A Defensoria Pública do Estado criou o Núcleo de Atendimento Integral à Saúde (Nudeatis), com sede em Vitória, com o objetivo de estabelecer um procedimento rápido e eficaz para as demandas na área de saúde ao cidadão hipossuficiente do Estado. O núcleo deve servir de articulador entre os operadores do sistema de saúde e a população, no sentido de auxiliar na resolução de conflitos e garantir o atendimento a esta parcela da população. A criação do núcleo partiu da necessidade de estabelecer uma atuação específica pela Defensoria Pública voltada para o atendimento à saúde do cidadão, através do Sistema Único de Saúde (SUS) e no sistema complementar. O órgão também justifica a criação do Nudeatis pela necessidade de articulação com os demais agentes públicos e sociais que atuam na área de saúde. É atribuição do núcleo promover prioritariamente a resolução de extrajudicial dos conflitos, orientando todos os integrantes do sistema de saúde – como secretarias municipais e estadual de Saúde, classe médica e poder público – expedindo recomendações administrativas para facilitar o acesso à saúde do paciente, buscando a preservação não só da saúde, mas, principalmente, da dignidade do cidadão. Além disso, o núcleo vai promover assistência jurídica da população que não tem recursos para arcar com os custos de um advogado e necessitem de tutela jurisdicional ou administrativa para a promoção da saúde, tanto por intermédio do SUS quanto do sistema complementar (planos ou seguros de saúde). O Nudeatis também vai promover ações de conscientização através de audiências públicas, palestras, material impresso e dos diferentes meios de comunicação, a respeito dos direitos e garantias fundamentais à saúde, em conjunto com os órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Biblioteca Pública oferece programação de férias nesta semana
Com a chegada do período das férias escolares, ações culturais são ótimas opções para a criançada aproveitar nos dias livres. Nesta segunda (07) até sexta-feira (11) a Biblioteca Pública Estadual do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, promove uma Colônia de Férias com atividades gratuitas para crianças da comunidade local. A programação acontece no horário das 14 às 17 horas e a entrada é livre. A “Colônia de Férias” conta com atividades lúdicas, animação, recreação e cinema no auditório, pintura, brincadeiras, oficinas de grafite, além de leituras, proporcionando as crianças um espaço de lazer dentro do ambiente da Biblioteca Pública. O evento tem a participação colaborativa de Edilamar Fogos Produções e Eventos. A empresa capixaba tem em portfólio, produção cultural em projetos com prefeituras municipais, Estado e Sebrae, além de exercer projetos com a companhia de dança alma Andaluza, nas áreas de teatros e música. O artista plástico Rodolfo Talles Pinheiro estará no comando das oficinas temáticas. O artista é graduando em artes plásticas, com trabalhos na área cênica e como técnico e contador de histórias além ter atividades culturais junto a equipe luz e companhia de balé da ACES. PROGRAMAÇÃO SEGUNDA FEIRA (07) 14h – Pintura e arte Local: Área interna da Biblioteca TERÇA FEIRA (08) 14h- Tarde de cinema Local: Auditório QUARTA FEIRA (09) 14h – Brincadeiras externas Local: Estacionamento QUINTA FEIRA (10) 14h – Oficina de Grafite Local: Area interna da Biblioteca SEXTA – FEIRA (11) 14h- Leitura e jogos Local: Sala infantil
Waly Salomão
