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Trabalhadores de Vila Velha são destaque em mostra fotográfica

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Imagens retratam história da cidade, com protagonistas no comércio, na Garoto e no entorno do Convento Felipe Amarelo Mãos que constroem Vila Velha é o nome da exposição fotográfica que será aberta nesta quinta-feira (23), na Casa Amarela, na Prainha. O trabalho dá visibilidade aos trabalhadores do município, a partir da reflexão e debate sobre protagonismo, diversidade de ofícios e relevância na contemporaneidade em registrar a memória social e as identidades. A mostra reúne 36 imagens capturadas pelo fotógrafo Felipe Amarelo, que registrou os trabalhadores em seus cotidianos, muitos deles ícones da cidade histórica de Vila Velha, como os que atuam no comércio da Glória, no entorno do Convento da Penha, na fábrica da Garoto e nos quiosques. A visitação se encerrará no próximo domingo (26), sempre de 14 às 20h. “Trabalho há 20 anos aqui, é muito gratificante trabalhar diretamente com os devotos e turistas. Me sinto privilegiada em trocar com as pessoas, num ambiente tranquilo aos pés do portal de Nossa Senhora da Penha. Enquanto as outras pessoas estão de folga, estamos aqui trabalhando aos domingos e feriados. Vou curtir muito representar todo mundo que trabalha aqui nos arredores do Convento”, relata Rosângela Maria Barcelos, 54 anos, personagem da exposição. A mostra foi organizada por Linda Morais, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Estado (Sindialimentação-ES), com apoio da prefeitura. “Uma exposição com foco no trabalhador e a memória social do trabalho de Vila Velha é emblemático”, ressaltou. Felipe Amarelo  Segundo ela, a proposta é que a exposição seja itinerante e percorra e ocupe outros espaços. “A fotografia tem este poder de espalhar a mensagem de forma visual, de impactar as pessoas e promover a reflexão em pleno 23 de maio, aqui na Prainha, onde começou o Espírito Santo”, acrescenta. “Mãos que constroem Vila Velha” faz parte da programação do Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense. Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Roberto Patrício Junior, “a exposição é um reconhecimento do papel fundamental dos trabalhadores na construção de nossa cidade” e “celebra e preserva a memória daqueles que dedicam suas vidas a diferentes ofícios, contribuindo para a riqueza cultural do município”. SERVIÇO Exposição Fotográfica Mãos que constroem Vila VelhaQuinta-feira (23) a domingo (26), 14 às 20hLocal: Casa Amarela da Prainha – Rua Bernardo Schineider, Prainha, Vila VelhaClassificação livreEntrada gratuita

21/05/2024 / 0 Comments
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​Nacional do PT homologa mais duas candidaturas a prefeito no Estado

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Com Roberto Carlos (Serra) e Zé Carlos Elias (Linhares), partido soma até agora quatro nomes nas principais cidades O PT Nacional homologou, em reunião nessa segunda-feira (20), mais 17 palanques majoritários para a disputa de outubro deste ano, dentro da meta de apresentar candidatos na maioria das cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Dois deles no Espírito Santo, do ex-deputado Roberto Carlos, na Serra, e do ex-deputado e ex-prefeito José Carlos Elias, em Linhares, norte do Estado. Com as novas análises, feitas semanalmente e lideradas pelo Grupo de Trabalho Eleitoral Nacional (GTE), são até agora 112 pré-candidaturas. No último dia 13, já havia sido aprovado o projeto do ex-prefeito Carlos Casteglione, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, e, no dia 5, do deputado estadual e ex-prefeito João Coser, em Vitória, que integra a lista de prioridades do PT. As composições para os palanques consideram os debates feitos pela Federação Brasil da Esperança, que reúne, além do PT, o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legendas que atuam pela primeira vez juntas em um pleito municipal. As estratégias também incluem articular alianças com partidos que já integram a base do governo federal, para garantir alcance até 2026, na disputa à reeleição do presidente Lula. A pré-candidatura de Roberto Carlos foi lançada no último dia 11, após superar processo interno que tirou do campo majoritário a vereadora Elcimara Loureiro. O professor e ex-deputado estadual se concentra, agora, em avançar na elaboração do plano de governo e buscar o apoio de outras siglas. Roberto Carlos vem de duas derrotas eleitorais, em 2022 e 2018, à Assembleia Legislativa, com baixa votação. Este ano, enfrentará um cenário acirrado, com a presença de lideranças conhecidas e com mandato, quase todas situadas no campo da direita. O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), tenta transferir seu espólio para seu chefe de Gabinete e apadrinhado político, Weverson Meireles (PDT). O principal adversário desse bloco, o ex-prefeito Audifax Barcelos (PP), também tentará retornar ao posto, e outro nome competitivo é do deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos). Completam o quadro o vereador Igor Elson (PL) e o empresário Wilson Zon (Novo). Em Linhares, Zé Carlos Elias se filiou ao PT neste ano para disputar o pleito. Embora sua pré-candidatura tenha sido homologada, ele ainda está inelegível, condenado por improbidade administrativa, tornando-se “ficha suja”. Depende, portanto, de liberação judicial para concorrer. Em uma das sentenças que pesam contra ele, resultado da investigação da “Máfia das Ambulâncias”, seus direitos políticos foram decretados suspensos até 2026. Em 2014, o ex-prefeito já havia disputado a Câmara Federal sub judice, quando recebeu mais de 27 mil votos, mas não conseguiu validá-los. Liderança conhecida de Linhares, Zé Carlos Elias comandou o município por duas vezes (1993-1996 e 2005-2008) e exerceu os cargos de vereador (1977-1982), vice-prefeito (1983-1988), deputado federal (1999-2003 e 2003-2004, quando renunciou para assumir novamente a prefeitura) e deputado estadual, além de ocupar importantes cargos públicos. Hoje, a cidade conta com a pré-candidatura do prefeito Bruno Marianelli (Republicanos), apoiado pelo ex-prefeito Guerino Zanon (PSD), que renunciou ao cargo em 2022 para disputar o governo do Estado, entregando-o ao então vice; o deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos), derrotado em 2020 à prefeitura; e Maurinho Rossoni (PL). Sem Zé Carlos Elias, a tendência é de polarização entre o prefeito e Scaramussa. Mapa eleitoral A meta de erguer palanques em cidades com mais de 100 mil habitantes inclui, no Espírito Santo, nove municípios capixabas, alguns que registraram petistas como cabeças de chapa em 2020, a maioria, porém, sozinha, sem conseguir fechar coligações, e também derrotada nas urnas. Nos demais municípios da região metropolitana, já foram anunciadas as pré-candidaturas do ex-vereador João Batista Babá, em Vila Velha, e da professora Célia Tavares, em Cariacica. A definição em Vila Velha foi fruto de um longo e divergente processo entre correntes do partido, agora solucionado pelo diretório municipal e pela Executiva Estadual. Já em Cariacica, Célia rompeu as barreiras partidárias, mas enfrenta a pré-candidatura do ex-vereador Heliomar Novais, do PV, partido que integra a base aliada do prefeito, Euclério Sampaio (MDB), seu principal adversário. A decisão virá da Nacional, envolvendo a federação, mas Célia deve ser consolidada na disputa, repetindo o embate de 2020, que avançou para o segundo turno. Professora e ex-secretária de Educação de Cariacica, ela hoje coordena o escritório do Ministério da Cultura (Minc) no Espírito Santo. As demais cidades que entrariam no projeto da Nacional são Guarapari, São Mateus e Colatina. Na primeira delas, o ex-vereador Oylas Pereira tenta representar a frente progressista no município; em São Mateus, a professora Zenilza Pauli aparece no cenário; e, em Colatina, o ex-deputado estadual Genivaldo Lievore retorna a campo eleitoral.  ‘Nós vamos disputar o segundo turno na Serra’, afirma Roberto Carlos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/nos-vamos-disputar-o-segundo-turno-na-serra-afirma-roberto-carlos

