Século Diário

Mais de 20 funcionários da empreiteira Loyman, que presta serviços à Jurong na construção do estaleiro em Aracruz, norte do Estado, tiveram um mal-estar na manhã desta quarta-feira (16) e, devido à falta de estrutura adequada de atenção à saúde no canteiro de obras, tiveram que ser atendidos no Ponto Atendimento (PA) de Barra do Riacho, localidade onde se localiza o empreendimento.   A informação é da ONG Amigos da Barra do Riacho, que acompanha de perto os impactos da instalação do Estaleiro Jurong Aracruz (EJA). Segundo Herval Nogueira Junior, presidente da entidade, o problema está na falta de estrutura de assistência básica na construção do estaleiro, e não no fato de a estrutura já existente ter que ser revertida para o atendimento dos trabalhadores que, logicamente, têm direito à atenção pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ONG ainda não identificou a origem da contaminação, mas atenta para a desorganização nas obras do estaleiro.    Herval ainda lembra que o problema acontece em uma época em que os moradores da Barra do Riacho lutam pela melhoria no atendimento do PA que, por exemplo, só funciona por 12 horas. Muitos moradores deixaram de ser atendidos por conta do mal-estar que acometeu os trabalhadores da Jurong em horário de trabalho, que deveriam ser atendidos por uma estrutura de saúde disponibilizada pela própria empresa.   Desde 2010, o município recebe trabalhadores de diversas partes do País, atraídos pelas promessas de emprego oferecidas pela Jurong. Estas, no entanto, não passam da fase de obras. Depois, esse contingente populacional engrossa os bolsões de miséria da região, agravando os problemas sociais já registrados, como aumento da criminalidade e da prostituição e carência de serviços básicos para a população de saúde e educação, como observado no acontecimento desta quarta-feira.   Desde o ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Estado (Sintraconst) vem organizando ações que têm como norte a melhoria das condições de trabalhos no canteiro de obras da Jurong e, inclusive, foram alvo de criminalização por parte da empresa, que os acusou de atrasarem a construção da primeira sonda, chamada de Arpoador.    As principais reivindicações são melhoria no valor do salário da função de operador de guindaste; aumento na cesta básica para o valor de R$ 750; horas-extras no valor de 70% durante a semana e 150% aos sábados, domingos e feriados; e realização da eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) das empresas recém-chegadas, além de um espaço para refeições, centro de vivência, número maior de banheiros e cartão-alimentação.   Outra reivindicação é a priorização da empregabilidade aos moradores que sofrerão os impactos sociais e ambientais diretos da construção do estaleiro. Em reunião na semana passada, a Jurong se comprometeu a dar preferência aos trabalhadores de Barra do Riacho e Barra do Sahy na contratação para as obras do estaleiro. Embora obrigada, a Jurong não vem cumprindo condicionantes definidas no licenciamento ambiental do empreendimento, como esta, que determina que 80% da mão de obra do estaleiro, tanto em fase de instalação como em fase de operação, devem ser destinadas à população local.

Os professores da rede estadual, que deflagraram greve na segunda-feira (14), realizaram assembleia geral extraordinária na manhã desta quarta-feira (16) no auditório do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários) e decidiram manter o movimento mesmo sob risco de pagamento de multa diária de R$ 20 mil pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes).    Antes mesmo de a greve começar, na última sexta-feira (11), a Justiça há havia declarado a ilegalidade do movimento, a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE).    Durante a assembleia, os professores decidiram, além de manter a greve, realizar piquetes nas portas das escolas e atos públicos ao longo da próxima semana. Depois da reunião, professores e alunos saíram em caminhada do Sindibancários até o Palácio Anchieta, sede do governo do Estado.    No local foi realizado um ato público em que os professores salientaram que o magistério capixaba estava presente nas ruas enquanto o governo do Estado estava ausente nas negociações. Eles também disseram que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estavam contrários aos professores.    Nesta quinta-feira (17) deve haver piquetes nas portas das escolas estaduais para impedir a entrada de professores e alunos. Já na próxima terça-feira (22), os professores da Grande Vitória realizam um ato público em frente à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), na Praia do Suá, em Vitória. O protesto dos professores do interior vai acontecer em frente às Superintendências Regionais de Educação (SREs).    Na quarta-feira (23), está marcada uma assembleia geral de professores, em local ainda a ser definido.    

