Século Diário

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta quinta-feira (18), na sede da instituição, em Brasília, uma audiência pública para discutir as barreiras de acesso à Justiça da juventude negra em situação de violência. Participaram do evento diversas instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria de Reforma do Judiciário, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais.   Na abertura, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, conselheiro Jarbas Soares Júnior, destacou que a indução de maior eficiência na atuação do Ministério Público para a promoção dos direitos sociais é uma das funções mais importantes do CNMP. “A CDDF busca desenvolver projetos voltados à construção de uma unidade nacional de atuação do Ministério Público, respeitando a autonomia de cada um dos ramos e unidades dos Ministérios Públicos, sendo o elo do MP na defesa das populações que não têm os direitos respeitados no País”, esclareceu.   Para o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, o CNMP tem atribuição fundamental e relevante na efetivação dos direitos fundamentais e humanos. Calmon explicou que a audiência pública é uma das ações do protocolo de intenções para redução de barreiras de acesso à Justiça aos jovens em situação de violência assinado entre o CNMP, o CNJ e as demais instituições que participaram da audiência. “Minha expectativa é que, com base no que for tratado nesta audiência, possamos extrair resultados concretos que permitam avançar sobre o assunto”, concluiu.   O subprocurador-geral de Justiça Judicial do Ministério Público do Estado (MPES), Josemar Moreira, fez uma sustentação oral durante a audiência pública. Ele comentou a atuação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) no sentido de fomentar a proteção das minorias e atender às principais demandas daqueles que se veem alijados de seus direitos elementares. “É de extrema importância ouvir os movimentos sociais. Até mesmo para que o Ministério Público possa nortear a sua atuação conforme as demandas e as necessidades apresentadas”, analisou.   Além dos conselheiros Jarbas Soares Júnior e Guilherme Calmon, compuseram a mesa de abertura a secretária interina da Secretaria da Reforma do Judiciário, Patrícia Lamego Soares; o vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Humberto Adami; a secretária Nacional da Juventude adjunta, Ângela Guimarães; a defensora pública e representante do Conselho dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Anna Wallérya Rufino; o ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant'ana; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho; o ministro interino de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Giovanni Harvey; o membro auxiliar do CNMP promotor Luciano Ávila; a conselheira do CNJ Luiza Cristina Frischeisen; e os promotores integrantes do GT de Enfrentamento ao Racismo da CDDF Libânio Alves Rodrigues, Andrea Nice Silveira Lopes e Maria Bernadete Martins Figueiroa.

A candidata ao governo pelo PSOL, Camila Valadão, foi a entrevistada desta quinta-feira (18) no ESTV-1ª Edição. Mais uma vez ela não poupou críticas à política econômica vigente no Estado nos últimos 12 anos. A candidata destacou a importância de haver uma inversão da prioridade do governo, que hoje se volta apenas para um grupo de empresários.   Camila lembrou que de 2004 a 2010, apenas três empresas foram beneficiadas com 70% dos incentivos. Camila se referia aos benefícios concedidos à Vale, à CST (ArcellorMital) e à Aracruz Celulose (atual Fíbria). Grandes empreendimentos, afirmou Camila, que não são os que geram empregos no Estado. São as pequenas empresas, afirmou a candidata, que garantem os empregos.    A candidata também falou sobre suas propostas de governo, como a criação de uma Universidade Estadual e uma empresa ligada à fabricação de medicamentos no Estado, como uma tentativa de baratear os custos com a saúde e aumentar a capacidade de atendimento no Estado.    Camila também explicou o projeto de políticas desmilitarizantes na Polícia Militar no sentido de buscar ações preventivas com a população e não apenas repressivas.    A candidata também foi questionada sobre as radicalizações durante as manifestações de junho do ano passado, disse que o PSOL se manifestou sobre os episódios e disse que a tática Black Block não é interessante porque não agrega a população e o interessante, segundo Camila, é justamente é trazer a população para a mobilização. Mas afirmou que a reação com depredação de patrimônio público é uma reação à repressão da polícia. Ela disse que a solução para evitar esses conflitos entre população e polícia deve se dar por meio do diáalogo. 

