Século Diário

  “A batida do tambor e o canto doce da corneta são cercados de mistérios que se confundem com as figuras femininas. Mulheres do Congo procura desvendar esses segredos”, assim Sandy Vasconcelos resume o seu documentário, produção que realizou em conjunto com a roteirista Sandra Temistocla. A obra foi selecionada para o 21º Festival de Vitória e será exibida neste sábado (13), às 17h, no Theatro Carlos Gomes.    Sandy conta que percebeu um grande número de obras que abordavam a história do congo de Roda D’Água, mas sentia falta da presença feminina, que via sempre muito forte e ativa nas festividades. Para Sandy, o curta procura fazer um retrato das mulheres que vivem o congo, mas é também um retrato da mulher brasileira que trabalha e luta para manter viva a sua identidade.    “Sempre gostei do congo e quando li o roteiro da Sandra, que se chamava Mulheres Congueiras: O Império Feminino, a história me atraiu muito. É muito importante ter esse registro pelo olhar da mulher, principalmente por ser um universo tão dominados pelos homens”, diz.   Mulheres do Congo foi produzido com incentivos da Lei João Bananeira e tem como cenário a cidade de Cariacica, onde Sandy teve contato pelo primeira vez com o congo. Ela conta que ficou durante um ano e meio convivendo junto com as mulheres e coletando os depoimentos. “Eu gosto de fazer filmes bonitos e Mulheres do Congo e um deles”, diz Sandy, a diretora foi vencedora do Troféu Marlin Azul com o filme Você suportaria?, no Festival de Vitória em 2013.   Uma das entrevistadas do documentário é Maria da Penha Teixeira, mais conhecida como Dona Darinha, é a única mulher mestre de congo do Brasil. Com 60 anos de idades, Dona Darinha está à frente da banda de Roda D’Água de Boa Vista há mais de 30 carnavais.    O filme já foi exibido na comunidade e Sandy conta que todos presentes se emocionaram muito. A ideia, segundo Sandy, é que depois do festival o filme volte a ser exibido em Cariacica e a comunidade faça uma grande festa em roda D'agua.    Mulheres do Congo faz parte da mostra Outros Olhares, sessão especial que dará destaque à diversidade da produção capixaba com exibição de documentários que retratam várias regiões do Espírito Santo. As produções ainda concorrem ao troféu Marlin Azul.   Serviço   Exibição do documentário Mulheres do Congo será neste sábado (13), às 17h. Sessão única que integra o 21º Festival de Vitória, no Theatro Carlos Gomes. Entrada Gratuita

O juiz da 4ª Vara Cível de São Mateus (norte do Estado), Flávio Brasil Fernandes Reis, condenou o ex-prefeito do município, Lauriano Zancanela (DEM), em uma ação de improbidade administrativa por gastos com promoção pessoal em publicidade institucional. Na sentença publicada nessa quinta-feira (11), o magistrado vislumbrou a inclusão de fotos do ex-prefeito, além do slogan de governo em matérias publicadas em um jornal da região. Zancanela foi condenado ao ressarcimento dos gastos ao erário, além do pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. No documento, o magistrado julgou parcialmente procedente a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) há quase seis anos. O juiz Flávio Brasil apontou irregularidades no procedimento de contratação por dispensa de licitação da Editora Tribuna do Cricaré Ltda – cujo representante legal, Márcio José de Castro Pinto, também figurava no processo, mas ambos foram absolvidos por não terem sido responsáveis pelo conteúdo das publicações. O magistrado apontou a falta de zelo na contratação estimada em R$ 458 mil. “Mesmo com a existência de um parecer jurídico, entendo que o ex-prefeito não se acautelou devidamente diante da absoluta falta de fundamentação do documento. Não se pode determinar o pagamento de vultosa quantia sem se assegurar que o procedimento encontra-se devidamente instruído e justificado, soando-me pouco razoável eventual alegação de desconhecimento da legislação, afinal, trata-se de administrador público que já deveria possuir experiência suficiente, notadamente quando já no exercício do quarto ano de seu mandato”, narra um dos trechos da decisão assinada no último dia 06 de junho. Apesar das irregularidades no processo de contratação, o juiz da 4ª Vara Cível considerou mais grave a acusação de promoção pessoal do ex-prefeito nas publicações: “Importante ressaltar que a conduta que causou dano ao erário não foi aquela alusiva à contratação sem licitação, só por si. Aliás, neste particular, verificou-se que não houve lesão ao erário por ausência de prova de superfaturamento ou pagamento sem a execução de serviços. As condutas que causaram dano foram aquelas individualizadas e praticadas já no curso do contrato