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Século Diário

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Papo de RepórterO perde e ganha da disputa eleitoral de 2014 no Estado

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Nerter Samora e Renata Oliveira O ex-governador Paulo Hartung (PMDB), agora governador eleito, começa a recriar seu grupo de apoio visando a recompor a unanimidade no Estado. Já o governador Renato Casagrande (PSB) tenta reunir a oposição. Papo de Repórter discute o perde e ganha das eleições deste ano no Estado. Nerter – Terminado o processo eleitoral no Espírito Santo é hora de as lideranças políticas do Estado refletirem sobre seus posicionamentos para os próximos quatros anos. Muita gente disputou a eleição já de olho no pleito de 2016. No entanto, os principais atores políticos desse processo eleitoral já têm suas posições bem definidas e começam a emitir sinais de como vão se movimentar neste novo cenário político. Vamos começar falar do vencedor das eleições: Hartung saiu do pleito vitorioso, mas inaugurou a dinâmica do “ganhou perdendo”. Ele teve uma disputa dura com Casagrande. Durante a acirrada campanha muitos esqueletos “escaparam” do armário de Hartung. De uma forma ou outra, o peemedebista vai carregar as marcas, quem sabe até as cicatrizes, do processo eleitoral. Esse Hartung volta muito diferente daquele que tomou posse em 2003, reivindicando o papel de “salvador da pátria”. Já Casagrande não tem tantas opções assim. Sem condições de recompor sua aliança com Hartung, que já esboça a tentativa de reconstruir aquela unanimidade de antes, restou ao socialista a tentativa de reunir as forças descontentes com Hartung, que não são poucas, para formar um grupo independente. Renata – Isso, a princípio, me pareceu difícil, mas hoje vejo que não será tão complicado assim. Casagrande não vai ficar pregando no deserto como achei. Há integrantes do antigo arranjo institucional, dizendo que desta vez não vai ser bem assim. Mas Hartung já mostra a que veio. Ao seu lado vai querer apenas aqueles aliados que o acompanham há muito tempo. Ele que tanto acusou Casagrande de colocar na equipe os amigos, continua fazendo política de grupo, contemplando apenas os aliados mais próximos, de confiança. Como disse Cazuza, sua equipe será um “museu de grandes novidades”, o que nos leva a supor que o governo novo não será diferente dos dois governos de Hartung, com pouca ação na área social, muito incentivo ao empresariado, opressão da classe política e ataques indiretos aos “inimigos” do governo soberano. Nerter – Isso é o que ele está tentando fazer e provavelmente deve conseguir arregimentar um bom número de apoios. Uma vez que o fato de ele não ter conseguido maioria na Assembleia Legislativa e na bancada federal não significa que ele terá um grupo de oposição no seu encalço. Longe disso, aliás. Basta recorrer aos oito anos de gestão Hartung para saber que a Assembleia é o elo mais frágil do arranjo institucional. Mas não espere um bom tempo logo de cara. O governador eleito sabe bem trabalhar com a barganha com cargos e atendimento às bases dos deputados. No entanto, ele já perdeu aquele poder de amedrontar a classe política… Renata – As acusações dos gastos com passagens aéreas pela ex e agora futura primeira-dama, a mansão secreta em Pedra Azul que o digam… Nerter – Isso é verdade. Já os deputados federais, ou pelo menos uma parte deles, estão de olho nas disputas municipais de 2016. Agora pegando esse gancho das denúncias. Desta vez, Hartung não terá o grande trunfo que o manteve intocado durante os seus dois mandatos. Não dá mais para ele usar o subterfúgio do combate ao crime organizado. Ele está tentando colocar essa história de “velha política” como se fosse seu novo inimigo, mas acho muito difícil ele conseguir se fazer em cima disso, até porque, como dito anteriormente, ele não está acima do bem e do mal. Renata – E outra, hoje o cenário político é diferente, o ambiente é outro. Há um clamor popular não pelo combate ao crime organizado, mas ao atendimento de demandas sociais. Se passados seis meses de seu governo Hartung não apresentar respostas a essas demandas, será cobrado como qualquer outro gestor. Há ainda uma outra questão muito importante a se discutir. Hartung anda dizendo nos jornais que no momento mais difícil de Aécio esteve ao lado do presidenciável tucano. Aécio já mandou dizer que sabia muito bem quem estava com ele e quem não estava. Chegou a cancelar uma vinda a Vitória, irritado pelo fato de Hartung ter abandonado o presidenciável naquele momento em que o tucano estava em queda. Se Aécio vencer a eleição, Hartung terá de acertar contas com o presidente tucano. Se Dilma vencer, bom, acho que não precisa nem desenvolver a ideia, não é? Nerter – Aliás, isso nos leva a uma outra discussão. E o PT, como fica neste cenário pós-eleição? Renata – Vai pegar a senha e entrar na fila de cargos do novo governo. Coser terá de se sentar à mesa de negociação com uma postura totalmente diferente. Se quando estava bem não conseguiu muita coisa, imagina agora, desgastado! Nerter – Cada vez mais o comando do PT se mostra satisfeito com o papel de força auxiliar, vivendo da manutenção dos cargos que contemplam algumas lideranças. Esse caminho de volta às origens do partido parece cada vez mais distante. Resta à militância do PT se unir aos descontentes na tentativa de construir um verdadeiro projeto para o partido no Estado. Caso contrário, a consolidação do modelo de “peemedebização” do PT capixaba será fulminante… Renata – E daqui a dois anos haverá a disputa municipal. Seus dois principais prefeitos estão em segundo mandato e seus possíveis sucessores não foram exatamente um sucesso nas urnas. Casteglione em Cachoeiro deve apostar em Rodrigo Coelho (PT), que foi o segundo mais bem votado no município, mas com uma distância enorme de Theodorico Ferraço (DEM). Em Colatina, o sucessor de Leonardo Deptulski deve ser Genivaldo Lievore, que não se reelegeu para a Assembleia Legislativa e ainda viu outras lideranças colatinenses como Sergio Meneguelli (PMDB) e Cirilo de Tarso (PCdoB) ganharem peso político no município. Quem está mais próximo da eleição e Helder Salomão, em Cariacica. Se nenhum fenômeno acontecer até lá.

