Século Diário

No dia 31 de julho, o jovem Alysson Loureiro, 14 anos, morreu atropelado por um caminhão em Santa Inês, Vila Velha. Exatamente duas semanas depois, e também em Vila Velha, outro caminhão atropelou outro ciclista, um homem ainda não identificado: foi na tarde dessa quinta-feira (14) na Rodovia Darly Santos.    Mas, importante ressaltar, se em Santa Inês o veículo não respeitou a distância de 1,5 metro do ciclista, na Darly Santos o ciclista cometeu um erro fatal, trafegando no canteiro central em direção à Rodovia do Sol, sendo que a via possui ciclovia. Para cicloativistas, no entanto, as mortes em Vila Velha poderiam ser evitadas se houvesse sinalização adequada e campanhas educativas orientado não apenas motoristas, mas também o ciclistas.   “A ciclovia da Darly Santos é um passeio preto, sem sinalização alguma”, critica o cicloativista Fernando Braga. E, segundo ele, Santa Inês, ao mesmo tempo que registra fluxo intenso de ciclistas, acumula problemas que vão de encontro ao uso da bike: audência de fiscalização e sinalização, estacionamento permitido nas ruas, mesmo que estas sejam estreitas, tráfego de veículos em alta velocidade.   “Vila Velha precisa de uma política agressiva de orientação para ciclistas e motoristas”, alerta Detinha Son, do Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC), destacando que Vila Velha é a cidade com maior número de ciclistas da região metropolitana. A maioria, trabalhadores, ou seja, ciclistas que se valem da bicicleta como meio de transporte. Detinha diz que no evento que acontece na Prainha neste sábado (16) para produção artesanal de placas de trânsito, outra ação será discutida para ocorrer em data ainda não definida; os cicloativistas do Espírito Santo vão conceder a Vila Velha o título de cidade que mais mata ciclistas no Espírito Santo. “É para ver se as autoridades acordam”, critica.    Fernando dá outro exemplo, que se espalha pelos demais municípios da região metropolitana, de como a bicicleta não é tratada com o mesmo zelo que o carro em Vila Velha. Ele afirma que, na ciclovia da Avenida Jair de Andrade, em Itapoã, placas alertam o ciclista para o ponto de ônibus. Ele vê aí uma inversão da lógica prescrita pelo Plano Nacional de Mobilidade Urbana, segundo a qual os não motorizados têm preferência sobre os motorizados.    Para Braga, as duas mortes em poucos dias em solo canela-verde evidencia um conjunto de problemas de política cicloviária em Vila Velha. “Significa ausência de políticas públicas, seja de fiscalização, sinalização, planejamento ou construção de ciclovias”, pondera.

O número impressiona. Dentre os 64 bens imóveis tombados pelo Estado ou pela União no Espírito Santo relacionados no vultoso catálogo Patrimônio Cultural do Espírito Santo – Arquitetura, lançado pelo Governo do Estado em 2009, nada menos que 25 estão reunidos no Centro de Vitória. Devemos contar ainda as nove edificações tombados em nível municipal. Talvez isso explique o charme histórico-cultural que envolve o Centro.    Entre o Forte São João, edificação de fins do século XVII que protegeu a então singela vila de invasores de além-mar, e, no outro extremo do tempo e do espírito, a Ponte Seca, erguida no início do século XX, não para afastar Vitória, mas para integrá-la ao continente e consolidá-la política e economicamente como capital do estado, o Centro abriga inúmeras edificações que, em conjunto, constituem um genuíno relicário da memória da Ilha do Mel.   Mas por que tantos imóveis protegidos se concentram em uma região? É um número expressivo se comparado a outros municípios inteiros. A coordenadora de Revitalização Urbana da Prefeitura de Vitória, Anna Karine Bellini, explica que a região central de Vitória é o núcleo fundacional da capital, concentrando o acervo patrimonial de toda a cidade.   “O desenvolvimento de Vitória em direção a outras regiões só acontece após a década de 60”, continua a coordenadora. O projeto do Novo Arrabalde, plano de expansão urbana de Vitória de Saturnino de Brito, apresentado em 1896, e primeira ação de planejamento do espaço de uma capital então ainda imersa em ares coloniais, só começa a se consolidar, mesmo, a partir da década de 50.    As primeiras ações de tombamento partiram do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), órgão do governo federal que precede o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na década de 40, foram tombados a Capela de Santa Luzia (1946) e a igreja de São Gonçalo (1948). Em 1967, seriam tombadas duas casas na Rua José Marcelino.    Um dos objetivos do programa de Revitalização do Centro da Prefeitura de Vitória é justamente identificar os imóveis da capital para fins de preservação. As edificações podem ser salvaguardadas com o auxílio dos instrumentos legais de tombamento ou identificação de interesse de preservação.    E, em mais uma ação com interesse de estimular a preservação de bens imóveis, desde 2001 a prefeitura concede isenção parcial ou total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos proprietários que conservam os imóveis de interesse de preservação protegidos por lei. Segundo Anna Karine, há hoje 130 imóveis identificados como interesse de preservação na cidade – a maioria se localizando no Centro.

