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Século Diário

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Com 404 médicos, programa atinge meta no Espírito Santo

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O Programa Mais Médicos leva mais 123 profissionais para reforçar o atendimento em atenção básica no Espírito Santo. Com a chegada deste novo grupo, o Estado passa a ter 100% da sua demanda atendida pela iniciativa do governo federal, o equivalente a 404 médicos. A atuação desses profissionais impacta na assistência de mais de 1,3 milhão de pessoas.   Em todo o país, mais de 3.500 médicos começam suas atividades nos municípios a partir desta semana. Deste total, 1.922 estão alocados na região Sudeste. Eles foram aprovados no módulo de avaliação do programa, etapa obrigatória para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população. O reforço desse grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de levar 13.235 médicos para a atenção básica, especialmente às regiões mais vulneráveis. Com isso, 100% das vagas apontadas pelos municípios que inicialmente aderiram ao programa passam a ser atendidas.   “Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa”, ressalta o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.   Mais de 75% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.170 e 4.147 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.261, seguido do Norte (1.764) e do Centro-Oeste (893). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.   Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.   Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.   Lançado em julho de 2013 pela presidente Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.   Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.   Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.

17/04/2014 / 0 Comments
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DER-ES veta novamente participação de subsidiária da Delta em licitação

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) manteve a proibição da participação da empresa Técnica Construções, subsidiária da empreiteira carioca Delta Construções, em procedimentos licitatórios em âmbito estadual. Nessa quarta-feira (16), a comissão licitante da autarquia negou um recurso da companhia contra a inabilitação na disputa pela realização de obras de pavimentação na região sul, estimadas em até R$ 76 milhões. A empresa está recorrendo à Justiça para garantir a participação nas licitações do governo. De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Estado, a direção do DER-ES acolheu parcialmente o recurso da subsidiária da Delta, porém, a decisão pela inabilitação da empresa acabou sendo mantida. A área jurídica da autarquia tem mantido o entendimento de que a Técnica não pode participar de licitações, tendo em vista que a empresa foi declarada como inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU). Neste caso, os editais das licitações do DER-ES proíbem expressamente a participação de companhias que tenham sofrido este tipo de penalidade. A empresa se defende com o argumento de que a decisão da CGU teria sido suspensa liminarmente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como os efeitos da declaração da inidoneidade da empresa pelo Estado do Rio de Janeiro também foram suspensos pela Justiça. Desta forma, essa justificaria não poderia impedir a participação da Técnica, que assumiu o lugar da matriz – a Delta está proibida de contratar com o poder público desde julho do ano passado e se encontra em recuperação judicial. No final de março, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Marianne Judice de Mattos, concedeu duas liminares para assegurar a participação da subsidiária em licitações. Nos dois casos, a magistrada determinou a abertura das propostas econômicas da Técnica. Caso a empresa tenha apresentado a melhor oferta, a direção do DER-ES deveria suspender os tramites da licitação até o julgamento final das queixas contra a filial da Delta. Essa discussão judicial levou a suspensão de duas licitações para obras de pavimentação, que teriam sido vencidas pela Técnica. A polêmica também ganha um viés político, já que impede a continuidade das licitações. Neste episódio mais recente, as obras no município de São José do Calçado (Concorrência Pública nº 058/2013) foram anunciadas em junho do ano passado dentro do Programa de Ampliação e Reabilitação da Rede Rodoviária do Estado (PAR). A licitação prevê a realização de terraplanagem, pavimentação e sinalização de um trecho de 20 quilômetros da rodovia ES-181 entre os distritos de Arraial do Café e Alto Calçado. Estão suspensas as licitações para duas obras semelhantes em dois trechos da rodovia ES-388 – da ES-060 (Barra do Jucu) até a Morada da Barra, em Vila Velha; e no trecho rural entre Xuri e Amarelos, na divisa dos municípios de Vila Velha e Guarapari. Somente esses dois contratos podem render, no mínimo, R$ 59,89 milhões para a empresa.