Waly Salomão, poeta brasileiro, baiano da cidade de Jequié, que se formou em Direito pela UFBA, sem nunca ter exercido profissionalmente sua formação, nasceu em 1943 e faleceu em 2003. Waly não atuou só como poeta, mas também como diretor de espetáculos musicais e, como fato notável, também como coordenador do carnaval da Bahia. Waly Salomão ganha agora uma nova notoriedade no bem-sucedido lançamento do livro Poesia Total, que reúne toda sua obra poética e algumas de suas letras musicais que ganharam versões em canção, pela mão de músicos do calibre de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Jards Macalé, João Bosco e Adriana Calcanhotto. O livro, que teve vendagem tão vultosa como outro lançamento histórico, o do Paulo Leminski com seu Toda Poesia, coloca Waly Salomão como mais um poeta que marcou de maneira própria o caminho da poesia feita no Brasil. Poesia Total, falando da obra poética de Waly, reúne os livros Me Segura Qu`eu Vou Dar Um Troço (1972), Gigolô de Bibêlos (1983), Poemas de Armarinho de Miudezas (1993) e Hélio Oiticica: Qual é o Parangolé? (1996), Alagaravias: Câmara de Ecos (1996), Lábia (1998), Tarifa de Embarque (2000) e Pescados Vivos (2004). Waly Salomão tem uma escrita que inicia na prisão em Me Segura Qu`eu Vou Dar Um Troço (1972), com uma prosa polissêmica, dentro de um turbilhão em ondas de significações que formam um amálgama bem corrido e que funda sua alma no cárcere. Dali se tinha a visão liberada, mesmo dentro de uma cela, em pleno vigor da ditadura militar brasileira da década de 1970. Uma frase vem, em Apontamentos do Pav Dois, na parte intitulada Oceano: “a vida abençoada em circunstâncias malditas.” Se depreende deste fragmento de sua prosa, que o poeta, ainda que numa situação limite, em que muitos sucumbiriam, está ali inteiro e presente, e afirmativo de sua bênção, a qual ele encontra na sua salvação de palavras em prosa. A libertação se dá num contexto de lugar maldito, a prisão e o regime mais que maldito da falta de democracia, a antidemocracia do golpe militar, a censura que, ainda bem, não entendia mensagens cifradas, e muito menos poesia. Temos depois, no prosseguimento da prosa de Waly, angústia “prenhe de futuro.” E Waly exorta: “não tomar a sério os seus inimigos e as suas desgraças é o sinal característico das naturezas fortes”, eis aí o grau filosófico e seus mantras em que o futuro ignora a própria angústia do “vir-a-ser”, pois neste futuro está tudo garantido. Ou seja, o futuro prenhe é o estar cheio de toda vivência, o poeta sabe que viveu e viverá, logo não faz assunção de inimigos, os coloca fora do caminho, pois sabe de sua força como liberdade e não guerra. Na sequência, temos duas pérolas de Waly, sua filosofia e poesia se dão em dois golpes certeiros, primeiro: “tonalidade do som da Besta: o excesso, o escândalo, o erro. Ciência do santo: prudência.” E segue: “Vida mansa honra graça glória ao sábio e confusão ao louco.” Waly sela o destino em duas frentes: o sábio tem na prudência a conquista da vida mansa, e o louco, na confusão da Besta, peca no excesso, se perde na riqueza invertida do erro, vive no escândalo e não conhece a paz da graça e da glória reservada à quietude dos eleitos. Waly Salomão se mantém sábio, a confusão da prisão não lhe pertence, é um estágio de sua obra, e tal trabalho de liberdade é seu destino. Waly Salomão é sábio e não louco, como um desavisado, analfabeto de poesia, poderia pensar. Na prisão, Waly chega à sua conclusão de homem: “Aqui todo valente se caga, todo covarde faz força, toda vaidade se apaga.”. Ou seja, Waly cria seu pensamento de cadeia, não há neste espaço lugar ao covarde e ao fraco. O valente, que tem ilusão de força, deverá ser fraco ao ser colocado em xeque, pois não há, dentro da prisão, a ilusão de força. Na prisão, os que se portavam como homens perigosos, dão voz ao seu medo, e o medo coloca o valente no seu lugar, pois os que mandam ali são os verdadeiros assassinos, e não os brigões. A vaidade do valente vira o medo do covarde. No caso, o itinerário de Waly Salomão era o seguinte: São Paulo, Casa de Detenção, 18 dias janeiro-fevereiro 1970. No poema Self-Portrait, Waly grifa: “o grilo é um polo do delírio.” Dos seus 26 anos de idade, qual seria a idade mais propícia? Pergunta o jovem poeta. Esta escrita reticente que causa embriaguez, responde e dá seu intento mais forte, ao que segue: “desde então o homem veio a ser um dos golpes mais felizes da 'criança grande' de