Século Diário – Página 3794 – Portal de Notícias

Ricardo Ferraço pede rapidez na tramitação de projetos de defesa ao consumidor

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O senador Ricardo Ferraço (PMDB) espera que a pauta do esforço concentrado, previsto para a primeira semana de julho, inclua a votação no Plenário do Senado das mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Relator da matéria na Comissão Temporária de Modernização do CDC (Lei 8.078/1990), Ferraço rechaça a hipótese de o texto – que está na pauta de votações do Plenário há dias – ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise. “O que precisamos é votar em Plenário e democraticamente, no debate e no voto, decidir. Acho que voltar para qualquer das comissões da Casa é um retrocesso. Eu acho que a sociedade não vai entender”, avaliou o senador. No relatório aprovado em março, Ferraço destacou as alterações feitas em três áreas: comércio eletrônico, superendividamento das famílias e o fortalecimento dos Procons. O colegiado analisou sugestões elaboradas pela comissão de juristas criada em 2010 para estudar o tema. O projeto de lei (PLS) 281/2012 regulamenta as compras pela internet. A proposta estabelece regras de divulgação dos dados do fornecedor e a localização física do negócio virtual com mais clareza na descrição dos produtos vendidos. O texto prevê ainda a responsabilização solidária entre o site de compra coletiva e o fornecedor do produto ou serviço ofertado. O outro projeto relativo ao tema (PLS 283/2012) disciplina a oferta de crédito ao consumidor e previne o superendividamento. O texto determina a exigência de informações claras sobre o produto oferecido e a criação da “conciliação” para estimular a renegociação de dívidas. Entre as medidas propostas está a proibição de publicidade com expressões como “crédito gratuito”, “sem juros” e “sem acréscimo”. Ferraço acrescentou que seu relatório amplia o poder dos Procons, dando-lhes autonomia para intermediar a conciliação entre vendedor e comprador e até negociar a devolução de valores, quando for o caso. A ideia é desafogar a Justiça com esse tipo de demanda. Segundo o parlamentar, o tema foi amplamente discutido em audiências públicas, e o aperfeiçoamento do CDC é uma demanda da população. “Na condição de relator, estou absolutamente consciente de que nós fizemos o melhor possível. Não podemos mais adiar e procrastinar um tema tão importante. E eu espero que ele se mantenha em pauta no retorno dos trabalhos, em julho”, disse.

