Século Diário

Os impactos da monocultura de eucalipto e a expansão do setor do petróleo no Espírito Santo serão discutidos no VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), que começa nesta quinta-feira (24) e vai até o próximo sábado (26), em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento pretende consolidar a construção coletiva de um diagnóstico crítico sobre a conjuntura e as desigualdades ambientais ligadas ao modelo de desenvolvimento implantado em todo o país. Mais de 150 pessoas de diferentes regiões do país estarão presentes no encontro, entre eles indígenas, pescadores e ribeirinhos, cujos direitos territoriais sofrem ataques do agronegócio.   De acordo com Daniela Meireles, técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) do Estado, o encontro vai organizar as frentes de luta da RBJA no Brasil. Ela explica que as atividades levadas pela delegação capixaba ao debate, além de contribuir para a poluição dos recursos naturais sem oferecer alternativas de recuperação, têm características excludentes e segregadoras na instalação de seus empreendimentos. Nos projetos, são desconsiderados os impactos causados às comunidades tradicionais, como pescadores, quilombolas e indígenas.   No Espírito Santo, a Aracruz Celulose (Fibria) é a principal exploradora do território capixaba com os plantios de eucalipto no norte do Estado. A empresa usurpou territórios indígenas e quilombolas, inclusive com a prática de grilagem, para expandir com sua monocultura, responsável por inúmeros danos sociais e ambientais nos municípios de São Mateus e Conceião da Barra, como o empobrecimento do solo, seca dos córregos e rios, destruição da Mata Atlântica, poluição devido ao uso excessivo de agrotóxicos e intoxicação dos moradores próximos aos latifúndios.    Estudos realizados pela Associação dos Geógrafos do Brasil no Estado (AGB-ES) e a Fase apontam que o consumo diário de água para produção de celulose é de 248 mil metros cúbicos, o suficiente para abastecer uma cidade de 2,5 milhões de habitantes, número equivalente à população da região metropolitana de Vitória. Se a água utilizada pela empresa fosse captada, tratada e distribuída pela Companhia Estadual de Saneamento (Cesan), as entidades preveem que a conta da empresa se aproximaria de R$ 16 milhões mensais, sem considerar o consumo de outras unidades – e suas expansões – do país.    No Estado, populações ribeirinhas também sofrem impactos da invasão portuária, concentrada em portos e estaleiros destinados a operações offshore, de apoio a plataformas petrolíferas. Entre os empreendimentos estão o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), o Itaoca Offshore, o C-Port, da empresa americana Edison Chouest, além do superporto da Manabi, focado na exportação de minério. Todos eles provocarão impactos ambientais e o fim da pesca tradicional.   Apesar de oferecerem empregos e desenvolvimento, a realidade dos locais onde estão instalados os grandes empreendimentos é marcada pela formação de bolsões de pobreza, aumento da criminalidade e ausência de serviços básicos de saúde e educação.    Para a RBJA, está evidente que a reprodução da forma atual de acumulação de riqueza na sociedade só é possível por meio da produção de injustiças. Como explica Julianna Malerba, do Colegiado Político da RBJA e da Fase, as áreas que mais recebem atividades poluentes é onde habitam populações pobres, negras e indígenas, logicamente mais expostos aos ricos e danos ambientais. Julianna também chama atenção para a importância do debate quando aponta para uma relação contraditória: “o compromisso com a superação da desigualdade e da pobreza tem impulsionado a expansão de atividades extrativas e intensivas no uso dos recursos naturais e impactado, justamente, os grupos historicamente vulnerabilizados, que detêm menos poder”.     A Rede Brasileira de Justiça Ambiental existe desde 2002 e reúne cerca de 100 movimentos sociais, entidades ambientalistas, organizações, associações de moradores, órgãos de ensino e pesquisadores universitários, que se unem em torno do campo político de defesa da Justiça Ambiental. Trata-se de marco conceitual que aproxima as lutas populares pelos direitos sociais e humanos, por qualidade de vida e pela sustentabilidade ambiental. 