mediante a inserção indevida de publicidades com cunho promocional da pessoa do governante”. Na sentença, o juiz Fábio Brasil cita trechos de reportagens que traziam imagens de Zancanela, assim como de mensagens alusivas ao slogan de governo. Fato considerado pelo magistrado como promoção pessoal, frustrando a tese da defesa do ex-prefeito, que atribuía às propagandas como mera divulgação de atos do governo e de interesse público. No texto, o magistrado destacou que o demista respondia à época uma ação de improbidade sobre o mesmo tema. “A boa prudência recomendaria que o primeiro demandado devesse se acautelar quanto ao conteúdo de futuras publicidades”, citou. Além do ressarcimento ao erário das propagandas consideradas como auto-promocionais, o ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de 15 vezes a remuneração que recebia à época, bem como a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente pelo prazo de três anos. O juiz também determinou a manutenção do bloqueio dos bens do demista. Zancanela ainda pode recorrer da sentença. A condenação por improbidade não deve afetar a situação da candidatura do ex-prefeito a uma vaga na Assembleia Legislativa. Zancanela teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) por conta da rejeição da prestação de contas no exercício de 2006. Ele recorre da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Até a conclusão do julgamento, o demista poderá continuar realizando atividades relacionadas à campanha eleitoral.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu, nessa quarta-feira (10), a liminar da 5ª Vara Cível de Vitória, que obrigava a retirada dos aplicativos “Secret” e “Cryptic” das lojas virtuais do Google (Play Store) e do Windows Phone, bem como a remoção nos smartphones dos usuários que já os instalaram, no prazo de dez dias. Na decisão, o desembargador convocado Jorge Henrique Valle dos Santos, da 3ª Câmara Cível da corte, considerou que a legislação veda a realização das medidas pleiteadas na ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). De acordo com informações do TJES, o magistrado avaliou que é possível identificar os autores dos comentários feitos por meio dos aplicativos – que permite que “o usuário conte segredos dele ou de amigos anonimamente por meio do aplicativo para contatos do Facebook”, de acordo com a denúncia. Para Jorge Henrique Valle, não há dúvidas sobre a “possibilidade de identificação do usuário por meio de seu número de IP (tipo de impressão digital dos rastros do usuário na internet)”. “Há de ser ponderado, ainda, que determinações contidas na decisão recorrida revelam-se tecnicamente inviáveis, a ensejar, até mesmo, diante de uma análise perfunctória, violação do direito à privacidade dos usuários, na medida em que impõe à empresa que estabeleça um acesso remoto aos aparelhos de todos os cidadãos que já instalaram o aplicativo em seus respectivos smartphones a fim de que se remova o programa dos aparelhos, ato este de viabilidade técnica duvidosa e de juridicidade discutível, ainda mais considerado o prazo de dez dias ofertados, sob pena de multa diária”, frisou. No efeito suspensivo, o magistrado ainda destacou a Lei Federal nº 12.737/2012, popularmente conhecida como “Lei Carolina Dieckmann” – atriz que teve fotos nuas divulgadas após invasão de seu celular –,inseriu a invasão de dispositivo informático sem autorização de seu titular como crime, o que seria feito pelas empresas caso removessem os aplicativos dos aparelhos dos usuários. O desembargador convocado lembrou ainda que a baixa definitiva dos aplicativos importaria em diligências nos Estados Unidos, onde estão localizados os servidores e as fontes dos programas. No último dia 19, o juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Paulo César de Carvalho, determinou a remoção dos aplicativos e a desinstalação dos programas já baixados sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Na ocasião, o togado entendeu que era flagrante o potencial lesivo dos aplicativos, que supostamente violaria à Constituição Federal que veda o anonimato em manifestações. “Já que os aplicativos não só permitem como incentivam compartilhamento de frases e fotos sem que haja identificação de quem postou, havendo possibilidade, ainda, de destacar os segredos ‘mais curtidos’”, alegou. A Google recorreu da decisão liminar por meio do Agravo de Instrumento nº 0030918-28.2014.8.08.0024. Já a Microsoft recorreu por meio do Agravo de Instrumento nº 0031238-78.2014.8.08.0024. A liminar estendia seus efeitos para a Apple, que não apresentou recurso contra a primeira decisão. Segundo o TJES, a proibição continua valendo para os usuários da empresa.

