Século Diário

O PT capixaba se reuniu na noite desta segunda-feira (30) para homologar a candidatura do deputado Roberto Carlos para o governo do Estado. Foi fromalizada também a candiadtura do presidente do partido, João Coser, para a disputa ao Senado. O partido ainda anunciou os candidatos proporcionais. Embora não se tratasse de uma convenção, apenas uma reunião do diretório para abonar as candidaturas, o auditório da Assembleia Legislativa ficou pequeno para os representantes municipais e lideranças de várias partes do Estado. Antes da convenção, Coser afirmou que as conversas seguem durante a semana. A questão proporcional estria resolvida com o PDT, mas o partido aliado ainda discute como vai caminhar na majoritária. Sobre a disputa de deputado federal e estadual, a intenção é manter um equilíbrio na chapa. Cada partido deve lançar aproximadamente 15 candidatos a deputado estadual. Juntos, o partido tem hoje na Assembleia nove deputados, sendo cinco do PT e quatro do PDT. Com Roberto Carlos na disputa ao governo e Claudio Vereza sem disputar a reeleição, a chapa fica com sete parlamentares. Para federal, cada partido pretende lançar até sete candidatos. A chapa tem com como puxador de votos o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, que pode ajudar o PT a eleger um deputado federal também. Quanto à atração de novos partidos, Coser acredita que os blocos estão fechados e será muito difícil atrair novas legendas. Sobre a visita da presidente Dilma Rousseff ao Estado nesta quarta-feira (2), Coser afirmou que a agenda será completamente administrativa e que não há conversas sobre uma visita voltada para a campanha eleitoral. No evento desta segunda, não houve discussão sobre a vaga do vice de Roberto Carlos na disputa. As conversas seguirão até sábado (5), quando acontece o registro das candidaturas. O clima do evento era de festividade. Embora, nem todos os petistas históricos estivessem presentes, a direção do partido não esperava um grande quórum. Nos discursos das lideranças, a linha mestra era a mobilização pela reeleição da presidente Dilma. Roberto Carlos se disse bastante animado para a disputa. Uma vez homologada a candidatura o partido vai começar a discutir o plano de governo para a campanha. O que se tem até aqui, segundo o deputado, são diretrizes. Agora a ideia é reunir os setores do partido para discutir o formato do plano. O PDT enviou representante, o membro da Executiva Alessandro Comper, que levou uma mensagem de felicitação de Sérgio Vidigal aos petistas.  

O governador Renato Casagrande (PSB) se mostrou bastante irritado com as críticas que o ex-governador Paulo Hartung fez ao seu governo nesse domingo (29), durante a convenção estadual do PMDB, que confirmou sua candidatura ao Palácio Anchieta.    Em coletiva na tarde desta segunda-feira (30), exclusivamente para rebater as críticas, Casagrande classificou os ataques ao seu governo como “oportunismo eleitoreiro”. Disse que se sentiu no direito de defender seu governo das inverdades ditas por Hartung. “Ele [Hartung] fez ataques ao governo para justificar a candidatura de um projeto pessoal, ancorado em argumentos falsos”, protestou.   Ele afirmou que durante esses três anos e meio governou sem se preocupar em dar publicidade ao espólio do antecessor, que apresentava problemas em diversas áreas, sobretudo na social. “Preocupei-me em olhar para frente. Não fiquei olhando para o retrovisor”.    Casagrande admitiu, pela primeira vez, que seu antecessor deixou um “passivo social muito grande”, especialmente nas áreas de segurança, saúde, educação e mobilidade urbana.    O governador deu especial destaque à área de segurança pública. Ele disse que nos oito do governo Hartung o Estado não criou nenhum programa de enfrentamento à violência. Registrou que não houve reposição dos efetivos. Lembrou que em 2009, penúltimo ano do governo Hartung, 2034 pessoas foram assassinadas no Estado. “Acho que desde a colonização do Espírito Santo nunca teve tantos homicídios”, cutucou.    