Século Diário

O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a nulidade da sentença que absolveu o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e mais sete pessoas na ação de improbidade sobre gastos com o posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul. No recurso de apelação, o promotor de Justiça, Dilton Depes Tallon Neto, autor da ação, criticou a decisão da juíza Telmelita Guimarães Alves, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, que teria desrespeitado o princípio do contraditório ao privilegiar os argumentos lançados pela defesa dos acusados e ter deixado de apreciar pedidos feitos pelo órgão ministerial. No texto, o representante do MPES afirma que a sentença foi baseada em documentos juntados pelos réus, que não foram examinados pela promotoria – como prevê o Código de Processo Civil, que garante o direito à parte contrária de se manifestar sobre qualquer nova prova trazida aos autos. Dilton Depes também aponta o “tratamento desigual” dispensado às partes pela juíza Telmelita Alves, o que foi considerado como uma violação ao “princípio da paridade de armas”. Ele citou como exemplo que uma petição juntada pelo órgão ministerial – juntada de uma representação do Ministério Público Especial de Contas (MPC) sobre o caso do posto fantasma – em dezembro de 2013, mas que só foi despachada em março do ano seguinte, ou seja, após a publicação da sentença do caso (assinada no dia 27 de fevereiro último). “Assim, na trilha da jurisprudência pacificada, inclusive do próprio Tribunal de Justiça é nula a sentença proferida”, concluiu o promotor. No recurso, o promotor Dilton Depes também atacou o mérito da decisão da juíza, que teria se encampado uma “versão insustentável”. Ele voltou a afirmar que o ex-governador e os demais acusados “torraram R$ 25 milhões do erário sem a produção de qualquer utilidade ou retorno social para a população”. O autor da denúncia citou ainda as questões ligadas à segurança pública, saúde e educação para enfatizar o desperdício de dinheiro público com as obras que não saíram da fase de terraplanagem. “Enquanto os cidadãos do Estado padeciam nos superlotados chãos dos corredores dos hospitais públicos pela ausência de leitos hospitalares, a criminalidade assumia proporções assustadoras como decorrência, dentre outras causas, da falta de investimento em segurança pública e recomposição do reduzido quadro de policiais civis e militares, presos eram encarcerados em contêineres (celas metálicas) face à inexistência de vagas nos presídios do Estado, o nível da educação pública estadual não conseguia situar-se sequer dentro do já baixo índice médio nacional, em consequência também, dentre outros fatores, dos baixos salários dos profissionais de educação, os requeridos torrarem cerca de vinte e cinco milhões de reais numa obra sem qualquer relevância para a população”, narra um dos trechos da apelação. Dilton Depes também rebateu a principal tese da defesa dos acusados, no qual sustentam que as obras do posto podem ser utilizadas futuramente: “Se afirmar, com o objetivo de eximir a responsabilidade os apelados (réus na ação de improbidade), que o Estado do Espírito Santo hoje possui um ‘patrimônio’ obtido com o ‘investimento’ desses R$ 25 milhões é uma desumanidade para com o sofrimento dos cidadãos que demandam por serviços públicos de qualidade”. O promotor defende que, na visão da população, a aquisição do terreno não teve qualquer significado além da malversação do erário. “Para os cidadãos do Espírito Santo, só ficaram os questionamentos: E os 25 milhões de reais dos cofres públicos gastos para iniciar uma obra e depois abandoná-la a pretexto de sua inutilidade? Esse dinheiro não faz falta para a saúde, educação e segurança pública? Agora quem exerce função pública pode “gastar” os recursos públicos como bem entender, sem qualquer compromisso com a eficiência administrativa? E o direito fundamental à boa administração? Então ninguém é responsabilizado? O prejuízo será arcado pela população?”, lançou o promotor. O autor da denúncia também afirma que o prejuízo com o posto fantasma chega a R$ 38,9 milhões, em valores atualizados. Dilton Depes afirma que é “no mínimo menosprezar a inteligência da população se afirmar que houve alguma vantagem” nas obras. Sobre este ponto, o promotor classifica que a decisão da juíza Telmelita Alves deu um “salvo-conduto” para todos os agentes públicos desperdiçarem os escassos recursos públicos ao chancelar a tese da defesa de Hartung e dos demais envolvidos. “Situações como essas, endossadas na sentença, contribuem para a atual crise de legitimidade social das instituições e dos agentes públicos. […] Na verdade, é impossível para o contribuinte que passa pela rodovia BR-101, no sul do Estado, observar o resultado do desperdício de 25 milhões de reais dos cofres públicos e não se indignar com a imagem [do local do posto]. Hoje essa obra é um símbolo do descaso com o dinheiro público”m afirmou o promotor. O recurso será analisado por uma das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que deve analisar inicialmente a preliminar de nulidade da sentença. Caso o pedido não seja aceito, o Ministério Público já antecipou que pretende recorrer às instâncias