Século Diário

Segundo Foucalt, em sua obra Vigiar E Punir, a prisão não é algo recente, não surgiu com os códigos penais, mas que adquiriu sua característica punitiva sob leis penais na passagem do século XVIII para o XIX. Ou seja, a prisão, antes dessa época, estava fora do aparelho judiciário. Foi então que, na época citada, a prisão se tornou a pena por excelência.   Com a prisão-castigo, nos primeiros anos do século XIX, as outras punições que os reformadores do século XVIII imaginaram foram esquecidas. A partir daí a prisão se tornou o único instrumento de punição dos crimes, não podendo ser substituído por outro melhor, mesmo que a prisão não fosse o instrumento perfeito. Nas palavras de Foucalt: “não vemos o que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não se pode abrir mão.” (Foucalt, Vigiar e Punir, 2007, p.196).   A primeira função da prisão seria, então, a privação de liberdade. Esta seria, segundo Foucalt, uma das “obviedades” da prisão, sendo a segunda “obviedade” a transformação dos indivíduos. A privação de liberdade se impõe como a melhor punição em uma sociedade cujos valores afirmam que a liberdade é um bem que pertence a todos. Sua perda, portanto, tem a pretensão de ser um castigo igualitário, pretensão de justiça. Tal privação de liberdade pretende então ser um tipo de punição reparadora do delito cometido pelo infrator sob a forma de retirada do tempo do condenado. (Obviedade econômico-moral que estabelece equivalências quantitativas delitos-duração).   Por sua vez, a “obviedade” da prisão fundamentada no papel de correção através da transformação individual vem junto com a privação de liberdade. Ou seja, a prisão teria como objetivo “regenerar” indivíduos pela privação de liberdade, este era o fundamento por excelência da prisão, e que permanecia sendo a ideologia da punição por detenção, mesmo que isto não fosse verdade na prática, onde não se produzia nenhum efeito de regeneração individual.   As técnicas corretivas vêm então fazer parte do aparato da detenção penal, sendo o fulcro no qual se produzirão os movimentos de reforma da prisão, que são, é bom lembrar, contemporâneos ao surgimento da própria prisão como instrumento ideal de punição e correção de indivíduos infratores. A reforma torna-se então o programa da prisão, uma “teoria da prisão”. E neste bojo vem a concepção da prisão como aparelho disciplinar, onde a ação sobre o indivíduo deve ser ininterrupta, inteira, como diz Foucalt: “seu modo de ação é a coação de uma educação total … esse reformatório integral prescreve uma recodificação da existência bem diferente da pura privação jurídica de liberdade” (Foucalt, Vigiar e Punir, 2007, p.199).   Percebe-se, então, que, junto com os movimentos de reforma da prisão, produziram-se novas técnicas disciplinares, onde o corpo e o tempo dos indivíduos são submetidos a uma coerção disciplinar que vai muito além do primeiro princípio da prisão como pura privação jurídica de liberdade. Essa é a conclusão de Foucalt, e a partir daí é que a disciplina se torna o ideal da correção, ou seja, já não mais a pura privação de liberdade como instrumento de correção ou transformação individual do infrator regenerando-o, mas sim uma disciplina radical do corpo e do tempo para a regeneração. Essa é a consequência da reforma: além da privação de liberdade, é necessário a disciplina total do indivíduo para a sua transformação.   Segundo Foucalt: “O aparelho carcerário recorre a três grandes esquemas: o esquema político-moral do isolamento individual e da hierarquia; o modelo econômico da força aplicada a um trabalho obrigatório; o modelo técnico-médico da cura e da normalização. A cela, a oficina, o hospital. A margem pela qual a prisão excede a detenção é preenchida de fato por técnicas de tipo disciplinar. E esse suplemento disciplinar em relação ao jurídico, é a isso, em suma, que se chama o penitenciário” (Foucalt, Vigiar e Punir, 2007, p. 208).   