Heráclito”, e Waly então conclui seu passo em Heráclito: “como se o homem não fosse um fim, mas apenas uma etapa, um incidente, uma transição, uma promessa.” Ainda em Self-Portrait, Waly segue com seu caminho, e funda pura iconoclastia, ou seu contrário, digamos, já que há a promessa de uma nova crítica literária: “Colonialismo ou deboche, o medo do envolvimento na crítica à estética da esculhambação, bestética.” Eis que se faz tudo novo no mundo de Waly Salomão, ele tem a visão para além, de que o poeta é prenhe, claro, 'prenhe de futuro”. Waly fala o futuro da poesia no seu presente dado de sua escrita, sua prosa vai além e cria novas maneiras de ver, não quebra nada, mas funda tudo. E tem “A última vontade: morrer. Atmosfera de manicômio e hospital. A vontade do nada”. Nesta fundação, Waly não abre mão do pensamento mágico, e segue em Self-Portrait: “Triste tribo, tatuagem do índio com arco e flecha, a eficácia da magia implica a crença da magia”. A crença simbólica e sua concreção, a magia se dá à mente mágica na sua intenção, ou seja, tanto a poesia quanto a magia são palavras de poder, enunciações de força. E, neste ponto, entra o mítico como elemento de raiz, a
Mais do mesmo
Neste domingo (6) tem início mais um processo eleitoral no Brasil. Mas não se pode dizer que será um novo processo eleitoral, afinal de contas, tudo que se esperava de “novo” não aconteceu. Tanto em nível nacional quanto localmente o que se vê é uma repetição de nomes, rostos, ideias. Muito pouca coisa foge ao cheiro de carnaval passado. Nacionalmente temos mais uma vez o embate histórico PT e PSDB. Por mais que Eduardo Campos (PSB) tenha se esforçado para tentar colocar seu nome no meio dessa briga, o ringue se monta novamente com os mesmos competidores. Não é Lula, é Dilma. Mas ela é um reflexo dele e sem o ex-presidente na eleição será difícil manter o poder. Do outro lado, mais uma vez o PSDB troca o rosto à frente da campanha, mas as ideias e estratégias são as mesmas, já rejeitadas três vezes pela população. Nada de novo. Um segundo turno talvez, mas sem uma proposta nova, o PSDB terá muita dificuldade em alcançar Dilma. No Espírito Santo não será candidatura única e isso deveria ser um motivo de comemoração pela coluna, que sempre defendeu a pluralidade e a disputa como princípios fundamentais para a consolidação da democracia no Estado. Essa disputa, porém, não tem nada a ver com isso. Não tem nada a ver com a população. Trata-se de uma disputa de poder que orbita um mesmo projeto. Todas as demandas colocadas pela população nas ruas em junho passaram. As lideranças tentam um link com as ruas de forma abstrata ou pouco convincente. O velho com uma roupa nova não vai convencer a população, ou vai? Ao chegar a mais um processo eleitoral, ouvimos as promessas, as acusações, as defesas, mas fica a sensação de que tudo isso já aconteceu antes e todos sabemos como irá terminar. No processo eleitoral do Estado, pelo menos, o que se tem é uma disputa sobre quem vai operar um sistema que está aí, desde que as elites tomaram o controle político do Estado e, pelo jeito, não vai ser tão cedo que isso vai mudar.
Reportagem EspecialAndar com fé
Texto: Henrique Alves Fotos: Leonardo Sá/Porã Ele não lembra a data exata, mas cerca de uma década e meia atrás, Sérgio Braga era coordenador de Trânsito da Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap), quando a entidade iniciou uma certa campanha de respeito à faixa de pedestre. A ideia nasceu com o ex-vereador de Vitória e ex-deputado estadual Otaviano de Carvalho – que faleceu em 10 de junho de 1999 em acidente automobilístico; em sua homenagem, a cada 10 de junho celebra-se o Dia Municipal contra a Violência no Trânsito. No início dos anos 90, Jardim da Penha registrava um vistoso aumento populacional, mas ainda mal tinha semáforo. Cada morador vivia uma aventura ao atravessar a rua para sair ou chegar às famosas pracinhas centrais; os carros deslizavam