Século Diário

Inesperada volta ao Brasil em setembro, pagando um horror pela passagem. Tudo por causa de um email: “Prezada Wanda, É com enorme prazer que informamos que seu texto As horas tortas está entre os finalistas do 10º Prêmio Barco a Vapor de Literatura Infantil e Juvenil, das Edições SM. O vencedor será anunciado no próximo dia 23 de setembro durante a cerimônia de premiação. Esperamos muito contar com sua presença neste dia”.   Portanto, aqui vou eu, mesmo com a escassez de água que assola São Paulo. Em assuntos como  chuva demais, inundações e desabrigados, ou o oposto, como seca, escassez de água e desabrigados, todos culpam o aquecimento global, o el ninho, o imponderável acaso. São eventos naturais, e nada se pode fazer… Pois sim! O clima é caprichoso, mas os governos têm que estar preparados para seus efeitos negativos, evitando excessivo sofrimento da população. Imagine-se uma cidade como  São Paulo com as reservas quase secando!   Para começar, deveriam diminuir o número de aviões e ônibus chegando à cidade, o que complicaria minha ida ao auspicioso evento. Que já está bastante complicada, justamente pelo excesso de viajantes conturbando as vias aéreas. Os finalistas do concurso em questão são apenas quatro, e dizem que foram mais de mil concorrentes. Estou tremendamente honrada em estar entre esses quatro, uma turma jovem e talentosa que começa a se destacar na nossa literatura.   O  prêmio Barco a Vapor surgiu na Espanha há mais de 30 anos, sendo conferido nos países onde o grupo atua: Espanha, Chile, México, Argentina, Porto Rico, República Dominicana, Colômbia, Peru e Brasil. Sempre um sucesso, o prêmio tornou-se uma das marcas da Fundação SM. Além de estimular a educação e a boa  leitura, a Editora SM se dedica também ao trabalho social – apenas no ano passado, as ações socioeducativas da Fundação SM beneficiaram mais de 180 mil pessoas no mundo inteiro.   O processo de seleção dos textos recebidos passa por duas fases. Na primeira fase, os originais inscritos passam por uma triagem feita por um seleto grupo de escritores, professores e críticos. As obras finalistas – esse ano apenas quatro – são encaminhadas para um segundo júri, que escolhe um único vencedor. Somente no dia da premiação saberemos quem é o felizardo ou a felizarda cujo texto será publicado pela editora.   Já estou feliz em dividir com os outros três um lugar no pódio. Ganhar será ascender ao Olimpo, onde, apesar da descrença generalizada, ainda vagam alguns deuses remanescentes da  antiga horda, como Paulo Coelho. Ou seria no Parnasso? O evento ocorrerá no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo. Dia seguinte, almoço comemorativo com os quatro finalistas e os nove ganhadores dos prêmios anteriores. Muito chique, não?   Concurso literário é igual loteria – se você não joga, é certo que não ganha; se você joga, também não ganha, mas alguém tem que ganhar. A culpa é dos relógios que marcam as horas tortas. Ou das estrelas. Para comemorar a chegada  de uma estrela nova no firmamento, o cosmo realiza o sonho impossível de algum terráqueo. Que pode ser o seu sonho, como pode ser o meu. Ganhando ou não, meu sonho já foi realizado… mas torçam por mim!