A discussão entre os deputados Janete de Sá (PMN) e Euclério Sampaio (PDT) esquentou o clima na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16). A parlamentar acusou o colega de uso eleitoreiro do painel eletrônico, que voltou a exibir imagens da campanha contra a cobrança do pedágio na Terceira Ponte, principal bandeira do pedetista. O entrevero chegou a provocar a suspensão da sessão por cinco minutos. Por conta da polêmica, as regras para a utilização do painel devem ser redefinidas em uma reunião do Colégio de Líderes, marcada para a próxima terça-feira (22). A discussão teve início após um pronunciamento de Euclério, que solicitou a veiculação no painel eletrônico da Casa de um vídeo com imagens alusivas à campanha “Pedágio Zero”, cuja marca tem sido utilizada pelo deputado. Logo após a fala do pedetista, a deputada Janete de Sá afirmou que iria denunciar Euclério à Justiça Eleitoral pela prática de propaganda extemporânea (antecipada). Neste momento, o deputado Sandro Locutor (PPS) levantou uma questão de ordem à Mesa Diretora para que regulamente o uso do espaço. O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), mal teve tempo para responder ao pedido de Sandro, quando o deputado Euclério Sampaio voltou a se pronunciar. Em nova fala, o pedetista se dirigiu à deputada Janete que, segundo ele, “estaria indo aos gabinetes do Tribunal de Justiça para conseguir reverter uma denúncia por improbidade” – a parlamentar responde à acusação de que assessores teriam consumido bebidas alcoólicas durante uma viagem oficial. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) foi julgada improcedente na primeira instância, mas o órgão ministerial recorreu da decisão. Os ataques de Euclério foram respondidos prontamente pela deputada, que levantou a situação da aposentadoria por invalidez do pedetista do cargo de investigador da Polícia Civil. Segundo Janete, o “colega” não teria condições de permanecer na Assembleia em função de ter sido aposentado em decorrência de problemas psiquiátricos. O deputado negou a acusação e afirmou ter sido aposentado em decorrência de problemas de saúde. Nos meios políticos, a aposentadoria do pedetista – concedida em abril de 1994 – sempre foi um tema obscuro, diferentemente das acusações contra a deputada, que foram muito exploradas pela mídia, à época. Euclério alega que teve leucemia e passou por um transplante de medula. Na ocasião, o parlamentar não tinha sequer seis anos de atividade na polícia. Entretanto, fontes ligadas ao Legislativo questionam essa versão e alegam que o deputado, inclusive, faz o uso de medicação controlada. O bate-boca só foi interrompido pelo presidente da Casa, que suspendeu a sessão por cinco minutos para conter os ânimos dos deputados. A paralisação conteve a discussão, que deve ser retomada na próxima semana, quando a utilização do painel eletrônico volta a ser debatida pelo Colégio de Líderes. Theodorico marcou uma reunião do colegiado para o início da tarde de terça. As lideranças partidárias vão decidir pela instituição de “regras de comportamento” para os deputados no uso do equipamento, sobretudo na véspera do processo eleitoral. A fixação de regras está longe de ser unanimidade. Enquanto Janete e Sandro Locutor defendem a regulamentação do uso pela Mesa com o objetivo de evitar problemas com a Justiça Eleitoral, os deputados Hércules Silveira (PMDB) e Roberto Carlos (PT) – que também fazem o uso do mesmo recurso – defendem a veiculação de imagens cedidas pelos deputados no painel. “Quem não usa [o painel], não pode impedir quem faz uso desse recurso para divulgar as ações dos deputados”, argumentou o peemedebista. Já o deputado Roberto Carlos, que é o segundo secretário da Mesa, afirmou que a própria legislação eleitoral garante o direito dos deputados. O petista citou o artigo 36-A, inciso IV, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das eleições), que não considera como propaganda antecipada “a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral”.