Século Diário

Durante a leitura de um dos projetos da Ordem do Dia, o presidente da Comissão de Justiça da Assembleia, Elcio Alvares (DEM) comunicou que, como partidário do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, vai fazer uma análise da pesquisa do Instituto Futura que apontou apenas 14% de aprovação da gestão do demista. A defesa, segundo Elcio Alvares, será na sessão desta terça-feira (8). Mas o anúcio já causou tumulto no plenário.    Antes da fala de Elcio, o deputado Hércules Silveira (PMDB) teve seu tempo cortado pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço. Ele não gostou de ver o deputado do DEM usar o tempo da Comissão de Justiça para falar sobre a avaliação do prefeito de Vila Velha. Pediu ao presidente que chamasse a atenção do demista, assim como fizera com ele.    Theodorico Ferraço, que também é do DEM, não gostou da interpelação do colega e pediu que Hércules se dirigisse diretamente a Élcio, já que a discussão estava no colegiado e não no plenário. Mas Hércules insistiu com Ferraço, alegando que Elcio havia fugido do tema da discussão na Comissão de Justiça.   Elcio Alvares decidiu encerrar o assunto, retomando a discussão da pauta. No anúncio do pronunciamento que fará nesta terça, o deputado afirmou que vai contestar os dados da pesquisa divulgados no domingo (6) e segunda (7) no jornal A Gazeta.  Elcio afirmou que vai apresentar um relatório de obras que vem sendo realizadas pelo prefeito de seu partido e que os dados da pesquisa não condizem com o trabalho que Rodney vem desenvolvendo.    Diante dos ataque que o governador Renato Casagrande (PSB) vem sofrendo dos deputados Paulo Roberto (PMDB) e Euclério Sampaio (PDT), o mercado político tem comentado que Elcio, que é líder do governo, não tem atuado com tanto empenho na defesa do Palácio Anchieta, o que deve culminar com a troca do líder na Casa, como já vem sendo cogitado nos bastidores. 

A união entre o PSB, do presidenciável Eduardo Campos (PSB), e o Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, segue indefinida em metade dos estados sobre as disputas locais, como aponta reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (7). No Espírito Santo, porém, o problema é outro.    O grupo já definiu o apoio à reeleição do governador Renato Casagrande, mas ainda não está claro como será feita a campanha presidencial no Estado. Isso porque, o governador Renato Casagrande, em nome da manutenção da parceria com o PT, tem se comprometido com uma postura de neutralidade em relação à disputa presidencial.    Os apoiadores de Marina Silva – que tem retrospecto de vitória na Capital e em Vila Velha, em 2010 – procuraram aderir ao projeto do PSB, mas no início das conversas tiveram dificuldade de aceitação dentro do ninho da pomba, já que os dirigentes socialistas comandavam as articulações para a candidatura de Campos/Marina no Estado.    Com a proximidade do processo eleitoral, a pressão do presidenciável sobre o governador capixaba deve crescer para que ele se posicione a favor da candidatura presidencial. Com Eduardo em terceiro na corrida eleitoral e com a densidade maior de Marina Silva, os apoiadores da Rede podem também pressionar o governador a se definir.    Casagrande é a maior liderança política do PSB não só no Estado, mas também tem um papel de destaque dentro do partido em nível nacional, fazendo parte da cúpula socialista. Além disso, ele é o único governador do partido fora do Nordeste. Embora os socialistas no Estado não pressionem o governador a se posicionar, não só a Executiva Nacional do PSB, mas também da Rede devem cobrar o comprometimento do governador com a campanha do presidenciável de seu partido. 

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou o pedido de investigação contra o prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves, o Doutor Luciano (PSB). O socialista havia sido denunciado por ex-servidores municipais pela suposta prática de crimes na administração, como apropriação indébita. Nesta segunda-feira (7), o procurador de Justiça especial, Fernando Zardini Antônio, responsável pela análise da denúncia, anunciou que não vislumbrou a existência de “indícios mínimos” das irregularidades. No aviso publicado no Diário Oficial do Estado, Zardini ressaltou que as denúncias (processo MP nº 46364/2013) contra o prefeito seriam uma forma de retaliação por parte de ex-servidores municipais. No texto, o procurador indica que a representação “espelha mera insatisfação do representante [que não teve o nome divulgado] com valores recebidos a título de verbas rescisórias quando de sua exoneração dos quadros municipais, interesse claramente particular, que não é passível de tutela do Ministério Público”. Ele não descartou a abertura de novas investigações no futuro, caso surjam fatos novos. Na denúncia, Doutor Luciano foi acusado dos crimes de apropriação indébita e falsidade ideológica. As acusações fazem menção a um suposto esquema de corrupção no município. Desde o final do ano passado, o prefeito de Itapemirim está sendo alvo de uma série de denúncias, que inclusive motivaram a abertura de uma comissão processante na Câmara de Vereadores – que não teriam relação com o pedido de investigação arquivado. Entre as supostas irregularidades aparecem casos de direcionamento de licitações públicas, venda de cartas convites e até o superfaturamento de shows realizados no município. O prefeito de Itapemirim nega todas as acusações e afirma que sofre perseguição política, até mesmo por antigos aliados. A comissão processante ainda não concluiu os seus trabalhos. A crise política no município rendeu até mesmo o envio de uma carta assinada por um grupo de vereadores ao governador Renato Casagrande, com relatos das suspeitas de corrupção. No início de fevereiro, o Ministério Público Especial de Contas (MPC) protocolou uma representação contra o Doutor Luciano pela utilização de verbas públicas para suposta publicidade pessoal, com a veiculação de um caderno especial do município em jornal de grande circulação.