O deputado estadual Rodrigo Coelho (PT) é autor do Projeto de Lei 118/2014, que dispõe sobre a criação e atuação de grêmios estudantis nas escolas da rede estadual. O objetivo da matéria é assegurar a organização de grêmios nas unidades de ensino como entidades representativas dos estudantes.    O objetivo da proposta é estimular nos alunos o interesse pela organização em entidades representativas e autônomas, que contribuem para a prática de experiências participativas de cunho coletivo e social, campo fértil para exercício e promoção da cidadania de forma plena.   Além disso, a matéria pretende assegurar o direito ao exercício da cidadania e ao protagonismo juvenil capixaba.    De acordo com o projeto, é de competência exclusiva dos estudantes a definição das formas, critérios, estatutos e demais questões referentes à criação e organização dos grêmios.   As escolas devem assegurar espaços para divulgação e instalações da entidade, além de garantir a livre divulgação dos jornais e outras publicações do grêmio, a participação do grêmio nos conselhos fiscais e consultivos das instituições, e o acesso dos representantes estudantis às salas de aula e demais espaços de circulação dos estudantes.   Para o parlamentar é importante destacar o papel cada vez mais importante que os jovens vêm assumindo no enfrentamento de questões de interesse público no Estado.    A proposta espera parecer da Procuradoria e depois segue para a Comissão de Justiça para análise da constitucionalidade. Caso receba parecer favorável, a matéria ainda passará pelas comissões de Cidadania, Educação e de Finanças, antes de ser votada pelo Plenário.   

A Vale publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15) que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) emitiu a Licença de Operação (LO) para sua oitava usina de pelotização, localizada no Complexo de Tubarão, em Vitória. A fase de testes da oitava usina já havia começado em maio deste ano, embora muito questionada por ambientalistas. O documento final foi emitido apesar dos vários alertas da sociedade civil por conta de incoerência nos estudos apresentados pela Vale para comprovar que houve redução nas suas emissões e, assim, obter autorização do órgão ambiental para o funcionamento da oitava usina.   O licenciamento ambiental da oitava usina é objeto de duas ações na Justiça Federal. Uma delas, impetrada pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), determinou a realização de perícia para quantificar os impactos gerados pela Vale, para cálculo de indenização aos moradores prejudicados. Além de denunciar “absurdo no processo”, com  “barganha entre a empresa, o poder público e associações ambientais e de moradores”, a entidade requer que o licenciamento da oitava usina seja suspenso. Para isso, também se baseia no fato de que não há, no Espírito Santo, definição de parâmetros de emissões adequados à região.   