17/04/2014 / 0 Comments
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Procon de Vitória encontra diferença de até 234,9% no preços de ovos de Páscoa

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Com o objetivo de ajudar o consumidor a economizar na hora da compra do ovo de Páscoa, o Procon de Vitória realizou a pesquisa de preços em seis supermercados da Capital. Ao todo, 94 produtos de três grandes marcas – Garoto, Nestlé e Lacta – foram pesquisados. O consumidor deve ficar atento, pois as diferenças são de até 234,9%.   No levantamento, é possível encontrar ovos de chocolate que variam do tamanho 9 ao 23. O ovo Classic ao leite número 15, por exemplo, foi o que apresentou maior variação, com preços entre R$ 14,90 e R$ 49,90, uma diferença de 234,9% entre um estabelecimento e outro.   Outro produto que apresentou grande diferença foi o Hello Kitty Borboleta número 20. Enquanto que em um supermercado o item pode ser adquirido por R$ 39,98, em outro estabelecimento o mesmo produto sai por R$ 13,90, o que representa uma economia de R$ 26,08 (187,63%).   Também apresentaram alta variação os itens Bis ao leite 15 (185,47%), Coelho Pascoal ao leite (181%), Trakinas Trokicopo 12 (153,82%), Monster High Skullette 15 (114,39%) e o Ovo Classic ao leite 21 (100,39%).   Além da atenção aos preços, o Procon de Vitória orienta que o consumidor fique atento às embalagens, aos prazos de validade e à conservação dos produtos. Já nos ovos que trazem brinquedos em seu interior, os pais devem ficar atentos aos brindes, que devem ter, obrigatoriamente, o selo de certificação de qualidade do Instituto Nacional de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro), além da faixa etária indicada.   Clique aqui para ver a pesquisa completa de preços do Procon de Vitória 

17/04/2014 / 0 Comments
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Prazo para transferência de título termina dia 7 de maio

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Termina no próximo dia 7 de maio o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. Mesmo com o prazo ainda distante, a Justiça pede para que os eleitores não deixem para a última hora para evitar tumultos.   O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título.  Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos.   O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação. Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência.    O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.   Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.

17/04/2014 / 0 Comments
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Favoritismo de Dilma nas pesquisas influi na disputa estadual

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Como a classe política vem fazendo suas articulações para a eleição no Estado de olho nas movimentações nacionais, a pesquisa Vox Populi/ Carta Capital é mais um instrumento que ajuda a organizar a disputa no Estado, sobretudo na instabilidade do desempenho da presidente Dilma Rousseff (PT).   Para os meios políticos, se Dilma cair nas pesquisas, o ex-governador Paulo Hartung pode abandonar o acordo com o PT nacional  e pular para o palanque do tucano Aécio Neves no Estado, o que mudaria a configuração do cenário eleitoral do Estado, já que há entendimento no PT e PSDB sobre a impossibilidade de os partidos dividirem palanques nos Estados.    Por enquanto a situação é favorável a Dilma no palanque de Hartung. Na pesquisa Vox Populi/ Carta Capital divulgada nessa quarta-feira (16), a presidente aparece com 40% da intenção de votos, o que garantiria a reeleição da petista no primeiro turno. Em fevereiro, a presidente tinha 41%. Quem também caiu um ponto foi Aécio Neves, que aparece com 16%. Eduardo Campos (PSB) teve 8% das intenções de voto, subindo dois pontos em relação à pesquisa anterior.   Embora a liderança de Dilma venha se mantendo na corrida eleitoral, o PT capixaba deu uma freada brusca em sua caminhada em direção ao palanque de Paulo Hartung. Embora as condições para a aliança entre os partidos estejam postas, a aproximação de Hartung com o ninho tucano e com o DEM vem fazendo com que as lideranças do PT tenham cautela na movimentação.    Além do palanque de Dilma, o PT negocia a candidatura ao Senado em uma chapa majoritária. O PMDB tem o nome da deputada federal Rose de Freitas no livro de pré-candidaturas e sua aproximação recente com Hartung acendeu o sinal de alerta no PT, já que existe a possibilidade de Rose e Hartung montarem uma chapa puro-sangue, o que deixaria o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) fora do páreo.   Outra ameaça ao espaço do PT é a aproximação com o PSDB. A colocação do nome do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas para a disputa ao Senado seria um sinal da possibilidade de aliança entre tucanos e peemedebistas, o que afastaria de vez o PT. 

