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Sindicato dos servidores exige pagamento imediato de auxílio-alimentação

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O Sindicato dos Serviços Públicos do Estado (Sindipúblicos) abriu um abaixo-assinado na internet para cobrar o pagamento imediato do auxílio-alimentação aos servidores que recebem na modalidade de subsídio. A entidade pede que o governador Renato Casagrande atenda o posicionamento do Conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que acolheu a extensão do auxílio para todo funcionalismo público estadual. O acórdão do julgamento, realizado na semana passada, ainda não foi publicado pelo órgão. De acordo com a petição pública (disponível neste link), o sindicato pede a solidariedade de todos os servidores para que apoiem os colegas que não recebem o benefício. A entidade também cobra a correção monetária do auxílio-alimentação – hoje em R$ 176,00 para servidores com carga horária de 40 horas e de R$ 132 para 30 horas –, que está congelado desde o ano de 1997. O valor é praticamente um décimo do valor pago aos membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. Na decisão do Conselho da PGE, os procuradores reconheceram a legalidade no pagamento até mesmo aos servidores que recebem por subsídio, como agentes penitenciários, policiais, procuradores e auditores. O benefício era negado a essas categorias por conta da existência de uma lei estadual que proíbe o repasse. Para o colegiado, a norma viola o princípio da isonomia e ultrapassou o poder regulamentador do Estado, tendo em vista que o regime dos servidores públicos é único. Até o fechamento da reportagem, o abaixo-assinado já havia contabilizado o apoio de 868 pessoas, em menos de 24 horas no ar. Deputado cobra celeridade Na sessão dessa segunda-feira (1), o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) cobrou celeridade na publicação do acórdão do julgamento do Conselho da PGE. Também foi aprovada uma indicação de Gilsinho ao governador para que faça o pagamento imediato dos auxílios, assim como os valores retroativos. “Essa é uma questão de justiça, é um direito do trabalhador. Não é por R$ 176,00, mas por dignidade”, afirmou o parlamentar.

02/09/2014 / 0 Comments
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Lei do silêncio

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A subida impressionante de Marina Silva nas pesquisas pôs a presidenciável do PSB nos holofotes da imprensa nacional. A ex-senadora “atropelou” o candidato tucano Aécio Neves e passou a polarizar a disputa com a presidente Dilma Rousseff da noite para o dia.   Junto com os bons índices de intenção de voto veio também a “blitz” da imprensa, que passou a revirar a vida da candidata no avesso. Nos últimos dias Marina tem sido pressionada a abrir o nome das empresas que contrataram suas palestras.   A empresa da candidata foi aberta em março de 2011, logo após a ex-senadora ter disputado e perdido as eleições presidenciais de 2010. Até o final do ano passado, Marina faturou R$ 1,6 milhão com a atividade.    Na noite desta segunda-feira (1), no debate Folha-UOL-SBT-Jovem Pan, a primeira pergunta feita pelo jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL, foi justamente sobre as palestras. Mais uma vez, ela respondeu que não poderia revelar os nomes das empresas por questões contratuais — os contratos teriam cláusulas de confidencialidade. Provavelmente, a questão vai continuar assombrando a candidata até o fim da campanha.    Há uma semana, reportagem exclusiva de Século Diário revelou que o candidato ao governo Paulo Hartung (PMDB) ganhou milhões fazendo consultoria.    Logo depois de deixar o governo, no final de 2010, Hartung se associou ao seu ex-secretário de Fazenda, José Teófilo, para tocar a Éconos. De abril de 2011 a julho de 2013, período em que Hartung figurou como sócio, a empresa faturou R$ 4,35 milhões com consultorias — quase três vezes mais do que Marina ganhou com as palestras.    Século Diário conseguiu revelar os nomes dos clientes da Éconos, detalhando as notas fiscais com os valores das operações. As empresas, na sua grande maioria, mantinham relações próximas com o governo Hartung, o que dá margem para deduzir que houve tráfico de influência.    Embora este jornal tenha cobrado explicações públicas sobre as operações da consultoria, Hartung segue em silêncio, como se não tivesse obrigação de esclarecer nada a ninguém.    O caso de Marina não se compara ao de Hartung. Vender palestras não é crime, como ela mesma disse, os ex-presidentes Fernando Henrique e Lula ganham até hoje uns bons trocos com a atividade. A diferença é que eles não são candidatos. Mais do que uma questão legal, a imprensa cobra uma postura ética da presidenciável, exigindo total transparência sobre seus atos.   No Espírito Santo, a imprensa, assim como Hartung, se calou diante da reportagem de Século Diário. A imprensa deve ter avaliado que não há nada de errado no fato de Hartung e Teófilo figurarem como sócios numa consultoria que presta serviços a empresas que sempre tiveram uma relação estreita com o governo.   Continuaremos cobrando explicações do candidato Paulo Hartung.

