O evento da Convenção das Assembleias de Deus no Espírito Santo (Cadeeso) nesse sábado (13), em Aribiri, Vila Velha, foi mais um flagrante do palanque clandestino formado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o candidato ao Senado pelo PT, João Coser. A convite do presidente da entidade, pastor Oscar de Moura (foto à direita), os dois compuseram a mesa do evento, pela manhã, acompanhados do vice, César Colnago (PSDB), quando foram anunciados como os candidatos da entidade, com toda pompa e circunstância. A verdadeira candidata ao Senado na chapa, deputada federal Rose de Freitas (PMDB), vítima da rasteira, reagiu e também compareceu ao local, em horário diferente. O mesmo fizeram o governador Renato Casagrande e seu candidato ao Senado, Neucimar Fraga (PV), que encerraram o encontro. Como se sabe, a Cadeeso apoiava a chapa do governador, mas mudou de lado por interesses pessoais. Nas duas ocasiões, Oscar de Moura foi obrigado a conceder a palavra, certamente, contrariado. Com as presenças impostas, não podia ignorá-los. Tanto Rose como Casagrande deram seu recado. Agora imagina a cabeça dos fiéis, com essa salada política… Escondido No site de campanha de Hartung, a presença de Coser é omitida nas fotos e no texto. Só aparecem Hartung, Colnago e Oscar de Moura. Juntos e misturados Já Coser, sem qualquer cerimônia, registrou tudo em seu Facebook. Fora da sala principal do evento, chamado 102ª AGO – o Espírito Santo glorificando a cristo -, chama atenção foto dele com Hartung, o presidente da Cadeeso, e seu filho, pastor Oseias de Moura (PRB/à esquerda). Rose, mais do que nunca, também fez questão de mostrar que passou por lá. Detalhe Com o grupo estava também Reginaldo Loureiro (DEM), candidato a deputado federal na coligação de Hartung. Oseias de Moura é candidato a deputado estadual pela coligação de Casagrande. Causa própria Como já disse, a postura da diretoria da Cadeeso no pleito deste ano é polêmica e cheia de controvérsias. Oscar de Moura quer porque quer eleger seu filho à Assembleia. Anunciou primeiro apoio a Casagrande e, no mesmo dia, mudou de lado. Constava em ata e tudo mais. Os comentários são que ele teria pedido uma bolada para eleger o filho Oseias, mas Casagrande não topou. A resposta veio em seguida. Causa própria II Entre os pastores da Cadeeso, que somam mais de seis mil, o assunto gerou indignação e denúncias: circulam até ameaças do presidente da entidade a pastores que não ajudarem a eleger seu filho. Que coisa! Abandonou o barco Nesse domingo (14), durante caminhada de Casagrande pela região de Itararé, ausência sentida foi a do vereador Rogerinho Pinheiro, candidato a deputado federal pelo PHS. Embora forte na região, Rogerinho não apareceu. Pensou bem O presidente da CUT e candidato a deputado estadual, José Carlos Nunes (PT), resolveu descolar sua imagem de Coser. Está em voo livre. Casamento, só se for sem riscos. Marca território Nunes, aliás, já invade área de outros petistas, como o deputado estadual Genivaldo Lievori, que tem reduto em Colatina. Como presidente da CUT, explora a área sindical para chegar ao eleitorado. Sola de sapato Sábado (13) à noite, circularam pelo Viradão Vitória, no Centro, a candidata ao governo, Camila Valadão (PSOL), e o ex-prefeito e candidato ao Senado, João Coser (PT), acompanhado da mulher, Eliana. Em várias esquinas, comícios de candidatos. Sola de sapato II Já pela manhã, também no Centro, passaram pela feira tradicional do bairro o vice de Casagrande, Fabrício Gandini (PPS), e os candidatos a deputado estadual Serjão Magalhães (PSB) e Haroldo Corrêa Rocha (PSDB). Sem abraço O secretário de Meio Ambiente de Vitória, Cleber Guerra, que é do PSB, espalha texto nas redes sociais, lembrando do modo de Hartung fazer política. Lá pelas tantas, alerta: “o tal abraço do PH-15 pode ser um grande ‘abraço de tamanduá”. Camila Valadão, outro dia, disse que era “abraço de urso”. 140 toques “Tenho andado uma média de sete horas por dia nesta campanha. Perdi e ganhei. Perdi mais de três quilos e ganhei muitos votos”. (Helder Salomão – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Perambular é uma grande arte”. Henri David Thoreau
Briga de cachorro grande
