Século Diário

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu, na sessão dessa segunda-feira (13), o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e ex-prefeito de Jaguaré (região norte), Domingos Sávio Pinto Martins, e mais duas pessoas em uma ação de improbidade. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que não houve dano ao erário na contratação direta de empresa para locação de um helicóptero para sobrevoar áreas de represamento de cursos d'água no Espírito Santo, no final de 2002.   De acordo com informações do TJES, o relator do processo (0003741-36.2007.8.08.0024), desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, alegou que não houve intenção, por parte dos réus, em violar qualquer princípio relativo à administração pública. “O serviço não foi prestado por motivos que não podem ser imputados aos requeridos: em razão do mau tempo no dia programado para a operação, bem como da incompatibilidade de horário dos servidores responsáveis”, afirmou.   Na denúncia inicial, o Ministério Público Estadual (MPES) narrava a existência de supostas irregularidades na contratação direta da empresa Vata. Segundo a promotoria, a locação se daria por vinte horas, para que fossem realizados cinco vôos com quatro horas de duração cada. Consta nos autos que as relativas despesas seriam custeadas pelo Convênio nº 006/2001, firmado entre a Seama (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).   Em dezembro de 2002, de acordo com a denúncia, após nenhuma empresa comparecer à sessão de abertura da licitação, foi sugerida a contratação direta da Vata pelo valor de R$ 30 mil. Todavia, tais fatos ocorreram no último mês em que Sávio Martins ocupava os cargos de Secretário Estadual do Meio Ambiente e de diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). No início de 2003, a nova administração determinou a suspensão dos pagamentos, apesar do serviço nunca ter sido efetivamente prestado, bem como qualquer valor repassado à empresa.   Durante a análise do processo no juízo de 1° grau, Sávio Martins havia sido condenado à perda da função pública e ao pagamento de multa civil correspondente a quatro vezes o valor da remuneração de secretário de Estado à época da contratação. Na ocasião, os representantes da Vata, Otto Netto Andrade e Gilson Netto Andrade também foram condenados às mesmas sanções. Com a decisão, a denúncia deve ser arquivada em definitivo.

No Espírito Santo, na medida em que o ressaibo e a ressaca eleitoral se espraiam e fenecem, é tempo de olhar para frente e buscar os significados políticos dos resultados das eleições de 2014. Paulo Hartung (PMDB) derrotou Renato Casagrande (PSB) e ganhou nas urnas legitimidade para exercer aquele que vai ser o seu terceiro mandato como governador do Espírito Santo.   Nas últimas duas ou três semanas da Campanha para governador, o crescimento de Renato Casagrande e de Roberto Carlos (PT), e a ligeira queda de Paulo Hartung, não foram, ao fim e ao cabo, suficientes para levar as eleições para um segundo turno. Na hora “H” da decisão final, os indecisos e os chamados “infiéis” resolveram liquidar a fatura no primeiro turno, a favor de Paulo Hartung. Esta foi a vontade soberana de Sua Excia o Eleitor. Ganhou a democracia, depois de acirrada disputa.   Sobretudo, e este parece ser o primeiro significado relevante das eleições para governador no Espírito Santo, ganhou a democracia também porque a vitória legítima e inconteste de Paulo Harung lhe confere uma maioria, mas não uma supremacia. Com efeito, considerados os votos totais, Paulo Hartung teve 47,45% e Renato Casagrande teve 34,93 %, enquanto que a alienação eleitoral (abstenções + brancos + nulos) chegou a 30,1% . A distribuição dos votos totais e a alienação eleitoral relevante conferem ao governador eleito uma incontestável maioria , mas não uma supremacia. Em 2006, Hartung foi reeleito com 56,76% dos votos totais e 77,27% dos votos válidos.   Politicamente, portanto, Paulo Hartung governará com circunstâncias políticas de governo de coalizão, mas não em circunstâncias de união ou unanimidade – ou, de resto, do chamado consenso-de-todos-com-todos. Vislumbrando esta realidade, ele já se antecipou e anunciou que não será candidato à reeleição. Com isto, ele não impede a fila de andar para a sua sucessão, mas ao mesmo tempo mantém sob sua articulação e iniciativa estratégica as expectativas de poder. Politicamente, uma iniciativa genial.   Resta observar para onde vai Renato Casagrande e, também, para onde vão os atores políticos e forças políticas que se aliaram à ele nas eleições. Terá Casagrande respaldo institucional, fôlego político, e liderança que resultem em capital político, capital social e capital simbólico para ter atuação e efeito pertinente no processo político capixaba? Se ele retornar apenas às “fronteiras” do seu PSB, ele poderá encolher politicamente. Só o tempo dirá. Isto só poderá ficar mais claro depois do segundo turno das eleições presidências e depois da passagem do comando do executivo estadual.   