Século Diário

O período das chuvas no Espírito Santo se aproxima e os municípios se mobilizam para evitar maiores catástrofes. A Serra, por exemplo, colocou o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil em processo de revisão e o apresenta a membros de todas as secretarias, com o fim de definir atribuições de cada setor durante o período.    O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil vai esclarecer as atribuições de cada setor nas fases de observação, atenção, alerta e emergência ou alerta máximo. A fase final é apresentar o estudo a órgãos de atendimento ao público durante as chuvas, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Samu 192, entre outros, e à população em audiência pública.   Já o Plano Municipal de Redução de Risco da Serra também passa por revisão. Áreas de riscos de alagamento e deslizamento, tipificação do risco e quantificação das moradias atingidas serão mapeadas. O estudo abrange 39 bairros já acompanhados pela Defesa Civil e inclui outros 10. Também estão sendo formados núcleos de Defesa Civil nas comunidades para orientar a população sobre ações de prevenção de desastres e ação em casos de emergência.   Em Vila Velha foi formada a Comissão de Luta Contra os Alagamentos de Vila Velha, formada por 14 representantes das comunidades do entorno da região de Praia das Gaivotas. O objetivo é fiscalizar as ações da Prefeitura de Vila Velha.    Também foi proposta a realização de uma audiência pública, já marcada para o dia 9 de outubro, às 19h, na Câmara de Vila Velha, na Prainha. A audiência deve discutir as intervenções e obras que serão executadas pela prefeitura no Canal de Guaranhuns, para evitar alagamento nos bairros da região, como Guaranhus, Vila Guaranhuns, Ilha dos Bentos, Jóquei de Itaparica, Nova Itaparica, Araçás, Pontal das Garças, Praia das Gaivotas, Santa Mônica e adjacências. 

No próximo domingo (21), acontecerá em todo o mundo a Marcha Global pelo Clima, mobilização pacífica que tem o principal objetivo de reivindicar que sejam adotadas fontes de energia 100% verdes até 2050. A marcha acontece dois dias antes da abertura da Cúpula de Líderes pelo Clima, em Nova Iorque, convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, quando serão exibidas imagens das manifestações em todo o mundo. No Espírito Santo, onde contribuem para o aquecimento global principalmente as empresas Vale, ArcelorMittal, Samarco Mineração e Aracruz Celulose (Fibria), emissoras de gases e outros poluentes, uma edição da marcha acontecerá entre as orlas das praias da Costa e Itapoã. A caminhada partirá da esquina da Avenida Antonio Gil Veloso com a Rua Jair de Andrade, na Praia da Costa, às 8h30.   Os organizadores alertam, na carta da marcha, para o fato de que a ação humana é a principal causadora dos atos que intensificam as mudanças climáticas, como o desmatamento, a emissão de gases poluentes e do efeito estufa, além do excesso de urbanização, descarte inadequado do lixo e  poluição da água. De acordo com o documento, a atividade humana foi apontada, em 2007, por cientistas especializados nesta área e reunidos no Painel Intergovernamental de Alterações Climáticas, como a principal causa das mudanças do clima.   A carta também considera importante que as mobilizações aconteçam antes da reunião da COP 21, que será realizada em Paris, em 2015, quando serão firmadas as bases para o novo acordo global de redução da emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), reunião estratégica para que os principais pontos de embate entre os países comecem a ser solucionados no mesmo ano. Casso isso não aconteça, avaliam, não haverá tempo suficiente para fechar um novo acordo global sobre o clima. “A redução das emissões de gases é tarefa política, econômica e social, e não se fará sem pressão dos interessados”, consideram.   A falta de políticas de mudanças climáticas no Estado foi um alerta da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), entidade integrante do grupo SOS Espírito Santo Ambiental, em pronunciamento na tribuna popular da Câmara Municipal de Vitória, em julho deste ano. Na ocasião, o representante da entidade, José Marques Porto, considerou que quanto maior foi a demora no debate sobre as consequências das mudanças climáticas e providências que devem ser tomadas para minimizar os efeitos à população, maiores serão os prejuízos e as consequências aos cidadãos e à administração pública.   A Famopes também lembrou que, apesar de o Estado possuir sua Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), instituída pela Lei n° 9.531/2010, o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, um dos instrumentos estabelecidos na legislação, está desmobilizado. José Marques Porto alertou ainda para a iminência do desabastecimento de água, que acometerá em poucos anos a região da Grande Vitória, retratando que as nascentes do Rio Jucu, por exemplo, estão cercadas de plantios de eucalipto. Como explicou, os monocultivos de eucalipto, sobretudo aqueles realizados no norte do Estado pela Aracruz Celulose (Fibria), contribuíram para a aceleração do processo de desertificação, que provoca o empobrecimento do solo, a escassez de recursos hídricos e, consequentemente, o êxodo rural, devido à impossibilidade de sobrevivência em territórios acometidos pelo fenômeno.    A Marcha Global pelo Clima é apoiada por MeuRio, Amazon Watch, Uma Gota no Oceano, Movimento Humanos Direitos, Fundação SOS Mata Atlântica e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No Estado, a organização fica a cargo do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), Grupo Fraternidade e Vida e o Movimento Vida Nova Vila Velha (Movive).

