Século Diário

Associação procurou secretarias municipais e o prefeito Lorenzo Pazolini, mas não obteve resposta A 6ª Semana de Cidadania e 12ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ está marcada para acontecer no período de 19 a 28 de julho, mas a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold) teme que a falta de assistência por parte da Prefeitura de Vitória registrada em 2022, se repita este ano. A entidade tem encontrado dificuldade de diálogo com a gestão municipal para tratar da organização, conforme denuncia a coordenadora de Ações e Projetos da Associação, Deborah Sabará. A ativista relata que, apesar de a Gold ter enviado ofício para as secretarias municipais de Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Cidadania, Desenvolvimento da Cidade e Segurança Urbana, apenas esta última, a de Cidadania e a de Cultura responderam. A de Segurança os atendeu e afirmou que irá garantir a parceria na segurança do público. A de Cidadania também recebeu os organizadores do evento, mas segundo Deborah, foi solicitado que produzissem uma carta de serviços de interesse com as demais, demonstrando que a pasta quer centralizar com ela todas as necessidades para designar às outras secretarias. A de Cultura respondeu que iria centralizar as atividades na de Cidadania.  A situação fez com que a Associação encaminhasse, em 7 de maio, um ofício para o prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), no qual demonstrou considerar “arriscado e perigoso para a realização do evento” o posicionamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid). “Nesse contexto, gostaríamos de solicitar a colaboração de todas as secretarias para que se posicionem em relação a este evento da Associação Gold. Reconhecemos a importância da integração e do apoio intersecretarial para garantir o sucesso e a eficácia desse evento tão significativo para a nossa comunidade”, diz o ofício. A Gold, no entanto, não obteve resposta do ofício encaminhado ao gestor. Por isso, em 13 de maio, encaminhou um para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), solicitando “atenção e o apoio” da instituição. “Nosso receio é que, sem o devido suporte e intervenção, a 6ª Semana de Cidadania LGBTQIAPN+ e a 12ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ possam não ocorrer conforme planejado, privando nossa comunidade de um espaço essencial para expressar sua identidade, reivindicar seus direitos e combater a discriminação”, acrescenta o ofício. Deborah informa que o MPES acenou positivamente para o pedido da entidade. Ainda assim, encaminhou outro ofício para a Pazolini, solicitando uma reunião para tratar da organização. “Aguardamos retorno com recomendação de data e horário para o agendamento da reunião. Estamos enfrentando dificuldades para sermos recebidos pelas secretarias municipais e, portanto, buscamos sua orientação para avançarmos com nosso evento”, afirma a entidade no documento. Deborah relata que também não obteve autorização da prefeitura para adentrar o Sambão do Povo, ponto de chegada da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, que sairá da Vila Rubim, e onde haverá várias manifestações artísticas e barracas de comida. Ela precisa entrar para tratar da organização da estrutura, como palco e som. A Semana da Cidadania ocorrerá de 19 a 27 de julho, na Casa Verde, Centro de Vitória, com atividades como palestras, debates e apresentações culturais, além de ações externas, como coleta de lixo e plantio de mudas, já que o tema deste ano é “Comunidade LGBTQIA+ e Meio Ambiente”, além de um piquenique no Parque Moscoso. Dentro da Semana da Cidadania, acontecerá o 1º Seminário Nacional de Transfobia Ambiental, de 25 a 28 de julho, com cinco mesas de debate sobre políticas públicas ambientais, povos indígenas, população em situação de rua, sistema prisional e povos de terreiro. A ativista destaca que o evento como um todo trará somente coisas positivas para a cidade de Vitória.  “Estamos divulgando a cidade, fazendo o turismo acontecer, gerando emprego”, destaca, informando que a parte de estrutura ficará a cargo de um profissional da região da Grande Santo Antônio e que todos os ambulantes também serão dessa localidade, que agrega 10 bairros dos arredores do Sambão do Povo. Ações judiciais Em 2022, a prefeitura protagonizou uma polêmica em torno da 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, pois o então secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, em reunião com a Gold, afirmou que “a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da nossa política”. Essa afirmação foi feita em resposta à solicitação de auxílio para o evento. Entre os pedidos feitos pela Gold estavam palco, iluminação e banheiro, itens que, conforme recordou Deborah na época, a prefeitura já tem e disponibiliza para vários eventos realizados na cidade. Também foi solicitado recurso financeiro para custear atrações artísticas. Denunciado em Boletim de Ocorrência (BO) por crime de racismo, registrado por Deborah, Luciano Gagno foi exonerado do cargo pelo prefeito, mas voltou ao cargo quase dois meses depois. A Prefeitura de Vitória alegou que Gagno tinha sido exonerado “para permitir a investigação isenta de ocorrência registrada na Delegacia Regional de Vitória para apurar suposto preconceito” e que a “autoridade