Século Diário

No primeiro mês de vacinação contra Papiloma Vírus Humano o (HPV), 39,8 mil meninas do Estado já tomaram a segunda dose da vacina, o que garante a proteção contra o vírus até que recebam a dose de reforço, em cinco anos. O número representa 45,9% do público-alvo do Estado, formado por 86,6 mil meninas entre 11 a 13 anos.    Em todo o País, 914 mil meninas já tomaram a segunda dose, atingindo 18,4% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 e 13 anos. A vacinação da segunda dose começou no dia 1º de setembro e se manterá no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).   O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforça a importância da segunda dose para a proteção contra o HPV e, consequentemente, contra o câncer do colo do útero – terceiro tumor mais frequente na população feminina e terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. “A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. É fundamental que as famílias busquem saber se haverá vacinação nas escolas das adolescentes. Se não tiver, levem suas filhas a um posto de vacinação mais próximo de casa. A vacina é segura e é uma estratégia importante na prevenção do câncer do colo do útero. Ela só terá eficácia se as meninas tomarem todas as doses”, alerta o ministro.   A vacina contra HPV faz parte do calendário nacional e está disponível nas mais de 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção: a segunda, seis meses depois da primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Neste ano, são vacinadas as adolescentes do primeiro grupo, de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de nove a 11 anos e, em 2016, as meninas de nove anos.   Desde 10 de março, quando a imunização passou a ser ofertada gratuitamente no SUS, 4,5 milhões de meninas receberam a primeira dose, o que representa 92,6% do público-alvo. No Espírito Santo, foram vacinadas 85,1 mil meninas, alcançando cobertura vacinal de 98,2%. O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.   Segurança   Atualmente, a vacina é utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 50 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram aplicadas cerca de 175 milhões de doses em todo o mundo. A segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).   De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a conclusão dos casos de efeitos adversos registrados no Brasil só reforça a segurança da vacina. “O desfecho desses casos, sem qualquer lesão ou sequela, é uma comprovação que a vacina é segura” , salienta, lembrando que muitas reações são psicológicas, comuns em vacinação em ambientes fechados como escolas, quartéis e trabalhos. Para o secretário, a meta de vacinar 80% das meninas será alcançada.    Barbosa destaca ainda que essas meninas podem ser a primeira geração praticamente livre do risco de morrer do câncer do colo do útero. “As mães dessas meninas só tinham o Papanicolau para se prevenir. Essas meninas podem ser a primeira geração livre do câncer do colo do útero, porque elas vão combinar a proteção da vacina com a do Papanicolau. Isso é algo impensável há 10 anos”, ressalta o secretário.     Prevenção   Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.   O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  Em relação ao câncer de colo do útero, estudos apontam que 270 mil mulheres no mundo morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos.

Na próxima terça-feira (7), o plenário da Câmara dos Deputados voltará a se reunir na primeira sessão deliberativa ordinária após o primeiro turno das eleições. Na pauta da sessão, está o Projeto de Lei (PL) 7735/14, que modifica regras sobre a pesquisa científica e a exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, além de regular a exploração e a pesquisa ligada a conhecimentos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais sobre plantas e outras substâncias.   O projeto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta desde o último dia 11 de agosto. A comissão especial que deveria analisar o projeto ainda não foi criada. A proposta ainda não tem relator, o que gera indefinição sobre a votação e pode inviabilizar a análise de outros projetos de lei no Plenário da Câmara dos Deputados.   Apesar de modificar a Medida Provisória 2.186-16/01, que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o projeto não altera as regras para pesquisas ligadas à agricultura e produção de alimentos. O texto também não regulamenta as pesquisas sobre o patrimônio genético humano.   Como informa a Agência Câmara, a justificativa do Executivo é facilitar e estimular a pesquisa, o monitoramento e a rastreabilidade da biodiversidade do País. O projeto simplifica o trabalho de pesquisadores brasileiros, de instituições brasileiras e de empresas com sede no exterior vinculadas a entidades nacionais, que precisarão apenas de um cadastro declaratório para ter acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, bem como para a remessa de amostra para o exterior.   O texto assegura às comunidades e aos povos tradicionais o direito de participar da tomada de decisões sobre o uso de seus conhecimentos, de receber pagamento pela exploração de suas técnicas e ter indicada a origem do acesso ao conhecimento em todas as publicações.   Entretanto, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta que os povos indígenas do Brasil desconhecem por completo o conteúdo do PL 7735/2014. O Cimi afirma que o PL foi elaborado nos gabinetes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, tanto o Poder Executivo, quanto o Legislativo simplesmente ignoraram, até o momento, o direito dos povos à consulta prévia, tendo sido feito para atender a interesses da indústria farmacêutica e de cosméticos. Para a entidade, a proposta não reconhece aos povos indígenas e comunidade tradicionais o direito de negar acesso ou tomar decisão sobre o tema, impedindo que haja separação entre as atividades de pesquisa científica, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, simplificando todos os processos.

