Século Diário

  A atuação dos coletivos na cena cultural da Grande Vitória é o que vem mantendo a cidade cada vez mais viva e humanizada. Cada grupo possui a sua própria linguagem e a sua forma promover a arte e a cultura, seja ocupando os espaços públicos, firmando parcerias, promovendo eventos ou fazendo pressão nos governantes para exigir políticas culturais que contemplem os interesses da sociedade.     A fim de potencializar ainda mais a conexão desses grupos, o portal DNA urbano desenvolveu uma nova ferramenta para mapear os coletivos da Grande Vitória. O objetivo é criar um documento público no qual haja o nome, a descrição e o contato de todos esses coletivos. “Vamos abrir um espaço dentro do site para o cadastro dos coletivos, depois vamos filtrar esses dados e deixar essas informações livres para qualquer um acessar”, explica Adriano SmokeIce, um dos organizadores do evento.   Para divulgar essa nova funcionalidade dentro do site, a equipe do DNA Urbano irá promover um evento neste sábado (20), na sede do Instituto TamoJunto, cheio de arte, comunicação, música e cultura em sua programação. O Meu DNA é Urbano irá contar com performances, apresentação de dança, exposições e muito rap.   A demanda para o mapeamento dos coletivos partiu de fora do coletivo DNA Urbano, que recebiam muitos pedidos e dúvidas sobre os coletivos locais. “Devido a isso, acabamos criando alguns documentos, mas era apenas de uso pessoal. A partir disso resolvemos criar esse espaço para que as informações possam circular livremente e o contato entre os realizadores e o público fosse facilitado”, diz Smolkelce, que acredita que a partir desse novo banco de dados os coletivos iram começar a se comunicar mais e a promover mais parcerias.   O site foi contemplado pelo edital de Coletivos Juvenis, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e essa nova plataforma do site é apenas um das novidades que o DNA Urbano preparou para este ano. Para o sábado, a equipe já começa a mostrar que o grupo está em uma nova fase.    O evento Meu DNA é Urbano também será um espaço voltado para o lançamento de produtos culturais de outros coletivos e grupos. O Coletivo Muruí irá lançar a versão piloto de sua revista online e o Assédio Coletivo lançará a Coletânea Tarde no Bairro 2012/2013, com 45 músicas autorais de bandas daqui do estado. Já a equipe do DNA Urbano lançará o vídeo Sammuca05, no qual o músico fala sobre vários aspectos de sua vida e carreira musical.   O Projeto Boca a Boca estará presente comandando uma batalha de MCs, com apresentação do MC Jack da Rua. O grupo de dança Underground Funkers levará um pouco de dança de rua para o evento. Além disso, Ronaldinho MC realizará uma performance poética durante um dos intervalos da batalha.   O evento conta, ainda, com exposições artísticas de Isabela Bimbatto e Iago Amaral, do Marcelo Pitaxá e do Voodoo Art Attack. Os artesanatos e as criações do Coletivo Aprender Cultura, também, serão expostos no dia. A Manga Loca TattooShop (tattoos e piercings), a Hip Hop Proceder Pcd (roupas e acessórios) e a Erva Doce Veg (alimentação vegana) irão vender seus produtos no local. Além disso, serão sorteadas duas tatuagens, no valor de R$ 150 cada.   Tudo isso acontecerá na sede do Instituto TamoJunto, grande parceiro e sede do portal DNA Urbano. “Escolhemos esse local por que ele já é significativo para nós, mas ainda funciona apenas como um escritório. Queremos trazer as pessoas para cá para que elas preencham o local com muito afeto. Esperamos que o evento de visibilidade ao espaço e que ele seja ocupado por mais iniciativas independentes, queremos fazer do lado de fora o que fazemos dentro do site que é unir as pessoas e fortalecer a rede”.   DNA Urbano   Criado em dezembro de 2009, o DNA Urbano é um site que visa a potencializar diferentes vertentes da cultura juvenil urbana do Espírito Santo. Atualmente, ele é formado pelo fundador do coletivo, Smoke Ice; pelas assistentes sociais, Órion Flores Leal e Andréa Ataide; pela artista Karen Valentim; pela jornalista Isabella Mariano; e por Felipe Araújo, que contribui como cinegrafista e fotógrafo para o site.    Trata-se de um espaço virtual de publicação de conteúdos direcionados ao público jovem no contexto da cidade. O site, também, possibilita a interlocução entre atores sociais, produtores de arte urbana e consumidores de informação de diversos territórios do estado.    Serviço   Meu DNA é Urbano acontece neste sábado (20), a partir das 16h, no Instituto TamoJunto. Rua General Câmara, nº 98, Praia do Suá, Vitória/ES. Entrada Franca

