A forma como o governador Renato Casagrande enfrenta a competição com o ex-governador Paulo Hartung (PMDB), querendo comparar a gestão dele com a passada, dificilmente dará os resultados esperados. Casagrande passou três anos e tanto do seu governo se considerando a continuidade das gestões do antecessor. Agora não é mais? Quando ele compara os índices de homicídio do período do seu governo com o de Hartung, chama atenção que o seu secretário de Segurança, André Garcia, vem da equipe do ex-governador. Dá no mesmo. Tudo em casa. Já no momento em que aborda a sua relação democrática com os meios políticos, empresariais e sociais, de fato, é real. Como também é correto quando fala que o ex-governador tratou esses meios aterrorizando-os. Uma boa discussão, que já deveria ter existido desde o momento em que ele chegou ao governo. Mas não é para o processo eleitoral. Algo que necessita de outros atores e de outras correntes da sociedade civil. Da maneira como o discurso tem sido colocado, fica restrito aos dois candidatos ao governo. Numa eleição em que há um desrespeito total à questão democrática. O momento eleitoral do Casagrande é passar a limpo o governo do Paulo Hartung, pois o seu nem mal acabou e já foi passado, como ocorreu também com os demais governos. Sobretudo, quando se trata de um governo de excepcionalidade, como foi o de Hartung, valendo-se do tema chamado crime organizado, que ensejou uma proteção pelo Ministério Público, Judiciário e imprensa (à exceção de Século Diário). O passar a limpo pode, muito bem, criar novas áreas de discussão, e trazer revelações importantes sobre o período do governo Hartung. Para isso, porém, Renato tem que parar de “chove não molha” e ir para o confronto. Eleição, por si só, chama confronto. Em vez de falar dentro de um jogo eleitoral que obedece regras, é preciso quebrá-las, para que o eleitor tenha oportunidade de conhecer quem é Hartung e o que ele fez nos seus oito anos de governo, pondo fim à impunidade que ele goza até hoje.
Aposta alta
Na falta do candidato ao Senado Fabiano Contarato e sem assumir candidaturas na disputa deste ano, o casal Magno Malta (PR) e Lauriete (PSC) concentra seus esforços em ficar com a única cadeira à Câmara dos Deputados prevista para a coligação PR-PSC-PPL-PTdoB-PTC-PMN-PSDC-PCdoB. O nome da vez é o pastor Arlindo Theodoro, de Caratinga (MG) e morador de Vila Velha. A matemática do mercado político indica que se o casal conseguir transferir 60 mil votos de Lauriete para Theodoro, a novidade do PSC sai vitoriosa do pleito. As bandeiras de campanha são óbvias e a área de votos mais ainda. Fundador da Missão Mundial Valentes de Davi, o pastor representa o filão do eleitorado, os evangélicos. A contar pela recepção do pastor na convenção do PR e pela história de “milagres” que conta em sua biografia, o conservadorismo tem tudo para levar mais esta. Uma ajudinha a mais para a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados, que espera emplacar um crescimento de 30% na eleição, saltando dos atuais 73 parlamentares para até 95, cerca de 18% das cadeiras disponíveis. Meu Deus! Enquanto isso… Ainda no palanque do governador Renato Casagrande, a perna para a Assembleia Legislativa que tem PCdoB-PHS-PSDC-PTC-PRB-PRTB deve fazer o radialista Cirilo de Tarso (PCdoB) o mais votado. Com reduto em Colatina, vai tirar votos do deputado estadual Genivaldo Lievore (PT). Mudança Na cola de Cirilo vêm o presidente da Câmara de Cariacica, Marcos Bruno (PRTB), e Eliana Dadalto (PTC), de Linhares. Depende do número de cadeiras: a perna pode fazer duas ou três. Esses partidos, hoje, não têm representação na Casa. Pelas beiradas O nanico PRP, de bobo, não tem nada. O que dizem, nos bastidores, é que o partido tem 150 cargos em comissão no governo Renato Casagrande. Criatividade A eleição deste ano passa pela internet e pelo WhatsApp. Além dos famosos memes, começam a surgir os vídeos. Tem cada um ótimo, destaque para o clipe da Anita e a nova versão do He-Man. Os