policial não vislumbrou condutas que pudessem caracterizar crime”. Assim, foi feito pedido de arquivamento, acatado pela Promotoria Criminal de Justiça, do MPES, o que, segundo a gestão municipal, permitiu o retorno do secretário. A polêmica não parou por aí. Pazolini moveu uma ação indenizatória contra Deborah e o chargista Mindu Zinek, com base em arte que repercutiu o caso da fala de Luciano Gagno. A ativista e Mindu divulgaram charge no Instagram, de autoria do chargista, dizendo que Pazolini é “LGBTfóbico” e pertence ao “lixo da política capixaba”. Mindu divulgou a imagem com a legenda “obrigada por sua luta e resistência @deborahsabara”, compartilhada por Deborah. Ambos foram condenados a pagar ao prefeito o valor de R$ 6 mil por danos morais cada um, com correção monetária pelo índice da Corregedoria local e juros de mora de 1% ao mês a contar a partir da data da sentença. A decisão é da juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria, do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Tanto Deborah quanto Mindu recorreram. Manifesto LGBTQIA+ volta às ruas de Vitória em 2024 Após uma pausa, evento já está garantido com verba do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania https://www.seculodiario.com.br/direitos/manifesto-lgbtqia-volta-as-ruas-de-vitoria-em-2024 Ativistas são condenados em ação movida por Lorenzo Pazolini Ação contra Deborah Sabará e Mindu Zinek é resultado de uma charge em que denunciaram LGBTfobia na gestão municipal https://www.seculodiario.com.br/justica/ativistas-sao-condenados-em-acao-movida-por-lorenzo-pazolini Ativista registra

Campanha enumera equipamentos de segurança das urnas, que desde 2018, são alvos de fake news A quatro meses das eleições municipais deste ano, que ocorre no dia 6 de outubro, em primeiro turno e, no dia 27, em segundo, a Justiça Eleitoral divulga campanha com os motivos que atestam a segurança e a confiabilidade ao processo, que envolve mais de 156 milhões de eleitores. Serão eleitos os novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos. O primeiro destaque é para a urna eletrônica, que não tem acesso à internet e não pode ser hackeada. Apesar dessas medidas, o processo é motivo para campanhas de notícias falsas, com uma enxurradas de fake news, como ocorre desde as eleições de 2018. O processo conta com mais de 30 barreiras de segurança, que garantem a integridade e o sigilo do voto. “A urna opera de maneira isolada e tem apenas dois cabos, um para conexão com a tomada e outro que a conecta com o terminal do mesário”, informa material distribuído pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que enfatiza: “Também não há nenhum mecanismo físico ou digital que possibilite a entrada do equipamento em rede, seja wi-fi, bluetooth ou até mesmo conexão à internet, e é exatamente por esse motivo que a urna não pode ser hackeada”. O código-fonte, nome que se dá ao conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador, é público e verificado por instituições e especialistas independentes. “É ele que determina como um sistema ou um programa deve funcionar. O TSE abre essa codificação para inspeção por entidades fiscalizadoras, ou seja, representantes da sociedade, desde 2004. São 14 classes de instituições legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral, previstas na Resolução TSE nº 23.273/2021”. Antes, o processo de abertura ocorria nos seis meses que antecediam as eleições. A partir de 2021, o prazo foi ampliado, e o código-fonte passou a ser disponibilizado para fiscalização um ano antes do pleito. O conjunto de comandos dos sistemas eleitorais a ser utilizado nas eleições 2024 está aberto para fiscalização há oito meses. Além disso, a Justiça Eleitoral firmou um convênio de cooperação técnico-científica com a Universidade de São Paulo, e, desde 2021, pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da USP (Poli-USP) também se unem aos especialistas da Justiça Eleitoral para impulsionar inovações, inclusive com acesso ao código-fonte dos sistemas eleitorais. Neste ano, essa cooperação foi renovada até 2026. De acordo com a Justiça Eleitoral, todos os sistemas são testados pela sociedade, em obediência à legislação, visando à realização de testes públicos para confirmar a segurança das urnas eletrônicas e garantir que o voto dado é o mesmo apurado e contabilizado. Um deles é o Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica (TPS), realizado desde 2009. O órgão acrescenta que há proteção na transferência de dados e transparência, que possibilita a retiradas dos resultados por meio de uma mídia removível, chamada mídia de resultados. “Nela, constam os dados de toda a votação, como o Boletim de Urna (BU), uma espécie de extrato dos votos que foram depositados para cada candidata ou candidato e cada legenda, sem fazer nenhuma correspondência entre o eleitor e o voto. Essa mídia também informa qual seção eleitoral emitiu o BU, qual urna e, ainda, o número de eleitoras e eleitores que compareceram e votaram”. Após a impressão do BU, a mídia de resultado é retirada e levada a um dos polos de transmissão. Nesse local, os resultados são enviados ao TSE por meio do Sistema Transportador, exclusivo da Justiça Eleitoral. Em seguida, o eleitor já pode verificar, na página “Resultados”, os eleitos e como está a apuração.