12/10/2014 / 0 Comments
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Candidatos de segmentos sociais não conseguiram empolgar eleitor

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Os candidatos que foram para o pleito deste ano defendendo segmentos sociais não tiveram êxito nas urnas. No caso dos evangélicos, a pulverização de candidatos atrapalhou o pleito porque não concentrou os votos. Já os candidatos esportistas não conseguiram transformar fama em votos.    É o caso de Neymara Carvalho (PSB), que era uma aposta do PSB para a Assembleia, mas só conseguiu 7.272 votos. Mesmo com a fama internacional, a bodyboarder não empolgou o eleitor capixaba. Também foi o caso do medalhista Olímpico Fábio Luiz (PRP), que apesar de ter rodado o Estado todo atrás de votos, só conquistou 1.890.     Entre os representantes de classe também houve decepções. O delegado Danilo Bahiense, aposta do PR para o Legislativo estadual, chegou a pouco mais de 13 mil votos, mas só garantiu uma suplência.    Edson Bastos (SD), presidente do sindicado dos Rodoviários do Estado, alcançou 11.128 votos. Com a paralisação dos motoristas pela morte de um cobrador na semana que antecedeu a eleição, o mercado político até apostou na concentração de votos da categoria e das famílias na candidatura dele. Mas a expectativa foi frustrada.    O comando da Associação dos Servidores da Assembleia por muitos anos também não garantiu a Zé Precão (PRP) um mandato. Ele teve apenas 371 votos. A comissão de Folclore do Estado também não ajudou Eliomar Mazzoco (PPS), que conquistou apenas 960 votos. Nem mesmo a propaganda ao lado da presidenciável Marina Silva (PSB) aumentou sua competitividade.    Ente os pastores, e eram muitos na lista de candidatos, Marcus Mansur (PSDB) garantiu o mandato, mas não foi por causa dos fiéis. Desde que chegou à Assembleia, o tucano que já era vereador em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, já vinha trabalhando pelo aumento de sua base eleitoral na região.   Quem dependeu apenas dos votos dos fiéis não se elegeu. O melhor colocado na lista de votação foi Pastor Delandi (PSC), com 4.943   A juventude que foi às ruas, ocupou a Terceira Ponte e a Assembleia Legislativa no ano passado,  não reconheceu nos candidatos de esquerda sua representatividade. O mais bem colocado neste segmento foi Arthur Moreira (PSOL), com 1.646 votos. Felipe Skiter (PSTU), que apostou todas as suas fichas nesse discurso, contabilizou apenas 767 votos   No movimento GLBT, a transex Larissa Lorran (PTN) foi a mais bem colocada com 828 votos. Gaby Monteiro ( PTB) conseguiu apenas 109 votos. 