autores das obras só pecam em um detalhe: não há postagem no You Tube. Mau uso A propósito, depois de um longo e tenebroso inverno, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) voltou às redes sociais. Efeito do período eleitoral. Igual a ele tem um monte. Há aqueles, ainda, que nem no período eleitoral utilizam as ferramentas da internet. Nos tempos atuais, chega a ser surreal. Contra-ataque O deputado federal Paulo Foletto (PSB) lança sua candidatura à reeleição em seu reduto, Colatina, no próximo domingo (27), às 9 horas, no Clube Itajuby. Poucos dias após o tucano e ex-prefeito Guerino Balestrassi passar por lá para se apresentar aos eleitores, posando ao lado de Hartung. A disputa entre os dois promete ser pesada no município. Circulando Casagrande também lança sua candidatura em Cariacica, nesta quarta (23), e em Cachoeiro de Itapemirim, na quinta (24). Já esteve na Serra. Dois pesos… A juíza Telmelita Guimarães Alves, que não viu indícios de corrupção nem no caso do posto fantasma, o mais escandaloso envolvendo Hartung, faz pouco tempo bloqueou mais uma vez os bens do ex-prefeito João Coser e de mais seis pessoas por supostas fraudes em desapropriações. O petista é acusado de superfaturamento na compra do Educandário Menino Jesus de Praga, em Jardim Camburi, por R$ 2,6 milhões. Neste caso, ela considerou a existência de prova. Exceção O candidato ao governo pelo PCB, Mauro Ribeiro, suspendeu o repouso nessa segunda-feira (21) para cumprir agenda ao lado do candidato de seu partido à Presidência, Mauro Iasi, em visita a Vitória. Operado por conta de um apêndice, Ribeiro retoma a campanha nesta quinta (24). 140 toques “Menos de 9% dos parlamentares do Congresso Nacional são mulheres. Precisamos aumentar nossa representatividade na política”. (Deputada – federal Iriny Lopes – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “A adoração ao poder ofusca o julgamento político porque leva, quase inevitavelmente, a acreditar que as presentes tendências continuarão. Quem estiver vencendo no momento sempre parecerá invencível”. George Orwell
Reforma neles
O movimento sindical parou, como sempre acontece em período eleitoral. Enquanto isso, as empresas continuam produzindo e explorando o trabalhador. Os dirigentes sindicais se dividem entre não fazer nada e cuidar de suas próprias campanhas, aqueles que são candidatos. De dois em dois anos essa realidade se repete, e a coluna já falou disso diversas vezes, mas os atuais dirigentes parecem não se importar, já que as empresas injetam dinheiro na máquina sindical e o trabalhador é punido por qualquer manifestação contra a direção do sindicato. Em época de eleição há, até mesmo, a demissão de trabalhadores que têm interesse em concorrer. Isso é coisa da direita do passado, mas parece que o sindicato aprendeu a fazer também, já que é uma grande arma para a manutenção do poder, não há concorrentes. Um exemplo clássico foram as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal-ES) em 2013, feitas a toque de caixa, em 15 dias, o que não deu oportunidade de outras chapas concorrerem. Foi negada aos interessados (e porque não dizer aos insatisfeitos da categoria) a retirada de documentos, dada apenas pelo sindicato, o que já é um absurdo, porque se a entidade não libera, o interessado fica impedido de concorrer. Este é só um exemplo do que acontece nas disputas sindicais. Há, também, aquelas brigas internas que resultam, até mesmo, em demissão de parentes de trabalhadores que querem concorrer às eleições sindicais. A coluna se preocupa com a falta da reforma política, seguida da reforma sindical, já que as entidades atualmente perderam o controle de si próprias, atendendo a interesses pessoais. A falta de interesse do movimento sindical na reforma política demonstra que é proposital, uma vez que a reforma vai puxar toda essa discussão nos movimentos, além de impulsionar também uma reforma sindical e trabalhista, o que pode acabar com a supremacia de grupos dentro das entidades.
