Século Diário

Morreu, na manhã desta terça-feira (8) o radialista Cícero Dantas dos Santos, supervisor técnico da Rádio Espírito Santo. Expoente do Rádio capixaba, Cicinho, como era carinhosamente chamado, dedicou 46 dos seus 66 anos de vida à emissora, atuando, inclusive, como diretor administrativo-financeiro durante o governo Albuíno Azeredo (entre 1991 e 1994).    O sonho de Cícero era implementar o Parque de Transmissão e Radiodifusão, que está sendo construído em Carapina, na Serra, para, então, se aposentar. Quando entrar em operação, o parque vai aumentar a potência de transmissão da rádio de 20 para 50 kHz, fazendo com que a Rádio Espírito Santo tenha alcance em todo o Estado.     O radialista era muito querido pelos servidores da rádio, já que viu gerações passarem pelo local no quase meio século em que se dedicou com paixão ao ofício a que foi apresentado pelo pai.    Cícero estava internado desde o fim do mês de março, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) pouco antes ir para o trabalho. Nos últimos meses, o profissional vinha se queixando da jornada excessiva de trabalho, e da opressão e desrespeito que estaria sofrendo na Rádio.    Ele chegou a comunicar ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) o fato. O radialista teria sido considerado inapto em parecer feito pela diretora da rádio, Rose Duarte, para emitir opinião sobre o transmissor da emissora – do qual cuidava há quase meio século – o que teria deixado o servidor muito abalado.    O clima na rádio na nesta terça-feira era de consternação e revolta pela morte de Cícero, que respirava e vivia para a rádio.    O velório de Cícero Dantas acontece a partir das 18 horas desta terça-feira e o enterro nesta quarta-feira (9) no cemitério Jardim da Paz, em Laranjeiras, na Serra.    Cícero deixa mulher, três filhos e dois netos.   

A juíza Telmelita Guimarães Alves, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, condenou dois ex-secretários municipais de Vitória e a Fundação Ceciliano Abel da Almeida (FCAA) por fraudes na contratação de serviços técnicos para a realização de evento, em 2006. Segundo a decisão publicada nesta terça-feira (8), os ex-secretários Eliezer de Albuquerque Tavares e Marinely Santos Magalhães, além do ex-diretor da FCAA, Sebastião Pimentel Franco, vão ter que ressarcir o prejuízo causado ao erário, fixado em R$ 345 mil – diferença entre o valor pago à fundação e a menor proposta apresentada por outra fundação. Nos autos do processo (0023493-52.2011.8.08.0024), o Ministério Público Estadual (MPES) aponta irregularidades no processo de contratação da FCAA para o desenvolvimento do processo técnico-científico do evento Cidades 2006. Apesar de a fundação ter apresentado a menor proposta, os ex-secretários teriam autorizado a assinatura de um aditivo no valor de R$ 550 mil, o que teria afastado a vantagem econômica no acordo. Na época do reajuste, a entidade alegou que a diferença se devia a uma falha no contrato, tese que não foi acolhida pela juíza: “Causa estranheza que após alguns meses do contrato, a fundação apresente proposta de majoração do contrato, tendo em vista que deixou de quantificar o pagamento pelos serviços prestados. Ora! Uma das premissas básicas de qualquer avença é o preço a ser cobrado, sendo a justa contraprestação pelos serviços oferecidos pela contratada. Assim, é forçoso acreditar que a FCAA não possuía condições de aferir exatamente o preço a ser cobrado quando do oferecimento de proposta que, inclusive, sagrou-se vencedora por oferecer o menor preço”. Na sentença assinada no último dia 31, a juíza Telmelita Guimarães relacionou outras duas propostas, que ficaram abaixo do valor total pago à fundação (R$ 3,05 milhões). “Cumpre frisar que não houve alteração do objeto contratado ou qualquer outra hipótese prevista na lei, que autorizasse a majoração do preço pactuado originariamente. Desta forma me convenço de que a Fundação apresentou um preço que não poderia honrar e, após sagrar-se vencedora, requereu a majoração do valor pago, o que foi prontamente atendido pela ex-secretária Marinely Magalhães”, ressaltou. Sobre a responsabilidade dos envolvidos, a magistrada considerou que o ex-secretário Eliezer Tavares “agiu com negligência, eis que não observou se a fundação detinha capacidade técnica para executar o objeto contratado”, enquanto a ex-secretária autorizou a majoração do preço do acordo. Em relação à conduta do Sebastião Pimentel, ela considerou que o ex-diretor da FCCA assinou o contrato com o município “mesmo ciente da impossibilidade da fundação executar o objeto contratado”. Os ex-secretários e o ex-diretor da fundação – que também foi punida – foram condenados ao ressarcimento integral do dano, fixado em R$ 345.430,00, além do pagamento de multa cível (no valor de 10% do dano, cada), suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período. As sanções têm efeito a partir do trânsito em julgado, porém, a decisão ainda cabe recurso.