O candidato Paulo Hartung é no mínimo contraditório, para não dizer inescrupuloso. Quando o seu principal adversário ao governo do Estado Renato Casagrande (PSB) passou a acusá-lo de misturar dinheiro público com interesses pessoais para beneficiar familiares e amigos, o ex-governador subiu nas tamancas. Disse que o tom do discurso estava descambando o nível do debate. E tratou os ataques à sua família como “desespero” do rival.    Na verdade, Hartung, antes mesmo de entrar na disputa, tinha convicção de que o embate franco poderia sujá-lo de lama. A estratégia foi defender a tese de que, em respeito ao eleitor capixaba, seu foco seria sempre em propostas e projetos. À medida que Hartung disparava como favorito nas “pesquisas amigas”, repetia a tese de que os ataques do adversário eram infrutíferos e o eleitor estava reprovando a estratégia do socialista.   Enquanto reivindicava o papel de candidato civilizado, logo nos primeiros debates Hartung passou a questionar a capacidade de gestão do seu sucessor. Repetia que deixou o Estado pronto para dar um grande salto, mas que esse salto, por causa da ineficiência de Casagrande, não aconteceu.   Enquanto Hartung esteve na posição de franco-atirador, os ataques eram considerados “debate de ideias e propostas”. No dia 1 de setembro, em entrevista à TV Guarapari, com a participação de Século Diário, Casagrande reagiu finalmente e cobrou publicamente, pela primeira vez, explicações de Hartung sobre as passagens aéreas emitidas para ex-primeira-dama Cristina Gomes com dinheiro público. Com os números na ponta da língua, ele disse que a mulher de Hartung viajou mais de 80 vezes para o Rio de Janeiro e para São Paulo à custa dos cofres públicos.    A partir desse dia, Casagrande voltaria a cobrar explicações sobre as viagens da mulher de Hartung em outros debates e entrevistas que ocorreram em setembro.    O escândalo das viagens da ex-primeira-dama foi publicado com exclusividade por Século Diário em 14 de agosto. Nesta sexta-feira (3), mais de 45 dias após a publicação da primeira reportagem e mais de 30 dias após Casagrande abrir o assunto, Hartung resolveu contra-atacar.    Desesperados com a queda nas pesquisas e cientes do estrago que o escândalo das viagens causou em sua campanha, os estrategistas de Hartung julgaram que era melhor o candidato “arrumar” uma nova versão para o episódio. A ideia seria defendê-lo perante os eleitores que estão falando pelas ruas que a mulher do candidato do PMDB fez turismo com dinheiro público.    Em matéria de página inteira publicada nesta sexta (5) no jornal A Gazeta, o advogado José Roberto Santoro tentou provar a inocência da mulher de Hartung e, por tabela, do próprio candidato, responsável por autorizar as viagens com dinheiro público. Santora tentou passar sua cliente para a condição de vítima, avisou que vai processar o candidato do PSB por calúnia, injúria e difamação.    O advogado alegou que Cristina, na função de coordenadora do projeto Cais das Artes, fez as viagens para o Rio nos fins de semana para atender a uma exigência do museólogo e crítico de arte capixaba Paulo Herkenhoff, que é o curador do projeto.    Os argumentos usados pelo advogado não convencem. Hartung e Cristina omitiram que o filho do casal morava na Cidade Maravilhosa neste mesmo período. E que as “viagens de negócios” nos fins de semana sempre incluíam pernoite.    Santoro também não pôde explicar as viagens que Cristina fez ao Rio antes de Hartung sonhar em construir o Cais das Artes. O projeto executivo é do final de 2007, mas a ex-primeira-dama já viajava para o Rio desde 2005, provavelmente não era para discutir com Herkenhoff um projeto que ainda não existia.   