Século Diário

Juíza não viu omissão do Estado em garantir tratamento adequado ao detento. Defesa recorreu e prepara notícia-crime Divulgação/Sejus A juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde da Comarca da Capital, negou pedido de indenização à viúva e a duas filhas menores de idade do detento Alberto Neres Santana, que morreu de tuberculose no Centro de Detenção Provisória de Viana (Processo Nº 5010550-29.2022.8.08.0024). Na sentença em que extingue o processo, a juíza afirma “não haver provas da omissão do poder público em prestar o atendimento de saúde necessário, não havendo responsabilidade do Estado no caso”. Para ela, “não resta plenamente evidenciada a falha na prestação do serviço de saúde que represente prova do caráter decisivo na evolução da doença até o seu óbito, pelo que descabe cogitar, na espécie, existência de nexo de causalidade entre a falta de realização do procedimento e o óbito”. Em seu despacho, Sayonara Couto Bittencourt concorda com os argumentos do promotor de Justiça Luiz Alberto Nascimento, que, em sua manifestação no processo, alega que “o ente público prestou todos os atendimentos necessários – inclusive, multidisciplinar – ao apenado, que infelizmente veio a óbito por causas naturais, não havendo qualquer demonstração de falha na incumbência atribuída ao ente público”. Segundo o promotor, “haverá responsabilidade do Estado pela morte do detento em estabelecimento prisional, exceto quando demonstrado que o óbito não poderia ser evitado, por mais que fossem adotas as precauções exigíveis”. Porém, no caso em tela, afirma que “a parte autora [a viúva] deixou de comprovar minimamente a conduta omissiva estatal, bem como o nexo de causalidade existente entre a omissão e os danos morais que alega ter suportado”. Essa é a segunda decisão em primeira instância do caso, protocolado em abril de 2022, cinco meses após a morte do detento. Após o primeiro julgamento, foi solicitada a anulação da sentença devido à ausência de intervenção do Ministério Público, o que aconteceu, tendo sido feito novo julgamento. Nos autos do processo, consta que Alberto Neres Santana foi preso no dia 21 de janeiro de 2020, quando exercia a atividade de garçom. No dia 13 de agosto, segundo prontuário fornecido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), ele já apresentava sintomas de tuberculose, mas somente dois meses depois, no dia 8 de outubro, iniciou o tratamento especifico para a doença, indo a óbito em um mês, 9 de novembro. Na certidão de óbito, a causa mortis foi “hemoptise maciça, infecção fúngica em caverna tuberculose, tuberculose em atividade”. Consta que a viúva de Alberto, Joyce de Brito Alves, trabalhava como auxiliar de serviços gerais quando impetrou a ação e morava com as duas filhas menores do casal no bairro Ilha do Príncipe, na periferia de Vitória. Elas solicitam indenização por danos morais no valor total de R$ 150 mil, uma pensão mensal no valor equivalente a pouco mais de um salário mínimo, até a data em que cada uma das filhas complete 25 anos de idade, e o pagamento das despesas funerárias, no valor de R$ 1,7 mil. ‘Obscuridades na sentença’ O advogado das vítimas, Antonio Fernando de Lima Moreira da Silva, entrou com embargos de declaração, frente à decisão da juíza, e aguarda julgamento. Também prepara uma notícia-crime a ser impetrada na Delegacia de Crimes no Sistema Carcerário. “É uma ação orquestrada da Sejus para evitar que a pessoa morra dentro do presídio. Eles levam para morrer no hospital, para que não haja investigação. Mas eu vou pedir essa investigação, com oitiva do diretor do presídio e da médica que acompanhou o paciente, pediu urgência do exame, mostrou a gravidade do caso e o que precisava ter sido feito para evitar que ele piorasse”. Nos embargos, ele elenca uma série de “omissões, contradições, erros materiais e obscuridades na sentença”. Um desses erros, afirma, é o fato da juíza afirmar que a ação aponta “erro médico” como causa da morte de Alberto. Outro, é a juíza dizer que a família teria que provar que Alberto contraiu a doença dentro do presídio. Antonio Fernando também destaca a rapidez com que a ação foi julgada: 27 horas e 13 minutos, o que explica, segundo seu entendimento, porque “não foram analisados todos os argumentos deduzidos na inicial” e que evidenciam o nexo causal entre a falta de atendimento adequado por parte do governo do Estado e a morte de Alberto. Outro fato destacado pelo advogado consiste nos registros de atendimento médico: “Ao menos desde o início