Século Diário

  O drama francês dirigido por Nicole Garcia se constrói em cima de um grande elenco. Os atores se entregam aos seus papéis em Um belo domingo. O filme conta a história de  Baptiste (Pierre Rochefort), um professor que não consegue morar durante muito tempo em um mesmo local e vive mudando de escola e de endereço. A sensação mais importante para esse professor é a liberdade e o sentimento de não pertencer a nenhum lugar e nem a ninguém.    Em uma dessas escolas ele acaba conhecendo um garoto que foi esquecido pelo pai no colégio. Baptiste então decide levá-lo para casa, mas ele descobre que o pai do menino havia viajado e ele acaba ficando responsável pela criança.     Juntos, eles partem em busca da mãe e Baptise. Ele conhece a instável Sandra (Louise Bourgoin). Os três acabam formando uma família inusitada. Baptiste pela primeira vez sente necessidade de criar raízes. O menino passa a enxergá-lo como pai e ele se apaixona por Sandra, que tem um poder de sedução muito forte, tanto sexual quanto ideológico. A relação inesperada faz com que Baptiste relembre o seu passado e o que o fez se afastar de sua antiga família.    Além das interpretações,  a direção de Nicole também é muito interessante. O filme tem uma fotografia muito delicada que revela a beleza do interior da França. Um belo domingo também possui uma selecionada trilha sonora, que valoriza o roteiro e os diálogos.    Serviço   Um belo domingo (Un beau dimanche, França, 2014, 90 minutos, 14 anos)    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h20. 

O Congresso Nacional eleito para a próxima legislatura se mostrou o mais conservador desde 1964, o que pode ser preocupante para as conquistas na área de direitos humanos. Somente na Câmara dos Deputados, mais da metade da bancada é ligada ao agronegócio e, considerando todo o Congresso Nacional, pelo menos 190 parlamentares ligados à classe empresarial.    Em contrapartida, deixam o Congresso quadros importantes na luta pelos direitos humanos, que alcançaram conquistas significativas nos últimos anos.    A senadora Ana Rita (PT-ES), que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa, demonstra preocupação com o próximo ano. “Tivemos perdas tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara, o único quadro reeleito foi a deputada Érika (PT-DF), mas foram eleitos diversos parlamentares contrários à causa de direitos humanos”, adverte a senadora.    A parlamentar ressalta que pautas importantes ainda carecem de aprovação, como o Projeto de Lei do Senado n° 292/2013, que altera o Código Penal ao inserir o qualificador de feminicídio para o crime de assassinato e está pronto para votação, mas sem acordo entre os parlamentares.    Tramitam, ainda, os projetos de regulamentação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) das Domésticas (PLS 224/2013), e do Trabalho Escravo (Projeto de Lei Complementar n° 432/2013).    Quanto à bancada capixaba no Senado, Ana Rita ressaltou que os parlamentares do Estado, Ricardo Ferraço (PMDB) e Magno Malta (PR) já não têm a postura combativa na área de direitos humanos. Quanto a senadora eleita, Rose de Freitas (PMDB),  Ana Rita disse não ter esperanças de que vá encampar a luta pelos direitos humanos. Durante a campanha, Rose afirmou diversas vezes ser favorável à redução da maioridade penal.   Na Câmara, a senadora pensa que os deputados eleitos Givaldo Vieira e Hélder Salomão, ambos do PT, podem defender a bandeira dos direitos humanos, além do deputado reeleito Jorge Silva (PROS). “Mas isso ainda é um ponto de interrogação”, pondera a senadora.    Quando se olha o quadro nacional, segundo a senadora, a situação é ainda mais preocupante. Ela afirma que pode haver retrocessos em políticas públicas. “Podemos não só ter retrocessos em políticas públicas, como também em direitos constitucionais”, salienta Ana Rita.       A senadora recorda que o projeto que reduz a maioridade penal em caso de crimes hediondos está pronto para ser votado, o que é um retrocesso.   Ana Rita ressalta que vai concluir o mandato da melhor maneira possível e vai tentar a aprovação de projetos que sejam avanços na área de direitos humanos nos últimos meses desta legislatura. A petista, que disputou sem sucesso uma vaga na Assembleia nas eleições deste ano, com o fim do seu mandato no Senado, diz que vai voltar a militar nos movimentos sociais.  

