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Seis municípios capixabas estão entre os mais violentos do País

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O Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfizs, lançado nesta quarta-feira (2), sistematiza as capitais e municípios mais violentos o País, nas diversas categorias estudadas nesta edição. O Estado tem seis municípios dentre os 100 mais violentos do País com mais de 10 mil habitantes.    De acordo com o Mapa, Vitória é a sétima capital do País em taxa de homicídios, tendo registrado 57,3 mortes por grupo de 100 mil habitantes em 2012, ano utilizado como base para o estudo. Entre os jovens, no entanto, Vitória é a quarta capital mais violenta, ostentando taxa de 140,7 mortes por 100 mil.    O levantamento aponta que Pinheiros, no norte do Estado, foi o município mais violento no ano 2012, com taxa de 98,8 mortes por grupo de 100 mil habitantes. No comparativo nacional o município ficou na 20ª colocação dentre aqueles com mais de 10 mil habitantes.    Depois de Pinheiros, a Serra, com 89,5 mortes por 100 mil é apontado como o segundo mais violento do Estado, também figurando na lista dos 100 mais violentos do País. Também constam na lista dos 100 mais violentos Barra de São Francisco, na região noroeste, com 82,17 mortes por 100 mil; Conceição da Barra, no norte, com 73,1; Cariacica, com taxa de 72,6; e São Mateus, na região norte, que registrou taxa de 68,9 mortes por grupo de 100 mil habitantes.    População jovem   Entre os jovens, o Mapa da Violência 2014 aponta que o Estado tem cinco municípios dentre os 100 mais violentos do País com população acima de 10 mil jovens. Na faixa etária entre 15 e 29 anos, a Serra é apontada como o mais violento do Estado com 197,7 mortes por grupo de 100 mil jovens. Depois da Serra, aparece no ranking Cariacica, com 162,6; São Mateus, no norte, com 150,9; Vitória, com 140,7; e Vila Velha, com 111,2 mortes por 100 mil em 2012.    As taxas de homicídios de jovens negros no Estado também colocam diversos municípios na lista dos mais violentos do País. A Serra, com taxa de homicídios 266,8 mortes por grupo de 100 mil jovens negros é o mais violento do Estado para esta parcela da população, além de estar incluído no ranking dos 100 mais violentos do País.    Vitória, com taxa de 238,7 também consta do ranking, assim como Cariacica (223,8); São Mateus (196,8); Vila Velha (176,5); Guarapari (157,6); Linhares (147,8); e Aracruz, no norte do Estado, com taxa de 142,3 mortes de jovens negros por grupo de 100 mil.    

02/07/2014 / 0 Comments
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Mapa da Violência aponta seletividade na morte de jovens negros no Estado

