Século Diário

Camila Valadão (PSOL) fechou a série de entrevistas dos candidatos ao governo do Estado. Na entrevista dessa segunda-feira (16), na TV Guarapari, a candidata respondeu a questões sobre mobilidade urbana, segurança pública, cultura, educação e reclamou das dificuldades para disputar uma eleição em desigualdade com os seus adversários. “E a luta do tostão contra o milhão”, ironizou.          O jornalista do jornal Século Diário, José Rabelo, comentou os dados da recente pesquisa do Instituto Radar Ideia Popular, publicada na última sexta-feira (12), que revela a descrença do brasileiro sobre a política. Segundo o levantamento, que ouviu mais de 29 mil pessoas em 129 municípios brasileiros, 92% dos entrevistados não acreditam que os candidatos eleitos farão as mudanças prometidas durante a campanha.    Rabelo quis saber da candidata por que o PSOL, mesmo diante desse pessimismo, não conseguiu conquistar uma parcela mais representativa do eleitorado, já que candidatura do PSOL tem perfil alternativo.   Camila disse que quando está nas ruas em campanha sente a insatisfação do eleitorado com a classe política. “Eles dizem que político é tudo igual. Nosso desafio é mostrar que nossa candidatura é diferente”.    Ela lembrou que o PSOL não aceita doações de empresas, apenas de militantes. Para a candidata, essa escolha deixa o partido em condições desiguais para competir com os outros candidatos, mas é justamente isso que assegura a independência do partido.    “Isso é um diferencial. Participamos também da disputa para mostrar essa falsa democracia. Não temos a estrutura de outros candidatos, não temos cabos eleitorais pagos. A política se transformou num grande balcão de negócios. As pessoas têm razão de não acreditar na política”.    A candidata do PSOL acrescentou ainda que os três candidatos ao governo – Paulo Hartung (PMDB), Renato Casagrande (PSB) e Roberto Carlos (PT) – representam um mesmo bloco. “Eles só se dividiram por interesses. Participar significa também criticá-los”, pontuou.    Respondendo ao jornalista do jornal Primeira Página, Manoel Alves, a candidata falou sobre as propostas do PSOL para incrementar o turismo no Espírito Santo e, sobretudo, em Guarapari. Ela disse que o Estado tem votação para o turismo, mas esse potencial é subaproveitado pelos governantes. Camila disse que o incremento da atividade poderia gerar emprego e renda, especialmente para os pequenos e médios empreendedores.    O eleitor de Guarapari teve a oportunidade também de conhecer as propostas do PSOL para equacionar os problemas de mobilidade urbana. “No nosso programa, nós falamos de mobilidade humana. O centro da mobilidade tem de ser a pessoa”. Ela frisou que é preciso investir mais no transporte coletivo de qualidade, e defendeu a tarifa zero como um projeto viável.      A candidata do PSOL também destacou a importância de investir mais em transportes alternativos, e destacou a bicicleta. Ela afirmou que é preciso construir mais ciclofaixas e ciclovias. “Andar de bicicleta não pode ser uma aventura, mas um transporte viável para as pessoas”.     Na próxima quinta-feira (18), a TV Guarapari também encerra a série de entrevistas com os candidatos ao Senado. O sabatinado será o candidato do PSOL, André Moreira. 