A Assembleia Legislativa vai discutir o fim da concessão de escolta pessoal a ex-governadores custeada com dinheiro público. A medida faz parte do Projeto de Lei nº 84/2014, de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR), que prevê a revogação dos efeitos da Lei estadual nº 9.630/2011. A legislação assegurou o benefício às ex-autoridades e familiares por um período de até quatro anos após o fim do mandato. No projeto, o republicano cita decisões de TJs de outros estados que decidiram pela inconstitucionalidade da escolta. Segundo Gilsinho, o benefício viola o princípio da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa, já que o ex-governador retorna à condição de cidadão comum após deixar o cargo. “Ele deverá possuir segurança pública dentro da normalidade e necessidade e conforme o Estado assegura a segurança a qualquer outro cidadão”, destacou. O republicano citou decisões nos estados do Paraná e Mato Grosso, que refletem o mesmo entendimento. “Realmente é um escândalo que ex-governadores, muitas vezes abastados financeiramente, sejam protegidos com mais de uma dezena de seguranças do Estado, além de veículos do governo para realizar a segurança, enquanto que as vítimas de crimes estão abandonadas pelo Estado à sua própria sorte, sem qualquer proteção. Portanto,  não podemos permitir que essa lei continue a vigorar, esse desrespeito ao cidadão e às vítimas de criminalidade que não contam com qualquer segurança,”, alegou. Na justificativa do projeto, Gilsinho alega que o efetivo policial retirado das ruas para atender ao ex-governador – no caso, Paulo Hartung (PMDB), único beneficiado pela legislação – seria “suficiente para reforçar toda uma cidade do interior do Estado”. Na semana passada, o deputado já havia criticado a concessão da escolta para autoridades, como o caso do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, que teria 16 policiais à sua disposição e de seus familiares, 24 horas por dia, sete dias da semana. Na sessão desta terça-feira (8), também foi lido um requerimento de informações apresentado por Gilsinho para que o Estado divulgue o número de servidores públicos (civis e militares) que atuam na escolta do ex-governador. O mesmo pedido deve ser feito para demais autoridades e civis, como o caso de um ex-vereador de Linhares, também denunciado pelo republicano, que receberia escolta pessoal custeado com dinheiro público. Já o projeto de lei deverá receber o parecer da Procuradoria da Assembleia, antes de ser encaminhado para discussão nas comissões permanentes da Casa. Somente após esse trâmite, a matéria será colocada em votação pelo plenário. O autor da proposta ou qualquer outro líder partidário pode pedir urgência na apreciação pelos deputados. Com isso, a fase de discussão nas comissões aconteceria em plenário. 

