Século Diário – Página 3676 – Portal de Notícias

A roda da fortuna

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Toda novidade com que depara, seja uma nova marca de vinho ou o mais recente modelo de I-phone, Lino decreta, Essa é melhor coisa que já apareceu desde a invenção da roda! Ao que Dina, a esposa, invariavelmente acrescenta, Ué, inventaram a roda? Apesar dos quase 15 anos de atribulada convivência, Lino ainda não definiu se ela não sabe o que é uma roda ou se não sabe que quase tudo nesse mundo precisou ser descoberto, criado ou inventado. Inspirada nessa dúvida, parto para uma breve pesquisa de opinião entre as pessoas de boa vontade, pedindo que respondam sem consultar o Google: a) qual a maior invenção humana? b) qual a maior descoberta humana? Reconheço que usar a palavra humana aqui é uma redundância – quem mais criaria ou inventaria alguma coisa? Em matéria de criatividade, estamos sozinhos no planeta, talvez até no universo. Que outro povo inventou um modo de chegar até nós? Para minha surpresa, muitos consultados perguntaram qual a diferença entre criar e descobrir – “Não é tudo a mesma coisa?” Bem, o Brasil foi descoberto por Cabral e inventado pelos Pedros, pai e filho. Inventaram ou descobriram o fogo? Embora a eletricidade sempre existisse na natureza, Thomas Edison inventou a luz elétrica, mas quem levou a melhor foi seu auxiliar, Nikola Tela, que entendeu a necessidade de criar o sistema de distribuição da eletricidade. Lino votou na roda como a melhor invenção, insistindo que nada criado pelo homem foi tão relevante para a humanidade, esquecendo que ela é a principal responsável pela obesidade mundial. Os primeiros a inventar algo parecido com o pneu de nossos carros foram os sumerianos, 3500 anos a.C. Outros povos também a inventaram em tempos e locais diferentes, sem se copiarem uns aos outros. Naqueles idos ninguém cobrava royalties nem patenteava as descobertas. A maioria das invenções foi inspirada na natureza, mas a roda é uma criação 100% humana – não existe na natureza. Talvez por isso ela demorou a chegar: agulhas, tecidos, corda, cestas, barcos e flautas foram inventadas primeiro. Povos civilizados como os incas não a conheceram. Por causa de sua repetição regular, a roda se tornou símbolo espiritual e cultural: chacras, reencarnação, Yin Yang. A roda da fortuna simboliza os caprichos da sorte e pertencia à deusa Fortuna, que a girava a seu bel prazer, beneficiando uns e prejudicando outros. E agora o surpreendente resultado da nossa pesquisa: 46% dos consultados elegeu a roda como a maior invenção da humanidade, mas desconfio que o Lino andou fazendo campanha boca a boca. Outras invenções votadas: dinheiro (21%), chuveiro com água quente (19%), futebol (14%). Dina foi a única que votou na comida enlatada. Melhor descoberta: o fogo, com 82%, e apenas outro item votado: a praia. E nós achando que estamos evoluindo!

Que situação!