Um veículo que transportava material de campanha da candidata ao Senado, Rose de Freitas (PMDB); e de Lelo Coimbra (PMDB), candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados, foi interceptado na noite de sexta-feira (19) e teve o material roubado em São Mateus, no norte do Estado. De acordo com o presidente do PMDB no município, Aécio Matos, o roubo foi realizado por pessoas relacionadas ao deputado estadual, candidato à reeleição, Eustáquio de Freitas (PSB).    Aécio conta que ainda na sexta-feira foi lavrado um boletim de ocorrência (BO) relatando o ato. Dois suspeitos, que participam ativamente da campanha de Freitas, se apresentaram. Os outros dois participantes do roubo não foram encontrados.    Segundo o presidente municipal da sigla, o veículo foi abordado no bairro Morada do Ribeirão por pessoas que se identificavam como policiais federais que recolheram todo o material de campanha e fugiram. Ele não sabe o paradeiro do material, nem se ele foi destruído. “O motorista ficou apavorado, quando consegui falar com ele, já estava em Sooretama [norte do Estado], então ele retornou para registrar o BO”, diz Aécio.    O presidente do PMDB em São Mateus já se reuniu com o advogado Paulo Fundão para tomar medidas sobre o ataque. Um inquérito na Polícia Civil deve ser aberto, além de um na Polícia Federal, por se tratar de crime eleitoral. A intenção do partido é descobrir qual foi a finalidade do roubo.    Quanto à informação que circula em São Mateus, de que o ataque teria sido motivado pela suspeita de haver material relacionado à morte do professor da Universidade Federal do Estado (Ufes) e diretor do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, Valdenir José Belinelo, o presidente do  PMDB  disse que o inquérito vai apurar. No veículo, no entanto, não havia qualquer material desta natureza.    Belinelo, que estava cedido ao governo do Estado e atuava como diretor do hospital Roberto Silvares foi assassinado a facadas em Linhares, na localidade de Rio Quartel, em 21 de março de 2012, quando retornava de Vitória, onde tinha participado de uma reunião. Inicialmente, duas linhas de investigação foram vislumbradas: crime passional e de mando. Havia informações de que o professor estaria investigando irregularidades no hospital referentes a contratos de fornecimento de medicamentos e, inclusive, já teria suspendido alguns desses contratos.   As informações que correm em São Mateus dão conta que esses contratos pertenciam ao deputado Eustáquio de Freitas (PSB), que é ligado ao setor farmacêutico, e que Belinelo, ao assumir a direção do hospital, teria posto fim à interferência de Freitas na instituição. As indicações dos diretores do Roberto Silvares, antes de Belinelo, sempre passaram pelo crivo do deputado. Freitas teria solicitado à atual diretora do hospital Roberto Silvares declaração que ateste que ele nunca negociou com o estabelecimento.  

A Agência Câmara noticia que o Projeto de Lei 7735/2014, que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados, tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto. A proposta ainda não tem relator, o que gera indefinição sobre a votação e pode inviabilizar a análise de outros projetos de lei no Plenário da Câmara dos Deputados. Além disso, a comissão especial para discutir a norma também não foi criada e, apesar de apelos da comunidade científica e do setor agropecuário, o governo vai manter a urgência constitucional do projeto.   De acordo com a Agência Câmara, o projeto mantém a proteção aos conhecimentos tradicionais e indígenas sobre técnicas e propriedades associadas ao patrimônio genético brasileiro. As comunidades e os povos tradicionais terão o direito de participar da tomada de decisões sobre o uso de seus conhecimentos, de receber pagamento pela exploração de suas técnicas e ter indicada a origem do acesso ao conhecimento em todas as publicações. A Agência também afirma que o texto garante a participação de indígenas e comunidades tradicionais na tomada de decisões sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado e repartição dos benefícios decorrentes desse acesso.   Entretanto, não é isso que alerta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que afirma que o PL deve voltar ao Plenário no começo do próximo mês de outubro. De acordo com uma carta escrita pela entidade, que questiona se o governo Dilma aproveitará o período eleitoral para tentar aprovar Projetos de Lei com conteúdo anti-indígena, os povos indígenas do Brasil desconhecem por completo o conteúdo do PL 7735/2014. De acordo com a entidade, o PL foi elaborado nos gabinetes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, tanto o Poder Executivo, quanto o Legislativo simplesmente ignoraram, até o momento, o direito dos povos à consulta prévia. “O abuso é tamanho que nem mesmo uma Comissão interna do MMA que trata sobre povos indígenas e comunidades tradicionais e a própria Fundação Nacional do Índio (Funai), órgãos do próprio Executivo, foram ouvidos sobre o tema”, afirmam, na carta, contra o projeto que diz ouvir e dar o direito de participação aos povos tradicionais.    