Século Diário

A direção da Associação dos Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) recebeu ofícios dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Planejamento, Orçamento e Gestão, em retorno a questionamentos enviados anteriormente pela entidade a respeito dos decretos ministeriais que efetivam a transição do Museu de Biologia Professor Mello Leitão para Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).    Para que a lei que cria o instituto seja regulamentada e a transição efetivada, é necessário que sejam publicados dois decretos: um por parte do Ministério da Cultura (MinC), retirando o MBML de sua estrutura administrativa; e outro do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), incluindo o INMA em sua estrutura.   No ofício do Ministério do Planejamento, a secretária de Gestão Pública, Ana Lucia Amorim de Brito, informa que os decretos estão em fase final de análise no ministério. Já no ofício do MCTI, o ministro Clélio Campolina Diniz reforçou os compromissos do ministério com a efetivação do INMA e afirmou que, a partir da formalização da transferências, serão definidos os meios de arcar com as deficiências estruturas do instituto. Em nenhuma das duas comunicações, porém, foram traçados prazos ou metas para que os decretos fossem finalizados.  A presidente da Sambio, Margareth Cancian, afirma que embora ter um retorno dos ministérios seja positivo, as respostas foram vagas e não deram certeza sobre quando a efetivação da transição poderá ocorrer. De acordo com Margareth, não há a expectativa de que a transição efetiva possa acontecer até o final deste ano, sendo finalizada somente em 2015.   Tanto o Ministério do Planejamento quanto o MCTI foram os responsáveis por enviar, em 2010, à Presidência da República, a Exposição de Motivos (EM) Interministerial nº 00114/2010/MP/MCT que propunha justamente a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, integrante da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), para a estrutura do MCTI, com a nova denominação de Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). O mesmo documento propunha a criação de 15 cargos que reforçariam o quadro de funcionários, já precário, do futuro Instituto.   A Lei nº 12.594, que transforma o Museu de Biologia Professor Mello Leitão em Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), transferindo-o, assim, da estrutura do Ministério da Cultura (MinC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi sancionada em fevereiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. Oito meses depois, ainda não há retorno concreto sobre a situação e os possíveis prazos para a efetiva transição.   A transferência da estrutura do Mello Leitão do MinC para o MCTI era um pleito antigo de pesquisadores, e a pressa com que os servidores tratam tal transição se deve à dificuldade de manutenção do atual Instituto. Após anos de carência de material de estudos e de pessoal, há a esperança de que, com a gestão definitivamente atribuída ao MCTI, hajam investimentos estruturais efetivos nas pesquisas desenvolvidas no local.

Definida a composição do Plenário da Assembleia para a legislatura que se inicia em 2015, as movimentações para a escolha do novo presidente da Casa para a primeira parte do novo mandato entram na agenda política dos parlamentares e a escolha resultará na primeira discussão entre Executivo e Legislativo.   Em seus oito anos de governo, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) teve total influência na escolha dos presidentes da Casa: Claudio Vereza (PT), César Colnago (PSDB), Guerino Zanon (PMDB) e Elcio Alvares (DEM). As escolhas de Renato Casagrande não foram tão simples. O primeiro presidente de sua gestão foi Rodrigo Chamoun (PSB), mas houve muita confusão para a escolha, já que o plenário queria Sérgio Borges.    Quando Chamoun deixou a Casa para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma série de manobras garantiu a eleição para um mandato tampão e a reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) à frente da Mesa Diretora. Em meio ao processo eleitoral deste ano, na Assembleia havia uma movimentação de bastidores para mudar o Regimento Interno da Casa, permitindo que Ferraço disputasse mais uma vez a cadeira na nova legislatura.   Mas o processo já contou com a ingerência do governador eleito, que teria desfeito o nó e acabado com a movimentação. O interesse de Hartung, segundo interlocutores, é fazer com que seu aliado de primeira hora Guerino Zanon volte a presidir o legislativo.    Quando o PMDB ainda pensava em caminhar com Renato Casagrande, Zanon foi um dos maiores defensores da candidatura de Hartung dentro do partido. Em seu reduto, Linhares, a chegada de Zanon à Presidência da Casa já era comentada pelos eleitores e lideranças políticas locais.    Hartung esbarra, porém, no desejo do plenário. Entre os deputados reeleitos, a ideia difundida é de que a vez para presidir a Casa seria de Hércules Silveira (PMDB). Mas o deputado, que foi abandonado por Hartung na eleição municipal de Vila Velha em 2008, não seria uma opção para o governador eleito. A expectativa é de que haja muita negociação para a escolha do novo presidente da Casa.