12/10/2014 / 0 Comments
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Reportagem especial Uma Cidade Está Nascendo

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Texto: Henrique Alves Fotos: Leonardo Sá/Agência Porã   A Vitória que Setembrino vê da janela de seu pequeno escritório na Enseada do Suá, uma cidade apressada, urgente, cujos carros deslizam desesperados pela enorme ponte que corta a paisagem, quando não a tomam de cabo a rabo a cada início ou fim de dia, uma cidade que transformou o tempo em um eterno presente, uma cidade pretensamente moderna em brancos arranha-céus comerciais, “esse monstro”, como ele diz, sorrindo e arqueando as sobrancelhas, ao contemplar pela janela o alvoroço lá fora, essa Vitória ele viu crescer.   Em 1967, quando assumiu a Prefeitura de Vitória pela primeira vez, o monstro engatinhava. Setembrino não dormiu na noite anterior à posse. A preocupação deitou-se ao seu lado, numa reação natural para um deputado estadual em fim de mandato que enfrentaria sua primeira experiência na gestão pública. Aguilhoava-se: “Como vou comandar essa cidade?!”.    O prefeito via uma cidade ainda de ar interiorano, com seus pouco mais de 100 mil habitantes e uma frota de veículos ainda tímida, que em qualquer horário vagava livre pelas ruas de bloquetes.    Uma das primeiras iniciativas, bem atual, de Setembrino indica que esse verniz de lirismo, no entanto, esmaecia: a comissão que tentou formar para levantar os problemas e indicar soluções para a então embrionária Região Metropolitana da Grande Vitória, o que já mostrava a noção de que, embora separados, os municípios da região demandam gestão conjunta, em mobilidade, segurança, saneamento, saúde. Foram levantados problemas em três pontos: descarte de lixo, abastecimento de água e mobilidade urbana.     Mas a ideia nasceu e morreu no âmbito da Prefeitura de Vitória. E por razão também: os prefeitos vizinhos consideraram a proposta uma ameaça a suas respectivas autoridades. “A ideia não foi para frente e hoje você vê que Vitória está estrangulada por problemas criados em razão do conjunto de municípios que formam a região metropolitana. Vitória presta serviços a eles. Hoje alguns problemas deveriam ser estudados para soluções conjuntas”, analisa.    O maior problema da ilha daqueles anos estava longe de ser o trânsito; este escorria bem, só travando por algum acidente. O grande problema de Vitória vinha do céu: a cada tempestade, o Centro sumia sob as águas. Bastavam 15 minutos e a Praça Costa Pereira, as ruas Treze de Maio, Sete de Setembro e Graciano Neves, viravam quase uma extensão da baía. O quadro se agravava quando a água descia furiosa dos morros da Piedade, Fonte Grande e do Pinto para se acumular lá embaixo. Outro caos que hoje apenas mudou de endereço.   Setembrino assumiu a prefeitura em fevereiro; dois meses depois, o céu desabou sobre Vitória. O Centro, mais uma vez, era vencido pelas águas. À noite, o telefone da casa do prefeito trinou. Era Duarte Júnior, apresentador do jornal noturno da então Televisão Vitória: “Senhor prefeito, está tudo alagado. O senhor não quer vir dar uma entrevista, a população está apavorada…?”