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Márcio CDA entra na disputa pela Prefeitura de Afonso Cláudio

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Ex-vereador foi lançado com a presença de lideranças do Podemos e dialoga com três partidos Redes Sociais O ex-vereador Márcio Rosa Santos, o Márcio CDA (Podemos), estará este ano na disputa pela Prefeitura de Afonso Cláudio, na região serrana do Estado. Sua pré-candidatura a prefeito foi oficializada na última quinta-feira (16), em um evento que contou com a presença de lideranças do Podemos, como o deputado federal Gilson Daniel, presidente da sigla no Espírito Santo, e o deputado estadual Alexandre Xambinho. Márcio é biomédico e atua na área de análises clínicas – o “CDA” vem de Centro de Diagnóstico por Análise, conhecido laboratório da cidade no qual trabalha. Ele foi vereador de 2017 a 2020, quando se candidatou pela primeira vez a prefeito de Afonso Cláudio. Ficou em segundo lugar, com 28,5% dos votos, perdendo para Luciano Pimenta (PP), com 37,7%. Na eleição de 2020, se candidatou pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o mesmo do governador Renato Casagrande. Márcio afirma que migrou ao Podemos para abraçar o projeto de Gilson Daniel, que também é um aliado de Casagrande. Entre os partidos com os quais o ex-vereador tem dialogado estão Partido Renovação Democrática (PRD), União Brasil e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). “Tirando o prefeito atual, estou aberto a conversar com todos os demais pré-candidatos. Afonso Cláudio é uma cidade de 133 anos que passa por um dos seus piores momentos. A gestão do Luciano Pimenta tem deixado muito a desejar”, critica Márcio CDA. Gilson Daniel, Márcio CDA e Alexandre Xambinho em evento de lançamento da pré-candidatura. Foto: Redes Sociais Cenário eleitoral A vitória de Luciano Pimenta em 2020 foi considerada surpreendente. Professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), ele entrou na disputa sem experiência prévia em cargos públicos, candidatando-se pelo Partido Social Liberal (PSL) – que depois se fundiu com o Democratas (DEM), dando origem ao União Brasil. Atualmente, Luciano enfrenta uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), relacionada à contratação de uma empresa sem licitação para a execução de rodeio em uma festa da cidade. No ano passado, houve ainda uma greve de servidores municipais, que cobravam reajuste salarial. O prefeito também se envolveu em outras polêmicas. Uma delas foi logo no início do mandato, com a nomeação de sua própria esposa, Valéria Hollunder Klippel, como secretária municipal de Meio Ambiente. A outra ocorreu em abril deste ano, quando Luciano entrou no plenário da Câmara de Vereadores para discutir com parlamentares que criticavam seu mandato. Além do atual prefeito, pelo menos outros dois nomes são apontados como pré-candidatos na disputa majoritária de Afonso Cláudio este ano. Um deles é Edélio Guedes (PSD). Ex-prefeito em quatro mandatos, não conseguiu se reeleger em 2020, ficando em terceiro lugar. Outro nome é Pedro Vill (Republicanos), presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio, Laranja da Terra e Brejetuba. Ele foi vice-prefeito entre 2013 e 2016, na gestão Wilson Costa (PSB), e encabeçou uma chapa em 2016. Na época, ele era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), mas deu uma guinada recente à direita.

20/05/2024 / 0 Comments
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ONG denuncia esgoto bombeado para o Rio Jucu, em Vila Velha

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Juntos SOS aponta que estações de bombeamento jogam material sem tratamento no manancial Juntos SOS ES Ambiental A Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental protocolou, nesse sábado (18), uma denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) sobre o lançamento de esgoto in natura e produtos químicos no Rio Jucu, em Vila Velha. O material seria lançado no manancial pelas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) do município. Em 2022, a Juntos SOS já havia protocolado um processo no MPES pedindo providências a respeito das Ebaps de Marilândia, Cobilândia e Rio Marinho. O fato novo é que a Ebap Laranja, construída como um dos canais de interligação do sistema de macrodrenagem dos municípios de Vila Velha e Cariacica, passou a despejar a água poluída no contrafluxo do Rio Jucu. As estações visam melhorar o escoamento das águas das chuvas e diminuir os alagamentos em Vila Velha. Ocorre que, segundo a ONG, o projeto tocado pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb-ES) não teve a preocupação de tratar os efluentes dos canais de Vila Velha, que são bombeados para a baía de Vitória. A Juntos SOS afirma, no documento, que recebeu um vídeo e informações sobre a poluição no Rio Jucu em 10 de maio último, e formalizou, no mesmo dia, uma denúncia no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Na última quinta-feira (16), a entidade fez uma visita para verificar a situação presencialmente, na região da Grande Cobilândia, e constatou que nenhuma providência foi tomada. “Uma possibilidade geofísica da natureza que inexiste, que é o esgoto dos canais de Vila Velha ir para o Rio Jucu, está acontecendo agora. O que estão fazendo? Colocaram todo o esgoto das Ebaps de Marilândia, Cobilândia e Rio Marinho junto ao canal diagonal, a elevatória do Laranja, que está poluindo e assoreando o Rio Jucu”, denuncia Eraylton Moreschi, presidente da Juntos SOS ES Ambiental. ‘Critérios socioambientais’ A Sedurb informou, em nota, que a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Laranja (EBAP Laranja) foi projetada para receber as águas do Rio Marinho e também do Canal Guaranhuns. Importante destacar que essas águas já são lançadas na baía de Vitória e no Rio Jucu através das Ebaps Guaranhuns e Marinho. O rio Jucu já recebe águas do Rio Formate. Todo os projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado para acabar com os alagamentos, foram desenvolvidos de acordo com os critérios socioambientais. ONG denuncia esgoto in natura e produtos químicos na baía de Vitória Juntos SOS ES Ambiental aponta que material é oriundo das Estações de Bombeamento de Vila Velha https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ong-denuncia-esgoto-in-natura-e-produtos-quimicos-na-baia-de-vitoria

