Século Diário

Rogério Medeiros e Renata Oliveira Fotos: Leonardo Sá/ Porã Aos 29 anos, a professora Camila Valadão tem uma missão difícil para este ano: se contrapor à política tradicional no Espírito Santo e se apresentar como opção para o governo do Estado contra a unanimidade, como uma candidata afinada com os movimentos de junho do ano passado. Ao lado do advogado André Moreira, ela compõe a chapa majoritária do Psol e tem como palavra de ordem a “ousadia”. Ousadia de ser uma candidata jovem em uma política adultocêntrica, mulher em uma política machista, e negra em uma política racista, como ela mesma afirma nesta entrevista. As dificuldades, que vão desde a criação de um partido socialista na nova conjuntura mundial à falta de tempo, espaço e estrutura para uma campanha, estão todas discutidas no projeto político do partido para este ano. Para construir um plano de governo que seja uma opção ao ES-2025, a candidata vem fazendo debates com os segmentos sociais para ouvir quais são as principais demandas da população e, assim, levá-las à discussão. Século Diário – Camila você foi a primeira candidata ao governo do Estado a efetivamente colocar sua candidatura em convenção. Como foi a construção da sua candidatura? Camila Valadão – O Psol já vinha há algum tempo no processo de construção dessa candidatura, que não é um projeto pessoal, meu. Eu sou militante do Psol há 10 anos. Fui militante do PT ainda muito jovem, sai do PT em 2005, junto com outros militantes. A partir de junho  do ano passado, temos a impressão de que a conjuntura deu uma virada no sentido de termos no Brasil um processo de mobilização, manifestação e questionamento da ordem. Até então, tinha-se a impressão de que estava tudo bem. E a partir de junho do ano passado, começou-se a ter o questionamento desse “tudo bem”. – Isso deu um fôlego a mais para essa construção de uma candidatura de esquerda? – Vínhamos discutindo dentro do partido qual candidatura que teria condições de expressar o programa e a forma como o partido se inseriu no processo de mobilização. Nós participamos muito do processo de mobilização, não só aqui no Espírito Santo, mas também em outras partes do Brasil Foi ai que se chegou ao meu nome. Temos uma candidatura jovem, feminina, para representar o partido nesta eleição. Fizemos todo um diálogo interno até chegar ao meu nome. – Havia o seu nome e o do advogado André Moreira, mas não se sabia quem disputaria o governo e quem disputaria o Senado. É isso? – Isso. A filiação de André foi muito importante, nos deixou muito feliz. André entrou no partido no ano passado. Havia um grupo que achava que ele deveria ser o candidato ao governo. Mas eu não tenho idade para disputar o Senado. Então, foi a esse acordo que chegamos, partindo do perfil. André é do direito, então domina bastante essa pauta jurídica, transita muito bem nessa pauta legislativa, inclusive se contrapondo ao que temos hoje em termos de bancada no Senado: Magno Malta [PR], Ricardo Ferraço [PMDB], o próprio candidato agora, Fabiano Contarato [PR]. Então André se contrapõe muito bem pela história que ele tem com o esse perfil de candidatos que temos hoje. E eu sou mestre em Política Social, então esse debate é algo que eu domino mais. A partir disso, chegamos à composição da chapa e estamos construindo essa pré-candidatura juntos. – E como está sendo feita essa apresentação de vocês para a população? – Estamos em um momento de fechamento de chapas, fizemos a convenção. A chapa está praticamente composta, mas faltam ajustes para fazer, sobretudo à quota de 30%. Eu tenho sido firme no sentido de dizer que vamos cumprir a quota, mas não vamos cumprir com candidatura laranja. Se não tiver mulheres o suficiente, que se retirem os homens. Além disso, estamos no processo de construção do programa de governo… – E esse é um ponto-chave. Como será construído o projeto de governo do Psol? – Estamos fazendo algumas 'rodas de conversa'. São encontros em que reunimos a militância do partido com pessoas dos movimentos e estudiosos para debater temas específicos da construção do programa. Já fizemos a “roda de conversa” sobre desenvolvimento econômico e quem contribuiu