Século Diário

O candidato ao Senado João Coser foi o entrevistado da TV Guarapari na noite dessa quinta-feira (11). O petista se sentiu à vontade para falar sobre as ações que pretende pôr em prática no Senado, caso saia vitorioso da disputa do próximo dia 5. Mas tergiversou ao responder perguntas relacionadas aos desacertos políticos do PT capixaba, do qual é o presidente.   Numa das perguntas que incomodaram Coser, o jornalista de Século Diário, José Rabelo, que dividiu a bancada com o jornalista Sandro Venturin (Rede Sim), quis saber detalhes sobre as articulações do candidato com o PT nacional para viabilizar o palanque Dilma-Hartung num eventual segundo turno.    Assista abaixo a íntegra da entrevista do candidato ao Senado João Coser           Coser não confirmou a conversa com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, mas acabou admitindo que sempre existe a possibilidade de acordos. Ele acrescentou que a decisão de fechar o palanque com Dilma e Hartung depende do candidato do PMDB e não da presidente.    O petista lembrou que Hartung fez a opção pelo PSDB de Aécio Neves. “Estávamos trabalhando a aliança com o PMDB, mas eles já tinham um candidato [Rose Freitas]”. Coser, que também tinha como projeto pessoal o Senado, entendeu que a aliança ficaria inviabilizada.    Preocupado em não “fritar” de vez a frágil candidatura de Roberto Carlos, Coser fez questão de frisar que qualquer conversa sobre um palanque entre PMDB-PT só seria feita no segundo turno. E deixou a pista: “Nosso projeto mais importante é a reeleição da presidenta Dilma. Vamos buscar os acordos que fortaleçam esse projeto, respeitando as outras candidaturas”.    Coser também foi questionado sobre sua estratégia de optar pelo Senado em vez do governo. O repórter de Século Diário destacou que a disputa polarizada entre Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB) poderia fortalecer uma terceira via, caso o PT tivesse uma liderança forte concorrendo ao governo.    Coser justificou que alimentava o projeto do Senado desde que deixou a Prefeitura de Vitória, em 2012. Ele disse que poderia ter feito opção pela Câmara que, teoricamente, seria uma disputa mais simples, ou mesmo concorrer ao governo, mas insistiu na tese de que o PT está sendo bem representando com Roberto Carlos, embora o candidato não consiga romper o teto dos 3% das intenções de votos.    Ainda defendendo sua opção, o petista afirmou que o fortalecimento do Senado também é uma meta do PT nacional para estas eleições. “O partido acha que precisamos melhorar a representatividade no Senado”, justificou. Ele lembrou ainda que o PT capixaba nunca teve um representante eleito no Senado (Ana Rita entrou como suplente de Casagrande).    João Coser disse ainda que teria disposição de disputar o governo se fosse a vontade do partido. “Mas como o professor Roberto Carlos se colocou, fui para a disputa ao Senado”.   O candidato do PT foi eleito deputado estadual por dois mandatos consecutivos (1987-1995), seguido por dois mandatos de deputado federal (1995-2003). Em 2004 foi eleito prefeito de Vitória, e se reelegeu em 2008, no primeiro turno.   Nesta eleição Coser disputa novamente o Senado depois de 12 anos. Em 2002 o petista foi derrotado por Magno Malta (PR) e Gerson Camata (PMDB). Na ocasião, ele conquistou pouco mais de 19% dos votos válidos, ficando em terceiro lugar.   No final da entrevista, o candidato transitou em temas polêmicas. Afirmou ser contra a pena de morte; disse que a questão em torno do casamento de pessoas do mesmo sexo já foi pacificada pela legislação civil, e que respeita as opções religiosas e sexuais das pessoas.    Coser admitiu também que é contra a redução da maioridade penal para adolescentes atores de atos infracionais. Ele disse que é preciso investir em educação e em políticas públicas que incluam e protejam a juventude.“Os jovens têm de ter perspectiva de vida”, finalizou   TV Guarapari-Século Diário   Século Diário participa da série de entrevistas a convite da TV Guarapari. Os repórteres do jornal, sempre em conjunto com um jornalista local, estão sabatinando os candidatos a governador e senador nesta série de entrevistas.   Entre os candidatos ao governo, já foram entrevistados Roberto Carlos (PT), Mauro Ribeiro (PCB) e Renato Casagrande (PSB). Paulo Hartung (PMDB), que seria o entrevistado no último dia 1, não confirmou presença e não deu qualquer explicação sobre sua ausência. Na corrida ao Senado Federal, já passaram pela sabatina, além de João Coser, a candidata do PMDB Rose de Freitas, Raphael Furtado do PSTU e Neucimar Fraga (PV). Na próxima segunda-feira (15), a candidata entrevistada é Camila Valadão (PSOL), que fecha a séerie de entrevistas dos candidatos ao governo. Na corrida ao Senado, a série será encerrada com o candidato do PSOL ao Senado, André Moreira, que será entrevostado na quinta (18).

