Século Diário – Página 3745 – Portal de Notícias

Encontro em Vitória discute impactos da instalação do porto da Manabi

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Os danos ambientais e sociais que serão provocados com a construção do mineroduto e do Porto Norte Capixaba (PNC), empreendimento de caráter exportador da empresa brasileira Manabi S/A, serão tema de um bate-papo nesta terça-feira (22), às 20h, na loja Praia, na Rua do Canal, em Jardim da Penha. Participará do debate o oceanógrafo Eric Mazzei, da ONG Voz da Natureza, que acompanha a chegada do empreendimento em Linhares, norte do Estado. O superporto de minério tem seu projeto previsto para Degredo e provocará danos ambientais e sociais irreversíveis ao pequeno vilarejo e ainda a Regência, por sua proximidade ao empreendimento. Além disso, a prática de surf no local será diretamente impactada, uma vez que o porto devastará uma grande extensão de praias. Regência é conhecida como um dos principais locais para a prática do esporte no País. A Manabi, empresa brasileira de mineração e logística, pretende extrair minério de ferro na região do Morro do Pilar, em Minas Gerais, e transportá-lo por meio do mineroduto até o superporto, gerido pela subsidiária Manabi Logística, que deverá exportar a matéria-prima extraída. Além do mineroduto, que no Estado cortaria os municípios de Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e Linhares, a população se tornaria refém do PNC. A organização do bate-papo visa promover o debate sobre os impactos que o empreendimento pode causar ao local, como afirma Hugo Verçosa, proprietário da loja. De acordo com Hugo, a discussão também abordará os prejuízos que atingirão os surfistas, já que a loja tem foco nesse público e Regência é amplamente frequentada pelos praticantes do surf. Entretanto, a principal ideia é de que não só os adeptos da prática, mas também a população em geral passem a ter conhecimento dos problemas ambientais e sociais provocados pela instalação do porto. O oceanógrafo Eric Mazzei participou da audiência pública realizada em fevereiro deste ano sobre o empreendimento e, na ocasião, apontou que a construção do superporto da Manabi atrairá mais de mil trabalhadores para a região, uma população muito maior que a do vilarejo, situação que criará um grave problema social devido às demandas dessa nova população. Mazzei considerou que houve falhas no embasamento técnico do projeto, que demonstrou ser totalmente insustentável e dispensável para a região. Além disso, para o oceanógrafo, a alternativa para despoluição da água que sai do mineroduto e é novamente lançada ao mar é rudimentar e fatalmente formará um passivo ambiental semelhante ao que existe na Ponta de Tubarão, formado por pelotas e pó de minério despejados pela Vale na década de 1970. A comunidade local também se mostra contrária ao empreendimento. A Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy já declarou, reiteradas vezes, que é contra a implantação do empreendimento no local, pois inviabilizaria completamente a pesca na região, impactando cerca de 400 famílias que dependem da atividade. Além disso, a ocupação litorânea pode prejudicar um trabalho de preservação das tartarugas-gigantes, realizado pelo Projeto Tamar há mais de 30 anos e que somente agora começa a dar resultados. A coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também declarou que é contra a construção do porto. Os danos do terminal são constantemente comparados à poluição e aos danos ambientais gerados pelos portos da Vale e da ArcelorMittal na Ponta de Tubarão, entre Serra e Vitória. Na mesma audiência pública sobre o empreendimento, o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), se declarou contrário ao empreendimento. Posteriormente, a prefeita Darcira de Souza Pereira (PT), da cidade de Açucena, em Minas Gerais, revogou a anuência para o mineroduto da empresa ao conhecer a realidade de exclusão social das cidades mineiras para as quais o mineroduto está projetado. O licenciamento ambiental do empreendimento Manabi é de competência do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Governo federal não repassou valores de emendas parlamentares ao Estado