Pré-candidato a vereador pelo PT critica falta de contraditório e “vazio da pauta social” no legislativo  Candidato a prefeito de Vila Velha em 2020 pela Rede Sustentabilidade, Rafael Primo migrou para o PT e vai tentar neste ano uma vaga na Câmara Municipal. No programa Política ES, ele analisa os candidatos que estão no páreo para a prefeitura, as possibilidades da esquerda em Vila Velha, e a relação de seu partido com os movimentos sociais locais.  Ele comenta também os nomes e a construção da chapa de vereadores da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, e faz críticas à gestão do atual prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) e também ao pré-candidato do PL, Alexandre Ramalho. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Familiares da vítima acompanharam o julgamento, que terminou quase à meia-noite. Tiago Aranha vai poder recorrer em liberdade  O músico Tiago Passos Viana, o “Aranha”, assassino do professor de capoeira Cuarassy Pedro Medeiros Del Nery, foi condenado por homicídio simples no júri popular ocorrido nessa quarta-feira (5), em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo. Tiago cometeu o crime em dezembro de 2020, na vila de Itaúnas, onde assassinou Cuarassy a tiros dentro de uma pousada. O assassino foi condenado a nove anos de prisão, não tendo sua alegação de legítima defesa reconhecida pelo júri. Porém, a pena foi reduzida pelo juiz Marcelo Loureiro para sete anos e seis meses, por atenuantes como ter confessado o crime, ser reú primário e ter se apresentado à polícia. PC Os disparos que vitimaram fatalmente Cuarassy foram feitos dentro da pousada Bem-Te-Vi. Foram escutadas sete testemunhas durante o julgamento. A maioria confirmou que foram mais de três tiros desferidos contra a vítima. Prestaram depoimento três moradores de Itaúnas, o Miguel, que gravou o vídeo no qual Tiago aparece na loja onde a vítima trabalhava, dando início a uma discussão entre eles e mostrando apenas dois segundos até os disparos; Lucas, um funcionário da pousada onde o crime aconteceu; e Ismael, um pedreiro que trabalhava na loja. A proprietária desse estabelecimento, Silvana Araújo, também depôs, assim como a ex-namorada do assassino, Dandara Loureiro, que solicitou depoimento a portas fechadas. As outras testemunhas foram Tiago, arrendatário da Pousada Cumbucá, ao lado da Bem-Te-Vi, e Alex Rodrigo Pereira, hóspede da Cumbucá. O depoimento de Alex, que viu o crime do segundo andar da pousada onde estava hospedado, escancarou que a tese de legítima defesa, apresentada pelo assassino, não era verídica. Conforme relatou, após disparar os tiros, Tiago deu duas cadeiradas em Cuarassy, já caído no chão, o que foi confirmado em imagens da perícia apresentadas pela acusação, que apontaram hematomas na cabeça da vítima.  O júri começou às 10h e seguiu até quase meia-noite. O caso foi analisado por sete pessoas e causou uma movimentação atípica no Fórum de Conceição da Barra. Familiares de Cuarassy saíram da Grande Vitória e amigos da região compareceram para acompanhar o julgamento. Eles vestiam uma camisa na qual estava escrito “Justiça por Guará”, como Cuarassy era conhecido, além da frase “não foi legítima defesa”, destacando que ele era “pai, filho, irmão, amigo, mestre de capoeira”. Arquivo Pessoal O assassino, por já ter cumprido três anos em prisão preventiva, ou seja, 1/3 da pena, vai poder aguardar em liberdade o trânsito em julgado do processo. Ainda cabe recurso. Depois, terá que se apresentar para cumprir o regime semiaberto até completar a pena.  Contudo, a sentença foi considerada uma vitória pela acusação e por familiares, pois a tese de legítima defesa foi derrubada e a “verdade dos fatos prevaleceu”. Além disso, a defesa de Tiago tentou reduzir a pena, sem êxito. Antes da realização do júri, o advogado que atuou como auxiliar do Ministério Público Estadual (MPES), Israel Domingos Jorio, já  havia avaliado que havia “grandes possibilidades de condenação do réu”, uma vez que o crime “não foi legítima defesa, e sim um assassinato frio”. “A vida de um jovem foi tirada de modo estúpido, é algo que não se pode deixar passar em branco”, enfatizou o advogado. Tiago foi a júri popular após dois anos da sentença proferida pelo juiz Leandro Cunha Bernardes da Silveira, que também não acatou a tese de legítima defesa. Na decisão, o magistrado afirmou que há “provas suficientes nos autos para levar o acusado ao Tribunal do Júri, considerando os depoimentos prestados, laudo pericial, mídia anexada e o próprio interrogatório do réu”. Na fase inicial, foram ouvidas 11 testemunhas. Quanto à tese de legítima defesa, o magistrado destacou que não foi “amplamente comprovado nos