O Cimi ainda alerta que o projeto foi “feito sob medida” para atender a interesses da indústria farmacêutica e de cosméticos. Para a entidade, a proposta não reconhece aos povos indígenas e comunidade tradicionais o direito de negar acesso ou tomar decisão sobre o tema, impedindo que haja separação entre as atividades de pesquisa científica, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, simplificando todos os processos. “A consequência prática da potencial aprovação deste projeto é a vulnerabilização do  patrimônio genético e conhecimento dos povos”, finalizam.   O projeto, de origem no Poder Executivo, revisa a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos; e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias. A proposta atualiza a Medida Provisória 2.186-16/01, que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), mas não traz regras para pesquisas ligadas à agricultura e produção de alimentos – que continuarão reguladas pela MP. O projeto ou a MP tampouco regulamentam as pesquisas sobre o patrimônio genético humano, que estão sujeitas a legislação específica.   De acordo com a Agência Câmara, a nova legislação propõe a simplificação de procedimentos para pesquisa científica; e a alteração de regras sobre a repartição de benefícios dos produtos derivados da utilização de recursos genéticos, uma espécie de royalty pago pelas empresas sobre o uso de conhecimentos tradicionais ou de substâncias encontradas em plantas ou animais. Há a proposta de simplificar o trabalho de pesquisadores brasileiros, de instituições brasileiras e de empresas com sede no exterior vinculadas a entidades nacionais, que precisarão apenas de um cadastro declaratório para ter acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, bem como para a remessa de amostra para o exterior.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) retoma, nesta segunda-feira (22) a análise sobre a cobrança de taxa de disponibilidade para partos. A taxa é cobrada de gestantes que queiram garantir a presença do médico que acompanhou o pré-natal no momento do parto.    O julgamento teve início em 28 de julho, mas a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira pediu vistas dos autos. Na ocasião, o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, relator da matéria, deu provimento parcial ao recurso impetrado pela Unimed para reformar a decisão constante na ação civil pública. O desembargador entendeu que “não existem argumentos sólidos para justificar a pronta responsabilidade da operadora de plano de saúde, pois a responsabilização surge de uma situação que ela não está obrigada a efetivar: garantir o mesmo médico do pré-natal na realização do parto”.     O julgamento é oriundo de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPES), que questiona a cobrança. Mesmo depois da propositura da ação, o órgão tentou negociar com a operadora um acordo referente à cobrança.    Além disso, em abril, o MP também pediu que o TJES reconsiderasse a decisão de revogar a liminar de 1º grau que suspendeu a cobrança da taxa de disponibilidade.    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já se manifestou contra a cobrança da taxa, destacando que vai multar as operadoras que insistirem na cobrança.   A nota da ANS, divulgada em maio deste ano, ressalta que “que poderá ser imputada responsabilidade à operadora quando houver cobrança de honorários, a qualquer título, diretamente aos beneficiários por parte de profissionais de saúde contratados, cooperados, credenciados ou referenciados, para procedimentos cobertos, cabendo apuração da infração e eventual aplicação da penalidade à operadora por parte da ANS”,

Nos próximos dias, quando for questionado sobre o motivo de ter omitido à Justiça Eleitoral que tem uma senhora mansão encravada nas montanhas de Pedra Azul, umas das regiões mais valorizadas do Estado, Paulo Hartung não poderá dizer que na hora H “deu branco”, e que ele acabou se esquecendo que é dono, junto com a mulher, Cristina Gomes, de uma cinematográfica mansão.    Antes que o ex-governador comece a tergiversar sobre os fatos, vamos esclarecer alguns pontos. Quem analisar a declaração de bens que o candidato ao governo pelo PMDB entregou à Justiça Eleitoral vai perceber que foram incluídas as informações que ele julgou condizentes com os ganhos de um agente público que está na carreira política há mais de três décadas – foi eleito deputado estadual, aos 25 anos, em 1983.   À Justiça Eleitoral ele declara um apartamento de 250 metros quadrados no valor de R$ 617 mil na Praia da Costa (deve valer pelo menos o dobro, mas tudo bem), participação em uma empresa de palestras e assessoria (R$ 70 mil) e aplicações financeiras, a maior delas no valor de R$ 134 mil. Valor total dos bens: R$ 979.023,35.    