Depois de muita discussão, Câmara de Vitória antecipa eleição da Mesa Diretora
A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vitória será na primeira quinzena de agosto. Na sessão desta terça-feira (22), depois uma acalorada discussão, os vereadores aprovaram a emenda ao Projeto de Resolução nº 8/2014, que antecipa a eleição. O vereador Namy Chequer (PCdoB) é o mais cotado para assumir a Presidência da Casa no próximo biênio. Não houve divergência na aprovação da emenda do vereador Davi Esmael (PSB) ao projeto do colega Devanir Ferreira (PRB), que inicialmente propunha a antecipação da eleição para setembro. Tanto que, dos 15 vereadores presentes – Wanderson Marinho (PRP) se absteve e o presidente da Casa Fabrício Gandini (PPS) não vota – 13 votaram pela aprovação da emenda. A polêmica foi alimentada pelos questionamentos dos vereadores de oposição, que queriam explicações dos colegas sobre a “mudança de ideia”. Eles queriam saber porque três vereadores retiraram as assinaturas do projeto inicial de Devanir e agora estavam votando pela aprovação da antecipação. O vereador Reinaldo Bolão (PT), um dos mais inconformados com a mudança de posição dos governistas, provocou os vereadores que criticaram o projeto de antecipação quando ele foi proposto. “Antes era obscuro, agora anteciparam mais ainda”, provocou o petista. Bolão aproveitou para cobrar mais independência da Casa. “A emenda é uma questão, a eleição da Mesa é outra”, pontuou. O tucano Luiz Emanuel foi outro que exigiu explicações dos vereadores que retiraram as assinaturas do projeto de Devanir. Max da Mata rebateu o colega. O vereador do PSD afirmou que nenhum parlamentar tem obrigação de se explicar. “Quem retirou o voto, explica se quiser”. Rogerinho Pinheiro (PHS) ratificou a fala de Max da Mata, mas quis se explicar. Ele disse que retirou a assinatura porque havia uma movimentação contra Gandini (PPS) e o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS). “Não mudei de ideia”, esclareceu. Luiz Emanuel voltou a dizer que havia uma incongruência na posição dos governistas que voltaram atrás. “De uma hora pra outra três vereadores retiraram os nomes”. O tucano se queixou que o Executivo está ingerindo no Legislativo na eleição da Mesa Diretora. Ele disse ainda que não é assim que se faz mudança, em alusão ao slogan da campanha do prefeito que propunha mudança. O vereador acrescentou que o novo presidente da Câmara poderia ser um parlamentar de oposição. “Ninguém vai pôr o prefeito de joelhos”, assegurou. Max da Mata retrucou: “O prefeito da mudança é aquele que entrega comando da Casa para a oposição”, ironizou. O autor da primeira proposta, Devanir Ferreira, reafirmou que o projeto não tinha nada de politiqueiro, tampouco tinha a intenção de atingir o prefeito ou o presidente da Casa. Gandini talvez tenha sido o mais lúcido ao dizer que não entendia o motivo real da discussão. O presidente destacou que a relação do Executivo com a Câmara tem sido transparente e independente. “O que mais está faltando? Qual a relação que se quer estabelecer com o Executivo? Sobre a polêmica em torno da emenda que antecipa a eleição para agosto, o presidente da Câmara justificou que a eleição em setembro era “obscura”. Ele lembrou que neste mês muitos vereadores que disputam as eleições 2014 estarão licenciados da Casa, transferindo a votação para seus suplentes. Gandini não precisou explicar, mas quis dizer que a eleição da nova Mesa com a Câmara “desfigurada” poderia representar grande risco para a situação, que correria o risco de perder o comando da Casa. Com a eleição antecipada para agosto, o processo fica nas mãos dos partidos que sustentam a base do prefeito. Se não houver surpresas, Namy Chequer deve eleito presidente da Câmara na primeira quinzena de agosto.
