Século Diário

Para os meios políticos uma das derrotas mais simbólicas destas eleições aconteceu na disputa ao Senado. O ex-prefeito de Vitória, João Coser que iniciou o processo à frente da corrida eleitoral, terminou em terceiro, atrás de Neucimar Fraga (PV), segundo colocado, e bem distante de Rose de Freitas (PMDB), a senadora eleita.    Ainda tentando vencer a ressaca das eleições, o petista está disposto a traçar uma estratégia de marketing político para uma campanha de reabilitação da imagem do partido no Espírito Santo.    Para isso, Coser, que preside a sigla no Estado, terá de recompor com as diferentes correntes internas do partido. O ex-prefeito se incompatibilizou com boa parte dos petistas, já que a movimentação, apontada nos meios políticos, como uma aliança clandestina com o palanque de Paulo Hartung, não teve o aval da militância.    Outro desgaste para Coser foi a não eleição de dois deputados estaduais apoiados por ele: Genivaldo Lievore e Alexandre Passos. O último, aliás, mesmo com o peso de ter comandado a Secretaria de Turismo nos últimos anos, obteve 7.123 votos, ficando na octogésima posição na votação, um índice abaixo de outras tentativas dele ao Legislativo Estadual.    A bancada federal aumentou, mas há uma dinâmica diferente. Helder Salomão tinha seu próprio capital e Givaldo construiu sua candidatura na eleição de 2012, quando circulou pelo Estado como vice-governador e ampliou sua base nos municípios.   A eleição ao governo do Estado também é um ponto a ser debatido internamente. Roberto Carlos teve o pior desempenho do partido no País para um candidato a governador pelo PT. Mas esse desgaste não é apenas do candidato. As movimentações de Coser não fortaleceram o palanque petista no Estado, nem na disputa ao governo, nem na disputa presidencial.    A reabilitação e reaproximação com as correntes é fundamental para Coser devido à mudança de correlação de forças com a eleição do ex-prefeito de CariacicaHelder Salomão, o quinto mais bem votado à Câmara, que tem tudo para ganhar peso político no partido.    Ao PT, em linhas gerais, caberá reavaliar seu posicionamento político. O partido se afastou dos movimentos da soceidade civil que serviram de berço para sua origem e precisa agora recuperar sua imagem voltada para o social.    Já o presidente do partido fica com seu futuro político comprometido. Desgastado pelo processo eleitoral, Coser não se credencia para a eleição municipal daqui a dois anos em Vitória. Ele vai depender da acomodação que Hartung deve fazer em relação aos seus aliados na campanha.

A crise política instalada na Assembleia Legislativa após as eleições de domingo (5) pode interferir na segurança jurídica dos contratos do novo Transcol. Tramita na Casa desde o final de julho um projeto de Lei Complementar (PLC 41/2014) que regulariza a situação das empresas vencedoras da licitação realizada pelo governo do Estado. A Secretaria estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) alega que o texto não tem relação com a licitação do Transcol, mas sim com a futura concorrência para concessão das linhas intermunicipais de transporte rodoviário. No entanto, o texto do projeto faz menção expressa ao sistema de transporte de passageiros na Região Metropolitana da Grande Vitória. De acordo com as explicações do governo, a matéria permite apenas que a licitação das linhas intermunicipais seja transferida do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) para a Setop. Foi a pasta que conduziu a licitação do novo Transcol, aberta em fevereiro deste ano e concluída no início de junho. A assessoria do órgão não soube detalhar o prazo para abertura da concorrência, que está vinculada à aprovação da matéria. O pedido de urgência do PLC 41/2014 chegou a ser apresentado no início dessa semana, mas não foi deliberado por conta das manobras que obstruem a pauta de votações. A demora na apreciação da matéria pode colocar em risco a abertura da licitação pelo atual governo. Durante o início da campanha eleitoral, o governador eleito Paulo Hartung (PMDB) anunciou que o seu grupo estava investigando possíveis irregularidades na licitação do sistema Transcol. Na época, os parlamentares ligados ao peemedebista chegaram a convidar o secretário de Transportes, Fábio Ney Damasceno, para prestar informações sobre o certame. Naquela ocasião, a polêmica não chegou a ameaçar o governo, já que o governador Renato Casagrande não enfrentava a concorrência direta do antecessor – que não havia anunciado a sua candidatura ao cargo. No entanto, o momento