superiores para garantir um novo julgamento do caso. Denúncia Na denúncia original, o promotor Dilton Depes acusou o ex-governador Paulo Hartung e mais sete pessoas de seu governo de “torrarem cerca de R$ 25 milhões” nas obras do posto. Ele se refere às obras como “desperdício do dinheiro público” com o projeto, que não saiu da fase da terraplanagem e não tem hoje qualquer previsão de utilização pela atual administração. O ex-governador era acusado por ter feito suplementações às obras, enquanto os demais são acusados de atuarem diretamente ou terem homologado os contratos relativos à empreitada. Além de Hartung, foram denunciados os ex-secretários da Fazenda, José Teófilo de Oliveira (atual sócio do ex-governador no escritório de consultoria Éconos) e Bruno Pessanha Negris (ex-presidente e atual membro da diretoria do Banestes); o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas, Neivaldo Bragato; o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes; além dos servidores Marcos Antônio Bragatto (atual consultor do Executivo na Secretaria da Fazenda) e Dineia Silva Barroso (ex-subsecretária

Silvana Pinheiro vai lançar seu novo livro de poesias, Femear, nesta terça-feira (19), na Biblioteca Pública Estadual, em Vitória. Essa é a décima obra da escritora, o primeiro de poesia voltado para o público adulto.   O lançamento do novo livro acontece vinte anos após a publicação da primeira obra de Silvana Pinheiro. De lá pra cá, ela trilhou uma história na literatura, atingindo especialmente o público infanto-juvenil. Femear é o seu segundo livro de poemas.   Para a escritora, o título do livro – Femear – traduz a essência da obra: um olhar feminino sobre a vida, os relacionamentos, o mundo. “Uma perspectiva humana,  mas com uma ótica feminina”, declara. Com 108 páginas, a obra é composta por 35 poemas.   Sobre a autora   Silvana Pinheiro sempre leu e escreveu muito. Em 1994, lançou o primeiro livro, História de Estrela, fruto de uma premiação literária pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida/ES. Além dos livros, participou por um tempo como roteirista e revisora de materiais da turma do Smilingüido, da Editora Luz e Vida/PR.   A escritora tem oito livros infanto-juvenis publicados e outras publicações para a Editora Luz e Vida. E ela mantém um blog, onde publica crônicas e poemas e falo da sua relação com o trabalho literário.   São de autoria de Silvana Pinheiro os livros História de Estrela, O jogo dos sete tempos, De bichos, pequenos e grandes,  Houve um beija-flor, Uma luz no fim do beco, A casa rosa, Amar o mar, Vitória – uma ilha cercada de terras, Instantes Haicaíferos, haicais e fotos da autora (publicação online) e Amigos da terra: a luta pela preservação da vida e da natureza.   Serviço   Lançamento do livro Femear acontece nesta terça-feira (19), às 19 horas, na Biblioteca Pública Estadual (Rua João batista Parras, 165 – Praia do Suá – Vitória). O livro custa R$25

Nessa segunda-feira (18), Vila Velha vai receber dos cicloativistas capixabas o certificado de “Cidade do Espírito Santo que Mais Mata Ciclistas”. O ato, que acontece a partir das 18h em frente à Prefeitura em Coqueiral de Itaparica, foi motivado pela morte de dois ciclistas em exatas duas semanas e vai cobrar medidas das autoridades do município.    Haverá também um Bike Ghost em memória das vítimas. Geralmente, o Bike Ghost é realizado no local do acidente, mas desta vez, pela carga simbólica, será realizado em frente à sede do Executivo municipal.   “Queremos dar visibilidade, afinal uma vida a mais se foi. E cobrar uma posição da prefeitura”, diz o cicloativista Fernando Braga. Em nenhum dos dois casos, um estudante no dia 31 de julho em Santa Inês e um homem não identificado no último dia 14 na Rodovia Darly Santos, e ambos atropelamento por caminhão, a prefeitura se manifestou. Em março, uma van atropelou e matou um ciclista no Centro.   Entre as principais cidades da região metropolitana, Vila Velha é a que mais registra ciclistas. A maioria são trabalhadores, que lançam mão da bike como meio de transporte para economizar o dinheiro do ônibus. No entanto, as condições para que o ciclista pedale em segurança pelos 25 quilômetros de ciclovias da cidade ainda são precárias.    Braga diz que em 27 de maio cicloativistas de Vila Velha protocolaram na prefeitura um conjunto de reivindicações para reformular esse quadro de insegurança.    O documento pede implantação de sinalização e correção da existente, melhoria nos traçados das ciclovias, discussão com as comunidades sobre a implantação dos sistemas binários (já que, onde há binário, há aumento da velocidade dos carros), fiscalização (velocidade dos carros e trânsito pesado, como os pesados caminhões que transitam pela região de Paul), campanhas educativas na mídia, ações nas escolas.   Pede ainda ações de infraestrutura cicloviária (paraciclos, bicicletários, ciclovias, ciclorrotas), conectividade entre ciclovias, paraciclos nas zonas de estacionamento rotativo (medida saudável de restrição ao carro, mas deve vir acompanhada de um “plano b”, ou seja, ume estímulo para uso de outro modal).    Mas até agora as solicitações dos cicloativistas permanecem sem resposta ou posição da Prefeitura de Vila Velha.