Na quarta rodada de negociação específica dos funcionários do Banestes, ocorrida nesta quinta-feira (11) os empregados garantiram o aumento do percentual de contribuição do banco para a Fundação Banestes (Baneses), que passa de 7% para 9%. A reivindicação está na pauta da categoria há anos e, pela primeira vez, o banco sinalizou aumento na contribuição.   Para Jornas Freire, diretor do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) que integra a comissão de negociação dos empregados, a mudança é uma importante vitória, fruto da luta da categoria, e que trará melhorias significativas para os associados da fundação.   “Esse aumento representa uma melhoria nas futuras aposentadorias dos trabalhadores, dando mais segurança e perspectiva de qualidade de vida aos empregados. Além disso, a maior transferência de recursos para a Baneses é um investimento que fortalece a Fundação e atrai novos participantes”, diz Jonas.   Banescaixa   Além da Baneses, a rodada de negociação discutiu as questões referentes à Caixa de Assistência dos Empregados do Sistema Financeiro Banestes (Banescaixa). O sindicato cobrou o retorno da contribuição por percentual, como era feita a cobrança do plano até o ano de 2009, quando a contribuição passou a ser por faixa etária.   “O modelo atual de contribuição é injusto, porque os maiores salários contribuem com valores menores, e os bancários que recebem menos são penalizados com altas mensalidades. Além disso, o repasse do banco foi reduzido, acarretando na precarização dos serviços de saúde e no déficit financeiro do plano”, argumenta Jonas Freire.   Os trabalhadores cobraram do banco a criação de uma comissão para realização de um estudo com levantamento de dados da Banescaixa, incluindo dados financeiros, da rede credenciada e número de usuários, a fim de construir uma proposta que torne o plano mais justo, solidário e viável.   “A questão do plano de saúde é uma questão social, de benefício dos trabalhadores, e o banco precisa olhar esse tema como tal. A forma de contribuição por percentual é o que torna o plano solidário, por isso a importância da mudança do modelo”, ressalta.   O retorno da contribuição do banco ao plano dos aposentados também foi cobrado. O banco acolheu as propostas, mas ainda não apresentou um posicionamento. O tema voltará a ser discutido ao longo do processo negocial. As próximas rodadas estão agendadas para os dias 16 e 18 de setembro, quando entrarão em pauta especificamente as cláusulas de saúde.   A reunião contou com a participação do representante da Associação dos Aposentados do Banestes (Banespar) Marcos Caulyt, convidado pelo sindicato, e da representante da Baneses Mônica Campos Torres, convidada pelo banco. A comissão de negociação dos empregados foi composta pelos diretores sindicais Jonas Freire, Jessé Alvarenga, Paulo Soares e Idelmar Casagrande. Representando o Banestes estavam Flávio Diesel e Luis Carlos Abreu.   A próxima rodada de negociação vai ser realizada na próxima terça-feira (16). 

No começo do mês de agosto, a Associação dos Pescadores Artesanais de Barra do Riacho (ASPEBR), de Aracruz (norte do Estado), enviou um ofício ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no qual solicitou providências para a degradação que o lamaçal de pesca em Barra do Riacho está sofrendo devido à dragagem do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA). Mais de um mês depois do envio do documento, os pescadores ainda não receberam um retorno do órgão ambiental.   No ofício direcionado ao diretor presidente do Iema, Tarcísio Föeger, os pescadores definem a ação da Jurong na praia como “uma verdadeira carnificina contra a natureza”, destacando que as obras dos estaleiros causaram danos severos à biodiversidade local, inclusive acabando com rodolitos, espécies animais fundamentais para a manutenção da biota local, além de causar prejuízos a uma área de lamaçal, fundamental para a manutenção da biodiversidade marinha no único local de pesca que restou, diante da invasão portuária.   O presidente da associação de pescadores, Vicente Buteri, afirmou que a associação irá responsabilizar o próprio diretor presidente do órgão caso nenhuma providência seja tomada. “O órgão não poderia ter sido conivente com essa situação, que prejudica o desenvolvimento da pesca na pequena área que nos restou. Deveriam ter adotado providências para que a comunidade não sofresse as consequências da dragagem, já que a obra está prejudicando uma área não prevista no licenciamento”, reivindicou.   De acordo com o presidente da associação, a dragagem, que já dura três meses e obteve licença para 12 meses de trabalho, está causando danos irreparáveis à área de lamaçal que, inclusive, não está incluída na área em que a dragagem deverá ser executada. No ofício enviado ao Iema, os pescadores destacaram que o local não havia sido mencionado nas condicionantes do estaleiro e solicitaram a interdição da dragagem até que fosse feito um estudo do órgão sobre o estado da lama.   Anterior ao envio do ofício, a empresa Aqua Ambiental, responsável pela obra de dragagem, e a Jurong se reuniram com os pescadores e mapearam todas as áreas onde existem lamaçais. Além disso, negociaram que os batelões podem apenas passar por esses locais, sem ancorar, para que acessem a área de descarte do material dragado. Entretanto, o lamaçal voltou a ser danificado pela dragagem do estaleiro.   Desde que a Jurong se instalou em Barra do Riacho, em janeiro de 2012, os pescadores locais estão impedidos de realizar suas atividades. Com o início dessa dragagem, os pescadores têm enfrentado dificuldades ainda maiores, por muitas vezes ficando, inclusive, impossibilitados de desempenharem a pesca no vilarejo. Aterros de riachos, intenso trânsito de máquinas, gerando poluição, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre são algumas das consequências que a Jurong levou ao litoral norte do Estado.