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Seis meses após a aprovação do chamado “orçamento impositivo”, o Espírito Santo continua sem receber as aplicações das emendas parlamentares. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o governo federal não liberou um real sequer do total de emendas aprovadas (R$ 165,1 milhões) para o Estado no orçamento deste ano. Deste valor, apenas R$ 9,93 milhões foram empenhados – quando as verbas são efetivamente reservadas no caixa. Esse índice é quase dez vezes menos do que a média do País. Na comparação com os demais estados, o Espírito Santo aparece como o 18º colocado no total de emendas aprovadas. O Estado cai ainda mais no ranking dos valores empenhados, onde ocupa apenas a 21ª posição entre as 27 unidades da Federação. O Estado faz parte ainda do rol dos que não registraram quaisquer pagamentos de emendas. Na média nacional, a União já pagou quase metade (42,3%) dos valores empenhados, com destaque para o Distrito Federal (R$ 1,28 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 153,95 milhões). Os dados levam em consideração os repasses feitos até o último dia 9 de julho. É a primeira vez que o governo federal passou a ser obrigado a executar os valores das emendas parlamentares individuais que estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar disso, os números revelam que a realidade se distingue da “letra fria” da lei. Na divisão por estados, o levantamento da CVM aponta o Distrito Federal como o responsável pelo maior montante: 10% ou pouco mais de R$ 653 milhões – que acabou sendo reajustado para R$ 2,34 bilhões na fase de empenho. Em seguida, aparecem os estados de São Paulo, com R$ 567,86 milhões (8,6% do total) e o Rio de Janeiro, com R$ 553,36 milhões (8,4%). Na contramão, com o menor porcentual de emendas está o Pará, com apenas 1,2% – pouco mais de R$ 8,3 milhões. Santa Catarina, com R$ 96,8 milhões e Mato Grosso do Sul, com R$ 109,3 milhões são o segundo e o terceiro Estados com menor quantidade de recursos. Em relação à execução das emendas, a CNM constatou que o estado de Minas Gerais teve o maior pagamento de empenhos percentualmente, com R$ 137,2 milhões (65,3%) e Rio Grande do Sul, com R$ 47,4 milhões com 58,4%.

João Coser passa a ser ‘candidato único’ do PT na Região Sudeste

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Para quem entrou na disputa desacreditado, a candidatura de João Coser ao Senado, aos poucos, vai ganhando musculatura. Esta semana o ex-prefeito de Vitória recebeu um reforço importante. A nacional do PT decidiu que Coser será “candidato único” do partido na Região Sudeste. Para cumprir a meta de fazer ao menos um senador na região mais rica do País e , o PT nacional está disposto a liberar Coser para se aproximar do candidato PMDB, o ex-governador Paulo Hartung, que compõe chapa com o tucano César Colnago, na vice. Mesmo antes de a nacional dar carta branca a Coser, o presidente regional do partido já vinha se movimentando na direção do palanque de Hartung. Essa aproximação estava tão explícita que o PMDB, no último sábado (19) — durante a abertura da campanha de Hartung em Colatina —, tentou negar que o ex-governador estaria apoiando a candidatura do petista em vez de pedir votos para a candidata ao Senado pelo PMDB, a deputada federal Rose de Freitas. No evento de Colatina, porém, a relação “íntima” entre PT e PMDB ficou escancarada quando o prefeito da cidade, Leonardo Deptulki, um dos fundadores do PT no Estado, dividiu palanque com o ex-governador e com os tucanos César Colnago, vice de Hartung, e com o ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi. A conversa entre a nacional do PT e Coser deve ter sido mais ou menos assim: “Companheiro, você precisa conquistar esta vaga no Senado de qualquer maneira”. O ex-prefeito aceitou prontamente a missão, mas apresentou uma condição: “Para isso, preciso ficar coladinho em Paulo Hartung”. Já estava. A opção da nacional de escolher Coser como candidato do PT da Região Sudeste, na verdade, foi por eliminação. No Rio de Janeiro, o candidato do PT é Romário, que é PSB; em São Paulo, o PT tem até candidato próprio, Eduardo Suplicy (eleito senador em 1990 e reeleito em 1998 e 2006), mas os estrategistas petistas têm dúvida sobre a reeleição do decano do PT; nas Minas Gerais, o peemedebista Josué Alencar será o candidato apoiado pelo PT.

