Século Diário

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, oficializou, nesta terça-feira (25), a remoção compulsória dos juízes Paulo Roberto Luppi e Roberto Luiz Ferreira Santos, condenados em procedimentos administrativos disciplinares. Com a execução da sanção, os magistrados serão retirados da vara em que atuam. Somente o juiz Paulo Luppi teve o destino conhecido: ele vai atuar no 5º Juizado Especial Cível de Vitória. O juiz atuou por mais de 16 anos na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, onde era reconhecido nacionalmente como uma das referências da área. Mas apesar do currículo, foi condenado pelos desembargadores por ter autorizado servidores que não possuíam porte de arma a utilizá-las e supostamente atrasar 41 processos. No Tribunal Pleno, foram 14 votos pela remoção do juiz, cinco pela advertência e quatro pela censura. A condenação foi mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho do ano passado. No outro caso, o presidente do TJES não designou a vara que será ocupada pelo juiz Roberto Luiz Ferreira Santos, então titular do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública. Ele foi condenado pelo temperamento desequilibrado e de ter tratado de forma descortês uma promotora de justiça. O tribunal aplicou a penalidade após denúncias de funcionários e profissionais que atuavam em Guarapari, os quais relataram diversos casos concretos de “falta de urbanidade e descortesia” por parte do magistrado.  Em maio do ano passado, o plenário do CNJ manteve, por oito votos contra sete, a pena de remoção compulsória aplicada ao juiz. 

A sensibilidade do olhar observador de Pedro Fonseca conseguiu capturar cenários noir de uma Vitória que poucos conheceram, uma cidade que ainda era repleta de natureza e que nem esboçava os contornos urbanísticos que existem hoje.   A exposição Pedro Fonseca – Fotografia, que será aberta na próxima segunda-feira (31), faz um recorte da obra desse grande fotógrafo reconhecido nacionalmente. A mostra é uma produção conjunta da Agência Porã em parceria com a Galeria OÁ.   Para o jornalista e fotógrafo Rogério Medeiros, as fotografias de Pedro Fonseca têm dois aspectos importantes. O primeiro é o tempo que ele fotografou, a década de 40, que mostra uma cidade em transformação. “Com as imagens de Pedro podemos reencontrar uma Vitória cercada pela natureza e sem os prédios e as pistas que hoje a sufocam”, diz Rogério.   Outra característica da fotografia de Pedro era a forma como ele trabalhava a luz e a sombra, sabendo “trabalhar como ninguém a luz dos trópicos, que é muito bonita, mas também muito difícil de dominar”, explica.    Além do mero saudosismo, a mostra também é uma forma de resgatar o nome de Pedro Fonseca e trazê-lo para um novo público e uma nova geração de fotógrafos. “O conjunto da obra de Pedro está em nível internacional. Ele não foi apenas um nome do Estado, era conhecido em todo o Brasil e foi um dos fotógrafos convidados para registrar a inauguração de Brasília”, conta Rogério.       Rogério fala com entusiasmo do fotógrafo porque foi com Pedro que ele aprendeu a fotografar. “Eu costumava mostrar as fotografias que eu tirava para ele avaliar e Pedro sempre as corrigia e me orientava a melhor maneira de trabalhar com luz e sombra”, lembra. Além dos ensinamentos, Pedro Fonseca também deixou Rogério como responsável pelo seu arquivo, que agora realiza essa exposição como gratidão.    A mostra Pedro Fonseca – Fotografia reúne 22 imagens originais que trazem recortes de uma realidade moldada pela sensibilidade. São fotografias de praias com os pescadores, regiões ainda sem as grandes avenidas, o porto antigo, os bondinhos e lugares onde hoje são os aterros, possuem prédios e deram espaços para novos bairros. “As imagens vão fazer inveja naqueles que não viveram essa época”, afirma Rogério.    