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O Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) nesta quarta-feira (2) faz, pelo segundo ano consecutivo, o recorte e a análise de homicídios de jovens brancos em comparação aos negros no País.    O estudo mostra, mais uma vez, coloca o Estado em segundo no ranking dos mais violentos do País para a população negra e, em especial para a juventude negra. O estudo considera jovens aqueles com idades entre 15 e 29 anos e negros o somatório das categorias preto e pardo, utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    O Mapa aponta que, em uma década (entre 2002 e 2012), no País tanto o número quanto a taxa de homicídios de brancos caiu significativamente e os mesmos índices entre os negros aumentaram.    Entre jovens, que o levantamento apontou haver pandemia nos assassinatos, a situação é ainda mais preocupante. As taxas apresentadas no estudo mostram que a ausência de políticas públicas de reflete na alta taxa de letalidade da juventude, principalmente da juventude negra. É nesta faixa etária que a falta de resultados gerada pelo abandono nos diversos setores de vida (saúde, educação, trabalho, esporte e lazer, por exemplo), fica evidente.    As altas taxas de mortes entre a juventude negra e a criminalização desta parcela da população é o termômetro que mede a falta de efetividade das políticas públicas voltadas para a juventude.    O Mapa da Violência mostra que, em 2012, enquanto a taxa de homicídios de brancos foi de 13,9 mortes por grupo de 100 mil brancos, com variação negativa de 51,4% em uma década, a taxa de homicídios de negros ficou em 72,6 por 100 mil, sem variação na década.  Enquanto o Estado ocupa a 14ª posição no ranking da taxa de mortes de brancos; na morte de negros ocupa a segunda posição nacional.       Entre os jovens as taxas são ainda mais díspares. A taxa de homicídios de jovens brancos no Estado, em 2012 foi de 23,6 por 100 mil – com variação negativa de 47,9% em uma década e negativa de 32% entre 2011 e 2012. Já a taxa de mortes violentas de jovens negros ficou em 155 por 100 mil, com variação positiva de 1,2% em uma década e positiva de 0,2% entre 2011 e 2012.    O Mapa da Violência conclui que três fatores podem ser mencionados para compreender as altas taxas de homicídios no País. “Em primeiro lugar: a crescente privatização do aparelho de segurança. Como já ocorrido com outros serviços básicos, como a saúde, a educação e, mais recentemente, a previdência social, o Estado vai progressivamente se limitar a oferecer, para o conjunto da população, um mínimo – e muitas vezes nem isso – de acesso aos serviços e benefícios sociais considerados básicos. Para os setores com melhor condição financeira, emergem serviços privados de melhor qualidade (escolas, planos de saúde, planos previdenciários etc.). Com a segurança vem ocorrendo esse processo de forma acelerada nos últimos anos”.    O segundo fator apontado pelo Mapa é um complemento do primeiro. “A segurança, a saúde, a educação, etc. são áreas que formam parte do jogo político-eleitoral e da disputa partidária. As ações e a cobertura da segurança pública distribuem- se de forma extremamente desigual nas diversas áreas geográficas, priorizando espaços segundo sua visibilidade política, seu impacto na opinião pública e, principalmente, na mídia, que reage de forma bem diferenciada de acordo com o status social das vítimas. Como resultado, as áreas mais abastadas, de população predominantemente branca, ostentam os benefícios de uma dupla segurança, a pública e a privada, enquanto as áreas periféricas, de composição majoritariamente negra, nenhuma das duas”.   Por fim, o terceiro fator agrava todo o problema. Um forte esquema de “naturalização” e aceitação social da violência que ocorre em vários níveis e por diversos mecanismos. A vis]ao de que uma determinada dose de violência é aceita e até mesmo encorajada acaba por agravar o quadro, principalmente quando ocorre entre  pessoas e instituições que teriam a obrigação e responsabilidade de proteger a sociedade da violência.   “Num primeiro nível, esse esquema opera pela culpabilização da vítima, justificando a violência dirigida, principalmente, a setores subalternos ou particularmente vulneráveis que demandam proteção específica, como mulheres, crianças e adolescentes, idosos, negros etc. Os mecanismos dessa culpabilização são variados: a estuprada foi quem provocou ou ela se vestia como uma “vadia”; o adolescente vira marginal, delinquente, drogado, traficante; aceitabilidade de castigos físicos ou punições morais com função “disciplinadora” por parte das famílias ou instituições, moreno de boné e bermudão é automaticamente suspeito etc. A própria existência de leis ou mecanismos específicos de proteção: estatutos da criança, do adolescente, do idoso; Lei Maria da Penha, ações afirmativas etc. indicam claramente as desigualdades e as vulnerabilidades existentes”, conclui o estudo.

02/07/2014 / 0 Comments
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Visita de Dilma ao Estado mistura agenda administrativa e política

