Século Diário

Depois de uma longa batalha, está próxima do fim a novela da dívida com os antigos funcionários da Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi). Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 153/2014, oriundo da Mensagem Governamental 139/2014, que introduz alterações na Lei n.o 10.161/2013, dispondo sobre parcelamento de débitos fiscais.    A matéria ganhou uma emenda do deputado Gilsinho Lopes que permite o pagamento da dívida com os cofavianos. A matéria deve ter a redação final aprovada na sessão desta quarta-feira (8) e segue para sanção do governador Renato Casagrande.   A negociação da dívida, realizada em encontro com representantes dos cofavianos, do governo do Estado e da ArcelorMittal, compradora da massa falida da Cofavi, teve início há alguns meses e foi concluída na semana passada, quando o a Arcelor pediu um prazo maior para o pagamento da dívida. A partir do acordo, a emenda que permite o pagamento dos cofavianos foi incluída na pauta de votação.    Na sessão desta segunda-feira (7), os deputados se revezaram para discursar em favor das famílias dos ex-trabalhadores da Cofavi, que lotavam as galerias da Casa acompanhando o desenrolar da sessão.    Com a aprovação da lei, os ex-trabalhadores da Cofavi vão poder ter reconhecidos um crédito de ICMS da massa falida. Como se tratam de dívidas trabalhistas, poderão ser incluídos no pagamento. Antes de falir, a Cofavi dispunha de créditos acumulados de ICMS. Com a falência da Cofavi, centenas de trabalhadores dependem da transferência de tais créditos ICMS para que a massa falida possa dispor de verbas para pagar as dívidas trabalhistas.  

O senador Aécio Neves, presidenciável tucano, estará no Estado nesta quinta-feira (10) em uma estratégia do partido divulgação da campanha presidencial no Espírito Santo. A chegada do tucano está prevista para as 11 horas.    Do aeroporto, Aécio segue para o Centro de Convenções de Vila Velha. Ele participa de um evento aberto ao público, com a presença de militantes, candidatos e lideranças do partido e de siglas aliadas.    Também participam do evento o candidato ao governo pela chapa, o ex-governador Paulo Hartung, seu candidato a vice, o deputado federal e presidente do PSDB capixaba, César Colnago. Os dois são os encarregados de erguer o palanque do presidenciável no Estado.    O apoio à chapa de Hartung ao governo foi confirmado depois que a movimentação em torno do governo de Minas Gerais com o PSB fracassou. Também participam do evento a candidata ao Senado Rose de Freitas (PMDB), o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM).     Depois do evento em Vila Velha, o candidato segue para a Praia do Suá, onde conversas com correligionários na sede do PSDB-ES. Aécio deve fazer ma caminhada pelo tradicional bairro de pescadores, saudando comerciantes e moradores. Às 14 horas, o tucano almoça com candidatos e presidentes de partidos no Restaurante São Pedro, também na Praia do Suá.   A visita de Aécio acontece uma semana depois da passagem da presidente Dilma Rousseff pelo Estado e mostra que o acirramento esperado para a disputa presidencial no País não vai desprezar o eleitorado tímido do Espírito Santo. 