Sobre Pedro Fonseca    Pedro era conhecido como o fotógrafo das sombras e das luzes. Nascido em Minas Gerais, ele se mudou para Vitória ainda no início dos anos 40, marcando forte presença na imprensa local e nacional, sendo comumente solicitado para documentar os principais episódios do Espírito Santo. Documentou a inauguração de Brasília como um dos um dos primeiros fotógrafos brasileiros selecionados pelo Cerimonial da Presidência da República.    Em Vitória, participou do movimento fotográfico cada vez mais emergente, sendo um dos fundadores, em 1946,  do Fotoclube do Espírito Santo, na companhia dos fotógrafos Érico Hauschaild, Magid Saad, Paulo Bonino, Nilton Pimenta, Roberto Viana, entre outros.    Dos nobres Salões Capixabas de Arte Fotográfica, organizados pelo Fotoclube entre 1948 e 1978, Pedro Fonseca foi um dos principais expositores. Época em que os Salões Fotográficos e Fotoclubes cresciam no país e no exterior, levando as obras de Pedro Fonseca a ganharem notoriedade, conquistando prêmios e medalhas nos salões e concursos no Brasil e no exterior.   Na companhia de sua inseparável câmera fotográfica, a bordo de sua Vemag Branca, Pedro Fonseca foi vítima de um enfarte, falecendo em abril de 1971, e deixando para trás uma crônica visual de sua época sem igual. Uma Vitória em transformação, repleta de orgulho e esperanças, que hoje se perpetua pelo olhar desse artista.   Serviço   A exposição Pedro Fonseca – Fotografia será aberta nesta segunda-feira (31), na Galeria OÁ. Rua Aprígio de Freitas nº 50 – Consolação???Vitória. Visitação 1 de abril a 17 de maio.

Os proprietários de equídeos (cavalos, burros, mulas, jumentos) têm até a próxima segunda-feira (31) para cadastrar os animais no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf). O produtor que não estiver devidamente cadastrado após o prazo indicado estará sujeito a multas e outras penalidades definidas pelo órgão.   Para fazer o cadastro, o proprietário deve procurar o escritório do Idaf de seu município, apresentando os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e cópia da escritura do terreno (ou outro documento que comprove a posse da terra).   Aqueles que mantêm equídeos em parques de exposições, clubes de cavalo, hípicas ou locais semelhantes devem apresentar os documentos pessoais e um documento que comprove a autorização do dono da propriedade quanto à manutenção do equídeo no espaço (contrato de aluguel das baias, declaração de concessão de uso do local ou contrato de arrendamento do pasto). Caso seja um espaço público, será necessária uma autorização da prefeitura do município ou da instituição responsável pelo local.   O chefe do Departamento de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf, Fabiano Fiuza, explica que a exigência está prevista no Decreto-N nº 4.495/99. “Conforme previsto na normatização, compete aos proprietários de animais e de estabelecimentos cadastrar-se no órgão executor e informá-lo em até trinta dias sobre quaisquer alterações cadastrais. O Idaf determinou esse prazo para que os proprietários regularizem sua situação cadastral sem penalidades nesse período, possibilitando maior eficiência no controle sanitário desses animais. É importante destacar que o cadastro é obrigatório para todos os equídeos, independente da finalidade com que são utilizados”, diz Fiuza.   Essa medida é necessária para que o Instituto rastreie possíveis ocorrências de focos de doenças, auxiliando na prevenção e no combate e evitando a disseminação de enfermidades.   Após o cadastro, será necessário realizar a atualização a cada seis meses, informando nascimentos e mortes de equídeos.     A exigência do Idaf ocorre após o   Espírito Santo passar a ser foco de mormo – zoonose fatal que acomete equinos –, devido à aquisição de animais contaminados para o Regimento de Polícia Montada (RPMont), da Coudelaria Souza Leão, nome fantasia da CSL Produção Rural Ltda, localizada em Recife, Pernambuco, em fevereiro de 2013. Antes da ocorrência nos cavalos do RPMont, o Estado estava livre da doença.    