17/04/2014 / 0 Comments
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Governo vai ter que informar gastos com servidores requisitados

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O governo do Estado vai ter que informar os gastos com servidores requisitados de outros órgãos e de empresas privadas ou públicas. O pedido foi feito pelo deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) após a divulgação do estudo com os gastos com a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo. No Requerimento de Informações nº 42/2014, lido na sessão dessa terça-feira (15), o governo vai ter que informar a relação completa de servidores requisitados, além de todos os gastos individuais nos últimos cinco anos. A solicitação inclui os servidores da administração direta e indireta do Estado, assim como os secretários e dirigentes de órgãos estaduais. Além dos salários de cada servidor, o republicano quer saber o gasto total das nomeações ao erário. Isso porque a legislação permite que o convênio entre as partes (empregador original e o governo estadual) defina quem será responsável pela remuneração do servidor. Existem casos em que o ônus do pagamento do servidor fica com o empregador de origem. Em outros, a responsabilidade é exclusiva do Estado, sendo que também existem casos onde o funcionário recebe tanto pelo antigo empregador, quanto pelo Estado. De acordo com levantamento de Século Diário, três secretários estaduais foram requisitados pelo governador Renato Casagrande: André Garcia (Segurança Pública), Álvaro Duboc Fajardo (Ações Estratégicas) e Nery de Rossi (Desenvolvimento), conforme dados do Portal da Transparência do governo estadual. Eles recebem 65% da remuneração destinada aos secretários de Estado (R$ 14.800,00) e o vencimento padrão no órgão de origem. Nos dois primeiros casos, eles foram requisitados de órgãos públicos. André Garcia é procurador do Estado de Pernambuco (cujo salário líquido gira em torno de R$ 17 mil, com base em dados de abril), enquanto o outro secretário é delegado da Polícia Federal (recebendo pouco mais de R$ 13,8 mil após as deduções legais). Os números foram levantados nos portais da Transparência do governo de Ppernambuco e do governo federal, respectivamente. Neste grupo, existe uma situação especial com o secretário Nery de Rossi, que é alto funcionário de carreira da Petrobras. Além da parte do salário pago pelo governo, o Estado também arca com os custos da remuneração e encargos sociais do secretário na empresa petroleira. Somente no ano passado, a administração estadual repassou R$ 623,59 mil para a Petrobras, que não divulga o valor dos salários de seus empregados. Entretanto, a média de gastos com esse convênio ficou próxima a R$ 52 mil mensais em 2013. O secretário de Desenvolvimento ocupava a gerência do Ativo de Produção de Golfinho na unidade operacional do Espírito Santo até ser nomeado, em janeiro do ano passado. Somados com os salários pagos pelo Estado, o custo total de Nery de Rossi foi de R$ 739.036,84, no ano passado. Esse número se sobressai em relação ao levantamento do Ministério Público Especial de Contas (MPC), que analisou os gastos com a remuneração dos servidores e aposentados da administração pública. A lista de maiores salários foi encabeçada pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, cujo vencimento bruto foi de R$ 570,67 mil. Com os descontos, porém, ele levou pouco mais de metade desse valor (R$ 367,23 mil), sendo que o gasto efetivo do Estado foi de R$ 472,7 mil devido ao abate-teto para o salário não ultrapassar o limite previsto em lei – equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em torno de R$ 28 mil. Desta forma, o “custo” com o procurador-geral foi mais de um terço menor do que com o secretário de Desenvolvimento. Segundo os dados divulgados pelo MPC, o valor da remuneração bruta com os 600 maiores salários brutos entre os servidores ativos foi de R$ 150 milhões. Já as 100 aposentadorias mais altas do Estado chegam a R$ 35,49 milhões, enquanto os 200 maiores pensionistas são responsáveis por vencimentos na ordem R$ 25,13 milhões. Todos esses números não incluem os descontos legais e também os chamados abate-tetos, o que reduz o custo efetivo ao Estado.

17/04/2014 / 0 Comments
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A Música nunca parou mostra o conflito entre gerações

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  Johann Sebastian Bach, Beatles, The Grateful Dead, Bob Dylan, Cyndi Lauper e The Rolling Stones são alguns nomes que compõem a trilha sonora de A Música nunca parou. O filme é baseado no texto do neurologista Oliver Sacks, O último hippie, sobre uma história verídica onde um pai e um filho se reaproximam por meio da música.   O roteiro de Gwyn Lurie e Gary Marks é sobre uma família de classe média dos anos 1950, formada por Henry Sawyer (Simmons), sua mulher, Helen (Cara Seymour), e o filho único, Gabriel (Max Antisell e Pucci). Ao completar a maioridade, Gabriel sai de casa contrariando os anseios do pai que quer que ele entre na faculdade.   Dezoito anos depois, Gabriel retorna para a casa devido a uma doença. Ele tem um tumor no cérebro que o fez perder boa parte de suas memórias. Separados pelo distancia de anos e com pouca intimidade também, o pai tenta se reconectar com o filho por meio da musicoterapia.    Para se aproximar de Gabriel, Henry troca os discos de suas bandas preferidas pelos das bandas que ele gostava quando jovem. O jovem se encanta com as bandas do pai e o resultado é terapêutico e surpreendente.    Serviço   A Música nunca parou (The Music Never Stopped, EUA, 2014, 100 minutos, 14 anos) Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h