Texto: Henrique Alves Fotos: Leonardo Sá/Agência Porã   A Vitória que Setembrino vê da janela de seu pequeno escritório na Enseada do Suá, uma cidade apressada, urgente, cujos carros deslizam desesperados pela enorme ponte que corta a paisagem, quando não a tomam de cabo a rabo a cada início ou fim de dia, uma cidade que transformou o tempo em um eterno presente, uma cidade pretensamente moderna em brancos arranha-céus comerciais, essa cidade ele viu nascer e crescer. “Esse monstro…”, diz, sorrindo e arqueando as sobrancelhas, ao contemplar pela janela o alvoroço lá fora.   Em 1967, quando assumiu a Prefeitura de Vitória pela primeira vez, o monstro engatinhava. Setembrino não dormiu na noite anterior à posse. A preocupação deitou-se ao seu lado, numa reação natural para um deputado estadual em fim de mandato que enfrentaria sua primeira experiência na gestão pública. Aguilhoava-se: “Como vou comandar essa cidade?!”.    O prefeito via uma cidade ainda de ar interiorano, com seus pouco mais de 100 mil habitantes e uma frota de veículos ainda tímida, que em qualquer horário vagava livre pelas ruas de bloquetes.    Uma das primeiras iniciativas, bem atual, de Setembrino indica que esse verniz de lirismo, no entanto, esmaecia: a comissão que tentou formar para levantar os problemas e indicar soluções para a então embrionária Região Metropolitana da Grande Vitória, o que já mostrava a noção de que, embora separados, os municípios da região demandam gestão conjunta, em mobilidade, segurança, saneamento, saúde. Foram levantados problemas em três pontos: descarte de lixo, abastecimento de água e mobilidade urbana.     Mas a ideia nasceu e morreu no âmbito da Prefeitura de Vitória. E por razão também: os prefeitos vizinhos consideraram a proposta uma ameaça a suas respectivas autoridades. “A ideia não foi para frente e hoje você vê que Vitória está estrangulada por problemas criados em razão do conjunto de municípios que formam a região metropolitana. Vitória presta serviços a eles. Hoje alguns problemas deveriam ser estudados para soluções conjuntas”, analisa.    O maior problema da ilha daqueles anos estava longe de ser o trânsito; este escorria bem, só travando por algum acidente. O grande problema de Vitória vinha do céu: a cada tempestade, o Centro sumia sob as águas. Bastavam 15 minutos e a Praça Costa Pereira, as ruas Treze de Maio, Sete de Setembro e Graciano Neves, viravam quase uma extensão da baía. O quadro se agravava quando a água descia furiosa dos morros da Piedade, Fonte Grande e do Pinto para se acumular lá embaixo. Outro caos que hoje apenas mudou de endereço.   Setembrino assumiu a prefeitura em fevereiro; dois meses depois, o céu desabou sobre Vitória. O Centro, mais uma vez, era vencido pelas águas. À noite, o telefone da casa do prefeito trinou. Era Duarte Júnior, apresentador do jornal noturno da então Televisão Vitória: “Senhor prefeito, está tudo alagado. O senhor não quer vir dar uma entrevista, a população está apavorada…?”. Setembrino aceitou. Precisou de uma basculante da prefeitura para chegar ao Edifício Moises, na Avenida Jerônimo Monteiro.       Chegou. “Prefeito, o que o senhor vai fazer?”, questionou o jornalista. Embora com apenas 60 dias à frente da prefeitura, Setembrino mostrou convicção: “Eu vou resolver o problema”. “Como?”. “Vou fazer galerias para a água escoar”. “Mas o senhor não vai enterrar sua carreira política com uma obra que ninguém vê?”.    Realmente vou fazer uma obra de político burro, mas é uma obra de consciência; eu vou enterrar o dinheiro do povo para que o povo não fique mais sujeito a esses alagamentos. Muita gente não acreditava que desse certo, por causa da declividade, porque a maré era mais alta em relação ao piso da cidade.   Setembrino fala olhando para baixo e um sorriso de orgulho se delineia em seu rosto de tez rósea para falar da obra que, em resposta à Duarte Júnior, qualificou de “obra de político burro”, mas graças à qual é lembrado e celebrado ainda hoje, quase meio século depois. Retrucou ele ao jornalista: “Realmente vou fazer uma obra de político burro, mas é uma obra de consciência. Vou enterrar o dinheiro do povo para que o povo não fique mais sujeito a esses alagamentos”.   Como a região do Centro estava abaixo do nível do mar, o projeto de Setembrino enfrentou críticas e desconfianças. Mas o prefeito seguiu adiante e em julho de 67 as obras foram iniciadas.    