A ocorrência da zoonose levou à interdição dos locais em que eles eram alojados e, consequentemente, à suspensão do policiamento feito com o auxílio dos animais.     Em agosto de 2013, o Idaf constatou a ocorrência de mormo em uma égua que participava da feira agropecuária GranExpo ES, o que levou à edição de uma portaria proibindo a aglomeração de equídeos em todos os eventos agropecuários no Estado por 120 dias.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa segunda-feira (24), a realização de uma nova prova oral do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A prova deverá ser reaplicada a 20 candidatos que foram reprovados no certame. Na mesma sessão, os conselheiros também rejeitaram o pedido de homologação do resultado do concurso, que deve ser publicado somente após a repetição da etapa. A expectativa é de que a relação dos 30 novos juízes substitutos seja divulgada até o início de maio. Durante o julgamento, a relatora do caso, conselheira Ana Maria Amarante Brito, rejeitou a maior parte das queixas movidas pelos candidatos. No entanto, ela acolheu a argumentação de que a banca do concurso teria cobrado na fase de prova oral por conteúdo que não estava previsto em edital. A conselheira já havia indicado a “existência de fortes indícios de que a banca examinadora do concurso teria extrapolado os limites da legalidade”. A relatora votou pela realização da prova oral aos 20 candidatos, desta vez, com a exigência das matérias previstas no edital. O entendimento foi seguido pelos demais conselheiros, que também concordaram pelo adiamento da homologação do processo de seleção. A confirmação dos aprovados deve ocorrer somente após a divulgação do resultado das novas provas, o que deve ocorrer entre 30 a 40 dias, de acordo com o conselheiro Rubens Curado. Esta não é a primeira vez que o concurso para juiz do TJ capixaba é alvo de intervenção do CNJ. O processo de seleção foi anunciado em 2006, mas acabou sendo interrompido após suspeitas lançadas durante a Operação Naufrágio. O edital só foi relançado no ano de 2011. Em abril do ano passado, o órgão de controle suspendeu o processo de seleção após denúncias de supostas irregularidades. O concurso foi reaberto após o arquivamento das queixas. A expectativa inicial do tribunal era de que os novos juízes fossem empossados até fevereiro, porém, as queixas de candidatos no órgão de controle forçaram o adiamento desse prazo. Além de contribuir para a redução do atual déficit de juízes, a seleção está relacionada à eleição de novos desembargadores do TJES. Um projeto de lei apresentado pelo presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, condiciona a escolha de quatro novos desembargadores à posse de, pelo menos, quatro aprovados no concurso.

  O Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane) recebe, a partir desta terça-feira (25), inscrições para suas oficinas livres. São 200 vagas, divididas em oficinas de teatro, capoeira, violão, danças populares, cavaquinho, percussão e contrabaixo elétrico.   Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição, que está disponível na coordenação do Mucane – avenida República, nº 121, Centro -, até a próxima sexta-feira (28), das 9 às 17 horas. As inscrições, assim como as oficinas, são gratuitas.   Para se inscrever, os candidatos deverão apresentar uma cópia de documento de identificação com foto e uma foto 3X4. É preciso ter idade mínima de 12 anos completos e apresentar, no ato da matrícula, autorização dos pais ou responsáveis para participar das oficinas.   A seleção dos candidatos será realizada por ordem de inscrição. Serão aceitas até duas inscrições por candidato, desde que haja compatibilidade de horário. As aulas terão início a partir do dia 1º de abril. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3222-4560.   