Século Diário

A violação dos direitos humanos, sobretudo no que se refere à negação e destruição dos territórios tradicionais necessários à manutenção das culturas dos povos marginalizados, foram evidenciadas na carta política elaborada durante o VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), que aconteceu no final do mês de julho. No documento, divulgado somente agora, os movimentos sociais e povos tradicionais evidenciam que o discurso de desenvolvimento baseado no crescimento ilimitado só é viabilizado por danos e violações causados a povos historicamente discriminados, sobre os quais são promovidas injustiças ambientais mascaradas pelo discurso do desenvolvimento ao benefício de todos.   No encontro, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, estiveram reunidos integrantes de movimentos sociais do campo, da floresta e da cidade, de povos e comunidades tradicionais, de organizações não governamentais e pesquisadores, além de moradores de zonas de sacrifício ou ameaçadas por empreendimentos desenvolvimentistas. A carta sugere a reformulação de um marco regulatório que garanta a cada cidadão o direito ao território, como meio de manutenção do direito desses povos e alternativa para a manutenção de suas tradições e resistência perante o avanço desenvolvimentista. “O território em que vivemos molda nossas identidades. A ele pertencemos, é parte de nós”, reivindicam.   Além disso, diversos outros conflitos são denunciados. Entre eles, a monoculturização da produção agrícola com base empresarial (mecanizada, utilizando agroquímicos e cultivos transgênicos) em detrimento da agricultura familiar, o que causa o cercamento da produção com base na agroecologia; e a expansão desregrada dos projetos de mineração e o avanço dos complexos industriais em torno da mineração e siderurgia, envolvendo obras de infraestruturas, como minerodutos, rodovias e portos. As entidades também destacam a contaminação da água, do ar e do solo pela aplicação de agrotóxicos, rejeitos da mineração e emissões pela produção industrial; e a segregação socioespacial na qual os moradores marginalizados são expulsos para periferias cada vez mais distantes, sofrendo o abuso dos preços do transporte público. No Espírito Santo, há exemplos claros dos descasos denunciados, sobretudo no que se refere à monopolização da produção agrícola e ao avanço da mineração.   Sobre o primeiro, é possível destacar os plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria), principal exploradora dos territórios indígenas e quilombolas, inclusive com a prática de grilagem, para expandir com sua monocultura. O plantio extensivo e uso indiscriminado de agrotóxicos são responsáveis por inúmeros danos sociais e ambientais nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado, como o empobrecimento do solo, seca dos córregos e rios, destruição da Mata Atlântica, poluição e intoxicação dos moradores próximos aos latifúndios.   Já com relação à mineração, destaca-se a Vale, responsável pelo “pó preto”, pela usurpação de diversos territórios, inclusive indígenas, com a sua ferrovia, e pelo despejo de pó e pelotas de minério na Ponta de Tubarão, em Camburi,além de envolvida em escândalo de espionagem e lobby para obtenção de licenças ambientais no Espírito Santo.  Há, ainda, o caso da Manabi, empresa brasileira que tem o objetivo de exportar minério por meio de um porto, planejado para Linhares (norte do Estado), onde a população já antencipa que os danos do minério de ferro serão semelhantes aos causados pelas empresas da Ponta de Tubarão, entre Vitória e Serra.    As entidades também demonstram preocupação com a flexibilização de legislações como o Código Florestal, o marco regulatório da mineração, a regularização de terras indígenas, as obrigações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o licenciamento ambiental. Expressam, ainda, indignação quanto à submissão dos conhecimentos científicos aos interesses privados, denunciando a apropriação dos bens públicos e a exclusão da sociedade civil organizada nas definições das políticas de desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, sobretudo por parte do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).   Também manifestam repúdio quanto à “ressignificação de espaços de participação” destinados a reivindicar e assegurar direitos civis e coletivos, para que tais direitos estejam sujeitos a barganhas, cultura que permeia conselhos responsáveis pelo licenciamento ambiental, a gestão de Unidades de Conservação e iniciativas de certificação ambiental e declarações sobre a responsabilidade social e ambiental de empresas. Diante dessa negociação, aqueles que não conseguem se inserir nesta lógica, como os povos e comunidades tradicionais, têm seus direitos dilacerados. A participação em estudos de impacto e audiências públicas de grandes projetos é apenas figurativa. “Violência física e simbólica, incluindo aqui a espionagem, passa a ser recurso plausível para desvalorização e desconstrução das identidades, como a criminalização de movimentos sociais, de comunidades e povos originários e tradicionais, assim como a prisão e assassinato de militantes”.   “Ao contrário de um certo 'senso comum' ambiental, a poluição não é democrática, não atinge a todos de maneira uniforme e não submete todos os grupos sociais aos mesmos riscos e incertezas. Igualmente é imposta, por meio da violência, da desinformação e da desqualificação, a perda dos territórios e do acesso aos bens naturais como condição para expansão do modelo, como garantia de lucratividade ao capital”, retratam, defendendo a necessidade de preservarem e defenderem seu povo, seu território e suas tradições do avanço desenvolvimentista.