foi professor Helder Gomes, da Ufes [Universidade Federal do Espírito Santo]. Fizemos sobre saúde, foi nessa segunda-feira, e quem participou foram os militantes do Fórum em Defesa da Saúde Pública do Estado, que tem se articulado em favor dessa pauta, e a professora Fabíola Xavier, da Ufes e que, inclusive, lançou recentemente um estudo sobre comunidades terapêuticas e a política de prevenção de drogas no Estado. Estamos neste momento de empenho de diálogo com os diversos setores para a construção do programa de governo. – E o contato direto com a população? – Nossa estrutura é pequena, os espaços na mídia também é são pequenos, embora nos últimos dias, tenham se aberto um pouco, pelo fato de ser a primeira candidatura. Mas temos utilizado muito, como forma de divulgação, as redes sociais, que é um espaço que pretendemos utilizar bastante. – Um espaço que seus prováveis adversários não dominam. – Esse é um espaço que já ocupamos há algum tempo. Já estamos inseridos, não é de agora. Não só do instrumento, já temos uma rede de contados, pessoas e formadores de opinião. – O Brasil vive um momento especial, em que as redes sociais, verbalizadas pelas ruas, coloca uma pauta difusa de demandas, que não passa pelo processo ideológico. Se há um segmento que pode apresentar candidatos para as redes, são vocês. No entanto, há uma discordância entre o que o Psol virá defendendo, algo mais politizado e de esquerda, e as redes, que não são politizadas. Podem se politizar no processo, mais ainda não são. Como vão se portar diante desse quadro? Vocês não vêm para ganhar, mas também não é só para marcar espaço… – A gente veio para ganhar, sim… consciência. Votos também, mas consciência, sobretudo. Acho que esse é

Os nomes colocados à disposição do PT para a disputa ao governo do Estado, acompanhados de lideranças do partido, se reuniriam com o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, nessa quinta-feira (19), para discutir a movimentação do partido no Espírito Santo. O encontro serviu mais para apresentar o nome de Roberto Carlos, candidato ligado ao presidente do partido, João Coser, à nacional. O apoio da nacional para o grupo do presidente é importante porque, embora tenha maioria no partido no Estado, Coser joga em um contexto de nomes com mais densidade política que Roberto Carlos, e isso pode pesar na escolha do candidato do partido para a eleição deste ano. Isso porque Roberto Carlos é deputado estadual de primeiro mandato e disputaria internamente com lideranças de maior peso político. Iriny Lopes é deputada federal em segundo mandato, já disputou a Prefeitura de Vitória em duas ocasiões e foi ministra da Secretaria Especial da Mulher no governo Dilma. Já Givaldo Vieira foi deputado estadual e hoje ocupa o cargo de vice-governador e, mesmo Renato Casagrande tendo assumido o palanque de Eduardo Campos e estar em outro campo de disputa, o petista estará com o peso da máquina ao seu lado até o último dia de governo. Além deles, estava no encontro o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Lacerda, que não participou do encontro como pré-candidato, já que perdeu o prazo para desincompatibilização do cargo e não poderá disputar as eleições deste ano. Ele, porém, tem influência no PT nacional e ajuda nas conversas. Roberto Carlos entra na disputa como um nome levado pelo presidente do partido, que vai disputar a eleição ao Senado, para cumprir a meta de eleger base para o governo Dilma em um eventual segundo mandato. O imbróglio a ser resolvido até a convenção do partido é convencer o mercado político e a nacional de que a candidatura escolhida terá condições de erguer o palanque de Dilma no Espírito Santo, outra prioridade do PT. No Estado, diante da incerteza sobe a candidatura do PMDB e da inevitável falta de compromisso do ex-governador Paulo Hartung com a candidatura nacional, o PT lança o nome ao governo. Nos bastidores, porém, a decisão tomada depois de um encontro com o ex-governador levantou a desconfiança de que a movimentação é uma forma de garantir um apoio no segundo turno ao peemedebista, justamente por não ser Coser, o petista mais competitivo, o candidato ao governo.    