17/04/2014 / 0 Comments
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Brasil registrou quase metade das mortes de ambientalistas e defensores de terra no mundo

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“Proteger o ambiente nunca foi tão importante, nem tão mortífero”. Com essas palavras começa o estudo da ONG de direitos humanos Global Witness, divulgado nessa terça-feira (15), denunciando que o Brasil registrou quase a metade das estatísticas mundiais de assassinatos de ambientalistas e de defensores da terra. Entre 2002 e 2013, o país concentrou 448 assassinatos a militantes que defendem essa causa, seguido com uma larga margem por Honduras (109) e Filipinas (67).   O relatório Deadly Environment, publicado no 25º aniversário do assassinato do seringueiro e ativista ambiental brasileiro Chico Mendes, destaca uma enorme falta de informação e monitorização desses problemas, o que significa que o número de mortes é provavelmente superior aos documentados no relatório. Mesmo assim, a violência está ao nível da incidência mais visível de jornalistas mortos no mesmo período.   Foi possível confirmar que em todo o mundo 908 pessoas foram assassinadas na proteção das respectivas terras e do ambiente. No mesmo espaço de tempo, de acordo com os registros, apenas dez agressores foram julgados, condenados e punidos, o que corresponde a 1% da incidência geral de assassinatos conhecida.    No ano de 2012, foram assassinadas três vezes mais pessoas do que nos dez anos anteriores, um total de 147 mortes, e a taxa de homicídios aumentou nos quatro últimos anos para uma média de dois ativistas por semana.   O relatório anuncia que o grande número de assassinatos a ambientalistas no país pode, até certo ponto, ser atribuído aos padrões de propriedade da terra no Brasil que, como considera, fazem parte dos mais concentrados e desiguais do mundo. As comunidades indígenas, salienta o documento, são as mais afetadas pelos ataques a ativistas, sobretudo por conta de seus conflitos com grandes latifundiários em razão da posse de terras.   Esses constituem um grupo poderoso e de grandes ligações, principalmente porque maioria dos alimentos consumidos pelas classes mais populosas, coincidentemente as mais pobres, é produzida em explorações de pequena e média dimensão – uma estatística irônica, se for considerado o elevado crescimento econômico geral que é, em partes, impulsionado justamente pelas exportações do setor agrícola. “A falta de vontade política em garantir que os grandes negócios que envolvem recursos sejam realizados de forma justa e aberta é idêntica à falta de vontade política em fazer justiça nos casos em que os conflitos resultam em assassinatos”, destaca o documento.   O relatório também registra que a exploração florestal e empresas agrícolas têm uma enorme influência nas regiões onde foram cometidos homicídios contra ativistas e aponta como exemplo a província de Mato Grosso do Sul, onde a classe política é dominada por interesses de empresas agrícolas que incluem carne de vaca, soja e cana-de-açúcar e, não à toa, tem conflitos frequentes com as comunidades Guarani e Kuranji.   Esclarece, ainda, que o aumento de mortes é a face mais premente e mensurável de um conjunto de ameaças que envolvem intimidação, violência, estigmatização e criminalização, mas que a falta de informações públicas relativas a essas ameaças e a segurança das pessoas em perigo dificultam o acompanhamento desses casos.  Histórico de ameaças   Embora o relatório não aponte os casos por estados, o Espírito Santo não está livre de episódios de violência decorrentes dos conflitos no campo, que ocorrem principalmente no norte, contra índios e quilombolas, em decorrência dos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria). A luta das comunidades tradicionais pela recuperação de seu território explorado pela Aracruz desde a ditadura militar resultou em episódios de violência, ameaças e prisões arbitrárias. Denúncias como a registrada recentemente pelo quilombola  Manoel Pedro Serafim, que teve parte de sua propriedade incendiada em março deste ano, em represálias às críticas feitas contra a Aracruz Celulose, são comuns na região. Alguns episódios semelhantes, que contaram com auxílio da força policial do Estado, já foram alvos de ação de indenização pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES), com decisão favorável da Justiça.    Na Grande Vitória e interior, militantes de movimentos sociais também foram alvo de intimidação pela Vale, investigada pela prática de espionagem e monitoramento de lideranças contrárias aos impactos de suas usinas. Há, também, denúncias de escutas telefônicas ilegais.    Em Vila Velha, um aterro ilegal virou caso de polícia no bairro Ulisses Guimarães, em Vila Velha. O líder comunitário José Geraldo Lazarini, 56 anos, foi vítima de atentados em sua casa, alvejada por tiros. Ele denunciou a empresa registrada como Dailton Perim, de CNPJ 450141837-00, por crime ambiental, e precisou ser incluído em programa de proteção. Outro caso emblemático no Estado foi o assassinato do ambientalista Paulo César Vinha, há 20 anos, após denunciar a extração ilegal de areia em uma área de restinga de Guarapari. Ele passou a receber ameaças e provocações de dois irmãos empresários, Ailton Barbosa Queiroz e José Barbosa Queiroz, que cercaram o biólogo e dispararam três tiros contra ele, no momento em que documentava com fotos uma área devastada do parque de Setiba.   Os irmãos se entregaram três meses depois e ganharam o direito de responder ao processo em liberdade. O julgamento dos acusados só aconteceria quatro anos depois do crime. Primeiro absolvidos, os irmãos seriam condenados em um segundo julgamento. Hoje, um está em liberdade condicional. O outro está foragido. Em homenagem ao biólogo, após sua morte, o parque de Setiba passou a se chamar Parque Estadual Paulo César Vinha.        