A Assembleia Legislativa vai realizar a eleição do 2º vice-presidente da Casa. Os deputados escolherão quem ocupará o cargo, que ficou vago com a morte de Glauber Coelho (PSB), no último dia 20 de agosto. A eleição do suplente se dá da mesma forma que a escolha dos membros da Mesa. O presidente da Assembleia Theodorico Ferraço (DEM) irá ler o item da pauta que convoca a eleição.   De acordo com o artigo 20 do Regimento da Casa, em caso de vacância de cargo da Mesa, “até 30 de novembro do segundo ano do mandato, a eleição respectiva se processará dentro de cinco sessões subsequentes à ocorrência da vaga, devendo o eleito completar o tempo do antecessor”.    A Mesa Diretora é composta pelos seguintes cargos: presidente, 1º e 2º secretários. Os suplentes são o 1º e 2º vice-presidentes e o 3º e 4º secretários. Os integrantes da Mesa não podem ser líderes partidários, nem fazer parte de nenhuma comissão da Casa.   Só pode registar candidatura quem for indicado por sua bancada partidária. Retomada a sessão, começa o processo de votação, que é nominal e aberta. o 1º secretário chama os deputados para votar e o 2º secretário anota os votos. O 1º secretário transmite o resultado da votação ao presidente, que declara o resultado final. O eleito é empossado.  

  O Centro de Vitória ganhará um novo cenário com o Palco Giratório Sesc. É o que promete a intervenção urbana denominada Cegos, do Grupo Desvio Coletivo, de São Paulo. Com classificação livre, a intervenção será nesta sexta-feira (5), a partir das 13h, nas ruas da Capital.   A intervenção retrata dezenas de executivos, homens e mulheres, vestidos a rigor, portando maletas, bolsas, celulares e documentos, caminham lentamente cobertos de argila e de olhos vendados. Eles misturam-se aos pedestres desestabilizando o fluxo cotidiano do centro da cidade. Essa imagem faz uma crítica à condição massacrante característica de todo tipo de trabalho corporativo iconizado na indumentária tradicional de executivos e empresários, de terno e gravata.   A intervenção Cegos foi concebida pelos diretores Marcos Bulhões e Marcelo Denny e realizado originalmente pelo Desvio Coletivo e o Coletivo Pi na Avenida Paulista (SP). Ao todo, serão 2h30 de duração da intervenção nas ruas do Centro. “O objetivo é surpreender, e por ser intervenção urbana o trajeto será decidido pelo grupo na hora”, revela a técnica de artes cênica, Colette Dantas.   O projeto Palco Giratório Sesc cria uma alternativa para a circulação de espetáculos, produzidos por grupos ou companhias independentes, desenvolvendo o intercâmbio cultural entre as diversas regiões do país. Tem como filosofia a abertura de espaços para as experiências cênicas que trilham as vias contrárias ao senso-comum, estimulando e ampliando a educação dos sentidos de artistas e espectadores.   Serviço   Intervenção Urbana Cegos acontece nesta sexta-feira (5), às 13h, nas ruas no Centro de Vitória  

