Século Diário

No último domingo (29), na ocasião da convenção estadual do PMDB, o ex-governador Paulo Hartung, após confirmar sua candidatura ao governo, abriu fogo contra o governador Renato Casagrande. Menos de 24 horas depois dos ataques, numa coletiva convocada às pressas, era a vez do socialista acionar sua bateria antiaérea para neutralizar a ofensiva. Era o fim (oficial) do armistício firmado em 2010. Estava decretada a guerra entre os dois principais postulantes ao Palácio Anchieta.   Na coletiva, Casagrande bateu forte na questão da segurança. Disse, por exemplo, que desde a época da colonização do Espírito Santo, não se matou tanta gente em terras capixabas como em 2009 – penúltimo ano do governo Hartung. “Foram 2.034 homicídios”, repetiu para se fazer entendido, como quem se espanta ante a números tão retumbantes.    E não são apenas os índices de 2009 que chocam. O desempenho de Hartung durante seus dois mandatos (2003- 2010), não podemos dizer que é o pior desde a colonização do Estado, mas é o mais sangrento desde 1980, quando o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, que coordena os estudos do Mapa da Violência, passou a fazer o levantamento no País.    A propósito, a série histórica recortada no Mapa da Violência 2014, lançado nessa quarta-feira (2), mostra a evolução dos homicídios no País justamente de 2002 a 2012.    Esse amplo recorte permite analisar o desempenho do governo Paulo Hartung na área de segurança. Os números também confirmam que as críticas de Casagrande ao antecessor não são meras lorotas eleitoreiras.    De acordo com o Mapa da Violência, 14.306 pessoas (pode ser muito mais) foram assassinadas durante os oito anos do governo Hartung — uma média 1.788 mortes/ano, contra uma média de 1.649 de Casagrande, nos seus três primeiros anos de governo (incluímos 2013 nos dados do Mapa). Em percentuais, isso quer dizer que o socialista reduziu os homicídios em 8,5% em relação ao antecessor.    Se considerarmos a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, o governo Hartung ostenta a média de 52 assassinatos por grupo de 100 mil; e Casagrande 46 — uma queda de seis pontos.    Índices à parte, o recuo conquistado por Casagrande ainda é tímido, mas já é um resultado positivo. O problema é que essas pequenas oscilações ainda são imperceptíveis para a população, que continua com medo de dobrar uma esquina e se deparar com a violência. Basta olhar o dado do Mapa para perceber que o Espírito Santo era o segundo estado mais violento do País em 2002 e continua na mesma posição dez anos depois.   É verdade que a reposição dos efetivos das policias Civil e Militar, que foram abandonadas no governo Hartung, é uma ação importante do atual governo, assim como o Estado Presente, que não é nenhuma maravilha de programa, mas já é algum avanço, se consideramos que a gestão passada, além de sucatear as policias, não desenvolveu um programa sequer de enfrentamento à violência.    Mesmo reconhecendo que Casagrande já fez muito mais na área de segurança — e os números do Mapa da Violência confirmam isso — em três anos do que Hartung em oito, resultados mais palpáveis só passarão a ser notados daqui a quatro ou cinco anos.    Percebam o exemplo de São Paulo, também retratado no Mapa da Violência. O estado paulista, em 2003, convivia como uma taxa de 36 homicídios por 100 mil. Em 2012, essa taxa, que vem caindo ano a ano, foi reduzida pela metade. Se Hartung, que assumiu o governo do Espírito Santo em 2003 com uma taxa de 51 homicídios, enfrentasse a violência com o mesmo empenho que os paulistas, entregaria o governo para Casagrande com 25 homicídios por 100 mil, quatro pontos abaixo da atual média nacional (29/100 mil).   O problema é que o pacto de silêncio selado com Hartung pode custar caro ao socialista. É difícil para Casagrande explicar à população por que demorou tanto tempo para revelar que seu antecessor ficou com os braços cruzados enquanto mais de 14 mil cadáveres eram empilhados no Departamento Médico Legal.    O maior desafio de Casagrande, não só na segurança, mas também em outras áreas vitais à população como educação, saúde e mobilidade urbana, que foram igualmente negligenciadas pelo antecessor, é conseguir passar a régua e explicar onde termina o governo Hartung e onde começa o seu governo. Com relação à segurança, já ficou um pouquinho mais claro.