?? procura de um culpado

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O secretário de Segurança André Garcia mostra que foi um discípulo exemplar do seu padrinho político Rodney Miranda (DEM). Foi o então secretário de Segurança, hoje prefeito de Vila Velha, quem trouxe o amigo para o Espírito Santo e lhe ensinou algumas artimanhas para driblar o revés dos números da violência, sempre um incômodo para quem está à frente da pasta. Afinal, o Espírito Santo domina absoluto o ranking nacional de homicídios desde 2003, quando Rodney assumiu a Secretaria de Segurança. O então secretário, que deixou o cargo sem ter conseguido reduzir em pelo menos 10% o índice de assassinatos no Estado, costumava recorrer a desculpas esfarrapadas para justificar as altas taxas. Na coleção de tiradas inverossímeis, Rodney soltava pérolas do tipo: “A criminalidade não aumentou, apenas a sensação da violência”; “O calor e o carnaval aumentaram o número de homicídios”, disse, no início de 2009, após janeiro registrar o maior pico de homicídios do governo Paulo Hartung (2003 – 2010), com quase 200 mortes em um único mês. Quando deixou a pasta, em março de 2010, para se candidatar a deputado estadual – passando a bola para o então subsecretário André Garcia, Rodney nem corou ao avaliar sua gestão: “Saio com a sensação de dever cumprido”. Como assim, com a segunda maior taxa de homicídios do País? Em março de 2010, ainda na despedida – já não podendo recorrer a sazonalidade do verão -, Rodney elegeu um novo vilão para explicar os altos números de homicídios: “O uso do crack é o maior responsável pela criminalidade em território capixaba”, vaticinou. Em reportagem publicada neste sábado (14), no jornal A Gazeta, os comandados de André Garcia, bem instruídos pelo secretário, voltaram a recorrer a fatores subjetivos para explicar os sete assassinatos ocorridos entre a noite de quinta-feira (12) e as primeiras horas da sexta (13). Para a polícia, as comemorações da vitória do Brasil, no jogo de abertura da Copa do Mundo, contribuíram para o aumento da violência. Esse tipo de discurso não é novidade. Em abril deste ano, durante a procissão do Domingos de Ramos, fiéis se depararam com o corpo de um jovem na Rodovia Serafim Derenzi, na Grande São Pedro, Vitória. O padre Kelder Brandão, estarrecido com a cena, interrompeu a procissão e realizou uma missa de corpo presente no local do crime. A repercussão do caso obrigou a polícia a se manifestar sobre o crime. Não fosse o padre celebrar a missa ao jovem assassinato em protesto à violência, o crime passaria incólume, como tantos outros que ocorrem todos os dias, sobretudo nos bairros mais pobres da Grande Vitória. Mas, diante da repercussão, a preocupação da Secretaria de Segurança foi achar imediatamente um culpado para a tragédia. A polícia explicou que o pedreiro de 21 anos passara a noite bebendo num bar próximo ao local do crime, e que uma briga provocara a morte do jovem. Estava tudo explicado: a culpa era do boteco. Dedução lógica: quer dizer que se os botecos fossem fechados o número de assassinatos cairia consideravelmente? Mesma lógica do marido que flagra a mulher com o amante no sofá e decide jogar o sofá fora. Recorrer a argumentos “fabricados” para tentar se esquivar da realidade da violência no Estado é subestimar a inteligência da população. O fato é que nem Hartung nem Casagrande conseguiram devolver a sensação de segurança à sociedade. O socialista, é preciso reconhecer, já fez muito mais em quatro anos pela segurança do que o antecessor em oito. Mas ainda é pouco para quem se comprometeu em cuidar pessoalmente da segurança. As eleições estão chegando é a segurança, com toda a certeza, será um dos temas transversais do debate politico. Seria produtivo para o debate se o governo deixasse as “desculpas” de lado e tratasse o tema com a seriedade que merece. Afinal, se o Brasil avançar na Copa até a final, teremos mais seis jogos pela frente. Uma desculpa “perfeita” para justificar o aumento dos homicídios no mês de junho.