A prisão, então, sob o signo da vigilância total (evocando aí o tema do Panóptico de Bentham, sendo a prisão como o seu lugar ideal ou mais privilegiado ou propício), se transforma de local de privação de liberdade, ou seja, como local de execução da pena, em local de observação dos condenados. Ou seja, a prisão passa de puro local de detenção para o cumprimento de uma pena para “um local de formação para um saber clínico sobre os condenados” (Foucalt, Vigiar e Punir, 2007, p. 209). Como consequência, o Panóptico tornou-se, por volta dos anos 1830-1840, o programa arquitetural da maior parte dos projetos de prisão, no qual o condenado passa a ser um objeto de saber penitenciário. Por fim, o delinquente torna-se indivíduo a conhecer.   O delinquente surge em Foucalt como um novo objeto de saber. Para o aparelho penitenciário isso implica uma mudança de foco no ato de punição e detenção, já que não é mais a infração que é punida e condenada, nem mesmo o infrator, mas este novo objeto, ou seja, o delinquente. Este é o novo personagem que o aparelho penitenciário coloca no lugar do infrator condenado.   A mudança fundamental que ocorre com o surgimento do delinquente é que ele se distingue do infrator por não ser mais o ato infracional que o qualifica como delinquente, mas sim sua biografia, isto é, sua vida pregressa, o que implica um novo saber que deve levar em conta o contexto da infração como determinação do ser do condenado agora sob a denominação de delinquente.    Segundo Foucalt: “O castigo legal se refere a um ato; a técnica punitiva a uma vida” (Foucalt, Vigiar e Punir, 2007, p.211). Ou seja, o legislativo não vai além do ato em si que levou à condenação, enquanto que o aparelho penitenciário insere a biografia do condenado para qualificá-lo como delinquente. O elemento biográfico será a grande novidade na história da penalidade, porque ele faz existir o criminoso antes do crime, o que faz com que a observação do delinquente vá além das circunstâncias em direção às causas de seu crime. “A técnica penitenciária

A eleição entra em sua última semana e a expectativa do mercado político é de que o clima esquente para valer entre os candidatos ao governo e ao Senado. Isso porque a situação é indefinida nos dois campos. A uma semana para as eleições, os candidatos correm atrás dos votos dos indecisos.   Na corrida ao governo do Estado, Paulo Hartung (PMDB) tenta consolidar o clima do “já ganhou”, enquanto Renato Casagrande (PSB) quer convencer o eleitor que  pode levar a disputa para o segundo turno. O peemedebista busca uma vitória no primeiro turno, mas o otimismo do início da campanha deu lugar à preocupação de um novo embate em um provável segundo turno. No último mês de campanha, Hartung chegou ao seu teto eleitoral e a preocupação com as investidas de Casagrande fez com que o peemedebista buscasse na Justiça Eleitoral a retaguarda para evitar mais desgastes na reta final. Ele tenta desesperadamente neutralizar as acusações do socialista sobre as suspeitas de corrupção no seu governo, favorecimento de familiares e a ocultação de patrimônio da Justiça Eleitoral.   Casagrande, que assumiu uma posição mais agressiva na reta final da campanha, luta contra o tempo para tirar pontos do adversário. Precisa subir cerca de quatro pontos, de acordo com a última pesquisa Brand/Século Diário, para levar a disputa para o segundo turno. Ele acredita que pode conseguir os votos de chegada com a ligação de sua imagem à de Marina Silva, presidenciável socialista que lidera a corrida ao Palácio do Planalto no Espírito Santo.   Os dois candidatos seguem nesta semana na busca dos votos dos indecisos e, sobretudo, a tendência de 15% dos votos cativos do PT. Como o candidato do partido, Roberto Carlos, não conseguiu decolar sua candidatura, esses votos estão órfãos e podem definir a eleição no primeiro turno ou levá-la para o segundo.   Na disputa ao Senado, a situação é ainda mais indefinida e se a última semana foi marcada por uma batalha judicial entre Rose de Freitas (PMDB) e João Coser (PT), esta semana promete ser ainda mais quente. Para os observadores, a briga dos dois candidatos pode acabar beneficiando o terceiro colocado Neucimar Fraga (PV), que corre por fora. Esta semana os nervos dos candidatos devem ficar a flor da pele e a temperatura da campanha, tanto para o governo como para o Senado, tem tudo para ferver.        