. Setembrino aceitou. Precisou de uma basculante da prefeitura para chegar ao Edifício Moises, na Avenida Jerônimo Monteiro.       Chegou. “Prefeito, o que o senhor vai fazer?”, questionou o jornalista. Embora com apenas 60 dias à frente da prefeitura, Setembrino mostrou convicção: “Eu vou resolver o problema”. “Como?”. “Vou fazer galerias para a água escoar”. “Mas o senhor não vai enterrar sua carreira política com uma obra que ninguém vê?”.    Setembrino fala olhando para baixo e um sorriso de orgulho se delineia em seu rosto de tez rósea para falar da obra que, em resposta à Duarte Júnior, qualificou de “obra de político burro”, mas graças à qual é lembrado e celebrado ainda hoje, quase meio século depois. Retrucou ele ao jornalista: “Realmente vou fazer uma obra de político burro, mas é uma obra de consciência. Vou enterrar o dinheiro do povo para que o povo não fique mais sujeito a esses alagamentos”.   Como a região do Centro estava abaixo do nível do mar, o projeto de Setembrino enfrentou críticas e desconfianças. Mas o prefeito seguiu adiante e em julho de 67 as obras foram iniciadas.    Começou pela galeria da região do Parque Moscoso, que partiu da antiga Praça do Quartel, cruzava o parque – em função das obras, outro fato mui atual, a prefeitura viu-se forçada a remover árvores, o que gerou repercussão negativa entre os moradores, apenas mais tarde contornada – e desembocava no Cais do Porto 1. Esta ele entregou: a galeria da Costa Pereira, deixou pronta em 69 para a gestão seguinte.    Concluídas as obras, esperava o teste de fogo. No primeiro aguaceiro que caiu, o medo assaltou-lhe. Sua carreira política estava em jogo: “Se não desse certo, teria que me mudar de Vitória”, diz. Era noite, chovia a cântaros. Setembrino mandou dois engenheiros para o Centro. “Se alagar, vocês me avisem”. O tempo estiou e os engenheiros assomaram eufóricos à porta da casa dele: “Prefeito, deu certo!”. Setembrino foi para o Centro tomar chuva e desfrutar com os próprios olhos seu primeiro e eterno triunfo.         O monstro havia se encorpado incrivelmente quando reassumiu a prefeitura em 1975, após mais um mandato na augusta Casa de Leis. A implantação dos Grandes Projetos Industriais e o conseguinte abandono do secular modelo econômico amparado na monocultura cafeeira voltada para a exportação promovera uma profunda reconfiguração da paisagem de Vitória e municípios vizinhos.  A população inchara: Vitória passava dos 160 mil habitantes em 75. A população de Vila Velha passou de quase 100 mil habitantes em meados dos anos 60 para mais de 150 mil em meados da década seguinte; Cariacica saltara de cerca de 70 mil habitantes para quase 150 mil no mesmo período. Em suma: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1960 a Grande Vitória – Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana – contava 198 mil habitantes e, em 1970, já registrava 386 mil habitantes.    A explosão se refletiria imediatamente nas ruas e avenidas, engendrando uma experiência cotidiana que as próximas quatro décadas só fariam