17/04/2014 / 0 Comments
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Justiça determina suspensão da greve dos agentes da Guarda Municipal de Vila Velha

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A greve dos servidores da Guarda Civil Municipal de Vila Velha, iniciada na segunda-feira (14), foi suspensa por força de decisão judicial prolatada nesta quinta-feira (17). A Prefeitura do município pediu à Justiça a suspensão do movimento e obteve liminar pelo fim da greve, com previsão de multa diária de R$ 30 mil ao Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado (Sigmates) em caso de descumprimento.    De acordo com a diretoria da entidade, Clarisse Senatore, os agentes da guarda se reuniram nesta quinta-feira e decidiram suspender o movimento. Ela acrescentou que os agentes voltaram ao trabalho nesta sexta-feira (17) e que o sindicato já entrou com recurso pleiteando a legalidade do movimento.    O sindicato alega que o movimento decorre do não atendimento das seguidas reivindicações relacionadas às condições de trabalho dos servidores da Guarda Municipal que atuam sem as mínimas condições de segurança.    De acordo com a entidade, a guarda está instalada em um prédio precário e que não oferece condições de segurança e trabalho.   

17/04/2014 / 0 Comments
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TJES rescinde contrato com empresa responsável pela digitalização de processos

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou, nessa quarta-feira (16), a rescisão unilateral do contrato com a empresa Trust Processamento de Dados Ltda, que era responsável pela digitalização do acervo de processos em papel. O acordo estava suspenso desde o início de fevereiro, após relatos de falhas na implantação do processo eletrônico na corte. A empresa ainda pode recorrer da decisão, bem como pleitear o pagamento de indenização. Segundo o aviso publicado no Diário da Justiça, a decisão foi tomada pela própria administração do TJES, que justificou a rescisão com base em “razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento”. A empresa era responsável pela digitalização dos casos em tramitação no Tribunal de Justiça e nas comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, totalizando 60 milhões de páginas ao custo de até R$ 3,6 milhões (R$ 0,06 por página digitalizada). De acordo com dados do Portal da Transparência do tribunal, foram pagos R$ 143.805,66 pelos serviços prestados até a paralisação do contrato, aprovado pelo Tribunal Pleno no dia 27 de janeiro. Na ocasião, a corte alegou que a medida foi baseada em parecer da área técnica que pediu a suspensão do cronograma de digitalização. Foram apontadas diversas falhas na utilização do sistema adotado pela corte, que será substituído pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) – desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última sexta-feira (11), o presidente do TJES confirmou a mudança no modelo de processo eletrônico. Todos os processos vinculados ao sistema e-JUD2 – considerado pela área técnica como inviável tecnicamente e economicamente – serão descontinuados e migrarão para o novo modelo. Desde o final da gestão passada, o sistema estava sendo alvo de críticas por parte de magistrados, servidores e advogados, que relatavam problemas na operação dos processos eletrônicos. Mesmo com problemas de confiabilidade do sistema, o ex-presidente Pedro Valls Feu Rosa havia apressado a instalação do modelo criado pelo tribunal capixaba em novas unidades. Mas logo após a posse no cargo, Sérgio Bizzotto determinou o cronograma de instalação do e-JUD2 e iniciou os estudos para substituição do modelo.

17/04/2014 / 0 Comments
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