de agosto, o de cujus [Alberto Neres Santana] apresentava sintomas de tuberculose. Solicitado o exame para constatar a doença no dia 27 de agosto, tal foi realizado somente 6 de outubro! (…) Dois dias depois, Alberto foi atendido por médica que o acompanhava, a qual, em letras garrafais, solicitou urgência no resultado do exame. O que surtiu efeito, pois no mesmo dia, tardiamente, iniciou-se o tratamento”. No dia 8 de outubro, acrescenta, a médica que o atendeu notou “perda ponderal importante (perda de peso). Com 1,71m, estava pesando 57kg! Estava ele, ainda, com queixa de tosse e sensação febril”. Foi quando a médica solicitou urgência no resultado do exame solicitado no dia 27 de agosto (…) Alberto só foi hospitalizado quando definhava, estava bem abaixo do peso e tinha que ser carregado em cadeira de rodas”. Antonio Fernando é enfático ao resumir o que expõe como negligência do Estado no tratamento de Alberto: “O início do tratamento foi tardio. uma semana após inicia-lo, estava moribundo: desmaiando na cela, cuspindo sangue, com taquicardia, teve que ser conduzido em cadeira de rodas. Foi-lhe instalado um cateter. Mais uma semana foi necessária para que entendessem – o que era elementar – que não havia mais condições de tratá-lo no presídio: com quadro de alta hemorragia, o mandaram para morrer no hospital”. O advogado também expõe a contradição flagrante do fato do Estado dispor de um “Programa Estadual de Controle da Tuberculose”, de comemorar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, e de manter um Módulo de Acompanhamento ao Preso com Tuberculose, com base

Ex-prefeito do Cidadania não conseguiu ampliar sua densidade eleitoral, encolhida após deixar a prefeitura Passados sete meses do encontro do ex-prefeito de Vitória Luciano Rezende (Cidadania) com o também ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e o deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), para discutir nomes à sucessão deste ano, somente Luiz Paulo segue firme na pré-candidatura, inclusive com estrutura de campanha montada. A menos de cinco meses das convenções partidárias para formalizar candidaturas, Luciano prossegue atuando em costuras de bastidores e perde aliados considerados fortes em sua gestão, como o deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), também na lista de possíveis concorrentes.  O ex-prefeito tenta se apresentar como o pré-candidato capaz de repetir o enfrentamento das eleições de 2020, quando seu candidato, Gandini, então no Cidadania, foi derrotado pelo atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos). Até agora, porém, não conseguiu ampliar sua densidade eleitoral, encolhida nos últimos quatros anos, quando deixou a prefeitura. Seus movimentos, hoje, ficam abaixo das ações do deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB), que só resultam em repercussão reduzida no campo eleitoral. Luiz Paulo é estimulado pelo amigo e vice-governador, Ricardo Ferraço, no comando do MDB, e articula para contar com o apoio do governador Renato Casagrande (PSB). Esse é objeto de desejo, também, de Luciano Rezende, na esteira das boas relações entre o governo do Estado e administração municipal durante sua gestão, totalmente opostas à situação atual, com o poder na Capital nas mãos de Pazolini, ferrenho adversário do governo. Em meio às articulações e busca de apoio de Casagrande, tem ainda a pré-candidatura do deputado estadual João Coser (PT) e o “compromisso moral” com o partido, como afirmam petistas, firmado nas eleições gerais de 2022, com a retirada do nome do senador Fabiano Contarato da disputa ao governo do Estado, em prol da reeleição do atual governador. Esse apoio, para o mercado político, ainda não deu mostras de que virá e vai depender do desempenho do palanque de Coser nos próximos meses. Para o governo, a derrota de Pazolini é a prioridade e, nesse contexto, o apoio pode ir para Coser ou Luiz Paulo, que navegam em correntes eleitorais semelhantes, principalmente em áreas mais carentes da presença do poder público. Os outros nomes de centro-direita já colocados no mercado, como Sergio Majeski (PDT), Gandini e Capitã Estéfane (Podemos), e da direita, com Capitão Assumção (PL), têm muito a percorrer para serem considerados viáveis na disputa. No campo da esquerda, além de João Coser, tem a pré-candidatura da deputada estadual Camila Valadão (Psol), um nome que poderá surpreender, por ter obtido excelente desempenho nas eleições de 2022 e apresentar um mandato na Assembleia Legislativa bem avaliado. 