01/09/2014 / 0 Comments
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Bruxas soltas

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Por incrível que possa parecer, na correria das últimas semanas, não sobrou tempo para escrever uma linha sequer sobre o desastre do Mineirão – lembra-se dos lamentáveis 7 a 1 aplicados pelos alemães à nossa Seleção em 13 de julho de 2014? Essa goleada ninguém esquece.   Tampouco pude tratar do acidente aéreo que matou o candidato presidencial Eduardo Campos no litoral paulista no último dia 13 de agosto. Ele se foi deixando uma mensagem recheada de esperança: “Não vamos desistir do Brasil”.   Por fim, fui pego de surpresa com a morte, dez dias atrás, do engenheiro Antonio Ermírio “Votorantim” de Moraes, líder do maior grupo empresarial brasileiro. Tinha 86 anos e se movia baseado na ideia de que o Brasil só sairia da condição de subdesenvolvido se investisse maciçamente em educação por décadas a fio – isso eu  ouvi dele, pessoalmente, numa entrevista à revista Exame num sábado de manhã, em 1980, em São Paulo. Essa era a “lição de casa” que o Brasil precisava fazer direito, dizia ele. Pois foi-se o homem, mas ficou sua mensagem.   Agora, atucanado pela propaganda eleitoral e assediado por 1001 candidatos que tentam nos convencer de que é preciso fazer isso, aquilo e outras coisas, decidi não esperar que uma nova catástrofe cruze meu caminho, pois as bruxas estão soltas e vem aí o dia 5 de outubro com seu cortejo de fantasias, promessas e presságios.    Acredito que a maioria do eleitorado brasileiro vai votar pela continuidade do ciclo de reformas em andamento na sociedade brasileira porque, na realidade, mal começou a correção das desigualdades econômicas e injustiças sociais que constituem a base orgânica deste país.   Aos trancos e barrancos, o Brasil vem melhorando na educação, na saúde, na infraestrutura, telecomunicações, agricultura, comércio, indústria e outros itens que configuram a vida moderna. O país tem feito progressos inclusive em questões difíceis como a defesa do meio ambiente, das minorias – tudo isso sem maiores conflitos. Nossa democracia funciona, apesar das distorções da representação popular.   Nossa maior contradição é termos ainda altos índices de violência e criminalidade numa sociedade que se caracteriza basicamente pela cordialidade e o anseio de viver em paz. A raiz dessa contradição está na brutal desigualdade socioeconômica que ainda nos separa. Uns têm demais, enquanto milhões precisam dividir o que não lhes basta.   A maioria vem levando 7 a 1 do time dos bacanas, mas não será dando tiros que se vai virar o jogo. Nem mandando a bola direto da defesa para o ataque, como quis fazer o messiânico zagueiro David Luiz na Seleção Brasileira.   Não há lugar para salvadores do pátria no Brasil. A lição de casa passa por investimentos nas bases do sistema educacional, para que todos tenham chances de evoluir e desfrutar das benesses da civilização.   Segundo as pesquisas de intenção de voto, a eleição presidencial se encaminha para um mano-a-mano entre duas mulheres, ambas militantes políticas separadas por uma geração e unidas por causas semelhantes, o que por si só define o tempo revoltoso que estamos vivendo.   Se Dilma Rousseff entrou na luta armada contra a ditadura militar, nos anos 60, Marina Silva fez da luta ecológica dos anos 80 a sua bandeira contra a opressão capitalista, que não demonstra sinais de trégua em sua exploração desbragada dos recursos naturais, a começar pelos recursos humanos.   As duas estiveram juntas no primeiro governo petista do presidente Lula e entraram em rotas divergentes para só se confrontar agora, cada uma movida por ambições peculiares e interesses diversos. Ambas desenvolvimentistas, diferem na idade, na experiência e no enfoque, Marina crente em Deus, Dilma ateia ou agnóstica. Uma magra, obesa a outra, assemelham-se no fato de estarem circunstancialmente cercadas por agentes virulentos radicais típicos dos períodos eleitorais. Diz-se que é do jogo político, mas será lamentável se tamanho tiroteio resultar em perdas ou retrocessos no processo de ajuste socioeconômico do país, cuja população anseia por mudanças mais profundas. É aí que mora o perigo.   Se todos já conhecem o jeito de governar do PT; o modus operandi de Marina é uma incógnita, pois lhe falta uma base partidária mais ampla. Alguns associam sua candidatura a uma aventura personalista semelhante às de Collor ou de Jânio, cujos governos não chegaram ao fim. Em 1961, o mandato do vice Jango Goulart resultou na ditadura militar 1964-85. Em 1992, o mandato do vice Itamar fortaleceu a democracia em que vivemos.   A democracia, como o futebol e a aviação, contém riscos inerentes à sua prática. Ninguém está livre de acidentes, mas será lamentável se os brasileiros não souberem escapar dessa polarização que se formou em torno da permanência do PT no poder por 12 anos.   Governando com o PMDB e outros partidos (inclusive, até outro dia, o PSB que cresceu nos últimos anos a ponto de possuir cinco governadores), o PT tem o mérito de ter aprofundado sem medo o combate à miséria que assola a base da sociedade brasileira. A inclusão social é seu maior legado. Seus malfeitos têm sido corrigidos a duras penas pelas instituições, caso do mensalão.   A Direita, que nunca encarou os marginalizados com boa vontade, está de saco cheio da identificação do governo Dilma com os pobres, esquecendo que o topo da pirâmide econômica continua “prestigiado” pelo Planalto, para usar uma palavra do jargão futebolístico.     Na realidade, além de Dilma e Marina, há outros dois candidatos presidenciais originários do PT. Uma é Luciana Genro, filha de um dos melhores quadros da Esquerda brasileira. Outro é Eduardo Jorge. No primeiro debate de presidenciáveis, na TV Bandeirantes, no dia 26 de agosto, foi ele o candidato mais humilde e sincero.   O Brasil daria um salto de qualidade se todos os políticos tivessem o nível de qualidade desse médico que foi secretário da Saúde no primeiro governo petista (de Luiza Erundina) na cidade de São Paulo entre 1989 e 1992. Como outro médico petista que foi prefeito de Vitória e governou o ES,