21/05/2024 / 1 Comment
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Candidato do prefeito aposta em polarização nas eleições em Anchieta

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Empresário Léo Português, apoiado por Fabrício Petri, será lançado oficialmente nesta quarta-feira Prefeito Fabrício Petri e seu candidato, Léo Português. Foto: Divulgação O município de Anchieta, no litoral sul do Estado, conta atualmente com, pelo menos, nove pessoas apontadas como pré-candidatas a prefeito para as eleições de outubro deste ano, e o número só cresce. Apesar disso, Léo Português (PSB), o nome indicado pela gestão do atual prefeito Fabrício Petri (PSB), aposta em uma polarização no pleito municipal. “Toda eleição tem uma tendência de polarização. Em Anchieta, não será diferente: ficará polarizado entre o nosso grupo e o do [ex-prefeito] Marquinhos Assad [Podemos]”, afirma Léo Português, que será lançado oficialmente nesta quarta-feira (22), às 18h, em um evento na Vila Samarco, onde também serão apresentados os pré-candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Leonardo Antônio Abrantes, seu nome de registro, é empresário. Sua família ficou conhecida pelo “pastel do Português”, que era feito por seu pai, de quem acabou herdando o apelido. Ele foi vereador em Anchieta de 2005 a 2008, e ficou como suplente no pleito em que tentou se reeleger. O ex-vereador afirma que está há 20 anos no grupo de Fabrício Petri, filho de Edival Petri, que governou Anchieta em três mandatos. Léo Português deixou a Secretaria de Governo para se dedicar à campanha, mas já ocupou as pastas de Turismo e Infraestrutura e Obras, e também atuou como gerente na pasta de Segurança – cargos ocupados tanto no mandato de Fabrício quanto nos de Edival. “Já provei meu comprometimento e minha importância no grupo”, ressalta. Entre os partidos com os quais ele tem conversado estão Rede Sustentabilidade, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Renovação Democrática (PRD). Léo também dialoga com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do vice-governador Ricardo Ferraço – o governador Renato Casagrande (PSB) é seu colega de partido e apoia a atual gestão municipal em Anchieta. Apesar disso, o vereador Edinho, que está no do MDB, “seguindo orientações” de Ricardo Ferraço, também se colocou como pré-candidato a prefeito na semana passada. “Eu e Edinho estamos conversando muito para a gente caminhar juntos”, contrapõe Léo. Nomes no mercado O vereador Edinho “É Demais” – slogan que adotou em seu registro eleitoral – afirma que tem conversas com Léo Português e com o seu opositor, Marquinhos Assad. Formado em Artes Cênicas, Edinho está em seu terceiro mandato na Câmara de Anchieta, que também presidiu em três oportunidades. Ele ocupou secretarias municipais na gestão do atual prefeito e na de seu pai. Marquinhos Assad, por sua vez, é ex-vereador e foi prefeito de Anchieta de 2013 a 2016. Nas eleições municipais de 2016, quando tentava a reeleição, perdeu para Fabrício Petri. Em 2020, ficou em segundo lugar, sendo derrotado novamente por Petri. No último dia 1º de maio, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) lançou, oficialmente, a pré-candidatura a prefeito de Geovane Meneguelle. Ex-vereador por três mandatos, de 2009 a 2020, Meneguelle também foi candidato a prefeito em 2020, pelo Avante, quando ficou em terceiro lugar. Atualmente, é chefe de gabinete do deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), vice-líder de governo na Assembleia Legislativa. No evento de lançamento de Meneguelle, um outro pré-candidato a prefeito marcou presença: o vereador Renato Lorencini, que chegou a ser cogitado como um possível nome governista. Em março, Lorencini, que está no segundo mandato, migrou do PSB para o União Brasil. Atualmente, Renato e Geovane discutem a possibilidade de uma chapa que represente uma terceira via no município, mas não há definição sobre quem lideraria a composição, e nenhum dos dois aparenta ter intenção de entrar como vice. Outros pré-candidatos a prefeito mencionados em Anchieta são o Coronel Leonardo Marchesi (PP); o advogado e ex-controlador-geral de Piúma Luiz Mattos (PL); o diretor do Instituto de Previdência dos Servidores de Anchieta (Ipasa), Dirceu Porto de Mattos (do PSB, apesar de o partido já ter Léo como pré-candidato); e o ex-vice-prefeito Amarildo Calenzani (PSD). Vereador Edinho se coloca como pré-candidato a prefeito em Anchieta Nome do MDB diz que conversa com outros representantes da oposição e situação; município tem sete pré-candidatos https://www.seculodiario.com.br/politica/vereador-edinho-se-coloca-como-pre-candidato-a-prefeito-em-anchieta