O Ministério Público Estadual (MPES) vai investigar os gastos com viagens da ex-primeira-dama do Estado, Cristina Gomes, entre os anos de 2007 e 2010. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do órgão, que confirmou o recebimento de um ofício do deputado estadual Sandro Locutor (PPS). O parlamentar pediu providências após receber as informações prestadas pelo governo de que o Estado bancou mais de R$ 83 mil na aquisição de passagens aéreas e hospedagens para a mulher do então governador Paulo Hartung (PMDB).   De acordo com informações divulgadas no blog do jornalista Elimar Côrtes, o deputado encaminhou a documentação para apuração de eventuais irregularidades com a consequente punição dos responsáveis. A expectativa é de que, se houver indícios da prática de crimes, o Ministério Público instaure um procedimento investigatório. Durante a fase de diligências, o órgão ministerial poderá solicitar mais informações sobre as viagens da mulher de Hartung. Inicialmente, a promotoria deve se debruçar sobre a primeira lista de viagens da ex-primeira-dama, que inclui 63 passagens aéreas – para destinos nacionais e internacionais –, além de 20 registros de hospedagem em hotéis de luxo, localizados em bairros nobres de São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, o governo estadual teria gasto R$ 83,7 mil com as passagens, cuja motivação não foi revelada pelo secretário-chefe da Casa Militar, coronel Helvio Brostel Andrade, responsável pela guarda das informações. Na última terça-feira (16), o governador Renato Casagrande divulgou, em entrevista coletiva à imprensa, a lista de viagens feitas pela ex-primeira-dama. Essa mesma relação já havia sido publicada, em primeira mão, por Século Diário no mês passado. O documento revela que uma parte das viagens foi realizada durante o final de semana, sobretudo os deslocamentos para Rio e São Paulo. Essas duas capitais foram o destino de 59 viagens da ex-primeira-dama nos quatro anos finais de governo Hartung (2007 a 2010). Na ocasião, o socialista classificou a utilização dos recursos públicos para fins particulares como inaceitável. Para ele, não existe uma “explicação plausível” para o gasto de dinheiro público com viagens particulares. Casagrande defendeu ainda a abertura de investigações que vão esclarecer a legalidade ou não dos pagamentos. Como resposta às acusações, o ex-governador Paulo Hartung afirmou que a esposa o acompanhava em missões oficiais. Logo depois, o peemedebista mudou a versão e passou a afirmar que as viagens nacionais eram para tratar de temas referentes ao projeto do Cais das Artes. O Ministério Público ainda deve analisar novas informações – que já foram reveladas por Século Diário – sobre viagens referentes ao primeiro mandato de Hartung. Entre 2005 e 2006, a psicóloga Cristina Gomes fez 23 viagens para Rio de Janeiro e São Paulo ao custo de R$ 8,58 mil, somente com passagens aéreas. Deste total, 14 viagens foram feitas sem a companhia do marido, somando os quatro anos do segundo mandato o número de viagens desacompanhadas sobe para 41.  Na época da divulgação das viagens, em agosto passado, o assunto ganhou repercussão nacional após a reprodução das informações divulgadas pelo jornal na coluna do jornalista Cláudio Humberto, que é replicada em dezenas de publicações em todo o País. O tema só chegou ao debate eleitoral no Estado após a intervenção de Casagrande na entrevista à TV Guarapari e, na mesma semana, tornou a abordar o assunto no debate da TV Tribuna, realizado na última sexta-feira (12). Na ocasião, ele pediu explicações ao candidato do PMDB sobre os “passeios” da ex-primeira-dama.  