O Itaoca Terminal Marítimo S.A. publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (7), que requereu ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) a licença de instalação (LI) para seu Terminal de Apoio Logístico às Atividades Offshore de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, planejado para a localidade de Itaoca, no município de Itapemirim, litoral sul do Estado.   Para que a licença de instalação do empreendimento seja emitida, a empresa deve cumprir 51 condicionantes, dentre elas detalhamentos e propostas para a qualidade da água, dos sedimentos, da qualificação da mão de obra local e de um programa relacionado às atividades de pesca artesanal e de mariscagem, além de um monitoramento socioeconômico dos impactos gerados, como a atração de imigrantes e os impactos nas populações tradicionais.   Mesmo sem concluir o processo de licenciamento, a empresa já havia lançado, no mês de maio, a pedra fundamental do porto. Na ocasião, o governador Renato Casagrande exaltou que o porto da Itaoca Offshore “vai dinamizar” a região sul do Estado, avaliou que a região norte do Estado é mais “competitiva” do que a região sul, por conta dos incentivos fiscais, e ainda considerou que o poder público deve criar condições para a instalação do setor privado, para que o Estado possa crescer, de acordo com informações do jornal A Tribuna publicado na época.   A licença prévia (LP) do terminal foi deliberada em outubro do ano passado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Na ocasião, a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes) foi a única entidade componente do Consema que votou contra a emissão do documento.   De acordo com José Marques Porto, ambientalista e representante da Famopes no Consema à época do licenciamento prévio do porto da Itaoca Offshore, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) do terminal, além de não apresentar estimativas e soluções para os danos sociais que seriam provocados com a chegada do empreendimento na região, não levou em conta o impacto na malha rodoviária local, devido ao intenso tráfego de caminhões de carga, já que o terminal portuário finda a base de suas operações no transporte rodoviário. O EIA/Rima foi feito pela CTA Serviços em Meio Ambiente Ltda, empresa que assumiu o lugar da conhecida Cepemar.   Porto afirma, categoricamente, que a licença emitida para o Itaoca Terminal Marítimo é ilegal, uma vez que o empreendimento está sendo planejado para um território dentro do corredor ecológico da Área de Proteção Ambiental (APA) Guanandy.    As comunidades de pescadores atualmente existentes no distrito de Itaoca, local do projeto do porto, e na praia da Gamboa, para onde está planejado o porto da Edson Chouest, sofrerão os impactos diretos com as construções e aterros nas praias e com o impedimento da circulação das pequenas embarcações e da pesca. Os pescadores das praias de Ubu e Parati, em Anchieta, e de Pontal, em Marataízes, também estão apreensivos com a chegada do porto, sobretudo porque o Itaoca Offshore destruirá uma rica área de pesca de camarão, da qual muitas famílias de Itapemirim e dos municípios vizinhos tiram seu sustento. De acordo com Adilson Ramos Neves, presidente da Associação de Pescadores de Ubu e Parati, a tendência é de que as instalações do porto prejudiquem a pesca em todo o litoral capixaba. Ele exemplifica que, no ano passado, a Samarco realizou no Porto de Ubu uma grande dragagem e, apesar de a compensação no valor de um salário mínimo ter sido paga pelos três meses em que durou a obra às famílias atingidas, os robalos e lagostas que eram pescados com frequência em áreas próximas desapareceram.   O mesmo alerta faz o presidente da Associação de Pescadores de Pontal, Lenilto Barrosa Silva. Ele ressalta que a maioria dos pescadores de Marataízes terá sua renda diretamente impactada devido à restrição da pesca do camarão na área para a qual o porto está projetado. Isso sem levar em consideração que quase toda a comunidade tira seu sustento, de alguma forma, dos produtos da pesca. Lenilto também classificou que a Itaoca Offshore é a empresa que causará os maiores impactos à pesca artesanal no local, um dos mais ricos em camarões do Estado. Além disso, as populações locais terão baixa empregabilidade nos processos de instalação e funcionamento dos empreendimentos. A promessa de empregos atrairá pessoas de outras regiões para Itapemirim, o que provocará um inchaço populacional e, com ele, problemas sociais como a ineficiência do sistema de saúde, ocupação desordenada do solo e aumento da violência urbana.   O sul do Estado há décadas vive um período de intensa invasão desenvolvimentista, que gera concentração de renda, crescimento desordenado da malha urbana, escassez e poluição dos recursos naturais. Exemplos disso são a já instalada Samarco, que tem parte das ações sob administração da Vale e provoca problemas ambientais e sociais na região de Anchieta; e a Base de Apoio Logístico Offshore Ltda, o C-Port Brasil, da empresa americana Edson Chouest, muito parecido com o projeto do Itaoca Offshore.   Nenhum desses projetos passou pela Câmara de Patrimônio Ecológico, Natural e Paisagístico do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que deveria receber o projeto do Iema e avaliá-lo de acordo com características culturais, paisagísticas e ecológicas do local a ser implantado.

