Século Diário

Dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Expectativa é que os demais façam o mesmo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o porte de arma para integrantes da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). A inconstitucionalidade do artigo 55, inciso II, da Lei Complementar nº 55, de 1994, que garante o porte, começou a ser julgada em 24 de maio na Suprema Corte, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7571. Seguiram o voto do relator, Cristiano Zanin, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam se posicionar Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Contudo, a expectativa é de que a decisão pela inconstitucionalidade seja unânime, assim como aconteceu em abril último com a Lei Complementar nº 11.688/2022, que garante o porte de arma para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas no Espírito Santo, e com a Lei nº 1.017/2022, do porte de arma para agentes socioeducativos, em fevereiro deste ano. O militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Gilmar Ferreira, acredita que a posição do STF trata-se de uma vitória. “Recebo essa notícia com muita alegria, pois faz parte de um conjunto de legislações estaduais que embora o parlamento estadual tenha sido alertado por nós sobre a inconstitucionalidade das iniciativas, optou por nos ignorar solenemente. Ficamos como quem prega no deserto”, diz. Gilmar ressalta, ainda, que “o STF vem confirmando de forma sequencial o que falamos, restabelecendo a legalidade e impedindo a manutenção de um verdadeiro projeto de morte que se materializa na face mais perversa do capitalismo da indústria bélica das armas e da munição”. O ativista lamenta que “os exemplos que temos diariamente com a aprovação de leis e normas ilegais sendo derrubadas por unanimidade pela Suprema Corte não constrangem legisladores que apostam na descartabilidade da vida para obter dividendos eleitorais”. O relator, Zanin, ao se posicionar pela inconstitucionalidade do porte de armas para membros da DPES, destacou que “é sabido que o porte de arma de fogo constitui assunto relacionado à segurança nacional, inserindo-se, por consequência, na competência legislativa da União”, ou seja, utilizou os mesmos argumentos usados pelo STF para julgar as leis que garantem o porte de arma para vigilantes e seguranças e para agentes socioeducativos. A ADI 7571 é a terceira de quatro referentes ao porte de arma no Espírito Santo a ser julgada pela Suprema Corte. A próxima será a que garantiu esse direito para integrantes da Polícia Científica após a aprovação, em outubro de 2022, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2020, que trata da autonomia da Perícia. As ADIs, totalizando 10 se somadas com as de outros sete estados e um município, foram ajuizadas em agosto do ano passado pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras. Além do Espírito Santo, envolvem o Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraná, Alagoas, Minas Gerais e Roraima. Cada um tem uma lei estadual. No caso de Minas Gerais, há também uma lei municipal da cidade de Muriaé, que “reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e caçador, integrantes de entidades de desporto”. Já foram julgadas e declaradas inconstitucionais as leis do Mato Grosso, Paraná e Muriaé. STF inicia julgamento sobre porte de arma para integrantes da Defensoria Lei é a terceira do Estado a ser julgada no Supremo. Outras duas já foram declaradas inconstitucionais https://www.seculodiario.com.br/justica/stf-inicia-julgamento-sobre-porte-de-arma-para-integrantes-da-defensoria-publica Lei do Espírito Santo sobre porte de arma é inconstitucional, declara STF Lei garante o porte para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas https://www.seculodiario.com.br/seguranca/stf-declara-inconstitucionalidade-de-lei-do-espirito-santo-sobre-porte-de-arma STF declara inconstitucional porte de arma para agentes socioeducativos Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual https://www.seculodiario.com.br/seguranca/stf-declara-inconstitucional-porte-de-arma-para-agentes-socioeducativos

Artistas assinaram contrato em abril em reunião com o prefeito, que disse que o pagamento seria feito em 10 dias Artistas contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo de Vitória denunciam que aguardam há mais de dois meses o recebimento do recurso para dar início à execução dos projetos. Trabalhadores da cultura, que preferem não se identificar por medo de represálias, afirmam que alguns receberam e outros não, apesar de todos terem assinado os termos de compromisso com a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) em 10 de abril, ouvindo do próprio gestor que o pagamento seria feito em 10 dias. Os trabalhadores questionam o tratamento desigual, já que todos já deveriam ter recebido. “Está tendo algum tipo de privilégio?”, indagam. Eles relatam que, ao questionarem a administração municipal, obtiveram a informação de que os extratos dos termos de compromisso, que oficializam o contrato assinado, ainda serão publicados no Diário Oficial, mas não foi dada uma previsão de data para a publicação nem para o pagamento. Os artistas afirmam que o atraso pode, inclusive, atrapalhar a execução dos