A Quarta Ponte, colossal obra viária do governo estadual que ligará Vitória a Cariacica, será tema de duas audiências públicas nos próximos dias. Dia 17, a partir das 19h, a audiência acontece no Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, o Tancredão, em Vitória; dia 22, no mesmo horário, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Cariacica. Os encontros vão debater o processo de licenciamento ambiental do empreendimento.    O tema da audiência foca a questão dos impactos ambientais, mas a audiência discutirá também os impactos globais da implantação da Quarta Ponte na região. Como diz o texto no Diário Oficial, o objetivo da audiência é “discutir os projetos e atividades, seus impactos e as alternativas tecnológicas e locacionais junto às partes interessadas, devendo também coletar opiniões e críticas para fundamentar a tomada de decisão sobre o empreendimento”.   O objetivo da Quarta Ponte é estabelecer uma nova alternativa de tráfego para quem circula pela Região Metropolitana. Estudos preliminares indicam que a ponte deverá ter uma extensão de 1.400 metros sobre a baía de Vitória, com quatro faixas de rolamento por sentido de tráfego, sendo uma das faixas de cada sentido já adaptada ao sistema BRT, outro grande projeto de mobilidade do governo estadual.    A nova ponte deverá ter ainda uma faixa exclusiva para pedestres e ciclistas. As obras estão orçadas em cerca de R$ 600 milhões.   O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) já recebeu do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), para análise, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Quarta Ponte.

Abrindo a série de entrevistas especiais com os prefeitos da Grande Vitória, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), foi à CBN Vitória na manhã desta terça-feira (8), para tentar explicar o desempenho negativo na pesquisa realizada pelo Instituto Futura e publicada em A Gazeta, no fim de semana.   O prefeito repetiu na rádio a justificativa que apresentou no jornal, admitindo falhas na comunicação com a população. Para Rodney, a população não percebeu ainda as mudanças na gestão, porque ele e sua equipe têm problemas de interlocução.    Por isso, Rodney afirma que tem circulado mais e conversado com a população desde dezembro passado. Também tem orientado os secretários para adotarem postura parecida. Mas no município, o que se comenta é outra coisa. O prefeito desde o início de sua gestão é conhecido por ter uma postura de “gabinete”.    Nem mesmo os funcionários da prefeitura veem o gestor com frequência nos demais setores da administração. O prefeito disse ainda que seu problema de comunicação com a população está no fato de ele ter um perfil administrativo, e não político.   Mas ao ser perguntado sobre o processo eleitoral deste ano, Rodney, que também é presidente do DEM no Estado, mostrou que tem se movimentado politicamente com desenvoltura, conversando com lideranças partidárias e possíveis candidatos do seu partido e de outros.   Na entrevista, Rodney citou serviços que vem sendo realizados pela administração, como limpeza de canais e contratação de pessoal,mas foi questionado por ouvintes sobre os aparelhos públicos. O prefeito adotou uma postura que não é muito bem vista pelos eleitores.   Nos meios políticos, o chamado “chororô” das dívidas passadas é tido como válido apenas nos três primeiros meses de gestão. Alguns gestores ultrapassam esse prazo, usando os primeiros semestres inteiros reclamando de dívidas, a exemplo de Rodney, que continua usando o discurso que é tido como desgastado, com um ano e cinco meses de gestão.    O prefeito afirmou que fechou o ano com R$ 30 milhões em dívidas a pagar, um ano após a posse, mas que fez reajustes e contratações mesmo assim. Rondey, porém, não escapou das perguntas sobre o desgaste político ocorrido no ano passado, quando viajou para os Estados Unidos, em um período de enchentes causadas pela chuva. No entanto, não foi questionado sobre as denúncias de irregularidade na ata da Câmara sobre a aprovação de seu afastamento do cargo, antes de ter completado um ano de mandato, o que é proibido pela Lei Orgânica do Município.    Apesar dos problemas gerados pelas medidas tomadas pela prefeitura para tentar resolver o problema, o prefeito ainda acredita que agiu corretamente e defendeu as ações de abertura do canal de Guaranhuns. “Cometi um equívoco acreditei em uma previsão do tempo que não se consolidou. Não escondi, não me omiti. Todo aquele processo teve, sim, quase 100% de presença. Voltei e corrigi meu erro”, disse o prefeito à CBN.    Rodney aproveitou para alfinetar o governo federal, afirmando que até o momento, os recursos que chegaram ao município são oriundos do Fundo Cidades, do governo do Estado. Recursos da ordem de R$ 13 milhões, que seriam usados na capacitação da Guarda Municipal, foram realocados para as necessidades de recuperação dos estragos.    O prefeito também foi questionado sobre o patrocínio da prefeitura no valor de R$ 200 mil a um encontro de delegados federais, categoria da qual Rodney faz parte, realizado no último fim de semana no município. O prefeito afirmou que concedeu o patrocínio porque entendeu que o evento seria importante para a divulgação do turismo local e afirma que o município vai ainda perceber o resultado disso no futuro. O demista informaou que suspendeu o empenho do patrocínio e aguarda uma manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), que denunciou o fato. Se houver o apontamento de irregularidades ou dúvidas, garante que não fará o pagamento. 