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o texto do Projeto de Lei 2.592/07 do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que estabelece penas de reclusão para o crime de racha, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. A matéria será enviada à sanção presidencial.   De acordo com o projeto, as penas para o racha variam de cinco a dez anos, em caso de morte; e de três a seis anos em caso de lesão grave.    Para o delegado de Delitos de Trânsito, Fabiano Contarato, mais uma vez o legislador pecou ao aumentar penas para os crimes em que a ocorrência é de difícil caracterização. Ele ressalta que crime que deveria ter pena aumentada é o de embriaguez ao volante, que ocorre em quantidade muito maior e gera muito mais mortes.    Ele explica que o racha só vem à tona quando ocorre algo mais grave, mas, mesmo assim, os participantes negam a ocorrência do crime e a prova é difícil. “Não há política pública para coibir esta conduta”, explica o delegado.    Contarato, no entanto, acha ótimo que passe a haver a previsibilidade de detenção em caso de crime de racha, já que atualmente não há nem prisão em flagrante em casos de racha. “Os acusados flagrados assinam termo circunstanciado e são liberados”.     O delegado salienta que, com a aprovação da lei que pune racha com penas mais severas o Congresso Nacional demonstra, mais uma vez, que é elitista e patrimonialista, banalizando a vida humana em detrimento do poder econômico. “Por que não fazem a mesma relação com a embriaguez ao volante? Porque prejudica os filhos das elites do País”, provoca Contarato.    Para o crime de homicídio culposo ao volante causado por motorista embriagado ou drogado a pena prevista é de dois a quatro anos de prisão, o que não prevê cumprimento em regime fechado. 

Vitória foi uma das primeiras cidades a finalizar o Plano Municipal de Cultura (PMC), entretanto, desde a sua entrega ao prefeito Luciano Rezende (PPS), em março de 2013, continua sem aprovação. Apenas um ano depois o plano foi encaminhado à Câmara de Vereadores para a votação. Parecia que finalmente entraria em execução, mas na audiência pública do dia 9 de abril para a discussão do PMC, muitos artistas apontaram diversas modificações no documento que estava na Câmara em relação ao original, criado no início de 2012. Eles recorrem a uma Petição Online para informar e pedir a colaboração de toda a sociedade civil.    Para a produtora cultural Amanda Brommonschenkel, as alterações impressas ao documento pelo Executivo municipal comprometem a sua legitimidade. Entre as mudanças ela cita que as metas quantitativas foram retiradas, “as porcentagens foram alteradas, o que transforma as metas em apenas direcionamentos, sem obrigação de investimentos concretos”. Outra mudança que ela aponta é a mudança de verbos, ações como “criar” e “implantar” foram substituídas por “propor” e “contribuir”.   “Analisando os dois documentos também percebemos que o acompanhamento democrático, que permitia que a sociedade civil avaliasse os resultados, também foi eliminado, além de alterações de orçamentos, entre outras mudanças que desoneram a Prefeitura de Vitória de cumprir as propostas do PMC”, esclarece a produtora cultural.   Durante a audiência pública do dia 9 de abril foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir as possíveis alterações do plano. Entretanto, a classe artística não pretende discutir novamente um documento que já foi construído em audiências públicas e  aprovado pelo Conselho. “As alterações do prefeito e da equipe de gestão foram feitas de forma arbitrária, depois que o documento já estava finalizado e pronto para ser aprovado”, aponta Amanda.   