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CNMP altera resoluções que tratam de inspeções a estabelecimentos prisionais

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O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, conselheiro Alexandre Saliba, apresentou, nessa segunda-feira (6), durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), duas propostas de alteração das resoluções 20 e 56, que tratam sobre o controle externo da atividade policial e a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público. A proposta de alteração da Resolução nº 20 tem como objetivo estabelecer a periodicidade semestral, fixando os meses de maio e novembro, para serem realizadas as visitas do Ministério Público nas repartições policiais, civis e militares, órgãos de perícia técnica e aquartelamentos militares, revogando a obrigatoriedade de visitas mensais às delegacias em que houver presos, determinação que, embora prevista na resolução desde sua entrada em vigor, no ano de 2007, nunca foi efetivada em virtude do respectivo formulário não ter sido disponibilizado pela Comissão.   Segundo o conselheiro Alexandre Saliba, o número de delegacias no território brasileiro, por si só, já seria suficiente para demonstrar a inexequibilidade das visitas mensais. Apenas no Estado de São Paulo há 1.350 delegacias de polícia estaduais. Embora a Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) tenha a Ação nº 02 que prevê “erradicar as carceragens nas delegacias de policia”, a meta está distante de ser cumprida.   Já a proposta de alteração da Resolução nº 56 busca estabelecer a periodicidade trimestral para envio dos relatórios das inspeções do Ministério Público nos estabelecimentos prisionais, sem prejuízo das visitas mensais, conforme disposto no parágrafo único do artigo 68 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84).   De acordo com o conselheiro Alexandre Saliba, as inspeções já realizadas têm demonstrado que a situação fática de determinado estabelecimento prisional não se altera em 30 dias, pois as mudanças exigem procedimentos administrativos por parte do poder público, em especial quando se faz necessário gasto orçamentário.   Para ele, a periodicidade trimestral para envio dos relatórios, além de permitir maior eficiência, pois dispensa o membro da obrigatoriedade do seu preenchimento, garante número mínimo de quatro inspeções no decurso do ano, “regularizando o fluxo de compilação de dados e a produção de diagnósticos confiáveis para construção de políticas públicas. Além disso, mantém-se a obrigatoriedade de uma inspeção anual, realizada no mês de março, cujo relatório é mais detalhado”.

07/10/2014 / 0 Comments
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Sujeira nas ruas mostra que campanha Cidade Limpa não pegou

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O Tribunal Regional Eleitoral comemorou nessa segunda-feira (6) o resultado da campanha Cidade Limpa, que tinha como objetivo recolher o material dos candidatos a antes das eleições, para evitar a sujeira nas ruas. Mas a situação das vias no dia das eleições mostrou que a campanha não pegou.   Apesar da comemoração do TRE, milhares de panfletos, santinhos, cartazes e faixas inundaram as ruas nas véspera e no dia da votação. Muitos eleitores reclamaram da sujeira da cidade no domingo (05) e cobraram uma postura punitiva da Justiça Eleitoral. Em alguns bairros da Grande Vitória, quase não era possível enxergar a calçada em frente às seções eleitorais.   A ação é proibida pela Justiça Eleitoral, mas os materiais são espalhados pelas vias durante a noite, em uma prática conhecida como “voo da madrugada”, impedindo a identificação e aplicação de medidas punitivas.   Os eleitores também notaram que muitas placas e faixas dos candidatos foram danificadas durante as eleições, processo que se intensificou na véspera do pleito.   Alguns candidatos destacaram em suas páginas na internet a adesão à campanha Cidade Limpa, mas, na prática, a maioria dos candidatos parece não ter levado a iniciativa a sério.

07/10/2014 / 0 Comments
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Lideranças locais aumentam seus capitais de olho nas eleições municipais