autos”, por não preencher integralmente os requisitos do artigo 25 do Código Penal, pois “foram desferidos ao menos três disparos de arma de fogo contra a vítima, caindo por terra a tese de uso ‘moderado’ dos meios”. O juiz concluiu dizendo que entende “imperiosa a pronúncia do acusado”, por não haver “provas a justificar a absolvição sumária” e por existir “indícios de autoria delitiva dos crimes narrados, bem como prova da materialidade do delito”. Cuarassy tinha 39 anos e deixou dois filhos. Ele frequentava Itaúnas desde criança. O crime gerou comoção e revolta na comunidade, ganhando ampla repercussão. O professor de capoeira foi enterrado sob homenagens no Cemitério Santo Antônio, em Vitória, com sucessivas cobranças pela rápida elucidação dos fatos e a prisão de Tiago Aranha, que passou quase seis meses foragido. Guará ensinava o esporte para crianças em várias escolas de Vitória. Arquivo Pessoal Tiago jogou a arma em um rio para impedir a perícia, dificultando as investigações e a produção de provas, como apontou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES). O assassino fugiu do local do crime, apresentando-se à Delegacia Regional de São Mateus somente no dia seguinte. Em depoimento à Polícia, afirmou que adquiriu a arma, sem registro, cinco dias antes, e passou a andar com o armamento em local público. “A vítima trabalhava em uma loja. Na ocasião, o denunciado chegou, os dois iniciaram uma discussão e entraram em luta corporal. Mesmo com moradores pedindo que o acusado se afastasse, ele foi ao interior de uma pousada e, após pegar uma arma de fogo, atirou contra a vítima, que morreu no local”, relatou o Ministério Público na fase inicial do processo. Tiago chegou a ser preso no mesmo mês em que cometeu o crime em São Mateus, mas foi libertado em janeiro de 2021, por ato do juiz Diego Franco de Santanna, que alegou excesso de prazo previsto para a conclusão do inquérito policial e sua entrega espontânea à Polícia. O magistrado não considerou, porém, o período de dez dias em que ele deixou de se apresentar após a decisão judicial que determinou sua prisão, publicada um dia após o crime e amplamente divulgada pela imprensa capixaba. Em fevereiro de 2021, o mesmo juiz decretou a prisão preventiva de Tiago, que após meses foragido da Justiça, foi preso em julho do mesmo ano, em Colatina, noroeste do Espírito Santo. ‘Não foi legítima defesa, e sim

Com apoio de Casagrande e Victor Coelho, ex-secretária será a representante da situação nas eleições Divulgação Lorena Vasques foi oficialmente lançada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) como pré-candidata a prefeita de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, em um grande evento realizado na noite dessa quarta-feira (5), em um conhecido clube da cidade. Em seu discurso, a ex-secretária fez questão de frisar o fato de ser uma mulher em um ambiente tradicionalmente dominado por homens. “Por amar essa cidade, por ser filha da terra, e por ter a sensibilidade da mulher para olhar detalhes, cuidar de pessoas e acreditar que a nossa cidade pode ser ainda melhor que eu peço o apoio de vocês no início da caminhada”, afirmou Lorena. “Eu sei que não será fácil, Cachoeiro nunca teve uma prefeita mulher. Me orgulho muito por ser mulher e por estar encorajada a iniciar essa caminhada, demonstrar a minha capacidade de gerir, a minha capacidade de dialogar…e, sobretudo, a minha disposição de trabalhar incansavelmente, dia e noite, por esta cidade”, completou. Diante de uma plateia lotada por pessoas que fazem parte da atual gestão municipal, além de diversas figuras da política local e regional, Lorena Vasques narrou sua trajetória: da garota que se formou em Direito em Cachoeiro, passando pela primeira experiência em gestão pública em Vitória até o retorno à cidade natal e a ascensão meteórica durante os dois mandatos do prefeito Victor Coelho (PSB). Entre os presentes, estavam vereadores da base do prefeito – Diogo Lube, Arildo Boleba, Sandro Iramão e Rodrigo Sandi (PDT); Alexandre de Itaoca (PSB); Vandinho da Padaria, Léo Cabeça e Ely Esscarpini (PSDB). Do PSB, compareceram lideranças estaduais, como o presidente da sigla, Alexandre Gavini, e o deputado estadual Tyago Hoffmann, vice-líder de governo na Assembleia Legislativa. Mandaram vídeos de saudação o governador Renato Casagrande e, a surpresa da noite, Tabata Amaral, deputada federal e pré-candidata a prefeita de São Paulo. Já com jingle de campanha na rua, o lançamento oficial da pré-candidatura de Lorena Vasques foi uma demostração de força da gestão Victor Coelho, num momento em que o prefeito é bastante cobrado para apresentar resultados das obras de macrodrenagem na região central