Século Diário

A votação do Projeto de Lei 181/2014, que muda critérios no cálculo para a distribuição do ICMS entre município, foi adiada na Assembleia Legislativa. A matéria encabeçava a ordem do dia da sessão desta terça-feira (5), porém, o governo solicitou um tempo para a realização de estudos sobre o impacto da proposta. O PL 181/2014, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PT), exclui as atividades de exploração de petróleo e gás do cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), modificando o valor do repasse para os municípios produtores. Apesar de não ter sido votada, a proposta é alvo de polêmica entre os parlamentares. O deputado Paulo Roberto Ferreira (PMDB) já sinalizou que o projeto é inconstitucional e que, caso seja aprovado, os municípios prejudicados poderão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a discussão sequer foi aberta em função do pedido de vistas do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Elcio Alvares (DEM), que avocou a matéria para relatar. Segundo o demista, o Executivo pediu mais tempo para a elaboração de pareceres sobre a proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela área técnica da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que devem calcular o peso nas finanças dos 78 municípios capixabas. A decisão pelo adiamento da votação foi bem recebida pelo autor da proposta. Rodrigo Coelho afirmou que “não basta ter o projeto aprovado, mas não ser sancionado pelo governador”. O texto deve causar um impacto imediato na arrecadação de pelo menos oito municípios produtores de petróleo, como São Mateus, Jaguaré, Linhares, Aracruz (no litoral norte), além de Anchieta, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy, no litoral sul capixaba. Isso porque a proposta retira da apuração do VAF – que serve como referência no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – as operações de transferências de petróleo e gás natural para outro estabelecimento de mesmo titular em outro Estado da Federação, caso da atividade de exploração em alto mar. O deputado Rodrigo Coelho defende que o VAF representa quase 20% do cálculo da compensação no recolhimento do ICMS, apesar da exploração do petróleo em alto mar não ser revertida em tributos recolhidos diretamente no Estado. Com a exclusão da atividade, o índice dos municípios produtores cairia, permitindo uma melhor distribuição do bolo de ICMS entre todos os municípios. Uma vez que a mudança teria efeito sobre a cota-parte baseada no VAF (75 %) – o Estado pode escolher como faz o rateio dos 25% restantes. Já o deputado Paulo Roberto reforça que a proposta é inconstitucional, já que a cota-parte de 75% é definida por lei federal – ou seja, a sua modificação só poderia ser feita pelo Congresso Nacional. O peemedebista também sustenta que esse não seria o modo de ideal de “se fazer justiça fiscal”, uma vez que os principais beneficiados seriam as grandes cidades que já recebem mais em função de suas atividades econômicas. Para ele, a responsabilidade de compensar os municípios seria do governo estadual na destinação dos 25% que cabe a ele decidir. O debate promete mobilizar as bancadas municipais às vésperas da eleição, tanto que se espera a reação dos deputados de municípios produtores, como o próprio Paulo Roberto – que é de São Mateus. O deputado Freitas (PSB) é do mesmo município. Linhares conta com três deputados – Luiz Durão (PDT), José Carlos Elias (PTB) e Atayde Armani (DEM). Já o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM) é casado com a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub Alves (DEM), além de já ter comandado o município. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o relator do projeto na CCJ tem o prazo de até três sessões para apresentar o voto. Rodrigo Coelho espera que o governo finalize o estudo até esta quarta-feira (6). A matéria – que tramita em regime de urgência – deverá passar ainda pelas comissões de Cidadania e Finanças. No entanto, Paulo Roberto torce para que o projeto seja rejeitado ainda na primeira comissão. “É uma temeridade que se discuta uma matéria dessas em época eleitoral”, alertou o peemedebista, que é um dos poucos opositores em plenário.