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Fotos: Leonardo Sá/ Porã A presidente Dilma Rousseff passou a manhã desta quarta-feira (2) no Estado para cumprir agenda administrativa em Vila Velha e Vitória. Mas o viés político de sua passagem pelo Espírito Santo, às vésperas do início do processo eleitoral, também ficaram evidentes. Entre uma agenda e outra, a presidente foi apresentada ao candidato ao governo do Estado pelo PT, o deputado estadual Roberto Carlos.    Em Jabaeté, região da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, onde a presidente entregou unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida para 496 famílias cadastradas no programa. O evento teve um pequeno atraso, há que Dilma era esperada para desembarcar no Aeroporto de Vitória às 9h30, mas o voo atrasou.    Do aeroporto, Dilma seguiu de helicóptero para Vila Velha. Um protesto era esperado no local, mas a receptividade dos moradores à presidente foi festiva. O mesmo não se pode dizer do prefeito Rodney Miranda (DEM) que mal conseguiu fazer o discurso de boas-vindas à presidente. Ele foi vaiado pelos moradores.   Em seu pronunciamento, a presidente apresentou novidades na área de infraestrutura do Estado, com a licitação do Aeroporto de Vitória, uma história que se arrasta há anos, publicada no Diário da União desta quarta-feira. Já a licitação da BR-262, será publicada no diário desta quinta-feira, garantiu Dilma.    Uma pequena confusão se deu quando alguns petistas teriam tentando subir no palanque das autoridades. Questionado sobre o episódio, o presidente do PT estadual João Coser disse tudo não passou de um mal-entendido, um problema de comunicação com o cerimonial da presidência. Ele afirmou que nenhum petista deveria mesmo subir ao palanque das autoridades porque se tratava de uma agenda administrativa da presidente ao Estado e não uma visita política.  Um espaço vip foi montado no local para que algumas autoridades pudessem conversar com a presidente. Foi neste local que ela conheceu o deputado estadual Roberto Carlos, o candidato ao governo do PT e que terá a responsabilidade de erguer o palanque dela no Estado.    Da solenidade em Vila Velha, a presidente seguiu, também de helicóptero, para o Centro de Convenções de Vitória para a formatura dos estudantes que participaram do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Mais uma vez o perfil político do evento se misturou à agenda administrativa da presidente.    Além dos formandos e familiares, um grande número de petistas compareceu ao evento. Na rua em frente ao Centro de Convenções de Vitória, nenhum sinal de protesto ou festividade pela passagem da presidente pelo Estado.    Ao ser chamado para das as boas-vindas, o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) foi vaiado, mas também foi aplaudido. As manifestações contrárias cessaram depois de sua fala. O mesmo aconteceu com o governador Renato Casagrande em seu pronunciamento.  O governador reconheceu os investimentos do governo federal e lembrou as novidades apresentadas pela presidente no Jabaeté, com as licitações das obras federais no Estado. O governador voltou a falar do “passivo social”, um tema que vem sendo recorrente em suas falas, como resposta aos questionamentos do grupo do ex-governador Paulo Hartung sobre o aumento dos gastos da gestão atual.   O discurso da presidente Dilma Rousseff foi voltado para destacar a importância do projeto, voltado para a qualificação profissional, para o desenvolvimento social e econômico do País. Aproveitou para dar uma alfineta neste campo no governo tucano, lembrando que até 2005 havia lei que proibia a criação de Ifes. Foi preciso criar nova lei para liberar a criação dos institutos.    O presidente do PT capixaba afirmou que não houve conversa sobre um retorno de Dilma este ano para uma agenda política, mas garantiu que o ex-presidente Lula deverá vir ao Estado na campanha. Após a solenidade, a presidente seguiu para o Aeroporto, sem falar com a imprensa.  Pacote   Em sua visita, Dilma também anunciou investimentos no Estado. As medidas na área de infraestrutura somam R$ 1,4 bilhão. Entre elas, o sonho da ampliação do Aeroporto de Vitória encabeça a lista. A presidente anunciou a publicação no Diário da União desta quarta-feira (2), a licitação para a retomada da obra, que aguardava definição do Tribunal de Contas da União (TCU).   Com a dificuldade em aprovar o projeto, que desde o início foi avaliado como deficitário pelos ministros do Tribunal, a obra começa do Zero com a chancela do governo federal. A presidente espera que quando concluído, o novo aeroporto possa ter capacidade para 10 milhões de passageiros/ano.   A presidente também anunciou a publicação da licitação de 21 quilômetros da Rodovia BR262 o trecho liga o município de Viana e o distrito de Vitor Hugo, em Domingos Martins, região serrana e a previsão é de que a obra tenha início em outubro próximo.    Dilma anunciou ainda recursos para a ampliação do cais de Atalaia, do Porto de Vitória, na ordem de R$ 40 milhões. Na área de petróleo e gás, os investimentos serão de R$ 20 milhões, com a construção no Estado de sete sondas de extração do petróleo na camada pré-sal.   