O Tribunal Federal Regional da 2º Região (TRF2) reconheceu o direito da União de reajustar a taxa de ocupação cobrada das empresas que operam o Porto de Vitória. Na decisão publicada nesta quarta-feira (17), o colegiado reformou uma sentença de 1º grau que obrigava a realização de um novo cálculo da taxa. Desde o ano de 2008, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cobra mais de R$ 6 milhões em valores que teriam sido cobrados a menos da ArcelorMittal Tubarão (antiga CST), Gerdau Açominas e da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas), que operam o terminal portuário. Durante o julgamento, o relator do caso, desembargador federal Aluisio Mendes, afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se pronunciou favoravelmente ao reajuste da cobrança em valores de mercado. Na ação, as empresas contestavam o atrelamento do cálculo da taxa com fatores externos, como a valorização imobiliária local – como defende a SPU, que adota o mesmo entendimento em relação à taxa de marinha, alvo de discussão sobre a legalidade da cobrança no Supremo Tribunal Federal (STF). “A avaliação periódica dos imóveis ocupados advém da necessidade de recomposição do patrimônio da União, cabendo ao administrador público a tarefa de manter a proporcionalidade entre a retribuição paga e o valor venal do bem”, concluiu o magistrado, que determinou a abertura de novo prazo para contestação da perícia que embasou a nova cobrança. Por conta disso, as empresas não serão obrigadas a recolher, neste primeiro momento, os valores milionários cobrados a título do reajuste da taxa de ocupação do porto. No ano de 2008, quando a causa teve início, o valor cobrado pela SPU referente àquele exercício somou mais de R$ 6,5 milhões. Em suas alegações, as empresas sustentaram que a lei só permitiria a atualização monetária do tributo e o não reajuste em função da valorização imobiliária, como ocorreu, já que o bem, por ser público, não se sujeitaria às variações do mercado. No entanto, o órgão da União havia se baseado na perícia para atualizar a taxa cobrada entre os anos de 2003 e 2010 em valores de mercado, além de estabelecer a nova contribuição para o exercício de 2011. A decisão do TRF2 ainda cabe recurso por parte das empresas. Caso contrário, os autos do processo deverão ser submetidos ao juízo federal de 1º grau para que seja completada a fase de instrução e, em seguida, proferida nova sentença.

O deputado estadual Sandro Locutor (PPS) apresentou uma indicação ao governador Renato Casagrande para a criação de mecanismos para impedir a concessão de benefício a familiares de agentes políticos. No documento, o parlamentar quer impedir o pagamento de passagens aéreas, diárias, despesas com alimentação, além de outras vantagens típicas de servidores a pessoas sem vínculo com a administração pública. Para ele, não há “quaisquer elementos jurídicos que embasem tais benefícios sendo como de interesse público” No texto da Indicação Legislativa 583/2014, o parlamentar reforça ainda a ideia de que o “administrador público deve atuar de forma moral, mantendo uma conduta ética e honesta, exigindo a observância de padrões éticos, de boa-fé e de lealdade, capazes de assegurar a boa administração e a disciplina interna na administração”. “Considerando que compete ao Legislativo fiscalizar os gastos de recursos públicos do Poder Executivo, bem como zelar pela guarda da Constituição e conservar o patrimônio público, a Indicação é de suma importância para que possamos coibir terminantemente a ocorrência de irregularidades e possamos caminhar juntos rumo à construção de uma democracia mais justa, íntegra e moralmente correta”, destaca o deputado. Sandro Locutor foi o responsável pelo pedido de informações sobre as viagens da ex-primeira-dama do Estado, Cristina Gomes, mulher do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), e da atual primeira-dama, Virgínia Casagrande. Na resposta à solicitação, o governo revelou que o Estado gastou mais de R$ 83 mil com as viagens realizadas pela mulher de Hartung, entre os anos de 2007 e 2010. As informações sobre os gastos com as viagens da ex-primeira-dama foram divulgadas em primeira mão por Século Diário, e entraram na pauta da disputa eleitoral deste ano. Em suas últimas declarações públicas, o governador Renato Casagrande cobrou o posicionamento de Hartung, seu principal adversário no pleito, em relação às viagens de Cristina Gomes. Nas primeiras manifestações sobre o tema, o candidato do PMDB afirmou que o objetivo das viagens era a atração de investimentos, mesmo sem deixar clara a participação da mulher nas negociações comerciais. O discurso mudou após a revelação de que mais de 30 viagens da ex-primeira-dama foram feitas para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro durante os finais de semana, a maioria delas sem a companhia do marido. Sobre esses fatos, Hartung declarou à imprensa que as viagens da ex-primeira-dama seriam para tratar de temas referentes ao projeto do Cais das Artes, complexo cultural que era coordenado pela então primeira-dama, mas que não chegou a ser concluído.