Começou pela galeria da região do Parque Moscoso, que partiu da antiga Praça do Quartel, cruzava o parque – em função das obras, outro fato mui atual, a prefeitura viu-se forçada a remover árvores, o que gerou repercussão negativa entre os moradores, apenas mais tarde contornada – e desembocava no Cais do Porto 1. Esta ele entregou: a galeria da Costa Pereira, deixou pronta em 69 para a gestão seguinte.    Concluídas as obras, esperava o teste de fogo. No primeiro aguaceiro que caiu, o medo assaltou-lhe. Sua carreira política estava em jogo: “Se não desse certo, teria que me mudar de Vitória”, diz. Era noite, chovia a cântaros. Setembrino mandou dois engenheiros para o Centro. “Se alagar, vocês me avisem”. O tempo estiou e os engenheiros assomaram eufóricos à porta da casa de Setembrino: “Prefeito, deu certo!”. Setembrino foi para o Centro tomar chuva e desfrutar com os próprios olhos seu primeiro e eterno triunfo.   O monstro havia se encorpado incrivelmente quando reassumiu a prefeitura em 1975, após mais um mandato na augusta Casa de Leis. A implantação dos Grandes Projetos Industriais e o conseguinte abandono do secular modelo econômico amparado na monocultura cafeeira voltada para a exportação promovera uma profunda reconfiguração da paisagem de Vitória e municípios vizinhos.    A população inchara: Vitória passava dos 160 mil habitantes em 75. A população de Vila Velha passou de quase 100 mil habitantes em meados dos anos 60 para mais de 150 mil em meados da década seguinte; Cariacica saltara de cerca de 70 mil habitantes para quase 150 mil no mesmo período. Em

Agora é possível acessar os gastos de todos os parlamentares do Estado em um único local, por meio do Portal do Tela Cidadã, um projeto do Núcleo de Cidadania Digital (NCD) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).   No portal, qualquer um pode verificar os gastos dos parlamentares em diversas áreas, como assessoria, passagens e combustível. Ele também oferece gráficos dos gastos por bancada partidária e um ranking do orçamento dos parlamentares, por ano e mês. O portal ainda reserva ao internauta uma dose de humor. Os parlamentares recordistas em gastos “ganham” medalhas de ouro, prata ou bronze.   Escolhendo a opção “gastos totais” no ano de 2014, para a Assembleia Legislativa, o portal mostra que o maior gasto dos parlamentares, no geral, é o com combustível (R$ 283,3 mil) e que o Partido Verde é o que tem a maior média de gastos mensais por parlamentar (R$ 29,3 mil).   Na análise individual, o parlamentar com maior gasto total é Sandro Locutor (PV), que este ano já gastou R$ 41,8; seguido de José Esmeraldo (PR), com R$ 37,3 mil; e em terceiro lugar, Luzia Toledo (PMDB), que gastou R$ 30,2 mil.   O projeto surgiu na Ufes em 2009, antes mesmo da Lei de Acesso a Informação entrar em vigor no país, já com a ideia de reunir em um único espaço informações de interesse público. Embora os órgãos públicos sejam obrigados a garantir o acesso a informações relativas à administração por meio dos portais de transparência, muitos órgãos da administração pública não oferecem um mecanismo de busca prático e intuitivo, dificultando o acesso do internauta, que acaba não acessando a informação ou desistindo no meio do caminho.   A proposta do Tela Cidadã é divulgar as informações disponibilizadas por diferentes órgãos públicos relacionadas a gastos dos parlamentares. O portal reúne todos esses dados em um único local, de maneira mais fácil e didática que os portais oficiais. O projeto é supervisionado pelo professor responsável pelo NCD, Roberto Simões. O desenvolvimento dos programas e alimentação dos dados são de responsabilidade dos alunos.   Atualmente, estão disponíveis as informações sobre o poder legislativo, mas futuramente o portal deve expandir para os outros poderes do Estado e instituições. 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a decisão de 1° grau que julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Cariacica e deputado federal eleito, Helder Salomão (PT). No julgamento realizado no último dia 29, o colegiado não vislumbrou qualquer tipo de irregularidade na dispensa de licitação para contratação de uma Organização Não-Governamental (ONG) para ministrar curso preparatório aos alunos do município. Para o relator do processo (0101390-30.2009.8.08.0024), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, o município não seria obrigado a realizar um procedimento licitatório, já que o objeto do convênio entre a Prefeitura de Cariacica e o Movimento Juventude Ativa não visava o lucro, mas sim a satisfação do interesse público. “Não há benefício pessoal no convênio, mas, sim, cooperação para o fim de alcançar um objetivo comum”, afirmou. O colegiado também entendeu que a utilização das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) foi