projetos, uma vez que eles têm prazo de término em janeiro de 2025. “Isso é uma falta de respeito com os artistas. Quando questionamos a prefeitura, disseram que é por causa do número reduzido de servidores na Secretaria de Finanças”, relatam. Os trabalhadores da cultura destacam que, enquanto a Prefeitura de Vitória ainda não pagou o recurso, os contemplados nos editais da Paulo Gustavo do Governo do Estado já receberam e alguns já estão até concluindo os projetos. Por meio da Paulo Gustavo, foram destinados para Vitória R$ 3,1 milhões, para contemplar 74 projetos. Foram abrangidas áreas de apoio à produção, difusão e fomento do audiovisual e também apoio a cultura popular, espaços e coletivos culturais de Vitória. No momento da assinatura dos termos de compromisso, além do prefeito estavam o secretário municipal de Cultura, Edu Henning, e também artistas e produtores culturais da Capital. PMV O Chamamento nº 001/2023 aborda propostas para produção, pós-produção ou finalização de videoclipe, curta, média ou longa-metragem, nos gêneros de ficção, documentário ou animação; propostas visando o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas, cinemas de rua ou itinerantes, que tenham atividades na cidade de Vitória; e propostas de formação, qualificação e difusão do audiovisual, apoio a mostras e festivais, apoio à pesquisa, preservação e memória e apoio a cineclubes. O Chamamento nº 002/2023 consiste em propostas de produção e realização de um festival de apresentações das escolas de samba dos grupos de acesso de Vitória; apoio a grupos de cultura popular de Vitória, como de capoeira, congo, desfiadeiras de Siri, paneleiras de Goiabeiras, grupos de arraiás e povos quilombolas; e fomento à execução de ações artístico-culturais de coletivos e espaços culturais de Vitória. Vitória já teve problemas em 2021, com os editais de “Intervenção Artístico Urbana e Concepção” e “Construção e Instalação de Monumento ao Ofício das Paneleiras”, abertos por meio da Lei Aldir Blanc. O presidente do Sindicato dos Artistas Plásticos Profissionais do Espírito Santo, Celso Adolfo, afirmou, na ocasião, que as artes visuais não estavam contempladas de forma ampla. Já Jamilda Bento, paneleira, acreditava que não houve por parte da prefeitura um diálogo com o grupo para construir junto o que é melhor para as paneleiras. De acordo com Celso, por meio da Aldir Blanc, a cidade contemplou somente a arte de rua. “Existe muito mais do que o grafite”, afirmou, destacando o temor dos artistas de haver desvio de intenções dentro dos editais. No que diz ao outro edital, Jamilda, que é filha e neta de paneleiras, afirmou que não é contra homenagens, mas que essas artesãs têm outras prioridades. Uma delas é a necessidade de melhoria da infraestrutura do galpão, por exemplo, no sistema elétrico. Ela destacou que “as paneleiras são um dos maiores ícones da cultura popular e são merecidas as homenagens”, mas “qualquer coisa, que seja homenagem, benefício, melhoria, tem que ser com e não para as paneleiras, não pode ser de cima pra baixo, pois as paneleiras sabem o que precisam, o que é emergencial”. Jamilda afirmou que as paneleiras souberam do edital da Aldir Blanc por meio da mídia, assim como aconteceu com a mudança de nome da Reta do Aeroporto, que passou a se chamar Reta das Paneleiras, a partir de uma iniciativa da gestão de Renato Casagrande. Trata-se do trecho da BR-101 que liga Goiabeiras, em Vitória, ao Viaduto do Contorno, em Carapina, na Serra, que foi estadualizado em fevereiro deste ano. “A homenagem foi bem aceita, mas a forma feita também foi de cima para baixo. Tudo sobre nós tem que ser com a gente junto”, reforça. Ainda no que diz respeito à Aldir Blanc, houve outra polêmica envolvendo o Edital de Chamamento Público nº 004/2021. Artistas de Vitória, em uma página criada nas redes sociais, apontaram falhas no processo de construção, pleito e avaliação do certame, destacando problemas como imprecisões no processo avaliativo e até alteração das notas de uma das equipes por parte do então secretário de Cultura Luciano Gagno. De acordo com as denúncias, uma equipe com 39 artistas foi a vencedora inicial do certame, mas teria sido colocada em segundo lugar após uma avaliação do gestor da pasta. Questionada pela equipe que tinha vencido inicialmente, a prefeitura alegou que Luciano Gagno teria feito a reavaliação das notas após analisar o portfólio das duas concorrentes, mesmo com o grupo escolhido fora dos objetivos do edital. A equipe selecionada pelo secretário também teria se inscrito fora do prazo previsto, como apontam as publicações. Artistas questionam editais da Lei Aldir Blanc abertos em Vitória Editais com foco nas paneleiras e nos artistas plásticos são motivos de críticas à gestão de Lorenzo Pazolini https://www.seculodiario.com.br/cultura/artistas-questionam-edital-da-lei-aldir-blanc-em-vitoria Associação denuncia ‘atropelos’ em projeto no Centro de Vitória Empresa vencedora de edital é criticada por executar projeto de muralismo sem dialogo com a comunidade https://www.seculodiario.com.br/cultura/associacao-denuncia-atropelos-em-projeto-de-muralismo-no-centro-de-vitoria