Organizações ambientalistas de atuação nacional e internacional alertam sobre os danos irreparáveis ao litoral brasileiro com a expansão portuária. As irregularidades, futuramente, vão ocasionar problemas para o desenvolvimento socioambiental e econômico do país, como consideram, o que a longo prazo pode até mesmo provocar uma ineficiência no setor portuário. Carta nesse sentido foi encaminhada às ministras Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e Miriam Belchior (Planejamento), ao ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, César Augusto Rabello Borges, e ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior.   De acordo com as organizações, não há dúvidas de que ainda existem gargalos para a eficiência dos portos brasileiros, e a ausência de uma ferramenta moderna de planejamento estratégico ambiental provoca o pensamento varejista da questão portuária, “projetos eleitoreiros e sem considerar a sustentabilidade como um valor essencial à construção de uma potência, não apenas econômica, mas também ambiental, e que contemple a diversidade cultural da população”.   As organizações ambientalistas, entre elas a Fundação SOS Mata Atlântica, a WWF Brasil, a Conservação Internacional e outras 41 organizações, consideram que é importante ampliar e estruturar o setor de licenciamentos ambientais, em termos de recursos humanos e financeiros, para que seja garantida celeridade na aprovação desses projetos. Também afirmam que é fundamental respeitar as aptidões regionais e vocações locais para que o Brasil se mantenha em destaque no cenário internacional, pensando em um projeto de país com marcos regulatórios que conciliem o avanço econômico com a preservação ambiental e a equidade social. Para que o rigor técnico das análises não seja refém do tráfico de influência e de interesses eleitoreiros, consideram fundamental que sejam criados mecanismos que promovam a participação social nos processos de licenciamento.   “Até o momento, não se nota entre as prioridades do governo a inclusão do valor sustentabilidade no que se refere à questão portuária, muito pelo contrário. O desenvolvimento sustentável e o planejamento estratégico parecem ser duas ferramentas praticamente inexistentes no setor. E o processo de licenciamento ambiental uma ferramenta meramente protocolar a serviço de projetos eleitoreiros”, explicitam na carta.   A carta também trata das dezenas de portos pleiteados para o litoral do Espirito Santo, como é o caso do Porto Norte Capixaba, mais conhecido como superporto de minério da Manabi, em Linhares (norte do Estado). Este, especificamente, como lembra o documento, está planejado para uma área que consta na Avaliação de Áreas Prioritárias para a Conservação (2007) como “importância muito alta” ou “extremamente alta para a conservação”. Entidades de atuação específica no Espírito Santo também assinam o documento, sendo elas a Associação Ambiental Voz da Natureza, a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), o Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) e a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes).   Na mesma situação do porto da Manabi se encontram o Porto Sul, na Bahia; o Porto Açu, no Rio de Janeiro; o Porto de Pontal do Paraná; o Porto Mar Azul, na Baía da Babitonga, em Santa Catarina; e o Porto de Goiana, em Pernambuco. Além disso, há os processos controversos de ampliação, caso do Porto de São Sebastião, no litoral de São Paulo e do Porto de Suape, em Pernambuco. De acordo com a carta, a modernização responsável dos portos existentes pode maximizar a capacidade e diminuir os impactos ambientais, como indicam estudos, que também destacam o menor risco para o ecossistema e para as populações tradicionais residentes no entorno dos projetos.   As entidades ressaltam que é preciso rediscutir o modelo de desenvolvimento adotado, o que para as organizações deve ser feito com planos estratégicos que reavaliem as matrizes industriais a partir de um diálogo amplo e aberto com a sociedade. A carta destaca que há áreas no litoral brasileiro que possuem aptidões naturais para a conservação ambiental e desenvolvimento de atividades ou negócios sustentáveis como a geração de emprego e renda e valorização das comunidades locais. No entanto, essas áreas são, muitas vezes, impactadas por empreendimentos que não geram retorno satisfatório e proporcional aos danos ambientais e sociais causados com a instalação. “Sem participação social nas decisões estratégicas, não avançaremos na consolidação da democracia e na construção de um pais soberano e sustentável”.   As organizações convocam atenção especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), solicitando a formulação, em parceria com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de procedimentos para a adoção de “Avaliação Ambiental Estratégica e Integrada para projetos portuários e de demais empreendimentos de relevância e impacto nacional”. As entidades também reivindicam mecanismos de maior participação social, como audiências públicas específicas, a serem realizados em âmbito nacional e estadual.    O documento também é assinado por outras instituições de atuação nacional, são elas: Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; Instituto Albatroz; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto BiomaBrasil,  Instituto Floresta Viva, Ilhabela.org, Instituto Gondwana, Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta, a RPPN Rizzieri, Instituto Eco-Solidário, Instituto Ambiental Ponto Azul; Instituto Educa Brasil; Instituto Ilhabela Sustentável; Instituto de Preservação Costeira; Instituto Bonete; Associação Movimento Ecológico Carijós (Ameca); Associação Global Garbage Brasil; Coletivo Memórias do Mar; Conselho Pastoral dos Pescadores; Associação Amigos da Prainha do Canto Verde; Associação Civil Greenpeace; Coletivo Internacional de Apoio à Pesca Artesanal (ICSF Brasil); Instituto Maramar; Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec); Projeto Pesquisa-Ação na Cadeia Produtiva da Pesca (Papesca); Movimento Nacional dos Pescadores (Monape); Associação Ação Ilhéus; Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura; Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá); Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Instituto Nossa Ilhéus (Ini); Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável; Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS); Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (Rede Pró-UC); Associação Mar Brasil; e Observatório de Conservação Costeira do Paraná (OC2).