Faltou o advogado explicar também as viagens para São Paulo. E informar que a filha do casal mora na capital paulista há cerca de oito anos, o que poderia ser uma boa motivação para levar a ex-primeira-dama 46 vezes para São Paulo.    A estratégia de Hartung mostra bem perfil do candidato. O ex-governador primeiro se queixa da “baixaria”, alegando que o adversário “jogou baixo” ao passar a atacar sua família, mas ele mesmo usa a mulher para limpar sua barra. Ele já havia escalado Cristina esta semana para que ela tentasse explicar as viagens que fez para o Rio. A ex-primeira-dama até se esforçou. Partiu para o sacrifício para ajudar o marido e aceitou fazer o papel de atriz de novela mexicana para tentar convencer os eleitores que estava trabalhando por uma causa justa e nobre: o Cais das Artes.    Não colou. O recurso de pedir espaço na Gazeta na antevéspera das eleições foi uma última jogada para tentar apagar a imagem que ficou fixada para o eleitor – que o ex-governador usou dinheiro público para financiar o turismo particular da mulher. Pior, a manobra mostrou, mais uma vez, que para salvar sua pele Hartung é capaz de jogar a própria família na lama.

  Por mais esta o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) não esperava. Pelo menos não agora, a dois dias das eleições de domingo (3). A conceituada colunista da Folha de S.Paulo, Monica Bergamo, publicou nesta sexta-feira (3), com o título “Sem acordo”, que Hartung terá que dar explicações na Justiça do Trabalho. Ela relata que a marqueteira Bete Rodrigues e mais 12 profissionais que prestavam serviços para o ex-governador entraram com ações judiciais contra o ex-governador, após serem dispensados às vésperas do início da propaganda eleitoral, em agosto. “Não recebi nem um real pelo período de junho a agosto”, disse Bete à colunista. A primeira audiência do caso foi marcada para o próximo dia 16 de outubro e a dívida acumulada está estimada em R$ 1,3 milhão. À jornalista da Folha de S. Paulo, o PMDB disse, em nota, que “chegou a entabular conversas” com o grupo, mas não houve consenso sobre o preço e objeto da contratação, por isso, optou por outra equipe. Bete, no entanto, garantiu que está “segura das reivindicações”. Não sei o que é pior: o calote ou a justificativa. Quem no Espírito Santo não sabia que Bete Rodrigues era a marqueteira da campanha de Hartung?   Rasteira A substituição, em plena campanha eleitoral, surpreendeu o mercado político e foi tema de matérias na imprensa local. Foi aí que entrou no circuito o consultor político Jorge Oliveira.   Pesado Na época, inclusive, havia um temor do grupo de Hartung de que Bete funcionasse como “mulher-bomba” das eleições. Não só porque o conhece muito bem, mas pela jogada. Não satisfeito em dispensá-la, Hartung ainda tentou transferir para Bete a responsabilidade pela mudança, lançando a ideia de que estava insatisfeito com os serviços prestados. A reação está aí.   Haja carta! Por falar em Hartung, o ex-governador demorou 54 dias para pensar numa estratégia no caso das viagens da ex-primeira dama, Cristina Gomes, feitas nos finais de semana, com dinheiro público. Virou o homem das cartas. Que conversinha…   Haja carta II! A primeira denúncia foi feita em 11 de agosto. Imagina o tanto de cartas que o ex-governador não deve ter pedido por aí. Até agora, arrumou duas neste caso, como divulgou A Gazeta nesta sexta, do curador Paulo Herkenhoff e do então ministro da Cultura, Juca Ferreira, que teria recebido Cristina em Brasília – detalhe: Brasília nem era destino das viagens denunciadas, e sim Rio de Janeiro e São Paulo.    