Nerter Samora e Renata Oliveira    No próximo domingo (5), acontece as eleições 2014 e Papo de Repórter faz um debate sobre a disputa eleitoral para o governo do Estado, que começou morna e acabou tomando rumo inesperado pelos principais candidatos ao cargo   Renata – Depois de três meses de disputa ao governo do Estado, o processo chega à sua última semana tendo tomado um rumo inesperado. Primeiro pela própria existência da disputa. Depois de 12 anos de unanimidade política, o bloco se dividiu e passou a travar uma disputa polarizada entre o governador Renato Casagrande (PSB) e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Isso deixou a classe política atordoada. Até então, os políticos não tinham conflitos para acomodação no melhor palanque, este ano tiveram que deixar o conforto da unanimidade e escolher um lado. E tem muita gente que tenta ainda se esgueirar, ficando em cima do muro até a última hora. Mas quem diria que o processo tomaria esse rumo, não é?   Nerter – É verdade. Acho que nenhum dos dois esperava o cenário que se configurou hoje. Casagrande aguardou até o último minuto para romper com seu antigo aliado. Acreditava na possibilidade de manutenção da unanimidade. Ofereceu a neutralidade na disputa nacional para manter o acordo. Não foi possível. Uma vez iniciada a disputa, o governador esperava um debate de comparação entre sua gestão e a anterior. Até porque havia um indicio de que esse era o caminho a ser seguido por Paulo Hartung, quando, ainda no período pré-eleitoral, surgiu aquele relatório sobre os gastos do Estado. Mas não foi isso que aconteceu.    Renata – Hartung usou uma série de mecanismos, boa parte deles já conhecidos pela classe política para tentar limpar seu campo de disputa. Começou com o trabalho de desconstrução da imagem positiva do governador. Sem conseguir colar em Casagrande o rótulo do crime organizado, terceirizou para seus aliados o discurso de que Casagrande é um bom moço, mas não era um gestor de excelência, como ele havia sido. Depois a velha tática da pesquisa favorável entrou em campo, para criar um ambiente de já ganhou. Como uma pesquisa influencia a outra e o recall do ex-governador é grande, conseguiu criar uma imagem de eleição garantida. Com isso, Hartung evitou a comparação de seus oito anos de mandato com os quatro anos de Casagrande.     Nerter – Casagrande no início da disputa mantinha uma postura de críticas abstratas que não levavam ao entendimento do eleitor comum. A partir da entrevista na TV Guarapari, no início deste mês, Casagrande assumiu uma outra postura e passou a endurecer o discurso contra seu adversário, apresentando as irregularidades encontradas no governo. Além da “escola-curral”, em Linhares, o governador falou do “posto fantasma”, das passagens da ex-primeira dama e criticou a fuga do adversário da discussão eleitoral.   Renata – Hartung reagiu dizendo que isso era invasão de privacidade, mas Casagrande insistiu na ideia de que seu antecessor deve responder pelas questões que envolvem dinheiro público.  Paralelo ao debate entre os candidatos houve também as denúncias contra o ex-governador que ajudaram a apimentar o debate, pelo menos entre apoiadores dos dois candidatos nas redes sociais. Mas a história da mansão em Pedra Azul ganhou projeção nacional e arranhou bastante a imagem de Paulo Hartung.   Nerter – O ex-governador pode inaugurar uma nova forma de se ver o resultado. Ele que sempre falou do “perder ganhando”, pode ser o primeiro a ganhar perdendo. Depois da descoberta de que ele também tem esqueletos no armário, vai ficar difícil estabelecer aquela política maniqueísta que o manteve no governo por oito anos sem apresentar um governo de resultado mais palpável para seu eleitor. Se Casagrande levar a eleição para o segundo turno, o ex-governador terá dificuldades. E se Casagrande vencer, não se sabe como será seu segundo mandato, desta vez tendo que reconstruir um sistema político a partir do fim da unanimidade e reagrupando as lideranças em torno de seu governo.    Renata – Chama atenção também o papel do PT nesta eleição. O esperado 16% dos votos fidelizados do partido não foram transferidos para o candidato ao governo Roberto Carlos e também fogem do candidato ao Senado, João Coser, nesta reta final. Roberto Carlos, porém, neste final de campanha, tenta cumprir o papel partidário que lhe foi determinado, mas nem de longe lembrou a influência do PT no processo eleitoral de outros carnavais.    Nerter – Mas também teve temas que ficaram de fora da pauta política. O patrocínio da da consultoria Éconos é um exemplo disso. Somente no denate dessa sexta-feira (26) na TV Vitória é que Casagrande cutucou diretamente Hartung sobre as operações suspeitas da consultoria.   Renata – Mas é assunto delicado também para Casagrande, já que seu governo mantém relações com essas mesmas empresas, e ele tem sido cauteloso para não expô-las. A prestação de contas dos candidatos mostra exatamente o porquê de todo esse cuidado. O esquema continua o mesmo, mas em vez de um palanque só, os patrocinadores atuam as duas frentes, apostando nos dois candidatos para garantir a manutenção do sistema após a eleição, independentemente do resultado das urnas. Chegando nesta reta final a avaliação é de que a eleição não foi boa. Não houve nem o debate profundo de propostas, nem a comparação de governos e nem a comparação de perfis. Foi um jogo de gato e rato no final que não se refletiu positivamente para nenhum dos lados.   Nerter – Foi uma experiência eleitoral diferente, depois de tanto tempo sem disputa, tivemos um processo confuso de rompimentos em cima da hora e que na verdade não representam a comparação de projetos políticos para o Estado.    Renata – Ou seja, na próxima semana, o eleitor terá uma escolha limitada para a qual não está sequer motivado a fazer. 