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Não são apenas os candidatos eleitos que terão força política para a disputa de 2016. Quem não se elegeu, mas teve votação expressiva, terá peso político para disputar ou para ser força auxiliar nas disputas municipais. Um exemplo disso é o ex-presidente da Câmara de Colatina, Sérgio Meneguelli (PMDB), que teve uma votação para deputado estadual suficiente para colocar em uma posição de destaque na disputa pela sucessão de Leonardo Deptulski (PT), em 2016.   Meneguelli teve só em Colatina 16.187 votos. Mesmo não sendo eleito, o peemedebista foi o candidato a deputado estadual mais bem votado no município. Só para se ter uma ideia, ele teve o dobro de votos do deputado Genivaldo Lievori (PT), que mesmo com o apoio do prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), e um mandato na Assembleia, ficou com 8.170 no município.    O deputado Josias Da Vitória (PDT) teve uma grande votação no geral, mas em Colatina só conquistou 5.904 votos. Quem também terá voz ativa no pleito de 2016 é Cirilo de Tarso (PCdoB). Com 8.806 votos, ele também aumentou seu capital.    Na disputa de deputado federal, a disputa foi equilibrada entre Paulo Foletto (PSB) reeleito para a Câmara dos Deputados e cotado para a disputa de prefeito. Ele obteve 23.871 votos na disputa. Seu principal adversário político Guerino Balestrassi (PSDB) não foi eleito, mas teve a segunda maior votação no município com 19.209 votos.    A expectativa dos meios políticos é de que a eleição 2016 passe pela disputa entre os dois. Mesmo não tendo sido eleito, Balestrassi mostrou recall e como é aliado do governador eleito, Paulo Hartung (PMDB), pode garanti o apoio palaciano na disputa municipal. Mas os apoios dos demais atores da disputa deste ano serão fundamentais para garantir a vitória de um dos lados ou mesmo criar um novo grupo político na disputa.   Ainda na região noroeste do Estado, em Barra de São Francisco, a polarização se mostrou muito forte nestas eleições. O deputado estadual eleito, Enivaldo dos Anjos (PSD), teve 7.798 mo município contra 7.460 do ex-prefeito e pai do atual prefeito Luciano Pereira, Edinho Pereira (PSB). Isso mostra que em 2016 a situação deve novamente se polarizar, como já se tornou tradição no município.   Em Linhares, a disputa estadual também dá indícios de um cenário acirrado para 2016. Guerino Zanon (PMDB), que estava cotado para ser um dos mais votados do Estado, ficou em quinto lugar. Dos 38.643 votos que obteve no Estado, 28.317 vieram de Linhares. Ele é um dos favoritos para a disputa à prefeitura em 2016, mas outras lideranças saíram fortalecidas do processo eleitoral.   Mesmo com a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito do município José Carlos Elias (PTB) obteve 18. 908 votos e tem chance de voltar ao cenário eleitoral em 2016 se resolver seus problemas na Justiça.    O deputado estadual Luiz Durão (PDT), que era aliado do atual prefeito Nozinho Correia e hoje estaria com a relação estremecida com o pedetista, teve 10.569 votos e também terá um peso político forte na eleição de 2016. Quem também saiu fortalecida é a atual vice-prefeita Eliana Dadalto (PTC), que se elegeu para a Assembleia com 12.345, 8.741 votos só em Linhares.   Em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, a situação é favorável a Theodorico Ferraço (DEM), que alcançou 49.386 votos (23.006 no município) para sua reeleição na Assembleia Legislativa. Seu provável adversário em 2016 é Rodrigo Coelho (PT), que obteve 23.201 votos, 9.026 votos na “Capital Secreta”.   Também devem influir no pleito a votação de outras lideranças, mesmo tendo negada a substituição de Glauber Coelho, o vereador Alexandre Bastos (PSB), que apurou em Cachoeiro 7.221 votos. Abel Santana (PV) conseguiu 6.853 votos e a ex-vereadora Claudia Lemos 5.227 dos cachoeirenses.

07/10/2014 / 0 Comments
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Ibama institui sistema de comunicação de acidentes ambientais

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A Instrução Normativa nº 15/2014, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), instituiu o Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema), ferramenta informatizada de comunicação de acidentes ambientais. O sistema já esta no ar e pode ser acessado a partir do site do Ibama, ou pelo link http://siscom.ibama.gov.br/siema.   Além da comunicação dos desastres, o sistema permite a visualização de mapas interativos e geração de dados estatísticos dos acidentes ambientais registrados pelo Ibama. Na página do Siema, a comunicação de um desastre ambiental é dividida em dois tipos. Um deles especificamente para casos que envolvam óleo ou outro produto perigoso (vazamento, derramamento, incêndio/explosão, produtos químicos ou embalagens abandonadas), que tenham sua comunicação exigida no processo de licenciamento ou autorização ambiental, ou que envolva ainda rompimento de barragem. O outro é destinado ao registro de desmatamento, incêndio florestal, denúncia sobre maus tratos ou venda ilegal de animais e todos os demais danos ao meio ambiente.   Apesar de a legislação prever que o poluidor deverá preencher obrigatoriamente o cadastro em caso de licenciamento autorizado pelo Ibama, a mesma assegura aos servidores do instituto e a qualquer pessoa o direito de comunicar o acidente ambiental, podendo identificar-se ou não. Em caso de licenciamento estadual ou municipal, o envio do comunicado por meio do Siema não é obrigatório, exceto se o órgão licenciador ou competente assim o dispuser, com base em acordo de cooperação firmado previamente com o Ibama.