A polêmica sobre o projeto de lei (PL 181/2014) que muda os critérios de cálculo para a distribuição do ICMS entre os municípios ganhou um novo capítulo. Enquanto a votação da proposição original, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PT), está emperrada no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Roberto Ferreira (PMDB) apresentou um substitutivo ao texto. O novo projeto mantém as operações de transferência de petróleo e gás natural na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), mas cede uma parte das receitas para os municípios não-produtores. A ideia do peemedebista é repartir uma pequena fração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – parcela excedente de 2% dos recursos da VAF decorrente da produção de petróleo – para os municípios com menor índice per capita do tributo. O projeto substitutivo exclui do “ICMS Solidário”, como a proposta foi batizada, os municípios que tem um índice de participação superior a 10% no rateio do ICMS. O índice de ICMS per capita é resultante da divisão do ICMS distribuído no ano anterior da apuração de cada município pela respectiva população, medida segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), contabilizará a diferença a maior como ICMS Solidário e a distribuirá de acordo com a relação percentual entre a população de cada um dos municípios com menor índice de ICMS per capita do Estado e a população total desses municípios, fornecida pelo IBGE”, estabelece o texto da matéria. Segundo o projeto, os municípios com menor índice de ICMS per capita são aqueles cujo percentual – calculado seguindo a regra apresentada – seja inferior à média do Estado acrescida de 50%; A matéria estabelece que aos municípios com menor índice de ICMS per capita e com população superior a 200 mil habitantes, definidos pelo IBGE, aplica-se um redutor de 50% do índice apurado conforme critérios propostos. Paulo Roberto apresentou a matéria na sessão ordinária de terça-feira (9), quando deveria relatar, na Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 181/2014, que segue em regime de urgência. Agora, as matérias seguirão apensadas para avaliação das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Finanças. Esses colegiados deverão definir qual dos dois projetos será aprovado. Posteriormente, as duas matérias retornam à Comissão de Justiça. “Alterei o PL todo. A lógica foi trocada, por isso preciso apresentar um projeto de lei substitutivo”, justificou o peemedebista, que tem base eleitoral em São Mateus (norte do Estado), um dos municípios que sofreriam em tese com as alterações sugeridas no texto original. Além de Paulo Roberto, o deputado Freitas (PSB) é do mesmo município. Enquanto Linhares conta com três deputados – Luiz Durão (PDT), José Carlos Elias (PTB) e Atayde Armani (DEM). O presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM) é casado com a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub Alves (DEM), além de já ter comandado o município – que também recebe verbas dos royalties de petróleo.