Projeto Leitura para Todos vai criar 16 salas de leitura nas escolas de Vitória
A leitura pode ter o poder transformador a vida das pessoas, mas é preciso criar oportunidades para que o acesso aos livros seja fácil e prazeroso. Com o ideal de democratizar o conhecimento, nasceu o projeto Leitura para todos, criado pelo Instituto Oldemburg de Desenvolvimento. A principal missão do projeto é implantar salas de leitura em comunidades e promover parcerias entre o poder público, instituições privadas e a as pessoas em volta. O projeto chegou ao Espírito Santo há 10 anos e está presente em mais de 40 municípios com mais 100 salas implantadas em escolas públicas. Agora, o projeto Sala de Leitura inicia uma nova fase na Capital com a criação de 16 bibliotecas em diversas escolas municipais de Vitória. A realização envolve a Secretária de Educação de Vitória e a Chocolates Garoto, além da assessoria do Instituto Oldemburg. “Acreditamos que oferecer apoio a iniciativas como essas faz parte da responsabilidade da Garoto enquanto empresa privada. Para que o projeto desse certo precisamos envolver todos, desde a comunidade, o poder público e as grandes empresas”, diz Simone Garcia, gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da Fábrica de Chocolates. Ela também conta que o projeto é quase uma gestação porque foram nove meses de processo que envolveu diversas fases. Começou com o mapeamento das escolas, pesquisa de viabilidade de implantação das salas e diversas reuniões com professores, pedagogos e bibliotecários das escolas. A próxima fase do projeto Sala de Leitura é a escolha dos Agentes, serão selecionados alguns membros da comunidade ao redor para serem os intermediários da biblioteca com o público que está fora das escolas. “Vamos sensibilizar algumas pessoas sobre a importância do projeto para aumentarmos o alcance das salas. Esses agentes vão ficar responsáveis por receber os livros e ajudar a catalogá-los, dessa forma, eles vão compreender que fazem parte do projeto. É importante que as salas não fiquem apenas restritas aos alunos”, explica Simone. A última etapa do projeto será a de inauguração das Salas, ainda sem data definida, mas com previsão de se iniciar em setembro. Para Simone, é importante criar uma cultura de leitura e fazer com que as salas de leituras sejam espaços acolhedores. Em cada sala de leitura haverá um acervo de mil livros para consulta e empréstimo. São 500 títulos de autores nacionais e estrangeiros abrangendo diversas áreas de interesse, entre as quais literatura brasileira, estrangeira e infantil, desenvolvimento pessoal, história, filosofia, ciências sociais e ciências aplicadas à tecnologia. Cada título tem dois exemplares: um para empréstimo e outro para leitura na própria sala As Salas de Leitura serão implantadas em 15 escolas da rede municipal de Ensino Fundamental e uma do Projeto Casa do Ler e Saber, em São Cristovão. Entre as escolas contempladas estão a Umef Adevalni Sysesmundo Ferreira de Azevedo, em Jardim Camburi, Alberto de Almeida, em Santo Antonio, Ceciliano Abel de Almeida, em Itararé, Edna de Mattos Siqueira Gaudio, em Jesus de Nazareth, Eliane Rodrigues dos Santos, na Ilha das Caieiras, Heloisa Abreu Júdice de Mattos, em Bela Vista, Izaura Marques da Silva, em Andorinhas, Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Maria Ortiz, entre outras. Maria Paixão da Silva, diretora da escola Naydes Brandão, localizada na Glória, em Vila Velha, trabalha em uma unidade que recebeu a Sala de Leitura. “Nós já tínhamos uma pequena biblioteca da escola, mas com a Sala de Leitura recebemos livros mais diversificados e novos e agora temos projetos que envolvem também os pais da criança, que passaram a frequentar o espaço por causa dos filhos”, conta. A Umef Naydes Brandão recebeu o projeto em 2004, que recentemente teve o acervo renovado com 500 títulos novos. A diretora conta que quando a Sala foi inaugurada, a escola enviou convites a todos os moradores do entorno da escola para que todos soubessem da nova biblioteca e pudessem usufruir dos livros. Apesar disso, ela conta que a participação da comunidade ainda