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O governador Renato Casagrande deu início nessa terça-feira (2) ao que chamou de virada na eleição. Pela primeira vez em seu site, o nome “Paulo Hartung” foi pronunciado e espera colocar a militância a todo vapor em busca dos votos dos indecisos. Paulo Hartung mudou de estratégia ao trocar o marqueteiro, tem ao seu lado puxadores de votos muito eficientes, e a blindagem da mídia corporativa. Os dois colocam suas armas em campo no último mês de campanha, com uma distância entre eles, mas que não garante absolutamente nada para nenhum dos dois lados. Há muita confusão nesta eleição, sobretudo na chapa majoritária, no que se refere às composições e também a apoios. O governador Renato Casagrande, por exemplo, recebeu nessa terça a reafirmação de 60 prefeitos do Estado em favor de sua campanha. Mas declarar apoio é diferente de colocar o pé na estrada e pedir votos. Basta ver a situação do governador em Vitória e Serra, onde estão seus principais apoiadores. Outro problema da eleição e que vem dando um nó na cabeça do eleitorado é a clandestinidade no palanque do ex-governador Paulo Hartung. Embora esse seja um expediente já conhecido pelo mercado político, este ano a situação parece bem evidente. Hartung e Rose de Freitas (PMDB) são desafetos políticos há muito tempo. Desde o início do processo, a candidatura dela ao Senado ao lado de Hartung não convenceu ninguém. A estranha calma de João Coser (PT) ao lançar a candidatura, estando em um palanque majoritário fraco, também não convenceu. Aliado à ligação do petista com o ex-governador, costurarou a ideia de que o jogo de Hartung não seria com Rose e sim com um antigo membro de seu seleto grupo. No palanque de Casagrande, Neucimar Fraga (PV) era candidato ao Senado, desistiu em favor de Fabiano Contarato, que desistiu depois de registrado. Neucimar novamente foi alçado à condição de candidato ao Senado e a agora tenta recuperar o tempo perdido, mas a confusão criada com a saída de Contarato do pleito ainda não foi digerida pelo eleitorado. Enquanto isso, a campanha avança e o eleitor segue indefinido sobre a disputa. Isso sem falar na movimentação trazida pela reviravolta provocada na corrida presidencial pela morte trágica de Eduardo Campos. Nos meios políticos, as apostas são de que a disputa só esquente mesmo nos últimos 15 dias de campanha, quando o eleitorado começa a descer. Por enquanto, o que se tem é um monte de peças que não se encaixam no quebra-cabeça eleitoral. Fragmentos: 1 – O PT definitivamente tomou conta da campanha do plebiscito pela Reforma Política. Mas no Estado, a classe política só tomou consciência dessa situação esta semana, quando começou a votação. 2 – Nesta quinta-feira (4), o PSOL inaugura a partir das 19h30 seu Comitê 50, na Rua Sete, no Centro de Vitória, em frente ao Palácio da Fonte Grande. 3 – As árvores no município da Serra têm sido os principiais alvos da poluição visual provocada pelos candidatos. Placas, cartazes e outdoors completam o cenário no município.

Aluno exemplar

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O senador Ricardo Ferraço (PMDB) aprendeu direitinho com seu mestre Paulo Hartung (PMDB) em matéria de traição e omissão política. Foi um dos primeiros a declarar apoio à candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande, depois mudou de ideia e voltou para os braços de Hartung e, por fim, armou um teatro para anunciar o pedido do presidenciável Aécio Neves (PSDB) para coordenar sua campanha no Estado, mas também já o abandonou. Assim como Hartung, que sequer cita o nome do seu candidato à Presidência – quem dirá posar ao lado dele em material de campanha -, Ferraço largou mão de erguer o palanque presidencial. Ninguém o vê, nem ouve falar. E, ao que tudo indica, esse será o quadro até a eleição que se aproxima. Tanto Hartung como Ferraço fazem política de conveniência. Aécio era interessante, pois representava o palanque de oposição em franco crescimento, muito na frente de Campos, e ainda com forte aceitação no Estado. Com a entrada de Marina Silva (PSB) na disputa, deixou de ser. O tucano perdeu posição e o mercado político chegou até a especular uma possível renúncia. Se já estava difícil antes, agora mesmo é que Hartung e Ferraço vão correr mil léguas do tucano. Aécio entrou pelos canos. Intocáveis O mais incrível dessas histórias é que ninguém questiona, muito menos critica. No Estado esse tipo de comportamento é considerado normal, dependendo, é claro, dos personagens. Intocáveis II Pois o mesmo ocorreu em relação ao ex-senador Gerson Camata (PMDB). As críticas dele e de Ferraço ao ex-governador, quando se posicionaram em favor de Casagrande, não foram suaves, pelo contrário. Mas bastou aparecerem com desculpas frágeis para justificar a mudança de lado, que tudo bem. Não se fala mais nisso. Surreal. Tudo igual E ainda teve muita gente solidária a Ferraço quando ele levou uma rasteira de Hartung em 2010, e foi obrigado a abandonar sua candidatura ao governo já considerada vitoriosa. Perda de tempo. O senador reza a mesma cartilha. Embate Casagrande resolveu mesmo abrir fogo contra Hartung. Pela primeira vez, o nome do ex-governador aparece no site de campanha do socialista. Com o título “Hartung mente na TV: não se deixe enganar”, são listados sete pontos abordados pelo ex-governador em seu programa eleitoral da última quarta-feira (27), seguidos de “sete verdades”. Embate II A data da publicação do material, nessa terça-feira (2), coincide com o ato chamado “hora da virada”, que reuniu militantes no Álvares Cabral, em Vitória. Na ocasião, Casagrande disse estar pronto para encarar seu adversário e, por isso, não teme possíveis reações de Hartung. Bom para o eleitor, que até então vivencia uma disputa fria. Ar da graça Por falar nisso, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que andava sumido da campanha de Casagrande, compareceu ao evento e atacou as pesquisas eleitorais, lembrando da disputa que o elegeu. “Contra números não há conversa fiada”, disparou. Leve No geral, o clima das lideranças era de enfrentamento, com exceção do candidato da chapa ao Senado, Neucimar Fraga (PV), que adotou tom ameno em suas falas para fazer cobranças. Bem entrosado com o palanque, foi ele quem puxou os parabéns à primeira-dama Virgínia. Fora de forma Já o candidato a vice, Fabrício Gandini (PPS), resolveu fazer as vezes do brincalhão. Com corpo bem diferente de tempos passados, disse que perdeu quatro quilos desde o início da campanha e já pode entrar no “Medida Certa 40”. Haja sola de sapato! Reforço A deputada federal Iriny Lopes (PT), candidata à reeleição, realiza jantar de apoio à sua campanha nesta quinta-feira (4), às 20 horas, no Oásis, em Santa Lúcia, Vitória. Período é de muita fartura para os cerimoniais, hein?! 140 toques “Manterei minha postura de não faltar mesmo no período eleitoral. Campanha se faz em outros dias e horários, não me ausentarei um dia sequer”. (Deputado estadual Hércules Silveira – PMDB – no Twitter). PENSAMENTO: “Os lobos perdem os dentes, mas nunca a sua natureza”. Curtis L. Johnson