Vagas   1) Oficina de Teatro Descrição: Desenvolver princípios gerais do fazer teatral com ênfase na interpretação, trabalho corporal e vocal. Número de vagas: 20  Dias e horários: terças e quintas-feiras, das 18h às 21h Período das aulas: 01/04 a 31/07   2) Oficina de Capoeira Descrição: Iniciação ao aprendizado da expressão cultural brasileira Número de vagas: 20  Dias e horários: terças e sextas-feiras, das 18h às 20h Período das aulas: 01/04 a 29/07   3) Oficina de Violão Descrição: Prática e teoria básica, formação de acorde, escala e ritmos Número de vagas: 60  Dias e horários: segunda-feira, das 18h às 20h; terça-feira, das 14h às 16h; quinta-feira, das 8h às 11h; sexta-feira, das 8h às 10h Período das aulas: 01/04 a 31/07   4) Oficina de Danças Populares Descrição: Introdução ao aprendizado da dança com ênfase no autoconhecimento Número de vagas: 30  Dias e horários: terças e quintas-feiras, das 19h às 21h Período das aulas: 01/04 a 31/07   5) Oficina de Cavaquinho Descrição: Propiciar aos alunos uma significativa aprendizagem por meio da música popular brasileira para a completa compreensão do instrumento Número de vagas: 30 Dias e horários: quarta-feira, das 14h às 16h Período das aulas: 02/04 a 30/07   6) Oficina de Percussão Descrição: Propiciar aos alunos uma significativa aprendizagem por meio da música popular brasileira para a completa compreensão dos instrumentos Número de vagas: 30  Dias e horários: quarta-feira, das 18h às 20h Período das aulas: 02/04 a 31/07   7) Oficina de Contrabaixo Elétrico Descrição: Prática e teoria básica, formação de acorde, escala e ritmos Número de vagas: 10 Dias e horários: quarta-feira, das 14h às 16h Período das aulas: 02/04 a 31/07

A Associação Ambiental Voz da Natureza lançou nessa segunda-feira (24), na sede do Projeto Tamar da Praça do Papa, em Vitória, o vídeo-documentário Cadeia Vitória-Trindade: um trampolim para peixes recifais, uma produção baseada em pesquisas desenvolvidas no arquipélago de Trindade e Martim Vaz pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Voz da Natureza e Universidade da Califórnia (California Academy of Science).   O vídeo-documentário trata, basicamente, da rotina dos pesquisadores que se lançam ao mar, em uma viagem somente de ida que leva cinco dias em um pequeno barco, para estudar a peculiaridade do ponto mais ao leste da costa brasileira. Mas não só isso. São poucos mais de dez minutos de belas imagens, que dão uma mínima noção da grandeza que se esconde a tantos metros da costa e tão longe daquilo que se chama de civilização. Talvez o distanciamento do que se convencionou chamar de progresso e desenvolvimento tenha feito com que o arquipélago de Trindade e Martim Vaz se mantivesse com tão rica biodiversidade.   Antes mesmo do lançamento oficial do vídeo, as palestras dos pesquisadores Eric Mazzei, Hudson Pinheiro, João Batista Teixeira e Raphael Macieira deram a dimensão da riqueza que se pôde retratar: são 154 espécies de peixes na ilha da Trindade e 97 em Martim Vaz – todos desta ocorrem naquela, mas nem todos daquela ocorrem nesta; 7,8% dos peixes encontrados na área são de espécies endêmicas, ou seja, que só ocorrem naquele local; vários desses mesmos peixes possuem espécies-irmãs que somente ocorrem em regiões como o arquipélago de Fernando de Noronha, o Caribe e as Bahamas; 12% de todas as espécies marinhas do arquipélago de Trindade e Martim Vaz estão em risco de extinção e 52 vivem abaixo da profundidade que os pesquisadores puderam chegar.   Segundo Eric Mazzei, oceanógrafo e pesquisador, o Espírito Santo possui o maior banco de rodolitos, algas calcárias que crescem desprendidas do substrato, em todo o mundo, e Trindade abriga uma importante área de preservação dessa espécie oceânica. Além disso, a Cadeia Vitória-Trindade, composta por montanhas submersas pelo mar e por ilhas, funciona como um trampolim de espécies, que se dispersam entre o arquipélago e a costa capixaba e vice-versa – daí o nome do vídeo-documentário. É uma biodiversidade que depende diretamente dos animais que existem na costa capixaba.   