    Já faz bastante tempo da última vez que o senador Ricardo Ferraço (PMDB) apareceu na imprensa para declarar apoio ao governador Renato Casagrande. De lá para cá, mergulhou em silêncio profundo. As convenções terminaram, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) confirmou sua candidatura ao governo, e mudo Ricardo permanece. Nesse meio tempo, seu pai, o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), que está com Hartung, sempre que pode, solta umas frases enigmáticas em relação ao posicionamento do filho. Antes, o que circulava nos meios políticos era que Ricardo, acima de tudo, não queria mais ser comandado por Hartung, nem pelo pai, e sim ter voo próprio. O desenrolar do processo eleitoral, no entanto, abre espaço para indagações. A principal delas é se Ricardo irá manter sua palavra ou se retomou o amor pela antiga casa e pelo mestre e aliado Hartung, após as intermediações de Theodorico. Tem gente que não aprende nunca. É o caso do senador?    Vingou A visita da presidente Dilma Rousseff ao Estado nessa quarta-feira (2) era considerada de alto risco pelos petistas capixabas. Poderia dar muito certo ou muito errado. Deu muito certo, para alívio geral.   Quem? O candidato do PT ao governo do Estado, Roberto Carlos, foi apresentado a Dilma nessa quarta. Não tem muito tempo, precisou ser apresentado também ao presidente nacional da sigla, Rui Falcão. Que situação…   Chororô A propósito, o vereador Duda da Barra (PP) chorou as pitangas na sessão da Câmara dessa quarta, por ele e os colegas Joel Rangel (PSB), Valter Rocon (PDT), Anadelso Pereira (PTN), Belarmino Nunes (SDD) e Rogério Cardoso (PSDB) não terem sido citados na solenidade de casas populares em Jabaeté, com a presença de Dilma. Apesar de posicionados em frente ao palanque oficial, foram ignorados. Queriam holofotes.   Lucro Duda da Barra deveria levantar as mãos para o céu, viu. Do jeito que a comunidade recebeu o prefeito Rodney Miranda (DEM), as chances de eles serem vaiados na mesma proporção eram enormes. A Câmara dá motivos de sobra para isso.   Prestação? Na mesma sessão, os vereadores estenderam o tapete vermelho para o secretário municipal de Meio Ambiente, Jader Mutzig, que prestou contas na Casa. O mais exagerado – claro! – foi o presidente Ivan Carlini (DEM), que virou o baba ovo número um da administração Rodney, depois de passar anos do outro lado – leia-se Neucimar Fraga (PV). Não racha Entre as bobeiras que Carlini disse, chegou ao cúmulo de afirmar que a gestão ambiental de Vila Velha aproximou a secretaria das comunidades. O processo do Plano Diretor Municipal (PDM) está aí para provar o contrário.   Missão O economista Rodrigo Medeiros dá sinais de que usará sua coluna semanal em A Gazeta para tentar desgastar o governo Casagrande. Nesta quinta, fala de gastos com pessoal de 2011 a 2013 – se for falar do período Hartung, perde as contas. Ele foi o responsável, ao lado de Ana Paula Vescovi e Haroldo Correa Rocha, pelo estudo que colocou as contas da gestão atual em xeque.   Festival Como todo dia é dia na Assembleia, lá vai: nesta quinta-feira (3), às 19 horas, Vandinho Leite (PSB) homenageia os corretores de imóveis com comendas e certificados; nessa quarta, Glauber Coelho (PSB) presenteou 30 escritores com a Comenda Rubem Braga, e Theodorico Ferraço (DEM) criou uma frente para apoiar a implantação da Unidade de Reserva da Biosfera do Caparáo. Tudo virou motivo.   