Haja carta III! Sobre o Posto Fantasma, anunciou que também já arrumou uma, a “carta da Araribóia”. Agora faltam as cartas da mansão em Pedra Azul, da empresa familiar e da Éconos. Já pode até abrir uma sociedade com os Correios.    Inspiração A arquitetura da mansão secreta do ex-governador, aliás, lembra uma das casas mais famosas no mundo, a residência Farnsworth ou casa de vidro de Mies Van der Rohe, localizada na cidade de Plano, Illinois, nos EUA. Tão famosa, que virou Lego, olha aí.    Números A equipe de campanha do governador Renato Casagrande está nas ruas nesta sexta-feira (3) distribuindo panfleto que compara o seu governo com de Hartung. O ex-governador resolveu fazer o mesmo. Dias decisivos.   Mal na foto O deputado federal Camilo Cola (PMDB) está na lista da ONG Transparência Brasil divulgada pela Carta Capital de candidatos financiados por empresas onde foram flagrados casos de trabalho escravo ou são donos de empresas que submeteram trabalhadores a esta situação. Ele é dono do Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda, em Conceição do Castelo, sul do Estado, incluído na Lista Suja do Ministério do Trabalho.    Nas redes “Mineradoras avançam sobre territórios de comunidades tradicionais. Essas empresas investiram, no ES, nos candidatos ao Senado pelo PT, PMDB e PV, na espera de que a eventual vitória de qualquer deles seus interesses sejam defendidos no Congresso Nacional”. (André Moreira – no Facebook)   PENSAMENTO: “Quem não aguenta o trote não monta o burro”. Getúlio Varga

Se na disputa majoritária, a escolha do senador se tornou a mais difícil para o eleitor. Na proporcional a indefinição é enorme. Os candidatos a deputado estadual e deputado federal parecem ter sido os mais atingidos pela rejeição da população à classe política.    São 470 candidatos a deputado estadual e 157 a deputado federal, mas apesar da profusão dos candidatos, as apostas não fogem muito das figuras já conhecidas no mercado político. As novidades não agregaram tanto quanto se esperava depois das manifestações de junho do ano passado.   A eleição é no domingo e a “colinha” do eleitor não está completa. Candidatos a governador e a presidente parecem ser mais fáceis para escolher, mas os proporcionais não estão convencendo o eleitor. Pouco tempo no horário eleitoral, falta de espaço na mídia, a falta de conhecimento do eleitor sobre as funções do Legislativo e recursos de campanha bem mais modestos contribuem para essa rejeição.   Os candidatos ao Senado, que embora sejam candidatos majoritários, atuam no parlamento acabam sofrendo o mesmo problema de rejeição. Neste campo, a situação é complicada este ano, porque não há um campeão de votos ligado a um palanque soberano na disputa. Eleição acirrada na majoritária, com candidatos de peso político equivalente levou a uma disputa equilibrada e embolada no Senado, dividindo ainda mais os votos entre os nomes apresentados para a disputa.    Na Assembleia a mudança no plenário que se esperava muito grande pode não se confirmar. Boa parte dos atuais deputados estaduais deve continuar na Casa a partir de 2015. Na bancada federal a renovação será muito grande, mas não por causa do voto em si, mas pelas mudanças das peças eleitorais ocorridas antes da campanha propriamente dita, com a ida de deputados federais para outros pleitos ou simplesmente desistindo da reeleição.    O desinteresse da população pelo pleito proporcional e a flexibilidade da lei ficha limpa são fatores que permitirão que muita gente da chamada “velha política” ganhe um mandato a partir de 2015. Se na disputa ao governo do Estado foi marcada pela ruptura do modelo de unanimidade, na proporcional a eleição não trouxe grandes mudanças para o eleitor capixaba.    