Professor Rafael Carneiro criou um abaixo-assinado online e em formato físico sobre a demanda Arquivo Pessoal O professor Rafael Carneiro, morador da Serra, lidera uma mobilização para garantir a inclusão do símbolo do autismo nos assentos preferenciais do Sistema Transcol de transporte público, que opera na região metropolitana do Estado. Um abaixo-assinado em formato virtual (clique aqui) e físico iniciado por ele com mais de 300 assinaturas. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) já é reconhecido legalmente como uma deficiência no Brasil. Portanto, os autistas têm direito a ficar no assento preferencial, conforme a Lei Federal nº 14.626/2023. Apesar disso, a não inclusão de um símbolo de identificação desse grupo no Transcol dificulta a plena garantia de seus direitos. Em geral, o TEA é identificado por símbolos como o quebra-cabeça colorido, o laço colorido, girassóis ou apenas a cor azul. “O autismo é uma deficiência invisível. Por isso, a gente observa muito desrespeito, preconceito e maus-tratos com essa população nos ônibus. Eu mesmo já passei por situações nesse sentido, amigos meus que são estudantes também”, relata Rafael, que tem TEA nível 1, considerado o mais baixo do espectro. Carneiro explica que muitas pessoas com autismo são mais sensíveis a ruídos, aglomeração de pessoas e até mesmo a determinados cheiros. Por isso, a garantia de um assento preferencial é importante para esse grupo, mesmo levando em conta que há três diferentes níveis do TEA, que indicam maior ou menor necessidade de suporte. “Muitas vezes, a pessoa autista tem algum comprometimento motor. Há também a questão da ansiedade exacerbada, por estar num espaço fechado, com muitas pessoas e som alto, o que pode desencadear uma crise”, comenta. “Nós entendemos a questão da superprioridade. Eu, por exemplo, sou autista nível 1, e se chegar um idoso, vou me levantar e ceder o assento. Mas, se não houver uma pessoa com maior prioridade, eu usarei o banco, considerando que existe uma lei que me dá direito a isso”, pondera. Rafael Carneiro, que é profissional da área de educação especial na rede pública, ressalta que muitas pessoas com TEA não têm condições de se locomover com um veículo particular, e por isso é importante oferecer condições adequadas no transporte coletivo. Ele conta, ainda, que muitos utilizam o cordão de identificação com os símbolos do autismo, mas o ideal seria que os passageiros com o transtorno tivessem alguma identificação formal. Apoio Carneiro afirma que, recentemente, passou a buscar o apoio de figuras da classe política à demanda, mas não encontrou acolhimento. Apenas a deputada estadual Camila Valadão (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, deu retorno aos contatos. “O mandato recebeu essa demanda e oficiou a Ceturb [Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros] para que inclua a sinalização nos assentos preferenciais, já que a Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, incluiu as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida no rol de indivíduos que têm o direito de possuir assentos reservados, e devidamente identificados, nos transportes públicos”, informou Camila Valadão. O professor relata que procurou a Ceturb-ES para tratar da inclusão do símbolo do autismo no Transcol, mas não obteve sucesso. Segundo ele, a companhia negou seus pedidos para que pudesse tratar do tema com um gerente ou com a assistente social. Questionada por Século Diário, a Ceturb-ES comunicou, em nota, que “finalizou e prepara o lançamento de uma ampla campanha de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência visíveis e não visíveis, com foco no uso do transporte público”. “Os ônibus e o Aquaviário já possuem a sinalização do símbolo internacional das pessoas com deficiência, estabelecido pela ONU [Organização das Nações Unidas], que inclui o autismo. A análise da inclusão do símbolo das pessoas com TEA será avaliada pela companhia”, finaliza a nota. Ufes reconhece autismo, mas não garante matrícula de estudantes PCDs – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/educacao/ufes-reconhece-autismo-mas-nao-garante-matricula-de-estudantes-pcds Servidores públicos com autismo lutam por redução de carga horária Professores Vinícius de Aguiar e Wanderlei Porto acionaram a Justiça contra prefeituras da Grande Vitória https://www.seculodiario.com.br/direitos/servidores-publicos-com-autismo-lutam-por-reducao-de-carga-horaria O Transtorno do Espectro Autista em adultos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/tv-seculo/o-transtorno-do-espectro-autista-em-adultos