Fato ocorreu em audiência na Vara da Família de Vitória. Promotor foi denunciado a conselhos nacionais  Lissa de Paula/Ales O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam denúncia que aponta “violência institucional” do promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza Silva, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), durante audiência na Vara da Família de Vitória (processo nº 5034972-34.2023.8.08.0024). A vítima é uma mulher que solicitava pensão alimentícia do ex-marido, do qual ela foi vítima de agressões constantes ao longo dos vinte anos em que viveram juntos e contra quem ela detém Medida Protetiva de Urgência (MPU), devido à gravidade das violências, inclusive com tentativa de feminicídio. Conforme áudio gravado no momento da audiência e anexado à denúncia, Luiz Antônio de Souza Silva “insinuou, de modo jocoso”, que a mulher, por ter cinco filhos com o agressor, deveria voltar a morar com ele. “Cinco filhos juntos. Vocês deveriam aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos. Quem tem cinco filhos juntos deveria aquietar o facho. Tá? É isso aí, tá?”. Presentes na audiência estavam, além do promotor, a vítima, Alessandra de Souza Silva, o ex-marido e agressor, Carlos Augusto de Aguiar, a defensora pública Julia Mansour Siqueira e a juíza Clesia dos Santos Barros. Em discussão estava o pedido de pensão alimentícia e a regulação de guarda e convivência das cinco filhas, todas menores de idade. “É, porque todo mundo é livre. Mas olha a consequência…os filhos depois crescem, gente. Os filhos precisam. Então precisa do ambiente mais…porque assim, a questão única não é só o dinheiro, a questão é o emocional dos filhos, é os pais estarem bem”, prosseguiu o promotor, alegando o bem-estar das crianças, mas desconsiderando o histórico de graves violências cometidas pelo ex-marido contra a mãe de suas filhas. A denúncia foi encaminhada pelo programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo Fordan: cultura no enfrentamento às violências (Fordan/Ufes) à presidente do CNDH, Marina Dermmam, e ao presidente do CNMP, Antônio Augusto Brandão de Aras. O documento narra as informações colhidas durante acolhimento de Alessandra na sede do Fordan, no campus de Goiabeiras. “A Sra. Alessandra afirma que o promotor de Justiça Dr. Luiz Antônio constrangeu-a, fazendo comentários sobre a quantidade de filhos que ela tem, e que ela deveria ‘aquietar o facho e ficar o resto da vida junto’ com o ex-marido (de quem ela tem a MPU). Ele fez também comentários sobre a idade dela e outras coisas”. A denúncia menciona a Lei nº 14.188/2021, que tipifica condutas que podem ser classificadas como violência psicológica, uma das várias formas de violência contra a mulher, elencadas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), e uma das violências que Alessandra sofreu do ex-marido ao longo das duas décadas do casamento, e também do promotor, na citada audiência na Vara da Família. “Eu morei 20 anos com meu marido, o que passei foi ser humilhada, violentada, sofri abuso psicológico”, relatou ao Fordan. “Chegar para fazer audiência, e lá virar chacota para promotor, aí a gente sai de lá como lixo né? Fica humilhada mais ainda, a gente pegar dá uma denúncia, a gente vira chacota, e aí o que acontece, a gente fica calada e volta para casa”, acrescentou. O documento também pontua a necessidade de que os presidentes do CNDH e CNPM considerem a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância ao avaliar o caso, visto que “as mulheres negras são as mais vulneráveis a essas violações” e a vítima, conforme sua autodeclaração durante o acolhimento do Fordan, é “mulher preta e periférica”, bem como suas filhas, todas crianças negras. Assinado pela professora da Ufes Rosely Pires, coordenadora-geral do Fordan, e pela advogada Cristiana Ribeiro da Silva, integrante da equipe jurídica do programa, o documento pede o “acompanhamento ativo” dos trâmites da denúncia, garantido que “procedimentos e coletas de provas sejam realizados de forma célere e efetiva, visando a aplicação correta da lei, evitando a impunidade”. Vitória Apesar da violência institucional denunciada, Alessandra saiu da audiência, realizada no dia 20 de março, com decisão da juíza pelo direito da pensão alimentícia no valor mensal correspondente a 50% do salário-mínimo, sendo 10% para cada filha, além da determinação de que “o genitor arcará ainda com 50% do material escolar das filhas e dos medicamentos não fornecidos pelo SUS [Sistema Único de Saúde], mediante apresentação da nota fiscal e receita”.  A sentença, descrita na ata da audiência, define ainda pela “residência das [filhas] menores na casa materna” e pelo “termo de guarda compartilhada, com convivência livre, mediante prévio ajuste com a genitora”. Mais uma vitória de Alessandra que, desde a decisão de se separar do agressor de duas décadas e apesar das violências institucionais sofridas – como a revogação apontada como irregular da sua MPU pela juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Vitória, Brunella Faustini Baglioli –, vem conquistando direitos e melhor qualidade de vida, com independência e crescente autonomia para decidir sobre seu presente e futuro, bem como de suas filhas. Inicialmente acolhida pelo Fordan, hoje ela também é uma das integrantes da Equipe de Saúde, atendendo outras mulheres em situação de violência acompanhadas pelo programa, com seu trabalho de massoterapeuta, que também exerce de forma profissional. “Quando a gente toma coragem e atitude, consegue as coisas”, disse, em entrevista ao podcast Aplicativo Fordan, em novembro passado. “Você não quer ficar com ele? Procura uma casa de apoio, pode voltar a estudar”, aconselhou, dirigindo-se a mulheres que vivem em situação de violência doméstica. “Hoje eu sou independente, graças a Deus”, afirma. ‘Hoje eu sou independente, graças a Deus!’ História de Alessandra Souza é inspiração para as mulheres que desejam superar violência doméstica https://www.seculodiario.com.br/direitos/hoje-em-dia-eu-sou-independente-gracas-a-deus ‘Vara Especializada de Vitória age contra a lei e revitimiza mulheres’ Alessandra Souza é uma das que teve Medida Protetiva retirada irregularmente, segundo denúncia do Fordan-Ufes https://www.seculodiario.com.br/justica/vara-especializada-de-vitoria-age-contra-a-lei-e-revitimiza-mulheres ‘Repercussão nacional da misoginia do TJES vai ser muito ruim’ Professora da UFF Carla Apolinário defende formação de

Em meio aos burburinhos de conversas do União com Marcelo Santos, Rigoni demarca território em Brasília Ales Em meio aos burburinhos de que o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (ainda no Podemos), se movimenta via Brasília para assumir o União Brasil no Espírito Santo, para lá correu o atual presidente da legenda, Felipe Rigoni, secretário estadual de Meio Ambiente. Ele fez questão de publicar o encontro nas redes sociais, para demarcar seu território. Rigoni sentou-se com Antônio de Rueda, presidente nacional da legenda; ACM Neto, secretário-geral; e Elmar Nascimento, líder do partido na Câmara dos Deputados. Saiu exaltando que o União no Estado foi o quarto do País que mais filiou novos nomes e reafirmou os planos e as candidaturas para as eleições de outubro deste ano. A mudança de mãos não é medida simples, já que Rigoni foi eleito e tem a chave da executiva estadual até 2027, mas também é indiscutível que o partido no Espírito Santo ainda não mostrou a que veio sob sua batuta. Pelo contrário, enfrentou sucessivos problemas desde que o ex-deputado federal assumiu a função, os principais deles, a debandada de parlamentares com mandato e um desempenho eleitoral em 2022 muito aquém do alcançado pelo União em nível nacional – é, hoje, a terceira principal força política do País. Marcelo, há meses, sinaliza projetos mais ousados para 2026 e não esconde de ninguém que busca uma legenda pomposa para chamar de sua. Como – e se – vai desembolar esse nó, é o que todo mercado político capixaba quer saber… TurbulênciasA chegada de Rigoni ao comando do União, vale lembrar, também foi no estilo imposição de cima para baixo. Na época, o partido, que resultou da fusão entre DEM e PSL, ficaria nas mãos de Ricardo Ferraço, atual vice-governador e presidente do MDB. O processo atravessado gerou indignação e esvaziamento. TamanhoNo Congresso Nacional, o União Brasil tem 59 deputados e sete senadores, ninguém do Espírito Santo. Ocupa, ainda, três ministérios no Governo Lula. Na Assembleia Legislativa, fez duas cadeiras, mas está prestes a perder Denninho Silva, ficando apenas com Dr. Bruno Resende. Nas prefeituras e câmaras, mantém espaços mínimos. Dose duplaO próprio Rigoni foi duplamente derrotado em 2022, ao não conseguir emplacar sua candidatura ao governo do Estado, nem a reeleição à Câmara. Sem mandato e com o projeto fracassado de formar um novo grupo político com o ex-presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), restou a ele voltar para os braços do governador Renato Casagrande (PSB). Articulação própriaEm um cenário de mudança do partido no Estado, este seria, aliás, mais um ponto de divergência. Hoje, o União integra a base do governo e seus projetos prioritários de 2024, com alcance em 2026. Nas mãos de Marcelo, embora considerado aliado do governador, o jogo mudaria… Articulação própria II…o deputado se movimenta intensamente no campo oposto e tem garantido espaços e palanques, cada vez mais ligado em voos mais altos do que vinha anunciando, de disputar a Câmara. Há quem já aposte que Marcelo não ficará de fora da concorrida sucessão ao Palácio Anchieta. Veremos os próximos capítulos! De olho…Agendas da vereadora da Serra Elcimara Loureiro (PT) com o pré-candidato a prefeito Weverson Meireles (PDT), pupilo de Sérgio Vidigal (PDT), tem chamado atenção nos bastidoress. É que seu partido lançou o ex-deputado e professor Roberto Carlos no município. Palanque esse pleiteado pela própria Elcimara, sem êxito. De olho II…Em umas das publicações com Weverson, Elcimara defendeu o “diálogo, a parceria, a troca de ideias” e completou: “é óbvio que nem sempre as opiniões são as mesmas, mas isto que é bom, que é essencial, porque é na diversidade de pensamentos e opiniões que surgem os bons projetos (…)”. Mais umO vereador de Pinheiros Lucas Sá, do PDT, avisa à coluna que também é candidato a prefeito este ano. Diz que tem “um projeto sério e consolidado”, com vice definido (pastor Cristiano), e uma chapa de 20 nomes para a Câmara. O palanque conta com a Rede Sustentabilidade. ConstataçãoA Assembleia Legislativa está devagar, quase parando. Há dias… Nas redes“(…) com a plataforma ‘Outra Vitória Possível’, queremos ouvir você para construir um programa de governo participativo e inclusivo (…) Vamos receber propostas da população de Vitória, debater estratégias e criar um programa que reflita as reais necessidades dos cidadãos e cidadãs da nossa capital (…)”. Camila Valadão, deputada estadual pelo Psol, em mais uma movimentação eleitoral. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Sem mandatos Novo grupo político anunciado no Estado, formado por Erick e Rigoni, sai de mãos abanando do pleito. O plano agora é… https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/sem-mandatos Começou ‘bem’ Sob comando do deputado federal Felipe Rigoni, União Brasil já coleciona problemas no Estado https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/comecou-bem

Diretor-presidente do DER e ex-deputado estadual só aguarda uma conversa para anunciar o palanque Esgotado o tempo para viabilizar a pré-candidatura à Prefeitura de São Mateus, norte do Estado, do ex-prefeito Amadeu Boroto, tornado inelegível pela Justiça Eleitoral, o nome do ex-deputado estadual Eustáquio de Freitas (PSB), diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER), passa a ser apontado como o provável pré-candidato com o apoio do governador Renato Casagrande, figura maior do seu partido no Estado.  Notícias que correm no mercado político dão conta de que o ex-prefeito desistiu de concorrer, viabilizando a junção do PSB, PSDB, União (a se confirmar a filiação do deputado estadual Marcelo Santos, de saída do Podemos), e ainda o MDB, que recentemente filiou Amadeu Boroto, em articulações comandadas pelo vice-governador, Ricardo Ferraço, presidente estadual do partido. Freitas tem se reunido com lideranças e busca o apoio de Casagrande, de quem só aguarda uma conversa para anunciar a pré-candidatura. Nesse final de semana, o ex-deputado fez parte da comitiva do governador em eventos de entrega de obras em sua região, e nesta semana poderá haver a confirmação, a tempo de ele se desincompatibilizar do cargo público que ocupa desde abril de 2023, para atender às exigências da Justiça Eleitoral. A pré-candidatura desse bloco – Freitas ou outro nome – vai concorrer com nomes já colocados no mercado, entre eles o empresário Marcus Batista, conhecido como Marcus Cozivip, filiado há pouco tempo ao Podemos, o radialista Carlinhos Lyrio (Republicanos), a professora Zenilza Pauli, militante do PT, que estreia em disputa eleitoral, e Henrique Folador (PDT). O ex-prefeito Amadeu Boroto iniciou os movimentos para viabilizar seu retorno à Prefeitura de São Mateus no início deste ano, quando assumiu a presidência local do MDB, contestada por emedebistas, em estratégia montada pelo vice-governador. O nome alvoroçou o cenário por ele ter exercido dois mandatos de prefeito, de 2009 a 2016, e ser denunciado por irregularidades nas contas, tornando-se inelegível. Em 2019, ele impetrou recurso, ainda não definido, abrindo a possibilidade de concorrer, sub judice. Boroto foi condenado a devolver R$ 823,1 mil aos cofres públicos, decorrente de uma ação por improbidade administrativa, quando prefeito, o que inviabiliza sua tentativa de retornar ao cargo. Ex-prefeito faz confissão de pobreza em recurso para se livrar da Justiça – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/ex-prefeito-faz-confissao-de-pobrezaem-recurso-para-se-livrar-da-justica

Entidade da advocacia criminal afirma que lei fere a dignidade e viola acordos internacionais A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7663) contra a Lei 14.843/2024, que proíbe as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A proposta havia sido sancionada com vetos do presidente Lula, que foram derrubados em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Com a derrubada do veto, foram retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. O que permanecerá na lei é a possibilidade de saída temporária para frequência a curso supletivo profissionalizante, de instrução do ensino médio ou superior, na comarca do Juízo da Execução. A Anacrim alega que a norma viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e sua vida privada, e fere direitos dos detentos, ao restringir mecanismos que garantam a sua reintegração à sociedade. Aponta ainda que, ao barrar a saída temporária de presos, o Brasil viola acordos como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Ambos preveem a garantia de tratamento humano, respeitoso e digno à população carcerária. Também é mencionado o julgamento em que o STF reconheceu, em outubro de 2023, a violação massiva de direitos fundamentais nos presídios (ADPF 347). Para a Anacrim, a proibição das saidinhas pode agravar este estado. Os argumentos vão ao encontro do que pensa o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Gilmar Ferreira, que afirma que a lei é “inconstitucional, fere os direitos humanos, os princípios da dignidade humana e acordos internacionais feitos pelo Brasil, sendo um vexame para o país internacionalmente”. Gilmar acredita que o STF vai derrubar a lei. A ADI foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Após a derrubada dos vetos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também informou que vai acionar o STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP), com