01/09/2014 / 0 Comments
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Ofensiva

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  O governador Renato Casagrande mudou o tom de sua campanha eleitoral. Não tanto como deveria, até mesmo porque enfrenta contradições para criticar e enumerar os casos envolvendo seu principal adversário Paulo Hartung (PMDB), já que assumiu um governo de continuidade. Mas começa a apresentar um discurso mais duro nas propagandas eleitorais, embora ainda subjetivo. Juntando os elementos proximidade do pleito – faltam 34 dias – e segundo lugar nas pesquisas eleitorais, a equipe de campanha de Casagrande supervaloriza um pequeno crescimento nas intenções de votos para abrir, nesta terça-feira (2), o período que chama de “hora da virada”, com reunião da militância às 18h30, no Álvares Cabral, em Vitória. O quadro exige reações, afinal, “a necessidade faz o sapo pular”. Só resta saber se esse discurso nas entrelinhas chega à maioria do eleitorado, que não tem o hábito de acompanhar política e até agora demonstra total desinteresse no pleito. Para os desavisados, recado de Casagrande a Hartung pode não surtir efeito algum.    Convocação Chamada de Casagrande à militância: “chegou a hora da virada galera. Vamos nos unir, arregaçar as mangas, continuar com nosso trabalho, que juntos traremos esta vitória! A virada já começou, agora é com a gente”.   Entrelinhas Texto da propaganda eleitoral de sexta-feira (29): “existem dois defeitos que não dá para perdoar num governante: a falta de honestidade e de atenção com as pessoas que mais precisam do Estado. O governador que usa o poder para enriquecer e conceder privilégios a parentes e amigos é o mesmo que mente para o povo e promete o que não pode cumprir. É gente que só fala em futuro, para esconder o próprio passado”.    Enquanto isso… Hartung e seus aliados rodam o Estado espalhando os ecos de “já ganhou”.   Última que morre Apesar da rejeição ao seu perdido de candidatura a deputado estadual pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o ex-prefeito de São Mateus, Lauriano Zancanela (DEM), segue em propaganda eleitoral na TV, como se nada tivesse acontecido. Ainda tem esperança de reverter o quadro no TSE. Não duvido.   Exemplo Se até o ex-prefeito de Anchieta, Edival Petri (PSB), conseguiu, tudo é possível! Petri foi condenado, em decisão já transitada em julgado, pela prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2008. Mas foi liberado porque a condenação foi multa, não cassação. Vai entender esses critérios – ou melhor, a falta deles.   Esforço extra Só há um período em que o ex-secretário de Estado de Turismo, Alexandre Passos (PT), aparece sorrindo em fotos: ano eleitoral.   Oportunismo A cada eleição, triplica o número de candidatos que são pastores e policiais no Estado. Não é à toa. As duas áreas costumam render votos. No primeiro caso, então, nem se fala!   Em cima do muro A polêmica das alterações no programa de governo da presidenciável Marina Silva (PSB), no que se refere aos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais), ainda rende nas redes sociais. Foram eliminados do documento o apoio a propostas para legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo e a defesa de projeto em tramitação no Congresso que criminaliza a homofobia. Pegou mal.    