Presidente da Câmara de Vereadores migrou do PSDB para o Republicanos e busca fortalecer palanque Redes Sociais Em Itapemirim, no litoral sul do Estado, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho da Graúna, confirmou sua mudança de sigla – saiu do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e foi para o Republicanos – e assumiu de vez, nas redes sociais, sua pré-candidatura a prefeito nas eleições municipais deste ano. O presidente da Câmara é da comunidade quilombola da Graúna, e está em seu terceiro mandato parlamentar, o segundo presidindo a Casa. Na eleição de 2020, recebeu pouco mais de 1 mil votos, ficando como o quinto mais votado. Desde o fim do ano passado, Paulinho tem buscado estabelecer um palanque próprio visando a disputa pela prefeitura. O vereador afirma que se apresenta na disputa majoritária como o nome do grupo do ex-deputado estadual Erick Musso, que preside o Republicanos no Espírito Santo. “Também tenho comigo os diretórios municipais do Avante e do Cidadania. Conseguimos pré-candidatos a vereador nos três partidos”, relata. Paulinho da Graúna também tem dialogado com outro pré-candidato a prefeito de Itapemirim: Alex Wingler (Podemos), secretário de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, município vizinho no sul do Estado. Houve um convite para que Wingler entre como vice em uma chapa formada pelos dois, mas, por enquanto, a articulação segue em aberto. Além desses, o presidente da Câmara tem mantido diálogo com o grupo do ex-prefeito Thiago Peçanha (PSB), que já foi filiado ao Republicanos. Mesmo com os problemas judiciais que levaram à cassação de seu mandato como prefeito em 2022, Peçanha tem trabalhado fortemente para tentar retornar ao Poder Executivo de Itapemirim, mas um apoio a Paulinho poderia representar uma alternativa. Concorrência O atual prefeito de Itapemirim, Doutor Antônio, tem dito que segue firme no propósito de buscar a reeleição em 2024, apesar de haver boatos de que poderia desistir. Durante a janela partidária, trocou o Progressistas (PP) pelo União Brasil (União), e espera contar com o apoio do governador Renato Casagrande (PSB) na empreitada – dessa vez, para tentar completar um mandato de quatro anos, tendo em vista que assumiu em 2022, após uma eleição suplementar. As siglas que podem apoiá-lo incluem Solidariedade, Partido da Renovação Democrática (PRD) e Mobilização Nacional (Mobiliza). Outro pré-candidato a prefeito em Itapemirim é o dentista Geninho Bechara, que teve seu nome referendado em um evento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizado no último dia 23 de janeiro. Novato na política, apesar de ser sobrinho do ex-prefeito Jorge Bechara, já falecido, Geninho filiou-se ao PDT em dezembro de 2023. Outro partido que poderá fazer parte de suas alianças é o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Na extrema direita, quem se apresenta como pré-candidato a prefeito é o empresário Vinícius Viana (PL). Ele é um dos administradores da empresa Caprini Material de Construção, localizada no balneário de Itaipava, e ligado ao grupo bolsonarista “Itapemirim um novo começo”. Vinícius não tem experiência em mandatos políticos anteriores. Além do Partido Liberal (PL), o Agir poderá ser outra sigla a apoiá-lo. Na esquerda, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) segue mantendo a pré-candidatura do Professor Jésus, que foi vice na chapa do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2020. O Psol teve diversos atritos recentes com a Rede Sustentabilidade, com quem forma uma federação, pelo fato de a sigla ter se aproximado de Thiago Peçanha, mas a informação é que a situação interna está pacificada. Itapemirim também tem como pré-candidato a prefeito o vereador de oposição João Bechara Neto (PSDB), que dialoga com Wingler e Paulinho da Graúna. Empresário Vinícius Viana é pré-candidato a prefeito do PL em Itapemirim Liderança bolsonarista no Estado, deputado estadual Callegari gravou vídeo de apoio a Viana https://www.seculodiario.com.br/politica/empresario-vinicius-viana-e-pre-candidato-a-prefeito-do-pl-em-itapemirim Presidente da Câmara de Itapemirim se articula para disputar a prefeitura Paulinho da Graúna vai mudar de partido. Diálogo avança com o ex-prefeito cassado, Thiago Peçanha https://www.seculodiario.com.br/politica/presidente-da-camara-de-itapemirim-se-articula-para-disputar-a-prefeitura

