Século Diário

A ex-primeira-dama do Estado, a psicóloga Cristina Gomes, viajou 37 vezes sem a companhia do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) entre os anos de 2007 e 2010. O levantamento feito pela reportagem de Século Diário, a partir de documentos oficiais, implodem a tese defendida pelo peemedebista, que justificou as viagens no acompanhamento das missões oficiais. O número de bilhetes emitidos em nome da ex-primeira-dama também foi atualizado, saltando de 63 para 89 (em alguns casos, as passagens de ida e volta foram desmembradas). Durante a sabatina realizada pela Rádio CBN Vitória, nessa quarta-feira (13), o ex-governador afirmou que a mulher – a psicóloga Cristina Gomes – o acompanhava em missões oficiais ao exterior. Entretanto, o peemedebista não deu explicações sobre as viagens nacionais e tampouco as 20 diárias de hospedagem em hotéis de luxo nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Entre as novas informações levantadas pela reportagem estão os registros de dez novos bilhetes emitidos em 2009. Também foram registradas outras cinco passagens em 2010 e outras duas em 2007. Com isso, o número de passagens subiu para 89, sendo 86 registros de viagens em trechos nacionais. Já o número de viagens internacionais se manteve com as três emissões para Cingapura, Colônia (Alemanha) e Estados Unidos. Em relação aos “destinos nacionais”, os documentos oficiais do governo estadual, divulgados com exclusividade por Século Diário, revelam que as capitais de SP e RJ foram os destinos mais visitados pela ex-primeira-dama, inclusive sem a companhia do marido. No ano de 2007, a agência de turismo Payless – responsável pela administração das passagens aéreas emitidas para o governo – registrou 12 bilhetes (de ida ou volta) em nome de Cristina Gomes, sendo nove para o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro e três para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em 2008, o número de viagens de Cristina Gomes saltou para 17, sendo nove para o Rio de Janeiro (Galeão) e oito para São Paulo (Congonhas). Deste total, quatro viagens foram realizadas sem a companhia de Hartung. No ano seguinte, o número de passagens aéreas emitidas para a ex-primeira-dama foi semelhante, porém, o número de viagens desacompanhada do marido saltou para 13. Paralelamente, os gastos com hospedagem de Cristina Gomes tiveram um aumento naquele ano. Em 2009, foram registradas sete diárias contra três em 2007 e duas em 2008. Chama atenção que a maior parte das hospedagens não está ligada à emissão de passagens com verbas públicas, o que coloca em xeque o principal argumento do ex-governador de que a mulher o acompanhava nas missões governamentais. Somente as diárias recebidas pela ex-primeira-dama em 2009 somaram R$ 3.102,30, incluindo estadas em hotéis de quatro e cinco estrelas – caso do tradicional Hotel Transamérica, em São Paulo, onde ficou hospedada no dia 22 de janeiro daquele ano. Já em 2010, último ano da administração de Hartung, a ex-primeira-dama voou 32 vezes pelo País com dinheiro público. Deste total, Cristina Gomes foi acompanhado pelo marido em apenas 12 ocasiões. Ao todo, foram emitidos 22 bilhetes para São Paulo; nove para o Rio de Janeiro (seis para o Santos Dumont e uma para o Galeão) e uma passagem para Brasília – viagem que acompanhou o ex-governador. No ofício assinado pelo secretário-chefe da Casa Militar, coronel Helvio Brostel Andrade, que respondeu ao pedido de informações feito pelo deputado estadual Sandro Locutor (PPS), não há informações sobre o objetivo das viagens desacompanhadas da ex-primeira-dama. No texto, o oficial da PM esclarece que a Casa Militar não faz registro das motivação das viagens das esposas das autoridades citadas – além da mulher do ex-governador, a atual primeira-dama Maria Virgínia Casagrande, realizou somente uma viagem a São Paulo desde o início da gestão do socialista. Sabatina Nessa quarta-feira, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) admitiu a realização de viagens internacionais pela então primeira-dama: “Se a Casa Militar está informando, é verdadeiro. Não tem viagem a Paris. Tem viagem à China e a Singapura. O que nós fomos fazer lá? É importante que a esposa de um governador o acompanhe em uma missão de diplomacia comercial como essa. Fomos lá trazer o estaleiro Jurong. Foi um gol de placa”, afirmou. Durante a sabatina, Hartung tentou minimizar o escândalo ao considerar a atração de novos investimentos como o ponto primordial: “O governador tendo uma atitude proativa na atração de investimentos, isso é que nós estamos precisando no Espírito Santo”, bradou. Ele associou a viagem aos Estados Unidos à “atração” de investidores do grupo Edson Chouest – que pretende instalar um projeto portuário em Itapemirim – e à Alemanha para a participação no encontro bilateral entre os dois países. Entretanto, o ex-governador não deu qualquer explicação sobre os gastos de verbas públicas sobre as outras viagens de Cristina – que totalizaram R$ 83,7 mil em passagens aéreas e diárias em hotéis de luxo, entre os anos de 2007 e 2010. O assunto ganhou repercussão nacional após a reprodução das informações divulgadas por Século Diário na coluna do jornalista Cláudio Humberto, que é replicado em dezenas de publicações em todo o País.