Ex-presidente da Assembleia denuncia perseguição política em processos

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, pediu a apuração da conduta de membros do Ministério Público Estadual (MPES) e Federal (MPF) que atuaram nos processos da chamada Era Gratz. O ex-parlamentar foi ouvido na última semana durante a inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades dos órgãos ministeriais no Estado. Gratz denunciou que foi vítima de perseguição política por parte do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que teria passado a comandar as instituições logo após tomar posse em 2003. No termo da oitiva feita por representantes da Corregedoria Nacional, o ex-deputado afirma que a cassação de seu mandato foi orquestrada por Hartung. O então governador teria “utilizado membros do MP para alcançar o seu objetivo”. O ex-deputado afirmou que, após a perda do mandato, ele chegou a ser preso sob acusação de desvio de recursos públicos mesmo sem ter sido ouvido em qualquer inquérito policial. Gratz levou certidões das policias Civil e Federal, além do MPES e da Receita Federal que comprovariam a afirmação. Ele declara ainda que passou a investigar, por conta própria, os atos do período e apresentou documentos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP capixaba, para que adotassem providências para apurar a verdade dos fatos, no qual se considera vítima. Gratz sustenta que ele e a família estão sofrendo um “prejuízo irreparável sobre todos os aspectos”, já que cuida das mais de 120 ações que responde na Justiça. Entre as providências solicitadas ao órgão de controle, o ex-deputado pede a apuração de promotores capixabas e do chefe da Procuradoria da República no Estado pela omissão em relação à documentação apresentada por ele, que comprovariam a sua inocência nos casos. Gratz também pede a punição dos envolvidos, que teriam causado dano ao erário, uma vez que foram repetidas audiências judiciais sobre o mesmo assunto – que acabou sendo desmembrado em vários processos à parte. Em entrevista à reportagem de Século Diário, o ex-presidente da Assembleia afirmou que pretende acionar o Ministério da Justiça, caso o órgão de controle não se manifeste sobre as denúncias. Gratz reafirmou que o ex-governador Paulo Hartung teria sido o responsável por persegui-lo politicamente. “Ele não sossegou enquanto não tirou o meu mandato. Quando foi eleito, foi à imprensa para falar que o segundo turno era a eleição da Assembleia”. O ex-deputado destacou que o desembargador responsável pela cassação do diploma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) nas eleições de 2010 – Elpídio José Duque, já aposentado – recebeu até a comenda Jerônimo Monteiro, mais alta honraria concedida pelo Estado, das mãos do peemedebista. “É o mesmo desembargador que foi preso e teve apreendido R$ 500 mil debaixo do colchão durante a Operação Naufrágio”, recordou. Gratz fez um desafio aos acusadores que comprovem as denúncias feitas contra ele. A defesa do ex-parlamentar alega que Gratz não assinou qualquer concessão de diária ou sequer é responsável pela liberação das verbas que supostamente teriam sido desviadas: “Não posso ser acusado por atos praticados por diretores ou deputados. Não vou me curvar, nem me acovardar para ninguém, busco apenas a verdade”. Inspeção De acordo com dados do CNMP, a equipe da corregedoria realizou 25 atendimentos ao público durante a inspeção – entre eles, do ex-parlamentar que foi a 14ª pessoa a ser ouvida. O órgão de controle informou que os representantes da Corregedoria Nacional já retornaram a Brasília para fazer o relatório preliminar com as informações coletadas. Em seguida, as unidades inspecionadas terão oportunidade de se manifestar e então um relatório conclusivo será apresentado ao plenário do CNMP com proposições e observações pertinentes a cada área. Durante os dias 25 e 29 de agosto, o CNMP verificou mais de 200 órgãos do MP, dentre eles, procuradorias, promotorias de Justiça e administração. Foram checados itens relativos à gestão administrativa, financeira, tecnologia da informação, atuação dos membros, cumprimento de determinações legais e das resoluções do Conselho. O objetivo da inspeção foi verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no MPs no Estado, com o propósito de corrigir, se for o caso, e aperfeiçoar a gestão e a atuação ministerial.