Em seguida enumerou as ações do seu governo na segurança. Destacou a criação do programa Estado Presente e os concursos que promoveu para repor os efetivos das policiais Civil e Militar.    O governador reconheceu que os índices de homicídios ainda são altos (segundo do País). Justificou que, em função da área ter sido negligenciada durante oitos anos, só agora está conseguindo reduzir, aos poucos, a violência.   Casagrande recorreu à mesma linha de discurso para apontar o passivo deixado por Hartung nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana. Ele esclareceu que o antecessor deixou projetos começados. Disse que foi obrigado a refazer projetos executivos que estavam equivocados para poder dar continuidade às obras. Citou o Cais das Artes, o Estádio Kléber Andrade, Hospital São Lucas e o Corredor Leste-Oeste como exemplos de projetos mal elaborados que precisaram ser refeitos pelo seu governo.    Casagrande disse ainda que a unanimidade acabou devido ao próprio processo. “Não houve um ato. Isso mudou do final do ano para cá, quando ele [Hartung] decidiu ser candidato”.    O governador afirmou que diante de novos ataques ao seu governo continuará reagindo desta mesma forma, esclarecendo a verdade à população de forma respeitosa. “Vou continuar olhando para frente, mas também vou olhar para trás. A partir de agora será necessária a comparação”, avisou. 

A maioria dos municípios capixabas já se adequou à Lei nº 11.947/2009, que determina a destinação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Mas ainda há casos em que os entraves burocráticos e a falta de vontade política por parte do executivo municipal impedem o avanço do setor, fazendo com que decresçam a dinamização e o incentivo à produção camponesa de alimentos. O alerta é da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).   De acordo com as lideranças do MPA, os municípios que já se adequaram desenvolvem suas políticas públicas de forma condizente e dentro das expectativas da agricultura camponesa. Há municípios que, inclusive, extrapolaram o mínimo de 30% e destinam um percentual ainda maior da verba do PNAE à compra de alimentos produzidos pelos camponeses, a exemplo de Nova Venécia, Vila Pavão, Domingos Martins e Colatina.   O município de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) registrou compra recorde em chamada pública para a alimentação escolar realizada na última semana, para a qual o montante de R$ 780,3 mil será repassado a agricultores familiares. O valor é 111% maior do que o montante destinado no ano passado, e o número de agricultores familiares participantes da chamada saltou de 54 para 61. Além disso, quase 40% desses produtores são mulheres, o que representa um aumento na participação feminina.   Linhares, como retrataram as lideranças, por não ter incentivado a produção camponesa em seu território, terá que buscar famílias produtoras em outros municípios para que o percentual mínimo seja cumprido. Já municípios como Vitória, Vila Velha e Serra buscarão produtores além de seu território por não possuírem área rural suficiente para produzir o equivalente à compra de 30% do PNAE.   Há, também, por parte de algumas prefeituras, a desconsideração dos custos com a logística entre o local da produção e as escolas onde os alimentos devem ser entregues, já que muitas vezes os pequenos produtores têm despesas com a contratação terceirizada de veículos para o transporte. O que é gasto com esse serviço é desconsiderado pelas prefeituras no valor final destinado à compra de alimentos, inviabilizando a participação do camponês nas chamadas públicas. Outros municípios, como São Mateus, repassam os recursos da alimentação escolar diretamente às unidades de ensino para que cada uma delas realize sua própria compra, um fator que desorganiza a dinâmica da compra de alimentos e limita a participação camponesa às unidades escolares, sem que toda a rede seja atendida.   