do município. O recuo na tentativa de empréstimo de R$ 50 milhões para investimento em mais obras também foi uma derrota recente para Coelho. Mais pré-candidatos Na concorrência com Lorena Vasques, o deputado estadual Theodorico Ferraço (PP) continua se articulando, visando uma campanha para retornar à chefia do Poder Executivo cachoeirense pela quinta vez. Por enquanto, nada de anunciar o vice da chapa, apesar da promessa feita na semana passada. O advogado Diego Libardi (Republicanos) é outro que está com pré-campanha na rua. Os deputados estaduais Dr. Bruno Resende (União) e Allan Ferreira (Podemos) continuam unidos a Diego, apesar de fazerem parte da base do governador Renato Casagrande na Assembleia.  Já o ex-prefeito Carlos Casteglione (PT), por enquanto, tem se concentrado em divulgar ações de seu trabalho como subsecretário de Estado do Trabalho, Emprego e Geração de Renda. Com pré-candidatura lançada em fevereiro, ele conta com o apoio de siglas de esquerda. A extrema direita, por sua vez, será representada em Cachoeiro nas eleições municipais por Léo Camargo (PL), vereador que entrou na disputa majoritária após a desistência de Júnior Corrêa (Novo), seu colega na Câmara Municipal. Lorena Vasques deixa secretarias para disputar a Prefeitura de Cachoeiro Pré-candidata do PSB acumulava a chefia de duas pastas; evento de lançamento será nesta quarta-feira https://www.seculodiario.com.br/politica/lorena-vasques-deixa-secretarias-para-disputar-a-prefeitura-de-cachoeiro Victor Coelho realiza mais de cem trocas na Prefeitura de Cachoeiro Objetivo é privilegiar nomes afinados com a pré-candidatura de Lorena Vasques a prefeita em 2024 https://www.seculodiario.com.br/politica/victor-coelho-realiza-mais-de-cem-trocas-na-gestao-de-cachoeiro Candidatura de Lorena Vasques sai fortalecida de encontro do PSB de Cachoeiro Aposta como candidata governista à prefeitura, secretária municipal se filiou ao partido de Victor Coelho https://www.seculodiario.com.br/politica/candidatura-de-lorena-vasques-sai-fortalecida-de-encontro-do-psb-de-cachoeiro

Ex-vereador Romário Brasil e educadora Lucy Sader terão que travar disputa interna pela indicação da sigla Redes Sociais Em Alegre, na região do Caparaó do Estado, o cenário eleitoral apresenta uma situação inusitada. A poucos meses do pleito municipal de outubro, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) está dividido entre dois pré-candidatos a prefeito: Romário Brasil e Lucy Sader. Funcionário aposentado do Banestes, Romário Brasil foi vereador em Alegre por três mandatos. Em 2020, se candidatou a prefeito pelo extinto partido Democratas (DEM), e ficou em segundo lugar. Neste ano, já filiado ao PSB, tem se apresentado novamente como pré-candidato. Antes disso, porém, o diretório municipal do PSB também indicou Lucy Sader como pré-candidata. Lucy é professora da rede pública e, atualmente, gestora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professor Pedro Simão, conhecido colégio da cidade. Em abril, Romário foi registrado em uma foto para as redes sociais do PSB ao lado do presidente estadual da sigla, Alexandre Gavini, e dos deputados estaduais Janete de Sá e Tyago Hoffmann, sempre apresentado como o pré-candidato do partido em Alegre. Apesar disso, nos bastidores, o diretório municipal tem mantido o apoio a Lucy. Neste ano, o cenário eleitoral de Alegre terá a tentativa de reeleição do prefeito Nemrod Emerick, o Nirrô, que se elegeu em 2020 pelo Solidariedade (SD), mas migrou para o Progressistas (PP). Nirrô também foi vice-prefeito de 2013 a 2016, na gestão de Paulo Lemos, e se candidatou a prefeito em 2016, sem sucesso. Já o Partido dos Trabalhadores (PT) trabalha com o nome de Jorcy Filho como pré-candidato a prefeito em Alegre. Jorcy é diretor na Federação Nacional dos Portuários e, a princípio, se colocava como pré-candidato a vereador, mas o PT tem indicado a necessidade de um nome próprio no pleito. Em 2020, a sigla teve Alexandre Nazario como candidato a prefeito, o quinto colocado. Outro pré-candidato a prefeito citado em Alegre é Antonio Belmiro Gonçalves. Na eleição passada, ele foi candidato pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). Século Diário tentou contato com Romário Brasil e Lucy Sader para tratar da disputa interna no PSB, mas não obteve sucesso até o fechamento desta matéria. MP recomenda suspensão de contrato de R$ 2,1 milhões em Alegre Prefeitura contratou empresa para serviços de robótica educacional, mas Promotoria aponta irregularidades https://www.seculodiario.com.br/justica/ministerio-publico-pede-suspensao-de-contrato-de-rs-2-1-milhoes-em-alegre