12/10/2014 / 0 Comments
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MST usa audiência pública para pedir celeridade na reforma agrária

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Na próxima terça-feira (16), quando é comemorado o Dia Internacional da Soberania Alimentar, o Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública para discutir a reforma agrária no norte do Estado. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) levará para o debate as reivindicações pelos territórios que já estão desapropriados no município, mas ainda não foram destinados à reforma agrária.   As principais terras requeridas pelo MST no município são as fazendas Primavera, Floresta e Texas, que totalizam 1.620,3 hectares e  desde 2009 aguardam decisão da Justiça Federal em São Mateus. A Primavera espera o resultado da vistoria que, de acordo com militantes do MST, pode demorar até seis meses; e as Floresta e Texas somente aguardam a decisão judicial para serem destinadas à reforma agrária.   Reivindicando esses territórios, famílias ligadas ao MST ocupam desde julho deste ano um terreno de propriedade da Câmara Municipal de São Mateus, localizado ao lado do prédio da Justiça Federal no município. O objetivo é debater com a população os problemas gerados pela concentração de terras que, nos municípios do norte do Estado, estão em maioria nas mãos de grandes latifundiários, que trabalham sobretudo com eucalipto, café e fruticultura, culturas extremamente danosas ao solo.   De acordo com o MPF, a Procuradoria da República em São Mateus possui diversos procedimentos relacionados a assentamentos rurais. Recentemente, instaurou um inquérito civil para apurar a existência de atraso indevido no andamento de processos judiciais de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Neste processo, o Incra informou, após ofício, que todos os assentamentos existentes já estão com as capacidades atingidas e outras demandas emergenciais podem ser analisadas. Acompanhará a audiência a procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, conhecida por seus trabalhos em busca dos direitos dos territórios tradicionais.   O impedimento do acesso do povo do campo à terra por parte dos governos federal e estadual é um fator que, além de dificultar o firmamento dos camponeses no campo, contribui para a concentração populacional nos centros urbanos, onde vivem trabalhadores rurais que foram excluídos de seu meio. Enquanto a maior parte da população brasileira ocupa apenas 0,3% do território nacional, gerando bolsões de pobreza, grande parte dos territórios em condições saudáveis de produção de alimentos está concentrado sob a posse de latifundiários e empresas, como é o caso da Aracruz Celulose (Fibria) no Estado.   De acordo com a coordenação estadual do MST, há atualmente 12 fazendas improdutivas no Estado. Nesses territórios, que somam mais de 8 mil hectares, o movimento calcula que cerca de mil famílias poderiam ser assentadas. A lentidão faz com que mais de 600 famílias vivam por mais de sete anos em acampamentos, 100 delas na região de São Mateus. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), algumas dessas famílias encontram-se nessa situação há cerca de oito anos, sofrendo com a insegurança de conflitos e condições degradantes de vida.   Além dos representantes dos movimentos sociais, foram convidados para participação na audiência o governador Renato Casagrande; membros do poder judiciário federal e estadual em São Mateus; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública; poder executivo municipal; e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Também foram convidados o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf); Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag); Secretaria Estadual de Educação (Sedu); Centro Universitário Norte do Estado do Espírito Santo (Ceunes); e o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH-ES).   Serviço   Audiência pública sobre reforma agrária   Data: 16 de outubro   Horário: a partir das 13 horas   Local: Lions Clube São Mateus Cricaré – Avenida Jones dos Santos Neves, Sernamby, São Mateus

12/10/2014 / 0 Comments
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Unanimidade, não

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A eleição para o governo do Estado deixou a classe política sem rumo no Estado. De 2002 a 2010, foram oito anos vivendo em um regime duro, de pressão constante sobre as lideranças, enfraquecimento dos partidos políticos e anulação da oposição por meio de um arranjo político e institucional que classificava qualquer voz dissonante como uma afronta ao Estado e ao projeto de reconstrução ética comandado pelo então governo Paulo Hartung (PMDB).   A ascensão de Renato Casagrande (PSB) ao governo do Estado estabeleceu um diálogo com a classe política horizontal, mas as forças ocultas que se movimentavam dentro do próprio Palácio Anchieta em favor do enfraquecimento do governo trouxeram prejuízos a Casagrande.    A classe política e empresarial não queria o retorno do sistema antigo, mas o recall do ex-governador, aliado à ajuda da mídia corporativa, favoreceu seu retorno.   Depois da eleição, algumas lideranças ficaram sem saber o que fazer, já que o perfil do ex-governador traz preocupação para algumas delas. Hartung estabelece uma política de que quem não está com ele, está contra ele, e neste sentido, precisa  ser desclassificado para evitar o confronto.   Desta vez, porém, a situação será diferente e a classe política que ensaia criar um nicho de oposição entende que Hartung não é mais um ser inatingível, desceu ao patamar dos demais homens públicos, que precisam, sim, dar explicações, e pretende cobrá-las.    Depois do susto inicial, as lideranças entendem que não há por que temer o ex-governador e, se houver erros, eles têm de ser apontados. Até porque o arranjo institucional não será desta vez unânime. Nem todas as instituições estão dispostas a fazer o jogo de perseguição que manteve sob a bota do Executivo os demais poderes.    Não será tão simples sacar uma nova denúncia contra o crime organizado, toda vez que um problema na gestão for apontado para desviar o foco. O Espírito Santo mudou, o eleitor mudou, e mesmo que não se possa mais falar de política em parte da mídia capixaba, as pessoas não precisam mais dos meios de comunicação convencionais para fazer circular a informação.    As promessas de campanha de Hartung são abstratas, mas se os resultados práticos não aparecerem como resposta para a população, o governador será cobrado e terá que se explicar. 