frenéticos. Otaviano, primeiro presidente da Amjap, um dia chegou à sede da associação com uma espécie de adesivo em que se lia a frase “Eu Respeito a Faixa”. “Está na hora do pessoal lutar por isso em Jardim da Penha”, dissera. A associação requereu à prefeitura a pintura das faixas de pedestres. De forma geral, mobilizou a comunidade inteira. Mas o grande trunfo da campanha foi envolver as crianças das escolas públicas do bairro. Não apenas porque envolver as crianças significava envolver também seus pais – “Toda criança seria um potencial responsável pela faixa do bairro”, diz Braga -, mas também porque elas desempenharam papel fundamental na campanha de conscientização que iria às ruas Nas disciplinas sobre cidadania, crianças e adultos escolhiam uma faixa e faziam a panfletagem e a distribuição de adesivos para carros. Braga conta que os moradores mais antigos relutavam, reagindo à campanha com a buzina do carro. Mas a mobilização da comunidade resistiu. Foi um mês de campanha. Hoje os pedestres de Jardim da Penha colhem os frutos. A campanha de respeito à faixa de pedestre redundou em hábito arraigado: quem já andou pelo bairro provavelmente já sentiu a boa experiência e bela sensação que é ver os carros pararem só para você atravessar a rua. Por alguns segundos, os valores se invertem; a cidade, ali, parece feita para as pessoas. O poder de automobilização de uma comunidade se antecipou em pelo menos uma década à Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída em 2012 e, especial, à uma de suas diretrizes: “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados”. Na Grande Vitória, Jardim da Penha é um dos poucos bairros que confere algum sentido à diretriz. A fragilidade das políticas públicas para o pedestre é tão velha quanto andar para frente. Segundo o mais recente Relatório Anual de Estatísticas de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), de 2012, das 634 vítimas fatais, 85 eram pedestres – número significativo, se cotejado com os 200 motociclistas do levantamento, o número mais alto. Quando o recorte se limita à Grande Vitória, os números são mais preocupantes: de 228 vítimas fatais, 46 eram pedestres, mesmo número de passageiros e três a mais que o de condutores. Na triste estatística, o número de motociclistas fica um pouco à frente: 70. O relatório mais antigo, de 2005, registra 530 vítimas fatais em todo o Espírito Santo, entre os quais 97 pedestres. Considerando o aumento expressivo da frota veicular estadual, que cresce de por volta de 8% ao ano, o número estadual é alentador, assim como painel da região metropolitana: o documento de 2005 registra 32 pedestres entre 89 vítimas fatais, 36% do total. Sete anos depois a porcentagem caiu para 20% – muito embora, vale o alerta, a quantidade de vítimas fatais tenha mais que duplicado. O levantamento acima vai ao encontro das tendências apontadas pelo Mapa da Violência 2013 – Acidentes de Trânsito e Motocicletas: em 2011, dois terços das vítimas no trânsito foram pedestres, ciclistas e/ou motociclistas, mas nos últimas 10 anos, a tendência é de queda na mortalidade de pedestres. Segundo o mesmo estudo, a média de idade das vítimas de trânsito é mais alta entre os pedestres: 60,9 anos. O mapa indica uma elevada vulnerabilidade de pedestres idosos no trânsito. Segundo o Ministério da Saúde, 40.416 pedestres foram internados por algum tipo de acidente de trânsito. Entre os pedestres, as maiores taxas de internação registram-se entre os com mais de 60 anos. O professor do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Andre Abe, diz que as políticas públicas ainda privilegiam mais os viadutos, vias, ruas e avenidas do que as calçadas, reflexo de uma mentalidade pouco democrática da cidade, que não pensa no pedestre. E isso ainda que, como afirma o consultor da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Eduardo Alcântara de Vasconcellos, em artigo para a Ong Mobilize Brasil, a