02/07/2014 / 0 Comments
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Centro atrai novos moradores

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O ar acolhedor que se respira no Centro não é apenas sensação, aquela impressão boa e impalpável que a gente não sabe exatamente de onde vem. Ela se encontra em 19 praças, um parque, em três centros municipais de educação infantil e duas escolas municipais de ensino fundamental, três hospitais e uma unidade de saúde, seis museus e 27 igrejas.      Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bairro tem hoje 9.838 moradores, o sexto mais populoso de Vitória. Em 2000, eram 9.240, o que aponta um saudável crescimento populacional na região.    Não é obra do acaso que nos últimos anos verificou-se um aumento flagrante no interesse em morar no Centro da Capital – interesse que, na maioria dos casos, vira realização. “Há 10 anos era uma dificuldade vender no Centro. Eu lembro bem disso”, destaca Augusto César Andreão, diretor da Associação Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES),   Em 10 anos, explica, a procura pelo Centro aumentou em função tanto das características internas do bairro, como pela valorização imobiliária das áreas nobres. “Nos últimos três anos, o interesse em morar no Centro cresceu cerca de 150%”, calcula. Ele diz que o perfil do comprador tem entre 25 e 35 anos, curso superior e é recém-casado.     Para Andreão, o trinômio preço-localização-tamanho do imóvel explica o bom momento do Centro de Vitória. Exemplo. Para compra, o preço de um apartamento de três quartos, 150 metros quadrados, custa em média R$ 250 mil; Unidade semelhante em Jardim da Penha saltaria para R$ 650 mil, em média.     O fator localização se explica pelo Centro apresentar o maior índice de presença de empresas de serviço, comércio, indústria, extração mineral, agropecuária e pesca em toda a cidade, conforme dados de 2012 da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa). São 23.723 empresas: 14.519 de serviços, 8.787 comerciais, 337 industriais, 54 de extração mineral, 24 de pesca/aquicultura e duas de agropecuária.    Tais características favorecem o morador, que, seja para pagar uma conta, comprar pão, fazer supermercado, os serviços estarão a poucos passos do morador do Centro. A facilidade torna o carro supérfluo no Centro. Além de levar uma vida mais saudável, caminhando mais, o morador do Centro ajuda a tirar os veículos das já pressionadas vias da cidade. Se o deslocamento for forçoso, ônibus não é problema: o Centro é generosamente atendido por linhas municipais e intermunicipais. É o que se chama de localização privilegiada.    Por fim, em geral, o tamanho dos imóveis destoa do padrão atual da indústria imobiliária: como na maioria são imóveis antigos, sua área total costuma ser bem mais generosa, de quartos e salas amplos.    Moradora da Rua Sete de Setembro há sete décadas, a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Centro (Amacentro), Amélia da Penha Nunes, acha que o perfil acolhedor de seus moradores é uma das grandes armas de sedução do Centro. “A gente fica muito feliz em receber moradores de outros bairros”, diz. Ela lembra ainda que a implantação de um posto da Guarda Municipal na região deu mais segurança às pessoas, sobretudo para sair à noite e desfrutar do clima boêmio, que no Centro é especial. 

02/07/2014 / 0 Comments
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Secretário de Agricultura Familiar do MDA confirma investimentos do Plano Brasil Agroecológico