Os examinadores do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-ES), que realizam as provas práticas, denunciam novamente a falta de segurança durante a avaliação dos candidatos. Recentemente, mais um caso de violência foi registrado. Após ser reprovado em uma baliza, um candidato começou a quebrar objetos utilizados na prova. Ele ainda tentou agredir os examinadores.    A situação só não piorou pelo fato de um dos servidores também ser policial civil e conseguir, com a ajuda dos outros examinadores, imobilizar o candidato e dar voz de prisão. Ao checar a documentação, descobriu-se que o agressor era foragido da Justiça e condenado por assalto a mão armada e homicídio.   Outros casos semelhantes já ocorreram, em que os examinadores tiveram os carros arranhados e foram ameaçados. “Teve uma vez que um candidato quis bater em um colega nosso com um pedaço de ferro, mas conseguimos imobilizá-lo”, comenta Helena da Vitória Ribeiro, examinadora e servidora do Detran.   O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúlicos) reforça a necessidade de o Detran oferecer segurança aos examinadores e candidatos garantindo policiamento durante a realização das provas.   Outro ponto levantado pelos examinadores é que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não exige a certidão de antecedentes criminais dos candidatos, por isso, mesmo foragidos da Justiça podem facilmente retirar um documento válido em todo território nacional, que é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja aprovado nas provas práticas e teóricas do Detran.   “É preciso repensar essa legislação. Atualmente vivemos uma grande insegurança, tanto pra quem aplica, quanto pra quem está lá fazendo a prova. Já que um indivíduo de alto risco à sociedade pode fazer a prova, inclusive armado, e colocar em risco toda a sociedade” afirmou Janio Araújo, examinador do Detran, policial civil e diretor do Sindicato dos Policiais Civis no Estado do Espírito Santo (Sindipol).   O Sindipúblicos já está tomando medidas com o Detran no intuito de cobrar que o órgão garanta a segurança dos examinadores e candidatos durante as provas.

Observadores políticos acham que o senador Magno Malta errou ao ignorar a disputa ao Palácio Anchieta. O presidente regional do PR, considerado uma das principais lideranças políticas do Estado, ignorou o processo eleitoral no Espírito Santo, preferindo arriscar suas fichas na disputa à Presidência da República. Entretanto, o sonho de viabilizar seu nome dentro do PR acabou fracassando.    Quando o republicano decidiu voltar suas atenções para o processo local, já era tarde. Magno ainda tentou se agarrar à candidatura “revelação” do delgado Fabiano Contarato. Aposta que também fracassou. Hoje, sem saída, Magno diz que vai trabalhar arduamente na campanha do Pastor Everaldo, presidenciável do PSC. “Se já carreguei Dilma por este País, que era mais pesada, não custa nada carregar você”, disse Magno a Everaldo. No Estado, Magno também faz a aposta num pastor. Ele concentra suas forças para ajudar o Pastor Arlindo Theodoro (PSC) a conquistar um assento na Câmara dos Deputados. Muito pouco para o peso político de Magno, que pode sair das eleições deste ano menor do que entrou.    O bom desempenho dos dissidentes do PR nestas eleições pode confirmar que o senador perdeu território político ao fazer suas escolhas. Lá atrás, quando o ex-prefeito Neucimar Fraga (PV) e os deputados Vandinho Leite e Glauber Coelho, ambos no PSB, divergiram do estilo centralizador de Magno para conduzir o partido, o senador fez questão de mostrar que o PR era ele, e que os “rebeldes” estavam fadados ao anonimato político caso decidissem largar da sua mão.    Largaram, e o processo está mostrando que os três têm vidas próprias sem a sombra de Magno. Vandinho fez uma gestão vistosa na Secretaria de Esportes e é um dos francos favoritos para conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados. Neucimar, que amargou uma dura derrota para Rodney Miranda (DEM) na disputa pela Prefeitura de Vila Velha, em 2012, parece ter se restabelecido do tombo.   A saída inesperada do então candidato Fabiano Contarato (PR) da disputa acabou jogando a oportunidade de entrar na corrida ao Senado no colo de Neucimar. O candidato do PV entra na disputa com reais chances de encarar de igual para igual o petista João Coser e a candidata do PMDB Rose de Freitas.   Glauber, outro remanescente do PR, tem boas chances de se reeleger deputado estadual. Sem falar no vice-prefeito de Vitória Waguinho Ito, que trocou o PR pelo PPS. Ito ainda não tem projeção política, mas pode surpreender na disputa à Câmara.   Após 5 de outubro, caso os resultados das urnas confirmem o favoritismo dos dissidentes do PR, será possível ter a real dimensão de que Magno Malta errou na estratégia. Primeiro ao não ter habilidade para conter a crise no partido que resultou na saída de lideranças de peso da legenda. Segundo por ter abandonado o processo eleitoral local em nome do sonho prematuro de disputar a Presidência da República. Quando decidiu voltar para o processo local, o bonde já havia passado. Resultado, acabou sendo surpreendido pela renúncia do candidato Contarato, sacrificou a reeleição da  sua mulher, a deputada Lauriete, e agora faz uma aposta modesta em dois pastores: um que disputa a Presidência da República mas não rompe os 3% de intenção de voto; e outro que é ainda um ilustre anonimo na disputa à Câmara.