Atraso A obra milionária realizada pela empreiteira Constral para asfaltamento da estrada que leva ao balneário de Itaúnas, em Conceição da Barra, está parada já há algum tempo. Por lá, ninguém sabe o motivo.    BBB A propósito, a prefeitura comandada pelo tucano Jorge Donati, em parceria com o governo do Estado, instalou câmara de videomonitoramento no meio da praça da vila de pescadores, bem ao lado do mastro do Ticumbi. Ficou destoante das características do local.   140 toques “Intenções de voto em Dilma aumentaram, segundo Datafolha”. (Senadora Ana Rita – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Não existe constrangimento em política”. Lula

Na montagem de seu palanque, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) fez questão de escolher um aliado de longa data para compor a chapa ao seu lado como vice-governador. A relação política entre Hartung e o deputado federal César Colnago começa em meados da década de 1990, quando Hartung foi prefeito de Vitória e Colnago vereador.    Essa relação é muito importante para o cargo em questão, mais importante do que a vaga ao Senado. Uma vez eleito, o senador segue sua vida em Brasília, o vice, não. Passa a ser uma espécie de sombra do governador durante todo o mandato, substituindo-o em férias, viagens e afastamentos ou mesmo em caso de morte. Neste sentido, escolher alguém de sua absoluta confiança é fundamental.    Assim foi o primeiro vice de Hartung, Lelo Coimbra, que mantém uma relação de total confiança com o ex-governador até hoje. Aliás, é um de seus principais aliados. O mesmo não se pode dizer de Ricardo Ferraço, que hoje já não se afina tanto com Hartung. Ricardo cresceu e ganhou capital político próprio, quer voar na mesma altura ou além de Hartung. E vice que é vice tem de voar abaixo da estrela principal.   No palanque do governador Renato Casagrande, essa peça tem sido difícil de achar. Propostas existem muitas, mas o vice ideal ainda não se mostrou. E no caso dele, essa peça tem uma importância ainda mais vital. Se reeleito, Casagrande deve disputar o Senado em 2018, tendo assim que se desincompatibilizar do cargo. Neste sentido seu sucessor deve ser alguém de extrema confiança.   Em 2010, com a mudança do cabeça de chapa, Casagrande aceitou a manutenção do vice indicado pelo PT, Givaldo Vieira, mas não era o vice de seus sonhos. Tanto que nos quatro anos de governo, o petista não assumiu nenhuma pasta importante, como fez Hartung com seus dois vices em sua gestão.    Para ser o vice de Casagrande, o candidato ao cargo deverá ser fiel, leve e ter votos para ajudar na eleição polarizada. Essa deve ser a escolha mais estratégica do palanque socialista, por isso a demora.   Fragmentos:   1 – O sorriso largo do governador Renato Casagrande virou raridade. Na visita da presidente Dilma Rousseff ao Estado nessa quarta-feira (2) ele permaneceu carrancudo em boa parte do tempo.   2 – Quando será que os deputados vão passar a obedecer às regras que eles mesmos criaram para o período eleitoral? O microfone da tribuna tem sido microfone de palanque. Ou se faz prestação de contas ou se ataca os adversários.   3 – Está chegando a hora dos casamentos de última hora e os esperneios já começaram. No domingo (6), começa o período eleitoral com muita gente de cara amarrada no palanque. 