Um distraído usuário da Internet, embora estudante de faculdade, pensou que o aC-dC  divisor de águas da nossas história cristã queria dizer antes e depois do Computador.  Talvez ele não esteja muito errado, mas apenas antevendo o futuro. No próximo milênio, pode ser que a história da humanidade se dividida dessa maneira: aI-dI – antes e depois da Internet, ou aF – dF, antes e depois do Facebook, ou ainda, aA-dA,  antes e depois da Apple.   Outra desavisada usuária se espanta porque os sites americanos terminam em ponto com, ponto edu, ponto org, e tantos outros pontos já inventados e ainda por inventar, quanto no resto do mundo a sigla do país vem a seguir, como o com ponto br.  Pois é, eles não precisam se identificar, inventaram o brinquedo. O Senhor dos Pontos seria um bom título para o romance da era digital.   Com a conivência do ponto com, convivemos em constante conexão, não importa com quem. Conforme combinado, convoco os convivas a combater a contaminação da conspiração computadorizada. Combina conosco. Se há um comigo, o oposto deveria ser sem migo;  contigo e sem tigo; convosco e sem vosco. Que no contexto das comunicações comunitárias estamos todos envolvidos, mesmo quando não conectados.   Cansada de solidão, Condoleza comprou um computador,  convencida por amigas comuns – todas acharam companheiros nas redes sociais. Do que se conclui, boa é a rede se a conexão é confiável. Ainda  não sabemos se tais casamentos darão certo, mas também não vemos melhores resultados nas uniões iniciadas nas formas obsoletas – amigos de infância, de escola, de trabalho, da família.   A complexa comunicação virtual sofre confluências controladoras – Intranet, Internet, Extranet– consentidas por nossas compatibilidades. O que nos conduz à convocatória para controle das consciências combativas; com Freud ou sem Freud  não convém condescender. Com paixão ou sem caixão, congênere ou com gênero, já não sabemos com quem nos conectamos.   Concluo que é compulsório contemporizar para bem conviver, sempre ponto com amor e paciência, nesse contrato de  convivência constante, com ou sem compromisso. O que começa nem sempre termina, o que se junta nem sempre combina. Haja compaixão! Considerem-se convocados para nossa próxima conversa.            

Nova reportagem especial de Século Diário, publicada neste sábado (27), revela que além da mansão em Pedra Azul, o candidato ao governo Paulo Hartung (PMDB) tem outros 31 imóveis em Vitória. Assim como a casa de luxo nas montanhas capixabas, o ex-governador não declarou à Justiça Eleitoral o patrimônio avaliado em cerca de R$ 36 milhões.    Na última quarta-feira (24), o advogado de Hartung, José Roberto Santoro, disse ao jornal A Gazeta que não havia irregularidade no fato de Hartung não ter declarado a mansão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Ele justificou que o imóvel foi incluído na declaração de imposto de renda da mulher de Hartung, a psicóloga Cristina Gomes.    Ao jornal O Globo, porém, o secretário judiciário do TRE-ES, José Maria Miguel Feu Rosa Filho, esclareceu que os candidatos devem informar todos os bens que possuem. “A compreensão que se tem é que o candidato deve esclarecer a justiça eleitoral e aos eleitores quais são os bens que ele possui naquele dia que ele está pedindo o registro de candidatura. Um carro, meio terreno, um apartamento inteiro, ou seja, todos os bens que ele tem. Ser o mais fidedigno e o mais ético possível para não gerar dúvida a respeito do patrimônio do candidato”.    Hartung não foi nem fidedigno nem ético ao tentar ocultar outros 31 imóveis do eleitor capixaba. A reportagem mostra que logo após deixar o governo, em 2010, o ex-governador criou a PPG Empreendimentos Imobiliários Ltda para tirar de seu nome o patrimônio herdado do pai, Paulo Pereira Gomes, que empresta as iniciais ao nome da empresa.   A estratégia foi usar a própria família para assumir o milionário espólio. A mãe e o irmão de Hartung, além da mulher e dos dois filhos figuram na formação societária da empresa. Ele, porém, na condição de herdeiro direto, não aparece entre os sócios. O arranjo permitiu que o ex-governador declarasse ao TRE-ES que possui um único imóvel, no qual mora, no valor de R$ 979 mil. O “resto”  do patrimônio milionário ficou de fora da declaração.    