mobilidade a pé compreenda entre 35% e 45% das viagens diárias nos municípios brasileiros. “É interessante notar que a iluminação, por exemplo, é para o asfalto, e não para a calçada”, aponta o professor. O detalhe é sintomático. Como se sabe, as políticas públicas de mobilidade urbana insistem em priorizar as formas motorizadas de mobilidade, em especial os carros. Daí que, cotidianamente, vejamos pequenas manifestações de poder do carro sobre o pedestre: carros estacionados em frente ao acesso a calçadas, sobre as faixas de pedestre ou mesmo em cima das calçadas. Ainda que haja projetos como o Calçada Cidadã, da Prefeitura de Vitória, ou o Calçada Legal, em Vila Velha e Serra, todos com o fim de guarnecer o pedestre, de modo geral as condições de calçamento ainda nos dizem que o pedestre é categoria de terceiro escalão na hierarquia da mobilidade urbana – ainda que as jornadas de junho tenham estimulado, por ora mais no discurso que na prática, certa mudança de paradigmas em relação ao tema. Os buracos, irregularidades e desníveis das calçadas, a variedade de pisos em um mesmo quarteirão, a largura insuficiente para acomodar com conforto e segurança e a sinalização precária – a maior parte
Começa a campanha de cinco candidatos e dois lutadores no ringue
Rogério Medeiros e Renata Oliveira Com o registro das candidaturas, os holofotes se voltam para o embate entre Paulo Hartung e Renato Casagrande. Papo de Repórter debate o clima esperado para a campanha. Renata – Rogério, neste domingo começa a campanha eleitoral no Estado. Teremos cinco palanques, um com o Renato Casagrande e 18 partidos, defendendo sua reeleição; outro com o Paulo Hartung (PMDB) tentando retomar o poder, o Roberto Carlos (PT) fazendo o palanque da Dilma Rousseff e sendo uma opção de apoio ao Paulo no segundo turno, e a Camila Valadão (Psol), fazendo o papel de oposição, mas sem estrutura e apoio e o Mauro Ribeiro (PCB) tambem com pouca visibilidade. O que podemos esperar desta disputa? Rogério – Não há tempo para se construir uma outra candidatura que não seja a polarização entre Casagrande e Hartung. Se queriam acabar com a unanimidade, não acabaram. Ela está meio capenga, mas está aí. E trata-se de uma eleição que, para mim, com todas as manobras do Paulo, que cria situações por debaixo da cortina, como criou com João Coser (PT) e Sérgio Vidigal (PDT), Casagrande só perde a eleição para ele mesmo. Se continuar no discurso abstrato, não vai atingir o alvo. Paulo já o atingiu. Esse é o momento em que o jogo começa a ser jogado. Renata – E na verdade serão dois jogos, um para a frente da câmera e outro no escurinho. Na frente das câmeras, Paulo é o candidato da planilha, que traz uma proposta para a retomada do crescimento do Estado, apresenta uma candidatura voltada para as demandas da rua e espera um debate no campo das ideias. No escurinho, ele coloca seus agentes para tentar minar o adversário, sem que isso tenha a assinatura dele. Casagrande tem mostrado que não sabe lidar com esses dois jogos. Continua batendo boca com Lelo Coimbra (PMDB)… Rogério – Renata, isso mostra que o Paulo não tem capacidade para o confrontos, ele usa o Lelo para o confronto com o Renato… Renata – Pois é, mas o problema é que Renato aceita esse jogo. Rogério – Aí é que está o problema do Renato. Ele tem tudo na mão para desmontar o governo do Paulo, pois o conhece como ninguém. Hartung é tão esperto, que com a ajuda da imprensa corporativa, passou seus dois mandatos sem ser julgado, e Casagrande está sendo julgado desde o dia em que entrou no governo. E ainda fica batendo boca com Lelo, que não tem história, é meramente um atirador de elite de Paulo, remunerado pelo ex-governador com mandatos de deputado federal. Renata – Agora, uma coisa chamou a atenção na hora do registro das chapas. Quem não estava de braços com Paulo Hartung? Rogério – Quem? Renata – Rose de Freitas (PMDB). Estavam Lelo, Luzia Toledo (PMDB), Guerino Balestrassi (PSDB), Rafael Favato (PEN), Rodney Miranda (DEM), mas a candidata ao Senado não estava. Isso faz lembrar o que você me dizia mais cedo. Na convenção, Rose declara amor a Paulo e ele sequer a cita em seu discurso. É isso, né… Rogério – A Rose queria o quê? Desde a época que ela disputou uma convenção no MDB de Vitória e perdeu por dois votos para Hermes Laranja, o candidato que Paulo resolveu apoiar, que ele vem querendo destruir a carreira política dela. Se a deputada não tivesse encontrado o caminho do dinheiro do governo federal, que ela conhece como ninguém e traz para os prefeitos, já teria desaparecido do cenário político. Mas como essa moça acredita que o Paulo fará campanha para ela? O candidato dele é Coser. São dois sabidões, Vidigal que quer ser dono da Serra e Coser que sabe onde a coruja dorme. Renata – Agora nenhuma liderança política do Estado saiu desse processo tão desgastada como o Magno Malta (PR). Disse que ia disputar a Presidência, não disputou. Disse que se não fosse disputar a Presidência, disputaria o governo, e não disputou. Também não conseguiu emplacar sequer a candidatura da mulher à reeleição e nem como suplente do delegado Fabiano Contarato (PR). Rogério – Olha Renata, a entrada do Contarato no PR com um discurso redondo e visão de mundo nova, acabou mostrando a fragilidade de Magno Malta. Eleito ou não, ele leva para o PR algo que dá substância ao partido. Ainda mais que ele hoje é uma figura que atrai as redes sociais. Ele fez uma contradição com o Magno e oxigena o partido. Magno sempre teve dificuldade em ouvir as pessoas. Veja que ele perdeu um partido inteiro. Perdeu Necimar, Vandinho, Glauber, José Esmeraldo … tudo por causa do temperamento dele. Magno age como se tudo girasse em torno dele. Foi até agora esse gigante político de microfone na mão, na população baixa renda e, na hora que tinha de disputar a eleição, não disputou. Não diria que está chegando seu fim, porque ele tem capacidade de movimentar a baixa renda, mas ele vai até 2018, somando oito anos, sem disputar eleição. Renata – Pelas composições proporcionais, e se tudo der certo, Casagrande e Paulo Hartung vão dividir a bancada e o plenário da Assembleia. Independentemente de quem ganhar… Rogério – Quem ganhar vai ficar com todo mundo. Se Paulo perder a eleição para Renato Casagrande, acabou. Ele não tem estrutura partidária nenhuma. O partido político para ele não existe. Não frequenta, apenas usa para seus interesses políticos, mais nada. Renata – Agora, se ele ganhar… Rogério – Ele vem matando. Aliás, tem áreas políticas que não estão com ele, e que estão chegando para ele porque tem medo de entrar nesta lista que ele está formando. Agora, Renato Casagrande sabe que o governo de Paulo foi um dos governos de altos negócios à custa do poder que já existiu. Claro que tem a imprensa que protege, tem os arranjos muito fortes. Renata – Casagrande vai ter que encontrar um jeito de atrair o Paulo para o
Edital de Circulação contempla produções culturais alternativas
Espetáculos de teatro, dança, música, audiovisual e circo podem participar da seleção do Edital de Circulação da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), por meio do Fundo Municipal de Cultura. O edital estimula a apresentação por lugares diversos da cidade, fora de espaços tradicionais, como parques e praças. Podem participar artistas que residam em Vitória há, no mínimo, dois anos. Cada espetáculo contemplado recebe R$ 10 mil. Uma parte é paga a partir da publicação do resultado do concurso, para custear despesas de produção, e a outra, após a segunda apresentação. Os contemplados devem fazer duas apresentações do projeto aprovado, em local e data a serem definidos pela Secretaria de Cultura. O edital de seleção tem o objetivo de estimular e popularizar as artes cênicas, a música, as artes plásticas e o audiovisual com vistas à formação de plateia e ao fortalecimento do mercado de trabalho artístico.