político no Legislativo é outro. O deputado Paulo Roberto Ferreira (PMDB), que apesar de não ter sido reeleito atua como um “líder informal” do governo eleito, trabalha para obstruir a votação de todos os projetos que possam influenciar na futura gestão. Vale lembrar que, na época da polêmica sobre a licitação do novo Transcol, o mesmo deputado era um dos únicos que levantam a possibilidade de “conluio” entre as vencedoras da concorrência. Previsão legal O PLC 41/2014 autoriza o Estado a delegar a terceiros pelo prazo de 25 anos, prorrogável por igual período, a execução dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e de passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória. Na justificativa do projeto, o governador Renato Casagrande menciona expressamente a obrigatoriedade de prévia autorização legislativa, conforme o disposto no artigo 2º, da Lei Federal nº 9.074/1995, que estabelece as normas gerais para outorga de concessões de serviços públicos. A matéria também autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) a firmar convênios e contratos para fins de gestão, fiscalização e planejamento do serviço público de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. O PLC estabelece ainda que o prazo de regulamentação da lei, como a efetivação de normas sobre os direitos dos usuários, bem como as regras fundamentais da concessão. Para votação do requerimento de urgência, são necessários 16 deputados presentes, devendo-se obter a maioria simples de votos favoráveis. Caso o pedido seja aprovado, a matéria vai receber em plenário os pareceres orais das comissões de Justiça, Cidadania, Mobilidade Urbana e de Finanças, antes da votação pelos deputados da Casa. 

Toda mudança de governo e nos mandatos em cargos políticos gera expectativas, sejam essas positivas ou negativas, na sociedade que estará sob a governança dos novos eleitos. No pleito deste ano, os votos válidos em solo capixaba elegeram um novo governador do Estado e, também, renovaram a bancada capixaba no Congresso Nacional e ainda metade da bancada da Assembleia Legislativa. Dos novos representantes dos capixabas, porém, raros são os quem tenham se destacado por sua atuação ou bandeira ambiental, tanto em trajetória como na campanha.   Da militância ambientalista no Estado, não há boas expectativas para os próximos anos de governo. Muito dessa opinião se deve ao fato de o governador eleito, Paulo Hartung (PMDB), durante os oito anos de mandato que já cumpriu à frente do Palácio Anchieta, entre os anos de 2003 e 2010, ter sido o principal incentivador do modelo de desenvolvimento econômico adotado no Estado, que prioriza exportações de matérias-primas em detrimento do equilíbrio ambiental e social.   Na sua gestão, por exemplo, foram instaladas as Wind Fences na Vale, sistema cuja comprovação da eficácia para a diminuição do lançamento de pó preto é altamente contestada pelos ambientalistas; o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) foi decretado de utilidade pública, apesar dos seus inúmeros danos à comunidade de pesca e ao bioma marinho da Barra do Riacho; e foram concedidos incentivos fiscais à Ferrous Resources, empresa que tem entre seus planos a construção de mais um porto em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado).    Por motivos como os apontados acima, o ambientalista José Marques Porto, do grupo SOS Espírito Santo Ambiental, aponta a eleição do “novo” governador como uma regressão violenta ao modelo de governo que não abre diálogo com os conselhos de meio ambiente e com a sociedade civil. Sem esse diálogo, aponta, se agiganta a probabilidade de aprovação e incentivo aos empreendimentos poluidores e nocivos ao meio ambiente e às comunidades tradicionais, como é o caso dos plantios de eucalipto monopolizados pela Aracruz Celulose (Fibria), a devastação do litoral capixaba com a construção dos portos e o aumento da poluição na Grande Vitória, sobretudo por conta da atuação da Vale e da ArcelorMittal. Como lembra o ambientalista, esses empreendimentos de potencial altamente poluidor estão diretamente relacionados com interferências na qualidade de vida e no custo do governo com a saúde do cidadão, como é o caso da poluição atmosférica com relação aos problemas respiratórios e do eucalipto, principal causador dos processos de seca, erosão e desertificação em diversas regiões do Estado.   