A equipe médica do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim divulgou mais um boletim sobre o estado de saúde do deputado estadual Glauber Coelho (PSB). Os médicos suspenderam a sedação do deputado na manhã desta segunda-feira (18). Não houve mudança no quadro neurológico e Glauber permanece internado em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do hospital.    Ainda segundo o boletim, assinado pelo chefe do CTI Geral, Marlus Thompson, as funções vitais permanecem estáveis. Na última sexta-feira (15), o deputado foi submetido a uma tomografia que apontou um inchaço no cérebro.    Embora haja uma expectativa nos meios políticos sobre o posicionamento da Mesa Diretora da Assembleia sobre o caso. A tendência é a de que o  presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), cumpra os prazos estabelecidos no Regimento Interno para licenças de deputados em casos de saúde.    Segundo o parágrafo primeiro, do artigo 306 do Regimento, “para obtenção ou prorrogação da licença médica que exceda a 15 dias, será necessário laudo de inspeção de saúde, firmado por três médicos do corpo médico da Assembleia Legislativa, com a expressa indicação da impossibilidade do exercício do mandato pelo paciente”.    Neste sentido, a tendência é de que o presidente da Casa só se posicione sobre o caso, depois de excedido o prazo inicial. Neste período, a Casa deve acompanhar a evolução do quadro de saúde do parlamentar para ter uma ideia sobre a necessidade de convocação do suplente, caso a licença ultrapasse os 120 dias de afastamento, previstos no Regimento da Casa.    Acidente   O acidente com o deputado ocorreu próximo à localidade de Pacotuba, na rodovia ES-482, que liga Cachoeiro a Alegre. Além do veículo particular de Glauber, a batida envolveu mais dois veículos, deixando cinco pessoas feridas. O parlamentar foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Unimed, em Cachoeiro, onde recebeu os primeiros socorros.    Glauber realizou uma neurocirurgia de urgência para tratamento de um hematoma subdural agudo (lesão craniana grave que causa inchaço na área do cérebro) e foi transferido para o Hospital Evangélico do município.   Os relatos das testemunhas são de que o deputado teria perdido o controle do veículo, uma SUV Toyota RAV4, ao tentar uma ultrapassagem. O carro teria se chocado com os dois outros veículos envolvidos, uma picape Ford F-250 e um Corsa Classic. No primeiro veículo atingido, quatro pessoas ficaram feridas, entre elas, duas crianças, que foram internadas no Hospital Infantil de Cachoeiro. Nesse fim de semana, o assessor do deputado, Wander Maciel, que estava internado na Santa Casa de Cachoeiro recebeu alta. 