Após a revelação dos gastos da ex-primeira-dama do Estado, Cristina Gomes, com viagens pagas com dinheiro público, a reportagem de Século Diário teve acesso a novas despesas da mulher do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Entre 2005 e 2006, a psicóloga fez 23 viagens para Rio de Janeiro e São Paulo ao custo de R$ 8,58 mil somente com passagens aéreas. Deste total, 14 viagens foram feitas sem a companhia do marido. Quando Século Diário publicou a primeira reportagem sobre gatos com passagens da primeira-dama, o candidato ao governo justificou que a mulher o acompanhava em missões oficiais. Veja aqui a planilha com as informações sobre as viagens da ex-primeira-dama em 2005 e 2006 As novas informações sobre as viagens da ex-primeira-dama foram obtidas junto à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que administra os contratos com as agências de viagens do governo. No ano de 2005, a mulher de Hartung fez 12 viagens pagas com dinheiro público, oito em trechos Vitória e São Paulo (aeroporto de Congonhas) e outras quatro para o Rio de Janeiro (Galeão), sendo que apenas em cinco ocasiões ela foi acompanhada pelo então governador. No ano seguinte, a psicóloga Cristina Gomes realizou 11 viagens, sendo seis para a capital fluminense e cinco para São Paulo. Novamente a maior parte das viagens da ex-primeira-dama foi desacompanhada. No ano de 2006, quando o peemedebista disputou a reeleição, Hartung acompanhou a esposa em quatro jornadas – para os mesmos dois destinos, onde residiam os filhos do casal. Ao todo, os gastos do ex-governador e da mulher no período foram de R$ 33.043,56, sendo que apenas a então primeira-dama foi responsável por gastos públicos na ordem de R$ 8.583,11. Com a inclusão das novas passagens, o Estado gastou mais de R$ 92 mil somente em viagens da ex-primeira-dama, incluindo passagens aéreas e despesas com hospedagem entre os anos de 2005 e 2010. Durante o último mandato de Hartung – entre 2007 e 2010 –, foram emitidos um total de 89 passagens aéreas em nome de Cristina Gomes. Na ocasião, a ex-primeira-dama fez 37 viagens sem a companhia do peemedebista. Na época da revelação do escândalo das viagens, após o requerimento feito pelo deputado estadual Sandro Locutor (PPS), o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) admitiu a realização de viagens pela então primeira-dama, até mesmo em trechos internacionais: “Se a Casa Militar está informando, é verdadeiro. Não tem viagem a Paris. Tem viagem à China e a Singapura. O que nós fomos fazer lá? É importante que a esposa de um governador o acompanhe em uma missão de diplomacia comercial como essa. Fomos lá trazer o estaleiro Jurong. Foi um gol de placa”, afirmou. Durante a sabatina realizada pela Rádio CBN Vitória, Hartung tentou minimizar o escândalo ao considerar a atração de novos investimentos como o ponto primordial: “O governador tendo uma atitude proativa na atração de investimentos, isso é que nós estamos precisando no Espírito Santo”, bradou. Ele associou a viagem aos Estados Unidos à “atração” de investidores do grupo Edson Chouest – que pretende instalar um projeto portuário em Itapemirim – e à Alemanha para a participação no encontro bilateral entre os dois países. Entretanto, o ex-governador não deu qualquer explicação sobre os gastos de verbas públicas sobre as outras viagens de Cristina – que totalizaram R$ 83,7 mil em passagens aéreas e diárias em hotéis de luxo, entre os anos de 2007 e 2010. O assunto ganhou repercussão nacional após a reprodução das informações divulgadas por Século Diário na coluna do jornalista Cláudio Humberto, que é replicado em dezenas de publicações em todo o País.

A medida provisória (MP) 649/14, de impostos na nota fiscal, expira no dia 3 de outubro e, por isso, perderá sua vigência antes da retomada dos trabalhos legislativos, o que acontecerá somente após as eleições, marcadas para o dia 5 de outubro. No parecer da MP, o relator, deputado André Moura (PSC-SE), incluiu a ampliação do prazo para que os municípios acabem com os lixões, mas o texto não foi votado pela comissão especial. Originalmente, a MP adia até 2015 o início das punições de empresários que descumprirem a lei que obriga a nota fiscal a especificar o valor de tributos pagos pelo consumidor.   Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs entre julho e outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado. Entre elas, a MP que alterou o horário da Voz do Brasil (648/14); a MP 644/14, que reajustou a tabela do Imposto de Renda para 2015; e a MP 645/14, que ampliou o auxílio emergencial para as famílias atingidas pela seca em 2012. De acordo com a Agência Câmara, o calendário eleitoral e o impasse entre governo e oposição sobre o projeto que pretende cancelar a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14) inviabilizaram a votação das propostas.   Nesta semana, de esforço concentrado, houve duas tentativas de análise da MP da nota fiscal na comissão especial responsável pela matéria. Entretanto, a inclusão da prorrogação do prazo dado aos municípios para o fim dos lixões no texto da MP poderia motivar a derrubada da proposta, porque o relator não tem apoio de um número considerável de parlamentares na comissão especial responsável pela matéria, especialmente quanto à mudança envolvendo os lixões.   O prazo para o fim dos lixões venceu no último dia 2 de agosto mas, até então, mais de 15 dias após a entrada em vigor da determinação, diversos municípios no país ainda têm dificuldades estruturais para o cumprimento da legislação. O prazo foi estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei n° 12.305/2010. A PNRS foi aprovada em 2010 e, desde sua aprovação, a meta do fim dos lixões deveria ser cumprida em quatro anos. Os gestores que não implantarem aterros sanitários ou cometerem outras infrações previstas na lei podem ser punidos com detenção ou multa, cujo valor pode chegar a R$ 50 milhões.   A sugestão acrescida no relatório da MP é amplamente apoiada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apontou em levantamento que dos municípios com até 300 mil habitantes que não destinam o lixo para aterros sanitários, 61,7% não vão conseguir cumprir o prazo. Além disso, 46,5% dos municípios pesquisados de até 100 mil habitantes não têm plano de gestão integrada de resíduos sólidos.