Com um quociente eleitoral estimado em 190 mil votos, a composição das chapas proporcionais ficou bastante competitiva para a disputa das 10 vagas de deputado federal. O PSB, do governador Renato Casagrande, apostou em uma composição com muitos candidatos para atender a meta na proporcional de eleger dois deputados federais, garantido a reeleição de Paulo Foletto e conquistando a vaga de Vandinho Leite.    Ao todo, o partido vai lançar 18 candidatos para ao lado de PSL e PRTB para garantir as vagas. As estratégias de acomodação antes do registro da chapa consideraram até a possibilidade de puxar o deputado Foletto para a vice de Renato Casagrande, para aliviar a chapa, mas a definição se deu pela intensificação das candidaturas para garantir a soma na legenda.    Com as definições de sábado, o mercado político projeta uma composição de bancada bastante equilibrada entre os palanques colocados para a disputa. O palanque de Casagrande, com três pernas de proporcional pode conseguir de cinco a seis vagas.    Além das duas esperadas pelo bloco do PSB, o grupo formado por PV, PP, PTB, PRB, PPS, PSD e PHS, deve garantir outras duas vagas. O terceiro bloco, com PR, PSC, PSDC, PTdoB, PTC, PTN e PCdoB, tem chances de conseguir mais uma vaga.    O bloco formado por PDT e PT consegue duas vagas e neste contexto os mais bem cotados são o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, do PDT; e o ex-prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT).   No Palanque de Paulo Hartung, a chapa formada por PMDB, PSDB, DEM, SDD e Pros teria garantida três vagas. Já a chapa formada por PRP e PEN vai brigar com o bloco do PR por uma das vagas.

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional adiou para o dia 15 de julho a análise do projeto de lei do Senado (PLS) 432/2013, que trata da expropriação de terras em que seja constatada a exploração de mão de obra análoga à escrava. Além da matéria também deve ser analisada a as emendas aos projetos que regulamentam direitos de empregados domésticos (PLS 224/2013).    A demora na definição do que é trabalho escravo para fins de expropriação de terras pode prejudicar a fiscalização das ocorrências da prática, já que ainda não há definição do que é o trabalho escravo para que possa ser expropriada a propriedade urbana ou rural para a reforma agrária ou habitação popular. Por isso, não é possível colocar em prática os preceitos da Emenda Constitucional 81, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/ 1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo.    A Copa do Mundo é um dos motivos que levaram aos sucessivos adiamentos da análise das matérias.    Foram sugeridas 55 emendas ao projeto, sendo que o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acolheu 29 delas. O ponto mais polêmico é a definição do que é trabalho escravo para fins de expropriação de propriedades.   O senador defende que seja mantida a definição original do projeto, que considera para a caracterização do trabalho escravo a submissão a trabalho forçado, sob ameaça de punição, com uso de coação ou restrição da liberdade pessoal.   Outros senadores, porém, querem que seja possível caracterizar o trabalho escravo quando verificada “jornada exaustiva” e “condições degradantes”, conforme prevê o Código Penal, ao definir o crime de “redução à condição análoga à de escravo” (art. 149).   Além disso, o projeto estabelece que os bens apreendidos em decorrência da exploração de trabalho análogo ao escravo sejam destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto original previa que fosse criado um fundo específico para a destinação destes bens.    O relator também modificou o texto retirando a necessidade de trânsito em julgado da ação penal como condição para a ação de expropriação para punir o trabalho escravo; e aceitou incluir no texto a possibilidade de imóvel registrado em nome de pessoa jurídica ser expropriado.