Já falei dessa briga e agora não há como deixá-la de lado: no último dia 10 de setembro, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) interveio contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324, apresentada em 25 de agosto junto ao Supremo Tribunal Federal pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Alegando que o preceito constitucional da livre iniciativa empresarial não pode ser tolhido pela Justiça do Trabalho, a ABAG pede a suspensão de quaisquer processos em andamento sobre o tema terceirização de contratos de trabalho. Quer inclusive a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, o que equivale a derrubar a porteira para a passagem das tropas do neoliberalismo com toda a voracidade do capital. Representada por Roberto Caldas e mais seis advogados atuantes no Distrito Federal, a associação dos procuradores do Trabalho argumenta que “a medida (da ABAG) preconiza um liberalismo anacrônico e selvagem, escorado numa delirante noção de livre iniciativa sem limites, flagrantemente contrária ao horizonte normativo, ideológico e principio lógico da Carta de 1988, de forte inspiração social e democrática, que preconiza um Estado dotado de necessário papel regulador dos abusos do poder econômico”. Em sua intervenção, que entrou a tempo de ser analisada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, a ANPT argumenta que a ABAG não tem legitimidade para se intrometer no tema da terceirização, objeto de recurso da Cenibra, que recorreu ao STF para não pagar R$ 2 milhões de multa trabalhista em processo por terceirização de mão-de-obra no leste de Minas/noroeste do Espírito Santo. Talvez por se sentir sozinha na briga, a Cenibra pediu ajuda da entidade do Agronegócio, que tem um grande peso político e econômico. Em outras palavras, a ABAG late mais alto. Na prática, o que o empresariado rural está querendo agora é a interdição das instâncias judiciárias trabalhistas, que cumprem uma missão constitucional no sentido de evitar fraudes e ilicitudes decorrentes da terceirização. LEMBRETE DE OCASIÃO Para ler o pedido da ANPT (52 páginas), baixe: ADPF 324 intervenção ANPT 10.9.2014.pdf
Captadas
Vamos saber de algumas opiniões de gente que está no comando de rádios importantes no Brasil. Participavam em fóruns sobre mídia, realizado recentemente em São Paulo. Disseram o seguinte: “O rádio já se repaginou em outros episódios, e agora precisa se recriar novamente. Precisamos criar oportunidades diferenciadas” Newton Geigher, diretor da Transamérica FM 100.1 de São Paulo. “Precisamos melhorar a autoestima do rádio. O Rádio é tão importante que empresas somem, mas a marca sonora delas permanece na memória das pessoas”, Carmem Azulai, presidente da Acert. “Grandes rádios terão relevância em qualquer plataforma porque somos produtores de conteúdo multiplataforma. Temos que qualificar a nossa mão de obra, saber abordar o cliente, desenvolver um discurso adequado e disponibilizar informação” Acácio Costa, diretor da Estadão AM 700 FM 92.9 de São Paulo. “O rádio cada vez mais será ao vivo e, por isso a importância da figura do comunicador, que é um dos nossos diferenciais. A rádio pode garimpar localmente pessoas representativas de suas comunidades”Bruno Tyscheller, diretor da CBN AM 780 FM 90.5 de São Paulo Nota-se que essas opiniões foram em detrimento à Internet em confronto com o rádio, principalmente no tocante a propaganda. Nós aqui, sabemos disso e vamos além: achamos que a Internet é nossa aliada. Na realidade, a Internet virou um instrumento para o rádio e vice-versa. Acontece que existe um contratempo. O avanço tecnológico da Internet é superior ao do radio e isso causa uma certa preocupação e uma acuidade maior. PARABÓLICAS É verdade. Parece que Paul MacCartney se apresenta em show aqui em Vitória, mas precisamente no Kléber Andrade ainda em novembro. Claudio Jansem é um bom executivo de contas, se dedicando hoje à Rede Vitória, TV e rádio Renatinha Fermo é quem assessora diretamente Vladimir Godoy em seu programa independente de TV Marcos Som, com sua competência profissional, é quem cuida com todo carinho da parte técnica do Grupo UVV Cleílton Bastos, jovem promissor do rádio, saiu da América e agora esta na assessoria do IESES Carlinhos Gambi, reservado como sempre, de vez em quando “pinga” algumas mensagens pelo Facebook MENSAGEM FINAL Metade da nossa fortuna é arruinada pela nossa burrice. A outra metade é destruída pelo nosso governo. Herbert Marcuse