A histórica rejeição do eleitorado capixaba aos candidatos do PT nas disputas nacionais se repere nas eleições deste ano. É o que aponta a pesquisa Band/Século Diário, que avaliou a rejeição dos candidatos a presidente em 18 municípios (veja tabela abaixo). Na comparativo com Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), a presidente Dilma Rouseff (PT) tem a maior rejeição em todos os municípios pesquisados. Em Castelo, o índice de entrevistados que refutam o nome de Dilma chega a 64,7%.   Em Castelo está também o melhor desempenho da candidata Marina Silva, ela foi citada por 70,6% dos entrevistados sobre a preferência na disputa presidencial. A candidata, que entrou na disputa por causa da morte do candidato socialista Eduardo Campos, é a preferida do capixaba e venceria a eleição no Estado. Na pesquisa Brand/Século Diário, Marina tem 40,4% das intenções de votos; Dilma 19%; e Aécio 15,4%.     O desempenho em Castelo, porém, não significa que Marina não possa a transferir votos para Casagrande no Espírito Santo. Sua presença no palanque do governador é um diferencial nesta fase da campanha. Situação diferente vive  Paulo Hartung, que tem o PSDB em seu palanque e tenta desvincular sua campanha do candidato tucano, em queda com a chegada de Marina ao processo eleitoral.   Já o candidato do PT, Roberto Carlos, tem uma grande tarefa a cumprir no último mês da eleição. Ele terá que fortalecer a candidatura de Dilma e tentar equilibrar o jogo contra Marina Silva. A eleição de Dilma no Espírito Santo é uma prioridade para o PT capixaba.    Mas os dados de agosto mostram que a presidenciável ainda não é uma fonte de transferência de votos para seu candidato ao governo, Renato Casagrande, já que o governador em sua terra natal,Castelo, não conseguiu capitalizar com o desempenho da presidenciável. No município, Casagrande tem 35,3% das intenções de votos e fica atrás de Paulo Hartung, que aparece com 47,1%.   Dos 18 municípios pesquisados, Marina Silva só aparece em desvantagem na disputa em quatro municípios: Afonso Cláudio, Barra de São Francisco, Nova Venécia e Viana. Mas chama a atenção, o fato de seus índices mais altos estarem no interior e não em Vila Velha e Vitória, cidades em que a presidenciável venceu a eleição em 2010.    Ainda assim, a preferência por seu nome é bem maior do que a de Dilma Rousseff e Aécio Neves. Ela aparece em Vitória com 38,6% contra 10,8% da petista e 14,5% do tucano. Já em Vila Velha, Marina te 37,8%, Dilma 15,5% e Aécio 17,1%.   Na disputa entre Dilma e Aécio Neves, a petista leva a melhor. Os dois empatam em Baixo Guandu, Castelo e Santa Teresa. O tucano tem um desempenho melhor em Cachoeiro, Cariacica, Guarapari, Vitória e Vila Velha. Nos demais, Aécio perde o segundo lugar para Dilma. Portanto, no Estado também se confirma a preferência por um segundo turno entre Marina e Dilma. 

  Brigitte (Isabelle Huppert) e Xavier (Jean-Pierre Darroussin) tem um bom casamento, mas tudo perde o encanto quando os filhos saem de casa e eles ficam sozinhos. Brigitte, principalmente, começa a viver sua vida sem grandes emoções e se sente presa a rotina. Um dia ela resolve passear por Paris e acaba conhecendo um charmoso dinamarquês (Michael Nyqvist), que lhe oferece a emoção que ela estava procurando.   Em Um amor em Paris, a protagonista, apesar de se envolver com esse homem, parte em busca de sua verdadeira identidade em um processo de autoconhecimento. A principio era apenas uma vaidade e um desejo de retornar a juventude, mas depois ela acaba se tornando cada vez mais independente e certa de seus desejos.      O diretor e roteirista Marc Fitoussi foca a primeira parte do filme na figura de Brigitte, que vai fazendo suas descobertas guiadas pela dúvida, e quase deixa de lado o seu marido pacato. Xavier volta a ter importância no final da trama quando descobre o real motivo dos passeios da mulher a Cidade Luz.   Sem fazer julgamentos morais, Um Amor em Paris discute a difícil conciliação entre a realização de desejos pessoais com os relacionamentos amorosos.    Serviço   Um amor em Paris (La Ritournelle, França, 2014, 100 minutos, 14 anos)   Cine Jardins – shopping Jardis: Sala 2. 21h15 (apenas sábado, domingo e segunda)