21/05/2024 / 0 Comments
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​Caminhada ecumênica vai reiterar pedido de paz no Território do Bem ​

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Região vem sofrendo com a violência, que novamente assombrou as comunidades em São Benedito O último sábado (18) foi marcado por violência no bairro São Benedito, no Território do Bem, em Vitória, com um baleado e um espancado pela Polícia Militar (PM), conforme relatos de moradores. O ocorrido se soma a uma série de outras ações de violência registradas na região e que motivaram a realização da XIII Caminhada Pela Paz, no próximo domingo (26), a partir das 8h, com dois pontos de concentração: a Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé, e a Paróquia São José, em Maruípe. Os manifestantes se encontrarão no Horto de Maruípe, onde haverá uma oração ecumênica e o Piquenique Pela Paz. A Caminhada é realizada pela Ação Diaconal Ecumênica (ADE), composta pelas igrejas Católica, Presbiteriana e Luterana. Contudo, conforme afirma o vigário para Ação Social Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória e pároco da Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé, padre Kelder Brandão, militantes de direitos humanos, coletivos, sindicatos e a população em geral estão convidados. O sacerdote, em um vídeo postado nas redes sociais, relata que o Território do Bem vem sofrendo com grandes ondas de violência há cerca de um ano. Contudo, o problema tem se intensificado a partir de outubro passado, com “conflitos entre grupos locais”. De acordo com ele, é preciso dar uma resposta. “Queremos que nosso território tenha dias melhores, de paz, e essa paz precisa ser construída com diálogo, respeito, muito zelo, ouvindo a comunidade, moradores do território, que ano após ano sofrem com a ausência de políticas públicas adequadas e com o terror caminhando livremente pelas ruas”, disse Kelder. O padre afirmou, ainda, que a onda de violência tinha diminuído há cerca de dois meses. Entretanto, “os tiros voltaram a nos assombrar de madrugada e cinco pessoas foram baleadas no alto de São Benedito” no último sábado. Porém, moradores que preferem não se identificar afirmam que, apesar de a imprensa local ter noticiado que foram cinco, na verdade foi um baleado e outro espancado pela PM. De acordo com moradores, ambos foram para o hospital, onde foram autuados por ter mandado em aberto. Eles relatam que a PM chegou no morro por volta das 23h. Já depois da meia- noite espancou um rapaz, que foi levado para o hospital pelos próprios policiais. Depois, baleou outro à queima roupa, que também foi encaminhado para o hospital. Segundo os moradores, quando os policiais desciam do morro com o rapaz baleado, um grupo envolvido no tráfico atirou para cima, o que motivou o início de uma troca de tiros com a polícia. Escuta da comunidade No próximo sábado (26), um dia antes da Caminhada Pela Paz, o Instituto Conexão Perifa realizará o evento “Antes meu filho era forjado, hoje ele é baleado”, que tem como objetivo escutar as demandas das comunidades periféricas em relação à segurança pública, propor ações e entregá-las à gestão de Renato Casagrande (PSB). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas neste link. O evento será das 8h30 às 18h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prezideu Amorim, no bairro Bonfim, no Território do Bem. A iniciativa, segundo a presidente do Conexão Perifa, Crislayne Zeferina, vai debater a violência policial nas periferias capixabas, sobretudo no Território do Bem. “Será uma construção coletiva, uma forma de dar voz às comunidades, que estão gritando por uma nova política de segurança pública e não estão sendo ouvidas”, destaca. O evento acolherá famílias que perderam parentes para a violência policial nas comunidades, para o encarceramento em massa, e está aberto também para ativistas, movimentos sociais e demais entidades de defesa dos direitos humanos. Violência policial Não é a toa que o Instituto Conexão Perifa irá realizar o “Antes meu filho era forjado, hoje ele é baleado”, já que os moradores têm denunciado a intensificação da violência policial no Território do Bem. Em fevereiro último, a entidade encaminhou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) um documento no qual solicitou a apuração das mortes registradas em janeiro na região, que foram cinco, resultado de ações da Polícia Militar (PM). Também reivindicou que o órgão ministerial se reúna com os representantes da Segurança Pública do Espírito Santo, “para proibir as chacinas que vêm acontecendo em nosso território”, e pense “em uma política de paz nas comunidades, zelando pela vida de todos os moradores”. O órgão ministerial assumiu o compromisso de buscar abertura de diálogo com o Centro de Apoio Operacional Policial para tratar do assunto, além de sinalizar para a possibilidade de criação de uma comissão formada por moradores do Território do Bem e representantes do MPES, que também é uma reivindicação do instituto. Contudo, conforme informa Crislayne, nada foi colocado em prática. Em agosto do ano passado, moradores do Território do Bem realizaram a manifestação do Dia Nacional de Lutas dos Movimentos Negros pelo Fim da Violência Racista da Polícia, com concentração na praça de Itararé. No trajeto, rumo ao quartel da PM, em Maruípe, os manifestantes pediram por políticas públicas de saúde, educação, geração de emprego e renda, direitos reivindicados por um público de faixa etária diversificada, abrangendo crianças, adolescentes e adultos. Já em frente a quartel, um dos destaques feitos pelos manifestantes foi quanto à nomenclatura da região, denominada pelos moradores de Território do Bem, mas chamada pela grande imprensa e pelas forças de segurança como Complexo da Penha, nome considerado pejorativo. Posteriormente, os manifestantes retornaram para a Praça de Itararé, onde o protesto foi encerrado. Assessoria Jurídica O Instituto Conexão Perifa também oferece atendimento jurídico gratuito para moradores das periferias da Grande Vitória. A iniciativa conta com três advogados populares que atuam voluntariamente. Um deles tem como foco a busca pelo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e os demais, pessoas que foram vítimas de violência policial, seus familiares e encarcerados. Para marcar uma conversa com os advogados, que pode ser presencial ou virtual, basta entrar em contato por meio do número (27) 99531-5057. Evento vai debater violência policial e apresentar propostas ao Estado https://www.seculodiario.com.br/seguranca/evento-ira-debater-violencia-policial-e-apresentar-propostas-ao-estado Conexão Perifa reivindica apuração de

21/05/2024 / 0 Comments
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Mais de 84% das propriedades orgânicas do ES são de agricultura familiar