Natan Medeiros é filiado ao partido Agir, que declarou apoio ao deputado nesta sexta-feira Divulgação O enfermeiro Natan Medeiros é o nome para ser o vice do deputado estadual Capitão Assumção, pré-candidato da ala bolsonarista de extrema direita na disputa à Prefeitura de Vitória. Natan, que declarou apoio a Assumção nesta sexta-feira (19), é filiado ao partido Agir, resultante da mudança de sigla do Partido Trabalhista Cristão (PTC), aprovada em 31 de março de 2022, para reforçar o eixo religioso e político do bolsonarismo. Cumprindo medidas cautelas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Assumção vem buscando o apoio de políticos de várias camadas sociais, a fim de ampliar espaços eleitorais. Natanfoi vereador em Vitória, secretário da Central de Serviços na gestão Luciano Rezende (Cidadania), e candidato a vice-prefeito, em 2020, do hoje deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), também pré-candidato este ano. Em 2022, Natal foi candidato a deputado estadual pelo União Brasil, mas atingiu índice insuficiente – pouco mais de 7 mil votos. Nessa quinta-feira (18), Assumção anunciou o apoio do ex-vereador de Vitória Serjão Magalhães, empresário do ramo de seguros e imobiliário. Enquanto Natan Medeiros tem influência na região de São Pedro, o empresário tem sido apresentado como um “soldado do PL”. Por ser muito conhecido nos bairros Praia do Canto, Santa Lúcia, Ilhas do Boi e Frade, Enseada do Suá, Praia do Suá, Praia de Santa Helena e Santa Luiza, Serjão atuará para quebrar a resistência ao nome de Assumção nessas áreas. A pré-candidatura do Capitão Assumção já é rodeada de polêmicas, a última por conta de sua prisão, em 28 de março, por descumprir determinações do Supremo, como uso de redes sociais. Ele foi libertado no dia 6 deste mês, por decisão do plenário da Assembleia Legislativa, por 24 votos a 4. O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF.

Programa fala sobre movimento ruralista de extrema direita e traz ainda as principais notícias da semana e dicas culturais Em ação da Jornada Nacional pela Reforma Agrária, 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam uma área abandonada de uma antiga agroindústria na Fazenda Coquinho, em São Mateus, norte do Espírito Santo, que reivindicam que seja destinada para assentamento de reforma agrária. Na tarde do mesmo dia, fazendeiros ligados ao chamado Movimento Invasão Zero fizeram um cerco no local e ficaram frente a frente com os manifestantes, enquanto a polícia acompanhava para evitar conflitos.  O Expresso desta semana fala sobre este novo movimento ruralista de extrema direita, suas articulações com a política institucional, e a nova roupagem que parece dar ao estilo de organização de grupos antigos que promoveram terror e violência no campo.  O programa traz ainda o Giro de Notícias, com os principais acontecimentos da semana sob o olhar crítico do Século Diário, e o bloco De Rolê, com dicas culturais do que fazer no Espírito Santo. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Reunião aberta foi realizada nessa quinta-feira, e administração convocará Conselho Universitário Divulgação/Ufes A greve na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) escalou mais um degrau nessa quinta-feira (18), quando o Diretório Central dos Estudantes (DCE) decidiu entrar de vez no movimento e manter o bloqueio aos portões do campus de Goiabeiras, em Vitória. Na tarde do mesmo dia, representantes da Administração Central participaram de uma reunião aberta com o movimento estudantil para debater as pautas reivindicadas. De acordo com a Reitoria da Ufes, foi deliberado ao fim da reunião que haverá a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Universitário para apresentar as reivindicações do movimento estudantil, “considerando que os estudantes farão a liberação dos portões de acesso ao campus”. Na manhã desta sexta-feira (19), porém, as entradas do campus permaneciam bloqueadas. As pautas do DCE, segundo suas publicações nas redes sociais, incluem: revogação da resolução que associa assistência estudantil ao calendário letivo; jantar no campus de Maruípe; revogação de portaria que restringe manifestações culturais; melhoria na iluminação do campus; implementação de cotas trans e unificação do sistema quanto ao nome social; aumento da assistência para estudantes com deficiência; criação de comissão de avaliação de inclusão e acessibilidade; ampliação de acessibilidade no Restaurante Universitário (RU); e reabertura do “RUzinho” de Goiabeiras. Já a Administração Central elencou também outros pontos, como: a criação de um grupo de trabalho (GT) para acompanhamento das políticas de acesso, permanência e conclusão dos cursos; redução gradual do preço das refeições no RU e oferta de café da manhã em todos os campi; reforma da sede do DCE e reformulação da portaria sobre sublocação do espaço físico do Diretório; ampliação e aprimoramento da ouvidoria universitária; inclusão do DCE na comissão de estudo sobre moradia estudantil. Também nessa quinta, a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) realizou uma atividade de greve no campus de São Mateus, no norte do Estado, com discussões e esclarecimentos e produção de cartazes para o movimento grevista. Na próxima quarta-feira (24), a Adufes realizará ação semelhante no campus de Alegre, no sul do Estado. Nesses dois campi e no de Maruípe, em Vitória, não foram feitos bloqueios em portões de acesso durante essa semana. Para esta sexta-feira, a Adufes preparou em evento em Goiabeiras intitulado “Sextou na Greve”. Segundo a associação, haverá uma oficina de quadrinhos às 14h e o “Baile Sextou na Greve”. A programação acontecerá na tenda do movimento grevista, instalada no Portão Norte do campus. Negociações Nesta sexta-feira (19), será realizada  quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira. A expectativa dos docentes é que o governo apresente nova proposta às reivindicações. A última reunião acontecida em 22 de fevereiro, sem avanços.  