O conhecimento dos problemas e danos coletivos que podem ser causados à população capixaba também são apontados por Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), principal entidade que luta para a despoluição e descontaminação da praia, que sofre com um passivo ambiental formado pelo minério de ferro da Vale. Pedrosa tem esperanças de que o futuro governador repense o sistema econômico implantado no Estado, sobretudo, com relação à invasão portuária, que destruiu locais de intensa beleza no litoral capixaba e que poderiam ser muito bem aproveitados com um planejamento turístico adequado. Além disso, o presidente da AAPC afirma que a sociedade civil engajada na luta contra o pó preto voltará seus esforços, novamente, para o enclausuramento das empresas poluidoras da Ponta de Tubarão, sistema que reduziria consistentemente a emissão de pó preto do complexo industrial da Vale e da ArcelorMittal. Para Paulo, o problema do pó preto deveria ser tratado pelo futuro gestor com soluções mais efetivas.   Vicente Buteri, presidente da Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e principal liderança contra o avanço da Jurong na localidade, configurou o governo do Estado, entre os anos de 2003 e 2010, como o governo das grandes empresas, que não prezou e não ajudou de nenhuma forma as comunidades tradicionais. Exemplo disso foi a abertura proposta para as empresas, tais como o Estaleiro Jurong,que recebeu grandes incentivos para se instalarem no Estado e sequer cumpre as condicionantes que lhes foram impostas.   A falta de diálogo com o movimento ambientalista também foi um dos pontos levantados por Lupércio Araújo, do Instituto Orca, como um fator que acontece há cerca de 15 anos no governo do Estado, o que em grande parte se deve à gestão. Para Lupércio, os governantes não enxergam a história e a importância do movimento ambientalista que, em suas ações, foi substituído pelos servidores de caráter técnico dos órgãos ambientais. O representante do Orca afirmou que, para os governos, as instituições ambientalistas sempre foram um estorvo, justamente porque atuavam contra a lógica de exploração desenvolvimentista implantada. O antigo mandato do governador eleito, como afirmou, foi o principal desmobilizador do movimento ambientalista e, para Lupércio, não há expectativas de que o novo governo seja bom para o meio ambiente, sobretudo porque valoriza o desenvolvimento econômico, essencialmente nas obras da Jurong e do Porto Central de Presidente Kennedy, sem preocupações com a área e com as comunidades atingidas. Lupércio também alerta para o fato de que as espécies sensíveis, como as toninhas, serão extremamente impactadas pelo avanço portuário, que foi planejado sem quaisquer critérios.   A lógica da exteriorização da economia também foi questionada por Valmir Noventa, liderança do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Estado. Nessas eleições, retratou, houve um avanço da extrema direita conservadora em todos os níveis de governo, uma posição política que representa um caminho de retrocesso para a classe trabalhadora. Questões como a distorção da soberania nacional com os projetos de exportação e a conveniência do país ao sistema econômico internacional, firmando-se como apenas produtor de matérias-primas, são bandeiras do posicionamento direitista que enfraquecem os ideais dos trabalhadores brasileiros, que lutam justamente pela subsistência do país perante as outras nações do globo. Valmir lembrou que, embora muitos governos não tenham posicionamento esquerdista claro, o diálogo com a classe trabalhadora se torna mais fácil sob algumas administrações, se comparadas a outras.   Legislativo   Os ambientalistas ainda não têm clareza sobre os rumos que podem ser tomados pela nova configuração do legislativo

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entrega, nesta quinta-feira (9), às Comissões da Verdade da Universidade Federal do Estado (Ufes) e da Escola de Magistratura do Estado (Emes), relatórios que traçam, a partir de seu acervo, o perfil de anistiados ligados a essas instituições. Foram mapeados o local e circunstâncias das perseguições, os nomes de agentes do Estado que participaram das violações, os centros de detenções e informações que contribuem para o esclarecimento das violações de direitos humanos no período de exceção.   Perly Cipriano é um dos perfis identificados. Ele era estudante na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), participava do movimento estudantil e era filiado ao PCB, atuando junto a trabalhadores rurais. Foi preso e torturado antes de finalmente partir para o exílio.   