Detran-ES defende manutenção de procuradores autárquicos em ação no STF

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O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Carlos Augusto Lopes, defendeu a manutenção do quadro de procuradores da autarquia. A previsão legal do cargo é discutida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5109) no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do reconhecimento da constitucionalidade da lei estadual que reestruturou as carreiras na autarquia, Lopes também pediu a declaração da isonomia entre os advogados do Detran-ES com os procuradores, inclusive, com a realocação dos profissionais na estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE). No texto, o chefe da autarquia pede a inclusão do Detran-ES como amicus curiae no processo. Desta forma, o órgão poderá se manifestar na ação protocolada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), no início do mês de abril. Lopes rebate os argumentos da entidade que classificou a atuação dos cargos técnicos com perfil de advogado como uma “procuradoria paralela” no âmbito do departamento, usurpando as prerrogativas e funções exclusivas da carreira de procurador do Estado. Para o diretor-geral, o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 734/2013 pode provocar o “engessamento do serviço público prestado, interferindo diretamente na celeridade e eficiência em suas atuações junto à população”, além da “perda da autonomia, jurídica e financeira, bem como o esvaziamento das funções desempenhadas pelos servidores efetivos ocupados do cargo”. Ele teme ainda que os atos feitos pelos atuais 18 advogados possam ser questionados judicialmente, colocando em risco o cumprimento de punições aos condutores infratores. Lopes destacou ainda que o concurso foi realizado em 2010 e previa apenas seis vagas, mas a demanda de processos envolvendo o Detran-ES foi tão elevada que obrigou a posse de mais profissionais. Segundo ele, os profissionais estão desempenhando a representação judicial e a consultoria jurídica, funções previstas na lei que instituiu a autarquia no ano de 1969, sem qualquer espécie de oposição por parte da PGE. O diretor-geral do Detran-ES afirmou que as autarquias fazem parte da administração indireta, que possuem caráter autônomo da administração direta (União, Estado e municípios). “Nessa linha de pensamento, as autarquias, na medida em que necessitam preservar sua capacidade de autogestão, garantindo sua atuação célere e eficiente, mas sem perder a legalidade e juridicidade de seus atos, devem possuir em seu quadro de pessoal advogados ou procuradores autárquicos, com aptidão para desempenhar este tipo de função”, concluiu. Nos autos do processo, a Anape questiona a atuação desses profissionais sob alegação de que as funções e prerrogativas seriam exclusivas de procuradores do Estado, violando o artigo 132 da Constituição Federal, que reserva aos procuradores dos estados e do Distrito Federal, que tenham ingressado na carreira por meio de concurso público, a representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas. A entidade também ações semelhantes contra leis em vigor nos estados do Ceará (ADI 5106) e Mato Grosso (ADI 5107). Nos três processos, a entidade pede a concessão de liminar para suspender a eficácia das normas estaduais até o julgamento final dos processos. As três ADIs tem relatores diferentes, os ministros Luiz Fux (Espírito Santo), Marco Aurélio (Ceará) e Teori Zavascki (Mato Grosso). A Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Abrap) também pediu o ingresso na ação como amicus curiae. A entidade defende a manutenção dos procuradores autárquicos e levantou uma preliminar (tipo de defesa processual prévia) pela extinção da ação em função da falta de comprovação de decisão colegiada por parte da Anape em favor do ingresso da ação, o que tornaria a petição inicial sem valor jurídico.

Senado recebe projeto de lei que inclui peritos papiloscopistas no rol de peritos criminais

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar o Projeto de Lei 78/2014, que inclui os peritos papiloscopistas no rol de peritos oficiais. O projeto de lei foi recebido pelo Senado em julho, enviado pela Câmara, onde tramitou com o número 2.754/2011. O projeto inclui os papiloscopistas na mesma condição dos peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas, conforme estabelece a lei federal 12.030/2009. O projeto ainda aguarda designação de relator na CCJ do Senado. Depois de passar pela comissão, a matéria segue para o Plenário da Casa. No Estado, para a categoria, a aprovação do projeto é essencial para os interesses sociais, já que retorna o cargo para o rol de todos os peritos estatais na área criminal contido na Lei Federal 12.030/09, preservando direitos e garantias de exercício das atividades periciais dos cargos sem intromissões externas indevidas e prejudicais. Conforme a lei, são peritos de natureza criminal os peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas, com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional. O texto altera a norma atual e também exige para ingresso na categoria profissional diploma de ensino superior. No Estado, a realidade da perícia papiloscópica é de descaso, segundo os servidores. A Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado (Appes) denuncia reiteradamente que a defasagem de profissionais pode fazer com que o departamento entre em colapso. Além disso, a entidade pede que o cargo seja incluído isonomicamente na Lei Estadual 756 – que dispões sobre as circunscrições da Polícia Civil – e no projeto de lei sobre a autonomia da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC).