Os docentes da Ufes cobram 22,71% de reajuste salarial em três parcelas iguais de 7,06%, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. Contudo, o Governo Federal sinalizou que não atenderá à pauta este ano. A categoria também reivindica a reestruturação de suas carreiras. No Brasil, a greve dos docentes atinge mais de 24 universidades, institutos federais e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefets) e deverá contar com mais nove adesões nos próximos dias, como aponta o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O movimento é por tempo indeterminado. Nessa quinta-feira, em Brasília, foi realizada a Marcha dos Servidores Públicos Federais, incluindo outras categorias fora do âmbito educacional que também realiza movimentos de paralisação. Uma caravana saiu do Espírito Santo para participar da mobilização. Já os técnico-administrativos da Ufes, que deflagraram greve no mês passado, reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. O Governo Federal também não acenou para essa possibilidade em 2024, jogando a questão para os próximos dois anos, com índices de 4,5%. Os servidores também reivindicam reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público. Os docentes e profissionais técnico-administrativos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também estão em greve por recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal. Ameaça de judicialização A Reitoria encaminhou uma notificação extrajudicial para a Adufes nessa quarta-feira (17), solicitando que os portões do campus de Goiabeiras fossem desbloqueados durante a greve. A associação dos docentes interpretou a notificação como uma ameaça de judicialização, e chegou a informar que acataria a solicitação, mas os estudantes decidiram manter o bloqueio. A principal polêmica foi o não funcionamento do RU e da Escola Experimental, da Prefeitura de Vitória. A Adufes alegou que havia comunicado à Reitoria que permitiria a entrada pelo Portão Norte visando o funcionamento dessas duas instituições, e chegou a comprar marmitas para os estudantes. No segundo dia de greve, com os ruídos desfeitos, e o RU e a escola voltaram a funcionar. Os docentes deliberaram o envio de um ofício à Administração Central para denunciar “os inúmeros casos de assédio registrados por parte de departamentos e suas chefias, com produção de listas de grevistas” e até mesmo a realização de reuniões para deliberar sobre o movimento, o que “não faz parte das atribuições de departamento e cerceia o direito à greve deflagrada legitimamente após assembleia geral da categoria”. O ofício trataria, ainda, dos casos de aulas online durante a greve, o que não tem respaldo legal de acordo com a Pró-reitoria de Graduação (Prograd). O Comando de Greve também defende a suspensão do Calendário Acadêmico. Outras pautas Além do reajuste, os docentes cobram o “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional. Soma-se a esse cenário, segundo a Adufes, a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas. Portões da Ufes permanecem bloqueados em mais um dia de greve Reitoria fez notificação

Justiça capixaba tem um dos mais altos números de processos represados sem solução no País O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) será alvo, entre a as próximas segunda e quarta-feiras (22 e 24), de inspeção ordinária realizada pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho será feito nos setores administrativos e judiciais, bem como nas serventias extrajudiciais do Espírito Santo. A atividade vai contar com a participação de juízes auxiliares da Corregedoria – desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); e do juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), além de outros magistrados. Durante os três dias, os trabalhos serão realizados das 9h às 18h, sem interromper as atividades forenses nem suspender os prazos processuais. Segundo informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve estar presente pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações. O trabalho presencial, acrescenta, “é parte da missão constitucional da CNJ) para zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários prestados à população”. Essa será a 24ª inspeção feita nas cortes estaduais na gestão do ministro Luis Felipe