não é a ideal. “Estamos trabalhando para que o espaço seja mais divulgado, sentimos que é a nossa responsabilidade fazer algo atrativo para que mais pessoas possam aproveitar esse presente que recebemos que é o conhecimento”, completa a diretora. Mesmo com participação ainda tímida, as salas de leitura já estão fazendo a diferença na vida de algumas pessoas é o caso de Dona Nira, que encantada com o novo espaço decidiu voltar a estudar e fez vestibular utilizando os livros da Sala da Escola Ofélia Escobar, em Vila Velha. Dona Nira sempre gostou de ler, mas com o trabalho e os filhos ela acabava ficando sem tempo e sem dinheiro para se dedicar aos livros, “quando conheci a sala de leitura eu ficava todo o meu tempo livre estudando e voltei a fazer cursinho. Todos os livros que eu precisava eu encontrava lá”, conta. Hoje Dona Nira está cursando Arquivologia na Ufes e trabalha na Secretaria da Escola que lhe deu a oportunidade de voltar a estudar. “Se não fosse pela Sala de Leitura eu não teria acesso ao material de estudo e não teria passado no vestibular. O ideal seria que tivesse mais projetos como esse para que todos tenham oportunidade”, afirma. Serviço Para pegar emprestado algum livro que faz parte do acervo das Salas de Leitura, o morador da comunidade deve ir ao local com um comprovante de residência e RG, para que possa ser feita a ficha de cadastro. Após o primeiro empréstimo, para realizar outros ele precisará apenas do RG para comprovação da identidade.
Ministério Público recomenda que prefeito troque festa por investimentos em infraestrutura
O Ministério Público Estadual (MPES) encaminhou, nesta terça-feira (22), uma notificação recomendatória ao prefeito de Nova Venécia (região noroeste), Sérgio Mario Lubiana, o Barrigueira Lubiana (PSB), para que não promova a festa de emancipação do município, marcada para o mês de setembro. O pedido foi baseado na situação do município, que ainda sofre as consequências das chuvas do final do ano passado. A promotoria pede que o dinheiro voltado à realização do evento seja investido em obras de infraestrutura da cidade. De acordo com informações do MPES, o documento passou a ser elaborado após a notícia de que o município pretende gastar R$ 463 mil com shows de três atrações nacionais – o cantor romântico Amado Batista, o grupo de rock Paralamas do Sucesso e a dupla sertaneja João Neto e Frederico. A informação havia sido confirmada pelo prefeito em um site de notícias veneciano. “Se de um lado há previsão para altos investimentos em cultura, do outro falta atenção para demandas importantes a serem realizadas na sede e no interior, sobretudo em razão das fortes chuvas ocorridas no final de 2013”, aponta a nota publicada no site do MPES. A promotoria local cita que a passarela que liga os dois lados do município cortado pelo Rio Cricaré, uma das mais utilizadas pelos pedestres, foi arrastada pela correnteza e ainda não foi totalmente recuperada. Outra preocupação do órgão ministerial é a queda de arrecadação do município, que teria caído aproximadamente R$ 2 milhões em relação ao ano anterior. “A situação fica mais alarmante com a constatação de que os repasses realizados pelo Governo do Estado não serão suficientes para retirar a cidade da situação caótica e do débito social existente”, informa a nota. Entre as recomendações no documento, a promotoria recomenda que o prefeito Barrigueira Lubiana volte atrás e suspenda os festejos de 60 anos de emancipação política do município. Além disso, os recursos que seriam originalmente destinados ao pagamento do cachê dos artistas nacionais sejam investidos em obras emergenciais. Em entrevista concedida à imprensa local, no último dia 11, o prefeito socialista afirmou que a realização da festa havia sido discutida com setores da sociedade, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), sindicatos, cooperativas e lideranças comunitárias. Na ocasião, ele divulgou a relação das atrações e o valor do cachê pago por cada apresentação: Paralamas (R$ 130 mil), João Neto e Frederico (R$ 165 mil) e Amado Batista (R$ 168 mil), conforme informou o site Vila Notícias.