o objetivo de evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público. A previsão é que ocorra ainda nesta semana. Em abril último, a OAB chegou a aprovar um parecer que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei. A “saidinha” é voltada para detentos que estão no semiaberto. A medida, aponta o advogado criminalista do Espírito Santo, Antonio Fernando Moreira, “fere o princípio constitucional da individualização da pena”. Ele destaca que as estatísticas provam que, ao contrário do que é muito propagado, “era ínfimo o não retorno das saidinhas”. “O benefício era o principal meio de readaptação do preso ao convívio social. A mudança praticamente acaba com o regime semiaberto”, diz. O advogado informa que agora será discutido se a proibição atingirá apenas os que cometem crimes a partir da vigência da nova lei ou se atingirá os presos já condenados. Antonio Fernando Moreira informa que a saidinha está prevista na legislação desde 1984, mas era um direito sonegado aos detentos, que passou a incomodar quando de fato passou a ser concretizado. Um dos fatores que possibilitaram sua aplicação, explica, foi uma decisão do STF que permitiu que as cinco saidinhas anuais pudessem ser permitidas em decisão única, e não ter que ir cinco vezes para o Ministério Público, o que fazia com que as varas de execução não dessem conta de analisar todos pedidos. No Espírito Santo, afirma, a decisão única é feita para o período de dois anos. A saidinha, para ele, possibilita “uma volta paulatina do preso à sociedade”. “Evita que isso ocorra de forma abrupta, o que ajuda na restauração dos seus laços familiares e sociais. Do contrário, saindo de ‘uma vez’ após anos preso, certamente será mais difícil se reinserir no mercado de trabalho, tanto que no Espírito Santo, só permitem que os detentos do semiaberto usufruam de trabalho externo após terem retornado da primeira ‘saidinha’, pois isso é um indicativo de que não terá porque não retornar do trabalho externo e que tem responsabilidade no cumprimento da pena”, explica Antonio Fernando. O advogado afirma que mais de 90% dos detentos que usufruem do direito à saidinha retornam para os presídios. Fim das saidinhas ‘fere o princípio constitucional da individualização da pena’ Advogado criminalista afirma que derrubada do veto de Lula praticamente vai acabar com o regime semiaberto https://www.seculodiario.com.br/seguranca/fim-das-saidinhas-fere-o-principio-constitucional-da-individualizacao-da-pena ‘Proibição de saidinha é Cavalo de Troia em lei de monitoração de detentos’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/proibicao-de-saidinha-e-cavalo-de-troia-em-lei-de-monitoracao-de-detentos Restrição à saidinha de detentos é considerada prejudicial à ressocialização Projeto aprovado na Câmara Federal impede saída para visita às famílias e atividades voltadas ao convívio social https://www.seculodiario.com.br/seguranca/restricao-a-saidinha-de-detentos-e-considerada-prejudicial-a-ressocializacao

Transporte, moradia e alimentação estão entre as políticas levantadas por estudantes no Coneufes A assistência estudantil como forma de garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) será a principal reivindicação a ser debatida no 13º Congresso dos Estudantes da Ufes (Coneufes), entre esta sexta e domingo (7,8 e 9), no campus de Goiabeiras. Dentro das questões relativas a esse direito, estão ainda demandas ligadas a transporte, à moradia e à alimentação. O congresso, cujo tema é “A Ufes vale a luta: organizar para avançar”, é aberto, e terá início às 19h, na sexta, no Teatro Universitário, com a presença de parlamentares, diretores de centros de ensino, e representantes de movimentos sociais e entidades estudantis nacionais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Federação Nacional dos Estudantes de Direito (Fened). O último Coneufes aconteceu em 2019, tendo sua periodicidade anual interrompida pela pandemia da Covid-19. Segundo a presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Loyane Anorato da Silva Lô, em um ano o Coneufes discute as pautas do movimento estudantil e, no outro, o estatuto do DCE. Contudo, como faz tempo que o Congresso não é realizado, este ano ambas as questões serão discutidas. Loyane informa que, no que diz respeito ao Restaurante Universitário (RU), há reivindicações comuns aos campi de Goiabeiras e Maruípe, em Vitória; São Mateus, no norte; e Alegre, no sul. Uma das demandas é a gratuidade para todos estudantes. Atualmente, o valor é R$ 5,00 para o público interno, com gratuidade para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, os alunos da Ufes querem melhoria na qualidade da comida, já que, segundo Loyane, há relatos de pessoas que já encontraram no prato larvas, produtos mal higienizados e pedaço de papel. Leonardo Sá Em Maruípe, os estudantes buscam a oferta de refeição na janta, já que só tem almoço. Outra reivindicação é independência em relação a Goiabeiras, pois a comida servida é feita nesse campus, portanto, quando seu RU não funciona, o de Maruípe também não abre as portas. No restaurante de Goiabeiras, os estudantes querem sistema de climatização, pois não há ventilação; e a abertura do RUzinho, como forma de aumentar o tamanho do