07/10/2014 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça amplia número de varas que vão julgar casos de improbidade

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou, nessa segunda-feira (6), as mudanças nas competências das Varas da Fazenda Pública de Vitória. A partir de agora, as cinco varas da Capital vão processar e julgar as ações populares e de improbidade que tramitam nos sete juízos da Grande Vitória. Antes da medida, a competência era exclusiva da 3ª Vara, instalada em fevereiro de 2012. As cinco varas passarão a ser denominadas como Varas da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde. De acordo com a Resolução nº 47/2014, publicada no Diário da Justiça, os novos casos serão concentrados na antiga Vara anticorrupção e nas Varas de Registros Públicos e a da Fazenda Pública Municipal – que passaram a ser denominadas como, respectivamente, 4ª e 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual – pelos próximos dois anos. As novas regras de distribuição de processos começaram a valer nesta terça-feira (7). A expectativa do tribunal é de que, após esse período, a distribuição equânime casos ajuizados nos fóruns de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari e Fundão seja restabelecida entre as cinco Varas da Fazenda Pública. A resolução prevê ainda que a Presidência do Tribunal poderá reduzir ou ampliar o lapso temporal da distribuição exclusiva, caso seja igualada a média de processos em tramitação na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública – que sofre de uma sobrecarga de casos. Entre as considerações do texto, o presidente do tribunal, desembargador Sérgio Bizzotto, afirmou que as mudanças foram baseadas em dados levantadas pelo grupo de trabalho responsável pelo projeto de reestruturação do Judiciário capixaba. O magistrado destacou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou uma “melhor distribuição de processos e serviços entre as Varas do Judiciário Estadual”. Em julho deste ano, o Pleno do TJES aprovou a mudança no local de funcionamento da 3ª Vara da Fazenda Pública. Desde fevereiro de 2012, a Vara anticorrupção funciona de forma provisória na sede do Tribunal, no bairro da Enseada do Suá. A partir de novembro, as atividades da unidade serão deslocadas para o sobrecarregado prédio do Fórum Cível Muniz Freire (Fórum de Vitória), no Centro, onde funcionam as outras quatro Varas da Fazenda Pública da Capital. Naquela oportunidade, o presidente do tribunal havia antecipado que iria colocar em votação a proposta de mudança na competência das varas responsáveis pelos casos de improbidade. Além desse tipo de casos, as varas também são responsáveis pelo julgamento de demandas envolvendo o poder público. O Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Sindipúblicos) comemorou a decisão, já que a redistribuição permite a ampliação de dois para cinco juízes aptos para apreciar as matérias desta natureza. Em nota publicada no site, a entidade declarou que a mudança era “uma antiga pauta de reivindicação para garantir a o julgamento mais célere e eficaz dos processos”.

07/10/2014 / 0 Comments
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Projeto de lei prevê prisão preventiva em crimes de racismo

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O crime de injúria racial ou racismo pode prever prisão preventiva, segundo o projeto de lei do Senado (PLS) 101/2014. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e aguarda relatório do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).    De acordo com o projeto, a norma serviria para conscientizar a sociedade para o problema da discriminação racial. “Trata-se de um cancro na sociedade brasileira, em razão de quase quatro séculos de escravidão”, diz o texto.   A matéria salienta que quando falham as políticas públicas, é preciso lançar mão de meios mais duros, como o direito penal, para conscientizar e embutir valores civilizados na sociedade.    De acordo com o artigo 316 do Código Penal, a prisão preventiva perdura enquanto o juiz achar conveniente, dentro dos limites da razoabilidade. Esta modalidade de prisão preventiva é possível para garantia da ordem pública e da ordem econômica; por conveniência da instrução criminal; ou para assegurar a aplicação da lei penal.   Também é permitida nos casos em que outras medidas cautelares, como monitoração eletrônica e comparecimento periódico em juízo, são descumpridas. 