Número de homicídios no Estado aumenta no primeiro semestre de 2014
O Estado fechou o primeiro semestre de 2014 com 47 homicídios a mais que o mesmo período de 2013. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), foram registrados 870 homicídios nos primeiros seis meses do ano, contra 823 no mesmo período do ano passado. O registro, ano após ano, de altos índices de homicídios no Estado, e a oscilação nos números, mostra que é precipitado falar em consolidação de queda nos homicídios. A redução nas taxas, registrada nos últimos três anos, ainda é insignificante para dar à população a sensação de segurança. O ano de 2013, com 1.565 homicídios registrados no Estado, fechou com taxa de 44 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. A taxa registrada em 2013 é um pouco menor do que a de 2012, que ficou em 47,3 por 100 mil, segundo o Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil. Entre 2011 e 2012 a redução foi ainda menor, de apenas 0,2% . Mesmo reduzindo as taxas de homicídio anualmente, o Estado ainda ostenta índices quase duas vezes maiores que a média nacional, que registrou taxa de homicídio de 29 por 100 mil em 2012. Outro fator eu contribui para a manutenção dos altos índices de homicídios é a cultura da violência, que é enraizada no Estado. Além de registrar altos índices de homicídios, muitas vezes de motivação fútil, o Estado também tem alta taxa de crimes não letais. De acordo com a sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as taxas de crimes não letais do Estado flutuam anualmente. Segundo o estudo, em 2010 foram registradas 2.143 ocorrências de tentativa de homicídios, o que corresponde a taxa de 61,1 por 100 mil; em 2011 foram 2.053 ocorrências, com taxa de 57,9; e em 2012 foram 1.308 ocorrências de homicídio tentado com taxa de 36,6 por grupo de 100 mil habitantes. No quesito lesão corporal dolosa (com intenção), os números e taxas são ainda mais altos. Segundo o Anuário, em 2010 foram registradas 12.117 ocorrências, com taxa de 344,7 por grupo de 100 mil habitantes; em 2011 foram 11.602 ocorrência, o que representa taxa de 324,3 por 100 mil; e em 2012 foram 8.318 ocorrências, com taxa de 232,5 lesões corporais dolosas por grupo de 100 mil habitantes.