Esperando Godot

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Agora é Copa do Mundo. Mas, entre um jogo e outro, as movimentações, conchavos e fofocas políticas vão continuar. A política capixaba resolveu homenagear Samuel Beckett e está assim como em “Esperando Godot”, a obra prima de Beckett do chamado Teatro do Absurdo. Já a política nacional, com efeitos sobre a política capixaba, está permeada e impregnada pelo fato de que nós, os brasileiros, resolvemos homenagear outra vez Nelson Rodrigues e, em tempos da “pátria de chuteiras”, voltamos a cultivar o nosso velho e surrado complexo de vira-latas. Tempos ciclotímicos e dissonantes. Com uma pequena pausa para torcer. Em “Esperando Godot”, há um vácuo dramático. Nada acontece. Ninguém chega, ninguém parte. Godot nunca virá. Uma parábola sobre a solidão e incomunicabilidade entre os homens, fruto do ceticismo europeu após a Segunda Guerra. No final, Godot não vem. E surge então um diálogo final mais ou menos assim: “então, devemos partir?…sim, vamos…”. Alguma semelhança com o momento político capixaba? Paulo Hartung será ou não será candidato a governador? Enquanto se exacerba esta dúvida Sheakspeariana até o final de junho, as fofocas política correm soltas. Apesar dos mais próximos a ele afirmarem com muita convicção que Paulo Hartung é candidato a governador, agora aparece também a versão de que ele examina com atenção a hipótese da candidatura ao Senado, para ajudar a fazer a fila andar e para “habilitar-se” a ser Ministro caso Aécio Neves venha a ganhar as eleições presidenciais. O “complicômetro” para a solução da dúvida é que outros que estiveram com ele dizem também que, inesperada e inusitadamente, ele estaria agindo também movido pelo fígado, o que nunca foi seu estilo e índole. Tudo somado, não há quadro definido ainda, mas a candidatura a governador tem muito mais a ver com as circunstâncias de Hartung e com o seu momento. O que ele faria no Senado da República, do ponto de vista do seu projeto político, caso o governo nacional não venha a ser o governo de Aécio Neves? Como, como senador, ele manteria o seu grupo político agregado e mobilizado? Além do mais, ele já foi longe demais na articulação da sua candidatura à governadoria e algumas cordas já foram muito esticadas. Nada que não possa ser, no limite, ajustado com a ajuda do velho cola-tudo das louças quebradas. Ainda mais na política. Mas que algumas louças já foram quebradas, lá isto foram. Ao fim e ao cabo, só lá pelo dia 29 de junho, com a Convenção estadual do PMDB, a dúvida será sanada. No mercado político, há quem afirme que os convencionais do PMDB estariam ainda divididos entre a candidatura própria e a aliança com o PSB de Renato Casagrande, com vantagem para os que defendem a aliança com o PSB. O problema da política capixaba neste momento histórico é que há um congestionamento de caciques. Como dar “mobilidade política” aos velhos e novos líderes? Está muito difícil segurar e represar os diversos projetos de “mobilidade política” pela via da política da unanimidade ou unidade. Seria, hoje, uma grande gambiarra política fadada a produzir caldo de cultura para a ingovernabilidade ali adiante. Não cabe mais todo mundo e todos os projetos no mesmo ônibus. O contraditório é latente e patente. Ainda mais tendo em vista as candidaturas presidenciais, que vão para uma disputa renhida, para dizer o de menos. Briga de foice no escuro. É possível ainda conciliar os projetos políticos de Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB)? Aonde fica o senador Magno Malta (PR) com o seu caminhão de votos? Como deixar de considerar que o senador Ricardo Ferraço (PMDB) deverá ser candidato “natural” a governador em 2018? Como deixar de considerar a força estadual do PDT e o projeto político do seu presidente Sérgio Vidigal, que disputa com o atual prefeito Audifax Barcelos (PSB) a hegemonia política na Serra e que precisa voltar a ter mandato? E o PT, que desidratou-se no Espírito Santo mas que tem força ainda para buscar 15% a 20% dos votos no estado? Sem falar no PSDB, que precisa preservar o mandato de César Colnago e abrir espaço para Luiz Paulo Vellozo Lucas disputar o senado. Temos ainda a candidatura de Rose de Freitas (PMDB), que é legítima e tem força eleitoral, e a candidatura do novato Fabiano Contarato (PR), que pode ser a surpresa eleitoral destas eleições. É pouco? Sem falar que as clivagens da sociedade capixaba são hoje bem mais complexas para serem tratadas todas dentro de um ônibus só. Assim, olhando sob o prisma da “mobilidade política” e das clivagens sociais, pode ser que venhamos a ter no final três candidaturas: o campo das alianças do governador Renato Casagrande; o campo das alianças do ex-governador Paulo Hartung; e o campo das alianças do PT. O que poderia levar as eleições para um segundo turno. Hoje, é isto que se pode descortinar. Se não se formarem estes três campos de alianças, pode ser que muita gente venha a ficar no sereno político-eleitoral. Ou não? Mas a resposta final só virá depois da Convenção de 29 de junho do PMDB. Enquanto isto, as fofocas políticas correm soltas. Muitas centradas no fato de que neste ano de 2014 muitos políticos estariam se movendo pelo fígado. O que tornaria ainda mais difícil a costura de alianças. Por exemplo, o fígado de Sérgio Vidigal na sua disputa com Audifax Barcelos. O fígado de Luiz Paulo Vellozo Lucas na sua cruzada anti-PT e no seu supostamente represado ressentimento político em relação a Paulo Hartung. Sem falar, outra vez, no fígado de Paulo Hartung e do seu grupo político em relação ao PSB de Renato Casagrande. Possibilidades para a “mobilidade política” e presença de ações com o fígado. Estes dois fatores – mobilidade e fígado – estariam permeando as centenas de conversas, promessas, táticas de dissuasão e mentiras políticas convencionais – sem contar as táticas para despistar os adversários (ou mesmo os parceiros) em curso. Difícil se imaginar o desfecho. Permeando os