Fragmentos:   1 – Neste domingo (5), dia da festa da democracia, a  Constituição Estadual completa 25 anos. A Assembleia Legislativa fará um evento comemorativo no próximo dia 21.   2 – Os votos para presidente da República começarão a ser divulgados a partir das 19 horas do domingo, o que vai deixar os apoiadores dos presidenciáveis no Estado com os nervos à flor da pele. 3 – Depois da apuração dos votos o que se espera é que não se repitam cenas lamentáveis das ocorridas em 2012, com agressões à imprensa e pancadaria entre cabos eleitorais.

Uma campanha está rolando pelo Facebook nesta reta final das eleições, alertando todos os LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) para a importância de votar em candidatos envolvidos ou simpáticos aos direitos civis da diversidade sexual. Devemos observar atitudes tanto pró quanto contra, as falas, posturas, histórico, etc.   Estamos sendo ameaçados pelo conservadorismo e pelo fundamentalismo religioso, que pretende aumentar consideravelmente sua representação legislativa, assumir cargos de relevância administrativa, para assim, difundir com maior eficácia seus dogmas religiosos, o preconceito e segregação, revogar a laicidade constitucional implantando uma teocracia oportunista e agressiva.   Esse perigo, que agora parece exagerado, na verdade vem sendo arquitetado já há algum tempo. Estamos frente a mais uma tentativa de retrocesso que quer nos empurrar de volta aos guetos e armários, roubando a nossa cidadania.   A conscientização política nos transforma em opositores, fortalecendo as nossas defesas, abrindo espaço para um debate social, que visa promover a inclusão, criando mecanismos de proteção como o PL 122/06, que criminaliza a homofobia, até hoje estagnada no Senado.   Essa luta inclusiva vem de braços dados com todas as parcelas menores da sociedade, como as mulheres, que hoje contam com delegacias especializadas, com a lei Maria da Penha e uma participação maior no mercado de trabalho, com mais respeito e dignidade, criminalizando o machismo, que, mesmo assim, até hoje assusta, dando ao nosso estado o triste recorde de mulheres assassinadas .   Também os negros, que hoje se posicionam socialmente com cotas para as universidades, acesso facilitado ao mercado de trabalho, que contam com uma legislação especifica contra ao racismo. Porém ainda alvo principal da violência policial, olhado com desconfiança e sempre suspeito da culpa do ilícito, agredidos em estádios de futebol, tanto atletas quanto torcedores.   Mesmo hoje, apesar das políticas inclusivas, negros, mulheres e estrangeiros ainda sofrem com o estigma e são segregados. Percebam o perigo que nós, os LGBTs, corremos com entraves a uma lei de proteção especifica. Quando ainda somos alvo de esdrúxulas comparações, quando políticos infelizes nos agridem ao vivo e a cores em debates políticos, quando não podemos expressar nossa individualidade, nossos sentimentos, sendo desrespeitados e alvo de chacota e da ignorância de indivíduos despreparados para uma convivência urbana e igual.   Por esse motivo, neste domingo (5), sua responsabilidade é muito grande. Você é ator principal na construção de um país mas justo, de uma democracia verdadeira e de uma representação política legitima. Quem representa você? Vote LGBT.   Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com