Para tentar comprovar que a instalação das wind fences provocaram uma redução de 77% nas emissões dos pátios de pelotas das usinas I a IV, a Ecosoft, empresa que trabalha em avaliações ambientais a serviço da Vale, utilizou dados de um medidor de partículas chamado E-Sampler. A metodologia utilizada por esse medidor, entretanto, de acordo com o grupo ambientalista SOS Espírito Santo Ambiental, é fortemente contestada por especialistas. A informação de redução foi divulgada pela mineradora em seu site e na imprensa corporativa e é ainda utilizada por órgãos do poder público.  De acordo com relatórios preparados pelos ambientalistas, a mudança no tipo de partículas analisadas provoca uma mudança no resultado, que é baseado na relação entre a difração da luz e a concentração de material particulado. Além disso, as avaliações para se comprovar ou não a eficiência das wind fences foram realizadas em períodos distintos do ano, e em tempo muito menor do que deveriam ter sido avaliadas.   Como já foi explicitado pelo SOS Ambiental anteriormente, o Inventário de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória, de autoria da Ecosoft, foi protocolado pela Vale no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). “Essa circunstância, por si só, resultaria em suspeição em relação ao resultado do estudo pela premente falta de isenção da Ecosoft”, considera a entidade. O SOS Ambiental ainda ressalta que o estudo feito pela Ecosoft não foi ratificado ou comprovado por nenhuma instituição ou empresa isenta, e muito pelos pelo Iema, “que simplesmente o aceitou de maneira omissa como válido e conclusivo, mesmo tendo sido repudiado de forma veemente pelos ambientalistas”.   Como constatou a entidade em novos relatórios, o E-Sampler não é destinado à avaliação da poeira, uma vez que o equipamento apenas avalia partículas com diâmetro inferior a 0,1 milímetro, quando uma partícula de poeira pode chegar a 0,84 milímetros, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “O fato é que a determinação da concentração de material particulado realizada pela Ecosoft baseia-se em uma relação entre a difração da luz e a concentração de material particulado. Essa é uma relação que depende da característica da partícula do material, ou seja, se muda a partícula, muda a relação”. Além disso, o SOS Ambiental questiona a ausência dos dados das concentrações de partículas de poeira, as MP.   O grupo ainda destaca que no site da Ecosoft é possível conferir que os requisitos e metodologia utilizados pela empresa são da US-EPA (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos), “ou seja, não existe norma brasileira que estabeleça metodologia para análise de eficiência das wind fences”. Dessa forma, considera que o Iema é quem deveria definir a metodologia de avaliação, não o empreendedor, “que foi omisso na sua obrigação de fazer”.   Climatologia   Ainda sobre as wind fences, o SOS Ambiental lembra, em sua análise, que o coordenador do Centro Supervisório de Qualidade do Ar do Iema, Alexsander Silveira, informou durante os debates do Grupo de Trabalhos Interinstitucionais (GTI) Respira Vitória que, devido a diversas variáveis, como a climatológica, são necessárias no mínimo quatro anos de medições de poeira sedimentável na Grande Vitória para que se possa traçar uma curva de tendência indicativa da efetividade ou não do equipamento. Ao invés disso, o estudo feito pela Vale foi realizado por 60 dias de amostragem antes da instalação das wind fences e apenas por 41 dias após a instalação do equipamento, de acordo com o SOS Ambiental.    Os períodos de avaliação, como calculou o grupo, foram 93,8% menores do que o indicado e, além disso, realizados em períodos do ano cujas condições meteorológicas são completamente diferentes. Enquanto os testes sem as wind fences foram feitos nos meses de maio, junho e julho, os testes com o equipamento instalado foram realizados em outubro e novembro. De acordo com o SOS, as tabelas de informações do estudo, ainda, omitiram a forma de constatação desses valores, sem demonstrar a relação dos resultados com as variáveis não passíveis de controle. Além disso, que o período de avaliações para uma única Wind Fence foi extremamente curto, sem informações sobre as circunstâncias do teste, e que houve “uma infundada extrapolação dos resultados sobre a eficiência”.   Tendo todos esses dados como base, o SOS Ambiental enviou questionamento por ofício ao Conselho Administrativo e ao presidente da Vale, Murillo Ferreira, sobre por que informações desprovidas de certificação e acreditação foram dadas como verdadeiras “de forma irresponsável e enganosa”. Os mesmos questionamentos foram enviados à secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, e ao presidente do Iema, Tarcísio Föeger, uma vez que esses órgãos ambientais também autorizaram o uso desses dados sem que houvesse qualquer comprovação da veracidade das informações.   Também foram oficiados, com os mesmos questionamentos, a promotora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do Ministério Público Estadual (MPES), Isabela de Deus Cordeiro, o promotor Marcelo Lemos, da 12ª Promotoria de Justiça Civil de Vitória, e o promotor geral de justiça do MPES, Eder Pontes, já que o Ministério Público do Estado também usou as informações da Ecosoft para a elaboração de documentos oficiais e de informações divulgadas pelo site do órgão.