MPES arquiva inquérito contra advogado envolvido em polêmica com José Carlos Elias

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O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento do inquérito policial contra o advogado Leonardo Lopes Pimenta, acusado pelo deputado estadual José Carlos Elias (PTB) de ter deixado de pagar as custas de um recurso contra sentença pela perda do mandato do parlamentar. Para o procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, as investigações não apontaram a ocorrência de crime, tampouco a participação de “adversários políticos” no caso, como chegou a insinuar o parlamentar, que conseguiu suspender os efeitos da condenação. Na decisão publicada nesta terça-feira (22), o chefe do MPES concluiu pela falta de justa causa para deflagração da competente ação penal. A decisão joga luzes novamente sobre a situação do parlamentar, que se mantém no cargo com uma liminar do desembargador William Couto Gonçalves, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O desembargador suspendeu os efeitos da sentença prolatada pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de Linhares em uma ação de improbidade contra Elias. Em maio de 2012, o petebista foi condenado à perda da função pública, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, devido ao uso das cores de campanha em obras e prédios do município de Linhares, no período em que era prefeito, entre 2005 e 2008. Na época, o juízo declarou o trânsito em julgado da decisão em função do não recolhimento das custas do recurso de apelação, no valor de R$ 131,97. Mas o parlamentar conseguiu reverter o cumprimento imediato da decisão com a justificativa de que teria sido alvo de uma “trama diabólica”. A defesa de Elias protocolou uma notícia-crime contra o advogado Leonardo Pimenta na Delegacia de Defraudações e Falsificações. Em depoimento, o parlamentar afirmou que o seu advogado teria recebido dinheiro de adversários políticos para deixar de pagar as custas do processo. Na época, essa tese foi contestada nos meios políticos, que apontaram que a obrigatoriedade pelo recolhimento da taxa é do próprio autor do recurso – no caso, o deputado estadual. No mês passado, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial do parlamentar contra a decisão do juízo de Linhares que determinou o trânsito em julgado do processo. Apesar da confirmação da perda do cargo, Elias deve permanecer na Assembleia Legislativa. A defesa do petebista recorre desse mais recente julgamento e ainda pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a chances do suplente, o ex-governador Max Mauro (PTB), tomar posse no cargo é cada vez menor. No entanto, a atenção do ex-prefeito se volta para o futuro, já que ele disputa uma vaga na Câmara Federal no pleito deste ano. Caso a liminar seja derrubada, Elias terá que deixar a eventual função pública.

