Século Diário

O debate sobre as consequências das mudanças climáticas e providências que devem ser tomadas para minimizar os efeitos à população não pode mais ser adiado no município de Vitória. Quanto mais demora houver na discussão desse problema, que tem âmbito global, os prejuízos e as consequências aos cidadãos e à administração pública serão cada vez maiores. O alerta é de José Marques Porto, sociólogo e representante da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), entidade integrante do grupo SOS Espírito Santo Ambiental, que ocupou a tribuna popular da Câmara Municipal de Vitória nessa terça-feira (4).   A posição pioneira de Vitória em relação às políticas de mudanças climáticas, como afirmou, se faz necessária e inadiável, principalmente por conta de suas características naturais e dos ecossistemas frágeis que abriga, como os manguezais. Porto também alertou para a iminência do desabastecimento de água, que acometerá em poucos anos a região da Grande Vitória, retratando que as nascentes do Rio Jucu, por exemplo, estão cercadas de plantios de eucalipto. Como explicou, os monocultivos de eucalipto, sobretudo aqueles realizados no norte do Estado pela Aracruz Celulose (Fibria), contribuíram para a aceleração do processo de desertificação, que provoca o empobrecimento do solo, a escassez de recursos hídricos e, consequentemente, o êxodo rural, devido à impossibilidade de sobrevivência em territórios acometidos pelo fenômeno.    Em seu discurso, que durou apenas dez minutos, Porto destacou que a inexistência de um planejamento da expansão da infraestrutura e de serviços comprometeu, no processo de ocupação do espaço urbano, tanto a qualidade de vida da população como o meio ambiente. A industrialização acelerada, que aconteceu principalmente a partir das décadas de 1960 e 1970, com a instalação das antigas Companhia Vale do Rio Doce (Vale) e Companhia Siderúrgica de Tubarão (ArcelorMittal), provocou um processo de urbanização muito rápido que, como consequências, teve a ocupação desordenada do espaço urbano, a intensa verticalização, a compactação e impermeabilização do solo e a supressão da vegetação e cursos d’água. Consequências dessa falta de planejamento foram, por exemplo, os danos causados pelos 18 dias de fortes chuvas em dezembro do ano passado, que provocaram alagamentos e prejuízos a famílias de todo o Estado.   Porto lembrou que, apesar de o Estado possuir sua Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), instituída pela Lei n° 9.531/2010, o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, um dos instrumentos estabelecidos na legislação, está desmobilizado. Para o militante, Vitória, na condição de Capital do Estado, deveria assumir a posição pioneira no tratamento das políticas de mudanças climáticas, estabelecendo uma legislação em nível municipal, que deveria ser comandada por uma nova secretaria de meio ambiente, que passaria a ser chamada Secretaria do Ambiente e das Mudanças Climáticas.   Desta forma, o sociólogo sugeriu à Câmara de Vitória que indicasse ao prefeito Luciano Rezende (PPS) a criação do Fórum das Mudanças Climáticas de Vitória, que teria o objetivo de fomentar debates e definir a proposta de uma Política Municipal de Mudanças Climáticas. A coordenação da implantação dessa política no município, de acordo com Porto, deveria ser coordenada de forma transversal pela nova secretaria, que também buscaria parcerias com instituições acadêmicas, como a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), para realizar pesquisas visando à transição da cidade para uma economia de baixo carbono.   Entre as sugestões para o orçamento 2014/2015, o sociólogo elencou a necessidade da elaboração de um Inventário Municipal de Gases de Efeito Estufa, de um Mapa de Vulnerabilidades Climáticas; a criação do projeto Vitória Cidade Verde, com a intenção de recuperar as áreas degradadas da Mata Atlântica, tornando possível o ingresso da cidade no mercado de créditos de carbono; e a capacitação técnica e instrumental do município, para que realize seu próprio controle de emissões atmosféricas, sem ficar à mercê das análises das poluidoras da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, como acontece atualmente.   Para ele, também é preciso que a gestão municipal trate a sustentabilidade como uma questão central, que deve ser um conceito presente desde o planejamento de novas construções, com o aproveitamento da iluminação e ventilação naturais, até a elaboração de um Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana, com a priorização do transporte público e cicloviário. Entretanto, como lembrou, esse plano deve levar em consideração a lógica da circulação de pessoas na cidade, e não priorizar o trânsito de veículos. Além disso, considera que o sistema BRT atende aos interesses do Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Espírito Santo (Setpes) e, ainda, utiliza como combustível o diesel S50, que contém 50 partes de enxofre para cada um milhão de partes de combustível sendo, assim, altamente poluente. Por isso, o projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), como considerou, não deve ser abandonado.   Além disso, Porto apontou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semse) deveriam atuar em conjunto, sobretudo no que se refere à questão dos resíduos sólidos. O sociólogo lembrou que, conforme o instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os investimentos federais nesse setor seriam prioritários para os consórcios metropolitanos, sendo que Vitória sequer possui um Plano Integrado de Resíduos Sólidos, tampouco um sistema de logística reversa e de coleta seletiva porta a porta.   Atendendo às sugestões apresentadas, o sociólogo demonstrou que acredita que Vitória poderá integrar o ranking do Green Cities Index, um índice criado pela Cúpula Mundial dos Prefeitos pelo Clima (CClima), relevante para a decisão de novos investimentos. Atualmente, no Brasil, apenas as cidades de Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre integram o CClima. 