Além da promessa de uma disputa acirrada para os cargos majoritários, as eleições proporcionais no Espírito Santo também devem ser bastante concorridas. É o que aponta o levantamento divulgado pelo jornal O Globo, que fez o cálculo da relação candidato/vaga nas disputas em todo País. O Estado aparece na terceira colocação da disputa mais acirrada para o cargo de deputado federal com 18 candidatos para cada cadeira. Já a briga por uma vaga na Assembleia Legislativa tem 17,9 candidatos/por vaga, a oitava mais disputada do País. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 180 pedidos de registro de candidatura para o cargo de deputado federal. Deste total, cinco candidatos já renunciaram à disputa – entre eles, o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), que vai substituir o delegado Fabiano Contarato (PR) na disputa ao Senado. Considerando o número de cadeiras (10) e as baixas registradas, a relação candidato/vaga cai para 17,5, que não muda a colocação do Estado no ranking nacional. Na comparação com este tipo de disputa no restante do País, as eleições locais só ficam atrás do Rio de Janeiro e São Paulo, cuja relação foi de 22,5 e 19,3, respectivamente. Na outra ponta, o Acre registrou a menor relação (7,9) entre os postulantes às oito cadeiras do estado na Câmara dos Deputados. Enquanto a média nacional foi de 13 candidatos por vaga. Em relação à disputa para deputado estadual, as eleições capixabas podem ter até 537 candidatos, de acordo com os dados da Justiça Eleitoral. Do total de inscritos, seis formalizaram o pedido de renúncia – caso dos vereadores de Vitória, Namy Chequer (PC do B) e Neuzinha de Oliveira (SDD), que desistiram de participar do pleito deste ano – e um candidato teve o registro indeferido. Com isso, a relação de candidato/vaga pode ser ajustada para 17,6, permanecendo na oitava colocação das eleições mais disputadas. Neste ponto, a disputa por uma das 30 cadeiras no Legislativo capixaba só ficam atrás dos pleitos no Distrito Federal (41,6 candidatos por vaga), Rio de Janeiro (27,6), Amazonas (26,2), Acre (22) São Paulo (21,1), Goiás (18,9) e no Pará (18). As eleições mais “tranquilas” devem acontecer nos estados do Sergipe (7,2) e Piauí (8,2). Já a média nacional será de 16,1. Poderia ser pior Se a disputa no Espírito Santo já aparece entre as mais acirradas do País, a situação dos candidatos pode ficar ainda mais complicada, caso seja confirmada a redução no número de vagas de deputado estadual e federal – o Estado perderia uma vaga na Câmara e três na Assembleia. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das ações contra a resolução do TSE, de dezembro do ano passado, que diminuiu o quantitativo de vagas do Estado em 10%, ou seja, perderá um deputado federal e três deputados estaduais. Levando em consideração essa nova composição, a relação de candidato/vaga sobe para 19,4 na Câmara Federal (tomando a 2ª posição de SP) e 19,6 na Assembleia (5ª colocação).