restaurante e as pessoas permanecerem menos tempo na fila. As reivindicações de transporte abarcam os campi do interior. No caso de Alegre, relata Loyane, é necessário veículo para transportar os alunos para a Fazenda Escola de Jerônimo Monteiro. No de São Mateus, seria importante um diálogo entre a universidade e a empresa São Gabriel, única a fazer transporte intermunicipal. De acordo com ela, a frota está “precária” e tem horários muito reduzidos, o que causa problemas para os estudantes, já que precisam sair mais cedo das aulas para não perder o ônibus. O campus, afirma, fica em uma região isolada, distante da área urbana. A Ufes ainda não tem moradia estudantil, por isso, uma reivindicação a ser discutida no Coneufes é a implementação dessa política. Loyane informa que a gestão do reitor Eustáquio de Castro iniciou diálogo com a bancada capixaba no Congresso Nacional, em especial com a deputada federal Jack Rocha (PT), para garantir emenda parlamentar e efetivação da moradia estudantil. Os estudantes também buscam aumento do valor das bolsas de pesquisa e extensão, que são de R$ 700,00, e também da oferta.  Para além das politicas de assistência estudantil, serão discutidas na Coneufes as seguintes demandas: iluminação no campus de Goiabeiras; desmilitarização da segurança, que é feita pela Polícia Militar (PM), e cotas para transexuais nos cursos de graduação e pós-graduação.  Política Nacional de Assistência Estudantil Os estudantes também têm como uma das pautas a serem debatidas a necessidade de agilidade na tramitação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta foi aprovada em outubro último na Câmara dos Deputados e segue para o Senado. O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), para o PL 1434/11, da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União/TO). Segundo o substitutivo, a política abrangerá dez programas. Se houver disponibilidade orçamentária, poderá atender ainda estudantes de mestrado e doutorado ou estudantes de instituições de ensino superior públicas gratuitas de estados, municípios e do Distrito Federal, por meio de convênios. Para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que recebam o Bolsa Família, o governo poderá criar e pagar o Benefício Permanência na Educação Superior se algum membro dependente estiver matriculado em cursos de graduação de instituições de ensino superior. Pelo texto, as instituições federais de ensino superior receberão recursos do Pnaes no mínimo proporcionais ao número de estudantes cotistas admitidos em cada instituição. Alunos da Ufes fazem ‘roletaço’ no RU e divulgam manifesto Protesto foi motivado por agressões dos vigilantes contra estudantes que tentavam pular a roleta nessa segunda-feira https://www.seculodiario.com.br/educacao/alunos-da-ufes-fazem-roletaco-no-ru-e-aprovam-manifesto-em-assembleia Diretório dos Estudantes repudia ‘abordagem truculenta’ na Ufes Universitário foi abordado por policiais militares, alegando que ele era suspeito de furtar bicicletas no campus https://www.seculodiario.com.br/seguranca/dce-repudia-abordagem-truculenta-a-estudante-da-ufes

Espírito Santo recebeu 1,3 milhão de doses e vacinou pouco mais de 700 mil pessoas até agora A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o fim do estoque das doses nos municípios. A orientação é do Ministério da Saúde, por meio do Ofício Circular Nº 169/2024. O órgão federal havia indicado o encerramento para a última sexta-feira (31). O Espírito Santo recebeu 1,3 milhão de doses, distribuídas aos 78 municípios capixabas. Até agora, foram aplicadas pouco mais de 700 mil doses. O Estado apresenta uma cobertura vacinal de 42,9% dos grupos prioritários. A meta preconizada é de 90%. Até a semana epidemiológica (SE) 21 (até 25 de maio), foram confirmados 301 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza e 26 óbitos. Diante disso, embora a campanha tenha sido ampliada para toda população acima de seis meses de idade, a Secretaria da Saúde (Sesa) ressalta ainda a importância dos grupos prioritários continuarem se vacinando, uma vez que é a população mais vulnerável ao caso grave da gripe. Estão incluídos, neste caso, crianças de 6 meses a menores de 6 anos; indígenas vivendo em terras indígenas; gestantes; puérperas; trabalhadores de saúde; professores; e idosos (60 anos ou mais). Em 2023, o Espírito Santo ficou abaixo dos 90% de cobertura ideal preconizada pelo Ministério da Saúde em relação à imunização contra a Influenza. Com o índice de 54%, teve a 7ª pior cobertura do País. Nos anos anteriores, o Estado figurou entre as melhores coberturas entre os estados brasileiros. O governo capixaba atribuiu a baixa adesão e cobertura à disseminação de desinformação. Este ano, a vacinação contra a influenza começou em março e acontece neste primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo. A mudança inédita na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período do Inverno Amazônico, quando há maior circulação viral e de transmissão da gripe. A composição da vacina é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. O imunizante age para estimular a produção de anticorpos contra o vírus. Quem tomou o imunizante em 2023 ou nos anos anteriores também deve receber a vacina atualizada.