Às vésperas do fim do prazo para o registro de candidaturas e início período eleitoral, a chapa majoritária palaciana só tem um nome confirmado, o do governador Renato Casagrande. Já as vagas de senador e vice-governador seguem em negociação.    O cargo ao Senado foi o que chamou mais a atenção do mercado político no último mês por causa da negociação com o PSDB, frustrada a partir do insucesso na composição com o PSB em Minas Gerais.    Hoje o caminho do governador Renato Casagrande é o de tentar atrair o PR do senador Magno Malta, abraçando a candidatura do delegado Fabiano Contarato. Vários outros nomes foram colocados como alternativa, caso a negociação com o PR não se consolide. Contarato é considerado um dos nomes mais competitivos da disputa e as negociações com o PR têm avançado.    Mas na última semana, as atenções do mercado político têm sido para as movimentações em torno da escolha do candidato a vice do governador Renato Casagrande. Vários nomes foram colocados, mas a escolha deve atender não só ao interesse eleitoral, mas também à estratégia política mais ampliada. Caso reeleito, Casagrande pode vir a disputar a eleição ao Senado em 2018, deixando o vice comandando o Estado no último ano da gestão.    Nos últimos dias ganhou fôlego a ideia de que o presidente da Câmara de Vitória, Fabrício Gandini, teria sido o nome colocado pelo principal aliado do governador Renato Casagrande, o prefeito de Vitória Luciano Rezende. Gandini é homem de confiança do prefeito e atenderia ao interesse do grupo. A possibilidade de o vereador se afastar das atividades na Casa para se dedicar à campanha eleitoral alimentou ainda mais a especulação, mas a tendência é que Gandini permaneça na disputa proporcional.   Isso porque o PPS tem como meta no Espírito Santo eleger pelo menos um deputado federal e o nome com mais condição de eleição dentro da sigla é o de Gandini, por isso ele não deve sair da disputa proporcional. Gandini vem rodando o Estado para ampliar sua base eleitoral, muito restrita à Capital, na tentativa de atingir a meta do partido.    Outro nome que estaria colocado pelo PPS para a vice de Casagrande é a do vice-prefeito de Vitória Waguinho Ito, que busca uma vaga na Assembleia. Para o PPS, o nome de Waguinho aliviaria a chapa de deputado estadual, além de ter a confiabilidade necessária para o cargo.    O palanque palaciano contava com o PDT para ocupar a vaga, mas com o afastamento do ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, do palanque do PSB – visando à disputa de 2016 quando enfrentará o prefeito socialista Audifax Barcelos –, inviabilizou o acordo.    O ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PV), vem sendo apontado como um coringa no palanque de Casagrande. Ele definiu sua entrada na disputa de deputado federal, mas pode ser alçado para a vice mesmo como candidato ao Senado, caso as conversas com o PR não avancem. Outro nome que também tem sido cotado para a vice de Casagrande é o do secretário de Agricultura, Ênio Bérgoli (PV).    O governador teria preferência por um nome da Grande Vitória, por considerar que no interior sua campanha é mais tranquila, mas caso não encontre um nome que se encaixe no perfil esperado, Bérgoli pode ser uma escolha estratégica e substancial. Ele tem um bom trânsito no interior, votos e imagem consolidada. Não é um vice de se jogar fora. Aliás, subaproveitado no PV.