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Estado integra Semana Nacional do Alimento Orgânico, que enfatiza seu caráter “justo e sustentável” Arquivo Pessoal “Produto orgânico – melhor para a vida” é o slogan da XX Semana Nacional do Alimento Orgânico que, no Espírito Santo, terá início no próximo sábado (25), estendendo-se até o dia 1º de junho. A programação capixaba e de outros estados inclui feiras, palestras, visitas de campo e ações de divulgação, muitas delas ocorrendo também ao longo do ano. Em Brasília, o ato oficial de lançamento será no dia 28 de maio, com a participação de autoridades, agricultores, representantes da rede de produção orgânica e consumidores. Uma novidade de 2024 é que a campanha estará novamente alinhada com a Política de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), havendo o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), para o período 2024-2027, em conjunto com o plano Safra. O último plano havia sido lançado em 2016 e, nos últimos oito anos, a ausência da renovação do Planapo provocou um grave desfinanciamento do setor, com o orçamento federal chegando, em 2023, a ser quatro vezes menor que o de 2022, que já era considerada insuficiente.  Uma mobilização nacional, no início do terceiro governo Lula (PT), buscou reverter a herança pífia deixada por Jair Bolsonaro (PL), mostrando que o valor correspondia a apenas 5% do necessário para tocar as necessidades elementares do setor. O pedido foi reforçado durante a Semana Nacional de 2023. Enquanto isso, no Espírito Santo, a falta de prioridade com o setor também se fez notar dentro da Secretaria de Estado de Agricultura (Seag), onde o alto escalão da pasta, comanda pelo secretário Enio Bergoli, chegou a afirmar que “a agricultura orgânica é demodé”, ao justificar a falta de atendimento a nenhuma das pautas da CPOrg-ES.  Apesar da ausência de políticas públicas, o consumidor brasileiro respondeu de forma diferente. Pesquisa da BioBrazilFair, com a Mercado Diferente e a QIMA, mostrou que mais que dobrou o número de pessoas que respondeu sim à pergunta “consumiu orgânicos nos últimos 30 dias?”, entre 2017 (15%) e 2023 (36%), Ao longo desse tempo, no Espírito Santo, no entanto, pode ser observado uma pequena redução do número de propriedades orgânicas e também de feirantes, o que pode ser avaliado como uma continuidade. “Uma curva de manutenção”, entende a auditora fiscal federal agropecuária lotada no Núcleo de Suporte à Produção Orgânica Ministério da Agricultura no Espírito Santo (Nusorg/Mapa-ES), Sara Hoppe Schroder. Mecanismos de garantia Segundo o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos e a Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg-ES), dos 25 mil produtores orgânicos no País, 1,5% a 1,6% está no Espírito Santo. Conforme explica o Ministério da Agricultura, “considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local”. Eles devem ser certificados por organismos credenciados no Mapa, “sendo dispensados da certificação somente os produzidos por agricultores familiares integrantes de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores”. De 2023 para 2024, o número de propriedades baixou de 404 para 382, entre certificadas por auditorias de certificadoras públicas ou privadas (198); integrantes de OSC – Organismos de Controle Social (180), aptos exclusivamente para venda direta ao consumidor; ou de Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade – OPAC (4). Considerando os dados de 2023, com 404 produtores certificados, a região norte concentrava 359 deles, outros 28 estavam no sul e 17 na região metropolitana. Desse total, a agricultura familiar correspondia a 342 registros, o equivalente a 85,65% do total, sendo o restante administrado por empresas (62). Os homens aparecem como responsáveis por 254 propriedades e as mulheres, por 127. As principais culturas produzidas são banana, couve, abobora, alface, batata, cebolinha, laranja, inhame, limão e aipim. As feiras Orgânicas e agroecológicas em funcionamento hoje no Estado somam 32, assim distribuídas: Vitória (21), Vila Velha (3), Serra (3), Cariacica (2), Colatina (1), Nova Venécia (1) e Montanha (1). ‘Justo e sustentável’ Outro aspecto da XX Semana é o slogan “Produto orgânico – justo e sustentável”, que visa “mostrar ao consumidor o papel da produção orgânica e de base agroecológica no enfrentamento dos grandes desafios da atualidade: o combate à fome, a mitigação das emergências climáticas e a ampliação da oferta de alimentos que promovam a saúde da população”, expõe a Campanha Nacional. São sete os pontos que explicam os dois adjetivos: “por estabelecer relações justas de trabalho; por estimular a relação direta entre produtor e consumidor através das feiras orgânicas e dos programas de CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura); por promover a organização dos agricultores familiares proporcionando o desenvolvimento de suas comunidades e territórios; por implementar a recuperação do meio ambiente enquanto produz alimentos mais saudáveis; por dar a possibilidade de melhor reconhecimento quando participa de compras públicas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); por ter vários produtores orgânicos fornecendo alimento de qualidade para cozinhas solidárias; por ser um alimento saudável de verdade e entregar o que promete”. Ministro recebe demandas das Comissões de Produção Orgânica Selene Tesch, representante da região Sudeste, ressalta que uma das pautas é restaurar orçamento destruído por Bolsonaro https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/ministro-da-agricultura-recebe-demandas-das-comissoes-de-producao-organica ‘Agricultura orgânica é demodê’, afirma Seag à comissão capixaba Ênio Bergoli ainda não se comprometeu com nenhuma pauta do setor. https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/agricultura-organica-e-demode-afirma-seag-em-reuniao-com-comissao-capixaba Manifesto pede reversão do corte na agricultura orgânica feito por Bolsonaro Coordenação capixaba alerta que orçamento para 2023 corresponde a apenas 5% do necessário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/cporg-es-pede-reversao-do-corte-na-agricultura-organica-feito-por-bolsonaro ‘Tem que ter um bom trabalho de divulgação e conscientização’ Sem política pública contra o consumo intenso de agrotóxicos, agricultores orgânicos recuam das feiras https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/tem-que-ter-um-bom-trabalho-de-divulgacao-e-conscientizacao-sobre-organicos ‘Agroecologia e Agricultura Orgânica não vão ficar sem o devido atendimento’ Subsecretário de Agricultura Familiar, Rogério Favoretti, disse que aceitou desafio de lutar por demandas históricas do setor https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/agroecologia-e-agricultura-organica-nao-vao-ficar-sem-o-devido-atendimento