Mesmo o temido período das chuvas se avizinhando de Vila Velha, a prefeitura preferiu se omitir da audiência pública para debater os alagamentos na cidade. Ninguém entendeu a ausência do poder municipal no encontro sobre um tema tão caro à população canela-verde – sobretudo após o trágico dezembro de 2013, para os moradores e para o prefeito Rodney Miranda (DEM), que preferiu viajar a cuidar da cidade.   “Será medo de não ter o que apresentar”, questionou o vereador Arnaldinho Borgo (SDD), proponente da audiência publica realizada na noite dessa quinta-feira (9) na Câmara Municipal, na Prainha. Esperava-se que a prefeitura apresentasse ações que esteja desenvolvendo contra alagamentos. Tal era o objetivo da audiência. Resultado: perguntas, de componentes da mesa e moradores, ficaram sem resposta.   Dona Ivone moradora de Praia das Gaivotas, relembrou o sofrimento que ela, sua família e seus vizinhos amargaram em dezembro de 2013. “Gostaria de perguntar ao prefeito se ele passou o Natal debaixo d’água? Nós tínhamos idosos, crianças. Não foi um deputado, um prefeito, para ver como a gente estava. Nós vamos passar mais um Natal embaixo d’água?”.   Ao ínicio, falou Petrus Lopes, do Instituto Jacarenema. Foi outro eu lembrou a atabalhoada ação da prefeitura, para contornar o estrago da viagem de Rodney, abrindo uma calha na área da Reserva Natural Jacarenema. “Tinha estudos, soluções, mas a prefeitura sempre desligava o telefone na nossa cara”.    Ele também apontou uma solução para Jockey Itaparica, bairro abaixo do nível do mar e que, em momento de severa precipitação, sempre recebe águas pluviais e do Rio Jucu: criar uma área para abrigar as águas excedentes. “O conhecimento científico pode ajudar Vila Velha. Infelizmente, isso está passando longe da atual gestão da Prefeitura de Vila Velha”, criticou.   O tenente-coronel Felipe, do Corpo de Bombeiros, destacou as ações de prevenção cntra as enchentes. Destacou também a importância da presença de um prefeito nos momentos críticos. “Quando um prefeito está junto, a resposta à crise é muito mais rápida”. Ao fim, também lamentou a ausência da prefeitura: “É uma pena que a prefeitura não esteja presente para esclarecer o que tem sido feito”.    O toque de ironia da audiência ficou por conta da participação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES). O diretor de Desenvolvimento Urbano da entidade, Douglas Vaz, disse: “Nos colocamos à disposição para participar dessa discussão”. Como mostra a história de Vila Velha, o crescimento desordenado do município se deve muito à atuação predatória das indústrias do ramo imobiliário e não só “às pessoas que fizeram algumas invasões porque Vila Velha e bonita e gostosa de morar”, como disse o representante do Sinduscon.   Rogério Bazani, morador de Parque das Gaivotas há 14 anos, membro da Comissão de Lutas Contra Alagamentos de Vila Velha, foi quem mais levantou questões: Por que não foram realizadas dragagens nos canais? Ele deu o exemplo de uma draga colocada no Canal Guaranhuns mas, não funcionou, porque o contrato tinha expirado. Quais os valores gastos com contratos emergenciais e quais as empresas contratadas? Esta ficou sem resposta. Como é feita a fiscalização de afastamento mínimo em contruções à beira de canais? Ele mesmo respondeu: “Não tem”, mostrando uma foto no telão logo a seguir. “Não tem crescimento desordenado. É porque a prefeitura deixa”.

