Século Diário

A tragédia envolvendo o presidenciável Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo na manhã desta quarta-feira (13), desencadeou na classe política uma série de especulações sobre o destino da coligação que ele comandava ma disputa à Presidência da República.    Diante da consternação causada pela morte abrupta do presidenciável, o PSB não deu qualquer orientação a seus filiados sobre o posicionamento eleitoral, como deixou claro o governador Renato Casagrande, pois não havia clima para isso.    Nos próximos  dias, porém, o partido deve se reunir com o leque de aliados para definir um posicionamento para a eleição. A tendência é de que a candidata a vice, Marina Silva (Rede), venha a substituir Campos no comando da chapa. Essa possibilidade divide o mercado político.    A ex-senadora e ex-ministra vinha tentando transferir votos para o presidenciável socialista. Agora ela poderá ser a candidata, mas não há uma certeza sobre a capacidade de Marina na campanha presidencial, devido ao alto índice de rejeição.    Embora não fosse muito conhecido no Espírito Santo, a morte de Eduardo  Campos também afeta a disputa. O governador Renato Casagrande, correligionário e amigo do presidenciável, declarou apoio ao socialista no início do ano. Sua identidade com Campos era muito forte, o que não acontece em relação a Marina Silva.    Além disso, os aliados de Marina no Estado andavam insatisfeitos com o governador desde a definição do nome do ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, para a vaga de candidato ao Senado, alegando que não foram consultados sobre a mudança. Por outro lado, a ex-senadora teve um desempenho relevante no Estado na disputa presidencial de 2010, o que pode ajudar em sua campanha, mas não se pode dizer que isso represente transferência de votos para Casagrande.    Regra    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, as regras para a substituição de candidatos, que está prevista na legislação eleitoral vigente. No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos.    No entanto, apesar de a substituição poder ser solicitada a qualquer momento, o partido político a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato “até 10 dias contados do fato” que deu causa à necessidade de substituição.    A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político, sendo que, nas eleições majoritárias, “se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.   Caso haja substituição, o fato deverá ser amplamente divulgado pelo partido político e/ou coligação do substituto para esclarecer o eleitorado, “sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos políticos e/ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral, inclusive nas próprias seções eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente”.   O registro de candidato que venha a falecer deverá ser cancelado de ofício pelos tribunais eleitorais, quando tiverem conhecimento do fato, cuja veracidade deverá ser comprovada. No caso de o substituto ser o atual candidato a vice, o registro da candidatura deve ser cancelado junto a Justiça Eleitoral e deve ser registrada uma nova chapa.    Já nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores), a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até o dia 6 de agosto de 2014 (Resolução 23.405, art. 61, parágrafo 6º).   (Com informações do TSE)

O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) entrou com representação nesta quarta-feira (13)  no Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) sugerindo o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar requerendo o cancelamento ou suspensão do pedágio na BR-101, administrada pela concessionária Eco-101.    Na representação, o parlamentar argumenta que várias pessoas que residem próximas às praças de pedágio estão impedidas de exercer o direito constitucional de locomoção.    No documento, Euclério diz que a cobrança de pedágio nos municípios – são sete praças de norte a sul do Estado –, além de comprometer o direito de locomoção dos moradores, também onera consideravelmente as comunidades locais.    A representação exemplifica casos em que a cobrança de pedágio já foi suspensa em outros locais. “Cumpre citar que caso semelhante ocorreu no município de Resende (RJ), onde a instalação de uma praça de pedágio afetou a população local, tendo sido ajuizada uma ação civil pública e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidindo liminarmente pela suspensão da cobrança em relação a todos os veículos emplacados naquele município”.    Mimoso do Sul   Em Mimoso do Sul, no sul do Estado, o pedágio causa impacto a pequenos produtores rurais que não tiveram isenção na cobrança, mesmo depois de diversas reuniões e pedidos. Os principais afetados são os produtores rurais do assentamento Rancho Alegre, no mesmo município.    A distância entre as propriedades rurais e as residências dos agricultores é de cerca de 500 metros, mas há uma praça de pedágio no meio do caminho, com cobrança de R$ 1,60 em cada sentido. Os pequenos agricultores não tiveram isenção de pedágio concedida pela concessionária e passam diversas vezes por dia pelo local, tendo de arcar com os gastos.   