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é o quarto menos eficiente entre todos os tribunais do País. Os dados são do Índice de Desempenho da Justiça (IdJus), que revelou ainda que o custo médio de cada processo em tramitação gira em torno de R$ 2 mil. O estudo aponta que o tribunal precisaria de 2,5 anos (18 meses) sem receber processos para dar conta das ações em curso. Enquanto isso, a produtividade de togados e serventuários foi de apenas um quinto do índice considerado ideal. O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com base em dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Novamente, o tribunal capixaba teve um desempenho abaixo das demais cortes, o que já havia ocorrido no relatório Justiça em Números – do próprio CNJ. Nesta nova pesquisa, o TJES ficou abaixo da média nacional em todos os itens analisados (gestão orçamentária, gestão de recursos e gestão de processos). No geral, o índice de desempenho do TJ capixaba foi de 41,4, enquanto o índice geral da Justiça estadual no país foi de 49,5. Em relação à gestão orçamentária, o tribunal ficou com 38,3 contra 46,8 da média nacional, índice que foi puxado para baixo devido ao custo médio de cada processo (R$ 2.067,35 no TJES contra R$ 1.627,80 no índice geral) e da arrecadação média com cada processo (enquanto o tribunal local arrecada R$ 196,11 em cada ação, o valor médio nas demais cortes foi de R$ 566,77). Sobre a gestão de recursos, o Judiciário capixaba ficou mais próximo do índice geral. Neste item, o estudo dividiu a pontuação entre as áreas de recursos humanos e tecnologia. Na primeira, a média nacional foi de 74,5 contra 67,2 da corte estadual, e na área de tecnologia, o índice geral ficou em 72,5 contra 66,7. Os fatores que permitiram um desempenho mais positivo do TJES foram o percentual de servidores da área judiciária e a infraestrutura baseada em tecnologia e automação. No campo de gestão de processos, que teve o maior peso na elaboração do índice final, o TJ capixaba teve um desempenho ainda mais fraco (30,1 contra 38,8 da média nacional). Em relação à litigiosidade (andamento de processos), a taxa de congestionamento foi de 72,43% dos casos, o que resultou no índice de atraso de 2,56 anos. Já o índice de produtividade foi de apenas 19,3 – ou seja, um quinto daquela considera ideal. Enquanto a produtividade média dos magistrados foi de 858 processos baixados (finalizados) por mês (19,9), o número de casos por servidores foi de apenas 86 (18,8). Apesar da baixa produtividade apontada no estudo, os dados podem não refletir o desempenho real. O tribunal alega que houve erro na transmissão dos dados ao CNJ, que serviu como referência para a elaboração do IdJus. Segundo o juiz auxiliar da vice-presidência do TJES, Ezequiel Turíbio, o número de magistrados à época era inferior (272 contra os 374 informados), o que modificaria o índice. “Em 2011, ocorreu uma média de 1.200 sentenças por juiz, o que nos colocou na quinta melhor colocação dentre os TJs de porte médio de todo o país, num total de 12”, exemplificou.