Dados preliminares do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicados em janeiro deste ano apontaram que Espírito Santo está entre os estados que mais compram produtos da agricultura familiar para serem usados na merenda escolar,  ao lado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná e Sergipe. A predominância desses estados no ranking é devido à maior organização dos agricultores, que conseguem mais estrutura para abastecer os municípios e pressionar as prefeituras no cumprimento a lei.   O MDA também registrou que pelo menos 80% dos municípios brasileiros adquirem produtos da agricultura familiar para tal fim, dos quais metade cumpriu com a meta prevista na Lei n° 11.947. O FNDE repassa anualmente recursos para compra de merenda escolar, proporcionalmente ao número de matrículas levantado pelo Censo Escolar do ano anterior, aos estados e municípios. As secretarias estaduais e municipais de educação devem fazer a destinação de pelo menos 30% para a compra de produtos vindos da agricultura familiar, sem a necessidade de licitação, por meio de chamadas públicas. Essas chamadas públicas, inclusive, são sempre divulgadas pela internet e exigem dos produtores que preencham um formulário online, o que nem sempre é possível, já que há, no campo, áreas não atendidas pelos serviços de telefonia e internet.   No Brasil, chega a 77% o percentual de empregos proporcionados por tal atividade agrícola. A agricultura familiar emprega muito mais pessoas do que o agronegócio, além de manter a saúde de seus trabalhadores, por não fazer uso de agrotóxicos; e de contribuir para a preservação ambiental sem deixar de produzir alimentos, já que opta por cultivos variados e métodos naturais para a manutenção da produção. Mesmo assim, os camponeses sentem falta de políticas de incentivo ao setor, o que é justamente o oposto do que se encontra no agronegócio. 

O deputado Elcio Alvares (DEM) anunciou na sessão desta segunda-feira (30), na Assembleia, sua saída do cargo de líder do governo na Casa. O deputado leu uma carta enviada ao governador Renato Casagrande nesse domingo (29), comunicando sua decisão. A sessão foi marcada por ataques ao governo, vindas do deputado Paulo Roberto (PMDB), que foram rebatidas pelo socialista Freitas. O deputado  Vandinho Leite (PSB) passa a assumir a liderança do governo no Legislativo estadual.   Desde que o ex-governador Paulo Hartung anunciou ao PMDB sua disponibilização para a campanha, Elcio Alvares vinha afirmando que uma vez confirmada a candidatura do peemedebista, ele deixaria a liderança do governo. A confirmação aconteceu nesse domingo (29), com a convenção do PMDB, que apresentou a chapa formada pelo ex-governador na disputa ao governo, a deputada federal Rose de Freitas, na disputa ao Senado e o deputado federal tucano, César Colnago (PSDB), como vice de Hartung.   Após a confirmação da coligação, da qual faz parte o DEM de Elcio, o deputado enviou uma carta ao governador, que foi lida na sessão desta segunda. Na carta, o deputado afirma que diante da convenção do DEM, realizada no sábado (28) e da homologação de seu nome à reeleição para a Assembleia vai se posicionar politicamente.   Ele agradeceu a confiança do governador e garantiu que continuará trabalhando em prol da governabilidade. O governo deve anunciar quem é o novo líder nesta terça-feira (1).   A carta de despedida de Elcio Alvares pareceu ter aberto um espaço para que as críticas do deputado Paulo Roberto, que já vinham duras desde sua chegada à Assembleia, como suplente, no início de 2013, endurecessem ainda mais, os temas, porém, são recorrentes como os gastos do Estado e a briga por autoria de obras no Estado.   Sem a liderança de Elcio, que há tempos já não vinha defendendo o governador das criticas do deputado, foi o socialista Freitas quem assumiu o papel de porta-voz do governador. O deputado do PSB usou o horário das lideranças para ressaltar as ações do governo e rebater críticas do peemedebista Paulo Roberto. 