Mucane recebe mostra de filmes sobre a história da cultura negra

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Com o objetivo de dar maior visibilidade à influência da cultura negra na sociedade e ampliar o discurso do papel dessa comunidade na arte, o Museu Capixaba do Negro (Mucane) realiza a 1ª Cinegro – Mostra de Cinema do Mucane, que acontece nestas terça (22), quinta (24), 29 e 31 de julho, sempre a partir das 19 horas. Segundo Chico Aníbal, professor de teatro do Mucane e responsável pela escolha dos filmes do evento, a mostra surgiu como uma extensão das atividades da oficina de interpretação que ele desenvolveu no espaço. “A ideia surgiu da necessidade de exibir alguns filmes do cinema brasileiro para os alunos da oficina de teatro que eu ministrei no primeiro semestre no Mucane, visando a interpretação dos atores, mas se ampliou para uma mostra de filmes, que, de alguma forma, perpassasse pela temática do negro”, explicou. Serão exibidos quatro filmes que contam um pouco da história da cultura negra e discutem o papel do negro na indústria cultural. “Procurei escolher filmes de diferentes épocas de produção e com linguagens cinematográficas diferenciadas”, afirmou Aníbal. Os filmes da mostra são: o documentário A negação do Brasil, que fala da questão do ator negro na teledramaturgia brasileira nos últimos 50 anos; Orfeu Negro, adaptação da história grega de Orfeu e Eurídice para as favelas brasileiras; Madame Satã, que fala do malandro homossexual que virou uma lenda no Rio de Janeiro no início do século XX; e a animação franco/belga Kiriku e a Feiticeira, que conta a curiosa história de uma lenda africana. Debate Para Chico Aníbal, a mostra é a possibilidade de criar um diálogo de várias manifestações artísticas, como o teatro, a literatura e o próprio cinema, com o trabalho do negro dentro do mercado cultural, mostrando a importância e influência da raça na cultura brasileira. Ele acredita que ações como essa são uma oportunidade de levantar questões tão importantes para a sociedade, usando a sétima arte como veículo para o debate. “O cinema é uma arte muito popular e uma ação como essa pode ajudar no fomento da discussão das artes”. Programação Terça-feira (22/07) A Negação do Brasil (Idem, Brasil, 2000, 91 minutos) Documentário. Direção de Joel Zito Araújo. Vencedor do Festival É Tudo Verdade de 2001, o documentário traz à tona a história das lutas dos atores negros pelo reconhecimento de sua importância na história da telenovela brasileira. Quinta-feira (24/07) Madame Satã (Idem,, Brasil, 2002, 105 minutos) Biografia. Direção de Karim Aïnouz. Com Lázaro Ramos, Flávio Bauraqui, Marcélia Cartaxo, Ricardo Blat, Renata Sorrah, Gero Camilo. O filme retrata a vida da referência na cultura marginal urbana do século XX, o célebre transformista João Francisco dos Santos- malandro, artista, presidiário, pai adotivo de sete filhos, negro, pobre, homossexual, conhecido como Madame Satã e frequentador do bairro boêmio da Lapa, no Rio de Janeiro. Terça-feira (29/07) Orfeu Negro (Idem, Brasil/ Itália/ França, 1959, 100 minutos) Drama. Direção de Marcel Camus. Com Breno Mello, Marpessa Dawn, Lourdes de Oliveira, Léa Garcia. Filme baseado na peça teatral Orfeu da Conceição, de Vinícius de Moraes. O enredo é inspirado na mitologia grega, na história de Orfeu e Eurídice. A adaptação ambientou a obra no Brasil, em uma favela do Rio de Janeiro, na época do Carnaval. Eurídice vem fugida do sertão nordestino para morar na favela carioca. A trilha sonora é de Tom Jobim e Luís Bonfá. Quinta-feira (31/07) Kiriku e a Feiticeira (Kiriku et la sociere, França/ Bélgica, 1998, 71 minutos) Animação. Direção de Michel Ocelot. O filme Retrata uma lenda africana, em que um recém-nascido superdotado que sabe falar, andar e correr muito rápido se incumbe de salvar a sua aldeia de Karabá, uma feiticeira terrível que deu fim a todos os guerreiros da aldeia.