Petição é protocolada um mês após rejeição de valor oferecido pelas empresas Samarco, Vale e BHP O Governo do Estado ingressou com uma petição judicial nesta quinta-feira (6), com uma nova proposta para tentar retomar as negociações referentes à reparação dos danos causados pelo crime da Samarco/Vale-BHP. O acordo seria de R$ 109 bilhões, com um prazo de pagamento de 12 anos. Esse prazo, segundo a gestão estadual, considera a sugestão das próprias empresas de que os recursos fossem repassados em 20 anos, descontando os oito anos transcorridos desde o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais. O novo valor não inclui os recursos já desembolsados pelas empresas em medidas reparatórias, indenizatórias e ou compensatórias, nem os valores estimados para a execução das obrigações que permanecerão sob responsabilidade delas, como pretendia a Samarco, Vale e BHP Billiton. No mês passado, o governo do Estado e a União rejeitaram a proposta de R$ 127 bilhões feita pelas empresas, que descontariam “R$ 37 bilhões já desembolsados e R$ 18 bilhões de ‘obrigações a fazer”, somando R$ 72 bilhões. “Condições inadmissíveis”, reagiram na ocasião. No ano passado, o valor sugerido foi ainda menor, de R$ 42 bilhões. A petição foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com assinatura conjunta do Governo de Minas, União, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Espírito Santo, Defensoria Pública de Minas Gerais e Defensoria Pública da União. Para o procurador do Estado Jasson Hibner Amaral, a repactuação ainda é possível. “A apresentação dessa contraproposta demonstra que, mesmo após oito anos do desastre sem as devidas compensações, o Poder Público está disposto a negociar, mas dentro de determinados limites que garantam a imediata reparação dos danos causados a todas as populações atingidas”, destacou. O subsecretário de Estado da Secretaria da Casa Civil para Assuntos Administrativos e coordenador executivo do Comitê Pró-Rio Doce, Ricardo Iannotti, acrescenta que “os recursos são necessários para garantir ações concretas nos municípios impactados. Todos os valores devem ser totalmente destinados ao financiamento de medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico. Ele aponta que o Estado “não pode continuar sofrendo com a negligência e falta de compromisso ambiental e social da Vale, BHP e Samarco. “Com a nova proposta, retornando às premissas acordadas em dezembro de 2023, o Poder Público aguarda uma nova posição das empresas para decidir sobre o retorno às negociações, a fim de que seja dada uma solução concreta ao caso”, reforça. O novo valor se inclui no patamar mínimo debatido na comissão externa da Câmara Federal que acompanha o processo de repactuação, de R$ 100 a 120 bilhões, para garantir uma recuperação e reparação dos atingidos pelo crime. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) considera, no entanto, que “um crime da dimensão do ocorrido na Bacia do Rio Doce, cujos danos recaem sobre 49 municípios, três estados e mais de 2 milhões de pessoas, não demandará menos que R$ 500 bilhões para uma reparação socioambiental integral”. A entidade compara os valores negociados em outras esferas, como na Corte Britânica, em que as indenizações individuais das mais de 700 mil vítimas representadas na ação, são estimadas em mais de R$ 230 bilhões. Governos federal e do ES não aceitam proposta das mineradoras para repactuação – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/governos-federal-e-do-es-nao-aceitam-proposta-das-mineradoras-para-repactuacao Patamar mínimo para a repactuação é de R$ 100 bilhões, reafirma Helder – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/patamar-minimo-para-a-repactuacao-e-de-r-100-bilhoes-reafirma-helder-salomao

ADI foi distribuída para Edson Fachin, relator de outra ação movida sobre o mesmo tema A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o fim das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7665 foi distribuída ao ministro Edson Fachin, relator da ADI 7663, sobre o mesmo tema,apresentada pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim). Na ADI, a OAB sustenta que a proibição das “saidinhas” viola valores fundamentais da Constituição Federal, como os princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade, da individualização da pena e da vedação ao retrocesso em matéria de direitos fundamentais. As “saidinhas” foram proibidas por meio da Lei 14.843/2024, que alterou a Lei 7.210/1984, de Execução Penal. A proposta havia sido sancionada com vetos do presidente Lula (PT), que foram derrubados em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Com a derrubada do veto, foram extintas as possibilidades de saídas temporárias para visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. O