A outra Ação Popular, de autoria de Eraylton Moreschi Junior, coordenador da ONG SOS Ambiental e conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Comdema), pede que a Vale e o Iema, bem como seu diretor presidente, Tarcísio Föeger, se abstenham de autorizarem ou colocarem em funcionamento a oitava usina. Caso a oitava usina já esteja em funcionamento quando da determinação da Justiça, a mineradora terá que interromper as atividades da nova usina. O autor lembra que a Vale não é a única empresa da Ponta de Tubarão responsável pela poluição na Grande Vitória, tendo como parceira a vizinha ArcelorMittal.    Entretanto, em maio, liminar expedida em função desta ação dá oportunidade de defesa ao Iema, ao seu diretor presidente e à Vale. De acordo com Luís Fernando Nogueira Moreira, diretor da Anama, esse prazo ainda não acabou e, sem os documentos requeridos, o juiz ainda não pôde dar o veredicto. Caso a oitava usina já esteja em funcionamento e o juízo decida pelo que foi requerido pelo ativista, a mineradora terá que interromper as atividades da nova usina. Luís Fernando ainda lembrou que a mudança no sistema da Justiça Federal prejudicou o julgamento do caso, já que esse processo ficou parado por seis meses.   Como conclui Luis Fernando, a LO foi emitida, portanto, sem que decisões oficiais ainda pudessem ser tomadas a respeito das ações que têm a Vale como ré, por conta de sua oitava usina. Por isso, informa, o início do funcionamento da oitava usina pode ter dois futuros: ou a Vale interrompe suas atividades, ou indeniza a população e o erário da União por conta dos problemas de saúde causados devido ao grande índice de poluentes e material particulado na atmosfera da Grande Vitória. Como sustenta o ambientalista, a comprovação da diminuição das emissões da Vale não autoriza a empresa a poluir ainda mais sem que haja consulta à sociedade, uma vez que a população não só da Capital, mas de toda a região metropolitana, não suporta mais o aumento da poluição.    Ecosoft   Conforme exposto pelo grupo SOS Ambiental, a Vale protocolou no Iema o documento do Inventário de Emissões, que conclui que a emissão total de material particulado da oitava usina, mesmo com maior produção, ainda é menor do que as emissões totais na região. Na época das audiências públicas para a apresentação da oitava usina, a Vale teria que comprovar a redução das taxas de emissão de material particulado nas suas demais usinas da Ponta de Tubarão, de forma que a abertura da nova usina não significasse o aumento nas emissões.   O Inventário de Emissões preparado pela Ecosoft a pedido da Vale, entretanto, apontou uma diferença de 1.076% entre os percentuais de emissões veiculares, se comparados os índices do Inventário de Emissões, realizado no ano de 2002, e no inventário feito pela Ecosoft, em 2011. Os ambientalistas evidenciam, ainda, que as ressuspensões de via estão sendo tratadas pelos órgãos ambientais do Estado como emissões, transformando o efeito em causa. Os particulados, gerados por outras formas de emissões, voltam a ser tratados como emissões ao contato com a ação veicular. Diante disso, questionam quais fontes serão trabalhadas quando o objetivo for a diminuição das emissões provenientes da ressuspensão. Embora a frota de São Paulo seja muito maior, os valores são menores do que aqueles constatados em Vitória. 