07/10/2014 / 0 Comments
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Audiência pública discute ações de prevenção às chuvas em Vila Velha

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As violentas chuvas de 2013 que provocaram estragos na vida de inúmeros moradores de Vila Velha, devastaram também a reputação do prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM), que, mesmo com sua cidade debaixo d’água, resolveu em dezembro tirar férias com a família em Nova York. Ele foi, mas a repercussão negativa forçou um retorno antecipado. Não adiantou: sua imagem ainda hoje está arranhada junto aos munícipes.   E com a vitrine avariada, reclamando reparos, o prefeito se movimenta para as chuvas deste ano. Uma audiência pública nesta quinta-feira (9), às 19h, na Câmara Municipal de Vila Velha, na Prainha, vai debater as ações da prefeitura municipal para preparar a cidade para a época das chuvas e suas consequências. A iniciativa é do vereador Arnaldinho Borgo (SD).    Os moradores poderão conhecer e questionar ações a serem realizadas no Canal Guaranhuns para evitar alagamentos nos bairros Guaranhuns, Vila Guaranhuns, Ilha dos Bentos, Jockey de Itaparica, Nova Itaparica, Araçás, Praia das Gaivotas, Santa Mônica, Pontal das Garças e demais bairros do município.    A cada temporada de chuvas, os bairros acima, a maioria fruto de crescimento desordenado, são violentados por enchentes devastadoras. Por toda a região, a água das chuvas misturada à do valão do Canal de Guaranhuns, esgoto, tomava ruas e avenidas inteiras e invadia as residências. Foi assim em 2013: enquanto Rodney cruzava o Brasil em direção à América, vários bairros da região permaneceram alagados por dias. 

07/10/2014 / 0 Comments
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Estado registra mais um acidente grave envolvendo trabalhador petroleiro

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Menos de um mês após a morte de um trabalhador do setor petroleiro ter morrido em Linhares, no norte do Estado, outro acidente grave acontece, desta vez em São Mateus, também no norte do Estado. O trabalhador Glaucio Parreira Queiroz, de 25 anos sofreu um acidente na manhã do último sábado (4) quando realizava uma operação no poço Córrego Cedro Norte 02 (CCN0-02).    Segundo informações do Sindicato dos Petroleiros do Estado (Sindipetro-ES), durante uma operação de circulação de óleo quente, conhecida como desparafinação, houve o rompimento de um conector de 2 polegadas da linha de tubulação, que atingiu em cheio a perna do petroleiro acompanhado de forte pressão de óleo quente.   Por conta do impacto e da queimadura provocada pelo acidente o trabalhador teve uma perna amputada e perdeu a visão de um olho. Ele permanece internado no Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus.    A investigação sobre o acidente está sendo feita pelo secretário de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindipetro, Renato Pratini.    Morte   Em 18 de setembro deste ano, o trabalhador Sidnei Vieira Messias, morreu em Linhares. Ele atuava como operador de sonda terceirizado da empresa Tuscany, que presta serviços à Unidade Operacional da Petrobras no município.   O acidente ocorreu quando o trabalhador executava uma manobra de descida em uma coluna de perfuração e foi atingido por um estabilizador de aproximadamente 9 metros de comprimento, pesando uma tonelada.   A queda atingiu o trabalhador no tórax causando fratura nas costelas que perfuraram o pulmão. O trabalhador acidentado recebeu os primeiros socorros no Hospital de Linhares e logo depois foi transferido de helicóptero, para Vitória, mas não resistiu às fraturas e morreu.    

07/10/2014 / 0 Comments
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Com votação expressiva, Max Filho se credencia para 2018

