Século Diário

Mesmo funcionando em condições precárias, o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM) apresentou superávit por três anos seguidos, devolvendo dinheiro em vez de investir em melhoria das condições de trabalho, maquinário e recursos humanos.    Entre os anos de 2011 e 2013, foram mais de R$ 39 milhões em superávit por falta de investimento no funcionamento e prestação de serviço. Em 2011, o superávit foi de R$ 18 milhões, em 2012 de R$ 9 milhões, e em 2013 ficou em pouco mais de R$ 11 milhões.    Enquanto isso, o edifício em que funciona o instituto de previdência dos servidores do Estado permanece sucateado, oferecendo risco a servidores e segurados. Além disso, a concessão de benefícios e o andamento de processos ficam prejudicados por conta da falta de pessoal e do maquinário deficiente.    O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) cobra que o superávit do IPAJM seja investido na melhoria dos serviços para a sociedade. A entidade vem denunciando o abandono do prédio do IPAJM desde 2007, cobrando providências do governo do Estado. Em fevereiro de 2013, depois de uma limpeza da caixa d’água, houve um grande vazamento que provocou o desabamento do teto e inundou uma das salas do prédio jurídico da autarquia, destruindo móveis, processos e até o piso. Por sorte, não havia servidores no local.    Dias antes, parte da marquise do prédio do IPAJM caiu causando um rasgo na cobertura feita de zinco, anexa à sala da presidência. Os pedaços pesam cerca de três quilos e caíram de uma altura de mais de 10 metros.   Em junho deste ano, uma funcionária terceirizada caiu em uma caixa de gordura coberta apenas com um pedaço de madeira.    A nova sede da autarquia já foi alugada pelo governo, ao custo de R$ 140 mil, sendo que ainda não foi ocupada pelos servidores, já que precisa de obras de adequação da rede elétrica e hidráulica. A atual sede, que deve ser desativada com a mudança, não tem alvará de funcionamento da Prefeitura de Vitória, por conta das condições precárias.    O imóvel alugado está atualmente desocupado, mas o IPAJM já desembolsou até o momento, segundo consta no Portal da Transparência, R$ 723 mil em um prédio que continua sem receber servidores. 

O músico, produtor e professor Sérgio Benevenuto lança em Vitória, nesta quinta-feira (2), o livro O Mapa dos Acordes – Para Guitarra e Violão. O evento de lançamento será na Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), às 18h30, com entrada gratuita.   O Mapa de Acordes é o primeiro da série de três livros em que Sérgio Benevenuto apresenta seu método de educação musical que é aplicado há mais de 25 anos pelo autor. Sérgio usa sua metodologia de ensino para fundamentar conceitos importantes da música e dar uma visão absoluta do braço do instrumento para quem quer aprender a tocar violão e guitarra.    Os textos que complementam o livro reforçam a qualidade do método de Sérgio, elogiados por importantes músicos da cena cultural brasileira que foram alunos de Sérgio,  como Fernando Caneca, Sérgio Chiavazzoli, Carlos Almada e Heitor Pereira. O livro também contou com a assistência de Juninho Curcio, músico, professor de violão e guitarra.   Serviço   O lançamento O Mapa dos Acordes – Para Guitarra e Violão, de Sérgio Benevenuto, acontece nesta quinta-feira (2), às 18h30, na Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames). Praça Américo Poli Monjardim, 610, Centro, Vitória. Entrada gratuita.