Mesmo com reconhecimento da agricultura familiar, governo federal destina maiores esforços ao agronegócio
No final do mês de maio, a presidente Dilma Roussef recebeu cerca de 40 representantes do agronegócio para um jantar no Palácio da Alvorada. Liderados pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e conhecida por sua atuação em favor do setor, o grupo teve a intenção de buscar apoio a temas como bioenergia à área de processamento de alimentos, produção de agroquímicos (agrotóxicos), máquinas e equipamentos agrícolas, como informou por meio de nota o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Os ruralistas ainda apresentaram, na reunião, oito supostos “desafios” do agronegócio, que são a logística, o uso de agroquímicos, açúcar e álcool, acordos internacionais de comércio, crédito tributário, questões trabalhistas, que, de acordo com o movimento, significam a perda de direitos trabalhistas; e a questão indígena, que para o movimento foi tratada pelos ruralistas como o não reconhecimento dos territórios tradicionais. Considerando esse fato, o MPA definiu, em nota, que “o governo federal, apesar de reconhecer “oralmente” a importância da agricultura familiar e camponesa, demonstra em seus movimentos concretos um apreço sem tamanho ao agronegócio, ignorando o legado nefasto deixado pelo mesmo”, e questionou o que a presidente e sua equipe de governo pensam sobre a agricultura familiar. O MPA apresenta na nota que o crescimento do setor do agronegócio no país continua deixando prejuízos no campo brasileiro e, até então, os estímulos ao setor resultaram no fato de o país ser o tricampeão mundial em consumo de agrotóxicos, além de sofrer com sérios problemas ambientais relacionados ao monocultivo, ao uso intensivo de máquinas pesadas, de isumos químicos e venenos. O desmatamento, a degradação do solo, a contaminação química de mananciais e a redução da base genética alimentar da população também são consequências desse tipo de cultivo. O MPA também informa que, mesmo abocanhando 86% dos créditos e 76% das terras produtivas, o agronegócio produz apenas 60% do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola e apenas 30% dos alimentos que vão pra mesa do povo brasileiro, muito menos do que o campesinato, que produz os restantes 70% da alimentação no país. O agronegócio também controla 76% das terras e, apesar dos muitos investimentos e do grande território usurpado, gera apenas 26% dos empregos no campo, enquanto, no Brasil, a agricultura familiar chega a empregar mais de 70% dos trabalhadores do campo. Segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que levantou dados dos anos de 2006 e 2007 e foi divulgado em 2009, a agricultura camponesa emprega no Brasil 12,3 milhões de pessoas no campo, o equivalente a 74,4% de todos os empregos gerados na área rural, em oposição ao agronegócio, que emprega apenas 25,3% dos trabalhadores do campo, cerca de 4,2 milhões de pessoas. Além disso, 84,4% dos estabelecimentos da agricultura familiar ocupam apenas 24,3% do território campesino brasileiro, enquanto 15,6% dos estabelecimentos que representam o agronegócio utilizam 75,7% das áreas ocupadas no campo. O agronegócio é um modelo que faz amplo uso de agrotóxicos, maquinário agrícola e monocultivos intensivos, visando apenas ao lucro e às exportações, o que transforma os investimentos públicos, que supostamente seriam para suprir o déficit alimentar da população, em capital privado. Se todas essas terras fossem destinadas à agricultura camponesa e familiar, como consideram os dirigentes do MPA, mais pessoas seriam empregadas e assentadas no campo. “Por tudo isso, defendemos que o reconhecimento da agricultura familiar e camponesa deve se transformar em ação concreta dos governos federal e estaduais”, afirmam, acrescentando que, para a estruturação dos pequenos produtores são necessárias políticas estruturantes que tenham como base ações como a reforma agrária, créditos sem a mediação bancária, políticas de seguro agrícola e garantia de compra e de preços mínimos à aquisição de produtos da agricultura familiar. Divulgado no primeiro semestre deste ano, um levantamento realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI), em parceria com a organização internacional Christian Aid, alerta para os baixos investimentos do governo federal nos programas destinados à compra e distribuição de alimentos produzidos na agricultura familiar. Embora os investimentos institucionais para a compra de alimentos por meio do PAA tenham aumentado mais de dez vezes entre os anos de 2003 e 2013, a Organização das Nações Unidas (ONU) avaliou que este número equivale a apenas 0,0004% do PIB do País. Ainda de acordo com o levantamento, a aquisição de alimentos significou apenas 4% dos 4,4 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar e, quando esses indicadores são levados às 1.200 comunidades dos quilombolas e dos mais de 200 povos indígenas, eles se tornam praticamente invisíveis.