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Com os fim das eleições no Espírito Santo para governador, senador e deputado estadual e federal, é hora de pensar na próxima. Enquanto a maioria das lideranças políticas, principalmente os deputados federais eleitos e reeleitos se movimentam de olho nas disputas municipais de 2016, o mercado político projeta um voo mais alto para o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB).    O tucano, que esteve na planície desde 2008, quando deixou a prefeitura, reestrutura seu capital político com uma votação expressiva para a Câmara dos deputados e se coloca novamente no jogo político do Estado.   A postura política de Max Filho faz com que o mercado olhe para ele de forma especial. O ex-prefeito no período pré-eleitoral foi contrário à aliança do partido com o palanque de Paulo Hartung (PMDB), e construiu sua candidatura de forma independente do governador eleito.    Com mais de 91 mil votos, Max foi o único deputado federal eleito pelo PSDB, o que lhe dá peso político dentro do partido. Com o desgaste interno do presidente da sigla no Estado, o vice-governador eleito César Colnago, Max Filho ganha uma importância decisória que não tinha antes, já que tem um mandato e a movimentação forte em um dos maiores colégios eleitorais do Estado.   Ele fortalece também o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, que embora não tenha sido eleito, teve uma votação muito expressiva em Vitória (25.371), mostrando que seu recall na Capital ainda é muito forte. A aliança dessas duas lideranças pode dar uma nova configuração política ao partido. Isso aliado ao apoio da juventude tucana, que deve acomodar essas forças internas.    Se Max disputar a eleição para a Prefeitura de Vila Velha, tem grandes chances de eleição, principalmente pelo desgaste do atual prefeito Rodney Miranda (DEM). Mas se isso acontecer, o deputado federal eleito cederá sua vaga para Norma Ayub (DEM), já que Luiz Paulo é o segundo suplente da chapa.    Neste sentido, os meios políticos apontam para uma alternativa mais ousada, uma aliança com o candidato derrotado ao Senado, Neucimar Fraga (PV) para a disputa municipal, o que fortaleceria Max Filho para a disputa estadual em 2018, contra o candidato apoiado pelo governador eleito Paulo Hartung.    O perfil de Max Filho o credencia para a disputa e sua recolocação no jogo político do Estado permite a projeção. Mas isso vai depender da habilidade política do tucano para fazer as costuras corretas, tanto internamente quanto para fora, sobretudo em relação à disputa de 2016. 

07/10/2014 / 0 Comments
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Peça infantil Embrincando revela o universo imaginário da infância

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  Agitada, como toda criança deve ser, Mariana não consegue ficar quieta nem quando está de castigo e, mesmo sozinha, ela usa sua imaginação para inventar suas próprias brincadeira. A personagem do espetáculo infantil Embricando é interpretada pela artista Déia Carpanedo, que buscou na própria infância as referencias para criar Mariana.    “Não há como fugir das próprias lembranças ao criar uma personagem como esta, até mesmo porque a minha infância em relação a infância de hoje causa um contraponto. Dessa maneira a Mariana que esta em cena é um misto de uma criança contemporânea com uma um pouco mais antiga”, explica Déia.    Além disso, o espetáculo também transforma o castigo em um momento de aprendizado e diversão. “Para as crianças é momento de encontro, já que Mariana faz o que elas fazem cotidianamente, ou seja Mariana brinca o tempo todo”, diz a atriz.    Embricando inicia sua segunda temporada nesta terça-feira (7), às 19h, com a apresentação no projeto Aldeia Sesc Ilha do Mel 2014, do Sesc Glória. Concebida pela Cia. Urucum, a peça é composta por uma narrativa que prende os pequenos através da história de Marina em seu castigo e se desdobra em brincadeiras, interação com o público e atos musicais conduzidos pela personagem criada e interpretada por Carpanedo.   A peça foi produzida para caber tanto no palco de teatros, quanto em escolas, com praticamente toda a estrutura oferecida pelo palco, e isso possibilitou que o espetáculo fizesse todo uma temporada por algumas escolas municipais da Grande Vitória. Déia conta que levar o espetáculo para as crianças foi uma experiência muito gratificante e que ela continuará fazendo. “Levar a arte para as escolas é oportunizar que estas crianças experimentem o que há de mais humano em nos: a arte”, afirma.    A peça é pontuada por sete canções originais, compostas especialmente para o espetáculo por Deyvid Martins e Plínio do Carmo e do músico e professor Marcus Neves, da Universidade Federal do Espírito Santo, que dirigiu a produção musical e a sonoplastia.    “Os arranjos das músicas e das cantigas foram desenvolvidos fazendo com que as mesmas se incorporassem ao espetáculo. E as paisagens sonoras já foram criadas dentro deste principio. A trilha é gravada, porém é manipulada ao vivo”, explica Déia, que ressalta que criação da trilha foi um processo de muito aprendizado e fundamental para a composição do espetáculo.   Serviço   O espetáculo Embricando acontece nesta terça-feira (7), às 19h, no Sesc Glória. A entrada é franca. Os ingressos serão distribuídos uma hora antes da apresentação na bilheteria do Glória.

07/10/2014 / 0 Comments
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