Ao fazer o levantamento sobre as viagens do governador e de seu antecessor para responder a uma provocação do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), no debate da TV Tribuna, na última sexta-feira (12), Renato Casagrande (PSB) acabou descobrindo que os dados anteriores a 2006, durante a gestão do seu antecessor, foram destruídos pela Casa Militar do Palácio Anchieta.    O governador reuniu a imprensa no início da noite desta terça-feira (16) para divulgar os dados sobre suas viagens em jatinho particular e aproveitou para fazer o comparativo com o governo anterior. Ao todo, segundo Casagrande, Paulo Hartung fez 120 viagens com jatinho executivo em seus oito anos de governo, que custaram aos cofres públicos R$ 7,2 milhões. Casagrande, em três anos e nove meses de mandato viajou 74 vezes, ao custo de R$ 4,4 milhões.    Como havia prometido ao seu adversário no debate, Casagrande apresentou uma lista com as datas dos voos, os valores gastos, o destino e os nomes dos passageiros que o acompanharam nas viagens. A primeira viagem do governador foi ainda no dia 1 de janeiro de 2011. Depois da posse ele se dirigiu a Brasília para acompanhar a posse da presidente Dilma Rousseff, acompanhado do assessor Handerson Siqueira.    O que chama atenção no relatório apresentado por Casagrande é que não há informações sobre as viagens do ex-governador Paulo Hartung em seu primeiro mandato. Isso graças ao Decreto 1552-R de 10/10/2005 e a Portaria 17-R de 15/03/2007, que permitiu a eliminação de arquivos com mais de cinco anos. O expediente criado permitiu que o então governador “apagasse”  os registros referentes a uso do jatinho no primeiro período dos governo passado (2003 – 2006).   Nos dados referentes a esse período, não é possível saber a data dos voos e nem os nomes dos passageiros que usaram o avião fretado. Os dados tiveram que ser buscados no sistema financeiro, já que a Casa Militar havia cumprido a determinação de eliminar os documento. A partir de 2007 é possível saber a data da viagem, mas não os integrantes da comitiva do então governador. Há apenas um registro no dia 28 de janeiro, em que há a descrição da comitiva que acompanhava Hartung: o então prefeito de Vitória João Coser; o então vice-governador Ricardo Ferraço; Eduardo Mannato, Kleber Frizzera, Coronel Andrade e Capitão Daniel. Foi o único registro que, por algum lapso, sobreviveu.    No documento entregue à imprensa, o governador Casagrande destacou que as viagens que fez usando o jatinho não trazem as justificativas, mas afirmou que se tratavam de viagens inerentes à agenda de trabalho do governo do Estado. Citou como exemplos as discussões e mobilizações contra o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e a polêmica em torno da proposta de distribuição dos recursos oriundos dos royalties do Petróleo. Além disso, ele destacou que as viagens acompanhadas de lideranças políticas serviram para encontros com outros governadores e ministros.   Primeira-dama   Além da relação das viagens de jatinho realizadas em seu governo e no governo anterior, Casagrande distribuiu um documento com as viagens da ex-primeira-dama Cristina Gomes em voos de carreira. Embora o ex-governador Paulo Hartung tenha afirmado em entrevista ao ESTV – 1ª Edição desta terça-feira (16) que sua mulher não havia viajado nos fins de semana, Casagrande apresentou o relatório que mostra que das 86 viagens de Cristina, 41 foram nos fins de semana.    Ao ser questionado sobre a legalidade das viagens da ex-primeira-dama, Casagrande afirmou que o levantamento foi feito a partir de um pedido de informação do deputado estadual Sandro Locutor (PPS), que encaminhou os dados aos órgãos competentes. Cabe, portanto, ao Ministério Público Estadual (MPE) fazer a investigação e afirmar se houve irregularidade, respondeu o governador.   Casagrande, porém, destacou a questão moral e ética envolvida no caso, já que se trata de viagens pagas com o dinheiro público. Disse ainda que se a primeira-dama não tem um cargo executivo, não há justificativa para acompanhar o marido, a menos em ocasiões excepcionais.    Ao ser questionado se a primeira-dama, Maria Virgínia havia viajado com recursos públicos, o governador afirmou que ela representou o Estado no encontro “Dentistas do Bem”, como a mulher é dentista e o Estado foi convidado, ele justificou que ela foi ao encontro representando o governador.

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mantiveram, nessa segunda-feira (15), a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pedro Canário e Conceição da Barra, Mateus Vasconcelos, o Mateusão, pelo desvio de diárias da Assembleia Legislativa. Ele foi condenado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) à pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime semi-aberto. O ex-parlamentar já cumpre prisão em regime fechado por conta de outras condenações. Durante o julgamento, o relator do processo, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, considerou que as provas levantadas durante o curso da ação penal confirmaram a ocorrência do crime. O Ministério Público Estadual (MPES) acusava o ex-deputado pelo desvio de R$ 35.148 em diárias irregulares. “Toda a gama de provas documentais, acrescida à confissão judicial, não deixaram dúvidas no acervo probatório ao juízo condenatório”, afirmou o magistrado, que foi acompanhado pelos demais membros do colegiado. O desembargador Rios do Amaral destacou ainda que a pena contra Mateusão foi aplicada em “patamar proporcional e condizente com a devida análise da circunstância judicial desfavorável”. O magistrado descartou a hipótese de erro técnico no pedido de redução da pena formulada pela defesa do ex-deputado e ex-prefeito. Com isso, a sentença deve ser acrescida às outras penas contra o ex-político, o que levou a conversão da prisão ao regime fechado – e não mais semi-aberto, onde o preso apenas dorme na unidade prisional, mas pode trabalhar durante o dia. Mateusão está preso desde o dia 27 de março, quando foi recapturado após ter ficado foragido por quase sete meses. Em junho do ano passado, o ex-deputado havia sido preso após ser condenado pela Justiça Federal por fraude de fiscalização tributária. Segundo as investigações, Mateusão teria causado um prejuízo de mais de R$ 640 mil aos cofres públicos, entre 1997 e 2001. Ele cumpria a pena em regime semiaberto na Penitenciária Regional de Linhares. Ele tinha o direito de sair da cadeia diariamente para trabalhar em uma empresa da cidade até o dia em que não retornou mais. O ex-deputado foi encontrado no município de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil de Minas Gerais à prisão de Mateusão, que era dono de um bar na região. Segundo informações do sistema processual do TJES, ele terá que cumprir pena até dezembro de 2027. A previsão atual é de que o ex-deputado possa retornar ao regime semiaberto apenas em julho de 2016, podendo ficar em liberdade (regime aberto) daqui a quatro anos, em maio de 2018.