21/05/2024 / 0 Comments
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Comitiva capixaba reivindica políticas públicas para o campo em Brasília

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Mais de 250 trabalhadores rurais participam do Grito da Terra, que cobrou também reforma agrária Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr Uma delegação de mais de 250 agricultores familiares do Espírito Santo participou, em Brasília, do 24º Grito da Terra Brasil, com o tema “Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental”. A manifestação cobrou políticas públicas com foco na reforma agrária, valorização da alimentação saudável e respeito e ao meio ambiente, em uma ampla pauta entregue ao Governo Lula. O Grito, realizado dessa segunda (20) a terça-feira (21), reuniu cerca de 10 mil agricultores. O grupo formado por capixabas foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), e participaram da mobilização outras 26 federações e 4 mil sindicatos.  O presidente da entidade, Júlio Cezar Mendel, considerou o Grito da Terra Brasil “muito importante, porque nós retomamos as nossas ações de massa aqui em Brasília”, e destacou anúncios importantes nas áreas da reforma agrária, do crédito fundiário, da política agrícola, “naquilo que pode ser antecipado ao Plano Safra, e nas plantas medicinais, que é uma pauta muito rica para  nós”.  Entretanto, defende, “tem propostas que ainda carecem de muita reflexão, muito debate no eixo central do governo federal, que são as políticas relacionadas ao crédito rural, orçamento, política de juros e Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecuária]”. Júlio adianta que as negociações continuam, para que “o Plano Safra da Agricultura Familiar traga mais resultados e melhores condições para produzir alimentos saudáveis e conservar o meio ambiente”. No Espírito Santo, ele aponta também como uma das principais necessidades o investimento na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que critica como “precária e não atende às demandas da agricultura familiar”. Considera positivo o novo Programa Nacional de Habitação, mas destaca que o quantitativo de moradias destinadas ao Estado, que foi de 1,7 mil unidades, é pequeno para uma região na qual a cada quatro propriedades rurais, três são da base de agricultura familiar. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – entidade que organizou o Grito junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) -, Adílson Araújo, chamou atenção para as diferenças de tratamento do Governo Federal com o agronegócio e a agricultura familiar, outro assunto levantado no protesto. Ele lembrou que a agricultura familiar responde por 3,9 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil e ocupa 23% das áreas cultivadas do país, além de responde também por 23% do valor bruto da produção agropecuária e por 67% das ocupações no campo. “No entanto, enquanto o governo destina R$ 364 bilhões para o agronegócio, destina apenas R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Há que se rever isso, porque grande parte do agro produz apenas para exportação, enquanto os pequenos produtores alimentam a família brasileira”, argumentou Araújo. Para ele, o agronegócio só se preocupa com o grande mercado, ignorando a sustentabilidade. “O resultado são essas tragédias ambientais que têm ocorrido, como a do Rio Grande do Sul. Eles são, na verdade, grandes empresários que exploram a terra com o objetivo de maximizar seus lucros por meio de produções mecanizadas. Por isso sequer têm as mãos calejadas. Geram cada vez menos empregos para terem lucros cada vez maiores”, acrescentou à Agência. No primeiro dia do Grito, foram realizadas plenárias e atos públicos em frente ao Banco Central e aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Nesta terça, as manifestações ocorreram nos ministérios do Desenvolvimento Social; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Agricultura e Pecuária; e Previdência Social, além de panfletagem na Câmara dos Deputados. Anúncios O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Pimenta, anunciou, nesta terça, medidas como a implementação da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara, beneficiando 30 mil famílias com serviços de assistência técnica e extensão rural; acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; inclusão da agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática; e crédito Fundiário de R$ 197 milhões para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan (CE). Além disso, 49 editais para assentar 6,2 mil famílias agricultoras pelo país; protocolo de intenções do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com a Contag para facilitar o acesso ao Cadastro de Imóveis Rurais; e estabelecimento do Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar para a COP30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025. Medidas específicas também foram anunciadas para o Rio Grande do Sul, como apoio aos agricultores; suspensão de dívidas por 105 dias; R$ 600 milhões de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); liberação de 90 dias para comercialização interestadual de produtos de origem animal; doação de 576,5 toneladas de alimentos; prorrogação das Declarações de Aptidão ao Pronaf por seis meses; e acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Federação dos Trabalhadores para emissão de documentos para agricultores familiares. Fetaes reivindica inclusão de mais culturas agrícolas no Pronaf da Caixa Federação dos Trabalhadores na Agricultura faz levantamento das agências que oferecem a linha de crédito https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/fetaes-reivindica-inclusao-de-mais-culturas-agricolas-no-pronaf-da-caixa Agricultores denunciam descontos não autorizados em aposentadorias e pensões Egnaldo Andreatta aponta que os descontos são feitos por federações que não representam os agricultores capixabas https://www.seculodiario.com.br/cidades/agricultores-denunciam-descontos-nao-autorizados-em-aposentadorias-e-pensoes

21/05/2024 / 0 Comments
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Débito com funcionários de hospital de Itapemirim é parcialmente quitado