20/05/2024 / 0 Comments
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‘A indicação vai naufragar, as escolas cívico-militares são caras’

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Comissão de Segurança da Assembleia quer que os 78 municípios capixabas implantem unidades A iniciativa da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa de encaminhar para prefeitos dos 78 municípios capixabas uma indicação para “estudo de viabilidade” e implantação de escolas cívico-militares, não surtirá efeito, como avalia o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). “A indicação vai naufragar, as escolas cívico-militares são caras”, afirma o diretor de Comunicação da entidade, Paulo Loureiro. Ele acredita que a questão financeira é o único fator a barrar a proliferação desse tipo de escola em muitos municípios após o Governo Lula (PT), no primeiro mês de seu mandato, pôr fim ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), bandeira política de Jair Bolsonaro (PL). “Se fosse simplesmente pela ideologia, muitos acatariam a indicação, pois muitos leem a cartilha do extremismo e do bolsonarismo, mas não há como bancar sem recurso federal. E também não há recurso estadual, pois o governo Renato Casagrande (PSB) não apoia”, aponta. O Sindiupes é contrário à iniciativa da comissão. “A orientação do Governo Federal foi extinguir as escolas cívico-militares. Entendemos que o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] deve garantir a equidade dos investimentos, e não criar pequenas ilhas de excelência onde o pensamento crítico não é garantido”, acrescenta. Na justificativa apresentada aos municípios, a comissão defende que as escolas cívico-militares são “um farol para a realidade de muitas escolas públicas país afora, com qualidade de ensino e educação primorosa”. Diz, ainda, que a proposta é “exitosa”, já que, “segundo dados do Ministério da Educação (MEC), a taxa de evasão nas instituições de ensino que aderiram ao modelo é 71% menor, assim como a de reprovação, que é de 37,4%”. O colegiado também destaca que o modelo tem “uma gestão diferenciada, em que os militares, sejam das polícias militares ou das forças armadas, participam do gerenciamento das escolas, exceto a parte educacional”. Apesar do fim do Pecim, os municípios que já tinham escolas cívico-militares as mantiveram. Cariacica e Vila Velha, inclusive, aprovaram leis para fortalecer o modelo. Em fevereiro último, a Câmara de Vila Velha (CMVV) aprovou o Projeto de Lei nº 005/24, de autoria da gestão do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), que institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares. O PL deu origem à Lei nº 6999/2024. Em Cariacica, no mês de julho de 2023 foi aprovado, por unanimidade, o PL 045/2023, que “instituiu a criação e transformação de unidades de ensino em escolas cívico-militares na rede pública de ensino fundamental do município”. As indicações são assinadas pelos deputados Danilo Bahiense (PL), presidente do colegiado, e Allan Ferreira (Podemos), Coronel Weliton (PRD), Mazinho dos Anjos (PSD) e Pablo Muribeca (Republicanos). ‘Lei que amplia escolas militares em Cariacica foi feita sem diálogo’ Sindiupes critica iniciativa da prefeitura, aprovada em regime de urgência na Câmara de Vereadores https://www.seculodiario.com.br/educacao/lei-que-permite-ampliar-escolas-militares-foi-feita-sem-dialogo-diz-sindicato Vila Velha cria Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares Lei da gestão de Arnaldinho Borgo é questionada por professores e pelo diretório municipal do Psol https://www.seculodiario.com.br/educacao/vila-velha-cria-programa-municipal-das-escolas-civico-militares ‘Governo Lula está devolvendo os militares para seu lugar, o quartel’ Fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares é comemorado por profissionais da educação https://www.seculodiario.com.br/educacao/o-governo-lula-esta-devolvendo-os-militares-para-seu-lugar-o-quartel

20/05/2024 / 1 Comment
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Capixaba é campeão mundial “dançando” sua tese de doutorado