Após a revelação de novos bens ocultos em nomes de familiares, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) voltou a utilizar o termo “baixaria” na tentativa de evitar dar explicações sobre as acusações. Novamente, o candidato ao governo disse que a sua família está sendo alvo de ataques. No entanto, Hartung se esqueceu de um ponto fundamental: ele mesmo implicou a família ao transferir à esposa, Cristina Gomes, o ônus da declaração da “mansão secreta” em Pedra Azul, além da gestão de uma empresa familiar, aberta logo após deixar o governo, que abriga um patrimônio avaliado em R$ 36 milhões. Em entrevista ao jornal A Gazeta, o peemedebista repetiu o discurso que vai manter uma “campanha propositiva”, enquanto o seu principal adversário, o atual governador Renato Casagrande, cobra explicações do candidato sobre episódios ligados à gestão passada. Para a mesma publicação, Hartung chegou a desafiar para que encontrem “um fiapo de desvio” em sua vida, porém, todos os questionamentos sobre o patrimônio real do peemedebista seguem em aberto. Na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, o ex-governador listou um patrimônio total de R$ 979 mil, divididos em um imóvel de alto padrão em Vila Velha, no valor de R$ 617,5 mil, a participação na empresa Hartung Palestras e Assessoria (R$ 70 mil), além de aplicações financeiras (fundos de investimento e cartões pré-pagos) que totalizam R$ 291.523,35. No entanto, os valores estão bem aquém do verdadeiro patrimônio do peemedebista, revelado nas últimas semanas em reportagens do jornal Século Diário e que tiveram repercussão até na imprensa nacional. O primeiro episódio foi a “mansão secreta” do ex-governador e da mulher nas montanhas capixabas. Em agosto de 2011, o casal adquiriu um terreno de 2,1 mil metros quadrados no condomínio “Villaggio Verdi”, na região de Pedra Azul, em Domingos Martins. No local, Hartung construiu uma edificação de alto padrão, mas tanto o terreno quanto a mansão – que sequer foi registrada em cartório – foram omitidos da declaração de bens do candidato. Questionado sobre a omissão no registro da mansão, o peemedebista afirmou que o imóvel foi declarado pela esposa, fato que o “desobrigaria” de informar a existência do bem à Justiça Eleitoral – e consequentemente aos eleitores capixabas. Essa tese não é sequer abrigada pela legislação, que obriga a declaração de todos os bens no momento de sua candidatura. O ex-governador é casado em comunhão parcial de bens, que atrela o patrimônio adquirido por um cônjuge após a união. Esses objetos de propriedade compartilhada também deveriam ser declarados. Outro exemplo de patrimônio oculto do ex-governador envolve a criação de uma empresa familiar (a PPG Empreendimentos Imobiliários), no final de seu governo, com o objetivo de abrigar cerca de R$ 36 milhões em imóveis e terrenos – a maioria deles oriundos de herança. Diferentemente do que prevê a legislação sobre as holdings familiares – tipo de empresa que tem como objetivo a preservação do patrimônio e garantir a sucessão entre os herdeiros –, Hartung não figura no quadro societário da companhia. No lugar do candidato ao governo, herdeiro natural dos bens do pai (Paulo Pereira Gomes, cujas iniciais foram utilizadas na razão social da empresa), somente a ex-primeira-dama Cristina Gomes e os filhos do casal compõem a companhia. Mas assim como ocorreu no caso da mansão, os ativos da PPG Empreendimentos Imobiliários também não constam na declaração de bens do peemedebista. Uma parceria a preço de custo O único imóvel declarado por Hartung também é alvo de controvérsias, um apartamento no Edifício Moacyr Loureiro, localizado na Avenida Estudante José Júlio de Souza, em frente da orla de Itaparica, em Vila Velha. No pleito de 2006, o peemedebista declarou o mesmo imóvel, ainda em construção pelo mesmo valor (R$ 617,5 mil). Hoje, uma unidade no mesmo prédio não sai por menos de R$ 1,3 milhão, de acordo com anúncios publicados na internet. O ex-governador mora em uma unidade no último andar (1101) com quatro quartos, sendo duas suítes, sala de três ambientes, home theater, cozinha/copa, três vagas de