Em cima do muro II O que Marina fez foi tentar agradar a gregos e troianos. As questões haviam sido criticadas pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no Twitter. Embora evangélica, Marina sofre resistência dos principais líderes, que apoiam o pastor Everaldo (PSC). Não existe texto de consenso nesses casos, como a ex-senadora tentou justificar. Marina precisa assumir posição.   140 toques “É com muito pesar e tristeza que recebo a informação do falecimento do meu amigo, irmão e ex-prefeito de Mimoso, Pedro Costa”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Em terra de sapos, de cócoras como eles”. Odorico Paraguaçu

01/09/2014 / 0 Comments
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Intocável

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A eleição segue polarizada entre Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB). Com uma espécie de pacto de não agressão, os dois disputam a eleição com um comparativo entre as duas gestões. Hartung assume a postura de “o economista”, de que o governo precisa retomar o crescimento, que a indústria está estagnada e insiste no samba de uma nota só.    Casagrande continua fazendo rodeios, atacando o adversário, sem dar nome aos bois, o que põe em dúvida a eficácia desse movimento. Isso aliado à imagem pesada de Casagrande, não ajuda em muita coisa. Talvez, ele mesmo esteja se influenciando pelo resultado das pesquisas, mesmo faltando ainda 35 dias paras as eleições.    Roberto Carlos (PT) poderia ser uma peça fundamental para essa disputa. Mas a militância do partido continua desconfiada da candidatura. Roberto Carlos não vem atuando como laranja, como se tanto falou no início da campanha, mas está longe do índice que o PT geralmente alcança no Estado numa disputa.   O que nenhum deles discute, porém, é se esse projeto que vem sendo implementado desde 2003 no Estado é o mais adequado para a população. Os candidatos tentam se apresentar como os mais preparados para  tocar o projeto em frente, mas apesar de terem entregado um programa, como parte das exigências da Justiça Eleitoral para disputarem este ano, ninguém ousa discutir o ES-2030.   O projeto feito em parceria com grandes empresas do Estado é voltado para o desenvolvimentismo excludente. As questões ligadas às políticas públicas de atendimento às necessidades da população aparecem de forma abstrata e pouco se viu de efetivo no programa até hoje.   A eleição neste sentido, está muito pouco aproveitável para o eleitor. O que se vê é mais do mesmo e uma disputa indireta e fraca entre os dois agentes do mesmo projeto. Falta molho nesta eleição. Ainda dá tempo para se fazer uma discussão mais profunda, mas do jeito que a coisa caminha, não vai ser desta vez que o Espírito Santo será discutido de verdade por candidatos ao governo do Estado.    Fragmentos:   1 – A Comissão Executiva da Rede do Espírito Santo está convocando os filiados, a juventude do partido para uma reunião Geral de mobilização em favor da campanha de Marina Silva à Presidência da República.   2 – A concentração será nesta segunda-feira (1), às 17h no Centro de Vivencias da UFES e vai discutir a coordenação de ações, formação de grupos de mobilização, distribuição de materiais de campanha e criação das Casas de Marina.   3 – O membro do Comitê Estadual do Plebiscito Popular pela Reforma Política, Fabrício Pancotto usa a tribuna popular da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (1) para falar sobre o Fórum do Plebiscito Popular pela Reforma Política. A indicação é da deputada estadual Lúcia Dornellas (PT).