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Conheça Weliton Menário Costa, doutor em Biologia na Austrália, que transformou estudo sobre cangurus em clipe musical Nascido no interior do Espírito Santo, Weliton Mensário Costa formou-se doutor em Biologia e sagrou-se campeão mundial em um torneio inusitado, o “Dance your PhD”, promovido pela revista Science e a Associação Americana para o Progresso da Ciência.  Ele conta sobre sua trajetória acadêmica indicada no Ifes de Alegre até seu doutorado numa das mais importantes universidades australianas. Fala também sobre como transformou sua tese sobre comportamento dos cangurus em música e dança que o levaram a ganhar a competição que visa a comunicar resultados científicos de forma acessível e divertida. A experiência permitiu explorar mais seu lado artístico, de modo que com a alcunha de Weli, investe em sua carreira como músico, ao mesmo tempo em que começa a se dedicar à comunicação científica por meio das redes sociais. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

19/05/2024 / 0 Comments
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Gestões têm até dia 31 para enviar Plano de Aplicação de Recursos da Aldir Blanc

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Célia Tavares afirma que fim do prazo e esclarecimentos serão feitos em audiência no noroeste do Estado Os municípios e a gestão estadual têm até o próximo dia 31 para enviar ao Governo Federal o Plano de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc (PAAR). A proximidade do fim do prazo será um dos assuntos a serem debatidos em uma audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (23), em Vila Pavão, no noroeste, com representantes do poder público e trabalhadores da cultura. A atividade será aberta para os municípios de Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Nova Venécia, Boa Esperança, São Gabriel da Palha e Vila Valério, também na região. A audiência já foi realizada nas cidades de Linhares e São Mateus, no norte. É organizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa e contará com  a presença da coordenadora do escritório do Ministério da Cultura (Minc) no Espírito Santo, Célia Tavares (PT). Ela explica que o PAAR consiste em informar como os valores financeiros recebidos serão aplicados. Para elaboração do plano, as gestões devem fazer um processo de escuta com os trabalhadores da cultura para uma construção coletiva. Ao Espírito Santo foram destinados R$ 58,3 milhões para a Lei Aldir Blanc – sendo R$ 30,3 milhões destinados ao Estado e R$ 27,9 milhões aos municípios. Para construção do PAAR, o Governo do Estado está com consulta aberta até 28 de maio para receber sugestões e demandas. Além disso, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), desde o dia 14 deste mês, realiza o 5º Gabinete Itinerante da Cultura. A pasta tem circulado por várias regiões do Estado para promover uma série de encontros com artistas e representantes dos municípios capixabas. As gestões, afirma Célia, têm autonomia para fazer a escuta, podendo utilizar recursos diversos, como formulários online e audiências públicas. Os municípios têm priorizado a primeira alternativa.  Esclarecimentos Célia explica que, ao contrário do que muitos pensam, os recursos da Aldir Blanc não são destinados somente para editais, podendo ser aplicados em Termos de Compromisso Cultural (TCC), instrumento específico de parceria entre o Estado e os Pontos/Pontões de Cultura. Além disso, informa, outra situação tem que ser esclarecida, que é quanto ao prazo para publicação dos editais, já que muitos artistas acreditam que eles devem ser publicados no primeiro semestre por causa das eleições municipais. A coordenadora do escritório do Minc afirma que os editais podem ser publicados no semestre, bem como pode haver o pagamento dos recursos no período do pleito. Ela informa que, inclusive as pessoas que se candidatarão às eleições, podem inscrever seus projetos, mas a recomendação é que a gestão não repasse o recurso para o selecionado antes do resultado do pleito. A explicação está no fato de que, caso a pessoa seja contemplada e também ganhe as eleições, não poderá receber o dinheiro e executar o projeto. Artistas questionam editais da Lei Aldir Blanc abertos em Vitória Editais com foco nas paneleiras e nos artistas plásticos são motivos de críticas à gestão de Lorenzo Pazolini https://www.seculodiario.com.br/cultura/artistas-questionam-edital-da-lei-aldir-blanc-em-vitoria Célia Tavares vai coordenar escritório do Ministério da Cultura no Estado Iniciativa vai monitorar leis e a aplicação de recursos. Professora, do PT, é cotada para a eleição de 2024 em Cariacica https://www.seculodiario.com.br/cultura/celia-tavares-vai-coordenar-escritorio-do-ministerio-da-cultura-no-estado

19/05/2024 / 0 Comments
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​Entre o começo e o fim