Suplentes não entram em acordo e causam imbróglio em torno de vaga tucana na Câmara de Vitória

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Uma manobra política atrapalhada causou um mal estar na Câmara de Vitória. O imbróglio envolve a vaga do vereador tucano Luiz Emanuel, candidato a deputado estadual. O vereador, que se licenciaria do cargo para se dedicar à disputa neste último mês de campanha, voltou atrás e não vai mais deixar o cargo. O recuo aconteceu após o desentendimento de seus suplentes ter ganhado destaque na mídia. O primeiro suplente de Luiz Emanuel é o ex-vereador Fábio Lube, que ocupa o cargo de subsecretário de Esportes da Vitória. Mas uma movimentação de bastidores teria o objetivo de dar a vaga ao segundo suplente, Maurício Leite. Segundo o jornal A Tribuna desta quarta-feira (3), Lube teria se recusado a fazer o acordo. Por conta do desentendimento dos suplentes, o vereador titular teria desistido de se afastar do cargo. Nas redes sociais a história não para por aí. Uma série de conversas esquenta o clima de bastidores. Isso porque o filho de Maurício Leite, que retirou a candidatura de deputado estadual, aparece em posts na internet divulgando a posse do pai, que seria nessa terça-feira (3). Ele pede votos para Luiz Emanuel. No centro da discussão estaria uma disputa pelos votos de um dos maiores colégios eleitorais da Capital, o bairro de Jardim Camburi, onde Maurício Leite é liderança política e morador há mais de 30 anos. Na página do ex-vereador também há propaganda para Luiz Emanuel. Maurício Leite publicou um texto, afirmando que sua posse na Câmara não se concretizou porque ele estaria fazendo campanha para o ex-governador Paulo Hartung, desafeto do prefeito Luciano Rezende (PPS). Lembrou dos outros suplentes que tomaram posse este ano e que foi o 12º mais bem votado na Capital. Disse também que Fábio Lube havia assinado documento, abrindo mão da vaga e que teria voltado atrás por pressão do Executivo. Em seu comunicado, Maurício ainda aponta para o processo eleitoral de 2016, quando acontecerá a disputa pela prefeitura de Vitória.

