Século Diário

Diante do enfraquecimento político dos atuais prefeitos, quem está sem mandato tem grandes chances nesta eleição. Seja para a Assembleia ou para a Câmara dos Deputados, os ex-prefeitos estão fortes no páreo. Na eleição a deputado estadual, Guerino Zanon (PMDB), ex-prefeito de Linhares, é um dos nomes cotados para conquistar uma cadeira na Assembleia em 2015. Já o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), não só quer vencer a disputa à Câmara como também quer ser o recordista de votos no Estado.    Mesmo estando em uma chapa muito pesada, com o PMDB, que tem sete deputados estaduais disputando a reeleição, Guerino Zanon não só vem sendo apontado como favorito, como já estaria articulando a possibilidade de voltar a presidir a Assembleia, mas para isso teria que superar um outro ex-prefeito que também é forte na disputa eleitoral. O deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM). O ex-prefeito de Cachoeiro quer se reeleger e ainda ajudar a o aliado político Edson Magalhães (DEM), ex-prefeito de Guarapari, a conquistar uma vaga na Assembleia.   Ferraço também tenta uma manobra para continuar presidindo a Assembleia em 2015, mas para isso vai ter de derrubar uma emenda apresentada pelo deputado Claudio Vereza (PT), que impede a reeleição do presidente da Casa por mais de uma vez, independentemente do fim da legislatura. Ferraço, para consolidar seus planos, também precisaria contar com uma vitória do candidato ao governo pelo PMDB, o ex-governador Paulo Hartung.   Edson Magalhães também é forte na disputa eleitoral, mas em Guarapari, a tendência é de radicalização dos votos com o ex-candidato a prefeito do município, Carlos Von Schilgen (PSD).   Outros prefeitos em condição de conquistar uma vaga na Assembleia são: Raquel Lessa (SD), de São Gabriel da Palha; Hilario Roepke (PPS), ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá; Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra de São Francisco, e Gildevan Fernandes (PV), ex-prefeito de Pinheiros.   Elias Kiefer (PRB) e Cacau Lorenzoni (PP), ambos ex-prefeitos de Marechal Floriano vão disputar uma cadeira na Assembleia na região. Cacau tem mais chances por ter assumido a cadeira na primeira parte desta legislatura. Venda Nova do Imigrante também terá embate entre os ex-prefeitos Braz Delpupo (DEM) e Elieser Rabello (PMDB).    Completam o quadro de ex-prefeitos na disputa pela Assembleia; Atanael Walkmarcker (PMDB), de Mucurici; Fernando Lafayette (PSB), ex-prefeito de Alfredo Chaves; Lauriano Zancanela (PMDB), de São Mateus; Luiz Peruchi (PSDB), de João Neiva e Solange Lube (PMDB), ex-prefeita de Viana.    Brasília   Na disputa de deputado federal, o número de ex-prefeitos também é grande. Além de Vidigal, que é tido pela maioria como o provável campeão das urnas. O ex-prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT) é outro nome forte na disputa por uma das dez cadeiras na Câmara dos Deputados. O ex-prefeitos  tucanos, de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas; e de Vila Velha, Max Filho, também são grandes apostas deste ano.    Com o apoio do presidente da Assembleia, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), também chama a atenção do mercado político e pode garantir presença em Brasília, a partir de 2015. Completam o quadro de ex-prefeitos candidatos Savio Martins (PRP), de Jaguaré; Edval Petri (PSB), de Anchieta; Gilson Amaro (DEM), de Santa Teresa; Jesus Vaz (PEN), de Cariacica; José Carlos Elias (PTB), de Linhares e Vasco Alves (PR), ex-prefeito de Cariacica e Vila Velha.    Senado    Na disputa ao Senado, dois ex-prefeitos também estão no páreo. João Coser (PT), ex-prefeito de Vitória, e Neucimar Fraga (PV), de Vila Velha. Com uma eleição equilibrada e uma grande porcentagem de indecisos não é possível apontar favoritos neste campo de disputa.  