As ‘guardiãs’ da Justiça

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A 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, mais conhecida como vara da improbidade ou anticorrupção para os íntimos, surgiu com a missão de dar celeridade a processos que até então costumavam ficar “esquecidos” nos arquivos das duas varas da Fazenda Pública do Fórum da Capital. A criação da vara da improbidade, em 2012, gerou pânico entre os políticos que contavam com a lentidão da Justiça para empurrar suas pendengas com a barriga. No ano inaugural, a nova vara mostrou que não iria aliviar para ninguém: cerca de 200 ações de improbidade foram julgadas. O primeiro ano de funcionamento contrariou as expectativas dos mais otimistas. Os que defendem uma faxina na administração pública comemoraram a produção maiúscula da vara anticorrupção. Mas como tudo que é bom dura pouco, a imparcialidade da vara mudou do vinho para a água com a entrada da juíza Telmelita Guimarães Alves, designada para atuar na vara em substituição ao antigo núcleo de juízes – grupo com 22 togados escolhido pelo ex-presidente do tribunal, Pedro Valls Feu Rosa. Telmelita tirou o pé do acelerador da anticorrupção e passou a analisar os casos com mais parcimônia. O primeiro reflexo da nova condução da vara pôde ser notado no aumento do número de processos arquivados – alguns antes mesmo do recebimento da denúncia. Entre os agentes públicos que colecionam ações na vara anticorrupção e que se deram bem com a juíza está o ex-governador Paulo Hartung, que obteve vitórias retumbantes nos últimos meses. O núcleo duro do ex-governador, os chamados hartunguetes, também parecem ter conquistado a complacência da magistrada. Pelo menos é o que se constata no julgamento de alguns processos “cabeludos”. A juíza, por exemplo, absolveu Hartung no escândalo do Posto Fantasma de Mimoso do Sul. É impossível não pôr em suspeição a decisão da juíza Telmelita. Afinal, o então governo Paulo Hartung, junto com alguns integrantes da sua gestão, “enterrou” R$ 25 milhões numa obra que nunca passou da fase de terraplanagem. Não se trata de suposições ou boataria. O caso está sustentado em fatos. A terra batida está lá para todo mundo que quiser ver para crer. Foram minados R$ 25 milhões dos cofres públicos, mas a magistrada, muito compreensiva, entendeu que Hartung só queria fazer o melhor para a população capixaba. Imaginem o pior! Na mesma linha do posto fiscal, há outras decisões que acabaram favorecendo Hartung e seus pares. A mais recente envolveu um empréstimo no Banestes. No final de maio, a magistrada inadmitiu a denúncia contra Neivaldo Bragato e Sérgio Aboudib – ex-secretário-chefe da Casa Civil e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), indicado pelo ex-governador – sobre o pagamento de uma multa imposta a ex-dirigentes do Banestes com recursos da própria instituição, no ano de 2007. Além da dupla, a juíza também mandou arquivar a queixa contra outras três pessoas, entre eles, o ex-secretário de Educação, Haroldo Correa Rocha, que também faziam parte do Conselho de Administração do banco, à época. Mas não é só na vara de improbidade que existem juízas “compreensivas”. A juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele de Souza Oliveira, mulher do presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Sérgio Ricardo de Souza, em janeiro deste ano, absolveu um aliado de primeira hora do ex-governador Paulo Hartung. A magistrada entendeu que o ex-secretário estadual de Transportes de Hartung, Neivaldo Bragato, não cometeu fraude na contratação de obra emergencial em rodovia estadual, contrariando a denúncia do Ministério Público. Na decisão, a magistrada reformou a decisão de um colega que a substituía durante o período de férias. O juiz Marcelo Menezes Loureiro não teve a mesma visão “franciscana” para julgar o caso. Na ausência da magistrada, o juiz acolheu a denúncia contra Bragato e mais quatro pessoas. Mais tarde, todos seriam absolvidos pela juíza. Século Diário conhece bem a disposição da juíza quando ela quer dar celeridade a um caso. Num recente mandado contra o diretor-responsável do jornal, cujo autor da ação é o promotor Marcelo Zenkner, a juíza Gisele de Souza Oliveira pediu no final do despacho celeridade e atenção à diligência. Quando o processo chega na Central de Mandados, como todo mundo sabe, ele é obrigado a respeitar uma fila. O pedido de celeridade, porém, fez o processo “voar”. Surpresa do diretor-responsável do jornal que indagou à oficial de Justiça sobre uma informação: Aqui está dizendo réu preso e eu não estou preso, como você pode ver”. Um caso flagrante de manobra para acelerar o andamento da ação. Porque a condição de “réu preso”, naturalmente, passa o mandado na frente dos outros. E, como se sabe, dependendo do “freguês”, as coisas podem andar mais rápido o devagar. Vai depender da conveniência das guardiãs da Justiça.

Naufrágio

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A eleição deste ano no Espírito Santo representará, com certeza, o sepultamento dos partidos políticos. O que mais chama a atenção é que as traições são feitas à luz do dia, como acaba de ocorrer no lançamento da candidatura a deputado federal de Guerino Balestrassi em Colatina, pelo PSDB. Estavam lá Paulo Hartung (PMDB), na companhia do presidente regional do PSDB, o deputado federal e candidato a vice, César Colnago, e o prefeito de Colatina, Leonardo Batata, do PT, um partido que se perde no Estado por causa de seus Batatas. O que fortalece a suspeita da candidatura laranja do deputado estadual Roberto Carlos (PT) ao governo do Estado, muito embora o candidato não aceite o papel que querem lhe impor. Mas, para sair dessa condição, vai ter que sair chutando muitas batatas dentro do PT. E as mudanças de partido? Quantas vezes Hartung já trocou de sigla? E o senador Ricardo Ferraço (PMDB)? Quem não muda, se ferra, como o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas. Mais uma vez, tiraram dele o Senado. Era o favorito na chapa com o governador Renato Casagrande e o PSDB trocou a candidatura dele pela vice de Hartung. Em 2006, também tiraram o Senado dele. Ele virou deputado federal e vai tentar novamente agora. O caso do Luiz Paulo é de coerência com o seu partido, assim como existem casos de coerência no PT, como Iriny Lopes, Perly Cipriano, Claudio Vereza, Ana Rita, o ex-deputado estadual José Otávio Baioco e mais um pouco. Só mais um pouco mesmo, pois o partido foi violado desde quando o ex-prefeito João Coser o alinhou com PH. Como ficam os sonhos dos petistas rebeldes? Aí fica o ex-presidente Lula pregando a necessidade de acabar com os partidos criados com a única intenção de levar vantagem. Não deixa de estar certo. Esse alinhamento clandestino com Hartung? Tem a intenção de apoiar Coser, por debaixo dos panos, para o Senado. Esses tipos de aliança ocorrem também em outras disputas. A exemplo de Baixo Guandu, reduto eleitoral do atual deputado estadual Dary Pagung (PRP). Lá tinha outro candidato a deputado estadual, o ex-prefeito Lastênio Cardoso, do PMDB. De repente, o excluíram para aumentar a votação do Dary. O deputado faz parte daqueles que fazem coligação com pequenos partidos e ganham o mandato com votação que mal daria para ser vereador em Vitória. O cenário indica meramente uma eleição estadual, sem nenhuma conexão com as eleições para a Presidência da República. Ou melhor: trata-se de uma trapaça a eleição no Espírito Santo.