A pesquisa Futura publicada no jornal A Gazeta desta terça-feira (8) foi interpretada no mercado político como um recado para o fortalecimento da ainda não confirmada candidatura do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) ao governo do Estado. O levantamento que ouviu apenas os eleitores de Vila Velha prejudica uma ideia do panorama eleitoral deste ano, já que um município não reflete o pensamento do Estado todo. A ideia é mostrar uma série de pesquisas casadas com a avaliação dos prefeitos, empossado em janeiro de 2013. Neste fim de semana está prevista a divulgação do levantamento feito no município da Serra.    Os recortes não contribuem para uma avaliação geral da situação dos nomes colocados e acabam municiando a manobra do peemedebista para enfraquecer o palanque palaciano. Isto porque cria uma imagem sobre a candidatura de Hartung, abonada pelos números. O cenário, porém, é artificial porque não reflete o cenário estadual.    Além disso, a forma de divulgação destaca a pesquisa estimulada, que na verdade não reflete a manifestação de votos. Enquanto a estimulada mostra um empate técnico entre Renato Casagrande (35,5%) e Paulo Hartung (30,8%), na espontânea o cenário é bem diferente. O governador aparece com dois terços das intenções de voto, com 19,1%. Já o ex-governador tem apenas 12,9%.    A explicação do diretor do instituto Futura, João Gualberto de que a indecisão de Hartung lhe tiraria votos na espontânea não convence o mercado político, já que a intenção de voto nessa forma de levantamento é considerada pelos especialistas em pesquisa uma declaração sentimental, de lembrança do candidato.    Além disso, o desempenho dos demais nomes citados na espontânea também favorece o governador Renato Casagrande, já que o senador Ricardo Ferraço (PMDB), que aparece com 5,7%, já declarou apoio a Casagrande. O senador Magno Malta (PR), que é desafeto de Hartung, aparece com 5,2% e também não transfere votos para o ex-governador.    Já o grande número de indecisos, 48,4%, um índice normal a seis meses do pleito, favorece o ex-governador. Isso porque Hartung conta com uma blindagem de sua imagem pela maioria dos veículos de comunicação do Estado, já o governador Renato Casagrande não tem o mesmo tratamento que Hartung tinha quando estava no comando do Estado.    Senado   A grande surpresa da pesquisa aparece no levantamento para a disputa ao Senado. Desde que anunciou sua filiação ao PR, do senador Magno Malta, o delegado de Delitos no Trânsito, Fabiano Contarato, que antes era fonte de referência para imprensa local, sobretudo televisiva, sobre acidentes e problemas no trânsito, desapareceu das manchetes.    Mesmo assim, sua popularidade continua em alta. Na pesquisa estimulada ele aparece com 20% das intenções de votos. Em um cenário sem Hartung na disputa, o delegado sobe para 27,8%. Seu índice pode ser explicado pela sua penetração nas redes sociais e pelo fato de ser um nome novo no cenário.    Os demais nomes apresentados já são conhecidos do cenário. Além de Hartung, também são citados o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) e a deputada federal Rose de Freitas (PMDB). Mas o que chama a atenção é que no levantamento para o Senado, a pesquisa espontânea, embora tenha sido feita, não foi divulgada.   No frigir dos ovos, a pesquisa apontou um cenário em que Hartung acirra a disputa para o governo, embora não seja o favorito e levaria a disputa para o Senado com facilidade, já que aparece com 42,2%. Mas este apontamento é prejudicado para a leitura da classe política, já que não foi divulgada a rejeição para o Senado. O levantamento registrado sob o número 00001/2014 foi realizado nos dias 27 e 28 de março e ouviu 400 pessoas no município de Vila Velha. 

Os professores da rede estadual, reunidos em assembleia na manhã desta terça-feira (8), deliberaram a deflagração de uma greve geral na próxima segunda-feira (14). Os trabalhadores em educação pública pleiteiam reajuste salarial para 2014, com aplicação da Lei do Piso; revisão dos planos de cargos, carreiras e salários vencidos; e eleição direta para direção escolar.    Após a assembleia, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), os professores saíram em passeata do auditório do Alice Vitória Hotel em direção ao Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo do Estado, ambos no Centro de Vitória, com a intenção de entregar um documento contendo as reivindicações da categoria ao governo.    Durante esta semana também vai haver paralisações pontuais nas escolas da rede estadual. Nesta quinta (10) e sexta-feira (11) as aulas acontecem em meio período, até o recreio, em todos os turnos. A partir de segunda-feira, a paralisação é geral.    Além dos professores, também vão paralisar as atividades os trabalhadores da rede estadual, como coordenadores, diretores e secretários escolares. 