Todo cuidado é pouco

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Em pronunciamento nessa quarta-feira (11), defendendo a emenda do companheiro de partido Rodrigo Coelho na LDO, o deputado Claudio Vereza (PT) chamou a atenção para um detalhe muito importante sobre o processo eleitoral deste ano: até às 18 horas do dia 5 de julho – na verdade às 19 horas –, não há nada definido nas eleições deste ano. Nem mesmo as convenções partidárias – que, aliás, serão nos últimos dias de junho, pelo menos as mais importantes para este processo eleitoral – serão um ponto final nas articulações. Pode haver mudanças até na porta do cartório. Há muitas arestas a serem aparadas antes de bater o martelo sobre a disputa. Um exemplo disso é o imbróglio no PMDB sobre a candidatura do ex-governador Paulo Hartung. Ele, que gosta de eleições sem risco, vencidas de preferência por W.O., se vê antes de uma série de empecilhos para seu retorno ao governo do Estado. Teria primeiro que vencer uma disputa interna, levando sua candidatura para ser apreciada pelos convencionais do partido, que hoje são contrários ao palanque próprio. Hartung já perdeu em convenção, quando disputou com José Ignácio Ferreira, ainda no PSDB. Teve que disputar o Senado. É uma situação incômoda para ele. Se conseguir acomodação para os proporcionais e conseguir convencer os históricos e colocar sua candidatura na rua, terá de enfrentar o palanque palaciano sem a caneta na mão. E mais, se o PT colocar candidatura própria, ainda corre o risco de disputar uma eleição em dois turnos. Então, a ideia é tentar resolver os problemas no palanque antes de terminar o prazo de convenções. O primeiro semestre foi uma sucessão de altos e baixos nos dois palanques, que pode culminar com o retorno do projeto inicial, com Casagrande ao governo e Hartung ao Senado. Mas, como disse Vereza: “quero que alguém diga hoje quais serão as candidaturas a serem registradas no dia 5 de julho”.

Usuários de táxis do aeroporto deverão ser informados sobre tarifas

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A promotora Giselle Mafra, do Ministério Público Estadual (MPES), se reuniu nessa sexta-feira (13) com representantes da Associação dos Permissionários de Táxi do Aeroporto de Vitória (Apta) e da Prefeitura de Vitória. O MPES queria esclarecer se usuários do serviço de táxis do Aeroporto de Vitória estavam sendo lesados. O órgão ministerial recebeu denúncias do Procon estadual de que os usuários não estavam sendo informados, pela operadora do serviço, sobre as duas opções de tarifas disponíveis para quem vai utilizar táxi. Segundo usuários que recorreram ao Procon, ao solicitar um táxi à atendente da Apta, a funcionária entrega ao passageiro o recibo com o valor da “corrida fechada”, sem dar a opção ao passageiro de que ele poderia optar pelo valor do taxímetro, que costuma ser mais barato que a corrida tabelada. O diretor-presidente da Apta, Altacyr Rodrigues, admitiu que nem sempre o usuário é informado sobre as duas opções de tarifa. Ele alegou que, “na pressa”, se perde muito tempo explicando ao passageiro sobre as duas opções. Rodrigues acrescentou que ao tomar conhecimento que há duas opções de tarifa, o usuário passa a comparar qual a mais vantajosa, o que atrasa o despacho de passageiros na área de desembarque do aeroporto. A justificativa da Apta, porém, não convenceu a promotora, que reivindicou o direito do consumidor de ser devidamente informado sobre as duas opções de tarifa. A representante do MPES esclareceu que o consumidor não pode ser lesado por falta de informação do prestador do serviço. Ela acrescentou que a Apta precisa encontrar uma maneira de assegurar que o usuário seja corretamente informado sobre as opções para poder decidir qual delas é a melhor. Uma nova reunião, no próximo dia 27, vai reunir, além do MPES, Apta e Prefeitura de Vitória, um representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que é responsável pela administração do aeroporto. A Infraero, por exemplo, pode regulamentar a colocação de placas informativas para esclarecer as opções de tarifas aos usuários do serviço de táxi.