E o semancol?

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O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) aposta na memória curta do eleitor para vender seu peixe na eleição deste ano e levar o pleito. Em Colatina, onde lançou a candidatura a deputado federal do ex-prefeito do município, Guerino Balestrassi (PSDB), escolheu as obras de ampliação da Avenida Beira Rio, uma demanda antiga da população, para enfatizar sua crítica ao governador Renato Casagrande, a quem acusa de lentidão na condução da gestão estadual. Muita ousadia – para não dizer outra coisa – de Hartung. Lá atrás, ainda em 2005, ou seja, seu primeiro mandato, ao lado do então prefeito, o próprio Guerino, Hartung comemorou com pompa e circunstância o evento de assinatura da ordem de serviço das obras. Na ocasião, Guerino foi além e se disse emocionado, emendando inúmeros elogios ao ex-governador, um “aliado do povo de Colatina”. Desse dia até a saída de Hartung do governo, passaram-se mais cinco anos e ele não conseguiu terminar a obra, que foi retomada somente no período do governador Renato Casagrande. Mas esta parte da história Hartung pulou. Em falta: semancol. Registro oficial A visita de Hartung para assinatura da ordem de serviço foi divulgada na época no site da Prefeitura de Colatina. Guerino disse que “foi às lágrimas” e prometeu execução do projeto “nos próximos meses”. Meses? Tem no Google http://www.colatina.es.gov.br/noticias/noticias.php?area=admin&materia=0605008 Estilo Hartung Um ano depois, inclusive, as obras foram paralisadas por determinação da Justiça Federal, após denúncia do MPF. Não havia sequer estudo prévio de impacto ambiental para a concessão do licenciamento. As obras aterrariam parte do Rio Doce, já degradado, além de suprimir vegetação ribeirinha, considerada área de preservação permanente (APP). Outros detalhes que Hartung faz questão de esquecer. Já vi esse filme Quem também precisa de uma dose elevada de semancol é o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT). Subir no palanque de Hartung e, principalmente, de Guerino, do PSDB, foi realmente demais. Está certa a deputada federal Iriny Lopes (PT) em protestar. O PT tem candidatos ao governo e à Câmara. Se bem que…desde quando Deptulski liga para o PT? Meta A propósito, Balestrassi tem repetido aos mais próximos que sua prioridade na disputa deste ano é vencer o deputado federal Paulo Foletto (PSB) em Colatina. Vai concentrar sua campanha por lá. Tiro no pé Em plena campanha política, a Secretaria de Estado da Fazenda fez uma blitz em Guaçui e apertou o cerco aos pequenos comerciantes – os grandes sempre se safam. É o tipo de ação que tira votos de Casagrande. Cautela zero. Articulações O ex-prefeito de Vila Velha Max Filho (PSDB) retomou com força total as tradicionais reuniões de segunda-feira no Dispensário São Judas Tadeu. Ele é candidato à Câmara dos Deputados. Intervenção A ex-deputada estadual Mariazinha Vellozo Lucas, mãe do tucano Luiz Paulo, está internada no Cias Unimed, em Vitória, para procedimento cirúrgico no coração. A coluna deseja rápida recuperação! Nem disfarça Faz exatamente uma semana que o site da Câmara de Vila Velha não é atualizado. Todas as últimas notícias, à exceção de uma, puxam sardinha para o lado do presidente da Casa, Ivan Carlini (DEM). 140 toques “Dia virá em que a promessa vazia, nas campanhas políticas, será tratada como crime eleitoral”. (Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Coragem sem consciência é como uma besta selvagem”. Robert G. Ingersoll