Salomão. Nos dias em que permanecer no Espírito Santo, o corregedor nacional também cumprirá agenda que prevê encontros com o governador, Renato Casagrande, e com representantes da Assembleia Legislativa. A fiscalização das unidades do Poder Judiciário também está prevista no Regimento Interno do Conselho e no Regulamento Interno da Corregedoria Nacional de Justiça. Os resultados dessas ações de fiscalização compõem relatórios que mostram deficiências, identificam boas práticas e orientam melhorias de desempenho, havendo ou não evidências de irregularidade. Os procedimentos contam com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal (SRF), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e tribunais de contas. Processos represados e falta de concursos O CNJ aponta que o Tribunal de Justiça do Estado é uma corte de médio porte, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2023. Os dados coletados apontam que o TJES tinha pouco mais de 1 milhão de casos pendentes, sendo que 371 mil eram novos processos. A corte somava 295 magistrados e contava com 5.993 servidores.  A pesquisa apontou ainda que o TJES tem um dos maiores números de processos represados sem solução no país. O índice é medido pela taxa de congestionamento, que pode ser total ou líquida. No caso desta última, não estão inclusos processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.  Considerando os índices de congestionamento líquido, o Estado está em 3º lugar no ranking, com 72,4%. Acima do Espírito Santo estão o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 75,2%, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 77,2%. Conforme consta na pesquisa, quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal de lidar com seus processos. Levando em consideração a taxa de congestionamento total, o Estado também ocupa o 3º lugar no ranking, com 75,5%, perdendo também para o TJRJ (78,7%) e para o TJSP (81,5%). Entre os processos que, segundo a pesquisa, estão as execuções penais, que precisam permanecer no acervo enquanto o cumprimento da pena estiver em andamento. Já em fevereiro deste ano, o TJES foi cobrado pela Corregedoria Nacional de Justiça a prestar esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. Ao todo 33% das serventias do Espírito Santo estão vagas. A Corregedoria solicitou informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o problema das vacâncias nesses cartórios. “É imperioso que cada tribunal estabeleça um cronograma factível para a realização do certame, sem que se perca o senso de urgência, sob pena de serem tomadas medidas administrativas cabíveis para a responsabilização em todas as esferas”, afirmou o ministro. No ofício dirigido aos presidentes dos tribunais das cortes, o corregedor nacional acrescenta que “as vacâncias de serventias refletem a precarização do serviço público prestado por notários e registradores”. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Constituição Federal exige expressamente a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro. De acordo com o art. 236, § 3º, da Carta Magna, não é permitido que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”. TJES tem que prestar esclarecimentos sobre concursos para cartórios – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/tjes-tem-que-prestar-esclarecimentos-sobre-concursos-publicos-para-cartorio Taxa de processos represados no TJES e no TRE é uma das maiores do Brasil – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/taxa-de-processos-represados-no-tjes-e-no-tre-e-uma-das-maiores-do-brasil

Iafet Bricalli fala sobre a expansão das igrejas nas periferias e seu trabalho de campo na Universal O geógrafo e doutor em Sociologia Iafet Leonardi Bricalli é autor do livro O espírito neoliberal entre o diabo e o dinheiro: evangélicos, governamentalidades e lutas no Rio de Janeiro, publicado pela editora Dialética.  Convidado para a Entrevista do Século, ele fala sobre a expansão das igrejas evangélicas neopetencostais no Brasil e da entrada de grupos religiosos na política. Também relaciona como grupos políticos e religiosos aderem ao discurso do neoliberalismo, ligado à temas como individualismo, concorrência e empreendedorismo, e analisa o trabalho de base realizado por estas igrejas especialmente nas periferias.  Ele comenta ainda sobre sua pesquisa de campo, realizada durante um ano frequentando semanalmente cultos da Igreja Universal em uma região periférica do Rio de Janeiro, analisa as diferenças deste estado com o Espírito Santo, e também a força que a extrema direita deve ter nos próximos processos eleitorais. —- * Inscreva-se no canal do Século Diário no YouTube e ative o sininho para acompanhar as novidades. ** Se quiser ouvir este e outros programas em podcast, siga os canais do Século Diário no Spotify e Google Podcasts.