Na região há quatro assentamentos, que reúnem mais de 350 famílias que vivem da agricultura e dependem do escoamento das produções das pequenas propriedades. Além de pagarem o pedágio de Mimoso do Sul, os produtores ainda pagam os de outras praças quando escoam a produção.    Apesar de já ter sido feita reuniões entre os produtores rurais e representantes da Eco101, nenhuma isenção foi concedida aos agricultores. Eles podem ter que repassar aos consumidores o aumento nos gastos da produção dos produtos agrícolas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a atuação do militante capixaba de direitos humanos, Rafael Nascimento Almeida, conhecido como Feijão, no site institucional da entidade. Ele é personagem principal em uma reportagem em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto.    A reportagem faz um paralelo entre a vida do militante e da vizinha dele, Luiza Cerqueira, de 59 anos, no bairro de Jacaraípe, na Serra. Os 12 filhos de Luiza cresceram na mesma rua que Feijão e seus irmãos, na região conhecida como Costa Dourada, mas os destinos de todos eles foram diferentes.    Enquanto Luiza perdeu cinco de seus 12 filhos, sendo dois ainda crianças, um de overdose aos 31 anos e dois assassinados, aos 22 e 17 anos, além de ter tido dois netos também assassinados antes dos 20 anos, Rafael e os irmãos se engajaram em diversas frentes políticas e comunitárias. O militante credita a este engajamento os destinos diferentes dos amigos de rua.    Feijão disse à reportagem da ONU que ele e os irmãos sempre estiveram próximos à comunidade e moram na periferia. Por isso, sempre tentam mostrar o caminho aos colegas, no entanto, sem criminalizar o que eles vivem. “Mas é totalmente diferente o nosso processo de vida. A militância e um monte de outras coisas favoreceram para não nos envolvermos com as drogas”, disse ele.    Luiza salientou à reportagem que uma das prioridades dos governos deveria ser projetos sociais voltados para jovens. “Acho que ao invés de fazer muitas pracinhas, eles deviam investir em projetos para as crianças, jovens e adolescentes. Para que eles possam fazer um tipo de trabalho e quem sabe até conseguir ganhar dinheiro por meio do projeto”, afirmou ela.   Prêmio   Rafael Nascimento foi contemplado com o Prêmio Estadual de Direitos Humanos em dezembro de 2013, além do destinado pelo Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH) da Serra.   Feijão, que foi preso nos protestos de julho de 2013, se recusou a receber o prêmio das mãos do governador Renato Casagrande, presente à cerimônia. Ele pediu que o prêmio fosse entregue pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira. A justificativa para explicar aos presentes o motivo da condição foi feita na forma de jogral, junto com outros militantes de direitos humanos, como os manifestantes costumavam fazer nas ruas.   No discurso, os ativistas ressaltaram que a vida humana vale mais que todos os patrimônios privados, “que esse governo insiste em proteger”, em alusão aos conflitos registrados na Terceira Ponte contra a Rodosol. Na ocasião, eles acrescentaram que a homenagem simbolizava não apenas as manifestações daquele ano, mas todas as lutas, reivindicações e crenças que os movimentos guardam para a sociedade. “É inadmissível recebermos essa homenagem das mãos sujas deste governo que nos reprimiu com balas de borracha, que nos prendeu, governo que mata nossos jovens, principalmente negros nas periferias”, disseram os militantes.     Protestos    Feijão foi preso nos protestos do dia 19 de julho de 2013, em Vitória. Em 23 de agosto, durante na III Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial, no Sesc Aracruz, norte do Estado, foi homenageado pelo coordenador do Fórum Estadual da Juventide Negra (Fejunes), Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula, e contou a experiência às pessoas que participavam da reunião.    Na ocasião, ele compartilhou com os participantes a experiência de ser preso em meios aos protestos de rua. “Percebi que mais de 90% das pessoas que estavam presas eram gente do meu povo [se referindo aos negros do sistema prisional]. Essas pessoas, que também são criminalizadas, estão ali, na sua maioria, por que o Estado não promove políticas públicas para esse segmento da população: os pobres e negros”, protestou.    Feijão ainda disse ao governador Renato Casagrande, que compunha a mesa do evento, que o governo não conseguiu entender os protestos. “A manifestação era um pedido para construir um Estado mais democrático e justo. O senhor não conseguiu perceber isso. O senhor simplesmente mandou a BME [Batalão de Missões Especiais] pra cima da gente”, disse a Casagrande, exibindo o alvará de prisão que era obrigado a carregar no bolso.   Antes de encerrar sua manifestação, o militante fez um pedido ao governador: “Gostaria que quando o senhor colocasse a cabeça no travesseiro, pense no que quer para o nosso Estado”.    As críticas do militante do Centro de Defesa de Direitos Humanos da Serra duraram mais dez minutos. Feijão foi ovacionado pelos presentes. 