Regulamentação da PEC do Trabalho Escravo volta à pauta do Senado nesta terça-feira
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional do Senado tenta, mais uma vez, nesta terça-feira (8), votar a regulamentação da expropriação de propriedades onde seja explorada mão de obra análoga à escrava. Os parlamentares não conseguem chegar a um acordo quanto às emendas aos projetos que regulamentam direitos de empregados domésticos (PLS 224/2013) e a expropriação de propriedades rurais e urbanas em que se constate a prática de trabalho escravo (PLS 432/2013). Enquanto a regulamentação não é votada, conceito do que é exploração do trabalho análogo ao escravo para fins de expropriações das propriedades não é definido. Assim, não é possível aplicar a emenda constitucional 81/2014, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, promulgada em 5 de junho deste ano, após 19 anos em tramitação. Foram sugeridas 55 emendas ao projeto, sendo que o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acolheu 29 delas. O ponto mais polêmico é a definição do que é trabalho escravo para fins de expropriação de propriedades. O senador defende que seja mantida a definição original do projeto, que considera para a caracterização do trabalho escravo a submissão a trabalho forçado, sob ameaça de punição, com uso de coação ou restrição da liberdade pessoal. Outros senadores, porém, querem que seja possível caracterizar o trabalho escravo quando verificada “jornada exaustiva” e “condições degradantes”, conforme prevê o Código Penal, ao definir o crime de “redução à condição análoga à de escravo” (art. 149). Além disso, o projeto estabelece que os bens apreendidos em decorrência da exploração de trabalho análogo ao escravo sejam destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto original previa que fosse criado um fundo específico para a destinação destes bens. O relator também modificou o texto retirando a necessidade de trânsito em julgado da ação penal como condição para a ação de expropriação para punir o trabalho escravo; e aceitou incluir no texto a possibilidade de imóvel registrado em nome de pessoa jurídica ser expropriado.
Por detrás dos panos
O petista João Coser juntou-se com Sérgio Vidigal (PDT) e criaram nessas eleições uma plataforma por detrás dos panos junto com o ex-governador Paulo Hartung, candidato do PMDB ao governo do Estado. Vejam como. Por ocasião da convenção do PT, Coser foi escolhido ao mesmo tempo candidato ao governo, ao Senado, ou a vice-governador. Era uma época que andava ainda incerta a candidatura de Paulo Hartung ao governo. Quando ele deu o sinal ao Coser que seria candidato ao governo, Coser pulou para o Senado. Na convenção do PMDB, que lançou a candidatura de Paulo Hartung, e de Rose de Freitas ao Senado, a deputada fez um pronunciamento cheio de amor para dar para o Paulo. Mas na hora em que o Paulo falou, não tocou no nome dela. Vidigal, por sua vez, é velho parceiro dessa mesa de criar situações clandestinas. Fechou na proporcional com o PT, e disse que nas demais posições os pedetistas estão livres para apoiarem os candidatos de suas conveniências. Vidigal é um velho parceiro de Coser, nesse jogo por detrás dos panos elege-se deputado federal e ainda vai contar com PH para o seu palanque à Prefeitura da Serra. Se derem bobeira, Coser passa a perna na Rose e vai cruzar os bigodes com o Contarato. Adequado São velhos parceiros de mesa de jogo político, e mais afiados do que nunca. Essa jogada serve aos interesses do ex-governador e dá gás ao Coser e ao Vidigal. Ajuda a candidatura de PH ao governo na medida em que o PT encontrou um nome adequado para lançar para o governo, o do deputado estadual Roberto Carlos. Ele tem muito mais ligações com o ex-governador do que com o Coser. Chances E jogam uma cartada decisiva, Vidigal na recuperação da prefeitura, e Coser que se não ganhar para o Senado estará cacifado para voltar a disputar à Prefeitura de Vitória em 2016. Errou na estratégia Dessa vez, o senador Magno Malta (PR) não ficou bem na fita. Não será mais protagonista como nas eleições anteriores quando disputou o Senado em duas oportunidades, detonando os esquemas do ex-governador Paulo Hartung. Agora que podia ir para cima do ex-governador comprometendo a unanimidade, arremeteu. Errou na estratégia II Magno ausentou-se do processo alegando que se não fosse candidato à Presidência da República seria ao governo do Estado. Está acabando mesmo como apoiador do governador Renato Casagrande, satisfazendo-se com a candidatura ao Senado do delegado Fabiano Contarato. Perdeu o bonde da história e o seu discurso de combate às elites capixaba. Resultado O momento do Magno jamais será como foi até agora. Ele que sempre evitou o jogo do dá aqui e toma lá, não terá como evitar, nessa sua aliança com Casagrande, pegar o seu quinhão. Perda Ele também levou a sua mulher, a deputada federal Lauriete (PSC), a desistir da sua reeleição. Não por falta de voto, mas pelas atuais contingências políticas que foram articuladas pelo seu próprio marido. Vai ter de trabalhar forte para eleger deputado estadual o seu parente, Moabe Souza. PENSAMENTO: A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna” . Ruy Barbosa