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O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, reiterou a intenção do governo federal de investir R$ 8,8 bilhões em programas de fortalecimento da agroecologia até o ano de 2015. O montante havia sido anunciado em outubro do ano passado, no lançamento Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico.    Em audiência pública realizada nessa terça-feira (1), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Bianchini também anunciou que o governo pretende promover a transição de 115 mil agricultores para a agroecologia. Além disso, o secretário afirmou que, como parte do Plano Brasil Agroecológico, o Executivo pretende certificar 50 mil produtores de orgânicos e aumentar os programas de desenvolvimento de tecnologia para setor. Hoje, o Brasil tem 4,2 milhões de pequenas propriedades, com cerca de 12 milhões de trabalhadores, como apontou o secretário.   O secretário ainda afirmou que o principal objetivo do programa é promover a transição da agricultura brasileira para o modelo mais ecológico, destacando que o consumo de cinco litros de agrotóxicos per capita por ano no Brasil é um recorde que não gostaria de amargar. A aquisição de sementes crioulas e variadas de produtores familiares por instituições públicas também é um dos objetivos do Plano Brasil Agroecológico.   Segundo Bianchini, que as mudanças nas taxas de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que será de 1% ao ano para todas as faixas de investimento, já serão implementadas nesta safra. Atualmente, a taxa de 1% é aplicada somente a investimentos de até R$ 10 mil. Acima desse limite, a taxa sobre para 2%. A ideia do governo, diz ele, é investir R$ 2,5 bilhões até 2015 por meio do Pronaf.    O Brasil Agroecológico foi lançado em outubro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ao todo, foram anunciados investimentos de R$ 8,8 bilhões nos três primeiros anos de ampliação da produção e do consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos. Conforme foi anunciado na ocasião, R$ 7 bilhões serão disponibilizados por meio do Pronaf e do Plano Agrícola e Pecuário, e o restante será aplicado em programas como o de qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural; desenvolvimento de inovações tecnológicas e sua disponibilização aos produtores; e também na ampliação do acesso aos mercados institucionais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).   O coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Raul Krauser, fez alertas em relação à escala de aplicação –  a previsão é atender a 75 mil famílias e apoiar 50 mil agricultores – e a forma como esse plano dialogará com o ensino universitário, em cursos como agronomia, que hoje são voltadas para o fortalecimento do agronegócio. Outro ponto levantado por ele é a rede de assistência técnica e o Crédito Rural. Atualmente, segundo Raul, esses programas de assistência não são adequados à agroecologia e acabam por beneficiar o agronegócio em maior parte, cenário que os movimentos sociais lutam para reverter.   A elaboração do Plano Brasil Agroecológico contou com amplo debate, inclusive com a participação do MPA, e é uma conquista originária de uma demanda antiga dos agricultores familiares, como acrescentou Valmir Noventa, também da coordenação estadual do movimento. Valmir lembra que a ação do governo com relação à agroecologia, apesar das cifras aparentemente expressivas, ainda é tímida se comparada a todos os investimentos destinados e conseguidos pelo setor do agronegócio no país. Ao contrário da produção camponesa, que tem como foco a produção de alimentos saudáveis para atender às demandas da população, o agronegócio visa o mercado de exportação e o lucro na produção agropecuária, além de fazer uso intensivo de monocultivos, agrotóxicos e maquinários agrícolas. A expectativa de Valmir é de que, quando o Brasil Agroecólogico for iniciado, o que deve acontecer no início dos financiamentos do Plano Safra, as linhas de crédito sejam liberadas com maior possibilidade de pagamento, diminuindo as chances de inadimplência dos pequenos agricultores e com menos entraves burocráticos.

02/07/2014 / 0 Comments
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Mapa da Violência 2014: Estado permanece em 2º no ranking dos mais violentos do País

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Nesta quarta-feira (2) foi divulgado o Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil, estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. O estudo, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, traz um retrato da situação e evolução da mortalidade violenta no País de 1980 a 2012. De acordo com o Mapa, o Espírito Santo permanece na segunda colocação entre os estados mais violentos do País na década estudada (2002 a 2012).   O levantamento, além dos homicídios na população geral, mensurou a violência letal que atinge a população jovem – com idades entre 15 e 19 anos – comprovando a seletividade destas mortes. O Mapa considera as taxas de homicídios de jovens no País uma pandemia. “Os 52,2 milhões de jovens que o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] estima que existiam no Brasil em 2012 representavam 26,9% do total da população. Mas os 30.072 homicídios de jovens que o DATASUS registra para esse ano significam 53,4% do total de homicídios do País, indicando que a vitimização juvenil alcança proporções extremamente preocupantes”, diz o estudo.    O Mapa utiliza dados de 2012 para sistematizar a evolução das mortes violentas em uma década. De acordo com o estudo, entre 2002 e 2012, as taxas de homicídios por grupo de 100 mil habitantes pouco caiu, tendo alternado períodos de pequenas quedas no período com altas em outros anos.    O ano de 2002 registrou taxa de 51,2 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Em 2003, foi de 50,3, caindo para 49,4 e 46,9 em 2004 e 2005. A partir de 2006, até o ano de 2009 a taxa aumentou, só tendo registrado nova queda em 2010 e permanecendo em queda nos anos seguintes, de 2011 e 2012.    Os anos de aumento acentuado nas taxas de homicídios coincidem com o período do governo Paulo Hartung (2003 a 2010). A média de homicídios no governo Hartung é de 52 mortes por 100 mil. Já considerando os dois primeiros anos de governo Renato Casagrande (2011 e 2012), esta média fica em 47,3, uma queda de 4,7% em relação ao governo peemedebista.   Apesar da queda estar persistindo desde 2010, a diminuição desta taxa ainda é insignificante em comparação ao que acontece no resto do País. A variação negativa em 10 anos da taxa de homicídios no Estado foi de 7,8%. Já o comparativo entre os anos de 2011 e 2012 apresentou queda de 0,2%. A oscilação, somada ao tímido recuou nas taxas nos últimos anos se reflete na posição no ranking de homicídios do Estado.    Em 1998, o Espírito Santo era o segundo no ranking dos mais violentos do Brasil e permanece na posição em 2012. No entanto, naquele ano, Pernambuco ocupava a primeira colocação e, em 2012, ficou em 10º no ranking. O Rio de Janeiro, terceiro lugar no ranking em 1998, em 2012 passou a ocupar a 18 posição.    Juventude   Assim como os homicídios da população geral, os homicídios de jovens no Estado estão bem acima da média nacional. De acordo com o Mapa da Violência 2014, o Estado registrou, em 2012, taxa de 101,7 mortes por grupo de 100 mil jovens, ficando, também em segundo lugar no ranking. Alagoas lidera também neste recorte, com taxa de 138,3 por 100 mil.    A taxa registrada no Estado é mais que o dobro da registrada no País, que ficou em 57,3 mortes violentas por grupo de 100 mil jovens. Também no caso de jovens, a oscilação em uma década foi insignificante. Entre 2002 e 2012 a oscilação positiva foi de 0,1% e no comparativo entre 2011 e 2012 houve queda de 3,4% nas taxas.   