A retirada de castanheiras, coqueiros e de outras árvores que não são espécies nativas da Mata Atlântica gera polêmica e insatisfação entre a população. Nas últimas semanas, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma) de Itapemirim (litoral sul do Estado) tem debatido a retirada das árvores exóticas das orlas das praias de Itaoca e Itaipava. Na última reunião, o Consemma enviou mais uma vez ofícios ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), solicitando que a população fosse corretamente informada e consultada sobre o processo, o que ainda não aconteceu. Ofícios como estes já haviam sido encaminhados diversas vezes durante o ano de 2013, no entanto, sem providências.   A retirada de árvores de espécies exóticas já foi motivo de polêmica em diversas praias do litoral capixaba. No ano passado, oito árvores foram retiradas pela Prefeitura de Vitória da calçada em frente ao Clube dos Oficiais, na Praia de Camburi, e gerou indignação dos moradores, que reivindicavam que deveriam ter sido consultados sobre o corte. Polêmica parecida já havia acontecido em Vila Velha, em 2011, quando a prefeitura retirou as castanheiras de toda a orla do município e as substituiu por coqueiros.   Nesta semana, nova ocorrência em Itapemirim. Entre a manhã dessa quarta-feira (13) e a madrugada desta quinta-feira (14), todos os exemplares de coqueiros e castanheiras presentes em Itaoca e Itaipava foram retirados, sem que a população fosse esclarecida sobre o assunto. Motivo pelo qual membros do Conselho pediram a protelação do processo. A Prefeitura, por meio de nota, no último dia 1º de agosto, informou que a retirada das árvores exóticas, bem como a recuperação da restinga, são parte de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado na ocasião da obtenção da licença para as obras de urbanização da Orla de Itaoca. Entretanto, de acordo com moradores, onde as árvores exóticas são retiradas, novas espécies invasoras se instalam, sem que, antes, a prefeitura faça o manejo da flora para recuperação da restinga.   Segundo a administração municipal, a obra da urbanização da orla fora iniciada sem licenciamento e sofreu embargo do Iema, situação que posteriormente foi legalizada. A nota registra, ainda, que em setembro de 2013, a prefeitura foi notificada sobre instauração de Inquérito Civil público com prazo de 30 dias para que o município prestasse informações sobre a desmobilização dos quiosques e supressão da vegetação exótica existente na faixa de areia das praias de Itaoca e Itaipava.   O inquérito instaurado pelo MPF deu origem à Ação Civil Pública de nº 2008.50.02.000493-5, por atos de improbidade administrativa contra Norma Ayub Alves (DEM), na época prefeita, e Jackson Rodrigues Cuzzuol, ex-secretário municipal de Obras, pela construção de banheiros públicos de forma irregular em Área de Preservação Ambiental (APA) nas praias de Itaoca e Itaipava. Na denúncia inicial (0000493-33.2008.4.02.5002), o MPF sustenta que a ex-prefeita e o ex-secretário municipal de Obras agiram de má-fé ao determinarem o reinício da construção embargada, que custou R$ 63 mil aos cofres públicos. Para a promotoria, eles sabiam que a construção seria imprestável no futuro, uma vez que não havia licenciamento para sua edificação.   