A disputa pelo governo do Estado promete ser bastante acirrada e os dois principais candidatos ao cargo confirmam isso. Mas apesar da promessa de disputa no campo das ideias, a sensação do mercado político é que a polarização entre o governador Renato Casagrande e o seu antecessor Paulo Hartung (PMDB) leve os debates para um campo além da comparação das gestões.    Essa impressão ficou bem clara no sábado (5), quando os candidatos se encontraram nas escadarias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em vez do tradicional aperto de mãos e o desejo de boa sorte, os candidatos, que já foram aliados no passado, sequer se olharam.    Ambos chegaram ao local propondo um debate no campo das ideias. Hartung, com projeto em mãos, afirmou que apresentará uma campanha propositiva e que espera um bom debate sem atitudes “rancorosas”. Casagrande também seguiu a mesma linha, afirmando que expectativa é de um debate de comparação entre os governos.    Mas não será assim. A tendência é de uma eleição dura, com muita troca de acusações entre os candidatos. O próprio cenário polarizado favorece esse clima entre os dois. Os demais nomes colocados para a disputa terão muito dificuldade em interferir no foco entre Casagrande e Hartung, o acirrará ainda mais a disputa.    Para os meios políticos, a tendência é de que a situação seja mais delicada para Paulo Hartung do que para Renato Casagrande, devido ao tempo em que o peemedebista esteve à frente do governo do Estado ter sido maior do que o de Renato Casagrande. Embora Hartung bata na tecla do aumento dos gastos na gestão atual, o fato de não ter criado vagas no serviço público deverá ser explorado pelos adversários na campanha.    A expectativa também é que uma disputa de bastidores se apresente de forma mais firme no processo eleitoral. O uso de informação e contra-informação na internet, por exemplo, é um processo que já vem sendo acionado pelos dois lados e deve se acirrar com o decorrer da campanha.    O palanque do PT não vai para o confronto com o palanque de Hartung, e como também participou do governo Casagrande, terá dificuldade em emplacar uma postura crítica. A oposição deve ficar por conta de Camila Valadão (Psol), mas o pouco tempo de TV – 25 segundos – e a pouca estrutura da campanha contra os palanques milionários dos adversários vão dificultar a proposta. 

A força e a simplicidade da artista Joana Dárc Fortes estão reunidas na exposição Mulheres, à frente de seu tempo, uma coleção de personalidades femininas que combateram o preconceito com atitudes polêmicas e intensas. Entre elas estão a bela Marylin Monroe, a Madre Tereza de Calcutá, a artista capixaba Nice Avanza, a heroína Maria Ortiz e sua panelinha de breu, e a Luz de Fuego, também capixaba, dançando nua com as serpentes.     Sua obra é considerada arte naif, mas Joana conta que a escolha desse estilo não foi algo consciente. “Antes eu trabalhava com uma arte mais artesanal e decorativa, até que resolvi começar a pintar com mais espontaneidade. Deixei minha imaginação livre e fui passando para a tela as imagens que me surgiam, por isso, misturo personalidades modernas com lendas populares, mitologia e religião”, explica a artista.   Joana também destaca o caráter feminista da sua obra, que explora o protagonismo feminismo em ambientes machistas. “Quando vou pintar, me lembro de mulheres que eu admiro e que tiveram atitudes que repercutiram na época. Como a Leila Diniz, a primeira brasileira a usar um biquini e ainda por cima grávida”.    Mulheres, à frente de seu tempo é uma continuação da exposição que ela realizou na Galeria Homero Massena, em 2004. Algumas telas são dessa época e outras são mais recentes. Mineira de Barbacena, Joana Dárc Fortes vive e trabalha em Vitória desde 1999 e já participou dos três Salões do Mar na Casa Porto, no início dos anos 2000. Num deles, sua Iemanjá ganhou Menção Honrosa. A artista também teve trabalhos expostos em coletivas do Sindicato dos Artistas.    Autodidata, Joana Dárc afirma que a maior característica de sua obra é autenticidade. “Pinto o que está na minha memória e também tento retratar pelas cores e formas a minha origem mineira e a minha experiência capixaba”, diz a artista.     Serviço   Exposição Mulheres, à frente de seu tempo está em cartaz até do dia 28 de julho, no Espaço de Arte Mokiti Okada. Rua General Câmara 212 – Praia do Suá. Visitação: de segunda a sexta das 9h às 20h e sábados das 9h às 18h. Mais informações 3325-3054.