A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, determinou o arquivamento do processo que pedia o fim do Instituto Sincades, fundo cultural criado a partir dos incentivos fiscais concedidos ao setor atacadista. Na decisão prolatada nessa quarta-feira (13), a magistrada extinguiu o processo sem analisar sequer o mérito dos questionamentos levantados sobre a legalidade dos benefícios. A decisão ainda cabe recurso do bacharel em Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto, que assina a ação popular. Para a togada, este tipo de ação não seria o adequado para contestar o decreto do então governador Paulo Hartung (PMDB), que criou o benefício ao setor. “Desta forma, pela impossibilidade de se discutir, em ação popular, a constitucionalidade de norma abstrata, entendo que o autor da demanda carece de interesse de agir, na modalidade adequação, resultando, desta forma, na ausência de uma das condições da ação, razão pela qual acolho a preliminar de inadequação da via eleita”, considerou. No documento, Telmelita Alves acolheu uma das preliminares – tipo de defesa processual prévia – levantadas pela defesa do ex-governador, que figura como réu no processo. Segundo ela, a declaração da inconstitucionalidade do Decreto nº 2.082-R, assinado em junho de 2008, só poderia ser feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já analisa uma ação movida pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) contra o funcionamento do incentivo. Muito embora o processo tenha sido recebido anteriormente pelo juízo da 3ª Vara, Telmelita Alves declara ainda que a ação movida pelo bacharel em Direito “traz consigo elevado grau de abstração e generalidade”. Chama atenção que, em março de 2013, o juiz Arion Mergár chegou a conceder por meio de uma liminar o bloqueio do repasse de verbas para o instituto. O pacote de benefícios concedidos às empresas do setor atacadista foi chamado pelo jornalista Elio Gaspari de “mimo sindical”.  Mas apesar da repercussão nacional do caso, a juíza optou por encerrar o processo sem analisar o mérito dos questionamentos trazidos na ação. Nos autos do processo (0004878-43.2013.8.08.0024), o então estudante de Direito, Sérgio Marinho, apontou uma série de irregularidades desde a assinatura do contrato de competitividade entre o Estado e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor (Sincades). No processo, ele acusa o ex-governador e o ex-secretário de Fazenda, Bruno Negris, de terem concedido o incentivo de forma ilegal e de que a suposta compensação não seria devidamente explicada pelo Estado. O autor da ação afirmou que a Constituição Federal veda a concessão de incentivos sem a aprovação de lei específica pela Assembleia Legislativa ou prévia autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A fórmula do incentivo ao setor atacadista garante a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de 12% para o máximo de 1%, deste total, 10% do valor é revertido ao Instituto Sincades. No mesmo processo, Sérgio Marinho destaca que os municípios capixabas também foram lesados pelos benefícios ao setor atacadista, já que o governo teria suprimido tributos que pertenceriam ao caixa dos municípios. A legislação prevê que o bolo do ICMS estadual é dividido entre o Estado (que fica com 75%) e municípios (25%), porém, a lei atribui que cada entre é o titular de sua parte. Por este motivo, o Estado não poderia “transferir o dinheiro do município para particulares”. Ao todo, a renúncia fiscal causada pelo setor superaria a casa de R$ 3 bilhões nos últimos anos. A sentença ainda cabe recurso por parte do autor da ação popular. No entanto, o caso deverá obrigatoriamente ser reapreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) devido ao duplo grau de jurisdição da decisão, uma vez que um processo deste tipo só pode ser arquivado após passar por duas instâncias.

  A cultura oriental, com suas distinções e sobreposições intrínsecas, serviu de influencia para o porcesso de criação do artista André Arçari, que abre sua exposição individual Wabi-Sabi neste sábado, às 16h, na Galeria Virginia Tamanini. O projeto artístico de André apresenta obras com especificidades que requerem uma decodificação, por parte do fruidor, rumo a um entendimento ampliado.   Nessa exposição, pesquisa em processo, as questões giram entorno de um conjunto imperfeito de situações, dentre as quais destacam-se: relações humanas entre indivíduos familiares; relações entre os seres humanos com o meio ambiente; relações humanas com seus objetos.   Para a mostra, o artista levou em consideração uma breve seleção de trabalhos realizados em diferentes momentos e que se entrelaçam. São passagens e situações distintas que dialogam por múltiplos meios com intenções de agenciar subjetividades, como por exemplo, a então poética ressaltada relação entre a figuralidade do som e a sonoridade da imagem ou ainda a visualidade do texto e textualidade da representação.   Durante a produção da mostra, a própria casa, onde esta instalada a Galeria Virginia Tamanini, foi percebida e tomada como processo. A partir dessa assimilação do espaço, foram desenhadas propostas específicas.   Serviço   A exposição Wabi-Sabi será aberta neste sábado (16), às 19h, na GAleria Virginia Tamanini. Praça João Climaco, 54, Cidade Alta. Visitação segunda a sexta, de 13 às 18h.