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Nosso feijão é a salvação do povão Você ainda se lembra da Terezinha de Jesus, que de uma queda foi ao chão? Pois a vasilha que guardava o feijão ansiosamente aguardado para a feijoada do domingo não deixou por menos – de uma queda foi ao chão, esparramando grãozinhos pretos por toda a cozinha. E agora, João? Catei um por um, como recomendam as normas da boa-forma ou fui mais prática, usando a vassoura e a pá de lixo? * Quando nenhum grão foi deixado a macular o piso branco como um susto, o feijão voltou para o vasilhame descuidado. Revolta geral entre os netos que – em sendo tempo de férias – abundam de toda parte. What? Não vai jogar fora um produto alimentício que deslizou feito dançarinos de valsa pelo chão sujo? Disgusting! Eu não vou comer! Grita um. Nem eu! Nem eu! Formação de quadrilha? * Explico que antes de ir para a panela o feijão é lavado, deixado de molho por um determinado tempo e relavado. Mesmo assim é anti-higiênico, gritam. Ora veja, o que sabem as crianças sobre os intrincados labirintos da alimentação humana? Pois nem só de sonhos vive o homem, e o estômago exige sua quota diária de produtos que adquirimos em supermercados, feito um minotauro de paladar mais apurado. * Nos tempos em que eu transitava pela BR-101, ligando Vitória / Rio de Janeiro, o que mais me distraía era ver crianças na beira do asfalto vigiando o feijão colhido na lavoura atrás da casa. Isso mesmo, depois de colhido e debulhado, os grãos eram postos a secar ao sol, e quem morava próximo do asfalto tinha um ótimo “terreiro” para secar seu feijão. Quem morava mais afastado usava o chão de terra batida, e sempre vinham resíduos nos pacotes: pedrinhas, pauzinhos e folhinhas secas. * Produto mais nobre, o cacau também deve secar ao sol, mas em caçambas com cobertura removível para controlar o sol e a chuva. Já o feijão, também conhecido como o primo pobre, quando chovia lá vinha um adulto correndo com plásticos ou lonas de caminhão, ou o casaco do avô para proteger a preciosidade. Moral da história: mesmo se for ao chão, o feijão é rico em ferro, fósforo e cálcio. Minha avó também dizia: Nosso feijão é a salvação do povão. * O tempo passou e eu não prestei atenção. A BR-101 fez parte do meu passado histórico – Rio-São Paulo: Niterói, oh como dói. Curitiba e Londrina; Foz do Iguaçu e as quatro fronteiras: Uruguai, Paraguai e Argentina. Tempos outros, com boa disposição e muita sorte: carro sem ar-condicionado, gasolina barata e asfalto ruim. De Touros, no Rio Grande do Norte, a São José do Norte, no Rio Grande do Sul, a 101 ligava doze estados do litoral brasileiro – 4.650 km de fé e pé na estrada! * Existe ainda ou viramos ícaros? Pista dupla, asfalto lisinho sem crateras, barreiras de pedágio, vistas panorâmicas, postos de abastecimento de primeiro mundo, carros alimentados por energia solar? Ou continua na mesma, com crianças perdendo aula para vigiar o feijão secando ao sol, que vai garantir o sustento da família?

19/05/2024 / 0 Comments
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Direita em Cachoeiro se articula para manter cadeiras na Câmara de Vereadores