regular, tendo em vista que os recursos devem ser creditados em ações nesta área. O convênio promovia a jornada de ensino ampliada aos ensinos da rede municipal, com o objetivo de preparar os alunos da rede pública para os cursos técnicos. Pelo acordo, a ONG seria responsável desde a elaboração do material até a contratação de profissionais de ensino. “O objeto supracitado pode ser encartado como ação destinada à educação básica. Isso porque se compreende como educação básica as ações destinadas ao ensino médio integrado à educação profissional”, narra um dos trechos do acórdão publicado nesta sexta-feira (10). Durante a análise na primeira instância, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, julgou improcedente a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Além do petista, também figuravam no processo a ex-secretária municipal de Educação, Célia Maria Vilela Tavares, além do representante da ONG, Robson Paixão. Todos eles foram absolvidos pela inexistência de prejuízo aos cofres públicos, além de terem comprovado que os serviços contratados foram efetivamente realizados pela entidade. Na denúncia inicial, o Ministério Público alegava a suposta utilização indevida dos recursos do Fundeb, assim como a antecipação dos pagamentos, a falta de licitação e a ausência de autorização do legislativo para celebração do convênio. Com a confirmação da sentença de 1° grau, o processo deverá ser arquivado em definitivo.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) comunicou que a retirada das areia das dunas lozalizadas nos limites do Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra (norte do Estado), foi realizada em função do excesso de material acumulado na Rodovia ES-010, que corta o Parque, e que é produto da movimentação natural das dunas. A remoção, feita pela Prefeitura, foi necessária para a desobstrução da rodovia e liberação do tráfego de veículos e, de acordo com o Iema, foram retiradas do local 10 caçambas de areia, ao contrário das 400 caçambas anteriormente afirmadas por moradores.   Além disso, como afirmou o órgão por meio de sua assessoria de imprensa, o constante soterramento da rodovia prejudica ambientalmente a área de alagados, também localizada próxima à estrada. Por esse motivo, é desaconselhável o empilhamento da areia às margens da rodovia ou o lançamento do material recolhido na planície alagada.    O Iema disse, ainda, que de acordo com o Código de Minas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), movimentar terra para abertura de vias não é considerada lavra, independendo da outorga do título minerário e de manifestação do DNPM, desde que constituída real necessidade deste trabalho e a não comercialização dos materiais in natura. O excesso de areia retirado pela Prefeitura de Conceição da Barra é utilizado em vias públicas do município, com autorização e acompanhamento do Iema, como afirma o órgão.   As interferências da ação no sítio arqueológico do parque será investigada no final da próxima semana por servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como informa o arqueólogo do órgão, Yuri Batalha. Mas, de acordo com Yuri, é provável que não tenham havido interferências no sítio arqueológico do Parque, já que a retirada de areias se deu às margens da via, local distante de onde está localizado o sítio.   Segundo o gestor do parque, Gustavo Rosa, na próxima segunda-feira (13) haverá uma reunião na sede do parque, com a presença de pesquisadores, para esclarecer à população sobre a retirada da areia e as possíveis soluções para fixação das areia, como as opções de novo traçado para a rodovia, o aprimoramento de estudos sobre a movimentação das dunas e a realização de plantios de vegetação de restinga ao redor das dunas.    No entanto, não é o que alegam os moradores da vila de pescadores sobre as constantes retiradas da areia das Dunas. No final do mês de setembro, eles denunciaram a retirada pela Prefeitura de cerca de 400 caçambas das areias das dunas. O material foi levado para uma obra de uma estrada em Braço do Rio, distrito vizinho que fica a cerca de 30 quilômetros de Itaúnas. Na ocasião, moradores afirmaram que o sítio arqueológico do local foi afetado e exposto devido à grande quantidade de areia retirada. Em março deste ano, moradores denunciaram outra extração irregular da areia para as obras de pavimentação da rodovia ES 010, no trecho que liga o distrito de Itaúnas à sede de Conceição da Barra. A empreiteira Constral era a responsável pela obra. As dunas são Patrimônio Paisagístico tombado pelo Conselho Estadual de Cultura.