Falando ainda de circunstâncias, Hartung deverá governar em ambiente de ciclo virtuoso da economia capixaba e de ciclo virtuoso nas condições fiscais do Tesouro Estadual. Salvo algum revés na questão dos royalties. O Espírito Santo já está perto da produção de 500 mil barris de petróleo/dia e esta curva de produção deverá ainda permanecer em alta até aproximadamente 2022, o que confere dinamismo à economia regional e aumento das receitas de royalties e participação especial do governo estadual.   Na seara fiscal, não havendo revés na questão dos royalties, o estoque da dívida está situado em margens ainda saudáveis do ponto de vista fiscal. Quanto ao fluxo de caixa, as contratações de pessoal – novo custeio – , principalmente nas áreas de segurança, educação e saúde, impactaram e vão impactar o fluxo. Esta é uma escolha fiscal que o novo governo vai ter que fazer, para entregar os serviços e projetos debatidos na Campanha. O caminho, já apontado pela equipe de transição, será o do escrutínio da qualidade dos gastos e o manejo das receitas atuais e futuras ( royalties e participação especial e o ICMS dos novos projetos). O caminho, também, é levar o governo a ingressar ,literalmente, na Era Digital: governo digital.   Restará saber, no final de outubro, quem vai ganhar as eleições presidenciais. Hartung alinhou-se à candidatura de Aécio Neves. Se Aécio vencer, as relações federativas deverão ser muito boas. Isto é importante para um estado como o Espírito Santo. Se, ao contrário, Dilma vencer, Hartung também poderá ter boas relações federativas- superado, lá na frente, o ressaibo eleitoral.   Agora, até dezembro, a tarefa do governador eleito é, como de praxe, fazer a transição e montar a sua equipe de governo. Nesta montagem, surgirão as primeiras pistas e evidências de como o novo governo vai articular uma coalizão de governo e de poder, tendo presente as novas circunstâncias regionais e nacionais e a nova correlação de forças sociais, políticas e econômicas.   E tendo presente, ainda, e em termos mais gerais e estruturais, que no Espírito Santo há algo de novo na sociedade e na política. Mas que, também no Espírito Santo, o aforismo de Gramsci está presente: o velho está morrendo, mas o novo não nasceu ainda…

Depois de oito anos de asfixia imposta pelo governo Paulo Hartung (PMDB), os deputados estaduais voltaram a respirar na gestão de Renato Casagrande (PSB). O socialista, justiça seja feita, mantém uma relação respeitosa com o Legislativo estadual e demais poderes. Sorte dos deputados, que puderam exercer seus mandatos livres da intimidação que marcou Era Hartung.    Embora faltem mais de dois meses e meio para Casagrande deixar o governo, já se percebe que o clima na Assembleia mudou radicalmente, sobretudo após as eleições do dia 5 último, que sagraram Hartung governador.    A posse é só no primeiro dia de 2015, mas a Assembleia já sente o peso da mão do novo governo. Como um cão feroz disposto a dar a vida para proteger seu dono, o deputado Paulo Roberto (PMDB) vem fazendo uma verdadeira “blitz” na Casa. A missão do parlamentar é obstruir as votações que Hartung entende que irão ter impactos no seu governo.    Com a obstrução da sessão desta segunda-feira (12), a Assembleia passou em branco pela décima segunda vez consecutiva. Paulo Roberto vem manobrando para esvaziar o quórum e obstruir as votações. E ele assume sua estratégia abertamente. Alega que os projetos só deverão ser votados após a equipe de transição do novo governo, nomeada na última sexta-feira (10), analisá-los.    O deputado Cláudio Vereza (PT) observou, corretamente, que o esvaziamento da sessão para obstruir uma votação seria normal, não fosse fruto de uma manobra “encomendada” pelo governador eleito. “Não se trata de uma simples obstrução, se trata de uma obstrução encomendada pelo futuro governador, que nem tomou posse ainda”. E completou: “Essa Casa é que está sendo desmoralizada, ele não [Paulo Hartung]. Ele fica como o gestor preocupado com o futuro do Estado, e a Assembleia, mais uma vez, vai pra vala comum. Acho isso injusto”, protestou o petista.   Às críticas de Vereza se juntaram Da Vitória (PDT), Gilsinho Lopes (PR) e Roberto Carlos (PT). Mesmo outros parlamentares que não tiveram coragem de confrontar diretamente o governador eleito, também se queixavam nos bastidores da manobra de Hartung.   Essa reação da Assembleia é um sinal para Hartung. Ele precisa começar a entender que o Legislativo estadual mudou nos últimos quatro anos. Os deputados reeleitos que se opuseram ao palanque de Hartung ganharam experiência e musculatura. De outro lado, os que entram em 2015 com sangue novo devem encarar Hartung apenas como um governador e não como um ser supremo.   O expediente perverso de controlar os parlamentares por meio do terrorismo é coisa do passado. Os tempos são outros. Alguns deputados já dão o recado escancarado que não são mais vassalos do imperador, que vai precisar rever seus métodos draconianos de governar. 