01/09/2014 / 0 Comments
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Urna do plebiscito será colocada em frente à Assembleia nesta terça-feira

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Teve início nesta segunda-feira (1) a campanha para a votação em favor de um plebiscito popular pela reforma política. Na sessão ordinária da Assembleia, o representante do Comitê estadual do plebiscito, Fernando Pancotto, ocupou a tribuna da Assembleia para convocar a população a votar “sim” pela consulta.  Nesta terça-feira (2), uma urna será colocada em frente à Assembleia, que tem uma grande concentração de pessoas para colher os votos.    Em seu discurso, ele lembrou a importância da movimentação em favor de uma mudança efetiva no sistema político brasileiro. Destacou que a mudança das regras pode qualificar a política e trazer o atendimento das necessidades da população, como eram as demandas do movimento de junho de 2013.   A pergunta “Você é a favor de uma constituinte exclusiva do sistema político?” poderá ser respondida na internet ou em urnas colocadas pelas entidades que aderiram ao projeto. O plebiscito, iniciado nesta segunda-feira, vai até 7 de setembro.    São cerca de 250 entidades, entre sindicatos, igrejas, movimentos populares e partidos políticos, envolvidas com a consulta que busca arrecadar 10 milhões de votos. No perfil oficial em uma rede social, o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva defende: “Não basta mudarmos as pessoas  que estão no Congresso, é preciso mudar as regras do jogo, mudar o sistema político brasileiro”, clamou Pancotto.

01/09/2014 / 0 Comments
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Casagrande usa imagem de presidenciável enquanto Hartung evita ligação com Aécio

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Uma diferença sensível nos programas eleitorais de Renato Casagrande (PSB) e de Paulo Hartung (PMDB) é a relação com os candidatos a presidente por seus partidos ou coligações. Enquanto a presidenciável Marina Silva tem aparecido nos programas do socialista no Estado, o ex-governador tem evitado a ligação com o candidato do PSDB, Aécio Neves, para quem estaria fazendo palanque no Estado.   Marina Silva entrou na disputa no mês passado, com a morte trágica do candidato do PSB, Eduardo Campos. Em menos de 15 dias, conseguiu atingir um volume de campanha grande. Aparece em condições de levar a disputa para o segundo turno e venceria a eleição contra a presidente Dilma Rousseff (PT).   Até o momento, Marina Silva não tem mostrado capacidade de transferência de votos, pois a captação da ex-senadora é muito pessoal. Ter uma candidata com seu potencial é uma ferramenta a mais para se explorar em uma campanha polarizada. Com a vinda da ex-senadora ainda este mês ao Estado, o fortalecimento que ela poderá trazer à campanha de Casagrande poderá ser analisada com mais clareza.    Já o ex-governador Paulo Hartung vem usando o mecanismo contrário. Com a subida de Marina Silva, o candidato do PSDB, senador Aécio Neves, deixou de ser o principal nome de oposição. Se a eleição fosse hoje, a tendência seria a de ele ficar fora do segundo turno.    Neste sentido, ter um candidato em queda não ajuda o ex-governador na disputa polarizada. Desde o início da campanha na TV, por exemplo, não se vê a campanha casada de Hartung e Aécio Neves, o que teria, inclusive, irritado o presidenciável, que chegou a cancelar a vinda ao Estado recentemente.    Depois de um lançamento festivo de sua campanha no Estado, ainda em julho, em que Hartung fez discurso de apoio a Aécio, o ex-governador tem abandonado o barco tucano. Sem poder aderir ao palanque de Dilma Rousseff (PT) e muito distante do palanque de Marina Silva, o ex-governador tem evitado o discurso nacional, para não ter ligação com a disputa nacional, que se tornou imprevisível a esta a altura. 

