Século Diário

    Desde os protestos de junho de 2013, o debate sobre a ética na política ganhou ainda mais força. Acima de projetos, o eleitor dá sinais de que busca candidatos sem manchas em sua trajetória. Não à toa, todos os candidatos fazem pose de éticos e advogam para si o título. No Espírito Santo, nesta reta final de campanha, esse parece ser o tom do embate. O governador Renato Casagrande e seu antecessor Paulo Hartung (PMDB), como integrantes do mesmo projeto, recorreram a estratégias diferentes para conquistar o eleitor. Como tem telhado de vidro, Hartung construiu discurso em cima do “debate de propostas”; já Casagrande, sabendo do telhado de vidro do adversário, e com dificuldade de se desvencilhar do governo passado, já que assumiu como continuidade, partiu para o comparativo, principalmente em relação aos perfis dos gestores. Vieram as denúncias e o pleito esquentou, porém, tardiamente. A apenas 13 dias das eleições, a questão terá peso decisivo na escolha dos eleitores? Mais de um ano após a população ganhar as ruas, disputa de outubro próximo será a prova de fogo.   Pesadelo Nas redes sociais, Casagrande mexe com o assunto que deixa o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), em pânico. Olha a frase: “durante a época das chuvas, enquanto eu movia todo o meu governo para começar a reconstruir o Estado, a turma do governo passado fazia turismo em Nova Iorque”. Enquanto Rodney tenta esquecer…   Corre por fora A candidata ao Senado do PMDB, Rose de Freitas, continua circulando por igrejas da Assembleia de Deus. Nesse domingo (21) esteve em São Pedro, em Vitória. Outro dia, o presidente da Convenção das Assembleias de Deus no Espírito Santo (Cadeeso), pastor Orcar de Moura, apresentou João Coser (PT) como o candidato da entidade, em dupla com Hartung.   Barriga cheia Por falar em Coser, o ex-prefeito tenta criticar Rose na imprensa corporativa, falando que a campanha dela é milionária. Ok, ela vai muito bem nessa área. Mas Coser não está longe. Já ultrapassou a casa do milhão e está logo atrás da deputada. E, assim como Rose, tem poucos e ótimos doadores.    Vale tudo Quinta-feira passada, na tradicional feirinha da Constante Sodré, na Praia do Canto, em Vitória, só se ouviam comentários indignados em relação aos políticos que aparecem por lá apenas em ano eleitoral. É que o local virou point dos candidatos deste ano.    Chá de sumiço Pergunta que não quer calar: por onde anda o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM)? Nem a sessão preside mais.    Proposital O vereador de Vitória Marcelão Freitas (PT), ligado à Associação de Moradores de Jardim da Penha (AMJAP), vai homenagear os “seus” em sessão solene nesta terça-feira (23), no Clube 106. Levará, a tiracolo, seu aliado Alexandre Passos (PT), candidato a deputado estadual, para arrebatar alguns votos.   Divisão O evento, que vai comemorar os 30 anos da entidade, deve gerar ciumeira. Também tem força na AMJAP o tucano Luiz Emanuel Zouain, que disputa a mesma cadeira de deputado estadual.    Destaque A colunista de Século Diário, Wanda Sily, é uma das quatro finalistas do 10º Prêmio Barco a Vapor, de literatura infantil e juvenil, da Fundação SM. Foi selecionada entre mil escritores e concorre com o livro As Horas Tortas. O vencedor será divulgado nesta quinta-feira (25) e leva R$ 30 mil.   Nas redes “Estamos [domingo, 21] na comunidade da Chapada do A, em Anchieta, com o candidato a deputado estadual Arthur Moreira, conversando com a população que resistiu e resiste aos grandes projetos que insistem em querer destruir as comunidades tradicionais”. (Camila Valadão – PSOL – no Twitter).   PENSAMENTO: “Aqueles que tratam da política e moralidade separadamente nunca compreenderão nenhuma das duas”. Jean Jacques Rousseau