As ações da comunidade quilombola de São Domingos, localizado entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra (norte do Estado), que serão adotadas a partir da decisão da Justiça Federal de anular o processo de reconhecimento desse território, após décadas de luta, serão discutidas em reunião entre as lideranças quilombolas e a Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus, nesta quarta-feira (17).   A anulação do processo de titulação do território quilombola foi decisão do juiz federal Nivaldo Luiz Dias, que considerou inconstitucional o decreto que regulamenta o procedimento para a titulação do território, porque os componentes da demarcação devem se autodeclarar quilombolas, o que não aconteceu no caso de 13 proprietários locais.   Tanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o MPF ainda não foram notificados sobre o caso. O Incra afirmou que, por ser uma decisão de primeira instância da Justiça, cabe recurso para reverter a anulação do processo administrativo de reconhecimento do território quilombola, o que será feito assim que a notificação for recebida.   Já o MPF, pela falta da notificação, ainda não tem conhecimento das consequências que a anulação desse processo pode acarretar aos demais. No entanto, já adianta que uma das ações civis públicas ajuizadas para agilizar o processo de regularização de territórios quilombolas em todo o País, entre eles de São Domingos, não é automaticamente cancelada com a decisão, que foi emitida sobre outro processo. Somente a partir da notificação, o MPF saberá das consequências dessa decisão sobre a ação civil.   No caso do território de São Domingos, classificado como um dos exemplos mais claros de descaso em relação aos territórios quilombolas no País, os promotores constataram uma série de medidas tomadas pelos órgãos competentes para praticamente paralisar o processo de reconhecimento das terras. A área é explorada pela Aracruz Celulose (Fibria) desde a ditadura militar e por fazendeiros reunidos no Movimento Paz no Campo (MPC), além de empresas de álcool e cana-de-açúcar.   O processo estava na fase de análise técnica e jurídica e julgamento de recurso pelo Conselho Diretor, e pronto para julgamento desde janeiro de 2012. Esta é a última fase pela qual o processo passa antes da publicação da portaria que devolve as terras ao seus verdadeiros donos.   No antigo território de Sapê do Norte, as famílias quilombolas enfrentam fome e miséria, sem possibilidades de produzir alimentos para subsistência e sequer manter sua cultura tradicional. Ilhados pelos eucaliptais, sofrem os impactos sociais e ambientais gerados por esta monocultora, que exige intenso uso de agrotóxicos, além de provocar empobrecimento e desertificação do solo. 

Enquanto a campanha eleitoral avança, o clima dentro e fora do PT capixaba está cada vez mais quente e as lideranças do partido começam a cobrar comprometimento dos companheiros, tanto com o pleito nacional quanto estadual. Para o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Lacerda, membro antigo do partido, a população capixaba precisa ser esclarecida sobre a atuação do governo federal no Estado.   Lacerda afirma que a relação estabelecida no início da década de 2000 pelo presidente Lula com o Espírito Santo, desde o adiantamento dos royalties do petróleo para o pagamento de dívidas trabalhistas do governo do Estado, nunca foi interrompida. Ele afirmou, porém, que houve um discurso repetido pela mídia do Estado e por lideranças políticas que tentam desconstruir esse trabalho.    Ele cita como exemplo a Petrobras, que encerraria suas atividades no Estado em 2002, mas foi mantida pelo governo do PT e hoje conta com 1.500 funcionários no Espírito Santo. Lacerda afirmou, ainda, que há uma série de problemas que são atribuídos ao governo federal que, na verdade, não são de sua competência.    O Aeroporto de Vitória é um dos casos, defende Lacerda, já que a obra foi paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas a culpa foi colocada no governo federal. O mesmo vale para a concessão da BR-101, que envolveu uma crise entre os empresários interessados em explorar o trecho. Mais uma vez, afirma Lacerda, a responsabilidade caiu no colo do governo federal.   Ao ser questionado sobre a movimentação do ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), que faz uma candidatura clandestina no palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), o diretor do BNDES destacaou que é preciso posicionamento das lideranças. No entanto, não quer acreditar em candidatura clandestina. E que a conversa com outros palanques deve ficar para um eventual segundo turno.    Neste momento, afirmou, todo o engajamento das lideranças deve ficar focado no projeto do PT, tanto para a disputa presidencial quanto para a eleição ao governo do Estado. Além disso, deve-se também investir na divulgação da história do partido, sobretudo, em relação ao chamou de o “muito mal explicado para a população” governo Vitor Buaiz.    Ao ser questionado se a situação de Roberto Carlos não prejudica Dilma, Guilherme Lacerda afirmou que a presidente melhorou o desempenho de sua  campanha no Espírito Santo.  Ele acredita que é preciso ampliar a campanha do companheiro petista. As pesquisas não indicam o reconhecimento do candidato pelo eleitor. Ele atribuiu isso à total necessidade em ampliar a campanha. Acredita que a partir do momento em que as pessoas conhecerem a história e o compromisso dele com o PT, haverá uma recuperação do desempenho eleitoral do partido.