Quatro anos após sua inauguração, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que tem participação acionária da Vale e da alemã ThyssenKrupp, continua envolvida em episódios de manobras, violações aos direitos humanos e crimes ambientais no bairro de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro.    Carta divulgada nessa sexta-feira (4) pelas comunidades atingidas pelo empreendimento, que integram a “Campanha Pare TKCSA”, denuncia que desde junho de 2010 a siderúrgica funciona sem licença de operação (LO). Na tentativa de mais uma vez obter o documento, é acusada de protagonizar novas manobras nos órgãos públicos, mesmo sem se adequar às normas ambientais brasileiras.    O documento aponta que as empresas parceiras no projeto encomendaram uma auditoria privada para subsidiar o novo pedido de licenciamento, mas o próprio trabalho constatou que a siderúrgica não se adequou sequer aos acordos firmados com a Secretaria de Ambiente do Rio de Janeiro, no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de março de 2012.    Este permitiu que a siderúrgica ganhasse mais dois anos de prazo para obtenção da licença, após sua licença de instalação (LI) ter sido renovada até o limite máximo de seis anos – o empreendimento foi implantado em 2006. O novo prazo vence nesta quinta-feira (10).    Para garantir a manutenção de seu funcionamento, o documento afirma que as empresas realizaram uma audiência pública “às escondidas” no último dia 27, para “ludibriar a sociedade e os cofres públicos, colocando em risco a saúde de cidadãos, a fauna e a flora da Baía de Sepetiba”.    A plateia do encontro era formada por funcionários uniformizados e pessoas contratadas pela TKCSA em quase sua totalidade que, segundo as comunidades impactadas, “assediavam de forma agressiva quem buscava expressar dúvidas quanto à legalidade e aos riscos ambientais, econômicos e sociais que a instalação da siderúrgica causou em seu entorno e ao Rio de Janeiro como um todo”.    Além disso, alertam que o material publicitário distribuído e apresentado nos telões apresentava uma série de afirmações falsas, envolvendo instituições públicas como a Fiocruz, Fundacentro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sem a devida autorização.    As comunidades e entidades envolvidas na Campanha apontam que o empreendimento da Vale – 27% das ações – e alemã ThyssenKrupp já recebeu mais de R$ 5 bilhões em recursos públicos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).   Desde sua instalação, a siderúrgica já foi embargada pelo Ministério do Trabalho, multada por órgãos ambientais após pressão da sociedade e alvo de dois processos criminais movidos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por sucessivos prejuízos sociais ambientais, econômicos e de saúde pública.   Entre os poluentes emitidos pela siderúrgica estão o benzeno, causador de problemas neurológicos, anemia, leucopenia (insuficiência de glóbulos brancos) e trombocitopenia (insuficiência de plaquetas). A emissão de poluentes provoca uma constante “chuva de prata”, poeira de material particulado que causa doenças dermatológicas e respiratórias. As vítimas mais vulneráveis são as crianças e idosos.   O modelo da CSA é o mesmo projetado pela poluidora Vale em Ubu, Anchieta, no sul do Estado. A Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) deveria entrar em operação este ano, mas a mineradora ainda não arrumou um sócio para o empreendimento. Depois de anunciar desistência do projeto, a Vale voltou a afirmar que a CSU permanece na carteira de investimentos previstos para o Espírito Santo. 

Na noite desta segunda-feira (7), a Executiva do PSDB capixaba se reúne para que o presidente do partido no Estado, deputado federal Cesar Colnago, dê ciência aos companheiros sobre o programa do partido. O partido chegou a hesitar em veicular o programa, que pesa a mão sobre o governo Renato Casagrande, deve mesmo avançar na estratégia.    A definição sobre o programa vai ao encontro das entrevistas concedidas pelo ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), nesse fim de semana, indicando uma aproximação do ninho tucano com o palanque, ainda não confirmado, do ex-governador Paulo Hartung.    A movimentação do partido aponta para uma estratégia em garantir ao ex-prefeito a candidatura ao Senado pelo palanque de Hartung, o que afastaria o PT da composição. Embora a manobra para que o ex-governador dispute o Palácio Anchieta tenha partido do ex-presidente Lula, para garantir o palanque da presidente Dilma no Estado, depois de tomar corpo, a possível candidatura do peemedebista parece verter para outro caminho.    Em vez de Dilma, Hartung se aproxima cada vez mais do antigo amigo, o presidenciável Aécio Neves, por meio dos aliados tucanos no Estado. A queda na popularidade de Dilma, como deixa transparecer Luiz Paulo, colabora para essa movimentação.    Pela deliberação das Executivas, tanto do PT quanto do PSDB não podem dividir os mesmos palanques nos Estados. Neste sentido, uma vez fechada a aliança com os tucanos, os petistas estarão fora da articulação com o ex-governador, sob pena de intervenção da nacional.    Viés que o vice-presidente do PT capixaba, José Carlos Nunes, ainda não parece ter entendido. Ao considerar a possibilidade de o partido continuar caminhando com o ex-governador. Nos bastidores, a fala de Nunes reflete a opinião do dissidente da corrente lulista no Estado, Tarciso Vargas, aliado do ex-governador. O PT vai discutir a nova conjuntura, mas a aproximação de Hartung com os tucanos os afasta do ex-governador e reforça a permanência do partido no palanque palaciano.    Por isso, a tendência de enfrentamento de Luiz Paulo e o também ex-prefeito de Vitória João Coser na disputa ao Senado é crescente no cenário que se constrói. Também fica cada vez mais evidente a ideia de que a deputada federal Rose de Freitas, embora tenha assinado o livro de candidatura ao Senado pelo PMDB, não deve conseguir se consolidar devido ao jogo de alianças em torno da possível candidatura de Hartung ao governo.