O prazo para o registro de candidaturas para a eleição deste ano termina neste sábado (5), às 19 horas. Para orientar candidatos e partidos neste processo, o Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-ES) disponibilizou um material explicativo. A cartilha esclarece sobre os requisitos e documentos necessários para o registro das chapas e das candidaturas.   Entre as exigências está a necessidade de o candidato ter sido escolhido em convenção partidária, no período de 10 a 30 de junho de 2014. O candidato deve ainda ser eleitor no Espírito Santo e ter domicílio eleitoral na circunscrição desde 5 de outubro de 2013.    Também deve estar filiado desde esta data a um partido político, além de ter os direitos políticos em exercício e ter nacionalidade brasileira. Para cada cargo é exigida uma idade mínima a ser completada até a data da posse. Para presidente, vice-presidente e senador, a idade é de 35 anos. Para os cargos de governador e vice-governador, são exigidos no mínimo 30 anos de idade. Já para deputado federal e deputado estadual, devem ter no mínimo 21 anos.   Seguindo o calendário eleitoral, no domingo (6) tem início o período eleitoral e estará liberada a propaganda, mas é preciso ficar atento às regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8 às 22 horas nas sedes dos partidos.    No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral.   Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da página. É vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, ainda que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.   *Com informações do TRE e do TSE

A família do motoboy Gildson Serrano Vieira vai entrar com uma ação contra o Estado por descumprimento de decisão judicial que determinava a transferência dele para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Gildson morreu nesta quarta-feira (3), depois de permanecer internado por 20 dias. Ele sofreu um acidente de moto em Domingos Martins, na região serrana, em 18 de junho e foi internado no Hospital São Lucas com quadro grave de traumatismo craniano.    Segundo a advogada da família, Danielle Pina Dyna, por conta da gravidade do caso e por Gildson estar internado em uma enfermaria simples, a família entrou com uma ação judicial pedindo a transferência do paciente para uma UTI em condições adequadas para o tratamento.    Na última sexta-feira (27) o juiz Wallace Pandolfo Kiffer expediu liminar determinando a transferência de Gildson, em 48 horas, para um leito de UTI, na rede pública ou particular, para que o paciente pudesse ter as condições adequadas de atendimento. Apesar da medida, a transferência não foi feita.    Nesta quarta-feira (2), diante da gravidade da situação, foi expedida uma nova decisão judicial determinando a transferência do paciente em até 24 horas. No entanto, Gildson não resistiu e morreu na manhã desta quarta-feira.    A advogada da família afirmou que adotará todas as medidas cabíveis para responsabilizar o Estado pela morte de Gildson. Ela explica que a liminar previa um multa em caso de descumprimento, que já deve ser executada, e após esse procedimento, uma ação em face do Estado deve ser impetrada.       

A Defensoria Pública do Estado conseguiu, por meio de uma ação indenizatória, que o Estado pague R$ 9 mil para um homem, morador da zona rural de Colatina. Ele foi preso em janeiro de 2011 pelo furto de uma balança contadora e mesmo após a concessão do alvará de soltura, obtida em março daquele ano, permaneceu preso por mais 29 dias, pois o documento não constava no prontuário carcerário.   Segundo Raphael Maia Rangel, defensor responsável pelo caso, houve uma falha no recebimento do alvará no Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDPCol). O documento não foi corretamente encaminhado para que a autoridade institucional pudesse liberar a saída do interno. “Assim que o diretor da unidade chegou a essa conclusão, G.D.D.S. foi solto. Mas para isso, tive que comparecer ao CDPCol e explicar todo o ocorrido”, afirma Rangel.   O defensor explica que, por um erro do Estado, o homem permaneceu 29 dias presos indevidamente. “Este fato fere o estado democrático de direito e merece ser reparado. Por isso, a Defensoria Pública ingressou com uma ação de danos morais, pedindo um salário mínimo para por cada dia de prisão indevida”, conta Rangel. A ação foi ajuizada em maio de 2011, mas a decisão da Justiça veio três anos depois, em maio deste ano.     O juiz Jaime Lievore julgou procedente o pedido da Defensoria Pública, em virtude da “insuficiência administrativa da máquina estatal”. Em sua decisão, o magistrado diz ainda que “é evidente que qualquer pessoa, ao ser recolhida a uma cela, experimenta dor e humilhação, que são agravadas pelo sentimento de impotência e injustiça, diante de uma prisão ilegal”.