Em função do processo eleitoral deste domingo (5), ruas de Vitória e Vila Velha serão interditadas. Na capital, para a logística de transporte, carga e descarga das urnas eletrônicas, as ruas Muniz Freire e José Marcelino, no entorno da Catedral Metropolitana e no trecho entre as ruas Dr. Azambuja e Professor Baltazar, na Cidade Alta, ficarão totalmente interditadas das 22h desta sexta-feira (3) até as 22h de segunda (6). A Guarda Civil Municipal fará a sinalização dos locais, mantendo agentes para garantir os bloqueios no trânsito.   Para a apuração dos votos, também haverá interdição na região do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Enseada do Suá. A avenida João Baptista Parra, entre as ruas Duckla de Aguiar/Clóvis Machado e Vitório Nunes da Motta e a praça do pedágio da Terceira Ponte, estará totalmente interditada das 6h às 23h deste domingo (5). O trânsito será desviado pelas vias adjacentes.   No dia do pleito, serão disponibilizados 36 agentes de trânsito da Guarda em pontos estratégicos para organizar o fluxo de veículos e prestar orientações aos eleitores.   A pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para facilitar o percurso dos eleitores e garantir o bom fluxo de veículos na cidade, as Ruas de Lazer de Camburi (Jardim da Penha e Jardim Camburi) não irão funcionar nesse dia. Com isso, o tráfego de veículos na avenida Dante Michelini estará liberado.   Já as Ruas de Lazer do Centro e São Pedro vão acontecer normalmente, das 7h às 13h, assim como a ciclofaixa de mais de 15 quilômetros que liga o Tancredão a Jardim Camburi, das 7h às 15h. Com isso, ciclistas podem aproveitar a faixa exclusiva das bikes para o lazer e também como opção para ir votar.   Vila Velha   Em Vila Velha, ruas do Centro de Vila Velha, Praia da Costa e o do Ibes sofrerão interdição. Atento a um pedido do Cartório da 32ª Zona Eleitoral, a rua XV de Novembro, na Praia da Costa, será totalmente interditada a partir das 7h30. No Ibes, haverá interdições no sábado (4) das 8h às 22h; e no domingo, das 6h às 22h. Elas irão acontecer na av. Nossa Senhora da Penha, no cruzamento entre a rua Santa Polônia até o número 242.   Para o eleitor que precisa deslocar-se até o Centro de Vila Velha para realizar o seu dever cívico, é necessário ficar atento se for passar pela rua Coronel Sodré. A rua será interditada entre os trechos da avenida Jerônimo Monteiro e Henrique Moscoso, no sábado, das 7h30 às 22h e, no domingo, das 6h às 22h. O rotativo será liberado apenas para pessoas credenciadas pelo Cartório Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) derrubou a liminar do juiz da 2° Zona Eleitoral do Espirito Santo que proibia a circulação de carros com plotagens e adesivos de candidatos e a fixação de placas, cartazes ou outras propagandas visuais em um raio de 50 metros dos locais de votação. A medida visava evitar propagandas eleitorais durante o período eleitoral, entre às 22h deste sábado (4) até às 18h do de domingo (5), nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Atilio Vivacqua e Vargem Alta, no sul do Estado. No parecer, o TRE entendeu que a legislação eleitoral não restringe tais práticas e que cabe à polícia coibir qualquer prática de propaganda eleitoral vedada pela legislação. O órgão também afirmou que o juiz feriu o artigo 22 da Constituição Federal, que “estabelece ser competência privativa da União legislar sobre o direito eleitoral”. O pedido de deferimento da liminar partiu da coligação “Espirito Santo Que Dá Certo”, dos partidos PRP e PROS, alegando que a medida do juiz poderia deixar em desvantagem os candidatos que possuem reduto eleitoral próximo aos locais de votação, e teriam que retirar suas propagandas. O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, relator do mandato de segurança, pediu regime de urgência na entrega do documento às autoridades competentes.