Vereza defende Dilma e Vítor Buaiz e ataca governo tucano

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O deputado estadual Claudio Vereza (PT) está em momento de acerto de contas na Assembleia Legislativa. Essa foi a impressão passada pelo parlamentar na sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (3). O deputado, que não é candidato à reeleição em outubro próximo, defendeu de forma contundente os governo federal na era petista (Lula e Dilma) e o governo do Estado, Vítor Buaiz. O deputado reconheceu as dificuldades causadas pela própria bancada petista, à época, incluindo ele próprio, que não compreendeu a conjuntura do momento e foi “dura demais com o governador” Buaiz. O deputado alertou que o seu pronunciamento se tratava de uma retratação pública. Ele lembrou do reajuste linear 25% em um período de inflação galopante. O reajuste na verdade foi concedido por pressão da bancada, mas com a conversão da moeda para URV, houve grande prejuízo político. Para Vereza, Vítor Buaiz “passou o pão que o diabo amassou” no governo de Fernando Henrique Cardoso, que segundo o petista não liberou recursos para o Estado. Sobre as críticas à presidente Dilma Rousseff pelas poucas vindas ao Estado, Vereza destacou que Fernando Henrique veio ao Espírito Santo em seus dois mandatos duas vezes. A primeira para a expansão da Aracruz Celulose (Fibria) e a segunda para a inauguração do CPVV, o porto anexo ao Penedo. Vereza foi interrompido pelo deputado Elcio Alvares (DEM), que na época era líder do governo FHC, tentou defender o tucano, afirmando que o ex-presidente havia contemplado o Estado sim, mas se atrapalhou com as palavras ao dizer que “alguns benefícios foram conseguidos por intermédio dele” e foi interrompido por Vereza: “Alguns, alguns”. Alvares tentou consertar: “Na verdade foram vários”. Mas Vereza recuperou o discurso de forma dura. “Não veio nada para o Espírito Santo”. O deputado também defendeu os ex-ministros do governo Lula José Dirceu e Antonio Palocci. Ele lembrou que ao chegar ao governo do Estado, em 2003, Paulo Hartung tinha problemas financeiros sérios, muito por conta da falta de recursos do governo federal. O petista lembrou que foram os ministros de Lula que buscaram uma fórmula para ajudar o Estado. Segundo Vereza, foi daí que surgiu a antecipação de R$ 300 milhões em royalties do petróleo para desafogar as dívidas do governo. “Isso hoje não é lembrado”, cobrou.

Desmatamento próximo ao Crefes já atinge APP do Morro do Moreno

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O desmatamento em uma área de aproximadamente 2,5 mil metros quadrados na encosta do Morro do Moreno, em Vila Velha, continuou nesta quarta-feira (3). Desta vez, de acordo com Lupércio Araújo, do Instituto Orca, as equipes da prefeitura do município cortaram árvores já na Área de Preservação Permanente (APP). O ambientalista chegou a comparar a retirada das árvores, muitas das quais possuíam cerca de 15 metros de altura, aos desmatamentos ocorridos em larga escala na Floresta Amazônica, tanto pelo barulho da queda da vegetação quanto pela clareira deixada na encosta. Na área, será construído um estacionamento planejado para atender à demanda do Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), situado à esquerda do local desmatado. A área pertence ao governo do Estado e é contígua à Área de Preservação Permanente (APP), que pelo Código Florestal Brasileiro é definida como encostas ou partes destas com declividade superior a 45°. De acordo com Lupércio, a vegetação que está sendo retirada pela prefeitura se dividia entre trechos nativos e trechos em recuperação. O desmate começou na tarde dessa terça-feira (2) e abriu uma clareira no meio do remanescente de Mata Atlântica preservado no local. De acordo com Lupércio, os trabalhos da prefeitura devem continuar ainda nesta quinta-feira (4). “É importante lembrar que, justo neste dia 3 de setembro, quando é comemorado o Dia do Biólogo, os órgãos que deveriam dar o exemplo e fiscalizar não o fazem, sem dar estímulo a ações de preservação ambiental”, ressaltou. O representante do Instituto Orca lembrou que a encosta desmatada é parte da área de escoamento de toda a água da porção leste do Morro do Moreno, onde antes da urbanização da cidade de Vila Velha existia um rio. Na atualidade, quando chove, é possível ver o caminho do antigo rio, que se forma no mesmo local, passa pelo Clube Libanês, e deságua no mar, como explica Lupércio. Para que houvesse o desmatamento da região, seria necessária uma grande obra de engenharia para conter as águas e os possíveis desmoronamentos que podem ocorrer no local. O ambientalista também afirma que a retirada das árvores da encosta representa um risco para os moradores do local e, principalmente, para os pacientes e funcionários do Crefes, já que, sem a proteção da encosta, a área se torna ainda mais vulnerável a pedras e grandes quantidades de terra que podem despencar do morro com as fortes chuvas. As construções em volta correm o risco de serem atingidas e, além disso, as galerias podem ser entupidas e dificultar o escoamento das águas.