Projeto Sonzêra grava clipes de músicos capixabas

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Não existe lugar errado para ouvir música, com fones de ouvido, qualquer lugar pode ser ideal e os barulhos da cidade não atrapalham. Sem se preocupar com essas possíveis intervenções externas, dois produtores audiovisuais estão levando os músicos para a rua e registrando essas pequenas performances. Assim surgiu o projeto Sonzêra, com vídeos que dão voz, rosto e movimento ao vasto repertório cultural que é produzido em terras capixabas. A ideia do projeto, que começou com o trio Antonio Cezar Martins, Fabricio Zucoloto e Gisela Garcia, é ir além da composição e do estilo musical e mostrar um pouco da personalidade do artista. Por isso, os locais são sempre pensados para serem inusitados, deixando todos os ruídos externos virarem parte da música, quase que como um personagem coadjuvante. “O diferencial do projeto Sonzêra é a locação interferindo na música, um barulho de um carro, o ruído da água correndo, um passarinho. O que a princípio poderia atrapalhar a gravação, se transforma em um elemento a mais que faz parte da estética do projeto”, explica Antonio Cezar. Tudo começou em uma viagem de trabalho ao Caparaó, quando os amigos que trabalham com televisão conversavam sobre música, e surgiu a ideia de gravar com o músico Lucas Arruda, que estava próximo do local. Durante uma viagem, o grupo passou por Pedra Menina e resolveu gravar com a banda Retrô. No caminho encontram com Aroldo Sampaio e com o grupo Farinhada e fizeram mais dois vídeos. “Sem planejar nada, voltamos da viagem com quatro vídeos e começamos o canal no youtube postando um vídeo toda a segunda-feira”, conta Antonio. A escolha dos músicos começou com essa série de coincidências, mas o projeto, que chega ao seu 12º vídeo nesta segunda-feira (16), já está recebendo material de diversos artistas. Hoje a equipe esta reduzida a apenas Fabrício e Antonio. “Estamos produzindo mais devagar agora para dar conta de tantos talentos que estão nos aparecendo. Precisamos administrar o nosso tempo livre com os nossos empregos”, diz Fabrício. Além disso, a produção também é bem trabalhosa, já que é necessário escolher uma locação que combine com o artista e com a música que ele irá tocar. “Nós fazemos uma pesquisa com os músicos e perguntamos sobre a música que ele vai gravar e pensamos na locação e nas interferências que encaixam melhor”, explica Fabrício. Ele também conta que gravar na rua é sempre inusitado, porque aparecem os mais diversos barulhos, que são indesejáveis, como serra elétrica, liquidificador, casal brigando, caminhão e carro do gás. “O engraçado é que antes de começarmos a gravar, o local estão na maior tranquilidade, silêncio total, quando apertamos o rec, parece que o mundo vai acabar”, ri Antonio. O resultado de tanto trabalho e dedicação é um vídeo espontâneo que acaba resignificando locais pouco valorizados na cidade. “Nós mudamos o nosso olhar sobre a cidade, às vezes, um lugar que passamos todo dia, de repente, se olharmos com mais atenção, percebemos que pode ser uma locação”, diz Fabrício. Antonio complementa dizendo que a ideia do projeto é exatamente essa, música boa no lugar certo, e o lugar certo pode ser qualquer lugar. O músico Fabrício Oliveira é um dos artistas apresentados pelo projeto Sonzêra. Ele apresenta a música O Poder do Machado de Xangô, no Morro do Moreno, onde o barulho da água batendo nas pedras combinou muito bem com a canção. “Ele tocou a música para mim e eu já imaginei que a gravação teria que ser em um lugar com natureza, e propus o Morro do Moreno. Ele, com aquela simplicidade, aceitou na hora”, conta Fabrício. Andre Prando também participou do projeto com a música Alto Lá. A locação foi uma casa abandonada em Jucutuquara, próximo de uma árvore com muitas raízes. “O interessante é que gravamos três músicas com ele, mas acabamos atrasando a postagem, e ele pediu para fazer de novo com uma musica inédita. Foi um grande presente para nós”, declara Antonio. O vídeo mais recente é o Juliano Rabujah, que cantou a música com uma guitarra dentre de uma piscina. “Foi um dos mais demorados. A ideia foi dele e a gente embarcou junto”, diz Fabrício. O diretor também conta que o músico ficou cerca de três horas boiando dentro da piscina, até que o vídeo saísse do jeito que queria, sem nenhum barulho externo indesejado ou o sol atrapalhando. O projeto Sonzêra é totalmente independente, “fazemos tudo com muito carinho e por amor, assim como todo músico que ainda não alcançou o sucesso e não consegue viver da sua arte”, diz Fabricio. O registro audiovisual é muito importante para dar sobrevida aos artistas que estão começando, além de montar um registro e contribuir na divulgação desses novos trabalhos. “Estamos percebendo visualizações de outros locais que estão começando a prestar atenção no que estamos produzindo aqui no Espírito Santo”, completa Antonio. A dupla conta que ideia é encontrar uma forma de financiar o Sonzêra para que o projeto não acabe. Por enquanto, eles buscam um patrocínio para tornar a iniciativa mais profissional e cobrir possíveis custos com equipamento e a manutenção deles. Os músicos interessados podem enviar email para projetosonzera@gmail.com ou seguir a página no Facebook. O próximo vídeo que será lançado pelo canal no youtube, nesta segunda-feira (16) ,é o Benedito Party, de Zeff Matielli.

