Século Diário

  A Mestra Caxambu ganha mais uma homenagem. Agora, a mulher que representa a história viva da comunidade quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), é o tema da exposição Todas as Faces de Maria. Acompanhada durante seis anos, em épocas diferentes, pelos fotógrafos Dário Dias, Genildo Coelho Hautequestt Filho, Luan Volpato e Renilson Chagas, as imagens da exposição tentam revelar o cotidiano e áurea mágica em volta de Laurinda.    “Foi uma experiência muito enriquecedora, tanto profissional quanto pessoal, Laurinda é uma mulher muito sábia, porém enigmática. E passar toda essa personalidade de Laurinda para a fotografia foi um grande desafio, mas infelizmente a vivência e as histórias que aprendemos com ela não poderão ser transmitidas pela foto”, diz Renilson Chagas.    A exposição é mais uma homenagem para dar conta de todas as faces de Laurinda, parteira, coveira, mãe de santo, trabalhadora rural, líder comunitária, militante dos mais variados movimentos sociais, mãe, avó, bisavó e mulher. Além disso, a mostra homenageia todas as mulheres negras brasileiras através de Maria Laurinda Adão, grande personalidade da cultura capixaba. A abertura da exposição será nesta terça-feira (23), às 19h, no Museu Capixaba do Negro (Mucane).      A exposição é um desdobramento de dois projetos anteriores. A primeira obra foi o documentário Todas as Faces de Maria, dirigido e produzido por Genildo Coelho e lançado em 2012. No documentário, Maria Laurinda fala de seus bisavós escravos, das tradições dos antepassados e da resistência de sua comunidade quilombola em Monte Alegre.   Depois veio o livro homônimo que é uma transcrição na íntegra das entrevistas que estão no documentário. A transcrição foi organizada pela escritora Maria Elvira Tavares, que fez questão de manter o modo de falar da comunidade, com uma linguagem bem coloquial. Além desse relato, o livro também traz o trabalho de quatro fotógrafos que acompanharam a produção do filme durante um ano na comunidade.   O fotografo Dário Dias esteve presente no projeto na sua fase inicial e conta que ver o trabalho ganhando espaço é muito gratificante, porque no começo o projeto não recebia quase nenhum apoio e a equipe praticamente resgatou a comunidade quilombola de Monte Alegre. “Foi um trabalho difícil, estávamos sempre fotografando na chuva, no sol, dia e de noite, mas Dona Laurinda é uma mulher muito carismática e nos ensinou muito sobre a história do seu povo. No começo, ela ficou um pouco tímida para as câmeras e nós tínhamos que ser fotógrafos invisíveis para pegar os momentos espontâneos e para que a nossa presença não a atrapalhasse”, conta Dário.   Na abertura da exposição, haverá uma apresentação do Grupo de Caxambu Santa Cruz, da comunidade quilombola de Monte Alegre, e será servida uma feijoada aos presentes. Com curadoria de Aline Miceli, Bernadete Rubim e Genildo Coelho Hautequestt Filho, a exposição Todas as faces de Maria fica em cartaz até 1º de dezembro.    Serviço   Abertura nesta terça-feira (23), às 19h, no Mucane. Avenida República, 121, no Centro de Vitória. Visitação terça a sexta-feira, das 9 às 17h, e aos sábados e domingos, das 12 às 16h.   .

A demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decidir sobre a candidatura à reeleição do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) está criando expectativa nos meios políticos. Isso porque o candidato é um dos nomes considerados em mais condições de eleição e sua permanência ou saída do pleito movimenta os demais candidatos, sobretudo de sua coligação.   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu a candidatura do deputado, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu a impugnação da candidatura do peemedebista, recorreu ao TSE. A ministra Luciana Lóssio, relatora do caso, acatou a impugnação proposta pelo MPE e votou contra a liberação da candidatura.    O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista do processo, que está em seu gabinete desde o dia 5. Nesta terça-feira (23), a Corte volta a se reunir e a expectativa da classe política é de que o assunto seja finalmente resolvido. Se Lelo não conseguir a liberação da candidatura, a situação de sua coligação fica complicada, já que seriam cerca de 100 mil votos a menos.    Se a decisão sair apenas depois da eleição, e se confirmar a negativa, a preocupação é ainda maior, porque será necessária redistribuição das vagas. Lelo teve as contas rejeitadas em duas ocasiões: em 2005, quando era vice-governador; e em 2003, quando era secretário da Casa Civil. Na primeira, as irregularidades constatadas foram divergências no inventário de bens móveis e a ausência de certidões que comprovassem a regularidade dos contratos com cinco empresas junto ao INSS e ao FGTS.    À frente da Casa Civil, as irregularidades que levaram o Tribunal de Contas a rejeitar os balanços apresentados pelo peemedebista foram: divergências entre a demonstração das variações patrimoniais, balancete e o inventário de bens móveis; despesas com faturas telefônicas superiores ao máximo permitido, sem comprovação de ressarcimento; pagamentos de multas por infrações de trânsito cometidas por servidores sem comprovação de reembolso; ausência de procedimento licitatório para contratação de serviços de engenharia; excessivo número de servidores comissionados exercendo funções executivas. Ambos os processos encontram-se transitados em julgado.