O descumprimento de uma determinação judicial de 2006 para realização de obras de melhorias na BR-259 custou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o bloqueio de R$ 391.836.724,66. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal em Colatina (MPF/ES). Além do bloqueio, a Justiça também determinou a intimação do diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, do superintendente regional, Halpher Luiggi Mônico Rosa, e do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos para que adotem medidas para o cumprimento da sentença.    A Corregedoria do departamento também foi intimida para que adote medidas administrativas necessárias à apuração de eventuais falhas de seus agentes.   Uma ação civil pública movida pelo MPF-ES em 2006 provocou um processo de execução provisória da qual se origina a decisão. Naquele ano a Justiça concedeu liminar obrigando o Dnit a realizar melhorias como a correção do traçado do desvio feito no Km 28, próximo ao distrito de Baunilha (Colatina); a adequação da sinalização horizontal e vertical da rodovia; o recapeamento da pista; a adequação do acostamento em alguns trechos; bem como a instalação e a operação de postos de pesagem.   O Dnit no entanto ignorou grande parte das determinações judiciais. O MPF-ES acompanha o valor da nova obra do Km 28. Desde 2009, o trecho, de alto risco, está em obras para correção do traçado e já foi alvo da ação civil pública e também é tema de dois inquéritos civis públicos – por dano ao erário e improbidade administrativa e outro com relação a problemas ambientais.   O trecho do Km 28 da BR-259 já foi construído permanece vedado ao tráfego em função do risco aos usuários, com o risco que trazem o possível deslizamento de pedras do talude originado do corte para estabelecimento do novo traçado na pista. O traçado original cedeu ante o deslizamento da barreira que o sustentava. Afora a ociosidade da rodovia, os problemas aumentaram o custo das obras em 50% do valor licitado, problemas ambientais e riscos para os motoristas. O MPF/ES possui também uma ação civil pública que cobra do Dnit a recuperação dos danos ambientais deixados por obras realizadas na BR-259 entre 2000 e 2007, como a do contorno de Colatina. O MPF/ES já obteve decisão liminar para recuperação imediata do trecho. A pavimentação de 15 quilômetros entre a ponte sobre o Rio Pancas e a BR-259 foi iniciada em 2000, mas paralisada diversas vezes por falta de recursos, término de contratos, entre outros.    O mais recente parecer técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), de 2010, indica danos causados pela obra, como voçorocas em propriedades particulares e no curso da rodovia, sedimentos depositados no leito do rio e falta de cobertura vegetal nas encostas da rodovia, o que pode causar erosão do solo e desmoronamentos.  

Após mais de um ano sem receber as cestas básicas em período de defeso, os pescadores de Vitória voltarão a receber o benefício na próxima sexta-feira (19). A promessa foi feita pelo secretário municipal da Fazenda, Alberto Borges, em reunião com a liderança da Colônia de Pescadores da Capital, Álvaro Martins. Os 406 pescadores da Capital receberão as cestas básicas a partir desta sexta-feira (19), referente ao defeso de mariscos, que começou neste mês.   Além disso, como informou Álvaro Martins, os pescadores que não receberam o auxílio no último ano, por conta da suspensão, o que aconteceu a partir da gestão de Luciano Rezende (PPS), receberão o retroativo compatível com o período de defeso que ficaram sem o recebimento das cestas. Além de não terem recebido o auxílio do defeso de mariscos, os pescadores também não receberam o auxílio referente ao defeso do camarão, que acontece entre novembro e janeiro, e da piracema, entre outubro e janeiro.   Os pescadores atuantes em Vitória estão desde o ano passado sem receber as cestas básicas que eram distribuídas há 16 anos para a comunidade pesqueira em épocas de defeso, quando os pescadores não podem exercer sua atividade. No último mês, o presidente da Colônia retratou que os pescadores sempre apoiaram as candidaturas do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e, por conta disso, acreditavam que a suspensão do benefício fosse uma represália política por parte do atual prefeito, que venceu a disputa contra o tucano em 2012.    Foi no primeiro mandato de Luiz Paulo enquanto prefeito da Capital, entre os anos de 1997 e 2004, que os pescadores de Vitória conseguiram o benefício de receber as cestas básicas da prefeitura nos períodos de defeso de camarão, da piracema e dos mariscos, que acontecem em quatro épocas diferentes do ano. Os pescadores que constavam na lista disponibilizada pela colônia e apresentavam a carteira de pesca em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), recebiam a cesta básica mensal durante os períodos de defeso de sua especialidade de pesca.   O trabalho continuou durante toda a gestão de João Coser (PT), entre os anos de 2005 e 2012. Em 2013, como relatou Álvaro, o pedido das cestas básicas foi protocolado pela associação da prefeitura, como sempre aconteceu, mas a distribuição não foi feita.