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Ainda resta pagar aos médicos; prefeitura publicou chamamento público para contratar nova empresa Prefeitura de Itapemirim O Instituto Vida Salus – empresa que, até o início do ano, administrava o Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, no litoral sul do Estado – iniciou, nesse fim de semana, o pagamento referente aos salários de fevereiro e os débitos de rescisão contratual dos funcionários da unidade hospitalar. Entretanto, o pagamento para os médicos, que têm uma remuneração mais elevada, ainda não foi feito. Segundo informações de fontes da área, a Secretaria Municipal de Saúde repassou uma parcela pendente de pouco mais de R$ 2 milhões. Entretanto, as documentações encaminhadas davam conta de um débito total de R$ 5 milhões. A empresa deverá solicitar uma complementação para poder quitar as dívidas com os médicos. Os funcionários chegaram a cumpriram aviso prévio em dezembro passado, tendo em vista que o contrato se encerraria no dia 31 daquele mês. Entretanto, o Instituto Vida Salus prosseguiu por mais dois meses na gestão, e foi retirado de maneira abrupta apenas no início de março. Com isso, o valor a ser gasto com as verbas rescisórias com funcionários e fornecedores aumentou. Nesta terça-feira (21), a Prefeitura de Itapemirim publicou no Diário Oficial do Município o chamamento público para a contratação de uma nova empresa para gerir o hospital. As propostas devem ser apresentadas desta quarta-feira (22) até o dia 13 de junho, e o certame ocorrerá no dia 14. Enquanto isso, o Marfran Instituto e Gestão em Saúde segue na administração do hospital de forma emergencial – o contrato firmado é de seis meses, com valor total R$ 16,2 milhões. Segundo relatos de funcionários, que preferem não se identificar por medo de represálias, os salários têm sido pagos em dia, mas os trabalhadores deverão atuar sem carteira assinada até a contratação da nova empresa. A mudança repentina na gestão do hospital se deu em meio a um embate iniciado no fim do ano passado entre a secretária municipal de Saúde, Rafaela Abdon, e o Instituto Vida Salus. A secretária alega que a unidade enfrentava uma série de irregularidades, incluindo falta de medicamentos e material e não pagamento de fornecedores. Já o instituto nega alguma das irregularidades apontadas, e afirma que os salários atrasavam devido ao atraso no repasse dos pagamentos por parte da gestão do prefeito Doutor Antônio (União). Rafaela Abdon esteve na Câmara de Vereadores de Itapemirim para dar explicações no dia 11 de abril, após três faltas, e defendeu a mudança repentina na gestão do hospital como uma “decisão de socorro”. O diretor administrativo do Instituto Vida Salus, Jefferson Gisso, também pretende comparecer a uma sessão da Câmara para rebater as acusações. Além disso, o instituto tem a intenção de participar do chamamento público e voltar a administrar o hospital. Funcionários de hospital em Itapemirim atuam sem vínculo formal Trabalhadores ainda não tiveram baixa na carteira nem receberam valores referentes à rescisão da antiga  https://www.seculodiario.com.br/saude/funcionarios-de-hospital-em-itapemirim-atuam-sem-carteira-assinada ‘Mudança na gestão do Hospital Menino Jesus foi decisão de socorro’ Secretária de Saúde de Itapemirim deu explicações na Câmara, após faltar a duas convocações https://www.seculodiario.com.br/saude/mudanca-gestao-do-hospital-menino-jesus-foi-decisao-de-socorro

21/05/2024 / 0 Comments
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Justiça nega pedido da PMV para tirar do Instagram críticas à Guarda Municipal

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Vitor Magnoni, que administra o perfil “O Parcial”, foi processado pela gestão de Lorenzo Pazolini A desembargadora Débora Maria Ambos Correa da Silva indeferiu o pedido de tutela recursal feito pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) contra a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, que negou a solicitação de retirada de postagens do perfil “O Parcial” no Instagram, administrada pelo comunicador e empresário Vitor Magnoni. O conteúdo faz críticas à ação da Guarda Municipal no bairro Jardim Camburi. A gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) requereu que Vitor removesse textos, vídeos, Reels e postagens sobre o assunto, além de se abster de divulgar novos conteúdos no mesmo sentido. A alegação é de que “o administrador da página comunicara aos seus 74 mil seguidores e a quaisquer pessoas que tenham acesso à referida plataforma que, no bairro de Jardim Camburi, a Guarda Municipal da Capital teria encontrado um novo ‘passatempo’, materializado na penalização, com base numa placa de trânsito inexistente (nº R-4a), de motoristas que estariam fazendo conversões à esquerda no cruzamento da Av. Carlos Martins com a Drogaria Pacheco estabelecida às margens do mesmo logradouro”. A decisão da desembargadora, porém, aponta que “não resta demonstrado – de forma clara e objetiva – em quais fatos residiria o perigo de que resulte lesão grave e de difícil reparação (periculum in mora), caso não seja concedido o pleito recursal ora almejado e, como se sabe, não é dado ao julgador extrair a potencialidade do risco temido das entrelinhas das razões recursais, nem, muito menos, substituir-se à parte na tentativa de supor quais sejam os seus ‘prejuízos”. A desembargadora ratifica os argumentos do juiz de primeira instância, Felippe Monteiro Morgado Horta, ao destacar que o Marco Civil da Internet “disciplina, como princípio do uso da internet no Brasil, a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal (art. 3º, I)”, e que o conteúdo postado por Vitor em O Parcial “ao que parece, “tem como objetivo principal veicular críticas às atuais condições de trânsito na cidade de Vitória e à ausência de adoção de medidas pela Gestão Municipal para combatê-las, especialmente por meio da Guarda Municipal”. O magistrado considerou, ainda, que “a crítica, apesar de ácida, não extrapola a esfera de livre manifestação do réu sobre seu aparente descontentamento com a gestão municipal, nem é capaz de descredibilizar o Município”. Além disso, destacou que “em consulta ao vídeo objeto dos autos, pude verificar que, atualmente, a publicação conta com 56 mil visualizações, 222 comentários e 427 compartilhamentos. Tais números, num universo de mais de 322 mil habitantes, não são suficientes para descredibilizar a gestão da municipalidade. Considerando que o Município de Vitória conta com mais de 170 mil seguidores na página @vitoriaonline, na mesma rede social, pode se utilizar do canal para rebater os fatos apontados pelo réu no vídeo, comunicando aos munícipes, pela mesma via, as informações ventiladas na petição inicial”. A desembargadora reiterou o entendimento e destacou que “não se pode considerar razoável a determinação para compelir o requerido a retirar de todas as redes/mídias sociais textos, vídeos, Reels e postagens envolvendo placas de trânsito e penalização de motoristas pelo Poder Público Municipal, bem como para que se abstenha de divulgar tais informações, sob pena de configurar verdadeira censura prévia ao conteúdo postado, o que é vedado em nosso ordenamento constitucional, por afrontar o princípio da livre manifestação e expressão de pensamento”. Outros processos Não é a primeira vez que pessoas ou grupos utilizam as redes sociais para se expressar e se tornaram réus na Justiça em Vitória. Em janeiro último, a juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 1º Juizado Especial Cível de Vitória, não acatou o pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, contra o vereador André Moreira (Psol) e a produtora cultural e integrante do Grito da Cultura Karlili Trindade. Gagno havia requerido a condenação de Karlili ao pagamento do valor de R$ 30 mil pela postagem de informações sobre denúncias anônimas no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a respeito de suposto recebimento de propina e, no caso de André, de R$ 10 mil, pelo compartilhamento da publicação em suas redes. As publicações haviam sido feitas nas redes sociais do Grito da Cultura. Na ocasião em que Gagno moveu a ação de indenização por danos morais, a mesma juíza determinou que ambos excluíssem os posts no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária imputada a cada um de R$ 2 mil, até o limite de R$ 10 mil em caso de descumprimento, “sem prejuízo de majoração, conversão em perdas e danos ou revogação, devido à reversibilidade da medida”. Entretanto, além de não acatar o pedido de indenização por danos morais, a juíza revogou a tutela provisória por meio da qual estabeleceu a retirada dos posts, “já que ausente a probabilidade do direito, tendo em vista a cognição exauriente que atestou ausência de qualquer irregularidade ou cometimento de qualquer ilícito por parte dos réus”. Há cerca de um ano, a 10ª Vara Criminal de Vitória arquivou ação movida pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), contra a coordenadora de Ações e Projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, por crime de calúnia. A decisão teve como base a ausência do pagamento das custas do processo. O processo também teve como alvo o chargista Mindu Zinek. A ação foi movida em decorrência de uma charge que repercutiu o caso da fala de Gagno de que a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da política pública municipal. Essa afirmação foi feita em resposta à solicitação da entidade de auxílio para a 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que aconteceu em julho do ano passado. Entre os pedidos, estavam disponibilização de palco, iluminação e banheiro, além de recurso financeiro para custear atrações artísticas. A publicação da charge também motivou uma ação civil contra Déborah e Mindu, que, em dezembro ano passado, foram condenados a pagar ao prefeito de Vitória o valor de R$ 6 mil por danos morais cada um, com correção monetária pelo índice da Corregedoria