A Associação dos Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) alerta para a demora no processo de aprovação dos decretos que efetivam a transformação do Museu em Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). A entidade aponta que foram feitas diversas tentativas, sem sucesso, para saber da situação dos decretos e do motivo da demora na aprovação e, até então, a única informação obtida foi de que a norma está em análise na Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) do Ministério do Planejamento. Por conta da falta de prazos e de respostas, a Sambio enviou nessa quarta-feira (17) uma mensagem ao Ministério do Planejamento, questionando a situação atual da tramitação dos decretos e a previsão para o encaminhamento do mesmo à sanção presidencial.    Na mensagem, a Sambio lembra que este mesmo ministério, e também o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), enviaram em 2010 à Presidência da República a Exposição de Motivos (EM) Interministerial nº 00114/2010/MP/MCT que propunha justamente a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, integrante da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), para a estrutura do MCTI, com a nova denominação de Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). O mesmo documento propunha a criação de 15 cargos que reforçariam o quadro de funcionários, já precário, do futuro Instituto.   Para que a lei que cria o instituto seja regulamentada e a transição efetivada, é necessário que um decreto do Ministério da Cultura (MinC) seja publicado, retirando o MBML de sua estrutura administrativa. Também é necessário que outro decreto, por parte do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), inclua o INMA em sua estrutura. A transferência da estrutura do Mello Leitão do MinC para o MCTI era um pleito antigo de pesquisadores, e a pressa com que os servidores tratam tal transição se deve à dificuldade de manutenção do atual Instituto. Após anos de carência de material de estudos e de pessoal, há a esperança de que, com a gestão definitivamente atribuída ao MCTI, hajam investimentos estruturais efetivos nas pesquisas desenvolvidas no local.   Diversos documentos contendo as reivindicações para a estruturação do instituto e para o correto funcionamento enquanto Museu Mello Leitão já foram enviados à bancada capixaba no Congresso Nacional, sendo o mais recente de agosto deste ano. As principais reivindicações giram em torno da transferência das Coleções Biológicas para espaços maiores e protegidos e a incorporação ao museu de um terreno oferecido pela Prefeitura de Santa Teresa.   Em agosto do ano passado, os membros da Sambio já haviam solicitado providências para as melhorias no museu ao secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jadir José Pela, que se desincompatibilizou do cargo para disputar as eleições deste ano. Novo ofício solicitando apoio às medidas foi encaminhado aos secretários do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao ministro Clélio Campolina Diniz, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Sectti), e à bancada capixaba no Congresso Nacional, em julho deste ano.   Os candidatos Ana Rita (PT), atual senadora e candidata a deputada estadual, e Paulo Foletto (PSB), candidato à reeleição como deputado federal, que têm um histórico de apoio ao pleito da Sambio, já reiteraram a continuidade dos trabalhos no Congresso Nacional em favor da aceleração do processo. 

  A escritora francesa Violette Leduc sempre se sentiu fora dos padrões das mulheres de sua época e essa inadequação a fez refletir sobre a condição feminina no mundo, tema muito recorrente em seus livros. O filme Violette tenta contar um breve período da vida dessa pensadora, em especial a sua amizade com a filósofa Simone de Beauvoir.    O roteiro concentra-se aproximadamente após o fim da Segunda Guerra Mundial até o lançamento do primeiro best-seller de Violette, (no filme interpretada por Emmanuelle Devos), O Bastardo (1964). O foco da cinebiografia é mostrar os fatos da vida de Leduc que mais a marcaram e a influenciaram a escrever, um deles foi a leitura de She Came to Stay, de Beauvoir (Sandrine Kiberlain).      Após a leitura desse livro, Violette fica muito entusiasmada em conhecer a filósofa e quando finalmente a encontra, Leduc lhe entrega um manuscrito completo de seu livro. A partir disso cresce uma amizade e uma admiração mútua entre as duas.  Beauvoir encoraja-a a escrever e a desenvolver o talento. Graças a ela, Violette conseguiu publicar o seu primeiro livro, O Bastardo, que depois de tornou um grande Best seller.    A escritora francesa seguiu a carreira nas letras e suas obras eram quase sempre de inspiração biográfica e por isso acabaram causando muita polemica na época. Outro tema que Violette costumava explorar em suas obras eram as descrições minuciosas relacionadas com a sexualidade feminina.     Serviço   Violette (Idem, França, 2014, 140 minutos, 16 anos)    Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h30. 21h