Foi realizada uma pesquisa monstro sobre os posts no Facebook, Twitter e Instagram. Foram coletados mais 80 milhões de posts e comentários em 2013.   De acordo com o levantamento, o Twitter foi a rede social com maior participação (57,2%), seguida pelo Facebook (40,9%) e Instagram (1,9%). Em dias de semana, os usuários do Twitter e Facebook mostraram um comportamento semelhante, com o aumento das postagens começando na segunda-feira, atingindo seu ápice às quartas e quintas-feiras, e caindo bruscamente nos fins de semana. No Instagram, verifica-se o oposto: os usuários preferem postar aos fins de semana.   No Facebook, o feed de notícias é mais agitado às quinta-feiras, representando quase 16% do total de posts. Durante a semana, há um horário com mais publicações no Facebook. Antes do almoço, das 11h às 12h, e pré-saída do trabalho, das 16h às 17h.   Terças, quartas e quintas-feiras são os dias preferidos para usar o twitter. O pico de posts ocorre nas terças-feiras à noite. A quantidade de tweets começa a ter um número expressivo a partir das 11h e mantém o padrão médio durante o resto do dia. Esse número só aumenta nas terças-feiras, das 22h às 23h.   No Instagram, aproximadamente 32% das publicações são feitas no sábado e no domingo. Durante a semana, a utilização é mais noturna, pois o número de publicações costuma crescer a partir das 17h. Os períodos da tarde e da manhã são menos movimentados na rede social de fotos. O número de postagens nas três redes sociais continua alto na volta pra casa, entre 17h e 20h, o que pode ser explicado pelo uso das redes sociais em dispositivos móveis.   Por isso que cada vez mais, as agências e empresas precisam conhecer o seu público nas redes sociais, para direcionar o conteúdo certo, na rede certa e no horário com mais impacto. As agências precisam ter acesso a essas informações de modo oficial, senão dançam!   PARABÓLICAS   Marcus Gatão continua emprestando todo seu talento de programador musical á Tribuna FM.   Jose Carlos Bachetti é o cabeça principal do Programa Ronda Policial da Rádio Espírito Santo , apresentado por Jorge Groppo.   Tem uma leva de radialista que não vai se eleger nessas eleições, pensam porque são de rádio que vão gamhar??   Arnaldinho Tavares, o cachoeirense, continua feliz nos Estados Unidos trabalhando em dublagens.   Edu Henning foi mais uma vez á Semana dos Beatles em Liverpool, trazendo muitas coisas para sua coleção dos FabFours.   Simone Devens foi destaque na Virada Cultural de Vitória, a primeira de muitas que virão e virarão.   MENSAGEM FINAL   O que convence é o caráter de quem fala e não o seu argumento. Menandro

Dois temas que aparecem de forma constante nas propagandas eleitorais e projetos dos candidatos, principalmente dos proporcionais, são família e redução da maioridade penal. A escolha desses assuntos não é por acaso e na maioria das vezes nem por convicção, com os índices de violência em patamares alarmantes no Estado e um eleitorado bastante conservador, falar desses temas conquista o eleitor.    Há muito tempo que a eleição no Espírito Santo deixou de ser um momento de discussão de políticas realmente estruturantes, que possam trazer o desenvolvimento social e a melhora da qualidade de vida da população. O atrapalhado 15 segundos dos candidatos, o importante é usar estratégias que pareçam milagrosas e todo mundo tem uma fórmula.    Como parte do eleitorado não entende muito bem quais os limites da atuação da classe política, vale tudo, inclusive candidato a deputado estadual prometer que vai reduzir a maioridade penal, cláusula pétrea da Constituição, que precisa de uma mobilização do Congresso Nacional para iniciar o processo.   Mas o tema está na moda e acaba enganando quem não tem acesso à informação. Outro discurso que pega fácil é o da família, assim mesmo, de forma mais genérica possível. Dizer que defende a família não significa defender emprego para os pais e mães, escolas de tempo integral para as crianças, atendimento à gestante, acompanhamento psicossocial para as famílias em risco social.    Ser “defensor da família” significa ser homofóbico e com ideias reacionárias para o combate à violência. É mais fácil procurar um caminho com fórmulas mágicas para alcançar o voto do que discutir a fundo os problemas sociais que levaram o Espírito Santo a situação em que se encontra.    Fragmentos:   1 – O Centro Acadêmico Livre de Administração (Calad), com apoio da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), promove na terça-feira (23), às 17 horas, o debate entre os candidatos ao governo. Todos os candidatos foram convidados.   2 – Bom, na reunião para o sorteio, as assessorias de Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB) não compareceram, mas justificaram.  3 – Faltam apenas 13 dias para a eleição 2014 e o clima deve esquentar entre os candidatos ao governo do Estado.