O grupo SOS Espírito Santo Ambiental enviou ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) um parecer contendo comentários e sugestões técnicas sobre o Plano de Controle de Emissões Visíveis da ArcelorMittal, entregue no último mês de março, conforme solicitação da secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel.   Conforme havia sido solicitado, a Arcelor apresentou um plano para as reduções visíveis em seis de suas fontes emissoras, identificadas a partir das fotos que enviadas mensalmente ao Iema por Eraylton Moreschi Junior, coordenador do SOS Ambiental. Entretanto, as soluções apresentadas pela empresa para a redução das emissões na  máquina de desenfornamento de coque dos fornos da Coqueria Convencional, Chaminés 1 e 2 da Coqueria Convencional, Chaminé Principal da Sintetização, Chaminés das Centrais Termelétricas, Pátio da Escória 1 (em frente à Aciaria) e Prédio da Aciaria não contentaram em sua totalidade os ambientalistas.   No que se refere ao Pátio de Escória, o SOS Ambiental classificou que as soluções apresentadas são paliativas, apontando como soluções confiáveis e duradouras para sanar o problema a implantação de sistema de tratamento de gases com ventilação secundária, no qual seriam feitos enclausuramento, tiragem dos gases e coleta dos particulados com um sistema de filtragem. Portanto, a solução apresentada pela Arcelor, que planejou o uso de ventilador com bicos aspersores de spray de água, não atende ao propósito dos ambientalistas para a redução das emissões visíveis.   O SOS Ambiental aponta que a raiz do problema das emissões da aciaria estão relacionadas com a projeção de metal e escória para fora do LD (LD (Linz-Donawitz, tipo do conversor de oxigênio da aciaria)e fuga de gás e fumos do despoeiramento secundário. Para os ambientalistas, “a simples troca dos elementos filtrantes e revisão da lógica operacional de dampers e exaustores podem não ser suficientes para resolver o problema”. Além disso, lembram que o balanceamento dos pontos de emissão fugitiva deve ser feito levando em consideração a vazão mínima de tiragem e energia térmica de cada um dos pontos de despoeiramento do sistema.    Com relação às emissões das Chaminés 1 e 2 da coqueria convencional e dos carros de carregamento da coqueria, os ambientalistas declararam entender que não há “ações significativas a serem adicionadas às rotinas de manutenção”.    Já sobre as emissões visíveis do desenfornamento de coque, a Arcelor detalhou um plano de aumento da capacidade dos filtros de manga que já possui, uma reforma que consiste na substituição do atual duto de captação, reforma da casa de filtros existentes, troca das coifas e aumento da vazão de captação na ordem de 50%. Para o SOS Ambiental, as ações estão de um modo geral adequadas. O grupo, entretanto, lembrou que a análise dos ventiladores, bem como a área de filtragem do filtro, deverá ser adequada à nova capacidade do sistema com uma taxa de filtragem e mangas adequadas; que deverá ser ajustado o sistema de manuseio de pó e silo; e que as coifas deverão ser reprojetadas, considerando o estudo de Dinâmica dos Fluidos Computacional (CFD) dos gases fugitivos.    De acordo com o documento da Arcelor, um plano de ação já está em desenvolvimento para as reduções de poeira visível da chaminé principal da sinterização. A fase dois do projeto, que aguarda autorização do Iema, consiste na implantação de filtros de manga e, como apontou o SOS Ambiental, é uma boa solução.   Já sobre a central termelétrica, cujo planejamento da Arcelor relata combustão de gases siderúrgicos e também de alcatrão para produção de vapor e movimentação das turbinas dos geradores de energia elétrica, os ambientalistas apontam que “a solução sugerida passa por uma adequação do padrão operacional e não por déficit de tecnologia no tratamento dos gases”.    O relatório da Arcelor afirma que os gases resultantes são expelidos pelas chaminés e que o monitoramento é constante, sendo que o uso do alcatrão só ocorre na redução da produção dos altos fornos e na falta de gás de coqueria. No relatório, é apontado que a entrada em operação do alto forno nº 3 disponibilizará mais Gás de Alto Forno (BFG), o que segundo a siderúrgica reduzirá a utilização de alcatrão e, assim, o impacto visual. Os ambientalistas apontam a eliminação do alcatrão como a solução do problema. Já se esse gás for mantido, consideram, há tecnologias capazes de fazer o abatimento do mesmo. Mas destacam: essas tecnologias não são viáveis do ponto de vista operacional descrito.    O alcatrão é um composto de mais de quatro mil substâncias, das quais pelo menos 60 são cancerígenas, e podem, até mesmo, conter substâncias radioativas. Além disso, estão entre os poluentes liberados pela siderurgia aqueles que podem provocar intoxicação, problemas circulatórios e respiratórios, tais como os sólidos em suspensão, cianeto, fenol, amônia, óleos, graxas, escória do alto forno, finos de carvão, lama de lavagem de gases e pó de balão, de acordo o Portal Brasil.