Nada definido
Faltando 20 dias para as eleições, o cenário é indefinido tanto em nível estadual quanto na disputa presidencial. Nacionalmente, Dilma Rousseff escapa do empate técnico, mas terá que esperar alguns dias para saber se a “onda Marina” bateu mesmo na praia. Os ataques petistas e a falta de consistência do discurso da presidenciável socialista parecem estar funcionando em favor de Dilma, mas ainda estão longe de garantir uma reeleição tranquila para a presidente no primeiro turno. Na disputa estadual está cada vez mais claro que o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) tem um teto eleitoral em torno de 40%. Isso foi desde o início do processo, mas há uma estrutura midiática funcionando em favor do peemedebista. Dizer que ele vence no primeiro turno, há 20 dias da eleição e com 15% de indecisos, sendo que ele não ultrapassa seu teto, seria uma aposta. Mas o reforço neste discurso tem um objetivo muito claro para a classe política. Diante da impossibilidade de se criar cenários artificiais por meio dos números, como tantas vezes o grupo de Hartung conseguiu fazer, o reforço vem na linha editorial. Isto é, de tanto martelar que o candidato do PMDB vai vencer no primeiro turno, o eleitor acaba se confundindo e forçado a aderir ao voto útil na reta final da eleição. Mas a realidade até aqui é de que a disputa eleitoral continua indefinida. Não se sabe ainda se Hartung vai conseguir dar gás à sua campanha e manter a vantagem ou se os ataques de Casagrande vão surtir efeito no eleitor. E ainda há o fator Marina Silva no palanque de Casagrande e a tentativa de aproximação entre Hartung e Dilma Rousseff. Enfim, daqui até 5 de outubro tudo pode acontecer, inclusive, nada. Fragmentos: 1 – A bandinha de Casagrande costuma tocar Bad Romance, da Lady Gaga. Faz sentindo, se observarmos um pedaço da letra. Tem tudo a ver com a relação política dele com seu antecessor. 2 – “Eu quero o seu amor / E eu quero a sua vingança / Você e eu poderíamos escrever um romance ruim”. 3 – Na virada cultural, nesse fim de semana, no Centro de Vitória, chamava a atenção uma projeção próximo à Praça Oito, com a foto icônica da presidente Dilma Rousseff nos Anos 60, com várias temáticas.
TJES suspende prazos de processos por conta da greve de servidores
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu os prazos processuais e das audiências, no período de 15 a 19 de setembro. A medida atende a um requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), devido à greve dos servidores do Poder Judiciário. De acordo com informações do TJES, o ato será publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (16) e poderá ser ampliado, caso a paralisação prossiga. A exceção fica por conta das audiências que puderem ser realizadas mediante expressa anuência das partes e de seus advogados. No requerimento, a Ordem afirma que o movimento grevista gera uma situação de insegurança jurídica para os advogados. A entidade alega que os causídicos não conseguem acessar os processos, nem mesmo os de urgência em todo o Estado. “Para os demais processos com prazos como apelação e contestação, não há sequer atendimento. Após o retorno da normalidade, será feita a devolução dos prazos”, aponta. A greve da categoria foi deflagrada na última sexta-feira (12), em decorrência da polêmica em torno do novo plano de carreiras, aprovado na última semana. O autógrafo de lei foi encaminhado na sexta ao governador Renato Casagrande, que terá o prazo de 15 dias para decidir se sanciona ou veta o texto. A paralisação só deve encerrada com a sanção do plano, que deve ter um impacto orçamentário de R$ 75 milhões nos próximos três anos. Na última quinta-feira (12), o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, classificou o movimento grevista como “injusto”. Para ele, não há motivos para a paralisação, em função da aprovação do texto na Assembleia. O plano visa compensar as perdas inflacionárias e a defasagem salarial em relação aos servidores dos demais tribunais estaduais. Bizzotto alega que a diferença estaria provocando a evasão de servidores e prejudicando a celeridade no andamento de processos.