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Léo Camargo e Júnior Corrêa não deverão estar na próxima legislatura, abrindo espaço para novos nomes Redes Sociais A próxima legislatura da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, não deverá contar com, pelo menos, dois representantes da extrema direita. Léo Camargo (PL) é pré-candidato a prefeito, tendo assumido a posição no lugar de seu colega Júnior Corrêa (Novo), que anunciou em fevereiro que deixará a política para tentar se ordenar como padre. Nesse cenário, pré-candidatos de direita, incluindo vereadores atuais, se articulam para tentar manter a hegemonia conservadora no parlamento municipal. O vereador cachoeirense mais antigo é Braz Zagotto (Podemos), que está no sexto mandato consecutivo. Apesar de ser da base do atual prefeito, Victor Coelho (PSB), a tendência é que os dois estejam em palanques opostos nas eleições municipais deste ano, uma vez que o Podemos pretende apoiar Diego Libardi (Republicanos) como candidato a prefeito – apesar de o presidente estadual da sigla, deputado federal Gilson Daniel, ter desautorizado o movimento. Aliás, na última janela partidária, o Podemos ganhou dois vereadores que migraram do Partido Socialista Brasileiro (PSB): Paulinho Careca, que está em seu segundo mandato e tem feito oposição a Victor Coelho; e Paulo Grola, estreante na Câmara, que tem base no distrito de Vargem Grande de Soturno. O Republicanos de Diego Libardi conta com dois vereadores atualmente. Um deles é o polêmico Ary Corrêa, que em 2022 foi flagrado aos socos com um cidadão em uma área próxima à Câmara. Corrêa elegeu-se pelo Patriota, mas migrou de sigla após a criação do Partido Renovação Democrática (PRD, fusão do Patriota com o PTB). Outro do Republicanos na Casa é Osmar Chupeta, que assumiu a vaga do falecido Silvinho Coelho em 2021. O União Brasil do deputado estadual Dr. Bruno Resende, outro apoiador de Diego Libardi, também conta com dois vereadores atualmente: Maitan, da comunidade da Tijuca, que está em seu quarto mandato consecutivo; e Marcelinho Fávero, que atualmente é o primeiro secretário da Mesa Diretora. O Novo, com diretório municipal recém-criado, ganhou Júnior Corrêa após sua saída do Partido Liberal (PL), e agora terá que apostar em outros políticos para manter sua representação. Já o PL, que perdeu Júnior, ganhou a filiação do vereador Mestre Gelinho. Antes de se colocar na disputa majoritária, Léo Camargo falava em ser o parlamentar mais votado em 2024 – agora, sua sigla recalcula a rota. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por sua vez – sigla brasileira que deu guinada à direita nos últimos anos –, conta em Cachoeiro com os vereadores Delandi Macedo (pastor que está em seu terceiro mandato), Ely Escarpini (também com três mandatos), Vandinho da Padaria e Léo Cabeça. O PSDB está na base do prefeito e deverá caminhar com a candidata de seu grupo, a secretária Lorena Vasques, nas eleições. Os demais vereadores também são da base governista: Alexandre de Itaoca (do PSB, que teve uma briga com Léo Camargo dentro do plenário em 2020), Arildo Boleba, Diogo Lube, Rodrigo Sandi e Sandro Irmão (os quatro do PDT). Querem entrar O PL já divulgou em suas redes sociais os nomes de quinze pré-candidatos a vereador: Clodoaldo Leonardeli, Eliane Parajara, Lucas Genro do Silvinho, Denise Nunes, Ronaldo Xavier, Professora Ana Cristina, Natanael Vieira, Astor Dillem Jr., Zé Luis Cardoso, Rodolfo Sabino, Léo Corrêa, Marcos Cardozo, Creone da Farmácia, Euller Motta e Marcos Casagrande. Boa parte deles esteve presente na audiência pública sobre o empréstimo que a gestão Victor Coelho pretende fazer. O Novo, muito ligado ao setor empresarial, também já divulgou os nomes de seis pré-candidatos a vereador: Antônio Curty, Rogério Ribeiro, Felipe Pimenta, Alexandre Cardoso, Felipe Butina e Markin Gava. A disputa também conta com ex-vereadores tentando retornar à Câmara, como a advogada e empresária Renata Fiório (PP). Ela era a única mulher da legislatura passada. Em 2020, se candidatou a prefeita pelo Partido Social Democrático (PSD), ficando em quarto lugar. Candidaturas a vereador do campo progressista buscam espaço em Cachoeiro Sindicalista Paulo Poian, do PT, lançará oficialmente sua pré-candidatura nesta sexta-feira https://www.seculodiario.com.br/politica/candidaturas-do-campo-progressista-buscam-espaco-na-camara-de-cachoeiro Theodorico Ferraço publica carta e reafirma pré-candidatura em Cachoeiro Deputado estadual e ex-prefeito em quatro mandatos representa o bloco formado por PP, MDB e Novo https://www.seculodiario.com.br/politica/theodorico-ferraco-publica-carta-e-reafirma-pre-candidatura-em-cachoeiro ‘Que Cachoeiro não tenha apenas um prefeito, mas três cadeiras’ Diego Libardi é confirmado na disputa à prefeitura do município sul-capixaba com apoio de deputados https://www.seculodiario.com.br/politica/que-cachoeiro-nao-tenha-apenas-um-prefeito-mas-tres-cadeiras

18/05/2024 / 0 Comments
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Vereador de Vitória chama atenção para aumento visível da poluição do ar