Os servidores do Judiciário capixaba iniciaram, nesta sexta-feira (12), uma greve geral com o objetivo de pressionar a sanção do novo plano de carreiras da categoria, aprovado pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (9). O autógrafo de Lei foi encaminhado nesta sexta-feira (12) ao governador Renato Casagrande, que terá o prazo de 15 dias para decidir se sanciona ou veta o texto. Enquanto isso, a categoria promete manter o funcionamento de apenas 30% do pessoal nos fóruns da Grande Vitória e do interior do Estado. O movimento foi iniciado com um ato público em frente ao Fórum de Vitória na manhã desta sexta-feira. Durante o protesto, os manifestantes gritaram palavras de ordem, a maioria delas dirigidas ao governador Casagrande:“Acho que o governador é um homem sensível às causas dos trabalhadores e sancionará o mais rápido possível o projeto que altera nosso Plano de Cargos e Vencimentos. Ele vai fazer justiça com o servidor do Judiciário” afirmou a presidente do Sindijudiciários, Adda Lobato, em nota publicada no site da entidade. Nessa quinta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, classificou o movimento grevista como “injusto”.  Para ele, não há motivos para a paralisação em função da aprovação do texto na Assembleia. Bizzotto afirmou que não pediu que o projeto tramitasse em regime de urgência, o que teria sido “oferecido” pelo presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), e aceito pelo sindicato da categoria. “Sou contrário a greve e estou me sentindo até ofendido. Batalhei para que o projeto fosse oferecido”, declarou. O chefe do Judiciário capixaba evitou comentar sobre a movimentação dos serventuários que estariam usando a greve para pressionar o governo, tal expediente que já havia sido adotado durante a apreciação do texto na Assembleia. Bizzotto admitiu que o governador preferia que o projeto fosse apreciado após as eleições de outubro, mas a votação em rito de urgência antecipou esse debate. Na época, os meios políticos chegaram a insinuar que a defesa de Ferraço ao projeto teria o objetivo de contrariar ao palácio Anchieta, já que o demista apoia o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), principal adversário do socialista no pleito deste ano. Apesar da aprovação de forma unânime, o novo plano de carreiras do Judiciário é alvo de polêmicas em virtude da possibilidade de “efeito cascata” em outras categorias do serviço público. Logo após a aprovação do texto, o deputado Sandro Locutor (PPS) alertou que a proposta dará isonomia para todas as categorias. “Os futuros gestores terão que arcar com o efeito cascata, que será um direito das outras instituições. Esse impacto vai ficar evidenciado no futuro e eles vão ter que fazer um malabarismo administrativo”, avaliou. De acordo com a proposta, os servidores terão um reajuste das perdas inflacionárias (16,41%) ao longo dos próximos três anos. O texto aprovado também estabelece novos índices de gratificações e permite até a mudança do patamar de remuneração em algumas carreiras. O novo plano tem um custo estimado de R$ 75 milhões nos próximos três anos, sendo que o impacto orçamentário para 2014 é de R$ 43,4 milhões. Na justificativa do projeto, o presidente do TJES afirmou que o projeto acaba com as perdas inflacionárias e a defasagem salarial em relação aos demais tribunais estaduais. Segundo Bizzotto, a diferença estaria provocando a evasão de servidores e prejudicando a celeridade no andamento de processos.