20/05/2024 / 0 Comments
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Obstáculos internos

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PT de Cariacica avança com palanque de Célia Tavares em oposição a Euclério, mas os ruídos persistem Redes Sociais O PT de Cariacica deu um salto na pré-candidatura de Célia Tavares à prefeitura, em evento nesse sábado (18), com a presença de todas as lideranças com mandato do partido no Estado e em meio a exaltações sobre a construção de “um projeto, alternativo, ousado e popular”. A oficialização do seu nome, única oposição ao prefeito, Euclério Sampaio (MDB), ainda não elimina, porém, os ruídos que permeiam esse processo desde o início. Antes, dentro do próprio PT e, agora, protagonizados pelo PV, que forma federação com o partido e o PCdoB. Em sintonia com as movimentações de Euclério, que pretende ser reeleito em tom de unanimidade, o PV, dirigido no município pelo vereador César Lucas, lançou este mês o ex-vereador Heliomar Novais como concorrente ao palanque. Faz parte do jogo e tem esse direito, mas, na prática, só atrasa mais a articulação eleitoral, enquanto Euclério avança em apoios e obras patrocinadas pelo governo Renato Casagrande (PSB). Célia Tavares, indiscutivelmente, tem prioridade na disputa, pelo desempenho nas eleições de 2020, além do maior peso do PT. O impasse bate na porta da Nacional e mantém, até segunda ordem, os nós internos e os burburinhos no mercado local. Resta saber por mais quanto tempo… ConvergênciaFormaram a comissão de frente do evento de Célia o senador Fabiano Contarato; os deputados federais Helder Salomão e Jack Rocha, que preside o partido no Estado; e os deputados estaduais João Coser e Iriny Lopes. Uma demonstração de unidade entre as diferentes correntes, após as divisões internas do PT no município, que chegou a pendular, com alguns blocos, para o lado de Euclério. ‘Frente ampla’A “briga” política entre Célia e Euclério, como já analisado algumas vezes, é uma reedição do último pleito municipal, quando ela surpreendeu e avançou para o segundo turno. Ou melhor, quase uma reedição. Desta vez, Euclério conseguiu agregar mais gente e mais partidos, inclusive adversários de 2020. Aliança antigaNas redes sociais de César Lucas, só dá o prefeito. O vereador, que foi líder do Governo na Câmara, sempre faz questão de distribuir elogios e reiterar a aliança. A última postagem nesse sentido foi nessa sexta-feira (17). Em vídeo ao lado de Euclério, exaltou qualidades como “o melhor prefeito do Brasil” e agradeceu sua “grande dedicação” e “trabalho árduo”. No final, completou: “vamos juntos em frente!”. Sem cadeiraCésar Lucas vai disputar a Câmara de Vereadores novamente, mas, tudo indica, fora da atual cadeira. Ele foi cassado recentemente, junto com outros quatro vereadores, devido à fraude na cota de gênero. A perda do mandato está na dependência dos trâmites burocráticos da Justiça Eleitoral. BancadaEm Vitória, a corrente do PT Alternativa Socialista (AS), liderada por Coser, que disputará novamente a prefeitura, se reuniu nesse domingo (19) para debater as estratégias eleitorais. Além de sua filha, a vereadora Karla Coser, o grupo terá mais dois candidatos para a disputa à Câmara: Sílvio, do movimento popular de moradia, e Ana Paula, profissional da Saúde e Pessoa com Deficiência (PCD). As informações foram divulgadas nas redes sociais da própria Karla. Show gospelJá no município vizinho, Vila Velha, o coronel Alexandre Ramalho foca cada vez mais nas bandeiras bolsonaristas na sua missão de tirar votos do prefeito, Arnaldinho Borgo (Podemos). Em evento do PRTB, disparou a cobrar show evangélico na programação de aniversário da cidade, comemorado nesta semana: “nós temos que resgatar os valores”, ressaltou. Também fez discurso contra a “ideologia de gênero para crianças”. AliançasA propósito, qual partido mais vai na aliança de Ramalho? Arnaldinho já arrebatou um tanto. No arO coronel é um dos personagens da propaganda partidária do PL que remete às eleições de outubro, junto com o deputado Capitão Assumção, pré-candidato em Vitória; o vereador Léo Camargo, em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado); e Nilis Castberg; em São Mateus (norte). As falas são mais do mesmo: “Deus, Pátria, Família e Liberdade”. Nas redes“O Centro de Vitória não aguenta mais tanta insegurança! Estive em reunião com o secretário de Segurança Pública do ES, Eugênio Ricas, e o deputado Estadual Tyago Hoffmann [PSB], para tratar sobre a segurança pública e apresentei um projeto de policiamento específico para a região. Agradeço a oportunidade e seguimos por uma Vitória menos violenta para a população”. Vinícius Simões, vereador pelo PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Encontros-desencontros Depois de Coser-Euclério, Jack Rocha é homenageada pelo líder do prefeito na Câmara de Cariacica https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/encontros-desencontro Metas e projeções Previsões prioritárias do PT para 2024 incluem 10 municípios capixabas. Destaque, por razões óbvias, para a Capital, com Coser https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/metas-e-projecoes