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Estudo alerta para baixos investimentos na agricultura familiar

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Levantamento realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI), em parceria com a organização internacional Christian Aid, alerta para os baixos investimentos do governo federal nos programas destinados à compra e distribuição de alimentos produzidos na agricultura familiar. As instituições avaliaram os entraves no desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Política Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) e da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM), além de projetos como o Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais). De acordo com o documento, a Organização das Nações Unidas (ONU) contabilizou que, por meio do PAA, em dez anos foram mais de três milhões de toneladas de alimentos adquiridos de aproximadamente 200 mil agricultores familiares. Os investimentos institucionais para a compra aumentaram mais de dez vezes, saltando de de R$ 143 milhões no ano de 2003 para R$ 1,4 bilhão, dez anos depois. Embora o valor pareça alto, a ONU destaca que equivale a apenas 0,0004% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Já o PNAE garante que pelo menos 43 milhões de estudantes tenham acesso à alimentação saudável todos os dias, como é instituído pela Lei 11.947/2009, que estabelece que pelo menos 30% dos alimentos da merenda devem ser adquiridos da agricultura familiar. Tendo isso em vista, o documento destaca que, teoricamente, R$ 1 bilhão é movimentado por estas famílias, o que faz com que o programa represente uma expansão de oportunidades de mercados; e que o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa foi de R$ 3,5 bilhões no ano de 2013. Como retratam no documento, a Gerência de Acompanhamento e Controle das Ações da Agricultura Familiar, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), utiliza os indicadores de recursos aplicados pelo PAA para comprovar a eficácia dos programas. Entre 2003 e 2012, os recursos investidos pela Conab saltaram de R$ 81,5 milhões para R$ 586,5 milhões. De acordo com dados analisados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), os investimentos totais aplicados no PAA alcançaram o montante de quase R$ 840 milhões no ano de 2012, quando 185 mil agricultores familiares foram beneficiados – uma quantidade muito superior às 42 mil famílias beneficiadas no primeiro ano de existência do programa. Apesar disso, o estudo registra que a aquisição de alimentos significou apenas 4% dos 4,4 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar e, quando esses indicadores são levados às 1.200 comunidades dos quilombolas e dos mais de 200 povos indígenas, eles se tornam praticamente invisíveis. Exemplo disso é que apenas 4,5% dos recursos do PAA foi destinado às comunidades indígenas e quilombolas no ano de 2012. A publicação “A política agrícola como vetor para a conservação ambiental”, do Instituto Socioambiental (Isa), também citada no documento,, mostra que apenas R$ 10 milhões, 2% do total de R$ 450 milhões investidos pela Conab para o PAA em 2011, foram destinados à aquisição de produtos da sociobiodiversidade, representando um percentual mínimo de participação no programa. Os produtos orgânicos adquiridos pela Conab também têm preços “bipolares”, como aponta a pesquisa. Apesar de a aquisição ter duplicado e de os valores pagos terem triplicado no período entre 2009 e 2012, o total da aquisição de orgânicos nãop assou do percentual de 2,15% dos recursos totais do PAA. Para os movimentos que representam agricultores familiares e extrativistas, os programas ainda precisam avançar muito para que se possa comemorar, além de terem uma melhoria em sua própria legislação. Caso contrário, os camponeses ficarão à mercê da pressão dos grandes produtores. Local No Espírito Santo, militantes da Via Campesina e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) tomaram a iniciativa de modificar o PAA. O objetivo é oferecer segurança aos camponeses, que terão a garantia da compra e do consumo de sua produção, além de arrecadarem uma quantia maior de recursos federais para o desenvolvimento de projetos correlatos. A intenção é corrigir as deficiências aplicadas ao programa pelas instruções normativas, incentivando a produção camponesa e eliminando os processos burocráticos que encarecem a produção do pequeno agricultor. Por meio do PAA, o governo federal compra alimentos produzidos por pequenos produtores rurais, assentados da reforma agrária e populações tradicionais, para distribuí-los às populações em situação de insegurança alimentar, em cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos e à alimentação escolar. O programa também permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos e com dispensa de licitação. Somente no Espírito Santo, 57 projetos são atendidos pelo programa, entre creches, asilos, escolas e famílias carentes que dependem do benefício.