A Vale tentou desqualificar a análise feita pela sociedade civil dos estudos da Ecosoft que comprovam que a mineradora usou metodologia contestada para apontar eficiência das suas Wind Fences. A análise feita pelo grupo SOS Espírito Santo Ambiental foi anexada ao processo da ação civil pública movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) contra o licenciamento da oitava usina. Entretanto, a Vale afirmou que tal atitude por parte da Anama é uma forma de “instaurar verdadeira desordem e insegurança no âmbito processual”.   Em agosto, a Anama havia anexado ao processo da ação os documentos do SOS Ambiental que afirmam que a metodologia usada pela Vale para comprovar a eficácia das Wind Fences é fortemente contestada por especialistas. De acordo com relatórios preparados pelos ambientalistas, a mudança no tipo de partículas analisadas provoca uma mudança no resultado, que é baseado na relação entre a difração da luz e a concentração de material particulado. Além disso, as avaliações para se comprovar ou não a eficiência das telas foram realizadas em períodos distintos do ano, e em tempo muito menor do que deveriam ter sido avaliadas. O SOS Ambiental ainda ressalta que o estudo feito pela Ecosoft não foi ratificado ou comprovado por nenhuma instituição ou empresa isenta.    A mineradora acusou o assessor técnico da Anama, Eraylton Moreschi Junior, que também é coordenador técnico do grupo SOS Ambiental, de “má-fé processual”, por ter impetrado uma ação popular também contra a empresa. Em um dos pontos, a Vale considera que a “defesa de interesses legítimos”, e não a “obtenção de vantagens indevidas ou ilegais”, é um dos objetivos do processo, e destaca que “lealdade e boa-fé representam os parâmetros éticos do contraditório e da ampla defesa”. Posteriormente, afirma estar claro que a Anama “não vem se portando conforme os ditames da boa-fé objetiva no processo”. Também afirma que os documentos anexados são “impertinentes” e que a atuação da Anama e de Moreschi é feita de forma “temerária”, com afirmações “levianas”.   Os documentos sobre a ineficácia dos estudos da Ecosoft foram protocolados para comprovar que é necessária a ampliação do escopo da perícia, determinada pela Justiça Federal na ação da Anama. O engenheiro agrônomo Luiz Roberto Charnaux Serta Júnior decidiu pela ampliação dos trabalhos, para melhor avaliar os dados das emissões, bem como os respectivos sistemas de mitigação e a eficiência dos atuais procedimentos de monitoramento. O juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes ainda não proferiu decisão sobre o pedido.   De acordo com a Anama, a Vale tentou desqualificar as análises do SOS Ambiental para que a perícia não seja ampliada, já que, se isso acontecer, é a poluidora quem arcará com os custos dos novos estudos. A associação afirma, ainda, que a perícia precisa ser imparcial, feita por um perito de confiança da Justiça, e não pela Vale ou pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que já aceitou os estudos apresentados pela Vale, sem qualquer contestação ou comprovação científica isenta.    O SOS Ambiental também afirma, em documentos, que o “Inventário de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória” foi desenvolvido pela Ecosoft a pedido da própria Vale e, da mesma forma, não foram ratificados por instituições isentas. Conforme exposto pelos ambientalistas, na época das audiências públicas para a apresentação da oitava usina, a Vale teria que comprovar a redução das taxas de emissão de material particulado nas suas demais usinas da Ponta de Tubarão, de forma que a abertura da oitava usina não significasse o aumento nas emissões. O aval positivo dos estudos da qualidade do ar permitiu que a nova usina fosse aberta na Ponta de Tubarão.   A mineradora também é citada em casos de espionagem, que vieram à tona no início de 2013, quando o ex-gerente da Vale, André Almeida, apresentou dossiês que revelam monitoramento de lideranças de movimentos sociais em diversos estados, inclusive no Espírito Santo. O documento também aponta acesso da mineradora às informações do Infoseg e da Receita Federal; infiltração de espiões em reuniões e encontros de entidades que representam obstáculos aos interesses da mineradora; e lobby para obtenção de licenças ambientais. Apesar da gravidade das denúncias, o caso, que envolve a mesma empresa que cobra “lealdade e boa fé” no processo da Anama, até hoje não foi devidamente apurado.