  Três amigos partem do Rio de Janeiro em uma viagem até o sul da Bahia em busca de ondas perfeitas. Entretanto, no meio do caminho o carro deles quebra e o dinheiro vai todo para o conserto. Sem carro e sem dinheiro, eles precisam passar alguns dias em um bucólico vilarejo até que o carro fique pronto e eles possam retomar a viagem. O imprevisto, que a principio estragou a viagem, acaba se tornando um momento de amadurecimento para os três jovens que descobrem a felicidade na vida simples de Regência, vilarejo situado no litoral norte capixaba.   Assim como na história de A Onda da Vida, o diretor José Augusto Muleta também precisou enfrentar muitas dificuldades para chegar ao seu destino e realizar o sonho de dirigir o primeiro longa metragem. Muleta trabalhou durante quatro anos como assistente de direção de Felipe Joffily em E Aí, Comeu? (2012), Muita Calma Nessa Hora (2010), e em duas temporadas de Cilada no canal Multishow. Essas experiências o ajudaram a mergulhar de cabeça em seu projeto que começou a ser filmado em 2010, com apenas R$ 25 mil.     A equipe de produção do filme passou 30 dias na Vila de Regência, um verdadeiro paraíso ecológico no Espírito Santo, com belas praias e ondas perfeitas. Na história do longa, os meninos entendem o valor da amizade e aprendem com a solidariedade dos moradores. Além da amizade, A Onda da Vida também conta uma história de amor entre Tiago (Omar Docena) e a filha de um mal encarado pescador.   O elenco principal do filme é formado por três surfistas. Caio (Caio Vaz) é o caçula da turma, ingênuo e empolgado, já Tiago (Omar Docena) é mais discreto e romântico, enquanto Joel (Guilherme “Tripa” de Souza) completa o trio como o mais responsável e o mais velho.    Serviço   A Onda da Vida (Idem, Brasil, 2014, 90 minutos, 12 anos)   Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 15h50 (exceto sexta-feira). 20h30. 22h30

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quarta-feira (2) a atualização semestral do Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecida como Lista Suja. Na nova atualização foram incluídos dois empregadores do Estado, totalizando nove nomes.    Na atualização de julho foram incluídos os nomes de Erildo José Canal, da Fazenda Vista Alegre, de cultivo de café, em Domingos Martins, na região serrana, com 17 trabalhadores explorados; e Nelsinho José Armani, da Fazenda Vargem Grande, também de cultivo de café, em Jaguaré, no norte do Estado, com 38 trabalhadores explorados.    Em todo o País, foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo. Além disso, 48 empregadores foram excluídos da Lista Suja em cumprimento a requisitos administrativos.     Também fazem parte da lista Antônio Carlos de Martin, conhecido como Toninho Mamão (já falecido), da Fazenda Nova Fronteira, em São Mateus (norte do Estado); o Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda, em Conceição do Castelo, sul do Estado de propriedade do deputado federal Camilo Cola (PMDB); Infinity Itaúnas Agrícolas S/A (Infisa), em Conceição da Barra, no norte; Marcus Vinícius Duarte Carneiro, da Fazenda Jurema, em Linhares, também no norte do Estado; Pedro Elias de Martins, da Fazenda Córrego dos Cavalos, em São Mateus; Peris Vieira de Gouvêa, da Fazenda Jerusalém, em Alegre, no sul do Estado; e Marcelo Krohling, do Sítio Mundo Novo/Araponga, em Marechal Floriano, na região serrana.    O cadastro oficial serve de base para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não travar relações comerciais com empregadores flagrados com escravos, e também para bancos públicos, que usam a tabela como referência para concessão de créditos.   Adin   Em maio deste ano, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Lista Suja.    No mês seguinte, a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a portaria interministerial 2/2011, que criou a Lista Suja. O entendimento da AGU é que a Lista Suja está de acordo com os princípios constitucionais.   A CNA argumenta, na ação, que o cadastro violaria diversos artigos da Constituição Federal, já que criaria novas competências para diferentes órgãos da administração pública federal; possibilitaria à administração concluir que alguém cometeu uma conduta tipificada em crimes penais; e atribuiria poder discricionário ao ministro de Estado para julgar a questão.    A AGU, no entanto, contesta que a regra é compatível quanto à legalidade, já que não retira o fundamento de validade direto da Constituição, mas de diversas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil que determinam a adoção de medidas legais e administrativas para combater todas as formas de escravidão.