Nada foi decidido na última audiência pública porque o plano já havia sido encaminhado ao prefeito e se tornou um projeto de lei, portanto, não há mais como alterar o seu texto. O que a classe artística deve propor são emendas que devem ser aprovadas pelos vereadores da Câmara de Vitória.    “O próximo passo agora é marcar reuniões com os vereadores, queremos conversar com todos para saber aqueles que estão de acordo com o texto original proposto pelos artistas e interessados e aqueles que defendem as alterações da Prefeitura de Vitória. Também já estamos propondo as emendas, todo texto que escrevemos está de acordo com o Plano original”, explica Amanda. O conteúdo dessas reuniões será divulgado no Canal Reto, portal de comunicação dos coletivos da Grande Vitória.    Segundo profissionais da área, a Cultura em Vitória perde muito com essa demora, além da ausência de investimentos federais, a cidade vive a inexistência de uma política pública para a cultura. “Não há continuidade nos projetos e investimentos na área, as gestões entram e saiem e muitos projetos e conquistas são perdidos. Com o plano teremos a garantia que as políticas culturais do município serão desenvolvidas de forma contínua durante 10 anos”, explica Amanda.   Os artistas e produtores culturais de Vitória também cobram que haja uma justificação por parte do poder executivo, que explique as mudanças feitas. Essa justificativa será apresentada no dia 6 de Maio, terça feira, às 15h, na reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (Auditório da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória – Rua Treze de Maio, 47 – Centro de Vitória).   O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), informou que a proposta do grupo de trabalho criado na Câmara Municipal é reunir as sugestões feitas à Prefeitura pela comunidade cultural da cidade, o que deve ocorrer em breve. ” O canal está aberto às contribuições”, garantiu.

Na madrugada da última sexta-feira (11), vigilantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), algemaram, chutaram e socaram o estudante do quarto período do curso de Audiovisual Ronan Aguiar de Freitas. Jorrou sangue pelo nariz; o rosto e os braços incharam.  A amiga, a estudante do segundo período de Geografia, Bruna Ribeira, ao tentar protegê-lo, teve blusa e sutiã arrancados, a costela chutada e os cabelos puxados.    Os acusados pela agressão são funcionários da Plantão, empresa terceirizada responsável pela segurança patrimonial da universidade.    Uma festa acontecia sexta-feira no espaço do sindicato dos trabalhadores da Ufes (Sintufes), no campus de Goiabeiras, em Vitória. Com amigos, Ronan chegou às duas da manhã. Os portões da Ufes ainda estavam abertos. No entanto, em função da hora, a festa minguava, muitas pessoas já deixavam o Sintufes. Pouco depois Ronan também resolveu ir embora.   Ele e os amigos tomaram a direção do acesso central, em frente ao posto de gasolina da Rua da Lama. Mas se depararam com ele já fechado, assim como os demais acessos. As pessoas então ou escalavam as grades ou passavam por buracos nelas abertos. Ainda havia muita gente dentro da Ufes.    Mas no acesso central, onde estava Ronan, um grupo forçava o portão para derrubá-lo. Conseguiram e Ronan passou. Mas voltou com um amigo, de novo, para buscar um terceiro que ficara para trás: neste momento os guardas avançaram. Ronan correu para fora da Ufes, mas os guardas foram atrás. Ronan foi pego na calçada. O amigo que o acompanhava conseguiu escapar.   A ação foi tão rápida quanto violenta. Os vigilantes nem se deram ao trabalho de devolver o estudante às dependências da Ufes: operaram o serviço ali mesmo, em plena Avenida Fernando Ferrari.    Um vigilante veio por trás de Ronan e o imobilizou, segurando com as duas mãos um cassetete em posição horizontal e pressionando-o contra o peito da vítima. Ronan reconheceu o guardinha: era um dos supervisores de segurança da Ufes, a quem os estudantes chamam de “supervisor Diego” –  “conhecido como Diego, né, porque a gente não sabe o nome verdadeiro, eles não usam identificação”.    