Com cerca de 350 mil habitantes em apenas 94 quilômetros quadrados, Vitória vai revisar em 2015 seu principal instrumento de política urbana. É na esteira dessas futuras discussões que a Câmara de Vitória debate a importância do Plano Diretor Urbano (PDU) da cidade nesta quarta-feira (2), a partir das 19h, em audiência pública. A proposta é do vereador Marcelão Freitas (PT).   O encontro será no plenário e contará com representantes do Ministério das Cidades e dos governos estadual e municipal. Estarão presentes a analista da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, advogada e mestre em Urbanismo pela Universidade de Brasília, Erika Winge, e o coordenador do Instituto Jones Santos Neves, geógrafo e mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade do Espírito Santo, Pablo Silva Lira, e representantes da prefeitura.   A ideia da audiência é prover os participantes de elementos para a discussão e, mais especificamente, para debater a ocupação do solo em uma cidade das dimensões de Vitória, a instalação de grandes obras de infraestrutura e seus efeitos para a mobilidade urbana.   Segundo a lei que o instituiu, o PDU é o instrumento básico da política urbana do município e integra o sistema de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento municipal orientar-se pelos princípios fundamentais, objetivos gerais e diretrizes nele contidas.   A audiência sobre a importância do PDU de Vitória se realiza justamente em um momento em que a cidade discute os efeitos da implantação do Centro de Eventos de Vitória (CEV), equipamento de grande porte que será localizado no sítio aeroportuário. Em duas audiências públicas e um debate público, os moradores do entorno manifestaram receio com os impactos do CEV e rejeição à arena multiuso prevista.   A implantação do Sistema BRT também prevê inúmeras intervenções em Vitória, como viadutos, túneis e pontes. Não apenas isso: duas edificações históricas da cidade – os armazéns da Codesa, no Centro, e a Praça do Cauê, em Praia de Santa Helena – correm o risco de sumir do mapa para atender às obras das vias exclusivas para ônibus.

Os ex-funcionários da extinta Companhia Ferro e Aço do Estado (Cofavi) compareceram mais uma vez à galeria da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30), na esperança de ver uma solução para a dívida que o governo do Estado acumula desde a venda da empresa para a ArcelorMittal, em meados da década de 1990. Mas a expectativa foi frustrada depois que o presidente da Comissão de Justiça, Elcio Alvares (DEM), pediu vistas devido a uma emenda do deputado Gilsinho Lopes (PR).    Elcio Alvares, que entregou a liderança do governo na sessão desta segunda-feira (30), em um pronunciamento no início da sessão, disse que se prevaleceu do prazo regimental para que o novo líder, que deve ser anunciado nesta terça-feira (1), possa orientar a votação.    O interesse dos cofavianos estava na emenda do deputado Gilsinho Lopes ao projeto do governo sobre a negociação de dívidas do Estado. A emenda garantira o pagamento da dívida do governo com os ex-funcionários da Confavi. Gilsinho afirmou que a emenda foi construída com aval da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado e que, por isso, poderia ser votada ainda nesta segunda. Mas o deputado Elcio Alvares afirmou que não recebeu qualquer comunicado do governo do Estado, preferindo adiar a decisão.    O adiamento não agradou quem acompanhava a discussão nas galerias. Em março passado, a Assembleia manteve o veto do governo a um projeto de lei do deputado Gilsinho Lopes, que reconhece créditos de ICMS da extinta Companhia Ferro e Aço do Estado (Cofavi) e permite a transação judicial e a transferência entre contribuintes.     O veto foi mantido com a promessa de que o governo enviasse um novo projeto contemplando os cofavianos, em abril último. A matéria, no entanto, só chegou em junho e a emenda foi necessária para contemplar os ex-funcionários. A expectativa é de que a definição saia nesta terça-feira, sem problemas.    A Cofavi teve sua falência decretada em 1996. Em 2003, a empresa foi leiloada e a Belgo Mineira levou o lote por R$ 53 milhões. A Belgo pagou os 20% de sinal. O restante deveria ser depositado em três dias, mas depois do leilão, o governo do Estado retirou o lote 9, que continha créditos de ICMS da Cofavi e os trabalhadores ficaram sem receber os recursos da venda.