    Embora o ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas seja, hoje, no Estado, o tucano mais próximo do presidenciável do seu partido, Aécio Neves, quem está com tudo no PSDB é a ex-deputada federal, Rita Camata. Integrante da equipe que elaborou o programa de governo de Aécio na área social, ela faz parte da lista de colaboradores que terão espaço garantido num eventual futuro governo. Em favor dela há, ainda, o fato de não ter se inserido nas confusas articulações do PSDB no Estado, que tirou da mão de Luiz Paulo uma candidatura ao Senado, para compor com o governador eleito, Paulo Hartung (PMDB), movimento puxado pelo presidente regional do ninho tucano, César Colnago, futuro vice-governador. Ao contrário das principais lideranças políticas do palanque de Aécio, inclusive do próprio PSDB, que desdenharam da candidatura do presidenciável quando ele estava em queda brusca, Rita Camata se manteve coerente durante todo o processo eleitoral. Além disso, tem credencial de sobra para assumir um posto de destaque na gestão. Nos seus quatro mandatos, foi uma das parlamentares mais atuantes da Câmara dos Deputados. Pelo conjunto da obra, será recompensada.    Conveniências A postura de Rita, aliás, foi bem diferente da adotada por seu marido, o ex-senador Gerson Camata (PMDB). Ao lado do senador Ricardo Ferraço (PMDB), Gerson verbalizou, de forma incisiva, a insatisfação dos históricos do partido em relação à candidatura de Hartung, que queriam fechar com o governador Renato Casagrande. Pouco tempo depois recuou, assim como Ferraço, e estendeu tapete vermelho para o governador eleito.    Conveniências II Quem também protagonizou cenas como essas foi o próprio Luiz Paulo. Após liderar o racha no partido ao defender sua candidatura ao Senado na chapa de Casagrande, criticou publicamente Hartung, mas, depois, foi obrigado a ser curvar a ele, como de hábito. Inclusive no momento em que Hartung abandonou o palanque de Aécio no Estado, porque não o interessava apoiar o candidato que aparecia atrás do ranking presidencial.    Divergência O que chama atenção nessa história da Rita é que o ponto mais conflitante que ganhou destaque nesses últimos dias, a maioridade penal, a coloca em lado oposto a Aécio. Relatora do Estatuto da Criança (ECA), Rita considera que endurecer as penas é ilusão e um discurso que serve para tirar o foco do problema. Já Aécio, mesmo após apelo de Marina Silva (PSB), não abre mão da proposta.    Porta aberta Não significa, é claro, que Luiz Paulo não poderá ganhar um cargo no governo do PSDB. Pelo contrário, ele também é um candidato natural à vaga.    Estratégico O anúncio do coordenador da equipe de transição do governo, Haroldo Rocha, de que o foco principal dos trabalhos, neste momento, será o problema das chuvas, é mais um indicativo do esforço que Hartung fará para reerguer o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). Primeiro: o município é o que mais sofre no período; segundo: foi exatamente aí que o demista se queimou, no ano passado, com a fatídica viagem a Nova Iorque.    Absurdo Se confirmada a informação de bastidores e o deputado federal reeleito, Lelo Coimbra (PMDB), assumir uma pasta no governo Hartung, para atender à pressão do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), será o cúmulo do cúmulo. Os eleitores de Lelo, o segundo mais votado na disputa, com 94.759 votos, não elegeram Norma Ayub (DEM) para a Câmara dos Deputados. Esse tipo de jogada deveria ser proibido.    Alvo O destino de Casagrande é uma grande interrogação. No momento, só se sabe de uma coisa: é um “quase” inimigo de Hartung, que chegará ao governo e, certamente, tentará arrebentá-lo. A essa altura, o governador eleito já até planejou o ataque.    Agora? Enquanto o Cais das Artes era um elefante branco deixado de herança por Hartung para a gestão atual, ninguém apareceu por lá para uma visitinha, como fez nesta segunda-feira (13), o senador Ricardo Ferraço (PMDB). Aí tem…   140 toques “Marina, ao aderir ao projeto neoliberal do PSDB, citou Bauman, dizendo que estava parodiando uma frase sua. É para rir ou chorar? Não entendi”. (Deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “A base do otimismo é o poder absoluto”. Oscar Wilde