garagem, com área total de 250 metros quadrados. O empreendimento foi construído pela Galwan, mesma construtora que aparece em outro caso envolvendo o ex-governador: a transação de compra e venda de um apartamento de luxo no Barro Vermelho, bairro nobre de Vitória, que foi escriturado em 19 de maio de 2011 pelo valor de R$ 48 mil e vendido na mesma data por R$ 2,1 milhões. No início da corrida eleitoral, o ex-governador conseguiu retirar do ar duas reportagens veiculadas no jornal ES HOJE e no blog do jornalista Elimar Côrtes, que levantavam a suposta omissão da operação na declaração de bens do candidato. De acordo com o registro em cartório, o ex-governador “adquiriu” um apartamento no edifício “Solar Oliveira Santos”, com área de mais de 600 metros quadrados, da Galwan Construtora e Incorporadora (que construiu o prédio). No dia seguinte, Hartung vendeu a unidade para a empresa Lazer Administração e Participação (que pertence ao empresário Victor Pignaton, diretor do colégio Leonardo da Vinci) e Maria Alice Paoliello Lindenberg (uma das proprietárias da Rede Gazeta). Toda a operação de compra e venda está registrada no Livro Registro nº 2, matrícula 59364, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Vitória.   Essa relação de Hartung e a Galwan vai muito além da aquisição de imóveis. A holding familiar do ex-governador, a PPG Empreendimentos Imobiliários, é dona de três lotes em Jardim da Penha, que vão dar espaço a um novo condomínio da construtora. O prédio será batizado de Edifício Paulo Pereira Gomes, em alusão ao pai do ex-governador, morto há mais de uma década. O empreendimento vai contar com apartamentos de dois e três quartos, com área total entre 72 e 88 metros quadrados. O valor inicial das unidades de dois quartos começa em R$ 411 mil, e os apartamentos de três quartos em até R$ 517 mil, de acordo com a própria construtora. Os três lotes foram declarados bem abaixo do valor de mercado no contrato social da PPG. Ao todo, o terreno com área

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (29) a licitação para concessão do serviço público de transporte hidroviário metropolitano de passageiros. Os concorrentes terão até 31 de outubro para a entrega das propostas. O valor da licitação está estipulado em R$ 1,4 bilhão   Em maio, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei instituindo o serviço. A tarifa também pode ser subsidiada por contribuição financeira do governo. O projeto também autoriza o governo a abrir créditos adicionais de até R$ 20 milhões no exercício de 2014 para o cumprimento da lei.    Estudos realizados pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) apontam que a exploração do Aquaviário se dará em três fases. A fase inicial, que compreende os trechos Prainha/Praça do Papa/Centro de Vitória e Argolas/ Centro de Vitória/Porto Santana, prevê a construção, operação e gestão do conjunto de estações, plataformas flutuantes, centro de controle operacional e o estaleiro para reparo e manutenção das embarcações, necessários à operação dessa primeira linha.   A segunda fase compreende a ampliação da linha atendida pelo serviço, contemplando o trecho Centro/Argolas/Rodoviária/Porto Santana/Santo Antônio até o final do terceiro ano de contrato. A última fase prevê mais uma ampliação de trecho, agora englobando Prainha/Praça do Papa/Glória/Dom Bosco/Centro. Em ambas as fases estão previstas a construção e eventual expansão de infraestrutura para atender aos novos trechos ampliados.   O transporte aquaviário integra o Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM) do governo estadual. Na primeira etapa de implantação, o modal terá cinco embarcações, com capacidade para 200 passageiros. A tarifa será a mesma do Sistema Transcol, mas haverá integração tarifária com os ônibus, cujos usuários não terão, portanto, custo para utilizar as barcas.    Por enquanto, o sistema terá cinco estações, localizadas em Vitória, Vila Velha e Cariacica: Prainha e Argolas/Paul (Vila Velha), Praça do Papa e Centro (Vitória) e Porto de Santana (Cariacica). Todas terão estacionamentos para veículos, bicicletários, banheiros e lanchonetes. 