01/09/2014 / 0 Comments
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Todas as faces de Maria foi um dos destaques de prêmio estadual

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  De fato, Maria Laurinda Adão tem muitas faces, mestra Caxambu, parteira, coveira, líder espiritual e comunitária, mãe, filha e mulher. “O livro Todas as Faces de Maria tenta dar conta da figura instigante que Laurinda é, mas não é possível descrevê-la por inteiro. Mostramos apenas algumas das faces dessa mulher, que a cada minuto de convivência, só tinha a nos ensinar”, diz Genildo Coelho Hutequestt, autor da obra.   O livro, que cada vez mais tem conquistado seu merecido reconhecimento, foi um dos finalistas do 6º Prêmio Padre José de Anchieta de Excelência Gráfica. A obra que narra a história de Maria Laurinda foi viabilizado com recursos da Lei Rubem Braga e impresso na gráfica Gracal, de Cachoeiro de Itapemirim. A publicação ficou entre os quatro melhores livros ilustrados com recurso especial do Eo Espírito Santo.   Todas as Faces de Maria é na verdade uma consequência do documentário homônimo também dirigido e produzido por Genildo Coelho e lançado em 2012. Membro e fundador da Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim, Genildo explica que o livro é uma transcrição na íntegra das entrevistas que estão no documentário. A transcrição foi organizada pela escritora Maria Elvira Tavares, que fez questão de manter o modo de falar da comunidade com uma linguagem bem coloquial.    No documentário, Maria Laurinda fala de seus bisavós escravos e comenta sobre as tradições dos antepassados e também sobre a resistência de sua comunidade quilombola em Monte Alegre. Além desse relato, o livro também traz o trabalho fotográfico de quatro fotógrafos que acompanharam a produção do filme durante um ano na comunidade. O projeto do curta-metragem foi um dos contemplados pelo Edital de Produção de Documentários da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult) em 2011.    O livro e o documentário foram lançados em Vitória, na comunidade de Monte Alegre e também em Moçambique, na Universidade João Mondale, em fevereiro do ano passado. “Foi um momento muito especial no qual Laurinda entrou em contato com as origens de suas tradições. Foi muito emocionante vê-la se reconhecendo nas práticas populares e tradicionais do povo moçambicano, que a recebeu com muito carinho e admiração”, conta Genildo.   Genildo conheceu Laurinda no final dos anos 1990, mas ele lembra que sua curiosidade com o folclore é muita mais antiga. “Quando criança eu fugia de casa para assistir os festejos do jongo, meus pais diziam que não era coisa de criança, mas eu ia assim mesmo porque achava incrível”, conta. Hoje formado em arquitetura, ele entende muito melhor a importância da preservação do patrimônio imaterial e voltou a Cachoeiro para conhecer os mestres que já admirava desde criança.    “A maioria das histórias são preservadas apenas pela oralidade e muitos mestres estão morrendo e, junto com eles, a tradição. O documentário e o livro são formas de registrar essas histórias e as manter vivas”, diz Genildo. Segundo o produtor, Maria Laurinda é um desses personagens que conseguem representar muito bem as tradições quilombolas, sendo um dos maiores ícones vivos da cultura capixaba.

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MPF realizará audiência sobre porto da Petrocity na próxima semana