Está difícil entender o que disseram as urnas de 5 de outubro, pois elas emitiram mensagens contraditórias, mas vem aí o segundo turno para dirimir (ou intensificar) eventuais dúvidas.   O que parece claro é que, diante de sinais de que o PT ficou velho, o povo está a fim de algo novo, ainda que este venha com cara de meninão mimado nascido em berço de ouro. Por isso precisamos tentar fazer uma releitura das coisas.     Fora os episódios Luiza Fontenelle em Fortaleza em 1982 e Erundina em Sampa em 1988, faz apenas 20 anos que a maré petista subiu em dois pequenos redutos eleitorais com Christovam Buarque no DF e Vitor Buaiz no ES.   Só depois a estrela vermelha brilhou em outros lugares. Lula só ascendeu em 2002 e, após três mandatos segurando o violino com a mão esquerda e tocando com a direita, o partido dá sinais de fadiga. É isso mesmo? Quem tem certeza de alguma coisa enquanto grassa um ciclone extratropical?   Fazendo o possível para distribuir renda por meio do aumento do salário mínimo, da criação de empregos, da expansão do serviço público em educação e saúde e de programas de inclusão social, o PT praticou o desenvolvimentismo à moda brasileira, fazendo concessões fiscais a setores estratégicos, financiando campeões do capitalismo e mantendo os privilégios das elites financeiras. Foi bom enquanto durou,  a economia está batendo pino, precisando de novos aditivos. Quem terá a receita para recolocar o carro nos trilhos?   É duvidoso que a classe média e a base da pirâmide social tenham uma percepção exata do que aconteceu, justo elas que foram beneficiadas pela gestão dos últimos anos, mas um dos sintomas do desgaste do petismo é que as duas prefeitas precursoras e os dois ex-governadores pioneiros foram parar em outros partidos.   Fora espasmos e explosões, o Brasil é um país essencialmente conservador cujos impulsos de mudança ocorrem menos através do voto em figuras revolucionárias e mais pela votação em figuras como Tiririca,  personificação de um protesto anárquico e sem futuro. Mas o que fazer se uma parte dos eleitores não reconhece no voto um instrumento de aperfeiçoamento da democracia? Só a educação nos salvará, o que demanda longuíssimo prazo.   No máximo, o que se pode concluir, por ora, é que as urnas sinalizaram um desejo de mudança, mesmo em lugares supostamente politizados como o Rio Grande do Sul, onde Tarso Genro, um dos melhores quadros do PT, com um bom governo e aptidão para concorrer à Presidência da República, levou 4X3 de um PMDB dividido. Tão dividido que o senador Pedro Simon apoiou Marina.   Agora quem lidera o bloco peemedebista em apoio a Dilma no segundo turno é o peemedebista Eliseu Padilha, que foi ministro dos Transportes do tucano FHC, padrinho da candidatura de Aécio Neves. Não é para entender.     Outros sinais da queda da estrela petista foram o nocaute sofrido pelo senador Suplicy diante do tucano José Serra em São Paulo, o afundamento das candidaturas bancadas por Lula em Sampa e no Rio e as derrotas de Dilma em cidades dirigidas pelo PT.   A eleição do petista Fernando Pimentel pelos mineiros talvez seja a exceção que confirma o declínio da estrela, mas só não vê sinais de desagregação no PT quem estiver com a vista turva ou a cabeça inchada. Na gangorra PT-PSDB, condenada por Marina Silva, o polo tucano subiu e o petista caiu. O desgaste é natural, pois já se passaram vários anos de presença no poder, mas falta avaliar o quanto pesou a contribuição de petistas imbuídos de uma arrogância capaz de esfolar a ética, um dos valores originais do partido.     “O PT tem uns problemas a resolver”, disse o ex-governador gaúcho Olívio Dutra, após reconhecer a própria derrota por apenas dois pontos percentuais para o jornalista de rádio e TV Lasier Martins, estreante que conquistou a vaga ao Senado. Olívio não disse, mas todo mundo sabe que se referia à necessidade de lavar a roupa suja e promover uma depuração no partido. Não é o que desejam os dirigentes mergulhados no corporativismo e/ou no fisiologismo.   