Em entrevista ao ESTV – 1ª Edição, nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Roberto Carlos, candidato ao governo pelo PT, foi questionado a maior parte do tempo sobre questões que fogem ao debate político local. Mas o candidato não hesitou na defesa do partido e do governo federal.    Roberto Carlos foi questionado sobre as denúncias de corrupção envolvendo o partido e afirmou que as prisões aconteceram justamente porque o governo vem trabalhando de forma mais transparente. Foi interrompido pelos entrevistadores, que afirmaram que as denúncias não partiram do PT e sim da oposição e da imprensa, mas o deputado rebateu, afirmando que na verdade as investigações partiram da Polícia Federal e não da oposição ou da imprensa.    Questionado sobre as obras do governo federal paralisadas no Estado, o deputado lembrou que o Aeroporto de Vitória não teve sua obra concluída devido à investigação do Tribunal de Contas e que a discussão das concessões das BRs 262 e 101 se deram por falta de entendimento dos empresários interessados em explorar os trechos.   Em relação à ideia difundida de que o governo federal discrimina o Estado e que a presidente Dilma só veio ao Espírito Santo duas vezes em quatro anos, o deputado listou uma série de investimentos no Estado, além dos programas sociais que contemplam capixabas, que, segundo ele, mostram o interesse do governo federal no Estado.    O deputado também foi questionado sobre a falta de experiência no Executivo e lembrou que é secretário da Mesa Diretora da Assembleia, sendo assim, também responsável na gestão dos R$ 170 milhões do Orçamento da Casa, que ultrapassa os recursos de alguns municípios do Estado. Lembrou ainda que coordenou o último concurso do Legislativo e essas experiências o credenciam para a disputa. 

O clima eleitoral em Colatina, noroeste do Estado, favorável à reeleição do deputado federal Paulo Foletto (PSB). No município seu principal adversário é, novamente, o ex-prefeito do município Guerino Balestrassi (PSDB), mas desta vez o socialista estaria com vantagem sobre o tucano.    Para os meios políticos locais, o prejuízo do capital eleitoral de Balestrassi, causado pela sucessão de equívocos políticos do ex-prefeito, é o responsável pelo clima favorável a Foletto. O desempenho do prefeito da cidade Leonardo Deptulski (PT) é creditado ao seu antecessor que o apoiou na eleição.    Enquanto Foletto disputa a reeleição para a Câmara de forma já consolidada desde o início do processo, com o apoio do palanque palaciano, Balestrassi entrou atrasado na eleição, devido às várias mudanças nas movimentações do PSDB. O tucano foi lançado como candidato ao governo, mas depois de arranjos internos do partido foi “convidado” a disputar uma cadeira na Câmara.   Outro fator que prejudica Balestrassi é o afastamento do debate político de sua principal liderança apoiadora, o bispo emérito da região, Dom Décio Sossai Zandonadi, que após a renúncia das funções administrativas não está muito envolvido em questões políticas. Além dos dois, o deputado estadual Vandinho Leite (PSB) também leva votos no município, mas a disputa mais forte fica entre os dois mesmo.   No campo estadual, a disputa se divide em dois pelotões. O deputado Josias Dá Vitória (PDT) segue como o nome mais forte do cenário eleitoral, mas seu grupo vem se surpreendendo com o desempenho do radialista e ex-vice-prefeito da cidade, Cirilo de Tarso (PCdoB).    Mas a cidade tem vários nomes apresentados para a disputa e há uma divisão no cenário do interesse dos eleitores entre o vereador com cinco mandatos, Sérgio Meneguelli (PMDB), o vereador Renzo Vasconcellos (PPS), que é novidade no pleito e Padre Honório (PT).    Essa embolação de lideranças cria um cenário desfavorável à reeleição do deputado estadual Genivaldo Lievore. Além de um candidato pesado ao governo do Estado (Roberto Carlos), Lievore sofre com a entrada do candidato da CUT, José Carlos Nunes (PT), na disputa. Ele busca votos nos sindicatos da região.    Quem também está em queda é o atual presidente da Câmara de Colatina e suplente de deputado, Olmir Casteglione (PSDB), que esteve recentemente envolvido em um escândalo em sua gestão no legislativo e perdeu capital político. 