Mas por que Paulo Hartung tenta esconder seu patrimônio? Uma das hipóteses é a de que o ex-governador quer transmitir à população que ele é um homem desapegado, sem luxos. Um agente público que dedicou e dedica sua vida exclusivamente ao Espírito Santo. Um homem puro, reto, sem vaidades, quase um franciscano. O que ele tem depois de mais de três décadas de dedicação à vida pública? Apenas um teto para morar.    As “provas” estão nos valores. O eleitor mais curioso que acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comparar a declaração de 2006, quando ele se candidatou à reeleição, com a de 2014, vai acreditar na tese do “bom franciscano”. De 2006 para cá, pasmem, Hartung empobreceu em mais de R$ 300 mil. Em 2006 ele declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,3 milhão, agora tem menos de um milhão.    Como a realidade conta outra história, Paulo Hartung tem uma semana para explicar ao eleitor capixaba por que esconde sua fortuna. E não adianta mandar recados via programa eleitoral de que o debate está descambando para a “baixaria”.    Se há alguém baixando o nível do debate é o próprio Hartung, que até agora não conseguiu explicar as acusações que pesam contra ele. Não explicou por que a ex-primeira-dama Cristina Gomes viajou dezenas de vezes desacompanhada, e nos fins de semana, para o Rio e São Paulo com dinheiro público; não explicou as operações suspeitas da consultoria Éconos, que faturou em três anos cerca de R$ 6 milhões; não explicou o paradeiro dos R$ 25 milhões jogados pelo ralo na obra fantasma do posto fiscal de Mimoso do Sul; não explicou como escriturou um apartamento de luxo no valor de R$ 48 mil e, no mesmo dia, vendeu por R$ 2,1 milhões; não explicou por que a mansão de Pedra Azul foi omitida da declaração entregue ao TRE-ES; e, agora, falta explicar por que criou uma empresa familiar para “tirar de seu nome” os 31 imóveis herdados do pai.    Ufa! É muito coisa para explicar à população e à Justiça.

As eleições ao governo do Estado e ao Senado no Espírito Santo chamam atenção não pelas propostas dos candidatos para os cargos que disputam, mas pela total esquizofrenia do cenário. Candidatos que perderam a linha e partiram para o ataque pessoal, candidato que fala, fala e não diz nada, uma enxurrada de ações na Justiça Eleitoral, e debate político mesmo, pouco se viu.   Chegando à última semana da disputa, a eleição no Espírito Santo tomou um rumo que não se esperava. A situação na disputa ao Senado se transformou em uma novela com capítulos diários de enfrentamentos judiciais e trocas de farpas de todos os lados.   Na polarizada disputa ao governo do Estado, a situação também não é boa. Um se faz de vítima e ataca pelos bastidores e o outro vai pra cima, mas não consegue ser incisivo o suficiente para atingir o alvo. Enquanto isso, o eleitor se afasta cada vez mais do processo eleitoral. Não sabe nem qual candidato ao Senado é ligado a qual candidato ao governo. Um cenário preocupante.    Toda essa situação caótica é fruto do processo de unanimidade que reinou no Espírito Santo na última década. Desacostumados ao processo natural e democrático do debate, os candidatos estão perdidos. Nos anos anteriores, as candidaturas alternativas ao palanque palaciano eram protocolares e as de oposição, dos partidos de esquerda, não tinham tempo nem estrutura para fazer frente ao poder da máquina.   Hoje há dois palanques que se enfrentam dentro do mesmo projeto para  governo do Estado. Para fazer embate, eles tentam comparar perfis, mas tudo tem um limite, basta ver as prestações de contas de ambos. Fazer uma comparação em um estado em que a política de grupos dominou durante tanto tempo, deixando o eleitor com uma única opção na urna, é um difícil desafio.    Se nas campanhas majoritárias a situação é difícil, na proporcional ainda mais. A profusão de candidatos e a rejeição da população à classe política levam a uma perigosa peneira que pode colocar no poder gente com ideias reacionárias e que pouco irão contribuir para o desenvolvimento do Espírito Santo seja na Assembleia, seja na Câmara dos Deputados.    O saldo até aqui das eleições 2014 é negativo. Independentemente de quem vença o pleito e pelo andar da carruagem, não será no próximo governo que a situação vai melhorar.