Ambos septuagenários, Olívio e Lasier pregaram reformas, mas nenhum deles representava mudança. O eleitorado deu um passo atrás e escolheu o mais novo representante do conservadorismo. Eleito pelo PDT, que recebeu apenas 4% dos votos para governador, Lasier nunca teve vínculos partidários enquanto atuou como apresentador de rádio e TV. Fora a lembrança do pai como eleitor de Getúlio Vargas, seu único liame com o trabalhismo é seu suplente Christopher Goulart,  neto do ex-presidente Jango, que nasceu no exílio em 1976, em plena ditadura militar. Já Juliana Brizola, neta do velho Briza, não conseguiu passar de vereadora a deputada estadual. Não é para entender.   Esses lances do jogo eleitoral confirmam que o Brasil é um país complexo que prima pela contradição. As eleições deviam servir para acomodar as diferenças e levar o país para a frente, mas as urnas do primeiro turno parecem indicar uma volta ao passado recente. Estarão os brasileiros com saudade do neoliberalismo, das privatizações e de uma governança financeira mais fortemente calcada na taxa de juros da dívida federal?   Resposta no final do mês, quando das urnas sairá a colcha de retalhos com que vamos ter de nos cobrir nos próximos anos, faça seca ou temporal.     LEMBRETE DE OCASIÃO   “O principal problema ético-político do país é que a oposição é incapaz de reconhecer a honestidade dos governantes e estes são incapazes de demonstrá-la”.   (Millôr Fernandes)

O maior acinte, descaso, acontece com a má vontade da classe política de votar na flexibilização da Voz do Brasil. A Medida Provisória 648/14 que flexibiliza o horário de transmissão do programa não foi apreciada pelo Congresso Nacional e perdeu a validade. Isso por causa da disputa das eleições deste ano, onde os políticos, preocupados com suas campanhas, “abandonaram” a votação.   Segundo consta, alguns deputados e senadores chegaram a realizar dois esforços concentrados durante o “recesso branco”, mas a a falta de acordo sobre a matéria impediu a análise da medida. Agora as chances de aprovação recaem sobre o PL 595/03, que já passou por todas as comissões da Câmara e do Senado.   Esta proposta depende apenas da boa vontade do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para que seja colocada em votação. A abert vai continuar na luta pela flexibilização permanente da Voz do Brasil. Segunda pesquisa, durante a Copa, onde era permitido flexibilizar, por causa dos horários dos jogos, 33% das emissoras brasileiras optaram por isso.   É uma demonstração clara que somente uma parcela de emissoras precisa adaptar o horário de transmissão à preferência de seus ouvintes.   Entenda o caso. A MP 648, editada pelo Congresso em 04 de junho, autorizava as rádios a transmitirem a Voz do Brasil entre 19 e 22 horas, apenas na Copa do Mundo, conforme o interesse das emissoras. A Abert articulou a apresentação de emendas para tornar essa flexibilização uma regra permanente. O relator da MP foi o senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB), acatando sugestões da Abert. No entanto, para a flexibilização permanente do programa era necessária a apreciação da MP pelo Congresso, que está com má vontade e ainda não apreciou nada.   PARABÓLICAS   Pelos nossos conhecimentos, Amaro Neto e Sandro Locutor (ambos do PPS)) foram os únicos radialistas eleitos no ES.   Tem uma rádio que deverá sortear ingressos para o show de Paul MacCartney. Por enquanto é segredo.   Noticias espalham que a Nova Onda FM deverá atuar também na Capital. Faz muito sucesso no norte do Estado.   Renatinha Fermo, além de ser assistente dos programas de Vladimir Godoi, atua na Record News como repórter.   Dj Tropesso e Nenenzão são os reis das mixagens em Vitória. Fazem bailes nos fins de semana, sempre com casa cheia.   Toninho Portes é o cara que atua nos bastidores da FM Líder, fornecendo inspiração a moça do front. Boa, Toninho!   MENSAGEM FINAL   A vantagem de dever muito sobre dever pouco é que, quando devemos pouco, temos que ir ao banco. Quando devemos muito, o banco vem até nós. Millôr Fernandes