que permanecerá na lei é a possibilidade de saída temporária para frequência a curso supletivo profissionalizante, de instrução do ensino médio ou superior, na comarca do Juízo da Execução. A OAB sustenta que o benefício não é concedido a presos em regime fechado, mas aos que cumprem pena em regime semiaberto, que saem do ambiente penitenciário para trabalhar e retornam no fim do dia. Por se tratar de regime intermediário que faz parte do sistema progressivo de cumprimento de pena, a saída temporária é, na avaliação da entidade, a ocasião adequada para que o condenado tenha momentos curtos de contato social fora do ambiente penitenciário. Outro argumento é o de que as saídas temporárias contribuem para a própria segurança pública, na medida em que preparam o retorno gradual do preso ao convívio social e permitem avaliar seu comportamento para ver se ele pode seguir para o regime aberto ou, ao contrário, se deve ser submetido à regressão do regime. Já era de se esperar que a OAB fosse acionar o STF, pois após a derrubada dos vetos, a entidade informou que iria fazer isso com. Em abril último, a OAB chegou a aprovar um parecer que apontava a inconstitucionalidade do projeto de lei. A Anacrim já havia apresentado ao STF a ADI 7663, também contra a Lei 14.843/2024. A entidade alega que a norma viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e sua vida privada, e fere direitos dos detentos, ao restringir mecanismos que garantam a sua reintegração à sociedade. Aponta, ainda, que, ao barrar a saída temporária de presos, o Brasil viola acordos como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Ambos preveem a garantia de tratamento humano, respeitoso e digno à população carcerária. Também é mencionado o julgamento em que o STF reconheceu, em outubro de 2023, a violação massiva de direitos fundamentais nos presídios (ADPF 347). Para a Anacrim, a proibição das saidinhas pode agravar este estado. Os argumentos vão ao encontro do que pensa o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Gilmar Ferreira, que afirma que a lei é “inconstitucional, fere os direitos humanos, os princípios da dignidade humana e acordos internacionais feitos pelo Brasil, sendo um vexame para o país internacionalmente”. Gilmar acredita que o STF vai derrubar a lei. O fim da “saidinha”, aponta o advogado criminalista do Espírito Santo, Antonio Fernando Moreira, “fere o princípio constitucional da individualização da pena”. Ele destaca que as estatísticas provam que, ao contrário do que é muito propagado, “era ínfimo o não retorno das saidinhas”. “O benefício era o principal meio de readaptação do preso ao convívio social. A mudança praticamente acaba com o regime semiaberto”, diz. O advogado informa que agora será discutido se a proibição atingirá apenas os que cometem crimes a partir da vigência da nova lei ou se atingirá os presos já condenados. Antonio Fernando Moreira informa que a saidinha está prevista na legislação desde 1984, mas era um direito sonegado aos detentos, que passou a incomodar quando de fato passou a ser concretizado. Um dos fatores que possibilitaram sua aplicação, explica, foi uma decisão do STF que permitiu que as cinco saidinhas anuais pudessem ser permitidas em decisão única, e não ter que ir cinco vezes para o Ministério Público, o que fazia com que as varas de execução não dessem conta de analisar todos pedidos. No Espírito Santo, afirma, a decisão única é feita para o período de dois anos. A saidinha, para ele, possibilita “uma volta paulatina do preso à sociedade”. “Evita que isso ocorra de forma abrupta, o que ajuda na restauração dos seus laços familiares e sociais. Do contrário, saindo de ‘uma vez’ após anos preso, certamente será mais difícil se reinserir no mercado de trabalho, tanto que no Espírito Santo, só permitem que os detentos do semiaberto usufruam de trabalho externo após terem retornado da primeira ‘saidinha’, pois isso é um indicativo de que não terá porque não retornar do trabalho externo e que tem responsabilidade no cumprimento da pena”, explica Antonio Fernando. O advogado afirma que mais de 90% dos detentos que usufruem do direito à saidinha retornam para os presídios. Associação nacional recorre ao STF para suspender proibição de saidinhas Entidade da advocacia criminal afirma que lei fere a dignidade e viola acordos internacionais https://www.seculodiario.com.br/seguranca/anacrim-recorre-ao-stf-para-suspender-proibicao-de-saidinhas ‘Proibição de saidinha é Cavalo de Troia em lei de monitoração de detentos’ – Século Diário Criminalista diz que veto de Lula não elimina texto catastrófico e Estado não tem condições de aplicá-lo https://www.seculodiario.com.br/seguranca/proibicao-de-saidinha-e-cavalo-de-troia-em-lei-de-monitoracao-de-detentos Fim das saidinhas ‘fere o princípio constitucional da individualização da pena’ Advogado criminalista afirma que derrubada do veto de Lula praticamente vai acabar com o regime semiaberto https://www.seculodiario.com.br/seguranca/fim-das-saidinhas-fere-o-principio-constitucional-da-individualizacao-da-pena