A Campanha Contra os Agrotóxicos divulgou uma pesquisa que comprova a inviabilidade do uso seguro de agrotóxicos. A dissertação de mestrado do pesquisador Pedro Henrique de Abreu conclui claramente que  “[não existe] viabilidade de cumprimento das inúmeras e complexas medidas de “uso seguro” de agrotóxicos no contexto socioeconômico destes trabalhadores rurais”.  O trabalho foi aprovado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)   A pesquisa foi feita no município de Lavras (MG), onde foram visitadas 81 unidades de produção familiar em 19 comunidades. O pesquisador tentou verificar a viabilidade do cumprimento dos manuais de segurança da indústria química e do Estado na agricultura familiar. Durante a pesquisa, foi possível constatar que a aquisição dos agrotóxicos é feita sem perícia técnica e a receita é fornecida por funcionários das lojas, sem que os agricultores recebam instruções na hora da compra. Além disso, o transporte dos produtos tóxicos é feito nos veículos convencionais, que não atendem aos requerimentos de segurança. Os agricultores também não recebem os documentos de segurança necessários para a operação.   Essas constatações derrubam o mito de que existe um possível uso seguro de agrotóxicos. O pesquisador constatou ainda que o armazenamento dos produtos nas propriedades rurais é inadequado e que o tamanho das terras impede que seja respeitada a distância segura entre o local das aplicações e as casas e fontes de água. A lavagem dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), usados na aplicação dos agrotóxicos, também é inadequada, sendo comparada a uma atividade doméstica comum e realizada sem que qualquer cuidado.   Diversas pesquisas anteriores já alertaram para o perigo do contato e do uso de agrotóxicos, tanto para aqueles que o manuseiam quanto para os que o consomem o alimento contaminado. Em fevereiro deste ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição referência em pesquisas no setor da saúde no Brasil, publicou uma carta aberta à sociedade brasileira em que considera inaceitáveis as recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no País. No documento, a Fiocruz reitera o perigo ao qual estão expostos trabalhadores e moradores de áreas rurais; trabalhadores das campanhas de saúde pública e de empresas de desinsetização; e populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, extremamente vulneráveis à ação dos grandes latifundiários. Os riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas dessas populações aos agrotóxicos são incontestáveis, segundo a instituição, com base na literatura científica internacional.   Um dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) apontou que dos 50 produtos mais utilizados nas lavouras brasileiras, 22 são proibidos na União Europeia, o que faz com que o país seja o maior consumidor de agrotóxicos já banidos em outros locais do mundo, de acordo com a entidade. Estudos publicados por pesquisadores do País comprovam que a exposição prolongada aos agrotóxicos causa ataques ao sistema nervoso, ao sistema imunológico, má formações, atinge a fertilidade, e possui efeitos cancerígenos.   De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por liberar tais produtos no país, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190% nos últimos 10 anos, um ritmo muito mais acentuado do que o do mercado mundial, que foi de 93% no mesmo período. Desde 2008, o Brasil é campeão global no uso de agrotóxicos e atualmente concentra cerca de 20% do uso mundial. O Espírito Santo, que já foi campeão brasileiro, é o terceiro da federação que mais faz uso de agrotóxicos.