Um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região favorável à Seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Sul (OAB-RS) levantou novamente a polêmica em torno da prerrogativa dos conselhos de impedirem que profissionais inadimplentes com a anuidade exerçam suas atividades.    No caso do advogado gaúcho, a Corte Especial do TRF entendeu que a suspensão do exercício da profissão por falta de pagamento é legal, já que está prevista nos parágrafos 1º e 2º do artigo 37 da Lei nº 8.906 (Estatuto da OAB). Para o desembargador Fernando Quadros da Silva, do TRF, que votou contra a decisão dos colegas, a privação do exercício das atividades profissionais é inconstitucional. Ele sustenta que a OAB tem outros meios para cobrar os profissionais inadimplentes.   Mesma posição tem o advogado capixaba André Moreira, que discorda da sanção imposto pela Ordem aos colegas inadimplentes. “Há outros instrumentos para assegurar o pagamento da anuidade. A execução civil é a medida mais adequada para esses casos”. Ele acrescenta que o impedimento do exercício profissional não contribuiu para Ordem alcançar seu fim, que é o pagamento da contribuição para a a manutenção da instituição.   O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer no recurso que será analisado pelos ministros do Supremo, considera a medida inconstitucional, porque ofende o direito fundamental previsto na liberdade de exercício profissional. Janot também defende que há outros meios de cobrança.   Os desembargadores que consideram a medida legal ponderam que a anulação da sanção seria um incentivo à inadimplência, o que desestruturaria os conselhos. A Ordem lembra aos devedores que a contribuição não é facultativa. O pagamento da anuidade está previsto no Estatuto da OAB.    Apesar de hoje estarem previstas sanções aos advogados, como o impedimento do exercício profissional e até mesmo o direito de votar nas eleições da Ordem, o número de inadimplentes nas é alto em todo o País. Segundo a OAB, cerca de 250 mil advogados, dos 830 mil inscritos no Brasil, estão com as anuidades atrasadas. O índice de inadimplência, em média, é de 30%. Esse percentual varia de estado para estado.   No Espírito Santo, a anuidade 2014 é de R$ 760,83. Segundo Moreira, que fez parte da Seção capixaba da Ordem na gestão 2007-2009, o número de inadimplentes no Estado já foi bem maior que a atual média nacional, que gira em torno de 30%. “Quando assumimos a OAB-ES, o percentual de inadimplência passava de 50%. Propusemos o pagamento parcelado aos devedores e conseguimos reduzir o índice de inadimplência para 35%”, conta Moreira.   O advogado André Moreira também lembrou que, na teoria, a Ordem dispõe de uma caixa de assistência para os advogados que estão enfrentando dificuldades financeiras e não podem pagar a contribuição. “Na prática, não parece que não está funcionando muito bem. Sei de casos de advogados que recorreram à caixa de assistência sem sucesso”.   Os ministros do Supremo, diante da relevância do tema, devem discutir outras questões relacionadas aos conselhos profissionais. A corte deve analisar um recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), que questiona se o valor das contribuições são de natureza tributária e se podem ser fixadas por meio de resolução interna.    Deve ser analisada também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade  (Adin) relativa à Lei nº 11.000, de 2004, que permite a cada conselho de fiscalização profissional definir o valor e cobrar suas anuidades.

A definição sobe os caminhos do PSDB do Estado diante da conjuntura nacional coloca o partido diante de muita pressão interna e mostra que o presidente da sigla, deputado federal Cesar Colnago, não tem condições hoje de fazer a aliança pretendida com o PMDB de Paulo Hartung. A proposta a ser apresentada para uma coligação com os peemedebistas, tendo Colnago na vice de Hartung, não teria vitória na convenção do partido, que seria neste sábado (21), mas foi adiada pelo próprio presidenciável tucano Aécio Neves. O discurso de que o PSDB adiou a convenção porque estaria à espera de uma definição de Hartung para depois se posicionar, não convenceu os meios políticos, já que o PSDB nacional hoje estaria mais próximo da aliança com o PSB de Renato Casagrande, uma movimentação que não garantiria a reeleição de Colnago para a Câmara dos Deputados. Nos bastidores, a movimentação de Colnago para ganhar tempo já não tem condições de se manter. O grupo majoritário teria dado um prazo para que ele tentasse uma acomodação, mas o tempo se expirou com a proximidade do fim do período de convenções, que termina no próximo dia 30. Colnago não consegue encontrar um espaço confortável para o partido e a chapa oferecida pelo PSB não lhe favorece, já que tem dois