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou uma carta direcionada aos candidatos à Presidência da República para verificar o real compromisso destes em reverter o atual quadro de ameaças aos direitos assegurados a esses povos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A entidade evidencia que os povos indígenas têm sido considerados entraves e empecilhos ao suposto desenvolvimento que se almeja implantar no país, tendo seus territórios, recursos naturais e cultura avassalados pelos empreendimentos que visam à apropriação e exploração descontrolada, tais como o agronegócio, mineradoras, madeireiras e empreiteiras. Por conta dessa apropriação indevida incentivada pelos governos, os direitos constitucionais indígenas deixam de ser efetivados.   A Apib enumera propostas que, como afirma, podem provocar a superação das mazelas e das atrocidades cometidas contra os indígenas durante os 514 anos de existência do país, caso os governantes se comprometam com sua implementação e com a garantia da autonomia indígena sobre seu território e cultura, passos essenciais para uma sociedade realmente democrática, justa e plural. A entidade detalha, ainda, que um dos objetivos do documento é fortalecer as alianças, solidariedade e lutas com outros segmentos e movimentos do campo, tais como quilombolas, pescadores artesanais, camponeses e comunidades tradicionais, que também sofrem com o avanço de empreendimentos desenvolvimentistas, instalados sem qualquer empecilho sobre seus territórios.   A demarcação de todas as terras indígenas é a primeira das reivindicações presentes na carta. O documento registra que mais de 60% das terras indígenas ainda não são demarcadas, formando um passivo propício a conflitos desfavoráveis às aldeias. Para que as condições de sobrevivência desses povos sejam mantidas, também reivindicam a efetivação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) e o reconhecimento das categorias profissionais e remuneração justa dos Agentes Indígenas Ambientais e Agroflorestais Indígenas. Além disso, que sejam garantidas a segurança e proteção dos territórios e a garantia de sustentabilidade aos povos, que respeite a especificidade de cada cultura.   Uma das principais reivindicações é pela inviabilização de todas as propostas no Congresso Nacional que pretendem reverter ou suprimir os direitos constitucionais dos povos indígenas, a maioria sob comando da bancada ruralista, aliada a outros segmentos como o da mineração e o das igrejas fundamentalistas. A carta detalha os casos dos Projetos de Lei (PL) 1610, da mineração em terras indígenas; PL 7735/2014, do Patrimônio genético; as propostas de Emenda Constitucionais (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre as demarcações de terras indígenas, abrindo prerrogativa para a revisão de processos já homologados; PEC 38, que atribui competência privativa ao Senado para aprovar, mediante proposta do Executivo, o ato demarcatório das terras indígenas; Portaria 303, que proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas no País e permite a revisão dos processos homologados; Portaria 419, que proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas no País e permite a revisão dos processos homologados; e a Minuta de Portaria para mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas.   O fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) é outro ponto levantado pela carta que, como descreve a Abip, contribui para o reconhecimento dos territórios e para coibir o avanço das forças opressoras sobre as terras indígenas. Nesse sentido, solicitam a efetivação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas essas políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de governo. Também requerem que o governo impulsione a efetivação do trecho constitucional que assegura os direitos indígenas com a aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, documento que deverá nortear todas as políticas e ações da política indigenista.   Os indígenas também querem garantia de participação no Conselho Nacional de incentivo à cultura e a criação de uma instância específica, com equipe técnica e orçamento próprio, para atender às demandas da diversidade e promoção das culturas indígenas. Para isso, solicitam que sejam disponibilizados pelo Ministério do Planejamento e Gestão Orçamentária recursos necessários à implementação dessas políticas. Além disso, lutam pelo fim da criminalização, do assassinato e da prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam por seus direitos, de forma que o poder judiciário e a polícia federal sejam orientados a respeitar as reivindicações das lideranças indígenas.   A carta também exige a aplicação da Convenção 169 em todos os assuntos de interesse dos povos indígenas, destacando que é fundamental restituir a autonomia e o exercício dos mecanismos próprios de deliberação, além de fortalecidas as suas organizações e instâncias representativas. Também advoga em favor da implementação efetiva do Subsistema de Saúde Indígena, aliado à valorização dos conhecimentos e saberes da medicina tradicional indígena.   A Apib também reivindica a garantia de acesso de todos os indígenas à educação de qualidade, próximas às terras indígenas e conforme a necessidade de cada povo, respeitando o projeto político-pedagógico próprio e currículo diferenciado conforme a tradição e cultura desses povos, de acordo com a resolução 03 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Além disso, que o Ministério da Educação (MEC) crie junto aos Estados escolas técnicas profissionalizantes e amplie o ensino médio e programas específicos de graduação para os povos indígenas, assegurando a integração do ensino científico e dos conhecimentos tradicionais; a realização de concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas e que haja avanço para os indígenas no sistema de cotas, ainda limitado.