Perly começou sua carreira política em 1960 no PCB e no movimento estudantil. Em 1965, participou do Congresso da Une, em São Paulo, quando cursava odontologia na Ufes, mas teve de deixar o Brasil por conta da perseguição da ditadura faltando um mês para a conclusão do curso. Foi preso pelo Exército e no Quartel da PM em Vitória. Em 1967 foi preso pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em Niterói, no Rio de Janeiro.   Fora do Brasil por causa do regime, cursou Direito Internacional. Perly retornou ao País em 1969 e passou atuar clandestinamente como militante da Ação de Libertação Nacional (ALN). Em março de 1970 é preso pela PM em Olinda, Pernambuco, onde foi torturado e condenado a 94 anos e oito meses de prisão, alem da perda dos direitos políticos por 60 anos.   Em dezembro de 1979, sai da prisão por liberdade condicional e não anistiado. Em 1980 torna-se um dos fundadores do PT.  Foi candidato a governador em 1982, e também chefe de Gabinete do Prefeitura de Vitória deputado estadual, secretário de Estado de Justiça e Cidadania. Foi subsecretario de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República e no governo do Estado.    As pesquisas apontam para o potencial do acervo da Comissão de Anistia, composto por mais de 74 mil requerimentos de anistia política, ainda pouco explorado pela historiografia sobre o período de exceção no país. “Os estudos mostram que a atuação política desses cidadãos na luta por seus ideais acabou gerando violação de direitos humanos pelo Estado, com implicações que se estenderam à vida pessoal e profissional dos perseguidos”, analisa Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia.   Os relatórios são frutos de um termo de cooperação entre a Comissão de Anistia, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).   A vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bellato, estará presente na cerimônia de entrega dos relatórios.

  Ossos, músculos e órgãos de animais viram peças de um quebra-cabeça nas mãos da artista Mariana Reis, que encaixa esses elementos da sua própria forma, inclusive misturando partes de espécies diferentes. As obras resultantes desse trabalho, que faz um cruzamento entre a ciência e arte contemporânea, compõem a nova exposição da Galeria Homero Massena: Corpora. A mostra estará aberta ao público a partir da próxima quarta-feira (15).    Mariana conta que essa pesquisa sobre o corpo humano e de animais surgiu de um interesse pessoal nas áreas de conhecimento das ciências biológicas. “O estudo sobre as ciências naturais foi intensificado a fim de dominar não só a forma, mas também o funcionamento do corpo animal e seus processos evolutivos”, explica a artista, que hoje também cursa medicina veterinária, que cada vez mais tem contaminado o seu trabalho.    Corpora propõe uma teoria da recombinação. Por meio da mistura das características de animais como boi, cavalo, cão, avestruz, ave de rapina, onça e pequenos ruminantes, a artista cria uma nova espécie. “A exposição gira em torno da descoberta arqueológica do Cervus ferum alatu e as obras mostram o funcionamento de partes do seu corpo. Além da exibição das ossadas, articulações e uma execução de animação 3D que simula sua cobertura externa e movimentações”, explica.   Mariana utilizará diversas linguagens e suportes na exposição como a xilogravura, o vídeo e a escultura. Entre esses materiais, a artista destaca o uso da xilogravura, que se assemelha a fósseis, assim a própria técnica mantém uma relação com o que está a ser representado.     “A mistura de ossos pretende aproximar as espécies entre si e gerar o questionamento sobre a conformação do nosso próprio corpo, e quem sabe, para recuperar o elo entre homem e animal”, diz Mariana. Para a artista, o estudo científico serviu para que ela percebesse essas semelhanças anatômicas entre animais, que aparentemente não tem relação nenhuma.     O principal questionamento pretendido pela exposição colocar em dúvida o rigor do pensamento científico, “a ciência muitas vezes está baseado em hipóteses e não em evidências concretas, apesar da informação científica circular como verdade inquestionável. O Cervus ferum alatu é apresentado em uma simulação de descoberta arqueológica real ainda que seja um animal anatomicamente impossível de existir”, completa. Mariana ainda ressalta que em Corpora cada expectador achará os seus limites entre a realidade, a ciências e a arte.   Serviço   A abertura da exposição Corpora acontece nesta quarta-feira (15), as 19h, na Galeria Homero Massena. A mostra fica em cartaz até dia 13 de dezembro. Visitação: Segunda a sexta, 9h às 18h; sábado, das 13h às 18h. Entrada gratuita.