“Efervescente”. É assim que a coordenadora do Circuito Cultural, Lena Cogo, classifica o momento vivido no Espaço Multiuso Circuito Cultural, em Redenção (Grande São Pedro), com o início das atividades do segundo semestre. Os destaques ficam para as novas oficinas que foram incluídas, como Artes Integradas, Dança de Salão e karatê. Para todas as oficinas, ainda há vagas.   O projeto visa a promoção e ao acesso democrático da comunidade aos bens culturais. Para este semestre, estão sendo ofertadas várias oficinas, todas gratuitas, com horários de segunda a sábado.   “Estamos vivendo um momento de muita movimentação no Circuito, com a presença da comunidade. Temos pessoas de todas as idades e gêneros participando das oficinas, tanto das tradicionais quanto das que começam”, disse Lena.   Entre as novidades oferecidas pelo projeto, ela destacou as oficinas de Artes Integradas e Dança de Salão. “São oficinas que foram demandadas pela própria comunidade e cujos instrutores contratados ou voluntários são também moradores locais, com envolvimento das famílias e bastante integração”, pontuou a coordenadora.   Para ela, esse fato é importante porque fortalece a proposta de ação continuada, socialização e formação profissional no âmbito do Circuito.   Oficinas   O Circuito Cultural oferece neste semestre as seguintes oficinas: Artes Integradas (Maquetes, Miniaturas, Pintura, Papel Machê, Artes Mural, Desenho Mangá e Dança de Salão), Ícones da Cultura (para integrantes de bandas de congo), Instrumentarte (Ensino de Congo), Instrumentarte (Danças Urbanas), Balé, Cavaquinho/Percussão, Teatro, Violão, Artesanato, Capoeira, Artes Marciais (Caratê) e Oficina de Áudio Visual – Cineclube.   Serviço   O Espaço Multiuso Circuito Cultural está localizado na Avenida Serafim Derenzi, 4783, Redenção (São Pedro). Mais informações: 3132-2211

A partir da próxima segunda-feira (18) acontece o XV Festival Nacional de Teatro de Guaçuí. Nessa edição, estarão reunidos 19 trabalhos teatrais de diversas partes do Brasil, divididos em três categorias: palco adulto, palco infanto-juvenil e teatro de rua.   O festival é um dos mais importantes do Espírito Santo e vem ganhando destaque em toda mídia nacional. O evento estimula as artes cênicas, aproximando o público dos grupos e os grupos das aspirações do povo. O público se envolve não só com o teatro, mas também com outras manifestações artísticas como a dança e música.   O festival propõe o prosseguimento dessa política de integração comunidade-artista-teatro, sendo um impulso permanente e necessário a atingir um amadurecimento teatral, partindo do município de Guaçuí, através do Grupo Teatral “Gota, Pó e Poeira”, para outras cidades. Assim o XV FestGuaçuí proporciona um enriquecimento cultural ao público e aos envolvidos nas oficinas e espetáculos, e o consolida como um dos pontos de referência de cultura no Estado.   Na programação, espetáculos convidados, mostra de fotografias, máscaras e desenhos, entre outras atrações.   Confira a programação do XV Festival Nacional de Teatro de Guaçuí:   SEGUNDA=FEIRA (18) 14 horas – ShakesPirando – São Caetano do Su/SP 18 horas – Minha alma é nada depois dessa história – Rio de Janeiro/RJ 20 horas – Seca – Brasília/DF   TERÇA-FEIRA (19) 14 horas – Anjos e abacates – Vitória/ES 18 horas – Auto da anunciação – São José do Rio Preto/SP 20 horas – 4 estações – São Paulo/SP   QUARTA-FEIRA (20) 09 horas – Oficina de maquiagem artística, com Jean Dinucci/ RJ 14 horas – A cor Silva – São José do Rio Preto/SP 16 horas – Caravana Roliday – Campinas/SP 20 horas – Um grito parado no ar –  Cariacica/ES   QUINTA-FEIRA (21) 09h – Oficina de Maquiagem Artística, com Jean Dinucci/RJ 14h – Do alto do seu encanto – São Paulo/SP 18h – Quando o coração não mais bater – Cabo de Santo Agostinho/PE 20h – A nossa comédia a gente inventa… ou copia – Rio de Janeiro/ RJ   SEXTA-FEIRA (22) 09 horas – Oficina de maquiagem artística, com Jean Dinucci – RJ 14 horas – A incrível história de João e Maria – Ubá/MG 17 horas – M?borayu –  Divino de São Lourenço/ES 19 horas – Um minuto para dizer que te amo –  Cabo de Santo Agostinho/PE  (convidado) 21 horas – Navalha na carne –  Fortaleza/CE   SÁABADO (23) 14 horas – Os contadores –  Rio de Janeiro/RJ 19 horas – O tratador de estrelas – Vila Velha/ES (convidado) 20h30 – A dama de copas e o rei de Cuba –  Guaçuí/ES – (convidado)