  Carta ao Pai é um livro especial por não se tratar de uma obra de ficção. Franz Kafka escreveu essa carta destinada ao seu pai depois da fria recepção paterna diante do anúncio de seu noivado. A carta, entretanto, nunca foi enviada e virou livro. Nas suas mais de cem páginas, Kafka expõe todo o seu sentimento em relação ao seu pai, ele mistura ódio, amor, incompreensão, decepção e a sua angústia a hierarquia que precisava respeitar dentro da sua casa.     O Grupo Anônimos de Teatro pede licença ao escritor theco para criar uma nova versão de Carta ao Pai e dar um novo significado ao seu discurso. Flertando com a dança experimental de Jeremias Schaydegger, o espetáculo A Culpa é um monólogo com os principais trechos da obra Carta ao Pai. O grupo fará uma apresentação neste sábado (12), às 19h, no Teatro da Fafi.   “Escolhi trabalhar Kafka pela identificação que tive com ele na época. Carta ao Pai foi o livro escolhido pela forte relação entre pai e filho, algo que também vivenciei”, conta o ator Luiz Carlos Cardoso. Para compor a equipe e encarar o desafio de recriar a obra de Kafka unindo teatro, dança e música, Luiz Carlos convidou o diretor Carlos Ola, o coreógrafo Jeremias Schaydegger e o músico João de Paula Junior.   Além do apoio da Lei Rubem Braga – o grupo teve o projeto aprovado em 2012 -, a companhia também participou da ação Diálogos no Palco do Sesc Vitória e contou com a colaboração do diretor Jorge Bweres, do Grupo Lavoura de Teatro, de João Pessoa/PB. “No mês de outubro, em 2013, ficamos uma semana revisitando o corpo do ator, o texto da peça e demais signos como a iluminação, sonoplastia, cenário. Houve um forte entrosamento entre Jorge, o diretor da peça, Carlos Ola, e eu”, diz o ator.      Nesta quinta-feira (10), o diretor do Grupo de Teatro Lavoura, Jorge Bweres, volta ao Espírito Santo para concluir a terceira etapa do projeto Diálogos no Palco. Essa última fase é constituída de uma Mostra dos trabalhos e um encontro para troca de ideias sobre as experiências, com a presença dos outros diretores convidados.   Luiz Carlos também explica que durante esse intercâmbio com Jorge Bweres, o grupo teve mais certeza das provocações e questionamentos que o espetáculo instiga. “Existe culpa entre pai e filho? De quem é a culpa? Todos os elementos usados no espetáculo estão ali para tentar responder a essas perguntas. Há momentos em que não conseguimos responder todo o tempo, é quando entram música e dança para tentar interferir nesse raciocínio. Ao final, chegamos a alguma conclusão, alguma provocação nos chega e a obra acontece”.    O espetáculo estreou em novembro do ano passado, em Guaçuí e em Cachoeiro de Itapemirim. Depois disso, seguiu carreira em palcos dentro e fora do Brasil. No Chile foi apresentado em dois festivais internacionais. Em Portugal, teve chancela do projeto Espírito Mundo, que leva artistas brasileiros para a Europa. Também marcou presença no Festival de Teatro de Curitiba, o maior do país, além de festivais no Piauí, na Bahia e no Espírito Santo.    “Como levamos um trabalho de teatro desenvolvido dentro do nosso contexto, ou seja, dentro da nossa cultura para um país de cultura diferente, tivemos outras percepções e uma maravilhosa receptividade”, conta Luiz Carlos. Para ele, a cultura europeia trouxe reflexões interessantes para a companhia, que agora se prepara para se apresentar na África. Em setembro, o grupo irá para Moçambique, na 1ª Mostra de Teatro Brasileiro.   Serviço   O espetáculo A Culpa será apresentado nesta sábado (12), às 19h, no Teatro da Fafi, Centro de Vitória. Entrada Franca.