O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) apresentou na manhã desta sexta-feira (10) sua equipe de transição para o governo que começa em 1 de janeiro no próximo ano. Entre os integrantes, nenhuma novidade. A lista com velhas caras indica que o governo do peemedebista não promoverá muitas mudanças na composição da equipe em relação aos nomes que trabalharam nos seus dois governos.    O coordenador da equipe de transição será o ex-secretário de Educação e ex-diretor do Bandes, Haroldo Rocha. O peemedebista, que é um dos integrantes do antigo governo, saiu derrotado da disputa para a Assembleia. O coordenador foi uma das apostas de Hartung para a Assembleia Legislativa e colocou em sua campanha o mesmo peso que vem colocando nas últimas três campanhas de Lelo Coimbra, reeleito para a Câmara dos Deputados com a segundo maior votação.   Além de Haroldo, outros membros de seu antigo governo também estão na equipe. Ana Paula Vescovi, também economista foi diretora do Instituto Jones dos Santos Neves. Atua como assessora no gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB). Ela assinou, em parceria com Haroldo e Rodrigo Medeiros, o estudo que teria apontado aumento de gastos no governo Casagrande, que desencadeou o processo de racha entre Hartung e o governo do PSB.   José Eduardo de Azevedo, que comandou a Secretaria de Planejamento de Hartung, também está no grupo. Azevedo foi um dos remanescentes do governo Hartung na gestão Casagrande, assumindo a Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais no governo.   Outros membros da equipe: Rodrigo Rabello é procurador de carreira do Estado e foi procurador-geral do Estado no governo Paulo Hartung. Regis Mattos é o atual secretário de Planejamento de Vila Velha e foi subsecretário estadual de Planejamento e Projetos em 2011 e 2012, também na cota de Hartung no governo Casagrande.    O único nome não conhecido do governo passado é Andrezza Rosalém, que atuou na elaboração do programa de governo de Hartung para a disputa eleitoral.   Nos meios políticos, a expectativa das lideranças é de que o secretariado de Hartung também não traga muitas novidades em relação aos seus governos anteriores. As apostas são de que aliados do governador eleito retornem às pastas que comandavam, como Anselmo Tozi, na Saúde; Paulo Rui Carnelli, que deve continuar na Cesan, e Haroldo Rocha, que vem sendo cotado para a Educação, pasta que comandou no governo passado.    O vice-governador César Colnago (PSDB) estaria de olho na Agricultura, pasta que comandou e a que nunca escondeu o desejo de retornar. Neivaldo Bragato, que era considerado um secretário coringa na gestão de Hartung, também poderá atuar no novo governo com cargo de destaque 

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra o prefeito de Marataízes (litoral sul capixaba), Jander Nunes Vidal (PSDB), que está afastado do cargo há 15 meses por conta de denúncias de corrupção. Na decisão publicada nesta sexta-feira (10), o desembargador Robson Luiz Albanez confirmou a sentença de 1° grau, que afastou a existência de irregularidades na sanção de lei orçamentária do município sem considerar as emendas aprovadas na Câmara dos Vereadores. Para o relator do processo (0000171-91.2013.8.08.0069), a declaração de constitucionalidade da lei em outra ação julgada pelo Tribunal Pleno impõe a improcedência da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Esse mesmo entendimento já havia sido levantado na análise inicial da ação pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Marataízes, Leonardo Augusto de Oliveira Rangel, em abril do ano passado. Na denúncia inicial, a promotoria também questionava a eventual violação dos princípios da administração pública ao negar publicidade aos atos oficiais. No entanto, Robson Albanez considerou que os tribunais superiores têm se manifestado quando a necessidade do dolo (culpa) ou má-fé do agente público, junto com o prejuízo ao interesse público, o que não teria sido constatado na conduta de Doutor Jander. O caso teve início após a publicação de uma série de erratas na publicação da Lei Municipal n° 1.471/2011, que versava sobre o orçamento do município para o exercício de 2012. Logo após a aprovação pela Câmara, o então prefeito sancionou o projeto inicial, sem considerar as emendas parlamentares. Depois ele publicou uma errata com a inclusão das modificações feitas pelos vereadores. Na análise inicial, o juiz Leonardo Rangel avaliou que “embora não se possa negar a ocorrência de uma série de equívocos procedimentais ao longo do processo legislativo que deu origem à norma objeto da presente representação, ao que se vê, nenhum destes teve o condão de efetivamente ferir preceito constitucional e invalidar a referida norma”. Apesar da rejeição da denúncia de improbidade, o prefeito de Marataízes deve continuar afastado do cargo. Doutor Jander é acusado pelo MPES de comandar um esquema de fraudes em licitações e contratos públicos. No final de setembro, o Tribunal de Justiça manteve a decretação do afastamento do prefeito em três processos distintos. Ele está longe das funções desde julho do ano passado. No período, o município está comandado pelo vice-prefeito Robertino Batista da Silva (PT).