  Marc (Mathieu Amalric) é um professor de literatura conquistador que se relaciona com muitas de suas alunas, até que uma de suas conquistas desaparece e ele se torna um dos suspeitos. Ele encontra Anna (Maïwenn), que busca informações sobre a sua enteada desaparecida, mas acaba se envolvendo com o atraente professor.    O amor é Um Crime Perfeito é todo filmado em uma região muito fria da França, o que reflete as relações geladas e superficiais entre os personagens. Em alguns momentos, porém, toda essa frieza é confrontada pela ferocidade de como são retratadas as cenas de sexo.      Toda a trama do filme se mistura com os delírios e sonhos de Marc, que sofre de sonambulismo. A investigação policial acaba ficando de lado para dar lugar aos conflitos morais e éticos do professor de literatura. O amor é Um Crime Perfeito já passou por diversos festivais de cinema, como o Festival Internacional de Toronto e o de San Sébastien.   Os irmão diretores os irmãos Jean-Marie Larrieu e Arnaud Larrieu são conhecidos pela comédia Pintar ou Fazer Amor (2004), mas dessa vez investem em um drama que mistura doses de suspense. A obra é inspirada no romance Incendies, de Philippe Djian.   Serviço   O Amor é um crime perfeito (L'Amour est un crime parfait, França, 2014, 110 minutos, 16 anos)   Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h15

  Os empresários João de Sá Netto e Luiz Carlos Mateus, sócios na MPS Administradora e Corretora de Seguros Ltda. (atual MPS Serviços Técnicos de Seguros), foram condenados pela Justiça por fraudarem a fiscalização tributária entre 2000 e 2003. Os empresários teriam apresentados dados falsos, omitindo informações à Receita Federal.    João de Sá Netto e Luiz Carlos Mateus foram condenados a três anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicialmente aberto, mais 320 dias-multa (no valor unitário do salário mínimo em janeiro de 2003). As penas foram substituídas por duas restritivas de direitos. No entanto, Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) recorreu da sentença.   Um dos esquemas fraudulentos dos empresários envolveu a contratação de seguros de vida para deputados estaduais. As denúncias de irregularidades na contratação acabaram provocando a instalação de uma CPI para investigar o caso.   Segundo a denúncia do MPF-ES, João de Sá Netto e Luiz Carlos Mateus utilizaram a MPS como “fachada” para o recebimento indevido de verbas públicas, a título de “pseudo-corretagem”. Os créditos tributários devidos ultrapassam os R$ 5,4 milhões.   Os empresários também eram sócios de outras empresas do setor de corretagem, entre elas a Roma Administradora e Corretora de Seguros Ltda., envolvidas no escândalo de superfaturamento na contratação do seguro de vida dos deputados estaduais pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).   Esquema   A Receita Federal entrou com ação fiscal contra a MPS depois de receber documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Assembleia para investigar o contrato de seguro de vida dos deputados estaduais. No relatório feito pela Receita consta que a empresa AGF Brasil Seguros S/A estava à frente do contrato com a Casa e passava à empresa Roma percentuais relativos à corretagem de seguro de vida dos deputados.    À época, o deputado Sérgio Borges (PMDB), relator da CPI, incluiu o nome do deputado Gilson Gomes (antigo PFL) entre os indiciados, já que Gomes era primeiro secretário da Mesa Diretora entre 2001 e 2003, época que o contrato fora fechado.    No relatório, Borges acusa os integrantes das Mesas Diretoras da Casa, a partir de fevereiro de 1990 até janeiro de 2003, de cometerem os crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha, peculato e improbidade administrativa    Na ocasião, Gilson Gomes se defendeu justificando que nunca assinara nenhum documento na condição de membro da Mesa Diretora, e por isso teria que estar isento das acusações do relatório. Borges retrucou acusando de omisso aos trabalhos da Casa.   O relatório de Borges já apontava as evidências que a Justiça confirmaria mais tarde. A Roma, da qual eram sócios os condenados, repassava um percentual de seus ganhos a três outras empresas que também intermediavam o contrato de seguro, das quais também faziam parte do quadro societário João de Sá Netto e Luiz Carlos Mateus. Dentre elas está a MPS Administradora e Corretora de Seguros Ltda., que recebia o percentual de 28% sobre o valor auferido pela Roma, a título de corretagem.   João de Sá Netto atuava como administrador da MPS e Luiz Carlos possuía, igualmente, grande parte das cotas da empresa. Entre janeiro de 2000 e abril de 2003, eles omitiram informações e prestaram informações falsas às autoridades fazendárias.    Os desvios de recursos apurados aconteceram de duas formas diferentes: os acusados deixaram de recolher tributos devidos sobre pagamentos a beneficiários não identificados, correspondentes a cheques emitidos pela AGF, nominados a MPS e desviados a terceiros; também não recolheram os tributos devidos sobre pagamentos correspondentes a cheques emitidos pela MPS a beneficiários não identificados ou para pagamentos efetuados sem comprovação de operação.   Por conta disso, não houve recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, fato que gerou a lavratura de um auto de infração no valor atualizado de mais de R$ 5,4 milhões, referentes a créditos tributários pendentes.   Durante a análise dos livros contábeis da MPS, a auditoria fiscal verificou o recebimento de recursos públicos a título de corretagem de seguro de vida de deputados estaduais no valor de R$ 2,1 milhões, referentes ao período entre janeiro de 2000 e março de 2003, valor este correspondente a 100% das receitas da empresa no período.    Além de todo o faturamento da MPS ter tido origem em dinheiro público, 81% do montante recebido a título de corretagem, ou seja, R$ 1,7 milhão, foram desviados, entregues a terceiros sem comprovação da operação ou de sua causa.