Podemos retoma metas na Grande Vitória e exalta números no interior. Mas e o palanque de Capitã Estéfane…sai? Redes Sociais Depois da ameaça de perder o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, palanque prioritário no Estado, o Podemos anuncia números ousados para as eleições deste ano. Mais de 30 candidatos a prefeito; nove novos prefeitos filiados, que tentarão a reeleição; quase 90 vereadores; e chapas proporcionais completas nos 78 municípios capixabas. O cenário foi desenhado nas redes sociais pelo presidente estadual da legenda e deputado federal, Gilson Daniel, que projeta o fortalecimento da legenda, situada na base do governador Renato Casagrande (PSB). Arnaldinho acabou não cedendo às investidas do PP e o buraco deixado em Vitória, com a saída do coronel Alexandre Ramalho, hoje no PL e adversário do prefeito, também foi tampado pela vice-prefeita Capitã Estéfane, rompida com Lorenzo Pazolini (Republicanos). Ela chegou recentemente à legenda como pré-candidata do campo majoritário e exaltada pela presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, numa movimentação até então inesperada. Também na região metropolitana, Gilson Daniel investe para manter, em Viana, seu pupilo Wanderson Bueno à frente da prefeitura que comandou por anos e ainda mantém os pés lá dentro. Os três palanques retomariam os planos iniciais do Podemos para este ano, na área mais cobiçada de votos do Estado. Mas, no caso de Estéfane, o projeto gera desconfianças e controvérsias! Vai erguer, mesmo, o palanque ou a jogada visa demarcar território e ganhar visibilidade até a definição de chapas? Vale lembrar: no campo de Casagrande, já tem candidato “saindo pelo ladrão” na Capital. BandeirasA vice-prefeita de Vitória, até então, era considerada peça certa na disputa à Câmara. Capitã Estéfane transita no meio militar e evangélico, e surgiu no tabuleiro com foco na bandeira das mulheres. Sem destaqueEm 2022, ela se candidatou à Câmara dos Deputados pelo antigo Patriota, que fundiu com o PTB e formou o PRD. Mas teve desempenho aquém do esperado, com 10 mil votos. Na época, manifestou insatisfação com a falta de apoio prometido pela legenda na campanha. Vão, não vãoCaso essa articulação vingue, de fato, seriam duas candidaturas femininas na Capital. Isso se o projeto da deputada estadual Camila Valadão (Psol) também resistir. Apesar da própria já ter reiterado inúmeras vezes que está no páreo, o projeto gera dúvidas. Neste caso, devido às articulações no campo nacional que podem respingar no Estado, convergindo em torno do petista João Coser. LotadoNunca é demais repetir que a base de Casagrande, a mesma de Estéfane, já tem três nomes na área: o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), hoje o que mais posa de candidato; e os deputados estaduais Tyago Hoffmann (PSB) e Fabricio Gandini (PSD). O também ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania) chegou a aparecer nesse meio, mas ainda não disse a que veio. Numa tranquila, numa boaEm Cariacica, Casagrande e o prefeito, Euclério Sampaio (MDB), intensificam o amplo cronograma de obras programado para o ano eleitoral. Em poucos dias, a bolada somou R$ 36 milhões, referente à assinatura da ordem de serviço para o projeto de urbanização e paisagismo na Praça Hugo Viola, no bairro Jardim América, e para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Retiro Saudoso. Numa tranquila, numa boa IITudo isso, é claro, regado a muita festa, discursos, presença de aliados e vídeos nas redes sociais. Nessa pegada e com a atuação tímida de concorrentes e da oposição, Euclério vai garantindo sua reeleição antecipadamente. Confetes sem fimOs parlamentares do Estado seguem querendo colocar peso no Caso Assumção. A decisão da Assembleia Legislativa que tirou o deputado da prisão foi citada no plenário da Câmara Federal nesta semana, pelo coordenador da bancada, Da Vitória (PP), ao receber por lá, Marcelo Santos (Podemos). Confetes sem fim IIAssim como ocorreu na Assembleia e, depois, no Senado, com um “voto de louvor” devido à condução do caso, sobraram elogios ao presidente do legislativo estadual. Da Vitória falou em “visita ilustre” e “trabalho brilhante”. Há quem diga que ele teria ampliado de tamanho político com o episódio e pode mudar de planos em 2026, ao invés de tentar a Câmara. Até lá, sabe como é, tem muita água para rolar! Nas redes“(…) O MST protocolou denúncia no esquadrão antibombas contra os integrantes do Invasão Zero, que além de tentar intimidar as famílias, com uso de drones pessoais que sobrevoam o acampamento, ronda feita com carros particulares e filmagem dos sem terra, soltaram bombas de fabricação caseira e rojões durante à noite (…)”. Iriny Lopes, deputada estadual pelo PT, sobre o movimento que reúne empresários e bolsonaristas. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Tombo eleitoral Podemos, de Gilson Daniel, tinha dois candidatos fortes em Vila Velha e agora corre o risco de ficar sem nenhum? https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/tombo-eleitoral