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O Porto Petrocity, planejado para a praia de Urussuquara, em São Mateus (norte do Estado), terá sua audiência pública realizada no próximo dia 10 (quarta-feira), das 13h às 18h, na Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejos, Agricultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande da Barra Nova (Apescama). Serão disponibilizados ônibus gratuitamente até a sede da associação.   O projeto do Petrocity foi um dos diversos empreendimentos portuários previstos para o litoral capixaba que não passou pelo aval do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Todos os processos de licenciamentos portuários que compreendem áreas protegidas pela lei estadual de Tombamento da Mata Atlântica e Ecossistemas Associados, que é o caso do Petrocity, devem passar pela anuência do CEC, o que não tem ocorrido. Com apoio do governo do Estado, o projeto teve protocolo de intenções assinado pelo governador Renato Casagrande em julho do ano passado. A expectativa do governo é de que o Petrocity comece a operar no final de 2015.   O projeto do porto é dedicado exclusivamente ao suporte das operações offshore de petróleo e gás e ocupará uma área de 1,5 milhão de metros quadrados. O projeto abrange a construção de 12 berços, sendo quatro cobertos, além de área destinada a reparo de plataformas e embarcações de apoio às operações de petróleo e gás – ou seja, operações de estaleiro. Empresas de diversas nacionalidades estão envolvidas na obra. A Thinet, da Arábia Saudita, será responsável pela implantação e construção do projeto; a Arcadia, da Romênia, fará o projeto básico executivo; e a Petrocity, brasileira, é a responsável por consultoria e captação de parceria.   O presidente da Associação de Moradores e Pescadores de Urussuquara, José Luiz Ferreira, que é pescador, afirmou que a pequena comunidade de pesca artesanal não possui mais chances de sobrevivência no local, que sofreu nos últimos anos mudanças drásticas na maré e nos ventos do oceano, afastando os peixes da costa. José Luiz afirma que a comunidade local está confiante nas oportunidades de emprego diretas e indiretas que estão planejadas para a chegada do porto. De acordo com o governo do Estado, serão 1.800 na instalação e dois mil na operação. Entretanto, não é isso que ocorre nos locais onde são instalados os empreendimentos portuários no Estado.    Exemplo mais recente disso é o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), cuja construção provocou um aumento populacional desordenado na pequena Barra do Riacho, com o aumento da violência e de problemas sociais ligados à urbanização. Ao contrário do que previam as condicionantes ambientais do projeto, a Jurong não ofereceu empregabilidade a pelo menos 70% da população local, preferindo deslocar trabalhadores de outras regiões do Estado e do país.   Foram convidados a participar da audiência pública do porto o governador; membros do poder Judiciário (Federal e Estadual) em São Mateus; Ministério Público Estadual em São Mateus; Ministério Público Federal em Linhares; Defensoria Pública Estadual; prefeito de São Mateus; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Projeto Tamar; Superintendência de Patrimônio da União; Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); Petrobras; Transpetro; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); parlamentares; e representantes das populações tradicionais que serão diretamente impactadas pelo empreendimento.

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Juiz federal intima ANTT e Eco 101 antes de decidir se acata pedido para suspender o pedágio da BR-101

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O juiz José Geraldo do Amaral Fonseca Junior, da 5ª Vara Federal Cível, intimou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Eco101, que administra a BR-101 no Estado, para que apresentem a documentação referente à concessão dos trechos administrados, bem como quaisquer outros documentos referentes à avaliação de viabilidade econômica de índices referenciais para a cobrança de pedágio. O despacho refere-se à ação popular protocolada pelo deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) que pede a suspensão do pedágio na via.    O magistrado vai receber as alegações de todas as partes antes de decidir se acata o pedido de tutela antecipada da ação para a suspensão da cobrança.    Na ação popular, o parlamentar argumenta que a concessionária vem realizando cobrança indevida a moradores de municípios que margeiam as praças de pedágio, já que esses moradores, ao atravessarem o pedágio diariamente em pequenos trechos, vêm sendo taxados com tarifa igual aos usuários que utilizam a rodovia para longos trechos. “É de se notar que a empresa concessionária não vem respeitando o direito de ir e vir destes munícipes, que para atravessarem para o município vizinho em trechos de cerca de 500 metros a um quilômetro vêm pagando taxas de utilização flagrantemente desproporcionais”, diz a ação.    A ação popular foi protocolada 14 dias depois que o deputado entrou com representação no Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) sugerindo o ajuizamento de ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, requerendo o cancelamento ou suspensão do pedágio na BR-101.   Dentre as solicitações à Justiça feitas pelo parlamentar está a de que a concessionária seja condenada à devolução dos valores ilegalmente auferidos, aplicando-se a repetição do indébito. Estes valores devem ser apurados em perícia contábil.   No documento, Euclério diz que a cobrança de pedágio nos municípios – são sete praças de norte a sul do Estado –, além de comprometer o direito de locomoção dos moradores, também onera consideravelmente as comunidades locais.    A representação exemplifica casos em que a cobrança de pedágio já foi suspensa em outros locais. “Cumpre citar que caso semelhante ocorreu no município de Resende (RJ), onde a instalação de uma praça de pedágio afetou a população local, tendo sido ajuizada uma ação civil pública e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente pela suspensão da cobrança em relação a todos os veículos emplacados naquele município”.   

01/09/2014 / 0 Comments
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