11/10/2014 / 0 Comments
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Oses leva música clássica às escolas em forma de concerto didático

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Na próxima segunda (13) e terça-feira (14), é a vez dos municípios da Serra e Viana receberem a Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses). Dando continuidade à série de 30 apresentações em escolas públicas da Região Metropolitana de Vitória, as apresentações tem caráter didático e promovem a interação entre toda a orquestra e os alunos. As apresentações começam às 09h30. A entrada é aberta ao público.   A meta da Oses é estimular a formação de público para a música erudita. Por isso, a opção é o formato do concerto didático, que estabelece uma dinâmica interativa com a plateia e funciona como uma aula descontraída sobre o funcionamento da orquestra. Durante a apresentação são executadas músicas de compositores clássicos, temas de filmes e melodias conhecidas. Além de comentar sobre as obras apresentadas, o maestro também explica os instrumentos que fazem parte da orquestra e, dessa forma, desperta nos ouvintes o interesse pelo aprendizado musical.   Para o maestro titular da Oses, Helder Trefzger, o Projeto Orquestra nos Bairros contribui para aproximar as crianças e adolescentes do universo da música clássica. “Queremos que a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo faça parte da vida dos capixabas, que eles conheçam cada vez mais a música clássica e que participem dos nossos concertos”, completa.   Serviço   A Orquestra Sinfonica o Espirito Santo se apresenta nesta segunda feira (13), as 9h30, na EMEF Eulalia Falquetto. Rua Alfredo Galeano, 162, Vila Nova de Colares, Serra. E na terça-feira (14), às 9h30, na EEEFM Francisco de Assis Pereira. Rua Resplendor s/n°, Bairro Canaã, Viana.

11/10/2014 / 0 Comments
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Filme póstumo de Hoffman mostra grupo que prepara último show

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  Filmado em 2012, O último concerto é a obra póstuma de Philip Seymour Hoffman. No drama, o ator interpreta Robert Gelbart, um violinista que faz parte de um quarteto formado por  Daniel Lerner (Mark Ivanir), Juliette (Catherine Keener) e Peter Mitchell (Christopher Walken).   Os músicos estão juntos há mais de duas décadas e Petter se vê diante de uma doença que pode ameaçar o seu futuro como músico. Ele tem mal de parkison e sabe que aos poucos perderá as suas habilidades para tocar o seu instrumento. Peter precisa lidar com a doença e com o medo da morte, enquanto seus amigos se procuram com o fim do grupo.      Ao mesmo tempo, o filme também aborda as relações amorosas dos músicos, que anima e conduz o roteiro do longa. Tudo isso é embalado por uma peça de Beethoven, Opus 131, que o quarteto ensaia para a sua nova temporada.   O filme é a estreia do diretor Yaron Zilberman em longas metragem, que faz uma bela junção entre cinema e música clássica.    Serviço   O último concerto (A Late Quartet, EUA, 2014, 100 minutos, 14 anos)   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h15. 21h15

11/10/2014 / 0 Comments
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Vítima de erro médico, advogada luta por tratamento