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André Moreira fez requerimento de informações sobre medições à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Redes Sociais Vitória convive há décadas com as emissões de poluentes e o conhecido pó preto lançados pelas empresas localizadas na Ponta de Tubarão, Vale e Arcelor Mittal. Ainda assim, quem passou pela Praia de Camburi nos últimos dias, pôde presenciar um rastro de poluição ainda mais visível no horizonte. O vereador André Moreira (Psol), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Qualidade do Ar instalada na Câmara de Vitória, tem chamado a atenção para o problema. Nessa quinta-feira (16), ele protocolou um requerimento de informação direcionado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), para saber quais providências a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) tem adotado a respeito da poluição atmosférica. Com base no Código Municipal de Meio Ambiente (Lei 4.438/1997), o vereador solicita informações sobre qual setor da Semmam é responsável pelo acompanhamento da qualidade do ar, e quais são as ações realizadas, bem como a periodicidade de cada uma. André Moreira também questiona se a Secretaria de Meio Ambiente tem relatórios das atividades feitas, especialmente de 2023 e 2024, e se é realizado acompanhamento das condicionantes ambientais e Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) das empresas instaladas na cidade. Moreira também pergunta quantos equipamentos de acompanhamento de qualidade do ar existem no município, quem é responsável pela manutenção e operação, se existem equipamentos sob a responsabilidade de empresas privadas, e quais os parâmetros de medição adotados. O vereador solicita ainda informações sobre eventuais reclamações sobre o tema registradas na Ouvidoria Municipal, bem como os relatórios dessas queixas. O requerimento apresenta uma sugestão de convidados das próximas oitivas da CPI da Qualidade do Ar ao presidente da comissão, Leonardo Monjardim (Novo): pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); médicos ligados a questões de saúde afetadas pela poluição; representantes do Ministério Público do Estado (MPES) e Federal (MPF) e da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES); da Vale e da ArcelorMittal; e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon-ES). “Nós precisamos garantir que essa CPI consiga ir até o final. A gente vai fazer inspeção nas empresas e precisa fazer análise técnica do que está acontecendo, mas o morador e a moradora de Vitória não tem dúvida de que esse é um prejuízo grande pra quem mora aqui”, discursou André Moreira em sessão ordinária da Câmara de Vitória nessa semana. Reprodução Outras convocações O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni (União), era esperado na reunião da CPI realizada no dia 30 de abril, mas recusou a convocação. Rigoni alegou que não está sujeito aos poderes de fiscalização ou de investigação do legislativo municipal, tendo em vista que ocupa cargo na gestão estadual. A questão foi encaminhada ao setor jurídico da Câmara de Vereadores. A reunião do dia 15 de abril teve a presença de Alaimar Fiúza, então diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema-ES), mas que está de saída do cargo. Na ocasião, Alaimar, que trabalhou por 30 anos na Vale, defendeu que a piora nos índices de qualidade do ar se deve a uma “condição atípica” do último verão, mas dentro de “variações normais” do clima, relatando ainda que há estudos que apoiam esta tendência. Em reunião anterior, também foram ouvidos servidores de carreira do Iema. Uma das informações por eles apresentadas é de que a Vale e a ArcelorMittal, empresas poluidoras que atuam na Ponta de Tubarão, em Vitória, cumpriram, até o momento, menos de 70% dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados em 2018. Também prestou depoimento na CPI o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger, que cobrou o Iema por inconsistências nos dados de medição da qualidade do ar. O presidente da Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, foi outro depoente da comissão, na qual defendeu a revisão dos TCAs firmados com a Vale e a ArcelorMittal. Criação da CPI Em novembro passado, algumas estações da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) da Grande Vitória registraram aumento de mais de 1.000% em um ano. Esse foi o principal motivador para a instalação da CPI na Câmara de Vereadores. Após discussão e reviravoltas, a composição da CPI acabou ficando com maioria governista: da base aliada do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), fazem parte os vereadores Leonardo Monjardim (Novo), presidente da CPI; Duda Brasil (União), atual líder do Governo e relator da comissão; e Davi Esmael (Republicanos). Da oposição, apenas André Moreira (Psol), vice-presidente; e Vinícius Simões (PSB). Felipe Rigoni recusa convocação da CPI da Qualidade do Ar de Vitória Secretário estadual de Meio Ambiente alega que não está sujeito à fiscalização da Câmara de Vereadores https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/felipe-rigoni-recusa-convocacao-da-cpi-da-qualidade-do-ar-de-vitoria Poluidoras cumpriram menos de 70% das metas dos termos ambientais Prazo final para Vale e ArcelorMittal cumprirem TCAs se encerrará em dezembro deste ano https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/poluidoras-cumpriram-menos-de-70-das-metas-dos-termos-firmados

18/05/2024 / 0 Comments
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Sarau da Barão comemora nove anos com oficinas literárias gratuitas