02/07/2014 / 0 Comments
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TJES mantém condenação do ex-vereador Aloísio Varejão

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Durante sessão desta terça-feira (1), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação do ex-vereador por Vitória Aloísio Varejão (PSDB), em ação civil de improbidade administrativa.    O Colegiado negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-vereador, mantendo assim a multa civil arbitrada pelo magistrado de primeiro grau em cinco vezes o valor do salário de vereador em janeiro de 2005, época aproximada da data dos fatos.   A ação inicial foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual com a alegação de que Varejão teria utilizado o Instituto Casa Verde, do qual era diretor-presidente, para fins políticos. Também consta nos autos que por meio do Convênio nº 25/2002, firmado com a Prefeitura de Vitória para fins de cooperação técnica e financeira, durante o período de setembro de 2002 a junho de 2005, foi repassado o valor de R$ 108 mil à instituição.   Em abril, o relator do processo, desembargador Carlos Simões Fonseca, ao julgar a apelação interposta pelo ex-vereador, não verificou irregularidades no convênio, mas entendeu que o uso de servidores públicos para as atividades do instituto restou comprovado por meio de depoimentos constantes nos autos, destacando que o desvio de função de funcionário público sem previsão em lei viola os princípios da moralidade e da legalidade.

02/07/2014 / 0 Comments
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Dragagem da Jurong prejudica pesca artesanal em Barra do Riacho

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Os pescadores da Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), que já convivem desde 2010 com os danos causados à atividade com a chegada do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), estão sofrendo há cerca de um mês as consequências de uma dragagem que está sendo realizada no EJA. De acordo com o presidente da Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy, Vicente Buteri, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) não fiscaliza o local.   Buteri afirma que os pescadores haviam se reunido com a Jurong e pedido que os batelões, um tipo de draga, não fossem instalados na área pesqueira, mas foi justamente o que aconteceu. Por isso, os pescadores estão impedidos de pescar na área, tanto pela presença dos batelões quanto pela revolta que a dragagem provoca no mar. Alguns pescadores perderam suas redes por conta da intensa movimentação de areia e de sedimentos. Na consulta online de licenças emitidas pelo Iema, a licença para dragagem do estaleiro da Jurong foi emitida em 11 de abril deste ano e tem validade até 10 de abril do ano de 2018.   Desde janeiro de 2012, quando o empreendimento se instalou em Barra do Riacho, os pescadores locais estão impedidos de realizar suas atividades. A verba de compensação pela área de pesca e pelo ofício perdidos já foi determinada na Justiça, mas ainda não foi oficialmente entregue aos pescadores, devido aos diversos recursos interpostos pela Jurong. Aterros de riachos, intenso trânsito de máquinas, gerando poluição, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre são algumas das consequências que a Jurong levou ao litoral norte do Estado. Em 2010, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei.   Em maio deste ano, os pescadores também relataram dificuldades na pesca causadas por uma dragagem na área do Terminal Especializado de Barra do Riacho, o Portocel, da Aracruz Celulose (Fibria) e Cenibra, que está em processo de expansão. O processo de dragagem provocava uma movimentação na água e no fundo do mar, como explicaram, fazendo com que as praias utilizadas pela pesca fiquem poluídas, dissipando os peixes que haviam reocupado o local após a última dragagem do Portocel, há cerca de dois anos, e que causou o mesmo impacto nas populações marinhas. Os pescadores afirmaram que não houve qualquer tipo de compensação por parte da Aracruz para indenizar os pescadores com relação ao prejuízo da pesca. Apesar de a dragagem do porto da Aracruz já ter terminado, as condições do mar ainda não foram recuperadas porque, logo em seguida, foi dado início à obra da Jurong.