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O que era para ser um simples procedimento mudou por completo a realidade da advogada Joesir Rocha, ou Jô, como é conhecida. Após uma queda sofrida em novembro de 2005 em Pedra Azul, na região serrana do Estado, Jô precisou ser hospitalizada. Depois de passar um curto período no Hospital São Lucas, em Vitória, ela foi transferida para o Hospital Evangélico, em Vila Velha, a pedido do médico neurocirurgião Kinderman Luiz Pinto, para a realização de uma cirurgia para a colocação de placas de titânio.    Depois da cirurgia, Jô soube que havia sofrido uma fratura estável, que requeria apenas imobilização, sem a necessidade de cirurgia. No entanto, ela foi encaminhada para uma cirurgia chamada artrodese, que consiste em um procedimento feito para estabilizar a coluna por meio da colocação de placas de titânio. Na cirurgia, os parafusos foram lateralizados, mas os da placa no lado esquerdo perfuraram a medula da advogada. Como consequência, ela perdeu o movimento das pernas. “Já saí da cirurgia sem sentir as pernas “, conta ela. O médico prescreveu medicamento para a dor e ela permaneceu internada por mais sete dias.    O laudo médico que Jô recebeu quando saiu do hospital indicava incapacidade dos membros inferiores, o que demandava fisioterapia por tempo indeterminado.    Após a cirurgia, se locomovendo com auxílio de cadeira de rodas, a advogada passou a pesquisar qual seria o melhor tratamento e descobriu, em 2006, a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. Depois de solicitar tratamento e preencher os requisitos, foi para Belo Horizonte e, em uma ressonância realizada no hospital em Minas Gerais, descobriu que os parafusos estavam em posição errada.    Na época, ainda em 2006, ela ainda não havia entrado com ação contra o hospital e o médico. “O que queria mesmo era ficar boa”, diz ela, que continuou a buscar tratamento para a lesão.   Em maio de 2008 Jô ingressou com ação contra o Hospital Evangélico e o médico. A ação foi movida depois que um amigo da época da faculdade de Direito, hoje juiz, contou sobre o caso dela a um advogado que também é médico. Sensibilizado pela situação, o advogado a procurou e ingressaram com a ação judicial.    Antes mesmo de entrar com a ação, Jô descobriu que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é referência em reabilitação sensorial e motora para pacientes com lesão medular. Em 2007 fez a avaliação que concluiu que ela preenchia os requisitos para o tratamento, que foi iniciado imediatamente. Desta vez, ficou um mês e meio em Campinas e retornou ao Estado.   Em 2008, ano em que ingressou com a ação, teve deferido o pedido de tutela antecipada, que demandava o pagamento mensal de indenização, o que possibilitou que ela retornasse a Campinas para continuar o tratamento.   O Ambulatório de Reabilitação Raquimedular do Hospital de Clinicas da Unicamp é coordenado pelo professor titular do departamento de Ortopedia e Traumatologia da Unicamp e de Engenharia Elétrica na Universidade de São Paulo, Alberto Cliquet Junior. O tratamento é feito através da aplicação de eletrodos fixados no quadril e pernas do paciente, que emitem corrente bifásica, depois monofásica, enquanto o paciente é suspenso em um colete preso a uma haste que mede peso, temperatura e pressão e tira 25% do peso do paciente. Por meio da estimulação, e com o auxílio de fisioterapeutas, o paciente caminha em uma esteira.    Jô ficou em Campinas até o fim de 2009, quando já suportava 75% do próprio peso. No entanto, o tratamento teve de ser interrompido porque a tutela antecipada foi cassada e ela não teve condições de se manter em outro estado. Ainda assim, ela continuou indo e voltando para o estado de São Paulo, até que ficou inviável.    Já em Vitória, com processo correndo, continuou com a rotina de exercícios de fisioterapia e aulas de natação para paraplégicos no Clube Álvares Cabral. No entanto, em 2010, sofreu uma queda e fraturou a perna direita. Quebrou o distal do fêmur e precisou ser operada no Hospital Central. Depois da cirurgia, comprovou-se que o osso foi colocado mais para a frente, o que fez com que o quadril girasse, encurtando a perna direita. “Resolvi não entrar com ação contra o Estado. Se contra a iniciativa privada já demora tanto tempo, imagina contra o governo?”, diz ela.   Uma segunda queda quebrou o platô tibial, o que também demandou cirurgia. Houve, ainda, uma terceira queda, que quebrou a tíbia em mais de um lugar, mas não houve necessidade de cirurgia. Sem o tratamento na Unicamp, Jô sofre com a dor neuropática, que provoca uma sensação de queimação do local da lesão para baixo.   Somente em 2012, Jô soube que o médico Kinderman Luiz Pinto sofre de nistagmo congênito, que se caracteriza por movimentos involuntários dos globos oculares geralmente de um lado para o outro e que dificulta muito o processo de focagem de imagens. Ou seja, para um neurocirurgião, esta condição pode configurar risco para o paciente.     Enquanto Jô se tratava, o processo corria na Justiça Estadual. Depois de tramitar na primeira instância, a ação chegou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A audiência foi realizada nessa quarta-feira (8) – a sustentação oral foi feita pela advogada – e resultou na condenação do hospital e do médico por danos morais e materiais.    Como os tribunais superiores não têm competência na matéria, os recursos impetrados em instâncias superiores serão, provavelmente, negados. Só resta no momento a publicação do acórdão e o retorno do processo para a 11ª Vara Cível de Vitória. A sentença demanda o pagamento de indenização.    Agora, Jô aguarda a execução da sentença para retornar para Campinas e dar continuidade ao tratamento. “Quando voltei em 2008, o médico disse que voltaria a andar e naquela época tinha esperança. Agora não sei mais se vou voltar, mas é uma questão de qualidade de vida”.