Noite de alegria e celebração marcam o encerramento do Festival de Vitória – 21º Vitória Cine Vídeo. A Cerimônia de Premiação foi realizada nessa quarta-feira (17) no Theatro Carlos Gomes. Na ocasião, foram anunciados os filmes premiados pelos júris técnico e popular. Ao todo, foram distribuídos 28 Troféus Marlin Azul e quatro Menções Honrosas contemplando 21 filmes (confira a lista completa dos premiados no final da matéria). Antes da entrega dos prêmios, o público prestigiou a exibição do longa-metragem Macunaíma, filme clássico de Joaquim Pedro de Andrade, e que encerra as homenagens ao ator e diretor Paulo José. Fechando a programação, o público ainda balançou o corpo ao som do DJ Asé e da Festa Pindorama que tocaram seus sets no lounge do 21º VCV.   Contemplado com três Troféus Marlin Azul, o grande vencedor da noite foi a produção pernambucana A História da Eternidade, de Camilo Cavalcante, que disputou a 4ª Mostra Nacional Competitiva de Longas. Essa ficção levou os prêmios de Melhor Filme (longa-metragem), Melhor Direção (longa-metragem) e Melhor Interpretação, pela excelente atuação do ator Irandhir Santos.   Os outros longas premiados foram o híbrido de documentário e ficção Branco Sai, Preto Fica, de Adirley Queiroz, com o melhor roteiro e melhor contribuição artística pelo desenho sonoro; e a ficção paraibana Batguano, de Tavinho Teixeira, com o Prêmio Especial do Júri. Já o Prêmio do Júri Popular foi o filme capixaba estreante Entreturnos, de Edson Ferreira.   Entre os concorrentes da 18ª Mostra Competitiva Nacional de Curtas, a produção carioca O Clube, de Allan Ribeiro, arrematou o prêmio de melhor filme e, pelo elenco do filme, também ficou com a prêmio de melhor ator.   A ficção  mineira Quinze também foi premiada em duas categorias: de melhor roteiro, para o diretor e roteirista Maurílio Martins, e de melhor atriz pela interpretação de Karine Teles. Entre os capixabas da Mostra Competitiva de Curtas, duas produções também levaram o Troféu Marlin Azul: A Cor do Fogo e a Cor da Cinza, de André Félix, recebeu o Prêmio Especial do Júri; e No devagar depressa do tempo, de Eliza Capai, ficou com o Prêmio do Júri Popular.   O vencedor como melhor filme da 3ª Mostra Foco Capixaba foi o curta Vitória F.C., de Vitor Graize e Igor Pontini. Esse documentário traz o registro do centenário do Vitória Futebol Clube, o time mais antigo do Espírito Santo.   A 4ª Mostra Quatro Estações, sessão dedicada a filmes sobre a diversidade sexual e de gênero, concedeu o Troféu Marlene ao curta-metragem pernambucano Canto de Outono, de André Antônio. O júri da 3ª Mostra Corsária elegeu três filmes para serem premiados sem ordem de classificação: Dia Branco, de Thiago Ricarte; O Porto, de Clarissa Campolina, Julia de Simone, Luiz Pretti e Ricardo Pretti; e Estudo em Vermelho, de Chico Lacerda.   Outras três mostras ainda concederam prêmio de júri popular. Na Mostra Outros Olhares a produção escolhida pelo público foi Mulheres do Congo, de Sandy Vasconcelos. As crianças e adolescentes do 15º Festivalzinho de Cinema elegeram a ficção #Apaixonadinho como o melhor filme da mostra. Na 1ª Mostra de Animação  a produção premiada foi Guida, de Rosana Urbes.   Vencedores dos Concursos   Além da premiação de filmes, foram anunciados também os vencedores dos três concursos do Festival. O 3° Concurso de Mídias Alternativas, dentre 29 vídeos inscritos, concedeu o Troféu Marlin Azul e o prêmio de 01 aparelho IPhone 5 para o vídeo Amor ao Cubo, de Rafael Jardim. Pela soma dos votos na internet, através do site do Festival, recebeu Certificado de Premiação – Júri Popular o vídeo Condenados, de Sandy Vasconcelos.   Do 16° Concurso de Roteiro Capixaba saiu vencedor o roteiro Intenso, de Ricky Fundão de Oliveira Negreiros, que recebe R$ 20 mil do festival para produção do curta-metragem proposto no roteiro. O filme realizado através do incentivo do Concurso será exibido na edição de 2015 do Festival de Vitória. O Roteiro foi selecionado entre 28 propostas inscritas na 16ª edição do concurso.   Também com 28 inscrições, o 1º Concurso Nacional de Web Séries premiou o projeto de ficçao Botolovers, de Caroline Fioratti. Essa produção baiana tem como roteiro o cotidiano de um trio de personagens que vivem um relacionamento amoroso a três. O júri do concurso ainda concedeu menções honrosas para as séries Retratos, de Rafael Jardim, e Raiz Forte, de Charlene Bicalho.