Ofício encaminhado à Sejus pede providência sobre transporte irregular de presos
O juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, da 5ª Vara Criminal de Vitória – Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) –, enviou ofício ao secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, solicitando providências sobre o transporte irregular de presos. No ofício, o magistrado relata que presenciou a chegada de uma viatura da Diretoria de Segurança Prisional (DSP) ao Fórum de Vitória transportando 15 presos em pé, que eram escoltados por quatro inspetores penitenciários. Ele conta que foi informado por servidores que os presos eram provenientes de presídios em Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. O juiz ressalta, no documento, que a chegada dos presos foi às 13 horas, sendo que o transporte teve início às 9 horas, ou seja, os presos estavam em uma viatura sem ventilação e em alta temperatura por mais de quatro horas. O magistrado salientou que o procedimento desrespeita não só os direitos humanos dos presos, como dos inspetores, já que o número de quatro servidores é insuficiente para fazer a escolta de 15 presos. Para o juiz, a sociedade também pode ser prejudicada com a fragilização da segurança. O ofício também foi remetido para o supervisor das Varas Criminais, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Fuga Na última quarta-feira (10), dois presos fugiram enquanto eram escoltados para o Fórum Criminal de Vila Velha. Os presos Claudiano Barbosa da Silva, Paulo Henrique Alves da Silva e Warley Moreira da Silva se desvencilharam das algemas, abriram o cofre da viatura e fugiram. A informação dada na ocasião dos fatos dá conta que o cofre da viatura estaria sem cadeado, o que facilitou a fuga dos presos. Na sexta-feira (12) Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instaurou procedimento de sindicância para apurar a possível responsabilidade administrativa de inspetores penitenciários na fuga. O processo foi aberto contra os servidores Rogério Walter, Gláucia Matias Ferreira, Fidel Bourguignon Brazolino e Levi Santos Pereira. Em virtude da gravidade dos fatos, o secretário da Justiça, determinou o afastamento preventivo por 30 dias dos inspetores envolvidos no episódio.
TRE começa a julgar recurso do PSB sobre ‘escola-curral’
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) começou na tarde desta segunda-feira (15) a analisar o recurso do PSB em relação ao direito de resposta concedido em favor do candidato do PMDB, o ex-governador Paulo Hartung, sobre a veiculação na propaganda eleitoral de TV, de que os alunos no governo passado estudavam em currais. O julgamento foi paralisado por pedido de vista, do desembargador Sérgio Gama. A defesa do PSB, pede que a Corte devolva os sete minutos de direito de resposta que foram concedidos a Hartung. Os advogados dos socialistas alegam que não houve mentira ou ataque pessoal na afirmação do programa. O programa eleitoral de Renato Casagrande, nos dias 3 e 5 deste mês, veicularam imagens que seriam de escolas em péssimas condições, que funcionavam em instalações improvisadas que serviam como currais. A imagem vinha acompanhada da locução que perguntava se “vale a pena abraçar esse passado?”, em referência ao slogan de campanha do adversário. No vídeo, a locutora afirmava: “depois de oito anos de casa arrumada, o governo passado ainda mantinha casas como estas, casebres ameaçados de desabamento e até currais eram usados como salas de aula. Imagina só: crianças estudando em currais e o governo falando em casa arrumada”. Para o advogado de defesa Antônio Pimentel, a campanha do governador utilizou um fato e não houve qualquer ofensa pessoal ao adversário, já que a escola em questão realmente funcionava em um antigo curral. Ele acrescentou reportagens publicadas nesse fim de semana que confirmavam a afirmação. Já a defesa da campanha do ex-governador reiterou a tese de que o vídeo não mostra a verdade e alertou para um parecer do início de 2011, elaborado pela própria Secretaria de Educação, em que o local em questão aparecia como sem condições apropriadas, mas que enquanto não se construía uma nova escola, as crianças permaneceram no local. O relator do processo, o juiz Helimar Pinto, negou o provimento à ação, mantendo a primeira decisão. O segundo a votar seria o desembargador Sérgio Gama, mas ele pediu vista.