11/10/2014 / 0 Comments
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Governo e Assembleia protocolam ações para retomar votação do orçamento

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A próxima semana deverá ser decisiva para a votação do orçamento do Estado de 2015. A tramitação da matéria está suspensa desde o final de setembro por força de uma liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Braz Aristóteles dos Reis. Ao longo desta semana, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Assembleia Legislativa ajuizaram recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) na tentativa de derrubar a decisão. A expectativa é de que pelo menos uma das cortes se pronuncie sobre o caso. Em síntese, os recursos interpostos pelo governo e o Legislativo levantam a suposta impossibilidade de um juiz de 1° grau ter o poder para barrar a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Todas as ações já foram distribuídas para os relatores. No STF, a Reclamação n° 18810 será analisada pelo ministro Marco Aurélio, enquanto as ações na Justiça estadual foram encaminhadas para o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto. Na última terça-feira (7), o chefe do Judiciário estadual se reuniu com o presidente da Assembleia, deputado Theodorico Ferraço (DEM), na tentativa de encontrar uma solução para o impasse. Ao todo, o Legislativo protocolou dois pedidos de suspensão de liminar (0026289-83.2014.8.08.0000 e 002613-33.2014.8.08.0000) para derrubar a declaração da inconstitucionalidade de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como base para elaboração da LOA, e cassar a medida que proíbe o Executivo de encaminhar à Casa o projeto de lei orçamentária. Nas duas liminares, o juiz Braz Aristóteles dos Reis alegou que o governo do Estado teria violado a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário ao vedar a participação de membros do TJES na elaboração do projeto. No entendimento da autora dos processos, a Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), cuja legitimidade como parte interessada no ingresso das ações também é discutida, a suposta ausência de representação por parte do Judiciário geraria a nulidade das leis orçamentárias. Entretanto, os meios políticos e jurídicos consideram que a controvérsia teve início após o “corte” de R$ 115 milhões do orçamento do Judiciário capixaba para o próximo ano. Em nota publicada no site do tribunal, a corte expressa que está “na luta para que o Poder Judiciário não sofra o corte orçamentário, conforme proposto pelo governo”. 

11/10/2014 / 0 Comments
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Tese de advogado capixaba pode entrar no Código de Defesa do Consumidor

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A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 7356/2014) que inclui o tempo de espera no cálculo das indenizações por danos morais aos consumidores lesados. A matéria, de autoria do deputado Carlos Souza (PSD-AM), quer garantir a reparação no texto do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O tempo despendido pelo consumidor na defesa de seu direito e na busca de solução para o problema é a base da teoria do desvio produtivo, que foi lançada pelo advogado capixaba Marcos Vervloet Dessaune (foto). De acordo com informações da Agência Câmara, o deputado baseou o projeto nas recentes decisões de tribunais de todo País sobre a necessidade de reparar o tempo perdido pelos consumidores na resolução dos problemas. Desde o lançamento da obra do causídico capixaba, essa questão tem sido enfrentada em recentes julgados nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, inclusive, com a citação de trechos da publicação. Na justificativa da matéria, Souza sustenta ainda que os órgãos de defesa do consumidor (Procon) no País tem uma estrutura deficiente, o que impediria o acesso à Justiça. Em função deste quadro, as questões efetivamente levadas aos tribunais resultam em indenizações em valores “demasiadamente tímidos”, fato que contribuiria para a manutenção das práticas abusivas. “Se os comportamentos lesivos redundam em poucos registros nos Procons e em reduzidas ações judiciais e essas demandas, por seu turno, resultam em condenações irrisórias, o descumprimento contumaz das leis consumeristas acaba por se mostrar financeiramente mais vantajoso para os fornecedores do que a modificação ou o aprimoramento de seus padrões de produção, comercialização e relacionamento com os consumidores”, afirma o autor do projeto. De acordo com Souza, o Poder Judiciário parece resistir, na prática, a conceder indenizações por danos morais. “O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”, ressaltou. Para o deputado, a previsão expressa na legislação vai desestimular a violações das regras do código. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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