Ronan reconheceu ainda outro supervisor de segurança que participou das sevícias: o “supervisor Bruno”.   Ronan foi logo algemado. Mas daí em diante a memória é turva, ele não lembra quantos guardas o cercaram. “Depois eu só lembro de ter tomado várias porradas. Quando eu lembro de novo eu já estava em pé, algemado, sangrando”. Ele acha que só cessaram a tortura porque viram sangue jorrando de seu nariz. Só aí ele levado para dentro de Ufes e posto, ainda algemado, ao lado de um carro da Plantão.   Pouco antes, próximo ao viaduto, Bruna Ribeiro também já ia embora. Estava do lado de fora da Ufes quando ouviu alguém lhe gritando: “Socorro, o Ronan tá apanhando, tão batendo nele!”. Era o amigo que conseguira escapar dos guardas. Saíram em disparada, desesperados, em direção ao portão central.    Quando chegou, deu com Ronan algemado, perto dos guardas. Viu também o rosto inchado do colega e a roupa imunda de sangue. “Havia mais de 10 guardas, com certeza”, afirma.    De repente os vigilantes pegaram o detido e fizeram menção de encaminhá-lo, algemado, para algum lugar que os estudantes até agora desconhecem. Talvez para uma delegacia, conjeturam. Aí Bruna se agarrou ao amigo. “A única coisa que eu pude fazer na hora”. Quando agarrou, o supervisor Diego puxou sua blusa: esta e o sutião foram arrancados na hora, desguarnecendo-a de seus trajes superiores. Bruna e Ronan caíram no chão.   Segundo os estudantes, não é a primeira vez que os vigilantes da Plantão agem com violência. Bruna conhece o “supervisor Diego” e seus métodos de outros carnavais: a ocupação da Ufes em 2012 por moradia estudantil. Ronan e ela recordam quando eles e os demais ocupantes foram expulsos a base de pancadas. Os vigilantes ainda quebraram as barracas.   Ainda no chão, ela tentou o diálogo: “Diego o que você tá fazendo, o que tá acontecendo?”. A resposta do supervisor foi um chute em sua costela. Os guardas mandavam ela soltar Ronan. Bruna não soltava. Ante o estorvo, o supervisor recorreu a outro expediente: puxar o cabelo da moça. Ela resistiu.    Quando os guardas finalmente se afastaram, os dois se levantaram. Aí já se tinha se formado um grupo em torno do tumulto, formado por estudantes que deixavam a festa e terceirizados. Os estudantes vociferavam contra os guardas; estes voltaram a insistir, puxavam Ronan, os amigos tentavam protegê-lo. Na confusão, um guarda jogou um estudante no chão, deu-lhe uma forte pancada na cabeça, que provocou sangramento.    Bruna continuava agarrada a Ronan. Eles caíram de novo, mas alguém, que ela não recorda quem, os chamou – “Vamos embora rápido”. Eles aproveitaram a chance e escaparam.    Foram para a casa de um amigo – mesmo com Ronan algemado. Bruna conseguiu cobrir o colo com uma blusa que lhe deram. Sua roupa, não sabe que fim levou. Ela ficou com a marca de um pé nas costas, marcas nos braços e arranhões na área dos olhos.   Um dos primeiros golpes desferidos em Ronan pegou o nariz. Uma vez em casa, a memória se fez mais nítida: ele conta que ficou todo dolorido, o nariz latejando, doendo muito. O rosto inchou. Naquele puxa daqui-puxa dali em torno dele, as algemas pressionaram os braços, que também terminaram com inchamentos. Lembra-se de escoriações nos braços e joelhos. A blusa, manchada de sangue. Só dormiu graças após um relaxante muscular. As algemas foram serradas.   Ronan não procurou a direção da universidade. Procurou o movimento estudantil, a Adufes (Associação dos Docentes da Ufes) e o Sintufes. “É onde a gente tem alguma forma de dialogar, algum respaldo, porque nas instâncias administrativas geralmente o que eles fazem é inverter o processo: a gente fala que tomou um chute no rosto e eles falam que a gente deu uma narigada no pé do cara”.    Ele já experimentou essa inversão