Os indivíduos da costa, como ressaltaram, constantemente colonizam os montes, como são chamadas as montanhas em alto mar, mas não necessariamente conseguem competir com os nativos. Trindade abriga toda uma cadeia alimentar com animais em constante evolução, mas também funciona como um museu de espécies milenares. Ou seja, um filtro ecológico de seleção e adaptação dos animais.   Além disso, como explicou Soraya Christina Bruno, pesquisadora do Projeto Tamar, são monitoradas as populações de tartarugas marinhas presentes no arquipélago, com especial destaque para as tartarugas da espécie Chelonia mydas, segunda maior população de tartarugas do Atlântico Sul e sétima do mundo, que têm na Ilha de Trindade um de seus principais berços para desova. Nos últimos anos de monitoramento feitos pelo Tamar na Ilha, foram detectados anualmente cerca de 3,6 mil ninhos de tartarugas, dos quais nasceram cerca de 300 mil filhotes.   Os riscos à tamanha biodiversidade disposta em apenas duas ilhas também são muitos. A sobre-exploração de peixes de interesse comercial, a ameaça da pesca aos grandes predadores (como tubarões e garoupas, responsáveis para a manutenção da cadeia alimentar), a pesca industrial e recreativa, e a dificuldade de fiscalização das atividades ilegais fazem com que a proteção da fauna e flora do arquipélago se torne uma tarefa ainda mais difícil. Vários dos peixes que são pescados, aliás, vivem em um alto grau de isolamento, o que dificulta ainda mais o processo de recuperação da sua espécie. Isso sem contar a exploração mineral das rochas calcárias, um recurso natural não renovável, mas ainda assim muito ameaçado.   O pesquisador Raphael Macieira apresentou registros fotográficos do ano de 1920 que já denunciavam existir naquela época uma intensa exploração pesqueira em Trindade. Já um relato feito por um navegador em 1887 retratou que era possível ver, ao redor da ilha, oito espécies de tubarões – as quais, hoje, não frequentam ou apenas passam pelas ilhas, impedidas de permanecerem no local por conta da grande ameaça da pesca predatória. “É uma exploração não justificada para um laboratório de ictiofauna incrível”, considera.   Além de Trindade, o Banco de Abrolhos, localizado entre o norte do Estado e o sul da Bahia, possui uma importância significativa para a fixação de carbono no mar. Entretanto, como retrata o oceanógrafo Hudson Pinheiro, muitas vezes as empresas e o próprios governo do Estado apenas enxergam tal função como um depósito de biomassa, sem considerar a importância biológica e para o equilíbrio da vida na terra que tal construção possui.   Os pesquisadores são unânimes em concordar que embora o Espírito Santo tenha um enorme, único e peculiar potencial para investir em seus recursos naturais, seja no turismo ou como objeto de pesquisa, o governo estadual prefere dispender verba em projetos extrativistas, na promoção de técnicas de pescas predatórias e na construção de portos, que contrastam com a intenção da preservação exercida pelos pesquisadores. Pesquisas são feitas, mas atendendo ao único objetivo de servir ao sistema.   Projetos como o do superporto de Vila Velha, que é ainda uma intenção, e o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), que devastou uma área de rico remanescente marinho e terrestre, tanto animal como vegetal, são grandes ameaças à biodiversidade do arquipélago, cujas espécies, mesmo a 1,2 mil quilômetros de distância, são severamente impactadas com as drásticas mudanças biológicas e geográficas às quais a costa capixaba é submetida com o avanço desses empreendimentos. Foi lembrado por João Batista, inclusive, o fato de que várias Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do litoral capixaba, que englobam ambientes marinhos e costeiros, só foram aprovadas a partir da instalação desses grandes empreendimentos.   Sob um discurso de desenvolvimento, o governo mascara uma perda incalculável na biodiversidade de uma região, ainda tão pouco explorada