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) protocolou, na última quinta-feira (19), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5164) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a criação de cargos técnicos com perfil de advogado na Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames). A entidade pede a declaração da inconstitucionalidade de uma lei estadual sob alegação de que a norma invadiria a competência dos procuradores do Estado, além de fomentar a criação de uma suposta “procuradoria paralela”. De acordo com informações do STF, o caso será relatado pelo ministro Marco Aurélio, que deve apreciar o pedido de liminar para a suspensão imediata dos efeitos da Lei Complementar nº 739/2013. Nos autos do processo, a Anape sustenta que, ao atribuir aos técnicos formados em Direito a função de representar a autarquia judicial e extrajudicialmente, a legislação teria violado os dispositivos da Constituição Federal, que proibiriam a existência dos cargos de advogados autárquicos. “O sistema unitário de advocacia pública para os estados da Federação e o Distrito Federal adotado pelo mandamento constitucional vigente desde 1988 operou e consolidou modelo em que toda a defesa judicial e o consultivo jurídico de cada unidade federada estão a cargo das Procuradorias Gerais. Por esta razão, as Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal sempre atuaram como instituições voltadas para a viabilização das políticas públicas, na forma determinada pela Constituição e pelas leis”, afirma a defesa da entidade. Para a Anape, a lei também outorgou aos ocupantes do cargo a função de consultoria e assessoramento jurídicos da autarquia, cabendo-lhe, dentre outras atividades, elaborar contratos, convênios, acordos e emitir pareceres. Esse mesmo entendimento já havia sido adotado pela associação em outra ADI movida contra legislação semelhante no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), ajuizada em abril passado. O relator deste outro caso (ADI 5109) é o ministro Luiz Fux. Nos autos desse processo, o diretor-geral do Detran-ES, Carlos Augusto Lopes, defendeu a manutenção do quadro de procuradores da autarquia. Na petição, ele pede o reconhecimento da constitucionalidade da lei estadual que reestruturou as carreiras na autarquia, além da declaração da isonomia entre os advogados do Detran-ES com os procuradores, inclusive, com a realocação dos profissionais na estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A autarquia pediu ainda a sua inclusão como amicus curiae (parte interessada) na ação.

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na última semana, uma proposta que obriga as unidades do Ministério Público da União e dos Estados a identificarem, de forma individualizada e nominal, a remuneração recebida por seus membros e servidores. No Espírito Santo, somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) não atende à nova determinação, que pretende ampliar a transparência no âmbito dos órgãos ministeriais. De acordo com levantamento da reportagem, as unidades do Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPES) e de Contas (MPC) já promovem a divulgação dos valores pagos aos seus membros e funcionários. Todos os órgãos informam a remuneração e proventos de cada servidor, além de gastos com indenizações e outros valores pagos a qualquer título, bem como os descontos legais. No caso do MPT, todos os valores são informados, porém, não há a identificações dos recebedores – na listagem, consta somente o número de matrícula (que pode ser cruzada com os nomes informados em consulta individual). Apesar da possibilidade de identificações dos servidores, o órgão de controle vai passar a exigir que o acesso às informações seja facilitado ao cidadão ou qualquer interessado. Segundo o CNMP, a medida aprovada vai permitir a inclusão da obrigatoriedade no inciso VII do artigo 7º da Resolução CNMP nº 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no MP da União e dos Estados. Para o relator do processo, conselheiro Leonardo Farias, o acréscimo do adjetivo “nominal” à resolução “satisfaz o dever de publicidade e transparência exigido pela Constituição Federal e está em consonância com precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que o Supremo entendeu que a divulgação da remuneração bruta, dos cargos e das funções constitui informação de interesse coletivo ou geral. Durante o debate da proposta, os conselheiros destacaram que a maioria das unidades do Ministério Público já vem fazendo a divulgação nominal e individualizada das remunerações e proventos de seus membros e servidores. No entanto, a alteração vai permitir que a divulgação da remuneração com a identificação nominal dos recebedores passa a ser uma regra, facilitando ainda mais o acesso à informação por parte de qualquer interessado, de forma a reforçar a transparência no âmbito do Ministério Público.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai prorrogar a vigência da suspensão dos prazos processuais e da realização de audiências até a próxima sexta-feira (26). A medida foi anunciada nesta segunda-feira (22) pela vice-presidente da corte, desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, durante sessão do Conselho da Magistratura. A contagem dos prazos processuais está suspensa desde a última semana devido à greve dos servidores do Poder Judiciário. A corte já havia determinado a suspensão no período entre 15 e 19 de setembro, mas a continuidade do movimento grevista diante da indefinição do Executivo sobre a sanção ao novo plano de carreiros da categoria impediu a retomada dos trabalhos nos fóruns da Grande Vitória e no interior do Estado. A exceção fica por conta das audiências que puderem ser realizadas mediante expressa anuência das partes e de seus advogados. A suspensão atende ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), que entendeu a criação de uma situação de insegurança jurídica para os advogados por conta da paralisação dos servidores. A entidade alega que os causídicos não conseguem acessar os processos, nem mesmo os de urgência em todo o Estado. A greve da categoria foi deflagrada na última sexta-feira (12), em decorrência da polêmica em torno do novo plano de carreiras, aprovado no início do mês. O autógrafo de lei já foi encaminhado ao governador Renato Casagrande, que tem até a próxima semana para decidir se sanciona ou veta o texto. O sindicato da categoria afirma que a greve só deve ser encerrada após a sanção do plano, que deve ter um impacto orçamentário de R$ 75 milhões nos próximos três anos. Na última quinta-feira (11), o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, classificou o movimento grevista como “injusto”. Para ele, não há motivos para a paralisação, em função da aprovação do texto na Assembleia. O plano visa compensar as perdas inflacionárias dos últimos anos e a defasagem salarial em relação aos servidores dos demais tribunais estaduais. Bizzotto alega que a diferença estaria provocando a evasão de servidores e prejudicando a celeridade no andamento de processos.