Principal destino dos milionários capixabas, a região das montanhas concentra as grandes mansões do Espírito Santo. Em meio à paisagem paradisíaca de Pedra Azul que, segundo estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), tem o terceiro melhor clima do mundo, uma casa que combina estruturas metálicas e vidros se destaca em relação às demais construções – igualmente luxuosas. A mansão localizada no condomínio “Villaggio Verdi” – um dos mais badalados das montanhas capixabas – pertence ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB), mas o imóvel foi omitido de sua declaração de bens entregue este ano à Justiça Eleitoral.   Editorial: Deu Branco?   O terreno foi adquirido pelo candidato ao governo e sua mulher, a psicóloga Cristina Gomes, em agosto de 2011. A área está registrada na matrícula 11.562, na página 26 do Livro nº 2-AB.2, do Cartório do 1º Ofício de Domingos Martins. Consta no registro oficial que o terreno com área de 2.112,07 metros quadrados, situado no setor E do condomínio, foi comprado pelo casal Hartung e Cristina por R$ 160 mil no dia 02 de agosto de 2011. A unidade pertencia à empresa LDG Construtora e Incorporadora Ltda, responsável pelo empreendimento imobiliário. (Clique aqui e veja a íntegra do documento) Apesar de fazer parte do seleto grupo de donos de mansões na região, o ex-governador omitiu de sua declaração de bens não apenas a aquisição do terreno, mas também a construção do imóvel, que sequer foi averbado junto ao cartório. Fontes do mercado imobiliário consultados pela reportagem de Século Diário estimam que o valor da casa do ex-governador supere em muito a casa dos R$ 2 milhões. Esse é o preço mínimo dos imóveis na valorizada região. Em alguns casos, o valor de algumas mansões pode ultrapassar facilmente a casa dos R$ 10 milhões, dependendo do tamanho e a localização do imóvel. Para o pleito deste ano, o candidato do PMDB declarou ter somente um apartamento no Edifício Moacyr Loureiro, com área de 250 metros quadrados, em frente à Praia de Itaparica, em Vila Velha. O mesmo imóvel já havia sido declarado na prestação de contas nas eleições de 2006. Nas duas ocasiões, o valor declarado do apartamento foi de R$ 617,5 mil. Esse imóvel não aparece na declaração de bens de Hartung, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). A “mansão secreta” de Hartung fica na parte alta do condomínio que possui toda a infraestrutura de um clube fechado e abriga outras construções de luxo. No entanto, a casa do ex-governador chama atenção pelo acabamento de alto padrão e a utilização de materiais de última geração, como estruturas de metal. A fachada da residência é toda em vidro e madeira com linhas minimalistas. O imóvel se assemelha às casas reproduzidas em revistas de arquitetura e lembra o estilo de uma famosa construção da gestão do peemedebista: o Cais das Artes. A região de São Paulo, localizada no distrito de Aracê, abriga mais de uma de dúzia de condomínios residenciais em uma área total com 2,68 milhões de metros quadrados no município serrano. Somente o condomínio Villaggio Verdi tem 124 lotes em uma área de 421,9 mil metros quadrados. No local, os proprietários têm a disposição uma área comum com estrutura de sede social e área de lazer, no estilo de clube fechado. O condomínio é um dos mais luxuosos da região que fica próxima à Pedra Azul. Entre os vizinhos do ex-governador estão grandes empresários, como Otacílio Coser (do setor de comércio exterior), Américo Buaiz (comunicação e alimentos), Erling Lorentzen (fundador da Aracruz Celulose) e Eliezer Batista (ex-presidente da Vale). Também constam empreiteiros, desembargadores, juízes e políticos – alguns deles intimamente ligados ao ex-governador Paulo Hartung. Um desses políticos com imóveis na região é o presidente do PMDB estadual, o deputado federal Lelo Coimbra, que é candidato à reeleição. Ele é proprietário de uma mansão (foto abaixo) no Loteamento Pedra Azul, que fica na Rota do Lagarto – local mais próximo à base da montanha. O imóvel também foi omitido na declaração de bens à Justiça Eleitoral, apesar do peemedebista ter adquirido o imóvel há mais de oito anos. De acordo com a matrícula 7.875, registrada no Livro nº 2-Z.5, do Cartório do 1º Ofício de Domingos Martins, Lelo Coimbra adquiriu a propriedade no dia 21 de fevereiro de 2006 o terreno (lote 11) com área total de 720 metros quadrados, onde foi construído um prédio residencial de dois pavimentos com área de 114,46 metros quadrados (pela foto, dá para supor que a área construída da casa