Protocolado no dia nove de abril deste ano na Câmara de Vitória, o Projeto de Lei (PL) 136/2014, que estabelece novos padrões de qualidade do ar na Capital, aguarda os pareceres da Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação. No final do mês de abril, o vereador Davi Esmael (PSB), relator do projeto na Comissão, emitiu seu parecer pela constitucionalidade da matéria.   Posteriormente, o vereador Max da Mata (PSD) pediu vista do projeto, que foi concedida pelo presidente da Comissão, o vereador Namy Chequer (PCdoB). O projeto está no gabinete de Max há quase um mês, desde o dia 27 de junho, e deve ser enviado até o final desta semana. De acordo com a assessoria de imprensa do vereador, a análise é demorada porque ele voltou recentemente à Câmara, após deixar a Secretaria Municipal de Transportes (Setran) para a disputa eleitoral, e não acompanhou a tramitação do projeto desde o início.   Ainda na Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação, o projeto receberá pareceres dos vereadores Marcelão (PT) e Vinícius Simões (PPS). Depois, seguirá para as comissões de Meio Ambiente e de Finanças, antes de ser votado em plenário.   O PL da qualidade do ar, de autoria do vereador Serjão Magalhães (PSB), estabelece metas e prazos para redução gradativa das emissões de fontes fixas e móveis, até atingir os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS), em alguns casos até cinco vezes mais restritivos do que os estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), desatualizados há 35 anos. A minuta do PL foi elaborada com base no relatório síntese do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, que durante 15 meses promoveu discussões a respeito da qualidade do ar no município.   Os trabalhos do GTI funcionaram, inclusive, como base para a elaboração do Decreto nº 3463-R, de 16 de dezembro de 2013, que estabelece parâmetros para a qualidade do ar no Estado. Diante da aprovação desta legislação, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), componentes do GTI, avaliaram que uma legislação municipal sobre a qualidade do ar é “dispensável”, muito embora o decreto não estabeleça prazos para o cumprimento das metas progressivas.   Além disso, o valor para as Partículas Sedimentáveis, estabelecido inicialmente em 14 g/m² por mês, descontentou a sociedade civil. Entidades alegam que o valor abre brecha para que as empresas Vale e ArcelorMittal passem a poluir ainda mais, já que não possui uma data fixa para sua revisão. O Iema alega que, conforme previsto no decreto, a revisão deste valor será feita em até um ano após a publicação do Plano Estratégico da Qualidade do Ar (PEQAr), que somente será apresentado um ano após a publicação do decreto estadual.   Nos últimos levantamentos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Vitória apareceu em posições negativas no ranking nacional, como uma das capitais mais poluídas do País. Em 2008 superou a capital São Paulo em índices de partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis (PM10). Mais uma evidência de que, no Espírito Santo, é contestável o argumento de que os automóveis são os principais responsáveis pela poluição do ar que atinge a Grande Vitória, e não as poluidoras instaladas na Ponta de Tubarão.   Na nova legislação municipal, os padrões atuais da qualilade do ar serão mantidos pelos três anos posteriores à sanção da lei. Em seguida será estipulada a Meta Intermediária 2, também no prazo de mais três anos e, por último, a Meta Intermediária 3, com aplicação prevista para os outros quatro anos, totalizando dez anos de padrões progressivamente reduzidos até que sejam alcançados os padrões OMS. Caso o PL seja sancionado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) será responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e estabelecer um Plano Municipal de Qualidade do Ar (PMQAr) que garanta a aplicação dos novos padrões em cada etapa, com atualizações anuais.

Se normalmente as manhãs dos dias úteis não são fáceis para quem pega o trânsito da Grande Vitória, a da desta quarta-feira (23) foi ainda mais sofrida. Na região da Ilha do Príncipe, em Vitória, a demolição de um prédio para as obras do Complexo Viário Portal do Príncipe, cuja ordem de serviço foi assinada no início de julho, travou o trânsito em Vitória, Vila Velha e Cariacica, causando engarrafamentos quilométricos.    Segundo disse o secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno, em entrevista à radio CBN Vitória, durante a demolição dos prédios nessa terça (22) verificou-se o risco de desmoronamento de uma das estruturas. O imprevisto forçou a antecipação dos trabalhos de demolição, previstos para acontecerem sábado (26, para esta quarta-feira.     Como medida de segurança para pedestres e motoristas, a Avenida Alexandre Buaiz, na região da Vila Rubim, sofreu interdição total. Mas há previsão de que a via seja liberada no fim da tarde desta quarta.   Para se ter ideia do reflexo da interdição da via, em Vila Velha, por volta das 9h30, as retenções que começavam na Terceira Ponte, sentido Vitória, chegaram ao Centro da cidade, pelas avenidas Luciano das Neves e Champagnat, que conduzem à ponte. Chegar ao Terminal de Vila Velha a partir da Praça Duque de Caixas, no Centro, foi um sacrifício: um trajeto que leva poucos minutos tomou quase 10, tamanha a extensão do engarrafamento na Luciano das Neves.   Já nas imediações do terminal, o engarrafamento se esticava saía da Avenida Carioca e se estendia pela Gonçalves Ledo, no bairro Divino Espírito Santo. Quem vinha da região sul canela-verde encontrava lentidão já na altura do supermercado Perim, em Itapõa. Na Segunda Ponte, passageiros desceram dos ônibus e seguiram viagem a pé. Em Cariacica, as retenções também foram grandes, se estendendo pela BR-262 e chegando ao trevo do bairro Alto Laje.    O Portal Sul, ou Complexo Viário Portal do Príncipe, é um macroprojeto que visa à melhorias do tráfego na região sul e portuária da cidade, um dos principais acessos à capital e ao Porto de Vitória. As obras são uma parceria entre o governo do Estado, com as obras, e da Prefeitura de Vitória, com as desapropriações.