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Mais na coluna: oficinas Cores da Mãe Terra; Cine Thelema; almoço italiano; exposições em Linhares e Guaçuí Para comemorar os nove anos do Sarau da Barão, que acontece toda primeira quinta-feira do mês na rua Barão de Monjardim, no Centro de Vitória, a produtora cultural Ruth Rangel (Foto) realizará o projeto Sarau da Barão – Território Literário, na Casa Porto das Artes Plásticas, também no Centro. O evento contará com oficinas literárias gratuitas durante o mês de junho, aos sábados, das 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas neste link. Divulgação As oficinas a serem realizadas são as de Produção de Livros, com Gabriel Nascimento, em 1º de junho; Contação de Histórias, com Claudia Maria de Oliveira Pereira, no dia 8; Fanfic, com Juane Vaillant, no dia 15; e Música e Literatura, com José Roberto Santos Neves, no dia 29. Todas serão seguidas de rodas de conversas com temas complementares às atividades que serão conduzidas pelos convidados. Edição especial Além das oficinas, a programação de aniversário contará com uma edição especial do Sarau no dia 4 de julho, na Rua Barão de Monjardim, com a tradicional declamação de poemas e outros textos literários. Também haverá apresentações musicais, troca e doação de livros e uma feira de produtos culturais de diversos artistas capixabas. Fonte de inspiração Ruth explica que a escolha da temática das oficinas se deu porque nos nove anos de existência do Sarau da Barão, a produção escrita sempre aparece, trazida por participantes que têm o desejo de tornarem-se escritores e que procuram o evento como fonte de inspiração, troca de experiências e aprendizagem. De fato, o Sarau se consolidou como um espaço de referência na literatura capixaba, sendo uma escola para muitos escritores, um incentivo à formação de novos leitores e uma vitrine para autores, já que muitos lançaram por lá seus livros. Cores da Mãe Terra Divulgação Por falar em oficinas, a Kaa Cuidados da Terra dará início ao II Ciclo de Oficinas de Artes Naturais – Cores da Mãe Terra, cujas inscrições, gratuitas, podem ser feitas neste link. Serão oferecidas as oficinas Mão no Barro, no dia 8 de junho; Colorindo Com a Terra, em 22 de junho; Tingimento Natural, em 6 de julho; e Colagem Botânica, no dia 13 de julho. Serão realizadas em um sábado pela manhã, no Babado Bar, em Goiabeiras. Cores da Mãe Terra II O projeto é voltado para mulheres e busca estimular a criatividade e as produções artísticas a partir de conhecimentos ancestrais e elementos naturais. Cada oficina tem 18 vagas, com reserva para mulheres negras, da comunidade LGBTQIA+, indígenas, mães solo, mulheres com deficiência e moradoras da região da Grande Goiabeiras. Cine Thelema Divulgação O Espaço Cultural Thelema, no Centro de Vitória, local de muita música, literatura e exposições artísticas, agora se destaca também como incentivador do audiovisual por meio do Cine Thelema, um cineclube que acontecerá uma vez por mês, sempre em uma quarta-feira. A iniciativa vem consolidar o desejo do espaço de atuar no ramo, tanto que este ano já foi feita uma sessão do Cine Colorado, com a exibição do documentário Antônia, e depois a Mostra de Direitos Humanos, por meio de edital do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Almoço italiano  Divulgação Já estão à venda os pratos para o almoço do “Festival da Cultura Italiana: Tudo Começou Aqui, Noi Siamo La Storia”, evento gratuito que acontecerá na Praça do Papa, em Vitória, de 31 de maio a 2 de junho. O Festival faz parte dos 150 anos da imigração italiana no Brasil. A compra do prato, que será servido em um almoço tipicamente italiano a ser realizado no último dia do evento, pode ser feita neste link. Almoço italiano II Divulgação O almoço será feito por dois chefes de Cozinha, Luca Lunard e Renata Helker. Entre as opções então risotto alla mantovana, arroz temperado com linguiça desfiada, carne de porco, queijo parmigiano reggiano ralado, macarrão, polenta, molhos à bolonhesa e linguiça de porco frita. Fotografia em Linhares A exposição Quando fecho os olhos vejo mais perto está aberta ao público até 22 de junho, na Praça 22 de Agosto, no Centro de Linhares, norte do Espírito Santo. A iniciativa traz o trabalho de um coletivo de 12 fotógrafos cegos e conta com 32 fotografias. É fruto de oficinas realizadas pela Escola de Fotógrafos Cegos, projeto desenvolvido pela Associação Sociedade Cultura e Arte (Soca Brasil). Esse trabalho foi exibido ao público, pela primeira vez, entre maio e junho de 2023, no Parque Moscoso, em Vitória. Acessibilidade A estrutura montada para receber os visitantes na exposição contará com recursos de acessibilidade. Cada fotografia terá uma plaqueta com um QR code que direciona para as audiodescrições da obra, recurso de acessibilidade para pessoas cegas. Fotografia em Guaçuí Julio Costa A exposição Janelas da Cidade: Guaçuí Cores e Vidas, reunindo 20 obras do fotógrafo Júlio Costa, em tamanho 45×30 centímetros, está aberta até 29 de maio na Galeria Zélia Viana de Aguiar, no Teatro Municipal Fernando Torres, em Guaçuí. A exposição tem como temática o cotidiano dessa cidade e é fruto de um experimento no qual o fotógrafo capturou a arquitetura e as pessoas que habitam no município. Seu objetivo foi retratar a diversidade da comunidade com equidade, por meio de fotos espontâneas transformadas em preto e branco. Até a próxima coluna! E-mail: elainerdalgobbo@gmail.com

18/05/2024 / 0 Comments
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Juiz determina o fim das ilegalidades do Novel impostas pela Renova à pesca