No dia seguinte, a realidade bate à porta, mas quem se importa? Os tempos mudam, e amor eterno virou frase de biscoito da sorte, mas para marcar o local para um casamento, tem que esperar um ano. A grande atração em qualquer casamento é a noiva: vestida de branco, diáfana por passar um mês ingerindo apenas saladas. Depois da noiva, a figura mais importante do casamento é a dama de honra. Geralmente no plural, pois a noiva que se preza tem muitas amigas. O noivo entra primeiro, mas já ouviu alguém perguntar o que o noivo vai vestir? Todos vão ao evento para ver a noiva, e em segundo lugar as damas de honra – graciosas e risonhas como fadas-madrinhas, e que também entram antes da noiva. Portanto, a ordem de importância é inversa à ordem de entrada. * O vestido da noiva é um remanescente das fadas dos velhos contos da carochinha. Muda a moda, mudam as estações do ano, mudam os costumes e a tecnologia, mas o vestido da noiva continua imbatível – irreal, inesquecível, inverossímil – lindo! Tem muita garota que se casa só para usar “aquele vestido”, que aliás, fica bem em todas. Quem não quer ser princesa, mesmo que só por uma noite? No dia seguinte, a realidade bate à porta, mas quem se importa? A realidade sempre chega, por mais bonito que seja o vestido. * A escolha das damas de honra é um problema mais difícil do que uma equação diofantina. Quantas e quais serão escolhidas? Muitas inimizades começam aí: você não me convidou pra sua dama de honra, nunca vou esquecer! Nesse clima de guerrilha, Dona Lucinha se oferece para ser dama de honra no casamento da neta. Como assim, Vó? As damas de honra tradicionalmente são as amigas da noiva…a velhinha se ofende, Por acaso eu sou sua inimiga? Sempre sonhei ser dama de honra e só tenho uma neta! * A mãe da noiva apela para a tradição: Mãe e avó não podem ser damas de honra. A velha não desiste, Você tem lugar garantido atrás da noiva, e eu que estou pagando a festa vou ficar de lanterninha? A mãe da noiva: Você tem que entrar com o papai…Dona Lucinha se revolta, Não vou desfilar na igreja com aquele velho que me trocou por duas de 40. A neta: Esquece, Vó, nem neste nem nos meus futuros casamentos! A avó: Então meu presente fica oficialmente cancelado. A avó ia pagar a lua de mel nas Ilhas Seychelles. A noiva-neta entra em pânico: Vou ter que passar minha lua de mel em Guarapari? * As damas de honra não são mera decoração nos cortejos nupciais: essa tradição remonta aos tempos da Roma antiga, quando as amigas tinham o dever de proteger a noiva – vestindo-se igual a ela para confundir os maus espíritos e impedir que a distinguissem entre as damas. Outra tradição, o vestido branco como o luar, foi usado pela primeira vez pela Rainha Vitória, e depressa se tornou o preferido entre as noivas do mundo cristão. Na China e na Índia, as noivas vestem vermelho, cor que representa a alegria e o amor. Outra moda lançada pela rainha inglesa foi a Marcha Nupcial, que ela encomendou a Mendelssohn para o casamento de uma das filhas. * Não achei as origens no Google, mas outra tradição dos casamentos é a presença do noivo, embora seu traje seja totalmente ignorado. Talvez por isso tenha sido eliminado do cortejo nupcial. Mas algumas variações tornam o evento mais interessante: fui a um elegante casamento em que quando o noivo se ajoelhou, todos viram na sola do sapato a etiqueta ainda grudada, e não era um Ferracini, mas da loja de usados Good Will. Em tempo: apesar dos protestos da família, o casamento da neta da Dona Lucinha viralizou nas redes sociais.

Historiador Marcus Vinicius Sant’Ana fala sobre lugares e personagens marcantes em Vitória e outros municípios Seja por meio de vídeos na internet, seja por meio de caminhadas guiadas pelo Centro de Vitória, o historiador Marcus Vinicius Sant’Ana vem se dedicando a visibilizar elementos historiográficos pouco conhecidos dos capixabas.  O povo negro, seus lugares de vida e reprodução cultural, social e econômica, personagens antigos e atuais, e elementos visíveis e invisíveis conformam uma grande riqueza que precisa ser contada e reconhecida pelo povo do Espírito Santo. No programa Raiz Capixaba, Marcus Vinícius fala especialmente do Centro de Vitória, mas também de outros territórios, conta alguns casos, e evidencia lugares que representam a história e cultura negra no Estado. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.