O debate entre os candidatos ao Senado, promovido pela rádio CBN-Vitória na manhã desta segunda-feira (29) foi marcado por muita troca de acusações entre os candidatos do PT, o ex-prefeito de Vitória, João Coser, e a candidata do PMDB, a deputada federal Rose de Freitas. No embate entre os dois também sobrou farpas para o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PV). Além dos ataques pessoais, o debate foi marcado por muitos pedidos de direito de resposta entre os candidatos.    Coser voltou a dizer que sua adversária “mente” e que “acredita nas mentiras que conta”. Ele voltou à discussão sobre o suplente da candidata, Luiz Pastore, pelo fato de ele não morar no Estado. Coser também afirmou que Rose teria ajudado no processo que deu a vitória interna a José Ignácio na convenção do PSDB, quando a deputada fazia parte do ninho tucano.    A deputada foi para o debate munida de números de processos e de denúncias. Rose rebateu destacando 12 processos de improbidade administrativa contra Coser, que tramitam na Justiça. Ela destacou ainda uma emenda que Coser teria feito em favor do Fórum Trabalhista de São Paulo, que mais tarde viria a se tornar um escândalo de desvio comandado pelo juiz Nicolau dos Santos Neto.    Nas denúncias de improbidade que a deputada distribuiu no debate, sobrou para o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga. Ele reagiu, com a concessão de um direito de resposta, afirmando que a maioria dos prefeitos enfrenta esse tipo de problema com a Justiça, mas destacou que terminou o mandato em 2012 sem nenhuma denúncia de improbidade.    Rose citou ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra o então prefeito, mas Neucimar lembrou que as ações são referentes a 2013 e 2014 e dizem respeito ao projeto do porto de águas profundas. E atacou os dois adversários, afirmando que o que estava acontecendo era uma briga de espaço político em Brasília, ente “a turma do Renan Calheiros e a turma do PT”, disparou.   Já o candidato do PSOL, André Moreira, usou um tema comum para atingir a todos os adversários: o financiamento público de campanha. Lembrou que seus adversários recebem recursos de mineradoras e grandes empresas, o que impede que discutam um dos principais problemas da Grande Vitória, que é a poluição do ar.    Neucimar Fraga conseguiu direito de resposta sobre o assunto, garantindo que não recebeu recursos de mineradora. Coser afirmou que recebeu os recursos por meio da Nacional do PT.    Outra forma de tentar desestabilizar a candidata do PMDB foi a crítica a emendas. A deputada que é conhecida pela movimentação em Brasília para conseguir recursos para os municípios. Os adversários, porém, destacara o efeito da “troca” de emendas por apoio político.    Com a disputa embolada entre os três primeiros candidatos, as trocas de farpas entre os candidatos, mas o caminho tomado pelo debate nesta reta final foi o de tentar desestabilizar pelo ataque pessoal. Na última semana de campanha, o objetivo dos candidatos é tentar convencer os indecisos. 

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (29) a nomeação dos membros do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Grande, em Vila Velha. Na reunião para apresentação do Plano de Manejo da APA, na última quinta-feira (25), a prefeitura havia prometido que o conselho seria nomeado nesta data. O conselho tem caráter deliberativo, é formado por integrantes da sociedade civil e dos poderes públicos municipal e estadual, e entre suas atribuições está a aprovação do Plano de Manejo da Lagoa Grande.   O diagnóstico ambiental e a sugestão de planos e programas que integram o documento foram apresentados à população na reunião de quinta. As propostas foram uma sugestão da empresa Visão Ambiental, contratada pela prefeitura para o serviço. Entretanto, os representantes da empresa foram pegos de surpresa com a intenção da população de promover um debate e apropriar-se dos estudos para fazer uma avaliação criteriosa e conforme as necessidades que julgam coerentes para a área. A apropriação para o processo participativo na elaboração do Plano de Manejo é fundamental, como destaca o coordenador de meio ambiente da Sociedade Sinhá Laurinha, Ricardo Miranda.   De acordo com Ricardo, a Visão Ambiental afirmou na ocasião que no contrato assinado com a prefeitura, com um valor total de quase R$ 102 mil, não estava prevista a discussão dos trabalhos com a população, bem como a apropriação dos trabalhos realizados para adaptação conforme necessidade da sociedade civil. Na mesma reunião, a Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha (Semma) afirmou que não há restrições ao processo participativo na elaboração do plano, e ficou a promessa de rever o processo de elaboração do Plano de Manejo, bem como incluir neste a participação da sociedade civil organizada. O conselho da APA, de caráter deliberativo, pode ou não aprovar o plano da forma como foi feito, e até mesmo reivindicar a participação popular no processo.   A nomeação do conselho, que só aconteceu neste dia 29, era protelada desde a gestão do prefeito Neucimar Fraga (PV), que revogou a lei que criava essa APA em um artigo de uma das leis que sancionou a respeito do uso do solo no município, ação que só poderia ser realizada por uma lei específica, e não dentro de uma legislação que aborda vários outros temas. Em meados do ano passado, o atual prefeito, Rodney Miranda (DEM), enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores para que fosse revogado tal artigo. No entanto, a medida contraria informação passada aos conselheiros pela própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O órgão municipal já havia comunicado que a revogação realizada por Neucimar fora ilegal, por isso, não vigorava.   No Decreto nº 2010/2014 foram nomeados para compor o conselho da APA pelo mandato de dois anos, representando o poder público municipal: Alexandre Wandenkolken Afonso, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma); Flávia Rodrigues Maciel, da Secretaria Municipal de Educação (Semed); Fábio Fundão Pacheco da Costa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec); Leonardo Pereira Guarçoni, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel); e João Paulo Domingues Carvalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdu). Como representante do poder público estadual, foi nomeado Walter Bruno Shuhmacher Dietrich, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Da sociedade civil, foram nomeados Paulo Cesar Alves, da Associação dos Amigos da Lagoa (Amalagoa); Maria do Carmo Neves Novaes, da Associação de Meio Ambiente da Barra do Jucu (Amabarra); Adriana Alves da Costa, da Associação de Moradores do bairro Santa Paula I; e Edson de Oliveira Braga Filho, da Associação dos Empresários de Vila Velha (Asevila).