02/07/2014 / 0 Comments
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Coletivos culturais reivindicam a criação da Câmara de Juventudes

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Diante da recente dissolução do Programa Rede Cultura Jovem e da falta de políticas públicas direcionadas à juventude, um grupo de artistas e produtores culturais começou a se reunir para discutir novas possibilidades de inserir o jovem no contexto cultural estadual. Agentes culturais articulados pelo grupo coletivos unidos passaram a dialogar com o poder público para abordar as demandas da juventude capixaba.    Na última reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cultura (CEC), o grupo de articuladores conseguiu a aprovação dos conselheiros para a criação de uma nova câmara que represente os interesses da juventude. O documento já apresenta sua primeira versão e está disponível na internet em forma de petição online para que todos tenham acesso. A versão final será entregue no próximo encontro do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que vai acontecer na quinta-feira (03), às 14 horas, no auditório da Biblioteca Pública Estadual.   Muriel Falcão, do coletivo Maruí, diz que a necessidade de criar uma nova Câmara de Juventudes surgiu porque não há nenhum membro do conselho que representante os anseios do jovem e que traga para as pautas novas ações ligadas a esse segmento social. “O conselho está passando por uma reestruturação, ele será dividido em dois, uma parte tratará apenas de patrimônio e outra da cultura. Uma das nossas reivindicações é que pelo menos uma das cadeiras da Câmara de Juventudes em Redes, seja esta titular ou suplente, seja ocupada por um jovem entre 15 e 29 anos”, diz Muriel.    A artista destaca também que segundo o Mapa da Violência 2013, o Espírito Santo está em 2º colocado no ranking de Estados brasileiros em homicídios de jovens, com uma taxa de 47,3 jovens a cada 100 mil habitantes. Para Muriel, esse é um dos sintomas de um Estado que não investe em políticas culturais para jovens.    “Agora, via petição online, todos podem assinar pessoalmente e essas assinaturas reforçarão nossa intenção durante a apresentação da defesa da Câmara de Juventudes em Redes”, diz Muriel, que afirma que o documento ainda continua aberto a críticas e sugestões. Haverá mais uma reunião para fechar os últimos detalhes para a apresentação de quinta-feira (3). O encontro vai acontecer nesta quarta-feira (2), às 19h, na Libre Casa Coletiva. Avenida Robert Kennedy, 59, Bairro Itararé, em Vitória.   Jessica Delcarro também está na movimentação para a aprovação da nova Câmara. Ela é de São Mateus e participa da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores e por morar no interior a sua relação com o poder público estadual é ainda mais difícil. “Por enquanto nós estamos conectados apenas pelos coletivos, que conseguem dialogar com a gente. Será muito importante ter dentro do Conselho Estadual alguém que nos represente e vivencia as mesmas dificuldades que nós”, diz Jéssica.   A jovem acredita que o poder público precisa se renovar para atender as novas demandas da juventude, que é quem movimenta a cultura hoje no Estado.   Muriel Falcão explica que com a nova Câmara será uma plataforma de diálogo direto com o poder público do Espírito Santo e suas instâncias de participação social. Além disso, algumas das exigências são dar uma maior visibilidade à diversidade das juventudes e às suas produções artísticas e também ampliar essas produções de forma horizontal, compartilhada e transparente.    O documento, que traz esses e outros direcionamentos para a criação da nova câmara, foi criado à várias mão. Os agentes culturais articularam por meio do grupo Coletivos Unidos promoveram duas reuniões abertas para que o documento fosse apreciado e legitimado por todos os interessados. Durante essas reuniões compareceram agentes culturais, organizações, coletivos e sociedade civil que contribuíram com a elaboração das propostas.       “É muito importante que os jovens estejam presente na reunião do Conselho para de fato ocuparmos esse espaço. Sabemos que há muitos grupos e as linguagens e interesses são muito diversificados por isso precisamos nos unir para que todos sejam ouvidos”, finaliza Muriel.   Serviço   O encontro do Conselho Estadual de Cultura (CEC) vai acontecer na quinta-feira (03), às 14 horas, no auditório da Biblioteca Pública Estadual.