Em Linhares, Aécio Neves promete ???resgate??? do Espírito Santo
O candidato a presidente da República Aécio Neves esteve no município de Linhares, norte do Estado, nesta segunda-feira (15). O tucano estava acompanhado dos integrantes de seu palanque no Estado, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), o deputado federal César Colnago (PSDB), candidato a vice-governador e o senador Ricardo Ferraço (PMDB), coordenador da campanha do tucano no Espírito Santo. O tucano aproveitou a visita a uma fábrica do município para criticar a política econômica do governo do PT. Para Aécio, a recessão anunciada no Brasil começa a impactar diretamente nos empregos que deveriam estar sendo gerados em todas as regiões. “Esse é o lado perverso da crise econômica que se abateu sobre o país pela absoluta incapacidade do atual governo de enfrentá-la”, disse. O presidenciável afirmou ainda que o governo do PT perdeu a capacidade de inspirar no Brasil um sentimento que possibilite a retomada do crescimento, a retomada dos investimentos, a geração de emprego. Aécio também falou do isolamento do Espírito Santo em relação ao governo central, que vem sendo um discurso muito utilizado no palanque tucano capixaba. “Serei o presidente da República que vai resgatar o Espírito Santo, que vai governar de frente, ao lado do governo Paulo Hartung. Porque o governo federal governou de costas para esse Estado. Nenhum Estado foi tão prejudicado pela irresponsabilidade do governo como o Espírito Santo, com os seus projetos estruturantes, e também a partir de decisões tributárias desastrosas para o Estado”, disparou. Também sobrou para o palanque de Marina Silva (PSB). Ao se referir à sua campanha como a “onda da razão”, Aécio retomou um discurso que já vem pregando País afora de que seu grupo é a única oposição “viável, responsável, preparada para permitir ao Brasil entrar em um ciclo virtuoso de crescimento e de desenvolvimento. Cada vez vejo mais semelhanças entre a Marina de hoje e a Dilma de quatro anos atrás, que propunha um mundo, mas não sabia como fazer para viabilizá-lo”, disse. Aécio também caminhou pelas ruas de Linhares ao lado dos representantes de seu palanque, como forma de espantar os comentários sobre um possível abandono do candidato ao governo de sua campanha. Mas nos meios políticos, as movimentações de Hartung na direção do palanque de Dilma Rousseff são cada vez mais fortes.
Manobra com pesquisas para definir eleição no início falhou
As duas últimas pesquisas realizadas pelo Instituto Ibope e pela Brand/Século Diário sobre a corrida ao governo do Estado apresentaram resultados semelhantes. Nas duas pesquisas o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) aparece com uma vantagem entre 10 e 12 pontos em relação ao governador Renato Casagrande (PSB). Um cenário bem diferente do quadro apresentado em julho e agosto pelas pesquisas feitas pelo Futura. Em julho, o cenário apresentado pelo Futura mostrava um cenário de definição, isso a três meses da eleição. No levantamento, Hartung aprecia com 47,9% contra 26,8% de Renato Casagrande. O número de indecisos era de 13,3%, um índice muito baixo para o período, índice de reta final de campanha. Esse cenário de otimismo dava a impressão de que Hartung venceria com folga a eleição no primeiro turno. Em agosto, a pesquisa apontou um cenário ainda mais consolidado em favor de Hartung. Foram 49,8% de Hartung contra 31,9% de Casagrande. O número de indecisos era de 9,4%, um índice típico da última semana de campanha. No final de agosto, o Ibope mostrou um cenário menos definido, com o candidato pelo PMDB com 44% das menções. Já Casagrande apareceu com 30% das menções e o número de indecisos era de 10%. A pesquisa Brand/Século Diário mostrou no final de julho, um cenário parecido ao que o Ibope apresentaria em agosto e apontou o candidato do PMDB com 41,6% das intenções de votos contra 29,7% do socialista. O índice de indecisos foi de 16,1%. Na segunda pesquisa realizada pelo Ibope, divulgada nesse fim de semana no jornal A Gazeta, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) continua liderando a disputa com 42% das intenções de votos. Casagrande, mantém o segundo lugar com 29% das menções, já o número de indecisos subiu de 10% para 15% em relação à pesquisa Ibope de agosto. Já na segunda pesquisa Band/Século Diário, o ex-governador aparece com 42,6% e Casagrande com 30,1% . O número de indecisos é de 14,3%. Os institutos utilizam margens de erro diferentes e o universo pesquisado também não é o mesmo. De qualquer maneira, o cenário apresentado pelo Futura no início do processo eleitoral não correspondia à real disputa entre os principais candidatos ao governo. Em uma comparação entre os números, a queda de Hartung não seria neste caso de dois pontos, como apontou o Ibope e sim de sete pontos se comparada à última pesquisa do Futura. Essa movimentação com os números já é conhecida dos meios políticos e em outros pleitos já funcionou em favor do peemedebista ou de seus aliados. Os números artificiais serviriam para desestimular os adversários e limpar o campo, ao mesmo tempo em que confundem e influenciam as demais pesquisas. Já que o eleitor tende a se definir em favor do candidato que tem melhor desempenho na disputa eleitoral. Para os observadores, Hartung vem trabalhando para tentar furar o teto de 40% dos votos que ele agrega e tentar vencer no primeiro turno. Já Casagrande pressiona para se aproximar de seu adversário e levar a disputa para o segundo turno. Com o índice de indecisos ainda capaz de afetar o jogo para os dois lados, não é possível falar em definição neste momento da campanha, as pesquisas sérias, pelo menos, mostram isso.