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de um hotel no sítio aeroportuário, em Vitória, será apresentado em audiência pública no próximo dia 16 de outubro. É o segundo EIV de empreendimento na região a ser apresentado. O primeiro foi o do Centro de Eventos de Vitória, em maio, ocasião em que também foi apresentado o Plano Específico de Ordenação das Formas de Uso e Ocupação do Solo da ZEE 1, que engloba a área operacional do aeroporto e áreas comercializáveis.   O empreendimento de natureza não-residencial a ser implantado na área comercial 2, lote 1, do sítio aeroportuário, localiza-se na Avenida Dante Michelini. Serão nove pavimentos em uma área prevista de construção de 7,7 mil metros quadrados com 168 unidades de hospedagem, 83 vagas de estacionamento de automóveis. Serão apresentados análise da capacidade viária atual e futura, diagnóstico do ambiente urbano, impactos sobre a infraestrutura urbana e paisagem, diagnóstico ambiental, propostas de medidas mitigadoras ou compensatórias dos possíveis impactos urbanos, entre outros pontos.    A apresentação à comunidade do entorno das destinações da área do sítio aeroportuário começou quente. No encontro de maio, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a administradora do terreno, apresentou sua proposta para os cinco milhões de metros quadrados da área, como as intervenções referentes à instalação do novo aeroporto de Vitória – nova pista, novo terminal de passageiros, expansão do estacionamento, entre outros.   Inicialmente, cinco áreas foram destinadas a uso comercial, via concessão, cada uma com mais de cinco mil metros quadrados. Mas os moradores contestaram tal encaminhamento e cobraram a contrapartida de instalação de equipamentos públicos. Dias depois, a Prefeitura de Vitória solicitou oficialmente à Infraero a disponibilização de uma área de 10 mil metros quadrados para atender à demanda dos moradores.   Mas o que realmente anda incomodando os moradores da região – Bairro República, Mata da Praia e Morada de Camburi – é a condução pela prefeitura do processo de implantação do Centro de Eventos de Vitória (CEV). O vencedor da construção do CEV foi anunciado em dezembro de 2013, portanto antes das audiências públicas. A apresentação do EIV do empreendimento recebeu uma saraivada de críticas dos moradores, que temem sobretudo os impactos viários nas ruas dos bairros. Os moradores exigem ainda hoje a rediscussão da instalação do CEV.   O hotel pertence ao grupo GJP Hotels e Resorts, rede hoteleira fundada em 2005 que administra hotéis em Maceió (AL), São Paulo (SP), Natal (RN), Porto de Galinhas (PE), Foz do Iguaçu (PR), Aracaju (SE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Gramado (RS). Para erguer o hotel no Aeroporto Eurico Salles, o grupo venceu licitação de 2013, quando também saiu vencedora de certames semelhantes nos aeroportos de Santos Dumont, do Rio de Janeiro, e de Confins, de Belo Horizonte (MG).   A audiência pública será realizada a partir das 19h no Quality Hotel Aeroporto Vitória, na Avenida Adalberto Simão Nader, Mata da Praia.