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) publicou no Diário Oficial de sexta-feira (22) a suspensão sine die da licitação 05/2014. A concorrência tem por objetivo a execução de serviços e obras em interseção da Rodovia BR-101 com a Avenida João Palácio, na Serra. As intervenções são integrantes da primeira etapa do Sistema BRT Grande Vitória, trecho I Carapina-Cauê.    Segundo a secretaria, a suspensão se deu “por motivo administrativo”. O valor das obras é de R$ 34.391.953,81.   Orçado em cerca de R$ 800 milhões, o projeto do BRT prevê uma série de intervenções para a implantação dos corredores exclusivos de ônibus, incluindo pavimentação de vias, construção de elevados e viadutos e a construção de um terminal. O trajeto sairá de Laranjeiras, na Serra, passando pelo Centro de Vitória, onde segue para Jardim América, em Cariacica, até chegar ao Corredor Bigossi, em Vila Velha.   Em junho, a Setop anunciou os licitantes pré-qualificados para a concorrência pública de realização das obras de implantação do sistema. O resultado pré-qualificou os consórcios CCCC/CCIN – BRTVitória, Cowan CBM, BRT Grande Vitória e Linha Livre.    Formam a composição dos consórcios as empresas Construções e Comércio Camargo Correa S.A. e Camargo Correa Infraestrutura S.A. (CCCC/CCIN – BRT Vitória), Construtora Cowan S.A. e Construtora Barbosa Mello S.A. (Cowan CBM), Construtora OAS S.A. e Coesa Engenharia LTDA (BRT Grande Vitória) e Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Construtora Norberto Odebrecht (Linha Livre).

Depois de 28 anos tramitando, o processo que apura a morte do ex-prefeito de São Gabriel da Palha (noroeste do Estado), Anastácio Cassaro, transitou em julgado. O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou definitivamente o processo nesta quinta-feira (21), não cabendo mais recursos por parte dos condenados pelo crime.    A filha de Anastácio Cassaro, Sandra Cassaro, comemora o trânsito em julgado da ação. “Agora, eles podem ser considerados assassinos”, diz ela. Cassaro foi assassinado em 3 de abril de 1986, em Vitória com dois tiros de revólver, disparados pelas costas e na cabeça. Ele se encontrava dentro de um carro quando saía em companhia de seu filho, o ex-deputado estadual Arildo Cassaro, e seu sobrinho, Evaldo de Castro, quando foi emboscado, no bairro Goiabeiras, na Capital.   Dos cinco condenados pelo crime, quatro estão presos e um permanece foragido, o médico e pai do prefeito de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas, Edvaldo Lopes de Vargas, condenado a 18 anos de prisão em regime fechado. Estão presos Carlos Smith Frota, condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado; Jorge Antônio Costa, também condenado a 15 anos; Fernando Lourenço de Martins, condenado a 17 anos de prisão; e Luiz Carlos Darós, o “Rosquete” condenado a 17 anos de prisão em regime fechado.    O ex-prefeito Anastácio Cassaro foi morto, na noite do dia 3 de abril de 1986, com dois tiros de revólver, disparados pelas costas e na cabeça. O pistoleiro fugiu num Chevette branco, sem placa, acompanhado de um comparsa.    Em abril de 1986, dia da execução, Cassaro estava na Capital para finalizar detalhes da organização da Festa do Café, em São Gabriel da Palha, preparando a visita do presidente da República, atual senador José Sarney. Naquela noite, o prefeito passara na casa do seu filho, como era de costume, para seguir viagem. Como consequência da visita, Anastácio Cassaro foi executado com dois tiros à queima roupa. Seu sobrinho foi baleado com dois tiros – um em cada perna.   Durante as investigações policiais, revelou-se que o crime foi encomendado pelo que foi conhecido por um “Consórcio de Crime”, com interesses políticos no assassinato do prefeito. Exatamente por esta condição é que se consegue entender a demora na resolução do crime. O processo se arrastou por vários anos, sendo que a última testemunha só foi ouvida em 1998, ou seja, 12 anos após o fato.   A denúncia foi apresentada pela então representante do Ministério Público Estadual (MPE), promotora de Justiça Magda Regina Lugon, à 3ª Vara Criminal de Vitória. Todos os citados no processo nº 024.890.235.393 foram indiciados. O juiz criminal da época, Paulo Nicola Copolillo, recebeu a denúncia e determinou a prisão, dos acusados, no dia 15 de abril de 1986, 12 dias após o evento criminoso.