O macaco superdotado Cesar (Andy Serkis) está de volta e desta vez livre e governando uma sociedade alternativa de macacos em uma floresta em São Francisco. Enquanto isso, os humanos não têm a mesma sorte e enfrentam uma epidemia de um vírus criado em laboratório. A segunda parte da antiga série O Planeta dos Macacos mostra um confronto entre humanos e macacos.   No cine Jardins estreia apenas um novo filme, a comédia italiana Viva a Liberdade   Na Sessão Cult do CineMark entre em cartaz o longa Forrest Gump – o Contador de Histórias (1997). O filme será exibido no cinema do Shopping Vitória sempre aos sábados, domingos e quartas-feiras.   Os filmes entram em cartaz esta quinta-feira (24).   ESTREIAS   Planeta dos Macacos: O Confronto 3D (Dawn of the Planet of the Apes, EUA, 2014, 130 minutos, 14 anos) Ficção cientifica. Direção de Matt Reeves. Com Andy Serkis, Jason Clarke, Gary Oldman. Quinze anos após a conquista da liberdade, César e os demais macacos vivem em paz na floresta próxima a San Francisco. Lá eles desenvolveram uma comunidade própria, baseada no apoio mútuo, para que possam se manter. Enquanto isso, os humanos enfrentam uma das maiores epidemias de todos os tempos, causada por um vírus criado em laboratório, chamado vírus símio.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 11h10. 13h50. 16h50. 19h50. Sexta-feira e sábado também 23h. Sala 5. 12h10. 15h10 DUBLADO. 18h. 21h10 (LEG). Sala 7. 18h50. 22h. Cine Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 13h20. 16h. DUBLADO. 18h40. 21h20. (LEG). Sala 7. 15h40. 18h20. 21h. DUBLADO. Sábado e Domingo também 13h. 15h40. 18h20. 21h. DUBLADO Cine Ritz Guarapari: Sala 1. 19h10. 21h30 DUBLADO.Sala 3. 19h (LEG).    Viva a Liberdade (Viva La Libertà, Itália, 2014, 90 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Roberto Andò. Com Toni Servillo, Valerio Mastandrea, Valeria Bruni Tedeschi. A candidatura do secretário principal do partido da oposição, Enrico Oliveri, não esta indo tão bem quanto planejada. Uma noite, após um debate, ele desaparece. Seu assessor e sua esposa dão início a uma busca sobre o porquê do desaparecimento e se mais alguém esta envolvido nessa história.   Cine Jardins – shopping Jardins: Sala 2. 17h40. 19h25   SESSÃO CULT   Forrest Gump: O Contador de Histórias (Forrest Gump, EUA, 1994, 14 anos, 140 minutos) Drama. Direção de Robert Zemeckis. Com Tom Hanks, Gary Sinise, Robin Wright. Quarenta anos da história dos Estados Unidos, vistos pelos olhos de Forrest Gump, um rapaz com QI abaixo da média e boas intenções. Por obra do acaso, ele consegue participar de momentos cruciais, como a Guerra do Vietnã e Watergate, mas continua pensando no seu amor de infância, Jenny Curran.   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 23h55 (apenas sábado). 12h30 (apenas domingo). 19h30 (apenas quarta-feira).