A Justiça deferiu parcialmente os requerimentos do Ministério Público Estadual (MPES) em ação civil pública ajuizada com o objetivo de coibir o agenciamento e plantões de serviços funerários na região do Departamento Médico Legal (DML), em Vitória. Na decisão, o juízo determinou que o Estado instale, em um prazo de 60 dias, câmeras de videomonitoramento no entorno do DML para coibir a prática.  A ação decorre de um inquérito civil baseado no processo que apurou irregularidades na prestação de serviços funerários em Vitória, tendo, inclusive, a participação de policiais. O esquema, conhecido como “Máfia das Funerárias”, era baseado na disputa entre as funerárias por cadáveres, com ramificações dentro da Chefatura de Polícia Civil, envolvendo as empresas e os policiais.    A Justiça, no entanto, não atendeu ao pedido do MPES para que as funerárias fossem instaladas mais de 500 metros de distância do DML.    O MPES comprovou que um policial civil aposentado que atuava no esquema era sócio oculto de uma funerária, e se beneficiava do direcionamento de cadáveres. Este policial bem como a funerária foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) por participação no esquema. Os participantes do esquema direcionam serviços de funerárias a familiares que buscam o DML para liberar os corpos.    A exploração de serviços funerários no entorno do DML levou à promulgação da Lei 9449/2010, que proíbe o “agenciamento e os plantões de serviços funerários em estabelecimentos públicos de saúde e nas unidades médico-legais do Estado”.    No entanto, mesmo com a norma, o MPES comprovou que a exploração deste serviço continua sendo feita, já que não há fiscalização da prática no entorno do DML.  

Na entrevista desta terça-feira (16) ao ESTV – 1ª Edição, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) passou mais tempo se explicando do que apresentando propostas do seu plano de governo. O peemedebista  se complicou para responder aos questionamentos sobre os gastos com as viagens da ex-primeira-dama ao exterior e para o Rio de Janeiro e São Paulo, nos fins de semana.    Sobre as viagens ao exterior, Hartung retomou a justificativa da atração de empreendimentos para o Estado, como o Estaleiro Jurong, que envolveu uma viagem à Ásia; o Encontro Brasil –Alemanha, tratado em viagem à Europa, e o acordo para a construção de um porto em Itapemirim, que justificaria uma viagem aos Estados Unidos.    Sobre a função da então primeira-dama Cristina, Hartung alegou que é comum a mulher acompanhar o marido em missões oficiais. Quanto às viagens desacompanhadas feitas para São Paulo e Rio, Hartung afirmou que Cristina Gomes viajou à capital fluminenense para reuniões na FGV e para São Paulo em visitas ao escritório do arquiteto Paulo Mendes da  Rocha, por causa do projeto Cais das Artes, que era coordenado por Cristina.   Ao ser questionado sobre o fato de as viagens terem sido feitas no fim de semana, Hartung afirmou que se trata de “inverdades” e que fica triste com o ataque à sua família.    Hartung também falou  sobre a denúncia que levantou no debate da TV Tribuna, na última sexta-feira (12), sobre a utilização de jatinhos alugados pelo governo e a lista de convidados de Renato Casagrande para usar a aeronave.    Hartung criticou a demora do governo em divulgar os dados sobre a utilização do avião e disse que não está havendo a mesma rapidez com a qual foi feito o levantamento sobre as viagens da ex-primeira-dama.    O ex-governador também foi questionado sobre os altos índices de homicídios em seus oito anos de governo. Hartung retomou o discurso de 2003, e que não havia estrutura nas policias Civil e Militar. Falou da criação da Delegacia de Homicídios e da nova sede da Secretaria de Segurança e da estruturação do sistema prisional.    Mas Hartung também foi questionado sobre as denúncias de tortura nos presídios que chegaram à ONU, época em que os presídios ficaram conhecidos como “masmorras”. Hartung disse que o governo teve capacidade de lidar com problema e afirmou que a superlotação caiu no final de seu governo.    O ex-governador foi questionado sobre o fato de a superlotação ter caído apenas no novo governo, mas retrucou reafirmando que o mérito era de 2010, final de seu governo. 