Um novo anteprojeto elaborado pelo Ministério da Agricultura (Mapa) pretende controlar as sementes crioulas, criando um banco de dados com obrigatoriedade de registro das variedades e raças, além de organizar um mercado de “repartição de benefícios”, no qual essas sementes e outros produtos da biodiversidade brasileira poderão ser comercializados para grandes empresas. O alerta é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que expôs a preocupação de organizações e demais movimentos sociais do campo com a regulação do acesso e do uso da agrobiodiversidade brasileira.   Desta forma, as grandes empresas transnacionais do agronegócio, como Monsanto, Syngenta, Dupont, Basf e Bayer, poderiam ter um controle ainda maior sobre as sementes crioulas, uma vez que este bem seria gerido exclusivamente pelo ministério, sem interferência dos movimentos sociais do campo ou qualquer outro tipo de participação social. O projeto tira a autonomia dos próprios agricultores sobre o uso da semente.   Como explica o assessor jurídico da Terra de Direitos, André Dallagnol, a partir do anteprojeto a agrobiodiversidade passa a ser considerada ‘bem da União’ e, como tal, é gerido apenas pelo Mapa e sem qualquer participação dos agricultores e organizações do campo. De acordo com o MST, a proposta foi redigida sem nenhuma participação da sociedade civil ou movimentos sociais que representam as comunidades mais afetadas, sendo construída apenas por atores do agronegócio, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Frente Parlamentar da Agropecuária.   Dallagnol afirma que o texto se equivoca ao afirmar que a legislação nacional deverá definir normas não só para o acesso aos recursos genéticos da agrobiodiversidade brasileira por outros países, como para o acesso aos recursos genéticos de espécies exóticas por instituições nacionais. O advogado explica que como o Brasil não ratificou o protocolo de Nagoya, que regulamenta internacionalmente o acesso aos recursos genéticos, a bancada ruralista elaborou esse anteprojeto para formar uma espécie de ‘marco regulatório interno’, antes de uma possível aprovação de Nagoya.   Contrariamente, a proposta afirma expressamente que o acesso à variedade tradicional, local ou crioula ou à raça localmente adaptada para as finalidades de alimentação e de agricultura, compreende o acesso ao conhecimento tradicional associado e não depende da anuência do agricultor tradicional que cria, desenvolve, detém ou conserva a variedade, tirando a autonomia do pequeno agricultor sobre o uso das próprias sementes.   O advogado considera que a não participação da sociedade e a pressão exercida pela bancada ruralista para aprovação do projeto é uma afronta aos direitos democráticos que busca privilegiar os donos do agronegócio e reafirma que agricultores e suas organizações não terão qualquer direito de decidir sobre as formas de utilização de eventuais recursos destinados por meio do Fundo Federal Agropecuário, que também é administrado exclusivamente pelo Mapa e sem qualquer participação social.   As variedades crioulas são aquelas que, ao contrário das sementes transgênicas, não são programadas para produzirem em determinadas épocas e para que seus produtos sejam inférteis. As crioulas foram melhoradas e conservadas pelas famílias de pequenos agricultoress ao longo de séculos, adaptadas às suas condições de solo e clima, às suas práticas de manejo e preferências culturais. Foram muito combatidas pela revolução verde e, inclusive, deixaram de existir em muitas regiões, contaminadas ou depois de perderem seu vigor. A aquisição de sementes crioulas e variadas de produtores familiares por instituições públicas é, inclusive, um dos objetivos do Plano Brasil Agroecológico.   A nova lei do Mapa permitiria que as maiores empresas do ramo, que já possuem o monopólio das sementes transgênicas, estendam o monopólio corporativo sobre as sementes crioulas. De acordo com o Grupo ETC (organização socioambientalista internacional que atua no setor de biotecnologia e monitora o mercado de transgênicos), as seis maiores empresas controlam atualmente 59,8% do mercado mundial de sementes comerciais e 76,1% do mercado de agroquímicos, além de serem responsáveis por 76% de todo o investimento privado no setor.

A Escola Técnica de Teatro, Dança e Música Fafi abre inscrições nesta segunda-feira (25) para a Mostra Primavera Fafi de Dança 2014. O evento acontecerá no dia 27 de setembro, no auditório da escola, a partir das 18 horas. A mostra é aberta à participação do público e as inscrições poderão ser feitas até o dia 5 de setembro, das 9 às 17 horas, na secretaria da Fafi.   Poderão participar grupos de até 10 componentes em cena. Para efetuar as inscrições, os interessados deverão apresentar um DVD com o trabalho registrado para avaliação. As coreografias podem ser de qualquer estilo de dança.   A mostra reunirá trabalhos previamente selecionados, que serão anunciados no dia 15 de setembro. A intenção é dar visibilidade às produções artísticas de diferentes linguagens e estilos de dança, além de oportunizar vivências e momentos de reflexão em torno dessa arte.   “Essa mostra é muito importante, porque propiciará interação, divulgação dos trabalhos produzidos pelos alunos e a integração, já que é aberta à participação da comunidade. Essa é também uma forma da escola abrir espaço e promover o estudo da dança na cidade”, disse a gerente da Fafi, Zila Nascimento Oliveira.   Serviço   Inscrições para a Mostra Primavera Fafi de Dança 2014 começam nesta segunda (25) a 5 de setembro, das 9 às 17 horas, na secretaria da Fafi. Avenida Jerônimo Monteiro, 656, Centro. Mais informações: 3381-6921/ 3381-6922