  A mata retratada por Raphael Bianco é nebulosa, sem contornos definidos e parece extrapolar o nível das nuvens do céu. Com um título que parece fazer referência a uma lembrança antiga, a exposição Aquela Mata é marcada por telas grandes pintadas com acrílica e óxido de ferro, além de quatro desenhos em caneta sobre papel 60% algodão. A mostra será aberta nesta quinta-feira (7), na Galeria Matias Brotas Arte Contemporânea.    O modo de produção de Raphael é bem peculiar, ele trabalha com o inesperado. Antes de iniciar a pintura ele passa uma camada de óxido de ferro na tela branca e a sua superfície de trabalho adquire tons de marrom, que quando entram em contato com a tinta fogem do controle do artista. “Quando eu faço com a segunda camada com tinta acrílica o meu desenho vai adquirindo cores próprias. Devido a composição da tinta acontece essa reação e o mais surpreendente são as cores que aparecem mesmo quando estou trabalhando só com preto e branco”, explica.    Com uma pintura que oscila entre o figurativo e a abstração, as imagens desfocadas que Raphael cria é uma forma de investigar aquilo que escapa ao olho. “Quando o nosso olho foca um elemento, ao mesmo tempo ele desfoca outros. O meu trabalho é sobre essa parte em que o olho fracassa em revelar com detalhes”. Além dessa preocupação visual e externa, as pinturas também tem uma relação com questões interiores como a memória, “assim como a visão, a memória também tem limitações e fica a cargo da nossa imaginação preencher os espaços vazios com a ficção”, completas.    Aquela Mata é um desdobramento de uma exposição anterior do artista. A mostra Entre Linhas, de 2011, é o começo dessa experiência com a pintura de paisagem, nela Rapahel debruçando-se sobre horizontes compostos por três elementos: o oceano, as nuvens e a mata. Nessas pinturas ele inverteu o lugar das nuvens com o do oceano, nos quais o mar ficava acima das nuvens, mas não era uma estética surreal apenas a visão de outro ponto de referência nesse caso o aéreo.    Na nova exposição, Raphael explora uma estética semelhante, mas dessa vez com a mata acima das nuvens. “A mata que se ergue acima das nuvens, acima da neblina, é uma visão bem comum em algumas grandes florestas nos Andes e na própria Amazônia. Além de ser uma imagem interessante plasticamente, também transfere um ar mais misterioso e simbólico a natureza”.      Raphael ainda ressalta que se interessa sempre por temas que lhe permitam explorar o lugar do homem no mundo, como seus medos e desejos. Imagens desfocadas, horizontes e elementos de paisagens são objeto constante de seu interesse e trabalho.   Além das telas, a exposição conta também com desenhos de cavernas em caneta em uma única tonalidade de vermelho, mas que, devido à sutil diversidade de tons dos papéis escolhidos, aparentam ser executados em diferentes tons de tinta. Aquela Mata é a terceira individual do artista na galeria e conta com curadoria do carioca Waldir Barreto, professor de teoria da arte da UFES.    Serviço   Exposição Aquela mata terá abertura nesta quinta-feira (7), as 19h30, na Galeria Matias Brotas. Avenida Carlos Gomes de Sá, 130, Vitória. (subida da Maternidade Santa Úrsula). Visitação até 13 de setembro. Terça a sexta das 10h às 19h e sábado das 10h às 15h. Entrada gratuita. Mais informações:  (27) 3327-6966.