PEC da Magistratura: emenda que excluía promotores e procuradores não avança

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O senador Humberto Costa (PT-PE) não conseguiu passar a emenda à PEC 63/2013, que cria adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do Ministério Público: promotores e procuradores. A emenda substitutiva de Costa, que excluía do benefício os membros do MPs, não teve adesão de um terço da Casa (27 senadores) para ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Alguns senadores que haviam se comprometido com a emenda do petista voltaram atrás. Humberto Costa defendia a estruturação em carreira somente para a magistratura. Na opinião do senador, a emenda permitiria atender à reivindicação da categoria por um mecanismo de valorização dos profissionais com mais tempo de serviço. Na verdade, ao excluir os membros do MP, a emenda diminuiria consideravelmente os gastos da União e dos estados. Como a emenda ficou pelo caminho, a PEC 63, que já teve três sessões de discussão em primeiro turno, precisa ser debatida em mais duas sessões para entrar em votação. Se aprovada, passará por mais três sessões de discussão, antes de nova votação, em segundo turno. Para ser aprovada, a proposta deve receber no mínimo 49 votos favoráveis (dois terços da composição do Senado) em cada turno. A PEC 63 cria um adicional por tempo de serviço de 5% para magistrados e membros do Ministério Público da União e dos Estados. O adicional seria aplicado a cada cinco anos, até o limite de 35%. Com o pagamento dos quinquênios, os salários ultrapassariam o teto constitucional de R$ 29,4 mil, podendo beirar a casa dos R$ 40 mil mensais. Os beneficiários poderão recorrer ao tempo de exercício anterior à data da publicação da PEC para efeito de cálculo. Será possível incluir na contagem o tempo acumulado em outras carreiras jurídicas do setor público ou mesmo no exercício da advocacia. Os benefícios são estendidos a aposentados e pensionistas. Os primeiros cálculos do governo federal, que ainda trabalha para frear a PEC, estimam um impacto devastador nas contas públicas: R$ 1 bilhão ao ano para a União e R$ 2,5 bilhões para os Estados. Tão logo a PEC 63 seja aprovada, outros poderes que se balizam pelo teto constitucional, caso da Câmara dos Deputados e dos legislativos estaduais, vão querer rever seus salários. Senadores da base governista alertam para o risco do “efeito cascata” sobre as carreiras remuneradas por subsídio, reivindicando o adicional por tempo de serviço. O jurista Luiz Flávio Gomes alerta: “Naturalmente, quando uma classe ganha um benefício, todas as outras classes vão solicitar o mesmo”. E acrescenta: “O rompimento do teto terá implicações no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O país vai gastar mais com o pagamento dos servidores, o que pode comprometer os investimentos”.