puxadores de votos: Vandinho Leite e Paulo Foletto. A terceira vaga na chapa, que contemplaria o PSDB, hoje está mais próxima do ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho. Sem conseguir o espaço para a reeleição, o presidente tucano insiste na sua ida para o palanque de Hartung, para ocupar a vaga de vice. O problema é que assim como Colnago não tem maioria para a provar a movimentação no PSDB, Hartung também não tem como garantir sua candidatura se for submetida à aprovação na convenção do PMDB, no próximo dia 29, por isso seu silêncio em relação à disputa. Mas no partido a tendência é de que os convencionais não aceitem a aliança com os tucanos. Mesmo com a nacional deixando os diretórios estaduais livres para as escolhas, o acerto entre PMDB e PT nacionais influi na discussão no Estado. Sem a caneta de governador na mão, Hartung não tem densidade no partido para fazer a costura se afastando do PT e se juntando ao PSDB. A tendência é de que Hartung não formalize aliança nem com PT e nem com o PSDB para ter o palanque livre da disputa nacional. Mas com o acirramento da corrida presidencial, a pressão nacional força os partidos a se posicionarem. Dentro do PSDB, a reação ao cancelamento da convenção foi forte. A certeza entre os correligionários de Colnago é de que ele perderia a convenção, já que mais de 70% do partido é favorável à chapa com Casagrande, que garante a vaga na disputa ao Senado para o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas. A conjuntura nacional também pesa na reação dos tucanos, já que o histórico de Hartung mostra que ele não assume candidaturas presidenciais e não daria palanque para Aécio Neves no Estado. Para os tucanos, a ideia de Colnago é esperar a convenção do dia 29 e tomar uma decisão de cúpula no dia 30, evitando a convenção. Mas já há movimentação para que isso não aconteça. Deverá ficar a cargo de Rita Camata, que faz parte da Executiva Nacional do PSDB, e é bastante próxima a Aécio, intervir na busca de uma solução para o impasse. Os tucanos acreditam que após a convenção do PSB de Minas Gerais, a situação ficará mais clara para o Espírito Santo também.  

“…nem rio/ e nem flor/ e nem zagaia por enquanto/ e nem mesmo poesia./ Só tambor ecoando como a canção da força e da vida…”. Esses versos do poeta moçambicano José Craveirinha serão um dos poemas recitados no 1º Sarau Afro Tons. O evento vai envolver literatura, música, artesanato, performances entre outras artes do universo africano e afro-brasileiro.    O evento é uma iniciativa da professora e doutoranda em estudos literários Cibele Verrangia. A pesquisadora conta que sua relação com a literatura africana vai muito além dos seus estudos acadêmicos e começou muito cedo. “Sou afro descendente e tenho na memória as histórias que meus pais e meus avós contavam e meu interesse pela literatura africana de língua portuguesa foi natural na graduação”, afirma.   Ela também destaca que o evento é uma forma de incentivar o cumprimento da Lei 10.693/03, que estabelece o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e africana nas escolas. A lei já completou 11 anos, mas de fato ainda não saiu do papel.    Com a iniciativa de incentivar a inclusão desse ensino nas escolas, Cibele decidiu organizar um momento para que os nomes da literatura africana sejam conhecidos e admirados. O Sarau Afro Tons nasceu dessa necessidade. “O sarau é um espaço de socialização e de troca de experiências artísticas, por isso escolhi esse formato que é mais descontraído”, explica Cibele, que já organizou eventos parecidos durante o Mestrado, que foi focado na literatura Angolana.   Neste sábado (21), a partir das 18h, o Sarau Afro Tons contará com um varal repleto de textos que os convidados poderão pegar e ler. Alguns nomes que estarão pendurados são os dos angolanos Manuel Rui, Ana Paula Tavares, Agostinho Neto e dos moçambicanos Mia Couto e Noêmia de Souza. Entre os brasileiros estarão Castro Alves, Cuti, Conceição Evaristo e Carolina Maria de Jesus.    Além dos poemas, também haverá música com a apresentação de Maikel, que interpretará canções de Jorge Bem, Clara Nunes, Cartola e um repertório autoral.    “Precisamos nos apropriar desse material artísticos que também faz parte da história e da cultura brasileira”, afirma Cibele.  O Sarau Afro Tons vai acontecer no espaço criativo Casa Vermelha. O local é de responsabilidade da produtora cultural Edilamar Fogos de Deus, que além de seu escritório, está começando a transformar a casa em um espaço cultural para eventos, espetáculos, ensaios.    Serviço   O Sarau Afro Tons acontece neste sábado (21), às 18h, no Espaço Criativo Casa Vermelha. Rua Dom Fernando, 246, Centro de Vitória, em frente a Cúria Metropolitana (antigo convento de São Francisco). Entrada Franca.