Famílias do MST permanecerão em fazenda de Furnas até serem reassentadas
Em reunião nesta terça-feira (22), entre as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a empresa Furnas, de geração e transmissão de energia elétrica, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Prefeitura de Linhares e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Furnas autorizou que as mais de 100 famílias acampadas na fazenda Volta Grande, de propriedade da empresa, permaneçam acampadas no local até que sejam reassentadas. De acordo com Rodrigo Gonçalves, da coordenação estadual do MST, as famílias aguardam o assentamento em duas outras áreas do mesmo município, cujas vistorias já foram solicitadas. Furnas tem a posse da propriedade em questão para a construção da Linha de Transmissão (LT) que ligará a Subestação Mascarenhas, da EDP Escelsa, à Subestação Linhares, em construção por Furnas. Na reunião, também ficou acordado que as obras da LT começarão nesta quarta-feira (23), em uma área cercada pela empresa que não coincide com o perímetro ocupado pelo MST. A assessoria de imprensa da empresa informou que, ainda nesta quarta-feira, representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado começarão a fazer o cadastro das famílias que estão ocupando a área para que elas sejam realocadas o mais rápido possível. O MST tem o objetivo de, com a ocupação de uma área pertencente a Furnas, chamar a atenção dos governos estadual e federal para a necessidade da reforma agrária e da vistoria de duas áreas pleiteadas pelo movimento, localizadas nas proximidades da fazenda Volta Grande. Uma medida provisória do governo federal impede que terras ocupadas sejam vistoriadas em menos de dois anos após a desocupação, caso da fazenda Volta Grande. Os pedidos de vistoria das duas outras áreas, de acordo com o Incra, estão no setor de qualificação, na instância estadual do Incra. Se forem aprovados, será feito um levantamento da área para que, então, seja sugerida à instância nacional a publicação do decreto de desapropriação. Posteriormente, o decreto ainda precisa ser aprovado pela Justiça, que emite ou não a posse da área em favor do Instituto. As famílias ligadas ao MST ocupavam a fazenda Nossa Senhora da Conceição há mais de um mês, após saírem do Acampamento Índio Galdino, situado em uma Área de Proteção Permanente (APP) próxima à fazenda, o que impedia as famílias de desenvolver qualquer atividade agrícola na região e, por isso, os militantes decidiram ocupar a fazenda improdutiva. O mandado de reintegração de posse venceu na última quinta-feira (17). No dia anterior, sem respostas dos governos estadual e federal sobre uma área que poderiam ocupar, as famílias desocuparam a Nossa Senhora da Conceição e montaram acampamento na fazenda Volta Grande, território vizinho. Desde o início da ocupação à Nossa Senhora da Conceição, circulam informações na região de que esse território pertenceria ao ex-senador Gerson Camata (PMDB), mas o Incra não as confirma, e Camata não se manifesta sobre o assunto. De acordo com Rodrigo Gonçalves, os militantes receberam a informação de policiais militares de que a fazenda Volta Grande estaria em disputa judicial. Entretanto, o Incra afirmou que, quando é esse o caso, é solicitado ao instituto que a matrícula do território seja cancelada, o que não aconteceu.
TRE-ES homologa 31 registros de candidaturas nesta terça
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) homologou, na sessão desta terça-feira (22), o registro de 31 candidaturas ao pleito deste ano. Figuram na relação dos pedidos deferidos os deputados estaduais Sandro Locutor (PPS) e Janete de Sá (PMN), além do vereador de Vitória, Serjão Magalhães (PSB) e o ex-vereador do município, Juarez Vieira (PSB) – todos eles são candidatos a uma cadeira na Assembleia Legislativa. Na mesma sessão, o plenário também deferiu o registro de candidatura da assistente social Camila Valadão, candidata do Psol ao governo do Estado, e o seu vice, Wilson Junior (PSOL). É a segunda chapa majoritária a receber o aval para a disputa ao palácio Anchieta. Nessa segunda-feira (21), o tribunal homologou os candidatos Mauro Ribeiro (PCB), candidato ao governo, e Raphael Góes Furtado (PSTU), que disputa uma cadeira no Senado Federal. Entre os nomes que tiveram o registro de candidatura deferido aparecem: o ex-presidente do PSB capixaba, Macaciel Breda; o ex-candidato a prefeito de Guarapari, Carlos Von Schilgen (PSD); o ex-coordenador estadual de políticas públicas sobre drogas, Ledir Porto (PR); e o presidente regional do Psol, André Carvalho. Todos eles são candidatos ao cargo de deputado estadual. Durante o julgamento, o tribunal indeferiu o primeiro registro de candidatura: do servidor público federal Paulo Cezar do Carmo, o Paulo das Comunidades (PSC). O relator do caso, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, afirmou que ele teve o pedido negado em função da ausência de prestação de contas no pleito de 2012, quando disputou o cargo de vereador em Vila Velha. Por conta deste fato, o funcionário público não recebeu a certidão de quitação eleitoral, documento obrigatório para o registro da candidatura.