O Valor Econômico destaca, na edição desta quarta-feira (17), a movimentação do setor da mineração para eleger interlocutores que facilitem a aprovação do novo marco da mineração no Congresso Nacional. Empresas do setor, beneficiado pela mudança na legislação financiaram, até setembro, principalmente as candidaturas à Câmara dos Deputados, onde foi instalada uma comissão especial para discutir a matéria. Segundo levantamento feito pelo jornal, dos titulares da comissão que são candidatos este ano, 15 receberam recursos das mineradoras ou metalúrgicas, que somaram R$ 7,1 milhões. O maior volume de doações, R$ 1,4 milhões, foi destinado à deputada federal Rose de Freitas (PMDB), candidata ao Senado. Já a petista Iriny Lopes, que tenta a reeleição, arrecadou R$ 290 mil.    No topo do ranking, a liderança absoluta é da Vale, que distribuiu até agora R$ 52,8 milhões entre seus apoiados nos dois primeiros meses da campanha. Entretanto, como retratou a reportagem, “ocorre que a companhia, que é a maior mineradora do país, dividiu suas contribuições pelo CNPJ de seis empresas do grupo, o que dificultou a identificação”. O Valor também registra que a Vale não havia aparecido até então em nenhuma lista dos maiores doadores dessas eleições, mas configurava entre as maiores doadoras de 2010 e, em 2006, foi a maior doadora das campanhas para deputados federais, dos quais 46 foram eleitos com sua ajuda”.   No caso da deputada federal Rose de Freitas, o Valor aponta que o volume representa 96% de tudo que ela arrecadou até então. Há doações feitas pela Copper Trading, empresa do setor que pertence a seu suplente, o empresário Luiz Pastore (PMDB), e ainda da Ibrame Indústria Brasileira de Metais S/A, e da Vale Energia S.A, por meio da Direção Nacional do PMDB. Os dados constam na segunda prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),   Já a deputada Iriny Lopes recebeu R$ 190 mil da Construtora Andrade Gutierrez S/A e outros R$ 100 mil da Vale Rio Doce Energia S/A. Ela aparece em quinto no ranking dos integrantes da comissão que mais receberam doações do setor, segundo o levantamento do Valor.   Como retrata o jornal, além do Código da Mineração, os próximos anos de governo serão decisivos para questões cruciais referentes aos negócios das mineradoras. Há um esforço do setor para aprovar, também, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, abrindo prerrogativa para os territórios já demarcados, além do Projeto de Lei (PL) 1.610/1996, que regulamenta a mineração nos territórios indígenas demarcados.   A ArcelorMittal (R$ 13 milhões), o grupo Votorantim (R$ 6,8 milhões) e a Gerdau (R$ 2,3 milhões), tradicionais financiadoras, também aparecem como as grandes doadoras de campanha desta eleição, com os mesmos interesses. Como reafirma o Valor, é provável que os números aumentem até o fim da eleição, já que ainda a terceira prestação de contas, em novembro, quando o volume costuma ser maior. Ao todo, a contribuição do setor, até agora, é de pelo menos R$ 91,5 milhões para campanhas de todo o país, sendo 42,3% às campanhas proporcionais, 30,4% às presidenciais e 5,5% a candidatos ao Senado, como afirma o Valor.   Relator   Assim como já denunciado por movimentos sociais, o levantamento do Valor confirma as doações ao relator do projeto na Câmara, Leonardo Quintão (PMDB-MG), em R$ 1 milhão, equivalente a 42% de toda sua arrecadação até 2 de setembro. Na disputa de 2010, Quintão recebeu 20% de toda sua arrecadação, que totalizou R$ 2 milhões. A relação dele com as mineradoras motivou o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne entidades como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), a entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastá-lo da relatoria.    O financiamento, seguido do relato de uma proposta que beneficiará os financiadores, fere o inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara, como aponta as entidades que compõem o Comitê. Antes de recorrer ao Supremo, as entidades já haviam acionado a presidência da Câmara, porém, sem sucesso. Mais doações No Espírito Santo, segundo os dados do TSE, a Vale Energia também doou R$ 100 mil às campanhas de Givaldo Vieira (PT) e de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) à Câmara dos Deputados. A Minerações Brasileiras Reunidas S/A, empresa controlada pela Vale S/A, também contribuiu com outros R$ 100 mil para a campanha do petista. Já a Ibrame doou R$ 50 mil à campanha ao governo do Estado de Paulo Hartung (PMDB), para a qual também contribuiu a Imetame Metalmecânica, que pretende construir um porto em Aracruz (norte do Estado), com a mesma quantia; e a Fibria Celulose S/A (Aracruz Celulose), com R$ 300 mil.   Já Renato Casagrande, governador candidato à reeleição, recebeu R$ 50 mil da Imetame Metalmecânica LTDA e, por meio da direção nacional do partido, recebeu R$ 333 mil da MIB Mineração Ibirite LTBA, R$ 500 mil da Minerações Brasileiras Reunidas S/A, a mesma quantia da Vale Energia e também da Vale Manganes S/A, e R$ 50 mil da Empresa de Mineração Esperança S/A, empresa da Ferrous. O candidato do PT ao governo, Roberto Carlos, recebeu R$ 500 mil da Minerações Brasileiras Reunidas. A candidata Camila Valadão (PSol) somente recebeu doações de pessoas físicas e Mauro Ribeiro (PCB) não registrou lançamento de receitas no período.