PMDB hoje não tem condição de garantir eleição de Hartung ao governo do Estado

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Até um acordo para a convenção do PMDB, que acontecerá no final do mês, o PSB não fechará as portas para o partido em suas articulações. O governador Renato Casagrande ainda não desistiu de recompor a unidade inicial projetada para a eleição, com sua candidatura à reeleição ao governo do Estado ao lado do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) no pleito ao Senado. O motivo é a fragmentação interna do PMDB. Hoje o grupo majoritário, que tem como principal referência o deputado estadual Marcelo Santos, é contrário ao desembarque do partido do palanque de Renato Casagrande. Para assumir a candidatura própria, o grupo cobra uma acomodação da chapa proporcional. Com sete deputados estaduais, a bancada corre risco na eleição, diante do foco da direção do partido na campanha majoritária, sem cuidar das campanhas de deputados federal e estadual. Marcelo Santos e os históricos do partido são contrários à discussão da campanha ao governo e ao Senado, sem a discussão da proporcional. O grupo do presidente do partido, deputado federal Lelo Coimbra, que representa dentro do PMDB os interesses do ex-governador, não tem condições de garantir uma vitória de Hartung na convenção marcada para o próximo dia 29 de junho. Por isso, caso o ex-governador coloque sua candidatura na convenção, corre o risco de perder. Daí o cuidado de Hartung em fazer suas articulações, evitando embates diretos com o governador e desgastes com aliados na definição das composições de seu palanque. Aos interlocutores, o ex-governador vem dizendo que só vai falar sobre o pleito na convenção. Mas até o dia 29, o PMDB deve tirar uma definição, já que com o cenário interno fragmentado e com a maioria contrária à sua candidatura, dificilmente Hartung colocará o nome para a apreciação dos convencionais do partido. Atento aos movimentos internos no PMDB, Casagrande vem protelando as definições de seu palanque, guardando o espaço para que, em caso de recuo da candidatura de Paulo Hartung ao governo, ele possa novamente ser acomodado no palanque palaciano, como candidato ao Senado. Neste sentido, as conversas com as demais lideranças não devem ter uma definição antecipada. Com o PSDB, por exemplo, a pauta já foi discutida. Os tucanos querem a vaga ao Senado, com a candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas, e a acomodação proporcional que garanta a reeleição do presidente do partido, o deputado federal César Colnago. Outros aliados do palanque do governador também já apresentaram seus pleitos para a manutenção do apoio, mas tudo indica que nenhuma decisão será fechada antes que o PMDB defina seu rumo na eleição deste ano.

Quentinhas: Sejus apura responsabilidades por aumento no número de refeições servidas

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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instaurou procedimento de sindicância administrativa para apurar supostos responsáveis que deram causa ao aumento no fornecimento de alimentação à população carcerária da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv). Em dezembro do ano passado, o fornecimento de alimentação passou da empresa WFC Conceito em Alimentação para a Cheff Grill Refeições Express. Neste mês, o número de refeições servidas aumentou, apesar de não ter aumentado o número de internos na Cascuvv. Esta é a segunda sindicância aberta para apurar responsabilidades por falhas no fornecimento de alimentação em presídios do Estado, somente em junho. No último dia 5, a Sejus publicou no Diário Oficial do Estado a instauração de sindicância para mensurar supostos responsáveis que, por falta de planejamento, desleixo ou má gestão, deram causa à manutenção da contratação emergencial da empresa Sabor Original Alimentação e Serviços, de fornecimento de alimentação aos presos do Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPVII). A empresa foi contratada sem licitação em fevereiro deste ano, em razão de uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Vitória, que deu provimento parcial à ação civil pública proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), e determinou a substituição emergencial dos contratos que a empresa Viesa Alimentação tinha com a Sejus, além de posterior realização de licitação para contratação de nova empresa. A Sabor Original foi contratada emergencialmente, mas uma nova licitação deveria ter sido realizada para que esta contratação emergencial não fosse renovada. A Justiça determinou, em dezembro de 2013, que a Sejus encerrasse os contratos com a Viesa, com contratação emergencial de outra empresa para fornecimento de alimentação aos detentos, escolhendo entre as cinco últimas vencedoras de pregões em 2013 que fornecem alimentação em outros presídios. A decisão atendeu pedido da ação civil pública movida pela OAB-ES e pelo Ministério Público Estadual (MPES).