20/05/2024 / 0 Comments
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DPU vai atuar em denúncias de violências de professores contra estudantes da Ufes

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Ameaça de corte de bolsas para forçar adesão à greve é uma das denúncias que será apurada Foto Leitor A Defensoria Pública da União (DPU) vai solicitar à Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) que construa uma mesa de conciliação para tratar de denúncias de violências que teriam sido cometidas por membros da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) contra o Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufes). As denúncias foram relatadas pelos estudantes em uma escuta feita pela DPU na última semana. Entre elas, está a ameaça, feita por professores de diversos campi, de corte de bolsas como forma de coagir os estudantes a aderirem à greve dos docentes. Devido à gravidade dos relatos, os defensores presentes entenderam a necessidade urgente de uma tentativa de conciliação. “Aparentemente, há um conflito de direitos: o direito dos professores à greve e o direito dos alunos de terem aula e também de se locomoverem dentro da universidade. Há também denúncias de violências. Os professores estariam ameaçando corte de bolsas de estudantes que se recusarem a aderir à greve. Esse é um dos pontos que vamos enfatizar com a Reitoria: ela não pode permitir esse tipo de coação. Os estudantes alegam essa violência e isso precisa ser apurado”, explica o defensor regional de Direitos Humanos no Espírito Santo da DPU, Frederico Aluísio Carvalho Soares. Na mesa convocada pela Reitoria, o papel da DPU será de ajudar na mediação dos conflitos, com objetivo de verificar as denúncias e cessar as violências, protegendo principalmente o público mais vulnerável, que são os estudantes. “Nós temos atribuição constitucional de atuação dentro da educação federal e temos atribuição coletiva de defesa de grupos vulneráveis, que nesse caso são os estudantes”. Há a possibilidade de participação também do Ministério Público Federal (MPF). “A gente vai requerer primeiramente que a Reitoria chame a todos para uma mesa de conciliação, com participação da Defensoria e, caso necessário, também do MPF. Hoje tem sido uma vertente de atuação dos órgãos federais. Em conflitos fundiários, por exemplo, todos os tribunais têm que formar uma comissão de resolução de conflito. Todos têm um papel na conciliação. Todos têm que ceder, ver que seu direito não se sobrepõe ao do outro. Se não der certo, pode ser que haja uma judicialização”. Vulnerabilidades A solicitação dos estudantes para que a DPU atue na apuração e mediação do caso foi formalizada pelo programa de pesquisa e extensão da Ufes Fordan: cultura no enfrentamento às violências, que participou da escuta feita pela DPU. O documento ressalta “a condição emocional das [estudantes] acolhidas”, que “se mostravam extremamente abaladas emocionalmente, com medo de se locomoverem na universidade”, sendo que “em alguns momentos das narrativas, elas começaram a chorar e foi necessário interromper até que pudessem se recuperar”. A gravidade da situação, afirma o programa, justifica o pedido feito pelas estudantes, de, “neste momento, não serem identificadas”. O documento também foi protocolado na Ouvidoria do governo federal, pedindo que a Advocacia Geral da União (AGU) também acompanhe os desdobramentos. Entre os anexos do documento está uma “Nota de Repúdio às ameaças e violências contra o DCE – Ufes”, publicado nas redes sociais da entidade, que alega mais algumas camadas de vulnerabilidade das vítimas, que são as questões de gênero, raça e classe social: “pela primeira vez na história do movimento estudantil da Universidade, o DCE, que sempre foi dirigido em sua maioria por homens brancos, tem hoje sua composição majoritária de mulheres, sendo presidida por mulher e tendo em sua Mesa Diretora mulheres periféricas, negras e travestis”. Abaixo-assinado Outro anexo é o abaixo-assinado eletrônico criado nesse domingo (19) por um grupo de professores, intitulado “Movimento Ufes Viva e Democrática”. No texto, os signatários repudiam “o modo autoritário como a atual diretoria da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) vem atuando politicamente na Ufes, principalmente após o início da greve”. Especificamente sobre o conflito com os estudantes, a petição afirma ser “um despropósito a agressão da Adufes contra a decisão soberana dos estudantes de optar pelo apoio à greve, porém sem aderir à paralisação”, principalmente porque “a categoria docente não aceitaria interferências e chantagens de nenhuma outra entidade em suas assembleias” e afirma repudiar “a intromissão na última assembleia do DCE (dia 2/5) e sequente campanha difamatória promovida pela Adufes contra a entidade estudantil máxima, com o intuito de dividir os estudantes”. O texto solicita, por fim, “que a atual diretoria da Adufes tome medidas para alinhar suas ações com os valores de transparência e diálogo, que respeite as demais categorias da universidade”, e sejam feitos “esclarecimentos públicos, de forma a assegurar que a direção da associação reflita verdadeiramente os interesses e a diversidade de opiniões de todas e todos os docentes da Ufes”. Pautas Na última reunião da Adufes com a Reitoria, no dia 6 de maio, a entidade requereu que a administração central da Universidade suspenda o calendário acadêmico de 2024, tendo em vista a greve, iniciada no dia 15 de abril. A categoria reivindica recomposição salarial de 22,71%, que pode ser dividida entre os anos de 2024, 2025 e 2026. A pauta inclui ainda o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional. Além disso, soluções para questões como a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, considerando que, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas. Já os estudantes, em assembleia do DCE realizada no dia 2 de maio, rejeitaram a realização de uma greve geral da categoria. Apenas no campus de São Mateus, no norte do Estado, a paralisação foi aprovada. Apesar disso, a entidade afirmar apoiar o movimento grevista dos professores e tem procurado outras formas de reivindicar suas pautas, que incluem: revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria

20/05/2024 / 0 Comments
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