MPES firma TCAs com condomínios de luxo construídos próximos à Reserva de Jacarenema
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 7ª e da 14ª Promotorias de Justiça Cível de Vila Velha, promoveu a assinatura de Termos de Compromisso Urbano-Ambiental (TCAs) para que os condomínios fechados de luxo Riviera Park Residence e Jardim Veneza, que estão sendo construídos nas proximidades da Reserva Ecológica de Jacarenema, realizem compensações ambientais e urbanísticas para minimizar os impactos ao meio ambiente e aos moradores do município provocadas pelas obras. As empresas responsáveis pelos condomínios, respectivamente Galvaw e FGR Urbanismo, a Prefeitura de Vila Velha, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e as associações de moradores da região também assinaram os termos. Entre as medidas previstas estão a construção de um posto de fiscalização do Parque de Jacarenema, a construção e a estruturação de um centro de educação ambiental e de praças nos bairros vizinhos; a realização de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e de estudo para verificar a circulação viária na área de influência do condomínio e avaliar a demanda por transporte público; e a destinação de percentual definido pelo Iema para a Unidade de Conservação do Parque de Jacarenema e para a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Grande. Nos dois TACs, o MPES ressalta que a implantação dos condomínios fechados não impede o cumprimento da função social da cidade. Petrus Lopes, do Instituto Jacaremena de Proteção Ambiental (Injapa), acompanha desde o início a pretensão de firmarem os TCAs e afirma que é a primeira vez que se vê na região uma ação efetiva com resultados para a reserva e para o bairro, na qual a prefeitura e a construtora erraram, a sociedade reivindicou, e o MPES agiu de acordo com sua competência. Petrus destaca que muitos empreendimentos como estes causam danos ambientais que não são posteriormente cobrados. Nesse sentido, a celebração dos termos é um divisor de águas para que as construtoras que se instalarem posteriormente no local saibam das consequências que poderão ser implementadas, caso suas obrigações não sejam cumpridas. O ambientalista também destaca que os benefícios firmados em termo beneficiarão não só a reserva, mas também a população do carente bairro de Jacarenema que, entendendo que os benefícios só chegaram a eles por conta da unidade de conservação, reconhecerão a importância da área verde. O município de Vila Velha e o Iema também terão de assegurar que as empresas responsáveis pelos condomínios executem as ações previstas nos Termos de Compromisso, entre outras iniciativas. As obrigações terão prazos específicos para serem colocadas em prática. O descumprimento das obrigações ocasionará o pagamento de multa diária de R$ 3 mil a R$ 5 mil, para cada compromisso não executado. A lei municipal que permitiu a criação desse tipo de condomínios é questionada na Justiça,por meio de ação direta de inconstitucionalidade (Adin). A Adin é movida contra a Prefeitura e a Câmara de Vila Velha, pela sanção pelo prefeito Rodney Miranda (DEM), da Lei nº 5.441, de 6 de setembro de 2013, que modifica PDM e reedita artigos já consideradas inconstitucionais pela Justiça. A sanção da nova lei do PDM permitiu que fosse revertida a situação dos empreendimentos que não possuíam nem autorização nem licença na gestão Neucimar Fraga (PV), e permite ainda que novas construções sejam feitas na área de amortecimento do Rio Jucu, o que pode agravar ainda mais a situação já alarmante dos alagamentos que ocorrem na região de Guaranhun. Além do Riviera Park e Jardim Veneza, estão em processo de licenciamento e de elaboração do projeto, no local que deveria ser resguardado para a natureza, o Green Park, Alphaville, Boulevard Lagoa e Villagio Santa Paula.