O estado de saúde do deputado estadual Glauber Coelho (PSB) continua grave. O boletim divulgado pelo Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, no final da manhã desta quarta-feira (13) e o segundo boletim, divulgado às 17h30, dizem que o parlamentar segue em coma induzido.  As funções vitais do deputado, que está internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), permanecem estáveis, mas seu estado de saúde ainda é grave.    No fim da tarde, o quadro permanece inalterado e o deputado continua recebendo os cuidados neurointensivos necessários. Nesta quinta-feira (14), a equipe que cuida do deputado vai realizar uma nova tomografia craniana para avaliar a situação do deputado. Na tarde dessa terça-feira, Glauber Coelho foi submetido a uma traqueostomia para “melhorar o seu conforto respiratório”.    O deputado está sob os cuidados dos médicos José Zago Pulido (diretor clínico), Rogério Pacheco (neurocirurgião), Marlus Thompson (chefe da UTI geral) e Mateus Altoé (neurocirurgião auxiliar). Glauber sofreu um acidente na tarde de domingo (10) na ES 482, entre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Alegre, na altura do distrito de Pacotuba. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Unimed, em Cachoeiro, onde recebeu os primeiros socorros.    Glauber realizou uma neurocirurgia de urgência para tratamento de um hematoma subdural agudo e foi transferido para o Hospital Evangélico de Cachoeiro, onde encontra-se internado no CTI Geral.

O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) admitiu, em sabatina realizada pela Rádio CBN Vitória nesta quarta-feira (13) com os candidatos a governador, a realização de viagens internacionais pela então primeira-dama, a psicóloga Cristina Gomes, como revelou a reportagem de Século Diário nesta terça-feira (12). O peemedebista classificou como “importante que a esposa do governador o acompanhe em uma missão ao exterior”. No entanto, Hartung não deu qualquer explicação sobre os gastos de verbas públicas nas viagens da mulher – que totalizaram R$ 83,7 mil em passagens aéreas e diárias em hotéis de luxo, entre os anos de 2007 e 2010. O turismo da ex-primeira-dama foi o tema que provocou o maior desgaste ao peemedebista, que demonstrou contrariedade ao ser abordado sobre o assunto – publicado também na coluna do jornalista Cláudio Humberto nesta quarta-feira (12), que é reproduzida em dezenas de jornais em todo o País. “Se a Casa Militar está informando, é verdadeiro. Não tem viagem a Paris. Tem viagem a China e Singapura. O que nós fomos fazer lá? É importante que a esposa de um governador o acompanhe em uma missão de diplomacia comercial como essa. Fomos lá trazer o estaleiro Jurong. Foi um gol de placa”, afirmou o ex-governador. Durante os poucos minutos destinados ao tema na sabatina, Hartung tentou minimizar o escândalo ao considerar a atração de novos investimentos como o ponto primordial: “O governador tendo uma atitude proativa na atração de investimentos, isso é que nós estamos precisando no Espírito Santo”, bradou. Ele associou a viagem aos Estados Unidos à “atração” de investidores do grupo Edson Chouest – que pretende instalar um projeto portuário em Itapemirim – e à Alemanha para a participação no encontro bilateral entre os dois países. Sem conseguir dar respostas convincentes sobre o tema, o peemedebista decidiu partir para o ataque ao classificar a divulgação das informações como “baixaria política”. Ele chegou a insinuar que o governador teria “operado” na Assembleia Legislativa – que havia solicitado as informações sobre as viagens das últimas primeiras-damas, a pedido do deputado Sandro Locutor (PPS). Ao longo da entrevista, o ex-governador não tentou sequer explicar os gastos com passagens aéreas, também em trechos nacionais, e do pagamento de diárias em hotéis de luxo nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, os gastos com a ex-primeira-dama chegaram a R$ 83,7 mil somente no último mandato do peemedebista. Segundo o relatório da Secretaria da Casa