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Sentença também confirma inclusão dos atingidos do litoral norte nos programas de indenização Reprodução Digna de muita comemoração é a sentença emitida pelo juiz Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal, de Belo Horizonte, na noite dessa quarta-feira (15), quando atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP chegaram a perder o sono, tamanha a alegria, com a esperança de que uma injustiça histórica possa ser finalmente corrigida. “Teve gente que nem dormiu com essa notícia tão boa!”, relata João Carlos Gomes da Fonseca, o Lambisgoia, presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes). Objetivamente, a sentença reafirma a ilegalidade da quitação geral de danos imposta pela Fundação Renova aos atingidos que adeririam ao seu sistema simplificado de indenização, o Novel. Pelas cláusulas do contrato, a Renova só estaria obrigada a pagar 71 meses de lucro-cessante (valor que a pessoa deixou de ganhar por ter tido sua atividade econômica interrompida, em função da contaminação da água e dos pescados), de novembro de 2015 a outubro de 2021. Todo a renda perdida após essa data não seria mais responsabilidade das empresas criminosas. Em seu despacho, o magistrado explicita que essa cláusula é ilegal, concordando com a argumentação da Defensoria Pública Estadual (DPES) e do Ministério Público Federal (MPF), de que o pagamento do lucro-cessante deve continuar sendo feito enquanto perdurarem os danos e os efeitos do crime. Efeitos que, conforme o último relatório da Aecom, perita judicial do caso, continuam de forma grave, tornando impróprio para o consumo grande parte dos produtos agrícolas produzidos na Bacia do Rio Doce e dos pescados oriundos do mar, rios e estuários atingidos.  A situação é tão dramática, que várias entidades e lideranças representativas do setor da pesca capixaba defendem que é preciso proibir toda a pesca do Espírito Santo, com a respectiva indenização dos trabalhadores, pois a contaminação prejudica a saúde dos pescadores e dos consumidores, constatação que já vem desde o relatório anterior da Aecom, em 2022.  Outra decisão fundamental da sentença é a determinação, mais uma vez, da inclusão imediata nos programas de compensação e reparação dos danos, de todos os atingidos localizados em comunidades costeiras do litoral norte que continuam excluídos dessas medidas pela Renova, apesar de constarem na Deliberação nº 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF). Decisão nesse sentido já havia sido emitida por Cobucci há pouco mais de um mês, em outro processo. “O mais importante é que nós ‘quebramos’ o Novel. A gente vem nessa luta desde 2020. Aqui temos a cadeia da pesca, cadastro desde 2018, e, quando o Novel chegou, em 2019/2020, não aceitamos o cadastro nem as condições dele, mas teve gente que foi enganada pelo juiz da época [Mario de Paula Franco Junior] e por uns advogados. Ficou com quitação geral, recebeu só 71 meses”, relata Lambisgoia. Uma questão que ainda precisa ser compreendida, acrescenta, é qual a matriz de danos que o juiz decidirá que precisa ser aplicada para o pagamento dos lucro-cessantes em aberto e daqui para frente, e para os demais danos àqueles atingidos descritos na Deliberação 58. “A Fundação Getúlio Vargas, quando veio fazer a matriz de danos, fez com a gente aqui. Para a decisão do juiz ficar perfeita, só falta tirar a matriz de danos da Renova e colocar a da Getúlio Vargas”, sugere. No total, a sentença elenca dez deliberações, detalhando o procedimento a ser efetuado para cada perfil de atingido prejudicado pelo Novel e pela negativa da Renova em cumprir a Deliberação 58 e as sentenças já emitidas, determinando sem cumprimento, com juros e correção monetária. Além delas, Vincicius Cobucci estabelece que “a Renova deverá também cumprir as decisões anteriores do AFE [Auxílio Financeiro Emergencial], no prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar de sua intimação, a ser cumprida via mandado, por oficial de justiça plantonista”. O magistrado afirma que “apesar do grande volume de requerimentos, a própria Renova deu causa à sobrecarga de trabalho, em razão de sua conduta com posicionamentos unilaterais, não validados pelo CIF ou pelo juízo” e que “as vítimas do rompimento não podem ser novamente prejudicadas enquanto a Renova se beneficia da própria torpeza ao não cumprir com suas obrigações”. Para isso, afirma, “se necessário, [a Renova] deverá proceder as novas contratações e adoção de todas as providências necessárias, para cumprimento do prazo, sob pena da incidência de multa diária pelo descumprimento, além de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça”. ‘Pesca tem que ser proibida em toda a costa do ES e Rio Doce’ Pescadores devem ser indenizados e envolvidos em ações de recuperação, com base nos relatórios da Aecom https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/pesca-tem-que-ser-proibida-em-toda-a-costa-do-es-e-rio-doce-clamam-pescadores Renova age de forma ‘ilícita’ e ‘leviana’ contra atingidos do litoral norte Justiça também ordenou revisão imediata dos auxílios financeiros negados a atingidos inclusos no Novel https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/renova-age-de-forma-ilicita-e-leviana-contra-atingidos-do-litoral-norte Exclusivo: Aecom e Ministério confirmam contaminação de alimentos com metais Documentos orientam ampla divulgação, mas governos e Renova se omitem, denuncia atingida Luciana Sousa https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/exclusivo-aecom-e-ministerio-confirmam-contaminacao-de-alimentos-com-metais É o fim da pesca no Rio Doce e litoral capixaba? Relatório oficial do juízo sobre segurança do pescado mostra cenário grave, que pode levar à proibição total https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/e-o-fim-da-pesca-no-rio-doce-e-no-litoral-capixaba

17/05/2024 / 2 Comments
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