Prisões alcançam financiadores, autoridades e incitadores dos crimes que aconteceram em Brasília.  A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (6), mais uma ação da Operação Lesa Pátria no Espírito Santo, e mais 17 estados e no Distrito Federal. Os agentes cumprem mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de prender os investigados e condenados pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No Estado, a PF cumpre um mandado de prisão, entre mais de 200 expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desse total, são 170 foragidos. Os envolvidos descumpriram medidas cautelares, como violação de tornozeleira eletrônica; mudança de endereço sem comunicação; e o não comparecimento à Justiça. Os nomes dos foragidos que não forem presos serão incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).  Os agentes já efetuaram centenas de prisões em face de vândalos, financiadores, autoridades omissas e incitadores dos crimes que aconteceram no início do ano passado nos prédios dos três poderes, em Brasília. A Polícia Federal informou que mais de duas centenas de réus descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países. Até o momento, 38 pessoas foram presas nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal.  Aquelas pessoas que a PF já mapeou e que estão no exterior serão incluídas na lista de procurados da Interpol.

Ex-deputado diz que não pode dar continuidade a um projeto sério e sólido apenas por sua conta e risco O ex-deputado estadual Sergio Majeski, alegando barreiras internas no PDT, desistiu da pré-candidatura em Vitória, afirmando que não teve “garantia, aliás, encontrei dificuldades até de conversar com quem poderia garantir isso”, em carta endereçada aos eleitores do município. “Mas não é possível sustentar uma pré-candidatura de uma cidade como Vitória, sem uma garantia de estrutura básica a ser disponibilizada (na pré-campanha e na campanha propriamente dita)”, acrescenta o texto, divulgado na noite desta quarta-feira (5). Ele afirma ainda que declina da pré-candidatura, pois não pode dar continuidade a um projeto sério e sólido apenas por sua conta e risco. “Afirmo que estou declinando de uma pré-candidatura a prefeito, mas não da política, e reafirmo que podem contar comigo sempre, e que juntos construiremos novos projetos para Vitoria e o Espírito Santo. Sergio Majeski se filiou ao PDT em abril deste ano, com o apoio do diretório municipal da Capital, que não encontrou respaldo junto ao estadual, comandado por Eduardo Vidigal, o Dudu, filho do prefeito da Serra, Sergio Vidigal, aliado do governador Renato Casagrande (PSB) e maior liderança do partido no Estado. .  “No mundo dos políticos tradicionais, às vezes sou visto como um ser estranho em função da minha coerência e transparência, e pelo fato de acreditar que as negociações inerentes à política precisam, obrigatoriamente, ter como objetivo o que for melhor para a sociedade, e não o que atende aos interesses de algumas pessoas, grupos ou partidos, e, principalmente, que a política não pode ser reduzida a uma eterna luta pelo poder, afinal, a não é um jogo para alguém se dar bem, deve ser o mecanismo pelo qual tudo possa ficar bem para todos”, diz o ex-deputado. Destaca que “não existe possibilidade de se pensar na resolução dos problemas que atingem a nossa sociedade sem priorizarmos a política e a educação, uma vez que ambas estão intimamente relacionadas. Por acreditar desde sempre nisso, dediquei e dedico grande parte da minha vida as duas”. E prossegue: “A minha trajetória (trinta e um anos dedicados à Educação e oito anos exercendo mandatos como deputado estadual) demonstra a coerência entre aquilo que verbalizo, as minhas ações e a firmeza em perseguir o que acredito, sempre norteado pelo republicanismo, pela probidade e pelos anseios da sociedade. Tenho uma biografia irretocável, que é o meu maior patrimônio, reconhecida até por aqueles que me têm como desafeto”. Sergio Majeski ressalta: “Em função do exposto até aqui, quando ingressei no PDT, depois de várias conversas, não foi para uma aventura amadora e tão pouco para “me colocar no jogo” (jargão comum no meio político). Acredito na política, no diálogo e em num projeto administrativo para a nossa querida capital, norteado pelos anseios de seus cidadãos”.