência da indicação.