é muito superior; ou a casa era menor, ele reformou e não atualizou os dados no cartório). Naquela ocasião, o então vice-governador de Hartung declarou ter pago R$ 150 mil pelo imóvel. Além da dupla Hartung e Lelo, outro personagem do governo passado que tem mansões na região das montanhas é o ex-secretário de Governo e de Transportes na gestão passada, Neivaldo Bragato. O auxiliar do ex-governador e ex-presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) é vizinho do casal Hartung e Cristina no condomínio “Villaggio Verdi”. Ele e a atual mulher, a auditora fiscal Mônica de Araújo Saldanha, compraram um imóvel residencial com 224,04 metros quadrados, situados em um terreno com 2.621,68 metros quadrados, no lote 49 no setor B do condomínio. De acordo com o registro do imóvel – matrícula 10.972, página 135, do Livro nº 2-AA.2, do Cartório do 1º Ofício de Domingos Martins –, o auxiliar de Hartung e a esposa compraram 50% cada do imóvel, cujo valor declarado foi de R$ 420 mil. O casal de funcionários públicos também aparece como dono de uma casa duplex no Condomínio Vygotsky, localizado no balneário da Enseada Azul, em Guarapari. A propriedade teria sido adquirida em fevereiro de 2001 pelo valor de R$ 63,5 mil, de acordo com a matrícula 45.476, do Livro nº 2, do Cartório de Registro Geral de Imóveis do município.

Sessenta internos do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), no norte do Estado, receberam nesta terça-feira (16) documentação pessoal regularizada. O atendimento aos internos foi realizado por 11 profissionais do Sistema Nacional de Empregos (Sine) e dos Correios de Linhares, que contaram com o apoio do setor de psicologia da unidade.   A ação foi realizada em parceria com a prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).   No total, foram confeccionados 143 documentos, entre carteiras de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho e certidão de nascimento.   A confecção da documentação social é essencial para o processo de ressocialização dos reeducandos, já que só de posse dos documentos, o interno pode ter acesso à educação, à capacitação profissional e ao encaminhamento ao trabalho.

O juiz eleitoral Helimar Pinto concedeu liminar na ação movida pelo candidato do PT, João Coser, contra a deputada federal e candidata ao Senado Rose de Freitas (PMDB). O petista questiona o conteúdo da propaganda eleitoral da candidata.  Segundo a ação, no dia 17 de setembro a candidata passou a veicular em seu programa de TV um material que teria informação “inverídica, ofensiva e injustificada” contra o candidato do PT.    O trecho do programa em questão é: “João Coser, do PT, caiu sete pontos na última pesquisa Ibope. O povo do Espírito Santo tem boa memória e lembra das promessas não cumpridas. Sabe quem tem o passado marcado por processos de improbidade e quem chegou a ter bens bloqueados pela Justiça”.    Ainda na ação, o candidato afirma que a locução era acompanhada de imagens fora de contexto, com a intenção de desgastar a imagem do candidato petista, colocando nele o rótulo de político que não cumpre promessa, induzindo o eleitor ao erro.    O juiz entendeu que o material anexado à ação comprova o argumento do candidato do PT e determinou a suspensão imediata da veiculação do material, sob pena de pagamento de multa de R$ 3 mil diários em caso de descumprimento.    Na representação, o candidato do PT pede ainda um minuto de direito de reposta. Quanto a esse item o juiz afirmou que é preciso estabelecer o contraditório para a análise da concessão.  Em nota a candidata afirma que o trecho em questão já foi retirado do programa, mas que parte da propaganda eleitoral suspensa por decisão liminar proferida pela Justiça Eleitoral “apenas retrata a verdade, sendo passível de verificação no próprio site do Tribunal de Justiça do Estado, ou seja, de fato o Senhor João Coser figura como réu em ações de improbidade administrativa, e que inclusive chegou a ter seus bens bloqueados”.   A candidata reitera que o material de campanha retrata fatos “verídicos e que foram amplamente divulgados pela imprensa capixaba. A Coligação acredita que a população tem o direito de saber sobre a vida esobre o passado de qualquer pessoa que se disponha a ocupar cargos públicos de mandato eletivo. Registra-se que a decisão da Justiça Eleitoral será respeitada, mas serão apresentados os recursos cabíveis, pois entendemos que foram veiculados fatos comprovadamente verdadeiros e dizer a verdade não pode ser considerado como ato ofensivo”, diz a nota.