Militar, Cristina Gomes realizou 60 viagens para outros locais do País – sendo 33 trechos entre Vitória e os três aeroportos em solo paulista (Congonhas; Guarulhos; e Viracopos, em Campinas – este último, aproximadamente a uma hora de São Paulo) e 26 voos com destino ao Rio de Janeiro (com destino final nos aeroportos do Galeão e Santos Dumont). No período, a ex-primeira-dama realizou apenas uma viagem para Brasília. Somadas, todas as passagens nacionais totalizaram um gasto de R$ 26.337,50. Além das passagens aéreas, o governo do Estado também arcou com gastos com hospedagem em hotéis de luxo nas duas cidades – todas as instalações com quatro estrelas, no mínimo. Entre 2007 e 2010, Cristina Gomes se hospedou nos endereços mais nobres da capital paulista, como o tradicional Hotel Transamérica e o Caesar Business São Paulo, localizado na famosa Avenida Brigadeiro Faria Lima. No Rio de Janeiro, a ex-primeira-dama optou por hotéis na zona sul, como o Renaissance (JW Marriott), na orla de Copacabana; no Promenade, na Barra da Tijuca; e no Marina All Suítes, na Avenida Delfim Moreira no Leblon. Ao todo, o Estado pagou R$ 9.639,30 em diárias que, em alguns casos, não têm relação direta com os registros de passagens aéreas.

“Sem palavras para falar da imensa perda que sofremos. Vá em paz, Eduardo! Ficamos com a memória de sua amizade e de seus exemplos”. A declaração foi do governador Renato Casagrande no Facebook sobre o acidente aéreo que vitimou o candidato a presidente pelo PSB, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (13) em Santos, no litoral de São Paulo. Além do presidenciável, mais seis pessoas morreram no acidente: o fotógrafo Alexandre Severo Gomes da Silva, os assessores Carlos Augusto Ramos Leal Filho e Pedro Almeida Valadares Neto, os pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, e o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra. Casagrande, que é secretário-geral do partido, lamentou a morte do presidente nacional da sigla e amigo, Eduardo Campos. O socialista cancelou a agenda do dia depois da notícia. O governador também concedeu entrevista ao Jornal Hoje, da Rede Globo, e disse que não houve orientação partidária alguma e que o momento é de total perplexidade. Não há, afirmou Casagrande, ambiente para se discutir questões partidárias. Casagrande vai ao velório do companheiro de partido em Pernambuco. Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, o govenador não segurou a emoção ao falar sobre o candidato a presidente de seu partido.  O governador fez questão de destacar a relação pessoal que tinha com Eduardo Campos, com quem compôs a bancada socialista na Câmara dos Deputados. “Perdi um amigo. O Brasil perdeu um grande político. É uma perda irreparável”, afirmou o governador.    Também pelas redes sociais, a classe política capixaba se manifestou sobre a morte de Eduardo Campos. O senador Ricardo Ferraço (PMDB) afirmou que estava em estado de choque com a notícia do falecimento de Eduardo Campos. “É uma tragédia que deixa o Brasil todo triste com a perda de um grande homem público”, disse.   Já a senadora Ana Rita (PT) afirmou estar consternada com a morte do presidenciável Eduardo Campos e assessores. “Minha solidariedade aos familiares, amigos, companheiras e companheiros do PSB”, afirmou a parlamentar.   A deputada federal Iriny Lopes (PT) publicou uma nota sobre o acontecido. Ela presta solidariedade à família do presidenciável e destacou a o empenho do governo do socialista na implantação de políticas para as mulheres em seu estado, que conheceu quando foi a Pernambuco, quando era ministra da Mulher.     Visita ao Estado    Eduardo Campos esteve no Espírito Santo dia 29 de junho último, em campanha, ao lado da candidata a vice, Marina Silva, da Rede e do governador Renato Casagrande. A visita foi para lançar a campanha no Espírito Santo.    Na ocasião, ele prometeu que uma vez eleito atenderia às demandas capixabas em relação ao governo federal. Ele também criticou a dicotomia PT e PSDB no governo central.