02/07/2014 / 0 Comments
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Luiz Paulo terá dificuldade na eleição de deputado federal

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A imposição do presidenciável tucano Aécio Neves para que o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas dispute a eleição de deputado federal é um risco diante do cenário eleitoral que se desenha para este ano. A última vitória de Luiz Paulo em eleição foi em 2006, quando obteve cerca de 35 mil votos para a disputa à Câmara de Deputados na Capital. De lá para cá, houve defasagem de capital pelas derrotas acumuladas para o governo do Estado em 2010 e para a Prefeitura de Vitória em 2012.    O palanque ao lado do PMDB não garante a eleição do tucano. Além do desgaste natural das derrotas acumuladas, a Capital oferece uma gama de candidatos na disputa que pulverizam os votos. Como o capital político de Luiz Paulo é muito restrito à Grande Vitória, fica difícil garantir a quantidade de votos necessária.    Além disso, o retorno do tucano ao projeto de disputa proporcional, como foi colocado no início do processo eleitoral, retoma a disputa municipal que será travada contra o grupo do  prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que vai impulsionar a candidatura do presidente da Câmara de Vereadores, Fabrício Gandini (PPS), como forma de garantir o controle político no município e atender à determinação da nacional de aumentar a bancada do partido na Câmara dos Deputados.    Outro obstáculo é o fato de o nome mais bem cotado no mercado pelo PSDB para a eleição de deputado federal ser o do ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, que pode chegar à marca de 40 mil votos só no município para a disputa deste ano, segundo observadores.    A chance de Luiz Paulo será o ex-governador Paulo Hartung abrir uma vantagem confortável em relação ao governador Renato Casagrande. Isso permitirá que ele se dedique à elaboração de sua base. Como Max Filho é desafeto do ex-governador, ele pode inflar outros candidatos da coligação para tentar esvaziar a campanha de Max Filho.    Neste sentido pode “por a mão” em Luiz Paulo na Grande Vitória e em Guerino Balestrassi no interior. A princípio, o interesse proporcional de Hartung segue em reeleger o aliado Lelo Coimbra, do PMDB.    A movimentação de Luiz Paulo é um reflexo de seu perfil flexível e transigente, sobretudo em relação aos interesses do ex-governador, mesmo que essas decisões tenham prejudicado o ex-prefeito na conjuntura recente do Estado e enfraquecido o partido.    Baixa    A ingerência da nacional no processo no Estado ocasionou um mal-estar com a militância do PSDB, principalmente em relação à juventude, e já levou a uma importante baixa para o partido, com a saída de uma das pessoas mais próximas do ex-prefeito, o coronel Sérgio Aurich.   Ex-secretário de Segurança do governo Max Mauro e comandante da PM no mesmo período, Aurich comandou o gabinete militar no primeiro mandato do ex-governador Paulo Hartung. Ele inha uma postura contrária à costura que foi fechada com o PMDB. O coronel disponibilizou o nome em momento muito difícil do PSDB, no início das costuras para esta eleição.    O partido precisava de um candidato a senador para alavancar o palanque de Aécio Neves no Estado. Ele assinou o livro de candidatura, assinalando que só desistiria da disputa em favor da colocação do nome de Luiz Paulo para a disputa ao Senado. Com a costura com o PMDB, Luiz Paulo foi levado a tirar o nome da disputa, o que criou o mal-estar no grupo.    A saída de Aurich reflete a insatisfação da maioria do partido em relação à decisão de apoiar o palanque de Hartung. A decisão, embora abonada pela maioria dos convencionais, ocorreu após manobras do presidente do partido, César Colnago, com o presidente nacional do partido e presidenciável, Aécio Neves. 

02/07/2014 / 0 Comments
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