Na denúncia movida pelo MPF, Ayub foi acusada de ter ignorado as recomendações dos órgãos ambientais ao autorizar a construção de banheiros permanentes no balneário, em 2005. Consta na denúncia que a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) concedeu uma autorização para a construção emergencial de dois quiosques e um banheiro químico público desde que fossem removidos após o prazo de três meses, prorrogável por apenas uma vez.   Entretanto, a administração municipal, desrespeitando as normas estabelecidas pela União, realizou a construção do banheiro com alvenaria, granito, madeira e alumínio, mesmo após a obra ter sido embargada pelo Iema, em janeiro de 2006. Além disso, o Relatório de Vistoria confeccionado pelo órgão ambiental apontou que a obra afetou a vegetação da praia, suprimindo a restinga que existia no local. A mesma informação foi levantada em abril de 2006, por um laudo técnico do Ministério Público Estadual (MPES), de acordo com o MPF.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anulou as condenações contra os ex-deputados estaduais Fátima Couzi e Luiz Carlos Moreira pelo suposto recebimento de propina em transferência dos créditos de ICMS, no final de 2000. Na decisão de 1º grau, os ex-parlamentares tiveram os direitos políticos suspensos, além do pagamento de multa. No entanto, os desembargadores entenderam pela nulidade das provas após a quebra do sigilo bancário dos investigados não ter sido autorizada para decisão judicial. De acordo com o acórdão publicado nesta quinta-feira (14), o relator do caso, desembargador substituto Walace Pandolpho Kiffer, a quebra do sigilo não poderia ser efetivada por requisição direta do Ministério Público à instituição financeira. Também foram beneficiados pela decisão, os ex-servidores públicos José Augusto de Souza e José Geraldo Alves, que também haviam sido condenados na mesma ação de improbidade. A partir de agora, o juízo de 1º grau vai promover uma nova instrução da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) há mais de 11 anos. Nos autos da ação de improbidade (0001739-35.2003.8.08.0024), o órgão ministerial alega que os ex-deputados teriam recebido “propina” de R$ 30 mil para reeleger o então presidente da Assembleia Legislativa, o ex-deputado José Carlos Gratz. Para a promotoria, o dinheiro saiu da transação de créditos de ICMS entre a mineradora Samarco e a Escelsa (hoje EDP Escelsa), em 2000. A denúncia narra que os ex-servidores agiram de forma “voluntária e consciente” ao permitir a utilização de suas contas bancárias para o depósito da propina, que era repassada para os parlamentares. Na sentença de 1º grau, prolatada em julho de 2012, o juiz Jorge Henrique Valle dos Santos concluiu que os ex-deputados tiveram enriquecimento ilícito ao receber a vantagem econômica em razão do exercício do cargo, muito embora não tenha apontado qualquer episódio. Na decisão, o magistrado rechaçou tanto a hipótese do recebimento de propina para aprovação da lei estadual que permitiu a transação ou na reeleição de Gratz. Na época, os ex-deputados Fátima Couzi e Luiz Carlos Moreira – atual vereador da Serra pelo PMDB – foram condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, além da perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa. Já os ex-servidores foram sentenciados com a suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.