  Inspirada pelo livro Vozes do Bolsa Família – Autonomia, Dinheiro e Cidadania, escrito por Walquiria Leão Rego, Eliza Capai começou a produzir o curta Severinas. Gravado em Guaribas, sertão do Piauí, o curta revela mulheres que promoveram pequenas revoluções em suas famílias graças a ajuda financeira do Bolsa Família. A partir dos depoimentos é possível perceber que essas participantes do programa estão conseguindo mudar as suas vidas e, principalmente, a vida dos filhos que agora possuem mais oportunidades.    O pequeno curta de 10 minutos serviu de base para o mais novo documentário de Eliza: No devagar depressa dos tempos. A frase de Guimarães Rosa ilustra bem o caráter do filme que mostra pequenas mudanças, mas em um espaço de tempo muito curto. Nesse novo trabalho, a documentarista incorpora cenas extras e mais duas personagens. A estreia está prevista para esta terça-feira (16), às 19h, durante a 18º Mostra Competitiva Nacional de Curtas, do 21º Vitória Cine Vídeo.   Na visão de Eliza, o livro Vozes do Bolsa Família aborda um novo feminismo no sertão. “O dinheiro do programa está começando a mudar as questões de gênero nos sertões do Brasil por que a mulher passa a ser a única pessoa que recebe a renda fixa da família e eu achei isso fascinante”, diz a diretora.      Eliza já trabalha o tema de gêneros em suas obras há algum tempo, o seu primeiro longa metragem Tão Longe é aqui (2013) é uma reflexão sobre o que é ser mulher durante uma viagem pela áfrica. Acostumada a ver relações tão desiguais entre homens e mulheres, Eliza se surpreendeu com as histórias dessas mulheres. “No curta eu falo desse machismo que existe no interior, mas a partir de um possível ponto de virada, de um inicio de um processo de autonomia feminina”.   Guaribas foi escolhida por que foi a cidade piloto para o Bolsa Família e também onde se implantou o projeto Fome Zero. Eliza conta que foi muito bem recebida, a sobrinha da dona da pousada onde ficou foi quem lhe apresentou as mulheres do local e Eliza passou a conviver com elas, participar de suas rotinas e frequentar suas casas.   “A Luzia, uma das personagens principais, me permitiu uma relação muito próxima. Foi com ela que se passou um momento que me marcou muito. Nós temos praticamente a mesma idade e ela me disse que viveu a época da escravidão, e isso me deu uma tristeza profunda por que ela falava da escravidão em um tempo presente. Outra coisa que ela me disse foi que quando ela tinha um chinelo ela costumava ir até os lugares descalça e só os calçava quando chegava para conservar o chinelo novo”, conta Eliza.   Hoje, Luzia já se sente satisfeita por seus filhos não passarem por isso e ela poder comprar chinelos para eles. Uma mudança, a principio tão pequena, mas um símbolo muito grande da transformação dessas mulheres, que não passam mais fome e conseguem alimentar seus filhos e permitir que eles estudem.    O filme foi financiado a partir de uma bolsa que Eliza ganhou da Agencia Publica de Jornalismo Investigativo, essa verba serviu apenas para o transporte de Eliza e para a finalização do curta Severinas. Eliza conta que esse primeiro trabalho gerou muitas discussões na internet, “o programa ainda é associado a uma briga partidária, mas acredito que a discussão deve ser muito maior que isso, deve de fato questionar a desigualdade social que vivemos. Em minha opinião o Bolsa Família deveria ser um programa constitucional para se desatrelar de qualquer partido que seja”.   Esse impulso que o Severinas ganhou na internet permitiu que Eliza continuasse o trabalho de pesquisa. A finalização do No devagar depressa dos tempos saiu do bolso da diretora, que o considera um investimento pessoal, “acredito no filme por isso quis que ele chegasse ao cinema com uma qualidade melhor e dessa forma a discussão alcançasse cada vez mais pessoas”, diz. Severinas já é finalista do premio Gabriel Garcia Marquez de Jornalismo Ibero Americano, que prova a importância do tema fora das questões partidárias brasileiras.    Serviço   Exibição do documentário No devagar depressa dos tempos será nesta terça-feira (16), às 19h. Sessão única que integra o 21º Festival de Vitória, no Theatro Carlos Gomes. Entrada Gratuita