Pedido de vista adia votação do novo plano de carreiras do Tribunal de Justiça

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Nem mesmo a pressão da categoria garantiu a aprovação do novo plano de carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) na Assembleia Legislativa. Na sessão desta quarta-feira (3), os deputados começaram a apreciar o projeto de lei (PL 202/2014) em rito de urgência. Apesar do clima favorável ao reajuste em plenário, a votação foi adiada após o pedido de vistas do deputado Jamir Malini (PTN), que é o relator do texto na Comissão de Finanças. Com isso, a votação do projeto deve continuar somente na próxima semana, quando se espera a definição de um acordo entre o governo e a cúpula do Judiciário capixaba sobre o impacto orçamentário do plano de carreiras, estimado em R$ 75 milhões nos próximos três anos. O próprio sindicato da categoria esperava o adiamento da votação, mesmo após o recuo do presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, que chegou a pedir a retirada de pauta o PL 202 até a concretização do acordo. Nessa terça-feira (2), os servidores paralisaram as suas atividades para pressionar o início da votação nesta quarta. Durante a sessão, os deputados se mostraram favoráveis ao projeto. O texto chegou a receber os pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania. Vários parlamentares se revezaram na tribuna da Casa para elogiar a proposta que deve corrigir a defasagem salarial dos últimos dez anos. O presidente da CCJ, deputado Elcio Alvares (DEM), foi uma dos maiores entusiastas da proposta. Para o demista, o texto faz justiça aos trabalhadores do tribunal. O presidente da comissão de Cidadania, deputado Genivaldo Lievore (PT), destacou que o projeto deverá servir como parâmetro para a equiparação dos salários dos profissionais da educação com o mesmo nível de escolaridade. É justamente esse “efeito cascata” do projeto que representa um dos grandes temores do governo. O alerta também partiu do Ministério Público Estadual (MPES) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que participaram da mal sucedida tentativa de um acordo na reunião com o governo na última segunda-feira (1º). Na ocasião, o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), disse que não participou do encontro por não querer “entrar em ninho de cobras”. O projeto de lei modifica os dispositivos na Lei Estadual nº 7.854/2004 (Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário capixaba e na Lei Estadual nº 7.971/2005 (Reestruturação e Modernização do Quadro Administrativo do Poder Judiciário Estadual). O impacto orçamentário será de R$ 43,4 milhões no próximo ano, acrescidos de aproximados R$ 16,3 milhões em 2016 e R$ 15,3 milhões em 2017. Na justificativa do projeto, o presidente do TJES afirma que o projeto acaba com as perdas inflacionárias e a defasagem salarial em relação aos demais tribunais estaduais. Segundo Bizzotto, a diferença está provocando a evasão de servidores e prejudicando a celeridade no andamento de processos.

Deputado tenta incluir prorrogação de prazo para fim de lixões em MP da nota fiscal