Inspetores penitenciários afastados do DOT preparam recursos para a reintegração
O afastamento de 23 inspetores penitenciários da Diretoria de Operações Táticas (DOT) da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) continua a repercutir na categoria. O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciários do Estado (Sindaspes) vai entrar com representação no Ministério Público Estadual (MPES) questionando o afastamento dos servidores, além de recorrer à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa para conseguir a reintegração dos inspetores ao DOT. Os inspetores foram afastados depois de ter chegado ao conhecimento do secretário de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, supostas conversas em grupo pelo aplicativo para celular WhatsApp, consideradas ofensivas pelo secretário. Os inspetores, no entanto, questionam essas conversas e os afastamentos e vão recorrer à Justiça pedindo a reintegração. O DOT é o grupo que atua na contenção de rebeliões e tumultos no sistema penitenciário. Para serem admitidos, os inspetores devem preencher uma série de requisitos, que incluem serem efetivos há, pelo menos, três anos; terem um ano de experiências lidando diretamente com presos; e a ficha limpa na Corregedoria há, pelo menos, um ano. Se os requisitos forem preenchidos, os inspetores podem fazer o processo seletivo interno, composto de diversas etapas, seguido de curso de formação, que dura três meses. De acordo com um inspetor penitenciário, que prefere não se identificar, os inspetores destacados para substituírem os afastados não passaram pelo curso e não atendem aos critérios mínimos para ingresso no DOT. Segundo o diretor jurídico do Sindaspes, Paulo Fernando de Lima Filho, deve ser apurado se o secretário não está agindo por vingança. Ele salienta que, caso tenha havido piadas consideradas ofensivas pelo secretário, ele deveria buscar reparação na Justiça Cível. O diretor salienta que o desmantelamento do DOT prejudica a gestão da segurança dentro do sistema penitenciário. Aponta, ainda, que os cargos no DOT não são políticos, nem de confiança, mas ocupados por agentes efetivos que passaram por processo seletivo interno e treinamento. O inspetor que prefere não se identificar segue a mesma linha do diretor do Sindaspes, dizendo que se o secretário se sentiu ofendido, deveria procurar reparação na esfera cível, caso fosse comprovada a transgressão. Ele acrescenta que os membros do DOT foram afastados sem a abertura de procedimento de sindicância. Segundo ele, a suposta vítima agiu também como julgador ao afastar os inspetores. Além do afastamento, os inspetores que buscaram a Corregedoria da Sejus na tarde desta terça-feira (22) em busca do nada-consta disciplinar não tiveram acesso ao documento. Esta é a maneira de eles provarem que não havia qualquer processo administrativo antes da transferência. Aqueles que solicitaram o documento nessa segunda-feira (21) tiveram acesso ao documento, no entanto, na tarde desta terça o acesso estava impedido. Corpo de Bombeiros O soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMES), Davison Alves Mól Júnior, excluído da corporação por uma postagem na rede social Facebook, também vai recorrer da exclusão. Para ele e para diversos companheiros do Corpo de Bombeiros, a punição foi exagerada e desproporcional. Ele conta que estava na corporação há mais de quatro anos e que fez um desabafo na página pessoal do Facebook, dizendo que os praças do CBMES não recebiam aumento e que até a correção da inflação era abaixo do índice inflacionário. Ele também disse, na postagem, que oficiais ganham hora-aula ministrando aulas dentro do horário administrativo. Davison ressalta que as palavras podem ter sido duras, mas jamais imaginaria ser excluído da corporação por conta do desabafo. Ele esperava, sim, uma punição no sentido de corrigir este comportamento, não a exclusão da corporação. Ele ressalta que seu advogado já deu entrada no recurso contra a exclusão e que antes deste caso nunca havia respondido a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), pelo contrário, já havia sido elogiado e tinha ficha limpa. Além disso, sempre participou das competições internas da corporação e fez cursos de aperfeiçoamento.