Com pouco tempo de TV e com recursos limitados para o financiamento da campanha, a candidata a governadora pelo Psol, Camila Valadão, vai apostar na internet para tentar equilibrar o jogo com os demais palanques colocados para a disputa de 5 de outubro. Camila foi a entrevistada da Rádio CBN Vitória, na manhã desta quinta-feira (14).    A candidata apontou a diferença na concepção de sua candidatura. A primeira é a construção coletiva do projeto que, segundo ela, se diferencia das propostas dos três principais nomes colocados na disputa, que para a candidata, representam o mesmo projeto, que atende ao interesse da elite empresarial capixaba.    Sobre o programa eleitoral, que vai ao ar a partir da próxima terça-feira (19), Camila Valadão destaca a diferença na construção do projeto. Deixando de fora o candidato Mauro Ribeiro (PCB), a candidata afirmou que os demais candidatos (Paulo Hartung, Renato Casagrande e Roberto Carlos) contrataram empresas de marketing para tratar dos programas. Já o Psol vai trabalhar com um coletivo de profissionais da comunicação e de mídias independentes, que aceitaram um valor simbólico para construir o programa do partido.    Mesmo assim, o pouco tempo de TV não é suficiente para que o partido aponte todos os temas que pretende abordar na eleição. Por isso, a candidata aposta nas redes sociais para chegar até o eleitor e apresentar as propostas de governo.    Na sabatina, Camila Valadão falou também sobre as propostas de humanizar a polícia, investindo na segurança preventiva, e na polícia investigativa. Na saúde, Camila destacou o projeto de construção de uma fábrica de medicamentos para desonerar o Estado na aquisição de remédios para atender à população.    Camila também falou sobre meio ambiente. Para ela há de se enfrentar no Estado o que chama de racismo ambiental. Neste sentido, ela destacou que a maioria das pessoas atingidas, por exemplo, pelas chuvas que ocorreram no Estado no final de 2013, são negros e pobres, devido à forma de ocupação das cidades que confina essa camada da população em áreas de risco.    Já sobre o pó preto, Camila afirmou que o tema é mais universal e que as medidas para combater o problema devem se concentrar na fiscalização rigorosa das empresas poluidoras localizadas na Grande Vitória.    Questionada sobre temas polêmicos, como a legalização da maconha e desmilitarização da polícia, a candidata fez questão de destacar que são temas que não podem ser determinados pelo Estado e sim, em nível nacional. Mas não fugiu das questões, afirmando que a maioria dos candidatos se posiciona não de acordo com suas visões sobre os assuntos, mas de acordo com a expectativa do eleitorado em relação às questões. 

Uma infraestrutura cicloviária precária põe o ciclista a perigo não tanto em função de ciclovias que não se conectam, mas também por uma sinalização inadequada. Aqui entra o mutirão que acontece neste sábado (16) na Prainha, em Vila Velha, onde cicloativistas da Grande Vitória vão se reunir para uma atividade lúdica e conscientizadora.   Trata-se de um mutirão para fabricação artesanal de placas de trânsito. “Vamos mostrar que é possível uma boa convivência entre quem pedala e quem dirige”, diz a cicloativista Luciene Gozzer, organizadora do evento. Esta é a segunda edição do evento. “Estamos repetindo porque a sinalização para o ciclista é muito precária”, afirma.   Luciene diz que muitos acidentes em Vila Velha poderiam ser evitados se houvesse uma sinalização adequada para proteger os ciclistas. Ela lembra o acidente que vitimou um adolescente em 31 de julho em Santa Inês, Vila Velha. Alysson Loureiro, 14 anos, voltava da escola de bicicleta quando foi atropelado por um caminhão. O motorista não respeitou a distância de 1,5 metro do ciclista, como determina o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).    Além dos motoristas, a intenção do evento também é sensibilizar a Prefeitura de Vila Velha em relação ao crescente número de ciclistas que circulam pelo município. Como Vila Velha ainda não possui uma rede cicloviária, os ciclistas ainda são obrigados a ir para a rua enfrentar os carros. “Muitos motoristas respeitam os ciclistas. Mas a maioria, não. O que faz falta mesmo é uma campanha educativa”, diz Luciene.   As placas de trânsito terão discos de vinil como suporte, serão pintadas com tinta spray preta, vermelha e branca e trarão estêncis gentis sobre o importância do compartilhamento de rua entre ciclistas e motoristas.    O evento de sábado é apenas para elaboração das placas. Haverá outro encontro, ainda sem data definida, para fazer uma intervenção nas ruas de maior fluxo de Vila Velha, como as avenidas Luciano das Neves, Champagnat, Henrique Moscoso, Santa Leopoldina e Rodovia Carlos Lindemberg.