Moral da declaração de Hartung: para aqueles que estabelecem como meta de enriquecimento juntar o primeiro milhão antes dos 40 anos, nosso ex-governador, depois de anos e anos de dedicação à vida pública, chegou perto, mas, aos 57 anos, ainda não conseguiu fazer seu primeiro milhão, pelo menos oficialmente.    Extraoficialmente, ou clandestinamente, o ex-governador já atingiu a meta do milhão faz muito tempo. Só a mansão de Pedra Azul, no condomínio Villaggio Verdi, vale por baixo R$ 2 milhões. Como Hartung não declarou à Justiça Eleitoral que é proprietário de uma mansão, a omissão dá margem para que a população deduza que há outros bens que foram suprimidos da declaração.    Paulo Hartung premeditou não declarar a propriedade. A decisão foi estratégica. Ser dono de uma luxuosa mansão numa das regiões mais nobres do Estado, reduto preferido das elites capixabas, poderia gerar suspeitas. Em tempos de intolerância à corrupção, o eleitorado poderia pensar que o ex-governador enriqueceu ilicitamente. Afinal, como um agente público consegue juntar dinheiro honestamente para edificar uma mansão com este padrão – digna para ser exibida nestas publicações especializadas em arquitetura e decoração?   Mais prudente esconder, não é? Como ele está fazendo com o caso das passagens utilizadas pela ex-primeira-dama em viagens nos fins de semana para São Paulo e Rio. Haartung enrola, enrola, mas não esclarece por que Cristina Gomes viajou 41 vezes, desacompanha, para as duas capitais, à custa do dinheiro público.   Hartung também não explicou as transações suspeitas da consultoria Éconos. Mas é bom que a população saiba que já existe um processo contra Século Diário por ter publicado uma série de reportagens que desvelam as operações da consultoria.    Aliás, o caso da Éconos guarda semelhança com a “mansão secreta”. Agora fica fácil de entender por que Hartung teria abandonado a sociedade na consultoria com o ex-secretário da Fazenda, José Teófilo. Quem em sã consciência abriria mão de uma empresa que fatura R$ 6 milhões em menos de três anos. Mas Hartung, que foi sócio entre maio de 2011 e julho de 2013, decidiu pular fora do barco.    Não há como implodir a mansão e construir novamente, mas a saída da consultoria foi estratégica e ele pode retornar a qualquer momento. Em julho de 2013, quando deixou a Éconos, Hartung já sabia que concorreria ao governo. E antes que alguém resolvesse vasculhar sua vida, ele se antecipou rompendo a sociedade com Teófilo.    Seria difícil explicar ao eleitor por que empresas como empreiteiras, concessionárias de serviços públicos e beneficiárias de incentivos fiscais se tornaram, da noite para o dia, os clientes mais importantes da consultoria. De repente, deu um estalo nas empresas e todas elas decidiram que deveriam recorrer à consultoria de Hartung.    A propósito, falta o ex-governador explicar onde guardou parte dos R$ 6 milhões que faturou com a consultoria. Será que foram gastos para construir a mansão que não existe?   O leitor Jonas Souza, comentando a reportagem sobre a “mansão secreta”, foi muito preciso na sua ponderação: “Acho que a maior discussão desta eleição é a atitude dos homens que querem nos representar”. Disse tudo. 

Neste domingo (21) comemora-se o Dia da Árvore, já na segunda-feira (22) é o Dia Mundial sem Carro, que remetem a um tema que costuma passar ao largo do processo eleitoral: o meio ambiente. A maioria dos candidatos evita o assunto porque entende que falar de meio ambiente inibe a vinda de grandes projetos e a população daria mais atenção à oportunidade de emprego do que à questão ambiental.    Uma grande ilusão ou uma grande mentira? Na verdade a classe política, em parceria com uma mídia corporativa, criou essa ideia de que apenas os grandes projetos poluidores são capazes de gerar emprego e renda para a população. Mentira. As pequenas empresas é que movimentam a economia local, já que o imposto das poluidoras não fica no Estado.    E porque a classe política e parte da mídia adotaram esse discurso? Porque são essas poluidoras é que financiam as campanhas milionárias de alguns candidatos, que posteriormente vão defender os interesses desses empreendimentos no Parlamento ou no Executivo. Já a mídia, muitas vezes confunde departamento comercial com visão editorial. E aí cria-se uma cadeia de interesses difícil de ser superada.    São histórias para boi dormir. Distribuir mudas de espécies da Mata Atlântica é até bonito e pode ajudar a conscientizar as crianças. Mas acabar com o deserto verde que se espalha pelo Espírito Santo é uma discussão que ninguém quer topar.    Quanto aos carros, quem dos candidatos vai defender uma ação radical para tirar os automóveis das ruas, como o rodízio? É melhor prometer pontes e viadutos, que são onerosos, geram renda para as empreiteiras que, por sua vez, financiam os candidatos, e assim vai.    Enquanto o financiamento de campanha for privado, as poluidoras vão continuar elegendo seus representantes seja no Estado, seja em Brasília. A população é que não entende que, no final das contas, quem paga mesmo essa conta é ela.