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A inclusão da prorrogação do prazo dado aos municípios para o fim dos lixões no texto da medida provisória que trata de impostos na nota fiscal (MP 649/14) pode motivar a derrubada da MP, como informou a Agência Câmara. O relator da medida, deputado André Moura (PSC-SE), não tem apoio de um número considerável de parlamentares na comissão especial responsável pela matéria, especialmente quanto à mudança envolvendo os lixões. A MP, proposta inicialmente pelo governo, adia para 2015 a punição às empresas que ainda não detalham na nota fiscal os tributos embutidos no valor de cada produto. O prazo para votação da medida pelo Congresso encerra-se no dia 3 de outubro e, nesta semana de esforço concentrado, houve duas tentativas de análise da medida na comissão especial responsável pela matéria. Nesta quarta-feira (3), André Moura preferiu não comparecer à reunião para evitar a leitura oficial do relatório. Para o parlamentar, não adianta apresentar o relatório sem a construção de um acordo, porque em caso de pedido de vista, o prazo de eficácia da medida provisória não seria cumprido. André Moura acredita que apesar de não haver outra semana de esforço concentrado até as eleições, no início de outubro, é possível haver a votação da MP. O prazo para o fim dos lixões venceu no último dia 2 de agosto mas, até então, mais de 15 dias após a entrada em vigor da determinação, diversos municípios no país ainda têm dificuldades estruturais para o cumprimento da legislação. O prazo foi estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei n° 12.305/2010. A PNRS foi aprovada no ano de 2010 e, desde sua aprovação, a meta do fim dos lixões deveria ser cumprida em quatro anos. Os gestores que não implantarem aterros sanitários ou cometerem outras infrações previstas na lei podem ser punidos com detenção ou multa, cujo valor pode chegar a R$ 50 milhões. Após alertar para as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros para o cumprimento da PNRS, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que dos municípios com até 300 mil habitantes que não destinam o lixo para aterros sanitários, 61,7% não vão conseguir cumprir o prazo. Além disso, 46,5% dos municípios pesquisados de até 100 mil habitantes não têm plano de gestão integrada de resíduos sólidos. O Ministério Público Estadual (MPES) registra que oito municípios capixabas ainda têm lixão e 22 não conseguiram atender a todas as determinações da PNRS. Outros 56 municípios já conseguem enviar o lixo doméstico para aterros sanitários, que são áreas devidamente licenciadas, legalizadas e preparadas para receber resíduos sólidos com um menor impacto ambiental. Na Grande Vitória, onde são produzidas 543.468 toneladas de lixo doméstico por ano, não há mais lixões, segundo as prefeituras. Já no interior, Apiacá, Divino São Lourenço, Irupi, Itapemirim, Iúna, Marataízes, São Mateus e Vila Pavão ainda têm lixões.

Relatório do MPT confirma risco à saúde de policiais da Delegacia de Furtos e Roubos

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou ao Sindicato Policiais Civis do Estado (Sindipol) o relatório da perícia realizada na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) em 15 de agosto deste ano. Os policiais civis solicitaram a perícia para apurar se os produtos químicos utilizados na unidade poderiam colocar em risco a saúde dos servidores. A perícia comprovou que os policiais utilizam produtos que requerem uso de equipamento de proteção individual (EPI), mas o Estado não fornece os equipamentos. De acordo com o relatório, os vistoriadores de veículos (investigadores e agentes) utilizam diariamente removedor de tinta pastoso, que é inflamável e requer uso de máscara protetora, óculos de segurança e luvas para a manipulação; tíner, que é tóxico e inflamável e também necessita dos equipamentos de proteção para ser usado; e um ácido conhecido como de-fry, que, por ser manipulado pelo laboratório da polícia, não apresenta qualquer orientação de uso, nem informação sobre o produto. A inalação frequente do tíner em concentrações elevadas acima dos níveis permitidos pela legislação pode causar dependência e danos irreversíveis à saúde. O documento aponta, ainda, que durante a inspeção os policiais mostraram os braços e mãos com lesões supostamente causadas pelo uso dos produtos. Em um dos casos, o policial informou à perita que está com perda auditiva e que a médica disse que a causa é o uso de produtos químicos. Os policiais informaram, também, que muitas vezes precisam aquecer a superfície a ser vistoriada para o produto agir fazendo com que o vapor do produto químico utilizado seja inalado. Com base na perícia realizada na delegacia e no relato dos policiais civis, a perita sugeriu a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) para indicar os EPIs essenciais que os policiais devem utilizar durante a inspeção veicular. De imediato, o MPT sugere que sejam fornecidas máscaras de proteção com filtro químico. óculos de segurança; lupas; e protetor auricular. Além disso, sobre os casos das doenças causadas pelos produtos químicos utilizados, a perita sugeriu que o Sindipol envie ao MPT cópias dos laudos médicos referentes aos policiais com leucopenia (redução dos leucócitos no sangue), lesões na pele e perda de audição. Diante do relatório, o Sindipol vai notificar a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger); a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp); e a Chefia de Polícia para que forneça os EPIs para os policiais e para que seja elaborado o PPRA, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a dosimetria para verificar o nível de ruído causado pela lixadeira usada pelos vistoriadores. Além disso, a entidade vai notificar o Corpo de Bombeiros para fiscalizar as condições de prevenção contra incêndio e pânico da DFRV e condições dignas de um meio ambiente saudável conforme preconiza a Constituição Federal.