A 22 dias das eleições, o debate entre os candidatos ao governo do Estado realizado pela TV Tribuna nesta sexta-feira (12) já teve cara de reta final. O governador Renato Casagrande (PSB) e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) polarizaram o debate que teve momentos quentes. Os principais nomes na corrida ao governo do Estado dominaram as atenções, com posturas diferentes. Enquanto o socialista partiu para o ataque, o peemedebista tentou sair pela tangente.    O clímax do debate aconteceu quanto o governador Renato Casagrande questionou seu antecessor sobre o levantamento feito a pedido do deputado estadual Sandro Locutor (PPS) sobre as viagens das primeiras damas custeadas pelo poder público – reportagem publicada com exclusividade por Século Diário.   Segundo o levantamento, a ex-primeira-dama Cristina Gomes fez uma série de viagens durante o governo, sendo 37 delas desacompanhadas do marido, o que levou o Estado a um gasto de R$ 83 mil. Paulo Hartung, em sua resposta, afirmou que as viagens foram para buscar investimentos para o Estado, como o Estaleiro Jurong e a o porto de Itapemirim (Edson Chouest).    Na réplica, o governador Renato Casagrande disse que Hartung não respondeu à pergunta porque não justificou a função da primeira dama na captação de investimentos para o Estado e disse que é preciso cuidado para “que não se misture o público com o privado”, porque isso gera privilégio. Hartung, nos 30 segundos da tréplica se disse triste com o que chamou de falta de ética e tentou questionar as viagens de jatinho do governador e as companhias dele. O assunto, porém, não foi prolongado. Ficou para o eleitor a sensação de que Hartung não conseguiu justificar os motivos das viagens.   Outro momento mais quente no debate foi quando o governador questionou Hartung sobre as escolas retomando a discussão sobre o direito de resposta que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu ao peemedebista no programa de Casagrande a respeito da afirmação de que os alunos estudavam em “currais”.    Hartung disse que a afirmação não era verdadeira e que o governador não queria debater e sim atacá-lo. Casagrande retrucou. O socialista afirmou que quem estava faltando com a verdade era Hartung e voltou a citar os “currais” que faziam as vezes de salas de aula, conforme exibido no programa vetado pelo TRE-ES.    A postura de Casagrande no debate desta sexta-feira foi bem diferente do primeiro promovido pela TV Capixaba, no mês passado. O governador se mostrou seguro, fazendo perguntas diretas para o adversário sem utilizar os demais candidatos como “escada”, como ocorreu no primeiro debate. Já Hartung, querendo se manter na zona de conforto, evitou o confronto direto.    O bom desempenho da candidata do PSOL, Camila Valadão, verificado no primeiro debate não se repetiu no segundo. Roberto Carlos (PT) também não teve o melhor desempenho. No final do debate voltou a questionar a utilização dos principais candidatos para os ataques indiretos. Camila foi isolada do debate pelos adversários durante quase todo o debate.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a decretação da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 85/2012, que mudava o foro de julgamento das ações de improbidade contra prefeitos e deputados estaduais. Em decisão monocrática, o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, da 2º Câmara Cível da corte, negou um recurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), contra a decisão do Tribunal Pleno, em julgamento realizado no final de maio passado. Na decisão publicada nessa quinta-feira (11), o magistrado entendeu que a corte estadual era competente para analisar a legalidade da norma, que também é alvo de questionamentos por parte do Superior Tribunal Federal (STF). “Como cediço, havendo pronunciamento do plenário sobre a matéria, esta não deve ser novamente submetida ao colegiado, nos termos do Código de Processo Civil”, declarou o relator do agravo de instrumento (0017339-86.2013.8.08.0011). Durante o julgamento, os desembargadores consideraram que o foro especial desses agentes políticos seria restrito aos processos criminais, como já prevê a Constituição Federal. Nas ações cíveis, que é o caso dos processos de improbidade, os feitos devem tramitar na vara de origem. Tanto que o demista chegou a solicitar o efeito suspensivo da decisão do Tribunal Pleno, que determinou à remessa das ações de improbidade contra agentes políticos para as varas de origem, caso já tenham sido encaminhados ao tribunal. Além do questionamento na Justiça estadual, a matéria está sendo discutida no STF. Em setembro de 2012, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4870) contra a norma, a pedido do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva. O texto pede a concessão de uma medida liminar para suspender os efeitos da norma até o encerramento do julgamento. No final do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia recomendado a suspensão imediata dos efeitos da Emenda 85. No parecer, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a hipótese da prerrogativa de foro – popularmente conhecido como foro privilegiado ou especial – deve ser entendida como uma exceção. Já a Advocacia Geral da União (AGU) opinou pela rejeição do pedido de suspensão liminar da norma, mesmo entendimento do presidente da Assembleia, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), que defendeu a manutenção do foro privilegiado aos prefeitos e parlamentares capixabas. Na época da aprovação da emenda, a Assembleia Legislativa vivia a polêmica em torno da possível cassação do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que havia sido condenado à perda do cargo em uma ação de improbidade no juízo de 1º grau acabou perdendo o prazo para recorrer ao Tribunal após deixar de pagar as custas processuais do recurso, o que obrigaria a perda imediata do cargo – o que acabou não ocorrendo devido à uma manobra jurídica e política no próprio TJES.